norma nº 4546/2020

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE2020 | ANOX | EDIÇÃO NS2428-10Pag]
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MATELÂNDIA
2018 2019 2020 2021
- - 25.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Custeio de despesas com serviços de funeral, velório e sepultamento, incluindo transporte
funerário e outros serviços inerentes ao funeral.
ANEXO Il
Redução de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
Cód. n.º 08
Cód. n.º 244
Cód. n.º 0006
Cód. n.º 2.020
Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: Serviços Assistenciais
Projeto/Atividade: Auxílio Cesta Básica
Indicadores
Demanda Atendida: -
Demanda total: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2020 2021
2018 | 2019
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- - 25.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
N 2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 4.546/2020
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº
4.387/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a vigésima sétima revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município,
para o exercício financeiro de 2020, Lei 4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | NUA, nano Dial poi RAMEAS BRENCENICEM, º o
” ; ; | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste cio.
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de | aticio;
Ds Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. |
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inca De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
1) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e seis dias do mês de outubro de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
A, Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2020
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 | Unidade: Dep de Assistência Social
08 | Função: Assistência Social
244 | Subfunção: Assistência Comunitária
0006 | Programa: Serviços Assistenciais
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
as a de para Financiamento
Descrição das Ações Froduto Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
2.028 | Auxilio Funeral Ativ Unid 01 25.000,00 0,00| 25.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 25.000,00 0,00 | 25.000,00
ANEXO Il
Redução de Metas e Prioridades LDO 2019
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
“95.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
244 | Subfunção: Assistência Comunitária
0006 | Programa: Serviços Assistenciais
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
us ” de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
2.020 | Auxílio Cesta Básica Ativ: Unid - 25.000,00 0,00 | 25.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 25.000,00 0,00| 25.000,00
"REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 4.547/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | - Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. .
Brasileibrotocolado eormtarimbo de Tempo SET e acordo com a | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
| rasiienroroce ao Ce á | documento, desde que visualizado através de
4 | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www. matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial.
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O DR
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MATELÂNDIA
Cód. n.º 2.028 Projeto/Atividade: Auxílio Funeral
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxílio Funeral
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
- 01 -
Custo Financeiro por exercício —- Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- 25.000,00 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
| Justificativa(s) Custeio de despesas com serviços de funeral, velório e sepultamento, incluindo transporte
funerário e outros serviços inerentes ao funeral.
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Cód. n.º 08 Função: Assistência Social
Cód. n.º 244 Subfunção: Assistência Comunitária
Cód. n.º 0006 Programa: Serviços Assistenciais +
Cód. n.º 2.020 Projeto/Atividade: Auxílio Cesta Básica
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2020 2021
2018 | 2019
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
- - 25.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
|
. Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil a http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
| ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- R Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.,
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
SEGUNDA-FEIRA, 26 DEOUTUBRO DE2020 | | ANGX EDIÇÃONS2427-12Pãg
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº
4.387/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a vigésima sétima revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município,
para o exercício financeiro de 2020, Lei 4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo:
1) Anexo | — Ampliação de metas;
H) Anexo Il — Redução de metas.
aa
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezesseis dias do mês de outubro de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2020
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 | Unidade: Dep de Assistência Social
08 | Função: Assistência Social
244 | Subfunção: Assistência Comunitária
0006 | Programa: Serviços Assistenciais
*ategorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
2.028 | Auxilio Funeral Ativ Unid 01 25.000,00 0,00 | 25.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 25.000,00 0,00 | 25.000,00
ANEXO II
Redução de Metas e Prioridades LDO 2019
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
244 | Subfunção: Assistência Comunitária
0006 | Programa: Serviços Assistenciais
Categorias de programação
| IGP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | — Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
| a / E | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a ai E Blnitcits!
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| 855 | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | to: unicas landia:prgovibrerio ne Dá O |
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E De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
SEGUNDA-FEIRA, 26 DEOUTUBRODE2020 | | ANOX | EDIÇÃONS2427-12Pág]
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ss a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
2.020 | Auxílio Cesta Básica Ativ: Unid | - 25.000,00 0,00 | 25.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 25.000,00 0,00 | 25.000,00
LEI Nº 4.547/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na
“Nâmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito
Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro
de 2020, conforme segue:
06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 Dep de Assistência Social
0824400062.028000 - Auxílio Funeral
3.3.90.32.00.0000-Material Bem Ou Serv. P/Dist. Gratuito -1000-426 ................. R$ 20.000,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J. —1000-427.... .. R$ 5.000,00
R$ 25.000,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, será custeado
pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ill do $1º do
art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
6.02 Dep de Assistência Social
+24400062.020000 Auxílio Cesta Básica
3.3.90.32.00.0000 — Material Bem ou Serv. P/Dist. Gratuita- 1000-419
TOTAL .asseceessesa
R$ 25.000,00
R$ 25.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezesseis dias do mês de outubro de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
* DECRETO Nº 2.833/2020
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME INCISO | DO ART. 3º. DA LEI
MUNICIPAL Nº 4,.388/2019 DE 16/12/2019.
T
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
; Oiatl E documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
Início
|
| Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
|
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 155/2020
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO -— LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2020, LEI Nº 4387/2019, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima sétima revisão às metas estabelecidas
na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2020,
Lei 4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
H) Anexo Il — Redução de meias.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e seis dias do mês de outubro de 2020.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná l
Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandia(Dgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2020
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 | Unidade: Dep de Assistência Social
08 | Função: Assistência Social
244 | Subfunção: Assistência Comunitária
0006 Programa: Serviços Assistenciais
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a x de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R | Parcerias | Total
Próprios
2.028 | Auxilio Funeral Ativ Unid 01 25.000,00 0,00 | 25.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 25.000,00 0,00 | 25.000,00
ANEXO Il
Redução de Metas e Prioridades LDO 2019
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
244 | Subfunção: Assistência Comunitária
0006 Programa: Serviços Assistenciais
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
adé " de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
2.020 | Auxílio Cesta Básica Ativ Unid - 25.000,00 0,00 | 25.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 25.000,00 0,00 | 25.000,00
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 2
Fone: (45) 3262-1421 Il] Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaGOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br