norma nº 4494/2020

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 ANO: X EDIÇÃO Nº: 2381 - 24 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MATELÂNDIA
Sumário
LEI Nº 4.494/2020...
LEI Nº 4.495/2020...
LEI Nº 4.496/2020...
LEI Nº 4.497/2020...
LEI Nº 4.498/2020...
DECRETO Nº 2.735/2020
DECRETO Nº 2.736/2020.....
DECRETO Nº 2.737/2020..... 1
DECRETO Nº 2.738/2020 os dedo
DECRETO Nº 2.739/2020..... 3
DECRETO Nº 2.740/2020.... 14
PORTARIA Nº 12.934/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2020...
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2020
EXTRATO DO CONTRATO 066 2020... 19
EXTRATO DO CONTRATO 067 2020 as20)
ATA PREGÃO ELETRÔNICO 071/2020 2
COMPRA DIRETA 124 2020... 23
ATOS DO PODER LEGISLATIVO . aeb
LEI Nº 4.494/2020
DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e O Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a septuagésima quarta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2018/2021, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezenove dias do mês de agosto de 2020.
Rineu Menoncin
Prefeito Municipal
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
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IGP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
t Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
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BATELANDIA 4
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Órgão Executor:
| HUMANOS o l
Unidade Executora: Departamento De Informática
Função: Administração =
“| Subfunção: Tecnologia da Informatização
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.04
Cód. n.º 04
Cód. n.º 126
| Cód. n.º 0005
Cód. n.º 2.006
Indicadores o
Demanda Atendida: 01
| Demanda total: 01.
Demanda/Meta: 01 Ê o — || Demanda/(situação desejada): 01
| Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Informática |
| [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 = 2020 ] o — 2021.
= - 01 E
= * Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios Ê
— 2018. | — 2019 ] — 2020. E — 2021
- Ê - 30.000,00 | = a
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
o 2018 2019 2020 n 2021 . o
- - 200.000,00 | -
Justificativa(s). Manter as atividades administrativas relativas a área de Tecnologia e Informação, através de
aquisição de 02 computador servidores, 01 storage qnap para armazenamento dos dados e 01 switch para
conexão dos servidores e ativos de rede e serviços de instalação, configuração e execução de sérvios de
infraestrutura de servidores.
Cód. n.º 04.00
Cód. n.º 04.02
Cód.n.º04
| Cód.n.º 125
| Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.013
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO |
Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
Função: Administração O
Subfunção: Normatização e Fiscalização
| Programa: Apoio Administrativo o E o o o
Projeto/Atividade: Manutenção da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização
Indicadores o
Demanda Atendida: 01
| Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Ê Demandal/(situação desejada): 01 .
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização
Quantidade: 01 ] — ||| Unidade de Medida: Ativ |
Meta física (qtd.) por exercício
E 2018 E 2019 | — 2020. | 2021 +
E, = 01 -
E Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios K
2018 fi 2019 [2020 2021. o
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
iári ici i i ificado Padrão ICP-
ICR Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certa aê A prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
rasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à documento, desde que visualizado através de
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MATELÂNDIA
2020 —
9.522,36
Justificativa(s) Manter as atividades ammsaias da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização, através
do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais.
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 304
Cód. n.º 0033
Cód. n.º 2.087
Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
| Unidade Executora: Fundo Municipal « de Saúde
Função: Saúde o
Subfunção: Vigilância Sanitária |
| Programa: Vigilância em Saúde | =
Projeto/Atividade: Manutenção da Vigilância Sanitária
au . Ê Indicadores
| Demanda total: 01 O | Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 o
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Vigilância Sanitária
“Quantidade: 01 ] Unidade de Medida: Ativ ]
Meta física (qtd.) por exercício
2018 — o 2019 ] = 2020 224 E
- - 01 E
“Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
* 2018 Ê | 20199. . 1. 2020 | 2021
are Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 | — 2020 . 2021.
o - o - 38.490,85 -
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas da Vigilância Sanitária, através do pagamento de despesas
com pessoal e encargos sociais.
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.03
Cód.nº08
Cód.n.º 243.
| Cód.n.º 0011
Cód. n.º 6.005
Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
| Unidade Executora: Fundo de. Assist a Cca e ao Adolescente o
| Função: Assistência Social | o
Subfunção: Assistência à Criança « eao Adolescente o
| Programa: Conselho Tutelar |
| Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Indicadores
| Demanda total: 01 | Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de equipamentos e imobiliario
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
” Metafísica (gtd.) por exercício ,
20180. 2019. — 2020 1 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios E
2019 2020 2021
2018
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MATELANDIA é
= * Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parceri
2018 | 2019 2020 2021
- - “10.000,00 |. -
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento do Conselho Tutelar, através de aquisição |
de aquisição de cadeiras, geladeira, fogão, arquivos e armários para o Conselho Tutelar.
| Cód.n.º08.00 | Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
| Cód. n.º 08.02 Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos |
| Cód.n.º 15 | | Função: rpamisma
Cód. n.º 452
Cód. n.º 0007
| Proj etolAtividade: : Manutenção dos Serviços + e da Rede de Iluminação ública ]
Ea sa — o o Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 | Demanda/(situação desejada): 01 o |
| Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção « dos Serviços e da Rede de Iluminação Pública
Quantidade: 01
Meta física (qtd.) por exercício
- - oq E -
Custo Financeiro por exercício — - Recursos Próprios
2018 - 2019 2020 22
Ca = Custo Financeiro por exercíci
— 2018 2019
Recursos “de Parcerias
2020
Lo. E 376.530,07 E
Justificativa(s) Visa manter e ampliar o sistema de iluminação pública do município, com a extensão da rede de
iluminação e a instalação de luminárias, lâmpadas, fios e demais materiais em geral, além de atender as
despesas de energia elétrica e de manutenção das instalações existentes.
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
| HíDrICOS
| Unidade Executora: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Cód. n.º 10.00
Cód. n.º 10.03
| Cód. n.º 18 Função: Gestão Ambiental O
Cód. n.º 512 Subfunção: Saneamento Básico Urbano
| Cód. n.º 0007 | Programa: Infraestrutura Urbana no
Cód.n.º2.054 | Projeto/Atividade: Manutenção da « Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos o
Indicadores o
| Demanda Atendida: 01
01
| Demanda total:
Demanda/Meta: 01 o Demanda/(situação desejada): 01 |
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Quantidade: 01 , | Unidade de Medida: Ativ
Meta física. ) por exercício
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
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a ' É A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Efeio
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
— 2020
A sega 01 Duas
— | Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
o | 219 — 2020
* Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2019 | 2020
E & Jo 41.158,22 Em —
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do setor, através do pagamento de despesas com pessoal
e encargos sociais.
LEI Nº 4.495/2020
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº 4.387/2019,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece décima sétima às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício
financeiro de 2020, Lei 4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezenove dias do mês de agosto de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2020
03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.04 | Unidade: Departamento De Informática
04 | Função: Administração
126 | Subfunção: Tecnologia da Informatização
0005 | Programa: Tecnologia da Informatização
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
de para Financiamento
içã õ r to E e
Descrição das Ações Produ Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
ri rei a : e x o Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
ICP Dláio/ Oficial Assinado Fletronicamente comiCriicado Pátio IEP A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste infeio
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de Auto
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www, matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
Página 5
DELE”
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 102/2020.
DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE NATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÉRCIAS.
N
BN n
o povo DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder “Legislativo, aprovou e O Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no g 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece à septuagésima quarta revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para O quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lej entra em, vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezoito dias do mês de BgnsA de 2020.
Lê
Av, Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-100; Matelândi :
; ; e ia - P
Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3162-2949 rena
E-mail: camaramatelandiaQgmail.com | Sit: matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
| ANEXOI
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
RIA MUNICIPAL DE A ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
mento De Informática
| subfunção: 7 Teonologia
| programa: Tecnologia de Inidrmatização o.
ProjetolAtividade : Manyjenção « go Depto de Informática
Indicadores
r “Demanda. Atendida: 01
te emandai(situação « desejada): 01.
Depto di de Informática
| DemandalMeta: O 01 Ee
| Desc, açõe s a serem de desenvolvidas: Manutenção ão d
— Unidade de Medida: q: Ativ
20 E 2020 o 2021.0000
o — —— — 01 - e
E: — Custo Finaiiceio por exercício — Recursos Próprios
2018 o EC 2020 2021
E Ê À 30.000, ,00 É
Custo Finaáceiro! Or exercício — Recursos de Parcerias
2018 o 2019: 2020 2021
“200.000,00 -
usiificaiiva(s). Manter as atividades 3 adminis er relativas a área a de Tecnologia e Informação, “através de aquisição de |
02 computador servidores, 01 storagé” “qhap para armazenamento dos dados e 01 switch para conexão dos servidores €
trutura de servidores.
ativos de rede e serviços de instala ão, confi uração é execução de sérvios de infraes
“CRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
nio ut Dpto de€ Contabilidade Orçamento € e Fiscalização Ta A
| Função: Administração E
Cód.r Subfunção: Normatização e Fiscização. o
Cód.n. 0008 * 1+
cód nº 2.013.
ção Cadastro & Fiscalização
“da Divisão 9 de Tributal
Meta: 01 o
ções à erem | desenvolvida
ão desejada): € 01
Cadastro e Fiscalização
A Unidade de Medi
— Met física Tatd. k; por yr exercício
+ “2020 —— o 2021 0.0
E A o a —— a
Custo Finanêeiro po! “exercício — Recursos Próprios
2190 2020 ] ao
nanceiro por e» exercício - Recursos de Parcerias
2020. Tao
9522360 -
justificativas) ) Manter as siviaddos aciministrativas da Divisão de “Tributação o Gadastro é “Fiscalização, “através do
| pagamento le despesas com pessoal e encargos sociais.
CEP: QR88T LO - “ ANatelândia - Paraná
N po, TT = O
pu. Qistôvão CONT a 4262-4424 FR (85) 32827948
EO a comi Ste rar matelandia.pr- Jegdr
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
SE EUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Orgão Execut
Fundo Municipal de Saúde
02] | Unidade E
— | Função:
| subfunçã ja Sanitária —
Nigj
— | ProjetolAtivicade:
— | Programa:
nutenção da Vigilância Sanitária
Indicadores
É tação E Ds marea
— Wei física (atd.) por exercício |
2020 2021
DemandalMeta: 01
Desc. ações a serem de
2019
2021
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2019. — 22
2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas da Vigilância Sanitária, através do pagamento de despesas com |
essoal e encargos sociais.
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.03
Cód. n.º 08
GR. MUNIC. DE DESENV.
Assista Coa e ao |
cód.nº243 | Subfung sistência à Criança e ao Adolescente ns -
Cód.nºoo11 | | Programa: Conselho Tutelar +
| Cód.n.º 6.005 | ProjetolAtividade: Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
“Indicadores
Demanda Atendida:
Demanda total: 01.
DemandalMeta:01 a Demandal(situação desejada): 01.
Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de equipamentos € imobiliario
Quantidade: 01
À o. Meta física (atd.) por exercício
2018 E roca 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios Es
2020 . WA
218 29 2020
. E à === "1000000 | ae an ms =
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento do Conselho Tutelar, através de aquisição de
aquisição de cadeiras, geladeira, fogão, arquivos e armários para O Conselho Tutelar.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 ândi
j : e - Matelândia - Parané
. Fone: (45) 3262-1421 Il Fax: (45) 3262-2949 Ê ?
E-mail: camaramatelandia(Dgmail.com | Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
| Orgão | Executor: SECR. MUNIC. DE VI
| Unidade Executora: : Dpt rviç
| Programa: ara nim o
| projetolAtividade: . Manutenção « dos S srviços E da Rede de Iluminação Pública
“Indicadores
V Demanda / Atendida: 01
No pemandal(situação desejada 01
s Serviços e da F Rede de | Iluminaç
E E
cio — “Recursos Próprios
o2o 2021
) — Recursos de Parcerias
2021
=. Visa manter e ampliar o sistema ara pública do “município, com a extensão da rede de iluminação
e a instalação de luminárias, lâmpadas, fios e demais materiais em geral, além de atender as despesas de energia elétrica
e de manutenção das instalações existentes.
ETARIA MUNICIPAL 1 DE MEIO Al AMBIENTE E RECURSOS H HÍDRICOS
e Manejo di de jo de Resíduos s Sólidos
Subfunção : Saneament
Programa: Intraestruturt U! anã
| ProjetolAtividade: Marutenção de a Coleta e Manejo « de Resíduos Sólidos
- Indicadores
Demanda À Atendida: o
| Demanda total: oo
Demandal(situação « desejada): 01
de Resíduos Sólidos
| DemandalMeta: 01 pe = das
rem desenvolvidas: Manuiis ota e Manolo (8
o
opor exercicio — Recursos Próprios
| Jusiificativa(s) Manter as atividades = administrativas: sdo S3tor, através s do pagamento de despesas com a pessoal e encargos
sociais.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85 ândi
: 85887-000 - Matelândia - Paraná 4
Ei Fone: (45) 3262-1421 Il Fax: (45) 3262-2949
ai camaramatelandiaQgmail. com | Site: www.matelandia.pr.leg.br