norma nº 4538/2020

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
NATELANDA ; De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 T ANO:X EDIÇÃO Nº: 2425 -21 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2019 2020 | 2021
2018
- 18.240,66
olver ações socioeducativo voltado a Criança e Adolescente
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº
4.387/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Justificativa(s) Desenv
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a vigésima quinta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para
o exercício financeiro de 2020, Lei 4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e dois dias do mês de outubro de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2020
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
0030 | Programa: Atenção Básica
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
5-2 z de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R. Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Programa de
2.083 | Atenção Básica Ativ Unid 01 0,00 | 761.407,00 | 761.407,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 761.407,00 | 761.407,00
é
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Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
- o - — 18.240,66 -
| Justificativa(s) Desenvolver ações socioeducativo voltado a Criança e Adolescente
LEIN4.538/2020
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº
4.387/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a vigésima quinta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para
o exercício financeiro de 2020, Lei 4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e dois dias do mês de outubro de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2020
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
0030 | Programa: Atenção Básica
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
= ” de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R. Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Programa de
2.083 | Atenção Básica Ativ Unid 01 0,00 | 761.407,00 | 761.407,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 761.407,00 | 761.407,00
A Assinado Digitali to RINEU MENONCIN. |
rquivo Assinado Digitalmente por .
IP | | | oiro Oielalfssinado Fletronitamante cóm Ceitificado padído ICP» A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
rasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a dosurtents, descheaum vesializado atrsvasda
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
[QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 | ANO:X
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
EDIÇÃO Nº; 2425 -21 Pág.
05.00
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02
Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10
Função: Saúde
301
Subfunção: Atenção Básica
0031
Programa: Assistência Farmacêutica
Categorias de programação
Unidade Meta
de para
Custo Previsto em R$ - Fontes de
Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção da Assistência
2.085 | Farmacêutica Ativ Unid 01 0,00 | 140.500,00 | 140.500,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 140.500,00 | 140.500,00
05.00
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02
Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10
Função: Saúde
305
Subfunção: Vigilância Epidemiológica
0033
Programa: Vigilância em Saúde
Categorias de programação
Unidade Meta
de para
Custo Previsto em R$ - Fontes de
Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção da Vigilância
2.088 | Epidemiológica Ativ: Unid 01 0,00| 14.250,00 | 14.250,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00) 14.250,00 | 14.250,00
05.00
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02
Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10
Função: Saúde
304
Subfunção: Vigilância Sanitária
0033 | Programa: Vigilância em Saúde
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ss » de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R. Parcerias | Total
Próprios
2.101 | Vigilância e Promoção à Saúde Ativ Unid 01 0,00 | 125.700,00 | 125.700,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 125.700,00 | 125.700,00
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
08 | Função: Assistência Social
243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
0009 | Programa: Proteção Social Básica
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Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total
6.009 | Proteção Social Básica Ativ Unid 01 0,00 | 46.200,00 | 46.200,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 46.200,00 | 46.200,00
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
08 | Função: Assistência Social
243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
0008 | Programa: Proteção Social Especial
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total
Proteção Social Especial Criança e
6.010 | Adolescente Equip Unid 01 0,00 | 18.240,66 | 18.240,66
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 18.240,66 | 18.240,66
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na
Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito
Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 2.000,00 (dois
mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2020,
conforme segue:
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.06 Departamento de Trânsito
0412200032.014000 Manutenção da Depto de Trânsito
4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente- 1000-133 ..
TOTAL
2.000,00
2.000,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, será custeado
pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ill do 8 1º do
art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.06 Departamento de Trânsito
0412200032.014000 Manutenção da Depto de Trânsito
3.3.90.39.00.0000-Outros Serviços de Terceiros - P.J-1000-131....
TOTAL
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
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Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e dois dias do mês de outubro de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
“LEINº4.540/2020 E
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus
representantes no Poder Legislativo aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito
Adicional Especial, em conformidade com o inciso II do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 64.440,66 (sessenta
e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos), para a inclusão da(s) seguinte(s) dotação (coes)
ao orçamento vigente, conforme segue:
06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
0824300096.009000 Proteção Social Básica
3.1.90.11.00.0000-Vencimentos e Vant.Fixas — Pessoal Civil- 31943-1005......... R$ 35.000,00
3.1.91.13.00.0000-Obrigações Patronais— 31943 . R$ 11.200,00
06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
0824300086.010000 Proteção Social Especial Criança e Adolescente
3.1.90.11.00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil-31944-1006.......... R$ 18.240,66
TOTALcasaeseasecasasonaaemassszsevasarsoscosss so sita Ssdas todos deneeasesavoro amas na canas tunc manan senao vososasa R$ 64.440,66
Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior será custeado
com recursos provenientes do excesso/provável excesso de arrecadação por fonte de recursos, conforme preceitua o
inciso Il do $ 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
Fonte nº 31943 — TRANSFERÊNCIAS DO SUAS DE COMBATE AO COVID-19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA R$
46.200,00
CIAS DO SUAS DE COMBATE AO COVID-19 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
R$ 18.240,66
R$ 64.440,66
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e dois dias do mês de outubro de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
“LEINº4.541/2020
t”
EEE É E E Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
[ICP Diária Oficial Assinado Elftronicamente;comiCêrkificado Padida ICP: A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
| Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de
= Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | hiip:/ vw mratétandiEvpr gov Br no Hi Diário Orichal
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 147/2020
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO — JEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2020, LEI Nº 4387/2019, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima quinta revisão às metas estabelecidas
na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2020,
Lei 4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e um dias do mês de outubro de 2020.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 1
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaGDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2020
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
0030 Programa: Atenção Básica
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Programa de
2.088 | Atenção Básica Ativ Unid 01 0,00 | 761.407,00 | 761.407,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 761.407,00 | 761.407,00
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
0031 Programa: Assistência Farmacêutica
Categorias de programação
Unidade | Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de
us ” de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R | Parcerias | Total
Próprios
Manutenção da Assistência
2.085 | Farmacêutica Ativ Unid 01 0,00 | 140.500,00 | 140.500,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 140.500,00 | 140.500,00
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
305 | Subfunção: Vigilância Epidemiológica
0033 Programa: Vigilância em Saúde
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
das x de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R Parcerias | Total
Próprios
Manutenção da Vigilância
2.088 | Epidemiológica Ativ Unid 01 0,00 | 14.250,00 | 14.250,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 14.250,00 | 14.250,00
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 2
Fone: (45) 3262-1421 /] Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
304 | Subfunção: Vigilância Sanitária
Programa: Vigilância em Saúde
0033
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto | medida | $020 R = Total
Próprios
2.101 | Vigilância e Promoção à Saúde Ativ Unid 01 0,00 | 125.700,00 | 125.700,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 125.700,00 | 125.700,00
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
08 | Função: Assistência Social
243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: Proteção Social Básica
0009
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
sz - de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R. Parcerias | Total
Próprios
6.009 | Proteção Social Básica Ativ Unid 01 0,00 | 46.200,00 | 46.200,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 46.200,00 | 46.200,00
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
08 | Função: Assistência Social
243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: Proteção Social Especial
0008
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ii ” de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R Parcerias | Total
Próprios
Proteção Social Especial Criança
6.010 | e Adolescente Equip Unid 01 0,00 | 18.240,66 | 18.240,66
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 18.240,66 | 18.240,66
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 3
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