norma nº 4509/2020

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUARTA-FEIRA, 2 DE SETEMBRO DE 2020 | ANO: X EDIÇÃO Nº:2391-30 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
so
MATELANDIA
Segmento Indicados
Secretaria de Educação e Cultura Gabriel Carvalho
Divisão de Cultura Ecléia Alves de Carvalho
Secretaria de Esportes e Lazer Bruna Daniela Ampessan
Secretaria de Desenvolvimento Social Dalcira Regina Siqueira de Melo
Assessoria de Imprensa Etthianny Larissa Barbosa Berger
Representantes dos Artesões, Artistas e Vanisete Rosso Stupp, Zaira Fátima Zanesco, Izabel
Grupos Culturais atuantes no Município Cristina Barbosa, Marcelo Ribeiro e Josiane Karoline
Biff.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Aos dois dias do mês de setembro de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
DECRETO Nº 2.768/2020
Regulamenta a Lei nº 4.509/2020 que autoriza a Poder Executivo Municipal a proceder a abertura crédito adicional
suplementar no valor de R$44.000,00.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na
Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica regulamentada a Lei nº 4.509/2020 que autoriza o Poder Executivo
Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei
4.320/64, até a importância de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s)
dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2020, conforme segue:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
04.02 Dpto De Contabilidade, Orçamento E Fiscalização
0412300032.015000 - Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado
4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente -01000-187....... R$ 4.000,00
06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 Dep de Assistência Social
0824400062.028000 - Auxílio Funeral
3.3.90.32.00.0000-Material Bem Ou Serv. P/Dist. Gratuito —1000-426 ...
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J. 1000-427
08 SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.01 Gabinete do Secretário
1512200032.039000 Manutenção do Gabinete do Secretário de Viação Obras e Urbanismo
3.1.90.94.00.0000 — Indenizações e Rest. Trabalhistas —1000-697 .. . R$ 10.000,00
. R$ 10.000,00
. R$ 5.000,00
3.3.90.30.00.0000 —Material de Consumo —1000-699 . R$ 5.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
09.01 Gabinete do Secretario
2012200032.045000 Manutenção do Secretário de Agricultura e Pecuária
: —
ICP | piário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padráo ICP. | . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | nígio
documento, desde que visualizado através de
http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. |
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
as
MATELANDAA
QUARTA-FEIRA, 2 DE SETEMBRO DE 2020 À ANO: X EDIÇÃO Nº:2391 - 30 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil 1000-767
TOTAL, ..srncencononavesvasosvoniaiaoanaEca UE EEE ESETSTESNETESNENONOTOSTU TONS sans saves oem enensosenvenem
10.000,00
44.000,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, será custeado
pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso III do 81º do
art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
04.02 Dpto De Contabilidade, Orçamento E Fiscalização
0412300032.015000 - Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado
3.3.90.30.00.0000 —Material de Consumo —1000-183
3.3.90.33.00.0000 —Passagens e Despesas com Locomoção —1000-184.
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
2884699990.0010000 Amortização da Dívida Contratada
4.6.90.71.00.0000 — Principal da Dívida Contratual Resgatado — 1000-175 .......... R$ 25.000,00
06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 Dep de Assistência Social
0824400062.022000 - Auxílio Reforma e Melhoria de Residência
3.3.90.32.00.0000-Material Bem Ou Serv. P/Dist. Gratuito —1000-421 ..
TOTAL
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
15.000,00
44.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dois dias do mês de setembro de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
DECRETO Nº 2.769/2020
Regulamenta a Lei nº 4.510/2020 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura crédito adicional
especial no valor de R$ 510.000,00.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus
representantes no Poder Legislativo Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte, LEI:
Art. 1º. Fica regulamentada a Lei nº 4.510/2020 que autoriza o Poder Executivo
Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64,
até a importância de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), para a inclusão das seguintes dotações ao orçamento
vigente, conforme segue:
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236500232.07200 Manutenção da Educação Infantil
4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente-03000..........mts R$ 50.000,00
08 SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.03 Depto de Obras e Serviços Rodoviários
2678200131.056000 Recapeamento Asfáltico em Vias Rurais
4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações - 3000 .R$ 460.000,00
!
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | APrefeitura ao de ra ga E la ae esta | Início
Z - oo j | Jocumento, desde que visualizado através de |
8 Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www. matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. ]
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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MATELANDA
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
ANEXO II
Redução de Metas e Prioridades LDO 2020
04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
28 | Função: Encargos Especiais
846 | Subfunção: Outros Encargos Especiais
9999 | Programa: Amortização da Divida Contratada
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total
0.001 | Amortização da Dívida Contratada Ativ: Unid - 30.000,00 0,00 | 30.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 30.000,00 0,00 | 30.000,00
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 | Unidade: Dep de Assistência Social
08 | Função: Assistência Social
244 | Subfunção: Assistência Comunitária
0006 | Programa: Serviços Assistenciais
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
sa de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | modida | 2020 R. Parcerias | Total
Próprios
Auxílio Reforma e Melhoria de
2.022 | Residência Ativ Unid - 15.000,00 0,00 | 15.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 15.000,00 0,00 | 15.000,00
LEI Nº 4.509/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na
Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito
Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 44.000,00
(quarenta e quatro mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício
financeiro de 2020, conforme segue:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
04.02 Dpto De Contabilidade, Orçamento E Fiscalização
0412300032.015000 - Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado
4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente 01000-187... R$ 4.000,00
06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 Dep de Assistência Social
0824400062.028000 - Auxílio Funeral
ICP | piário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | arraia ndo Miialmerie por nine MENONciN, |
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a ] vefeltura/Municipal de Matelândia da a Dada il Início
e | documento, desde que visualizado através de |
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ] http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUARTA-FEIRA, 2 DE SETEMBRO DE 2020 | ANO: X EDIÇÃO Nº: 2391 - 30 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MATELANDÃA
3.3.90.32.00.0000-Material Bem Ou Serv. P/Dist. Gratuito —1000-426 .
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J. 1000-427 ....
08 SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.01 Gabinete do Secretário
1512200032.039000 Manutenção do Gabinete do Secretário de Viação Obras e Urbanismo
3.1.90.94.00.0000 — Indenizações e Rest. Trabalhistas 1000-697 a RS 10.000,00
3.3.90.30.00.0000 —Material de Consumo —1000-699 ....... . R$ 5.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURIS
09.01 Gabinete do Secretario
2012200032.045000 Manutenção do Secretário de Agricultura e Pecuária
3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil 1000-767.
TOTAL... ererecneonvonoocizecosaoesSoRaTETENIEEESETESI dana escaveesransyunve sas auasESETESUTEESESEEREIEEESTTIS
R$ 10.000,00
= R$ 5.000,00
10.000,00
44.000,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, será custeado
pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso III do 81º do
art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
04.02 Dpto De Contabilidade, Orçamento E Fiscalização
0412300032.015000 - Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado
3.3.90.30.00.0000 —Material de Consumo 1000-183
3.3.90.33.00.0000 —Passagens e Despesas com Locomoção —1000-
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
2884699990.0010000 Amortização da Dívida Contratada
4.6.90.71.00.0000 — Principal da Dívida Contratual Resgatado — 1000-175 .......... R$ 25.000,00
06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 Dep de Assistência Social
0824400062.022000 - Auxílio Reforma e Melhoria de Residência
3.3.90.32.00.0000-Material Bem Ou Serv. P/Dist. Gratuito —1000-424 ..
TOTAL
. R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
15.000,00
44.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dois dias do mês de setembro de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
LEI Nº 4.510/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus
representantes no Poder Legislativo Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte, LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à abertura de Crédito
Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 510.000,00
(quinhentos e dez mil reais), para a inclusão das seguintes dotações ao orçamento vigente, conforme segue:
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ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 115/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por
seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome,
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à
abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei
4.320/64, até a importância de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para a suplementação
da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2020, conforme
segue:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
04.02 Dpto De Contabilidade, Orçamento E Fiscalização
0412300032.015000 - Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado
4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente —01000-187........... R$ 4.000,00
06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 Dep de Assistência Social
0824400062.028000 - Auxílio Funeral
3.3.90.32.00.0000-Material Bem Ou Serv. P/Dist. Gratuito —1000-426
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J. 1000-427
08 SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.01 Gabinete do Secretário
1512200032.039000 Manutenção do Gabinete do Secretário de Viação Obras e Urbanismo
3.1.90.94.00.0000 — Indenizações e Rest. Trabalhistas 1000-697... R$ 10.000,00
3.3.90.30.00.0000 —-Material de Consumo —1000-699 : R$ 5.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
09.01 Gabinete do Secretario
2012200032.045000 Manutenção do Secretário de Agricultura e Pecuária
3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil -1000-767.... R$ 10.000,00
TOTAL secescasanesos ROLO OO R$ 44.000,00
.. R$ 10.000,00
. R$ 5.000,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo
anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento
vigente, conforme preceitua o inciso Ill do 8 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
04.02 Dpto De Contabilidade, Orçamento E Fiscalização
0412300032.015000 - Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado
3.3.90.30.00.0000 —Material de Consumo —1000-183..... R$ 2.000,00
3.3.90.33.00.0000 —Passagens e Despesas com Locomoção — .. R$ 2.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
2884699990.0010000 Amortização da Dívida Contratada
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 |) Fax: (45) 3262-2949 l
E-mail: camaramatelandiaQ gmail.com / Site: www. matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
4.6.90.71.00.0000 — Principal da Dívida Contratual Resgatado — 1000-175... R$ 25.000,00
06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 Dep de Assistência Social
0824400062.022000 - Auxílio Reforma e Melhoria de Residência
3.3.90.32.00.0000-Material Bem Ou Serv. P/Dist. Gratuito —1000-421 R$ 15.000,00
TOTAL. nene naiic sis ce R$ 44.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dois dias do mês de setembro de 2020.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 2
E-mail: camaramatelandia(QOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br