norma nº 4507/2020

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Do PapeLtiDa é De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
O O DD DT >>> >—>——>>—>—>——>—>—W—W>W—W|.——
QUARTA-FEIRA, 2 DE SETEMBRO DE 2020 ANO: X EDIÇÃO Nº: 2391 - 30 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
LEI Nº 4.507/2020............i ss itmeesimemeetts
LEI Nº 4.508/2020....
LEI Nº 4.509/2020.
LEI Nº 4.510/2020.....
LEINº 4511/2020...
LEI Nº 4512/2020.
LEINº 4.513/2020.....
DECRETO Nº 2.767/2020
DECRETO Nº 2.768/2020
DECRETO Nº 2.769/2020
DECRETO Nº 2.770/2020....
DECRETO Nº 2.771/2020....
DECRETO Nº 2.772/2020....
PORTARIA Nº 12.944/2020
PORTARIA Nº 12.945/2020
PORTARIA Nº 12.946/2020 ...
EXTRATO DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO ...
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041 2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 073 2020
LEI Nº 4.507/2020
DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a septuagésima sexta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2018/2021, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
1) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dois dias do mês de setembro de 2020.
Rineu Menoncin
Prefeito Municipal
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
| migardia ; E ti E GD. Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
ICR | q o letronicamente com cerfiaco Peúrão (CP | a prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
St Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo le acordo com a documento, desde que visualizado através de |
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil. http://ovw.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. |
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ATENDA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cód. n.º 05.00 | Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
Cód. Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód.
Cód.
Função: Saúde l
Subfunção: . Atenção Básica
Cód.n | Programa: . Apoio Administrativo no
Cód. Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Indicadores
| Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 | Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Quantidade: 01 l | Unidade de Medida: Unid
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 ENE 2020 | 2021 E
a s 01 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 EE 2020 2021 É
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
170.000,00 sã
— 2019 | 2020 2021
Justificativa(s): Aquisição de uma ambulância para transporte de pacientes em condições de risco.
Cód. n.º 05.00 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal c de Saúde
| Cód. n.º 10
Função: Saúde
Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica
Cód. n.º 0030
Cód. n.º 2.083
Programa: Atenção Básica
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica
| Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021 +
- E 01 '
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2020 2021
2018 | 2019
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2019 2020 2021
- 59.513,74 -
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do setor, através de despesa com encargos sociais para
funcionários municipai
IGP diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- |
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
pá . : A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Í documento, desde que visualizado através de
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Cód.n.º 05.00 | Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde .
| Cód. n.º 10 Função: Saúde o o
Cód. n.º 301 | Subfunção: Atenção Básica oo
| Cód.n.º 0031 | | Programa: Assistência Farmacêutica o
Cód.n.º 2.085 | Projeto/Atividade: Manutenção da Assistência Farmacêutica
TO — muTm a. Indicadores
Demanda total: 01 Ê | Demanda Atendida: 01
| Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Assistência Farmacêutica
| Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | Ê 2019 2020 2021
- ' 01 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020. w 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018) 2019 2020 2021
- - — 154.050,00 -
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do setor, através de despesa com pessoal e encargos
sociais para e aquisição de medicamentos
n.º 06.00 Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
| Cód. n.º 06.02 Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Cód. n.º 08 Função: Assistência Social o
Cód. n.º 244 Subfunção: Assistência Comunitária |
Cód. n.º 0006 | Programa: Serviços Assistenciais
Cód. n.º 2.028 Projeto/Atividade: Auxílio Funeral
Indicadores
Demanda total: 01 . Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 o Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxílio Funeral
Quantidade: 01 — [Unidade de Medida: Ativ
Meta física
(gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 . 2020 2021
o - O] - “15.000,00 o - E
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
“2018 2019 2020
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Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelêndia da garantia da autenticidade deste
º | P documento, desde que visualizado através de
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ATELANDIA
Justificativa(s) Custeio de despesas com serviços de funeral, velório e sepultamento, incluindo transporte
funerário e outros serviços inerentes ao funeral.
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 365
Cód. n.º 0023
Cód. n.º 2.072
Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação |
Função: Educação .
Subfunção: Educação Infantil
Programa: Educação Infantil
| Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil
Indicadores o
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 = Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Educação Infantil
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício.
2018. | 2019 2020 2021 E
= - 01 -
E E, “Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
j 2018 2019 2020 E 2021
- - 50.000,00 -
Se Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
— 2018 2019 — 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Infantil através de aquisição de 02
parques infantis para Cmeis, Erica Cidor e Aline Hardt
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.01
Cód. n.º 15
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.039
| Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Gabinete do Secretario
Função: Urbanismo
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo O o
Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Viação Obras e Urbanismo
Indicadores
Demanda total: 01 o Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Gabinete do Secretário de Viação Obras e Urbanismo
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
— 2018 2019 2020 2021
- - 01 a
MERER Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 — 2020 2021
- - — 15.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
a . E A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
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Av
ENA
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Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Gabinete do Secretário, através do pagamento de
despesas com indenizações e restituições trabalhistas e material de consumo.
| Cód. n.º 08.00
| Cód. n.º 08.03
Cód.n.º 26 Função: ELES,
Cód. n.º 782 Subfunção: Transporte Rodoviário
Cód. n.º 0013 Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Cód. n.º 1.056 Projeto/Atividade: Recapeamento Asfaltico em Vias Rurais |
o — Indicadores
Demanda total: 13.500 = Demanda Atendida: 13.500 |
| Demanda/Meta: 13.500 Demanda/(situação desejada): 13.500
Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfaltico em Vias Rurais
— [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2019 E 2020 2021
E — 13.500 E -
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
- 460.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 o 2020 E 2021
| Justificativa(s) Implantação de Obras Infra-Estrutura Rural, através da Execução de Recapeameno Asfaltico em
Vias Rurais do Município, dando condições para um trânsito mais seguro e proporcionar uma melhor qualidade
de vida à população.
Cód. n.º 09.00
Cód. n.º 09.01
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade Executora: Gabinete do Secretário
Cód. n.º 20 | Função: Agricultura o =
Cód. n.º 122 | Subfunção: Administração Geral
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
| Cód. n.º 2.045 Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Agricultura e Pecuaria
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 | Demandal/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Gabinete do Secretário de Agricultura e Pecuaria
Quantidade: 01 . | Unidade de Medida: Ativ
k : Meta física (gtd.) por exercício
— 2018 2019 — 2020 2021
- “ 01 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Brasil Brasile Protocolado comiCariimibo de TempoisCr de acofdo-com a A Prefeitura Municipal de Matelêndia da garantia da autenticidade deste | Início
Medida Provisória 2200:2d e de 24 q 1 documento, desde que visualizado através de |
edida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | pt maelandi pegou br no ink Dário Oficial
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72” "—
XE
MATELANDIA
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Em
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Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
8
2018. 2019 2020
- 10.000,00
j , Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 [2020
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do setor, através de despesa com vencimentos é vantagens
fixas de funcionário municipal.
MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENV.
Órgão Executor: SECR.
ECONÔMICO o o Ê o
Unidade Executora: Gabinete do Secretário |
| Função: Indústria o
Subfunção: Administração Geral |
Programa: Apoio Administrativo E o o
Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Ind. Com. e Des. Econômico
Cód. n.º 11.00
Cód. n.º 11.01
(Cód.nº22 .
Cód.nº 122 .
“Cód. n.º 0003
| Cód. n.º 2.058
Ê Indicadores
Demanda total: 01 | Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Gabinete do Secretário de Ind. Com. e Des. Econômico
Quantidade: 01
| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
— 2018 | 2019 E 2020 | 2021
= - 01 am
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios Ê
2018 | 2019 2020 2021
. - . 5.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 — 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Gabinete do Secretário, através do pagamento de
despesas com pessoal e encargos sociais.
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 04.00
Cód. n.º 04.02
Cód. n.º 28
| Cód. n.º 846
Cód. n.º 9999
Cód. n.º 0.001
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
Função: Encargos Especiais |
| Subfunção: Outros Encargos Especiais
Programa: Amortização da Divida Contratada
Projeto/Atividade: Amortização da Divida Contratada
o = Indicadores
Demanda total: - | Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - ; o “| Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
ICP viário oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
pi k | documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil º http: va matélandia ne ov.br no link Diário Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“QUARTA-FEIRA, 2DE SETEMBRO DE2020 | ANGX EDIÇÃONS2551-30Pág.
https: //publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ &matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Quantidade: - o Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 o 2019 l 2020 ] 2021
ps Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- 30.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019. 2020 l 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 06.00
| Cód. n.º 06.02
Cód. n.º 08
Cód. n.º 244
Cód. n.º 0006
Cód. n.º 2.022
Órgão Executor: SECR. MUNIC.
Unidade Executora: Dep de Assis
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: Serviços Assistenciais o
Projeto/Atividade: Auxílio Reforma e Melhoria de Residência
Indicadores
Demanda Atendida: -
- DESENV. SOCIAL E HABIT.
ncia Social |
Demanda total: -
Demanda/Meta: - | Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - . | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 l 2021
o O - 15. 000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
“2018 o 2019 o 2020 = 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
LEI Nº 4.508/2020
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº 4.387/2019,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
: a j Prefeitura Municipal telândi i i ici
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Areteltura Municipal de Mateláridla digarantiatda autenticidade deste | lnício
e documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil htt:/firarwematetandia.pr gov br: no link Diário Oficial
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 113/2020
DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a septuagésima sexta revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
H) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dois dias do mês de setembro de 2020.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaGQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód.
Cód.
Cód.
Cód.
Cód.
Cód.
n.º 05.00
n.º 05.02
n.º 10
n.º 301
n.º 0003
n.º 1.013
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: . Atenção Básica
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Indicadores
Demanda Atendida: 01
01
| Demanda total:
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Unid
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
- - 01 ”
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
E 2018 | 2019 2020 [ 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
170.000,00 =
Jusiificativa(s): Aquisição de uma ambulância para transporte de pacientes em condições de risco.
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 301
Cód. n.º 0030
Cód. n.º 2.083
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: Atenção Básica
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
| Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
E 01 E
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 | 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
59.513,74 E
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do setor, através de despesa com encargos sociais para funcionários
municipais.
2
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 Il Fax: (45) 3262-2949
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
n.º 10
6d. n.º 301
. n.º 0031
Cód. n.º 2.085
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: Assistência Farmacêutica
Projeto/Atividade: Manutenção da Assistência Farmacêutica
o Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Assistência Farmacêutica
| Unidade de Medida: Ativ
| Quantidade: 01
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
o a 01 =
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 o 2020 2021
- - 154.050,00 -
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do setor, através de despesa com pessoal e encargos sociais para e
aquisição de medicamentos
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
Cód. n.º 08
Cód. n.º 244
Cód. n.º 0006
Cód. n.º 2.028
Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: Serviços Assistenciais
Projeto/Atividade: Auxílio Funeral
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxílio Funeral
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
E 2018 2019 2020 2021
- - 15.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020 2021
Justificativa(s) Custeio de despesas com serviços de funeral, velório e sepultamento, incluindo transporte
funerário e outros serviços inerentes ao funeral.
1 ————————>————————
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 365
Cód. n.º 0023
Cód. n.º 2.072
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa: Educação Infantil
Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Educação Infantil
“Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
- - 01 E
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
= 2018 2019 2020 2021
E - 50.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Infantil através de aquisição de 02 parques infantis
para Cmeis, Erica Cidor e Aline Hardt
n.º 08.00
Cód. n.º 08.01
[ Cód. nº 15
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.039
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Gabinete do Secretario
Função: Urbanismo
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Viação Obras e Urbanismo
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Gabinete do Secretário de Viação Obras e Urbanismo
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 | 2021
. & 01 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- - | 15.000,00 E
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Gabinete do Secretário, através do pagamento de despesas com
indenizações e restituições trabalhistas e material de consumo.
LD
Au. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 |] Fax: (45) 3262-2949 4
E-mail: camaramatelandiaGOgmail.com / Site: wwnw.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
n.º 08.00
Cód. n.º 08.03
n.º 26
6d. n.º 782
ód. n.º 0013
Cód. n.º 1.056
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
Função: Transporte
Subfunção: Transporte Rodoviário
Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Projeto/Atividade: Recapeamento Asfaltico em Vias Rurais
Indicadores
| Demandatotal: 13.500 Demanda Atendida: 13.500
Demanda/Meta: 13.500 Demanda/(situação desejada): 13.500
Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfaltico em Vias Rurais
Quantidade: 13.500 = | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 | 2021
- E 13.500 =
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
- - 460.000,00 =
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 | 2020 2021
Justificativa(s) Implantação de Obras Infra-Estrutura Rural, através da Execução de Recapeameno Asfaltico em Vias
Rurais do Município, dando condições para um trânsito mais seguro e proporcionar uma melhor qualidade de vida à
população.
Cód. n.º 09.00
Cód. nº 09.01
Cód. n.º20
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.045
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade Executora: Gabinete do Secretário
Função: Agricultura
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Agricultura e Pecuaria
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Gabinete do Secretário de Agricultura e Pecuaria
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
= 4 01 =
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- E 10.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 | 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do setor, através de despesa com vencimentos e vantagens fixas de
funcionário municípal.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 |] Fax: (45) 3262-2949 5
E-mail: camaramatelandia(GOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Cód. n.º 11.00 Orgão Executor: SECR. MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E DESENV. ECONÔMICO
Cód. n.º 11.01 Unidade Executora: Gabinete do Secretário
Cód. n.º 22 Função: Indústria
Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.058 Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Ind. Com. e Des. Econômico
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 "| Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Gabinete do Secretário de Ind. Com. e Des. Econômico
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 2020 | 2021
se 01 -
Custo Financeiro dE exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- = 5.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Gabinete do Secretário, através do pagamento de despesas com
pessoal e encargos sociais.
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 04.00
Cód. n.º 04.02
Cód. n.º 28
Cód. n.º 846
Cód. n.º 9999
Cód. n.º 0.001
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
Função: Encargos Especiais
Subfunção: Outros Encargos Especiais
Programa: Amortização da Divida Contratada
Projeto/Atividade: Amortização da Divida Contratada
E Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020
E - 30.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018
Justificativa(s) Redução de Metas
2019 | 2020
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 Il Fax: (45) 3262-2949 6
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
[ Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
Cód. n.º 08
Cód. n.º 244
Cód. n.º 0006
Cód. n.º 2.022
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: Serviços Assistenciais
Projeto/Atividade: Auxílio Reforma e Melhoria de Residência
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandal/(situação desejada): -
| Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 ] 2020 2021
- - 15.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Cristóvão Colombo, 777 « CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
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