norma nº 4514/2020

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUARTA-FEIRA, 9 DE SETEMBRO DE 2020 ANO: X EDIÇÃO Nº: 2395 - 22 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MATELÂNDIA
Sumário
LEI Nº4,5 14/2020) emusessssroostorereerasoasemaesserErasAMfNNITo Fichas ererunssssen tantas ar Ana NO CeRNSA SALA NAAS ERES TE EREEEEEIREDE DERA TEENS aero eraertaseremrerina 1
LEI Nº 4.515/2020.
DEI Nº 4,5 16/2020 ssssesmssesisssiassstasiasossseererremracrasenareraaserretssscertANHA VOU AA ESA ONA NTEERENSE CERTAS IRENTSI edito deasaroerenserarramieneertasmesesneesesienseesieniol
LEI Nº 4.517/2020.
LEINº 4.518/2020..
LEINº 4.519/2020...
LEINº 4.520/2020...
DECRETO Nº 2.774/2020
DECRETO Nº 2.775/2020.....
DECRETO Nº 2.776/2020.
DECRETO Nº 2.777/2020.....
DECRETO Nº 2.778/2020.....
DECRETO Nº 2.779/2020.
DECRETO Nº 2.780/2020.
PORTARIA Nº 12.954/2020
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 12.951/202
DESPACHO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2020...
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2020...
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2020
ATA 2º SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020 ..............
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2020 .
EXTRATO DO CONTRATO 070 2020............
NU AUON—SO LOovaIa A
N2SoccIA
NViviy
LEI Nº 4.514/2020
DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a septuagésima sétima revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2018/2021, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
H1) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos nove dias do mês de setembro de 2020.
Rineu Menoncin
Prefeito Municipal
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Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
E EA . documento, desde que visualizado através de
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
n.º 05.00 | Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
n.º 05.02 | Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde.
EZRE 210 | Função: Saúde
Cód.n.º301 | Subfunção: . Atenção Básica o
Cód. n.º 0003 | Programa: . Apoio Administrativo
Cód. n.º 1.013 | Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamento e Material Permanente
E o Indicadores
| Demanda total: 01 l E Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Quantidade: 01 — , E E | Unidade de Medida: Unid
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 ] — 2020 | 2021
“ - 01 =
' Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 | 2019 To 2020 | 2021
Custo Financeiro ) por exercício — Recursos de Parcerias
2019 ] 2020 ] 2021
o - 340.000,00 -
| Justificativa(s): Aq uisição de (02) duas ambulâncias para transporte de pacientes em condições de risco.
2018
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.068
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação ]
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental o
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
o Indicadores
Demanda total: 01 o Demanda Atendida: 01 |
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental
Quantidade: 01 O [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício |
2020 E ] 2021
2018 & 2019
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- o - 15.000,00 ] -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
IGP | piário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- , As Hime A en |
Brasil Brasile P lad Carimbo de T. SCTd d A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste |] Início
! rasil y Totacola o com Carimbo de Tempo e acordo com a documento, desde que visualizado através de º
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Ava
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— 2018
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Educação, através de aquisição de
imobiliario.
| Cód. n.º 08.00
| Cód. n.º 08.03
Cód. n.º 26
Cód.n.º 782
Cód. n.º 0013
| Cód. n.º 1.056
| Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
“| Função: Transporte o o
Subfunção: Transporte Rodoviário o .
| Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Projeto/Atividade: Recapeamento Asfaltico em Vias Rurais
Ens N Indicadores E E
Demanda total: 9.000 — | Demanda Atendida: 9.000 o j
| Demanda/Meta: 9.000 Demanda/(situação desejada): 9.000 o
Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfaltico em Vias Rurais
Quantidade: 9.000 — | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 E 22 =
' — Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
— 2018 | 2019 2020 E 2021
o a 141.919,41 E -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 ã 2020 | — 2021
E - 158.080,59 -
Justificativa(s) Implantação de Obras Infra-Estrutura Rural, através da Execução de Recapeameno Asfaltico em
Vias Rurais do Município, dando condições para um trânsito mais seguro e proporcionar uma melhor qualidade
de vida à população.
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
[ Cód. n.º 07.00
| Cód. n.º 07.04
Cód.n.º13
Cód. n.º 392
Cód. n.º 0025
Cód. n.º 2.076
Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Cultura
| Função: Cultura
Subfunção: Difusão Cultural
Programa: Difusão Cultural e Conhecimento
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Cultura
Indicadores
Demanda Atendida: -
Demanda total: -.
Demanda/Meta: - 5 Ê Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
.) por exercício |
Meta física (qt
ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. | Arquito Assado Dlgltalmenta por RINEUIMENONCIA,
pn ' ay | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Iníci
i Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de
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E Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios |
| 20190 2020
- E 15. 000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2019 | 2020. t
Redução de Metas
Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
“| Função: Urbanismo
Subfunção: Infraestrutura Urbana .
Programa: Infraestrutura Urbana
| Projeto/Atividade: Construção de Ciclovias
o = o Indicadores
Demanda total: - ] — | Demanda Atendida: 700
Demanda/Meta: - | Der
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: 700 “| Unidade de Medida: m
E Meta física (atd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 o 2021 a
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 — 2019 2020 2021
E 114.709,00. E
Justificativa(s): Redução de Metas
LEI Nº 4.515/2020
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº 4.387/2019,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece vigésima alteração às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o
exercício financeiro de 2020, Lei 4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
1) Anexo Il — Redução de metas.
IGIP | diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo, Assiiada Digltalmente pos RINEU MENONCIA. .
| Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da geraria da autenticidade deste Início
. 1 documento, desde que visualizado através de
pd Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 120/2020
DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a septuagésima sétima revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
H) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos oito dias do mês de setembro de 2020.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949 l
E-mail: camaramatelandia(Dgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 301
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 1.013
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: . Atenção Básica
Programa: . Apoio Administrativo |
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamento e Material Permanente
. Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Equipamento e Material Permanente
| Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Unid
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 | 2021
- - 01 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
- E — 340.000,00 SEse
Justificativa(s): Aquisição de (02) duas ambulâncias para transporte de pacientes em condições de risco.
Cód. n.º 07.00
[ Cód. n.º 07.02
Cód. nº 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.068
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
Indicadores
| Demanda Atendida: 01
| Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental
| Quantidade: 01 — | | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 E 2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 = 2020 2021
- - 15.000,00 E
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Educação, através de aquisição de
imobiliario.
2 Dw———————
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949 2
E-mail: camaramatelandiaQQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.03
Cód. n.º 26
Cód. n.º 782
Cód. n.º 0013
Cód. n.º 1.056
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
Função: Transporte
Subfunção: Transporte Rodoviário
Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Projeto/Atividade: Recapeamento Asfaltico em Vias Rurais
= Indicadores
Demanda total: 9.000 Demanda Atendida: 9.000 i
Demanda/Meta: 9.000 Demandal(situação desejada): 9.000
Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfaltico em Vias Rurais
Quantidade: 9.000 E | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
e - . 9.000 - |
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
- - 141.919,41 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
= 158.080,59 -
Justificativa(s) Implantação de Obras Infra-Estrutura Rural, através da Execução de Recapeameno Asfaltico em Vias
Rurais do Município, dando condições para um trânsito mais seguro e proporcionar uma melhor qualidade de vida à
população.
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.04
Cód. n.º 13
Cód. n.º 392
Cód. n.º 0025
Cód. n.º 2.076
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
| Unidade Executora: Depto de Cultura
Função: Cultura
Subfunção: Difusão Cultural
Programa: Difusão Cultural e Conhecimento
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Cultura
Indicadores nai
Demanda Atendida: -
Demanda total: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
| Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 | 2021 o
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021 |
e E 15.000,00 E
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias E]
2018 | 2019 2020 2021 j
Justificativa(s) Redução de Metas
>>>
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949 3
E-mail: camaramatelandia(Ogmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
(E3) CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Cód. n.º 08.00 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Cód. n.º 08.02 Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Cód. n.º 15 Função: Urbanismo
Cód. n.º 451 Subfunção: Infraestrutura Urbana
Cód. n.º 0007 Programa: Infraestrutura Urbana
Cód. n.º 1.059 Projeto/Atividade: Construção de Ciclovias
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: 700
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): 700
| Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
| Quantidade: 700 . “| Unidade de Medida: m
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
- 114.709,00 E
Justificativa(s): Redução de Metas
>>>
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /] Fax: (45) 3262-2949 4
E-mail: camaramatelandiaOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br