norma nº 4521/2020

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TSEGUNDA-FEIRA, 28 DESETEMBRO DE2020 || | ANO:X CO EDIÇÃO Nº:2408-4] Pág.
https: / /publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ tmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
“o »
MATELÂNDIA
LEI Nº 4.521/2020
LEI Nº 4.522/2020.
LEI Nº 4.523/2020.
LEI Nº 4.524/2020.
LEI Nº 4.525/2020.....
LEI Nº 4.526/2020......
LEI Nº 4.527/2020.
LEINº 4.528/2020......
DECRETO Nº 2.806/2020
DECRETO Nº 2.807/2020
DECRETO Nº 2.808/2020
DECRETO Nº 2.809/2020
DECRETO Nº 2.810/2020.......
RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 085/2020 .......
ATA PREGÃO ELETRÔNICO 086/2020
COMPRA DIRETA 134 2020.
COMPRA DIRETA 135 2020.
COMPRA DIRETA 136 2020.
RELATORIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2020 .
ATOS DO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a septuagésima oitava revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2018/2021, compreendendo:
|) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e oito dias do mês de setembro de 2020.
Rineu Menoncin
Prefeito Municipal
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
iário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICI Arquivo Assin: igitalmente por RINEU MENONCIN.
Di Oficial do El i nº i Padrão ICP- quivo Assinado Digital
Brasil : A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a decuniênto, desde que visninliádo strávits de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
(SEGUNDA-FEIRA, 28 DESETEMBRO DE2020 || || ANO:X
ATOS DO PODER EXECUTIVO
É Fem * EDIÇÃO Nº: 2408 - 41 Pág.
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Cód. n.º 05.00
Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 Função: Saúde
Cód. n.º 301 Subfunção: . Atenção Básica o
Cód.n.º 0003 | Programa: . Apoio Administrativo .
Cód. n.º 1.013 | Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Indicadores
Demanda total: 01
Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01
Demanda/(situação desejada): 01
| Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Quantidade: 01
| Unidade de Medida: Unid
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 2020 | 2021
» - 01 e
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício —- Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
- - 340.000,00 -
n.870/2020.
Cód. n.º 08.00
Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Justificativa(s): Aquisição de (02) duas Vans para transporte de pacientes, conforme resolução sesa
Cód. n.º 08.03
Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
Cód. n.º 26
Função: Transporte
Cód. n.º 782
Subfunção: Transporte Rodoviário
Cód. n.º 0013
Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Cód. n.º 1.056
Projeto/Atividade: Recapeamento Asfáltico em Vias Rurais
Indicadores
Demanda total: 5.000
Demanda Atendida: 5.000
Demanda/Meta: 5.000
Demanda/(situação desejada): 5.000
Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfáltico em Vias Rurais
Quantidade: 5.000
| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
- - 5.000 -
Custo Financeiro por exercício —- Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- - 190.000,00 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020 2021
| | Ai q Assinado Digitali t RINEU MENONCIN.
| iári i j i ie s E rquivo Assinado Digitalmente por .
| [GR | micos serão cercado PO À Ap de |
º ] documento, desde que visualizado através de
| a Medida Provisória 2200-2 do Art. 108 de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. |
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
e De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE2020 || | ANOX E EDIÇÃO Nº:2408-41 Pág.
https:// publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Justificativa(s) Implantação de Obras Infra-Estrutura Rural, através da Execução de Recapeameno Asfaltico em
Vias Rurais do Município, dando condições para um trânsito mais seguro e proporcionar uma melhor qualidade
de vida à população.
LEINº4.522/2020 |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº
4.387/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece vigésima primeira alteração às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município,
para o exercício financeiro de 2020, Lei 4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e oito dias do mês de setembro de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2020
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
1a . de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
Aquisição de Equipamento e
1.013 | Material Permanente Equip Unid 02 0,00 | 340.000,00 | 340.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 340.000,00 | 340.000,00
08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.03 | Unidade: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
26 | Função: Transporte
| ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
| Brasil Brasil e Protocolad Carimbo de T SCT d d A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Inga
| ed ore do ES Carimbo-de Tempo SGT de acordo com a documento, desde que visualizado através de ani
| L Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | https/fonvwm iatelanaia prgav.br no linkiDlário GAL |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 128/2020.
DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a septuagésima oitava revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
1) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e oito dias do mês de setembro de 2020.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /] Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaG)gmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 301
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 1.013
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: . Atenção Básica
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Unid
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
x “ 01 .
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
- É 340.000,00 =
Justificativa(s): Aquisição de (02) duas Vans para transporte de pacientes, conforme resolução sesa n.870/2020.
n.º 08.00
Cód. n.º 08.03
Cód. n.º 26
Cód. n.º 782
Cód. n.º 0013
Cód. n.º 1.056
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
Função: Transporte
Subfunção: Transporte Rodoviário
Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Projeto/Atividade: Recapeamento Asfáltico em Vias Rurais
Indicadores
Demanda total: 5.000 Demanda Atendida: 5.000
Demanda/Meta: 5.000
Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento A:
Demandai(situação desejada): 5.000
sfáltico em Vias Rurais
Quantidade: 5.000 [| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
E E 5.000 =
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- = 190.000,00 E
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Implantação de Obras Infra-Estrutura Rural, através da Execução de Recapeameno Asfaltico em Vias
Rurais do Município, dando condições para um trânsito mais seguro e proporcionar uma melhor qualidade de vida à
população.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 | Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaGOgmail.com / Site: wunw.matelandia.pr.leg.br