norma nº 4515/2020

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUARTA-FEIRA, 9 DE SETEMBRO DE 2020 ANO: X EDIÇÃO Nº: 2395 - 22 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MATELANDIA À
— 2018 , , 2020 - — 2021
] | Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | — 2019 — 2020 , 2021
-— [ 15.000,00 ] E
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias ha
2018 Ê 2019 — [2020 + Ê 2021.
Justificativa(s Redução de Metas
n.º 08.00.
Cód. n.º 08.02
| Cód.n.º 15.
Cód.n.º 451 .
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 1.059
Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
| Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: Infraestrutura Urbana .
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Construção de Ciclovias
Es o "Indicadores
Demanda total: - | Demanda Atendida: 700.
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): 700
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: 700 | — [Unidade de Medida: m
E a Meta física (qtd.) por exercício
2018 | — 2019 2020 | 2021
Ê Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
"2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
- — 114.709,00 |
Justificativa(s): Redução de Metas
LEI Nº 4,515/2020
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO -— LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº 4.387/2019,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece vigésima alteração às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o
exercício financeiro de 2020, Lei 4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo:
1) Anexo | — Ampliação de metas;
H) Anexo Il — Redução de metas.
iári Kid i i ificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
, | documento, desde que visualizado através de
4 Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil º http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MATELANDA É
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos nove dias do mês de setembro de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2020
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
0021 | Programa: Ensino Fundamental
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a x de ara Financiamento
Descrição das Ações produto Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
2.068 | Manutenção do Ensino Fundamental Ativ Unid 01 15.000,00 0,00 | 15.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 15.000,00 0,00 | 15.000,00
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
E " de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
Aquisição de Equipamento e
1.013 | Material Permanente Equip Unid 01 0,00 | 340.000,00 | 340.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 340.000,00 | 340.000,00
08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.03 | Unidade: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
26 | Função: Transporte
782 | Subfunção: Transporte Rodoviário
0013 | Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento.
Categorias de programação
tri pr n : fi a o | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
ICR pidrio ohcial Assinado fletroncamento em canfiado Padrão Ir A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
rasitl Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo eacordocoma | documento, desde que visualizado através de dess
E) Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial.
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUARTA-FEIRA, 9 DE SETEMBRO DE 2020 ANO: X EDIÇÃO Nº: 2395 - 22 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
(Ea
ArELANDA À
Unidade | Meta para | Custo Previsto em R$ - Fontes de
de 2020 Financiamento
Medida R. Parcerias Total
Próprios
Descrição das Ações Produto
Recapeamento Asfaltico em Vias
1.056 | Rurais Pav M/2 9.000 141.919,41 | 158.080,59 | 300.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 141.919,41 | 158.080,59 | 300.000,00
ANEXO II
Redução de Metas e Prioridades LDO 2020
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.04 | Unidade: Depto de Cultura
13 | Função: Cultura
392 | Subfunção: Difusão Cultural
0025 | Programa: Difusão Cultural e Conhecimento
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção das Atividades do
2.076 | Depto de Cultura Ativ Unid - 15.000,00 0,00 | 15.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 15.000,00 0,00 | 15.000,00
08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos
15 | Função: Urbanismo
451 | Subfunção: Infraestrutura Urbana
0007 | Programa: Infraestrutura Urbana
Categorias de programação
Unidade | Meta para | Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de 2020 Financiamento
Medida R. Parcerias Total
Próprios
1.059 | Construção de Ciclovias Const M - 0,00 | 114.709,00 | 114.709,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 114.709,00 | 114.709,00
LEI Nº 4.516/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ALEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com
o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 334.709,00 (trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e nove
reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2020,
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8 Medida Provisória 2200-2 do Art. 102 de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://Avwrw. matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 121/2020
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº 4.387/2019, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece vigésima alteração às metas estabelecidas na LDO
-— Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2020, Lei
4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
1) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos oito dias do mês de setembro de 2020.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 1
Fone: (45) 3262-1421 [| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaGDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2020
07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
0021
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
na ” de para Financiamento
Descrição das Ações ao Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção do Ensino
2.068 | Fundamental Ativ Unid 01 15.000,00 0,00 | 15.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 15.000,00 0,00 | 15.000,00
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
Programa: Apoio Administrativo
0003
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
us = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R. Parcerias | Total
Próprios
Aquisição de Equipamento e
1.013 | Material Permanente Equip Unid 01 0,00 | 340.000,00 | 340.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 340.000,00 | 340.000,00
08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO,
08.03 | Unidade: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
26 | Função: Transporte
782 | Subfunção: Transporte Rodoviário
0013 Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
de para Financiamento
Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
Descrição das Ações Produto
Recapeamento Asfaltico em Vias
1.056 | Rurais Pav M2 9.000 141.919,41 | 158.080,59 | 300.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 141.919,41 | 158.080,59 | 300.000,00
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 2
Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaGOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO II
Redução de Metas e Prioridades LDO 2020
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.04 | Unidade: Depto de Cultura
13 | Função: Cultura
392 | Subfunção: Difusão Cultural
0025 Programa: Difusão Cultural e Conhecimento
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
e” z de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R Parcerias | Total
Próprios
Manutenção das Atividades do
2.076 | Depto de Cultura Ativ Unid - 15.000,00 0,00 | 15.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 15.000,00 0,00 | 15.000,00
08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos
15 | Função: Urbanismo
451 | Subfunção: Infraestrutura Urbana
0007 Programa: Infraestrutura Urbana
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
De - de para Financiamento
Descrição das Ações: Produto Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
1.059 | Construção de Ciclovias Const M - 0,00 | 114.709,00 | 114.709,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 114.709,00 | 114.709,00
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