norma nº 4529/2020

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
neta dg De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA, 6 DE OUTUBRO DE 2020 EEERANO O DNA EDIÇÃO Nº:2414-12 Pás. .
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
LEI Nº 4.529/2020................ nn rrerereeeeeeeaereseeeareeasara maes era teeam arena eaear arena reeeaererads
LEI Nº 4.530/2020...
LEI Nº 4.531/2020..
LEI Nº 4.532/2020..
DECRETO Nº 2.817/2020
DECRETO Nº 2.818/2020.
PORTARIA Nº 12.985/2020
PORTARIA Nº 12.986/2020 ....
PORTARIA Nº 12.987/2020 ....
PORTARIA Nº 12.988/2020
PORTARIA Nº 12.989/2020 ....
AVISO DE LICITAÇÃO/ CREDENCIAMENTO 002/2020.
ATA PREGÃO ELETRÔNICO 091/2020 ....
ATA PREGÃO ELETRÔNICO 089/2020 ....
DISPÕE SOBRE A OCTAGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
"Svovwvalnannnivh
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a octagésima revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos seis dias do mês de outubro de 2020.
Rineu Menoncin
Prefeito Municipal
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
n.º 05.00 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
n.º 10 Função: Saúde
ód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica
ód. n.º 0030 Programa: Atenção Básica
(ICP | diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- — Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, |
|] É k A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
' Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | dorimentodesdelque vistallzado atravéside | Início
| E) Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil : http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
fe De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cód. n.º 2.098 Projeto/Atividade: PSE - Programa Saúde na Escola
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: PSE - Programa Saúde na Escola
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
a 01 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
- - 56.000,00 -
Justificativa(s) Contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e
atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento
de crianças e jovens da rede pública de ensino.
«n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 15
Cód. n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 1.002
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas
Indicadores
Demanda Atendida: 5.438
Demanda total: 5.438
Demanda/Meta: 5.438 Demanda/(situação desejada): 5.438
Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas
Quantidade: 5.438 — | [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
- - 5.438 -
Custo Financeiro por exercício —- Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
- - 460.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Implantação de Obras de Infra-Estrutura Urbana, através da Execução de Pavimentação
Poliédrica em vias urbanas do município.
— LEINC4530/2020
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
; aa , | documento, desde que visualizado através de
| Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
| ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
| Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 138/2020
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2020, LEI Nº 4387/2019, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima terceira revisão às metas estabelecidas
na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2020,
Lei 4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos seis dias do mês de outubro de 2020.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 1
Fone: (45) 3262-1421 /] Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2020
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
Programa: Atenção Básica
0030
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
SAM x de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R. Parcerias | Total
Próprios
2.098 | PSE - Programa Saúde na Escola Ativ Unid 01 0,00 | 56.000,00 | 56.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 56.000,00 | 56.000,00
08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos
15 | Função: Urbanismo
452 | Subfunção: Serviços Urbanos
0007 Programa: Infraestrutura Urbana
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
as » de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | modida | 2020 R Parcerias | Total
Próprios
Pavimentação Poliédrica em Vias
1.002 | Urbanas Pav M/2 5.438 | 460.000,00 0,00 | 460.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 460.000,00 0,00 | 460.000,00
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 2
Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandia(Ogmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br