norma nº 4542/2020

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ECELANIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUINTA-FEIRA, 22 DE OUIUBRO DE Sn E CANODO EDIÇÃO Nº: 2425 - 21 Pág.
https: / /publicacoesmunicipais.com.br /eatos/ 'matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Prefeito
LEI Nº 4.542/2020
DISPÕE SOBRE A OCTAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a octagésima terceira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2018/2021, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e dois dias do mês de outubro de 2020.
Rineu Menoncin
Prefeito Municipal
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 15
Cód. n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 1.012
Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas
Indicadores
Demanda Atendida: 3.266
Demanda total: 3.266
Demanda/Meta: 3.266 Demanda/(situação desejada): 3.266
Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas
Quantidade: 3.266 | Unidade de Medida: M/2
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
- = 3.266 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- - 175.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2019 2020
2018 2021
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
| CIP | Diário oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste início
| Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a docianho; desde que visuelzado"através de |
o) Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ARELANDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
(+) DIÁRIO OFICIAL
“QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 | ANO:X EDIÇÃO Nº: 2425 - 21 Pág. |
https: / /publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ 'matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Justificativa(s) Recape em C.B.U.Q na Rua Francisco Risstado — Agro-Cafeeira — totalizando 3.266 M/2.
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº
4.387/2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a vigésima sexta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para
o exercício financeiro de 2020, Lei 4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
H) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e dois dias do mês de outubro de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2020
08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos
15 | Função: Urbanismo
452 | Subfunção: Serviços Urbanos
0007 | Programa: Infraestrutura Urbana
Categorias de programação
Unidade | Meta para | Custo Previsto em R$ - Fontes de
sz = Prod de 2020 Financiamento
Descrição das Ações roduto Medida R. Parcerias Total
Próprios
Recapeamento Asfaltico em Vias
1.012 | Urbanas Pav M/2 3.266 175.000,00 0,00 | 175.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 175.000,00 0,00 | 175.000,00
ANEXO II
Redução de Metas e Prioridades LDO 2020
mem 1
|
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- - Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. =
il d Carimbo de T. SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
Brasile Riotacalado com Gatimyo de lermpo a documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 151/2020
DISPÕE SOBRE A OCTAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a octagésima terceira revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
0) Anexo | — Ampliação de metas;
1) Anexo Il - Redução de metas
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Au. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 Il Fax: (45) 3262-2949 1
E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: www. matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
6d. n.º 15
6d. n.º 452
6d. n.º 0007
Cód. n.º 1.012
Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas
Indicadores
Demanda total: 3.266 Demanda Atendida: 3.266
Demanda/Meta: 3.266 Demandal(situação desejada): 3.266
Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas
Quantidade: 3.266 | Unidade de Medida: M/2
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 ma 2020 2021
- E 3.266 =
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 ' 2020 2021
- - 175.000,00 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Recape em C.B.U.Q na Rua Francisco Risstado — Agro-Cafeeira — totalizando 3.266 M/2.
ANEXO Ii
Redução de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 04.00
Cód. n.º 04.02
Cód. n.º 99
Cód. n.º 999
Cód. n.º 0000
Cód. n.º 0.004
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
Função: Reserva de Contingência
Subfunção: Reserva de Contingência
Programa: Reserva de Contingências
Projeto/Atividade: Reserva de Contingencias
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2019 2020 2021
2018
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 i 2020 2021
E - 175.000,00 =
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 E 2019 +] 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
1 ]]]]]]][[[>——>—>—>—>—>———————
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 2
E-mail: camaramatelandiaGgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br