norma nº 4530/2020

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
https:/ /publicacoesmunicipais.com.br/eatos / ttmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MATELÂNDIA
Cód. n.º 2.098 Projeto/Atividade: PSE - Programa Saúde na Escola
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: PSE - Programa Saúde na Escola
Quantidade: 01. | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício.
2019 2020 2021
E 01 E
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
- - 56.000,00 -
Justificativa(s) Contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e
atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento
de crianças e jovens da rede pública de ensino.
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 15
Cód. n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 1.002
Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas
Indicadores
Demanda Atendida: 5.438
Demanda total: 5.438
Demanda/Meta: 5.438 Demanda/(situação desejada): 5.438
Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas
Quantidade: 5.438 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
- - 5.438 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 | 2020 2021
- - 460.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
| Justificativa(s) Implantação de Obras de Infra-Estrutura Urbana, através da Execução de Pavimentação
Poliédrica em vias urbanas do município.
— LEINº4.530/2020
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
| ICP Diario OficiaijAssiado Eletron icamente com petdirça vinads ICP | a prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
| rasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de et
& Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil htto:/vwww.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
mi |
Página 2
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
MATELÂNDIA
TERÇA-FEIRA, 6 DE OUTUBRO DE 2020 7 ANO:X EDIÇÃO Nº: 2414 - 12 Pág.
https:/ / publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/ fmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº
4.387/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a vigésima terceira revisão às metas estabelecidas na LDO -— Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município,
para o exercício financeiro de 2020, Lei 4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo:
|) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos seis dias do mês de outubro de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2020
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
0030 | Programa: Atenção Básica
Categorias de programação
Unidade | Meta para | Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de 2020 Financiamento
Medida R. Parcerias Total
Próprios
2.098 | PSE - Programa Saúde na Escola Ativ Unid 01 0,00 | 56.000,00 | 56.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 56.000,00 | 56.000,00
08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos
15 | Função: Urbanismo
452 | Subfunção: Serviços Urbanos
0007 | Programa: Infraestrutura Urbana
Categorias de programação
az x Meta para | Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto 2020 Financiamento
HC Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
Bras Ch Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
E Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Página 3
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
documento, desde que visualizado através de
http:/Avww.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
[TERÇAFERA CDEOUTUBRO DEMOS TT] ANGIKO | TO RDICÃONHM DES
https: // publicacoesmunicipais.com.br/eatos / tmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
a
MATELÂNDIA
Unidade R. Parcerias Total
de Próprios
Medida
Pavimentação Poliédrica em Vias
1.002 | Urbanas Pav M/2 5.438 460.000,00 0,00 | 460.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 460.000,00 0,00 | 460.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ÀLEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus
representantes no Poder Legislativo Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte, LEI:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à abertura de Crédito
Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 460.000,00
(quatrocentos e sessenta mil reais), para a inclusão das seguintes dotações ao orçamento vigente, conforme segue:
08 SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.02 Dpto de Serviços Urbanos
1545200071.002000 Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas
4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações — 3000-946 ...
TOTAL
. R$ 460.000,00
«R$ 460.000,00
Art. 2º O Crédito Adicional Especial autorizado no art. 1º, será custeado com a
utilização de recursos provenientes do superávit financeiro por fontes de recursos, apurado em balanço patrimonial do
exercício anterior, conforme preceitua o inciso | do 8 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64, conforme segue:
460.000,00
460.000,00
Fonte nº 1000 — Recursos Ordinários (Livres) ..
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos seis dias do mês de outubro de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
LEINº4.532/2020 —
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus
representantes no Poder Legislativo aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito
a : . E ivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Certificado Padrão ICP- Arquivo! a
Diária Oficial Assinada Eletronicamente com Card A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
| Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial.
Início
Página 4
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 137/2020
DISPÕE SOBRE A OCTAGÉSIMA REVISÃO DE METAS,
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a octagésima revisão às metas estabelecidas no
Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos seis dias do mês de outubro de 2020.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandia(QOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 Função: Saúde
Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica
Cód. n.º 0030 Programa: Atenção Básica
Cód. n.º 2.098 Projeto/Atividade: PSE - Programa Saúde na Escola
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: PSE - Programa Saúde na Escola
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2020
2018 2019
2021
01 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020 2021
- 56.000,00 E
Justificativa(s) Contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à
saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens
da rede pública de ensino.
n.º 08.00 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
n.º 08.02 Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
n.º 15 Função: Urbanismo
ód. n.º 452 Subfunção: Serviços Urbanos
ód. n.º 0007 Programa: Infraestrutura Urbana
ód. n.º 1.002 Projeto/Atividade: Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas
Indicadores
Demanda total: 5.438 Demanda Atendida: 5.438
Demanda/Meta: 5.438 Demanda/(situação desejada): 5.438
Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas
Quantidade: 5.438 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020
- - 5.438
2018 2019
2020
460.000,00
Custo Financeiro por exercício —- Recursos de Parcerias
2018 2019 2020
Custo Financeiro SE exercício — Recursos Próprios
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaQ)gmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br