norma nº 4555/2020

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
SEGUNDA-FEIRA, 9 DE NOVEMBRO DE 2020 ANO: X EDIÇÃO Nº: 2435 - 51 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Página 6
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP￾Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a 
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
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LEI Nº 4.555/2020
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO 
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º - Esta Lei estima as receitas e fixa as despesas da Lei Orçamentária Anual do 
Município de Matelândia para o exercício financeiro de 2021, nos termos do Art. 165, Parágrafo 5º da Constituição Federal, 
Lei 4320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício a que se refere no valor 
de R$ 89.967.225,48 (Oitenta e nove milhões, novecentos e sessenta e sete mil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta 
e oito centavos), compreendendo:
I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus órgãos e entidades da 
Administração Municipal Direta, Indireta e Autárquica;
II – O Orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela 
vinculados.
III - Orçamento Fiscal fixado em R$ 57.537.260,55 (Cinquenta e sete milhões, quinhentos 
e trinta e sete mil, duzentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos);
IV - Orçamento da Seguridade Social fixado em R$ 32.429.964,93 (Trinta e dois milhões,
quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e três centavos).
Parágrafo Único – A receita pública se constitui pelo ingresso de caráter não devolutivo 
auferido pelo Ente Municipal, para a alocação e cobertura das despesas públicas. Todo ingresso orçamentário constitui 
uma receita pública, podendo ser classificadas em receitas correntes e de capital, arrecadadas na forma da legislação 
vigente e especificadas no anexo II – Resumo Geral da Receita, conforme segue:
Receitas Correntes
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria..............................................R$ 10.610.935,79
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Desconto............................R$ -441.356,09
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Outras Deduções...............R$ -11.297,49
 Contribuições................................................ .............................. .................R$ 5.662.040,21
 Contribuições - Descontos Concedidos.........................................................R$ -247,76
 Contribuições - Outras Deduções................................................................. R$ -436,51
 Receita Patrimonial........................................................................................R$ 1.484.160,26
 Receita de Serviços.......................................................................................R$ 148.087,70
 Receita de Serviços – Outras Deduções.......................................................R$ -2.702,88
 Transferências Correntes..............................................................................R$ 75.340.306,44
 Transferências Correntes – Deduções FUNDEB..........................................R$ -11.457.899,49 
 Outras Receitas Correntes .......................................................................... R$ 4.504.160,59
 Contribuições................................................ .............................. .................R$ 4.131.474,71
TOTAL GERAL DAS RECEITAS.....................................................................R$ 89.967.225,48
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Art. 2º. A despesa será realizada segundo a discriminação constante de órgãos, funções 
e subfunções, categorias econômica natureza da despesa, cujos desdobramentos apresentam-se conforme segue:
POR ÓRGÃO 
– Poder Legislativo ........................................................................................... R$ 3.680.200,00
– Governo Municipal ......................................................................................... R$ 3.143.200,00
– Secr. Municipal de Administração e Recursos Humanos.............................. R$ 9.522.537,77
– Secr. Municipal de Fazenda e Orçamento .................................................... R$ 4.610.502,41
– Fundo Municipal de Saúde ............................................................................R$ 15.858.292,57
– Secr. Munic. de Desenv. Social e Habitação.................................................R$ 3.423.574,86
– Secr. Munic. de Educação e Cultura ............................................................. R$ 21.521.561,66
– Secr. Munic. de Viação, Obras e Urbanismo.................................................R$ 5.426.418,46
– Secr. Munic. de Agricultura, Pecuária e Turismo ..........................................R$ 2.209.318,16
– Secr. Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos............................... R$ 5.019.902,19
– Secr. Municipal de Indústria, Comércio e Desenv. Econômico..................... R$ 628.545,90
– Secr. Municipal de Esportes e Lazer ............................................................. R$ 1.775.074,00
- Fundo Mun. de Prev. do Mun. de Matelândia - PREVIMAT........................... R$ 13.148.097,50
TOTAL GERAL DAS DESPESAS ...................................................................R$ 89.967.225,48
POR FUNÇÕES
01 – Legislativa....................... R$ 3.680.200,00
04 – Administração................. R$ 16.056.875,57
08 – Assistência Social.....................................................................................R$ 3.387.334,86
09 – Previdência Social...................... .............................................................. R$ 12.060.102,95
10 – Saúde.................................R$ 15.858.292,57
12 – Educação......................... R$ 20.769.829,33
13 – Cultura............................ R$ 751.732,33
15 – Urbanismo........................ R$ 3.220.218,46
16 – Habitação........................... R$ 36.240,00
17 – Saneamento.......................... ...................................................................R$ 24.845,94
18 – Gestão Ambiental................... ..................................................................R$ 5.019.902,19
20 – Agricultura.................................................................................................R$ 2.184.472,22
22 – Indústria........................... R$ 628.545,90
23 – Comércio e Serviços.................................................................................R$ 0,00
26 – Transportes.................... R$ 1.846.000,00
27 – Desporto e Lazer.................... ..................................................................R$ 1.775.074,00
28 – Encargos Especiais............... ...................................................................R$ 1.140.000,00
99 – Reserva de Contingência............... .......................................................... R$ 1.527.559,16
TOTAL GERAL DAS DESPESAS ...................................................................R$ 89.967.225,48
PELA NATUREZA DA DESPESA
I – GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA
3 – Despesas Correntes
1 – Pessoal e Encargos Sociais ........................................................... ...........R$ 48.945.618,96
2 – Juros e Encargos da Dívida R$ 240.000,00
3 – Outras Despesas Correntes R$ 37.440.308,21
4 – Despesas de Capital
4 – Investimentos...................... R$ 913.739,15
5 – Inversões Financeiras.................................................................................R$ 0,00
6 – Amortização da Dívida................................................................................R$ 900.000,00
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4 – Despesas de Capital – Intra-Orçamentárias
7 – Reserva Orçamentária
7 – Reserva Orçamentária................................................................................R$ 0,00 
9 – Reserva de Contingência
9 – Reserva de Contingência. R$ 1.527.559,16
TOTAL GERAL DAS DESPESAS...................................................................R$ 89.967.225,48
Art. 3º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, seus órgãos e entidades da 
Administração Municipal Direta, Indireta e Autárquica, no curso do exercício financeiro de 2021, autorizados a:
I – Proceder à abertura dos créditos previstos na forma do inciso I do art. 41 da Lei 
4.320/64, até o percentual de 15% (quinze por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, utilizando os recursos previstos 
no inciso III do art. 43 da Lei 4.320/64 para a sua cobertura;
II - Proceder à abertura dos créditos previstos na forma do inciso I do art. 41 da Lei 
4.320/64, por conta e até o montante, do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior na 
forma do inciso I, § 1º do art. 43 da Lei 4.320/64;
III - Realizar abertura de créditos suplementares provenientes de excesso de arrecadação, 
quando o saldo positivo das diferenças, acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada for efetivamente 
comprovada, considerando ainda a tendência do exercício, na forma inciso II, § 3º e 4º do artigo 43 da lei 4320/64;
IV - Utilizar os recursos vinculados à conta reserva de contingência, nas situações 
previstas no Art. 5º, III da LRF e Art. 8º da portaria interministerial 163 de 04 de maio de 2001;
V – Proceder à abertura, no curso da execução do orçamento de 2021, de créditos 
adicionais suplementares para cobrir despesas vinculadas a fontes de recursos específicos, cujo recebimento no exercício 
tenham excedido a previsão de arrecadação e execução, bem como sempre que houver excesso de arrecadação em uma 
fonte já existente;
VI - A proceder abertura de créditos adicionais suplementares e/ou especiais, a 
transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de um Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de 
Aplicação para outro, dentro de cada Projeto, Atividade ou Operações Especiais, por Decreto do Prefeito Municipal no 
âmbito do Poder Executivo e por Decreto Legislativo no âmbito do Poder Legislativo, art. 167, VI da Constituição Federal.
Parágrafo Único: Entende-se como categoria de programação, de que trata o inciso VI 
deste artigo, aquelas despesas que fazem parte da mesma classificação funcional programática e que pertençam ao 
mesmo órgão e unidade Orçamentária.
Art. 4º. Fica o Município autorizado a contratar operação(s) de crédito até o limite de sua 
capacidade de endividamento.
Art. 5º. Fica o Município autorizado a criar novos, bem como desdobrar os programas de 
governo já existentes, em funções e subfunções de governo, fontes de recursos, subprojetos e subatividades sem alterar￾lhes o valor global.
Art. 6º. Os recursos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino poderão, a 
qualquer tempo, ser realocados entre as unidades orçamentárias responsáveis por sua execução, sem onerar o limite de 
remanejamento constante do art. 4° desta lei. 
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Art. 7º. Os recursos vinculados às ações e serviços públicos de saúde poderão, a 
qualquer tempo, ser realocados entre as unidades orçamentárias responsáveis por sua execução, sem onerar o limite de 
remanejamento constante do art. 4° desta lei.
Art. 8º. Os recursos destinados ao pagamento de pessoal e encargos, para atender às 
alterações ocasionadas pela implementação de nova estrutura administrativa, na qual servidores poderão ser remanejados 
de um órgão/unidade administrativa para outra, bem como os reenquadramentos e adequação nos valores dos 
vencimentos, poderão, a qualquer tempo, ser realocados entre estes órgãos/unidades orçamentárias, sem onerar o limite 
de remanejamento constante do art. 4° desta lei.
Art. 9º. Fica o Poder Executivo autorizado a manter os valores do orçamento para o 
exercício financeiro de 2021, atualizados pela variação do índice nacional de preços ao consumidor - INPC/IBGE, ocorrida 
a partir do encaminhamento da proposta orçamentária ao Poder Legislativo.
Parágrafo único. Os saldos iniciais constantes do orçamento poderão ser atualizados 
antes do início da execução, e após bimestralmente pela variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor 
- INPC/IBGE.
Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar despesas relativas a projetos a serem 
desenvolvidos por meio de parcerias público-privadas, reguladas pela Lei Federal n° 11.079, de 30 de dezembro de 2004. 
Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar despesas relativas a projetos a serem 
desenvolvidos por meio de consórcios públicos, regulados pela Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005. 
Art. 12. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar despesas relativas a projetos a serem 
desenvolvidos através de convênios com entidades sem fins lucrativos, na forma do que preceituam os arts. 16 e 17 da 
Lei 4.320/64 de 17 de março de 1.964. 
Art. 13. Esta lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em 
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos nove dias do mês de novembro de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
Estado do Parana
2021
Art. 2", Paragrafo 1"
Sumario Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funciio de Governo
RECEITAS DESPESAS
lmposros, Taxas e Contribuicces de Melborin 10.610.935,79 Legislative 3.680.200,00
lmpostos, Taxes e Ccntribuicces de Melhoria - Descontos 441.356.09 Administraceo 16.056.875,57
Coneedidos
Assistencia Social Impo5105, Taxas e Conrribuicces de Melhoria - Outras -11.297,49 3.387.334.86
Deducoes Previdencia Social 12.060.102,95
Contribuicoes 5.662.040.21 Saude 15.858.292,57
Contribuicoes - Descontos Concedidos -247.76
Educacao 20.769.829,33
Conrribuicoes - Outras Deducoes 436,51
Reccita Patrimonial 1.484.160,26 Cuhum 751.732,33
Receitu de Services 148.087,70 Urbanismo 3.220.218.46
Receita de Services - Outras Deducoes -2.702,88 Habitacao 36.240.00
Transferencias Correntes 75.340.306,44 Saneamento 24.845,94
Transferencias Correntes - Deducoes FUNDEB -11.457.899,49
Gestno Ambiental 5.019.902.19
Outras Receitas Correntes 4.504.160.59
Contribuicocs 4.131.474,71 Agricuhurn 2.184.472.22
Industria 628.545.90
Transpone 1.846.000.00
Desporto c Lazer 1.775.074.00
Encargos Especiais 1.140.000,00
Reserve de Contingencia 1.527.559.16
TOTAL 89.967.225,48 TOTAL 89.967.225,48
RlNEU MENONCIN
PREFEITO MUNICIPAL
ANDREA REGINA DE SOUZA REGINATO
SEC. MUNIC. FAZENDA E OR<;.
ODLRLEI JULIANO RAMOS
CONTADOR CRC/PR 050024/0-6
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REPUBLICAÇÃO ANEXOS LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
::s~~~PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Parana
I
Exercicio: 2021
,
RECEITAS DESPESAS
Receitas Correntcs 97,749.690,99 97,749.690,99 DESPESAS CORRENTES 86.625,927.17
Receitas Correntes - Descontos -441.603,85 -441,603.85 PESSOAL E ENCARGOS 48,945.618,96
Coneedidos SOCIAlS
Reccitas Correntes - Deducoes -11.457.899.49 -11.457,899,49 JUROS E ENCARGOS DA 240.000.00
FUNDEB DIViDA
Receitas Correntes - Ourras -14.436,88 -14,436.88 OUTRAS DESPESAS 37,440.30821
Deducoes CORRENTES
lmpostos, Taxas e 10,610.935,79 10.610.935.79
Ccntribuicoes de Melhoria
Irnpostos, T axas e -441.356,09 -441,356,09
Contribuicoes de Melhoria -
Descontos Coneedidos
Impostos. Taxas e -11.297,49 -11.297,49
Ccntribuicces de Melhoria -
Ourras Deducoes
Contribuicoes 5,662,040,21 5,662,040,21
Conrribuicoes - Descontos -247,76 -247.76
Concedidos
Contribuicees - Outras -436,51 -436.5 I
Deducoes
Receita Patrimonial 1.484.160,26 1.484.160,26
Receita de Services 148,087,70 148,087,70
Receita de Services - Outras -2.702,88 -2,702.88
Deducoes
Transferencias Correntes 75,340.306,44 75.340,306.44
Transferencias Correntes - -11.457.899.49 -11.457,899.49
Deducoes FUNDEB
Outras Receitas Correntes 4,504,160,59 4.504.160.59
Reccitas Correnres 4,131.474,71 4,131.474.71
Contribuicoes 4,131.474,71 4,131.474.71
DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 3,341.298,31
TOTAL 89.967.225,48 TOTAL 89,967.225,48
SUPERAVIT 3,341.298.31 DEFICIT 0.00
DESPESAS DE CAPITAL 1.8 13.739J 5
INVESTIMENTOS 913,739,15
AMORTIZAC;Ao DA otvn», I 900,000,00
REFINANCIAMENTO DA DivlDA
DEFICIT 0,00 SUPER.-\VIT 1.527.559.16
TOTAL 3.341.298,31 TOTAL 3.341.298,3 I
RE,SUMO
~CEITAS CORRENTES 89.967,225,48 DESPESAS CORRENTES 86,625.927. I 7
~ECEITAS DE CAPITAL 0.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.813.739.15
RESERVA DE CONTINGENCIA 1.527,559.16
RESERVA LEGAL 0.00
TOTAL 89.967.225,48 TOTAL 89.967.225,48
Demonstracao da Receita e Desvesa SegundO as Categorias Economicas
Adendo na Porta ria SOF n° 08, de 04/02/1985
Anexo I da Lei n° 4 320/64
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RINEU MENONCfN
PREFEITO MUN1CIPAL
ANDREA REGfNA DE SOUZA REGfNATO
SEC. MUN1C. FAZENDA E OR<;:.
ODIRLEI JULIANO RAMOS
CONT ADOR CRCIPR 050024/0-6
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Exercicio: 2021
Receita Se2undo as Cate20rias Economicas
Adendo HI a Portaria SOF n° 08. de 04/02/1985
Anexo II. da Lei n° 4.320/64
Reduzido Rcceira Descriciio Valor Orcadc LCl!islac:io
1.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correnres 85.835.750.77
1.1.0.0.00.0.0.00.00 Impostos. Taxes c Contribuicoes de Mclhoria 10.158.282,21
1.1.1.0.00.0.0.00.00 lmpostos 8.509.013.46
1.1.1.3.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer 2.121.889.36
Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00 Impasto scbrc II Renda - Retido na Fonte 2.121.889.36
1.1.1.3.03.1.0.00.00 tmposto sobre II Renda - Rerido na Fonte - Trabalhc 2.121.889,36
1.1.1.3.03.1.1.00.00 Imposto sobre n Renda - Retido na Fonte - Trnbalho - 2.121.889,36
Principal
1.1.1.3.03.1.1.01.00 Impasto sobre II Renda - Retido na Fonte - Tmbalho- 2.014.238,99
Poder Executive
1.1.1.3.03.1.1.02.00 Imposto sobre II Renda - Retido na Fonte - Trobalho - 107.650,37
Poder Legislative
1.1.1.8.00.0.0.00.00 Impostcs Especfficos de EstadosIDF Municipios 6.387.124,10
1.1.1.8.01.0.0.00.00 Impastos sobre 0 Peirimonic pam 3.083.728.68
Estndcs/Df/Municipics
1.1.1.8.01.1.0.00.00 Impasto sobrc 11 Propriedade Predial c Territorial Umana 2.135.847.53
1.1.1.8.01.1.1.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.757.424.36
- Principal
1.1.1.8.01.1.2.00.00 Imposto sobre a Prcpriedade Predial e Territorial Urbana 2.526.21
- Muhas e Juros
1.1.1.8.01.1.3.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 345.565.94
- Dlvida Ativa
1.1.1.8.01.1.4.00.00 Impasto sobre a Prcpriedade Predial e Territorial Urbana 30.331,02
- Divida Ativa - Multas c Juros
1.1.1.8.01.4.0.00.00 Imposto sobre Transmissac Inter Vivos de Bens Imevcis 947.881,15
e de Dircitos Reais sobre lmoveis
1.1.1.8.01.4.1.00.00 Imposto sobre Transmissao Inter vivos de Bens lmeveis 946.800,00
e de Dircitos Reais sobre tmoveis - Principe
II 1.1.1.8.01.4.2.00.00 Imposto sobre Transmissac Inter Vivos de Bens lrneveis 1.081,15
e de Direitos Reais sobre lmoveis - Multas e
1_1.1.8_02.0.0.00.00 Impostos sobre 11. Producao. Circulacao de Mercadorias e 3.303.395,42
Services
1.1.1.8.02.3.0.00.00 Imposto sobre Services de Qualquer Natureza 3.303.395.42
13 1.1.1.8.Q2.3.I.OO.OO Imposto sobre services de Qunlquer Natureza - Principal 3.20S.501.74
14 1.1.1.8.02.3.2_00.00 Imposto sobre Services de Qunlquer Natureza - Muhns e 10.893.68
Juras
15 1.1.1.8.02.3.3.00.00 Impasto sobre Services de Qualquer Natureza - Divide 69.000.00
Ativa
17 1.1.1.8.02.3.4.00.00 Imposto sobre Services de Qunlquer Natureza - Divide 15.000.00
Ariva - Muhas e Juros
1.1.2.0.00.0.0.00.00 Texas 1.649.268.75
1.1.2.1.00.0.0.00.00 Taxes pelo Exerclcio do Poder de Policia 504.909.02
1.1.2.1.01.0.0.00.00 Taxas de lnspeciio. Connole e Fiscalizacao 504.909,02
1.1.2.1.01.1.0.00.00 Taxas de tnspeeno, Comrole e Eiscalizacdo 504.909.02
18 1.1.2.1.01.1.1.00.00 Taxas de lnspecao. Connole e Fiscalizacao - Principal 457.591,29
20 1.1.2.1.01.1.2.00.00 Taxas de lnspecuo. Controle c Fiscalizacao - Muhas c 4.500.00
Juros
21 1.1.2.1.01.1.3.00.00 Taxns de Inspecao. Conrrolc e Fiscalizacao - Dlvida 33.902.51
Ariva
23 1.1.2.1.01.1.4_00_00 Taxas de lnspecdo. Controle e Fiscalizacdo - Dlvida 8.915.22
Ativa - Multns e Juros
1.1.2.2.00.0.0.00.00 T axas pela Prestacao de Services 1.013.126,19
1.1.2.2.01.0.0.00.00 Tnxas pela Prestacac de Services 1.013.126.19
1.1.2.2.01.1.0.00.00 Tuxas pela Prcstacao de services 1.013.126,19
24 1.1.2.2.01.1.1.00.00 Tnxas pela Prestacao de Services - Principal 995.372.44
26 1.1.2.2.01.1.2.00.00 Taxas pela Prcstucao de Services - Multas e Juros 8.500.00
27 1.1.2.2.01.1.3.00.00 Taxas pela Prestacao de Services - Divide Ativa 8.227.65
ICF 29 1.1.2.2.01.1.4.00.00 Taxas pela Prestacao de Services - Divide Ativa - Muhas 1.026.10
Brasi cJuros
;"- 1.1.2.8.00.0.0.00.00 Tuxas - Especificas de Estados. DF c Municipios 131.233.54
:.r- 1.1.2.8.01.0.0.00.00 Texas de tnspecao. Controle e Fiscalizaeao 131.233,54
1.1.2.S.01.1.0.00.00 Taxa de Fiscalizacao de vigitancie Sanitaria 131.233.54
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Adendo ITI a Portaria SOF n° 08. de 04/02/1985
Anexo n, da Lei n° 4.320/64
Reduzido R=W!. Descricao Valor Orcado ~
30 1.1.2.8.01.1.1.00.00 Taxa de Fiscalizacao de Vigildncia Sanitaria - Principal 113.851.54
31 1.1.2.8.01.1.3.00.00 Taxa de Fiscnlizacao de Vigilancin Sanitaria - Divide 10.882,00
Ativa
32 1.1.2.8.01.1.5.00.00 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria - Multas 1.000.00
33 1.1.2.8.01.1.6.00.00 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria - Juros de 1.500,00
Mora
34 1.1.2.8.01.1.7.00.00 Taxa de Fiscalizecao de Vigil:incia Sanitaria - Dlvida 3.000,00
Ativa - Multas
35 1.1.2.8.01.1.8.00.00 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria - Divida 1.000,00
Ariva - Juras de Mora
1.2.0.0.00.0.0.00.00 Conrribuicoes 5.661.355,94
1.2.1.0.00.0.0.00.00 Contribuicocs Sociais 3.873.690,69
1.2.1.8.00.0.0.00.00 Ccntribuicccs Sociais Especificas de Estados, DF e 3.873.690,69
Municipios
1.2.1.8.01.0.0.00.00 Contribuicao do Servidor Civil para 0 Plano de 3.873.690,69
Seguridade Social- CPSSS - Especifico de
EST/DFIMUN
1.2.1.8.01.1.0.00.00 CPSSS do Servidor Civil Arivo 3.624.100.63
1.2.1.8.01.1.1.00.00 CPSSS do Servidor Civil Arivo - Principal 3.624.100,63
1.2.1.8.01.2.0.00.00 CPSSS do Servidor Civillnativo 230.112,20
1.2.1.8.01.2.1.00.00 CPSSS do Servidor Civil lnativo . Principal 230.112,20
1.2.1.8.01.3.0.00.00 CPSSS do Servidor Civil- Pensionistas 19.477,86
1.2.1.8.01.3.1.00.00 CPSSS do Servidcr Civil - Pensionistas . Principal 19.477.86
1.2.4.0.00.0.0.00.00 Contribuicao para 0 Custeio do Service de lluminacao 1.787.665,25
Publica
1.2.4.0.00.1.0.00.00 Contribuicao pam 0 Custeio do Service de Iluminacao 1.787.665,25
Publica
36 1.2.4.0.00.1.1.00.00 Contribuicao pam 0 Custeio do Service de lluminacao 1.779.888.54
Publica - Principal
38 1.2.4.0.00.1.2.00.00 Contnbuiceo pam 0 Custeio do Service de Iluminacro 303,10
Publica- Multas e Juros
39 1.2.4.0.00.1.3.00.00 Contribuicao para 0 Custcio do Service de lluminacao 5.826,77
Publica - Divide Ativn
41 1.2.4.0.00.1.4.00.00 Contribuicao para 0 Custeio do Service de lluminncdo 1.646,84
Publica- Divide Ativa - Muhas e Juras
1.3.0.0.00.0.0.00.00 Receita Patrimonial 1.484.160.26
1.3.1.0.00.0.0.00.00 Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado 131.287.20
1.3.1.0.01.0.0.00.00 Alugueis, Arrendamentos, Foros, Laudemics, Tarifas de 131.287.20
Ocupacao
1.3.1.0.01.1.0.00.00 Alugueis e Arrendamenros 131.287,20
42 1.3.1.0.01.1.1.00.00 Alugueis e Arrendamentos - Principal 130.884,85
43 1.3.1.0.01.1.2.00.00 Alugueis e Arrendamcntos - Multas e Juras 402.35
1.3.2.0.00.0.0.00.00 Valores Mobiliarios 1.352.873,06
1.3.2.1.00.0.0.00.00 Juras e COITC~OesMcnenirias 1.352.873,06
1.3.2.1.00.1.0.00.00 Remuneracae de Depositos Bancarios 787.493.82
44 1.3.2.1.00.1.1.00.00 Rcmuneracao de Depositos Bancarios - Principal 787.493.82
1.3.2.1.00.4.0.00.00 Remuneraeao dos Recursos do Regime Proprio de 565.379.24
Previdencie Social- RPPS
1.3.2.1.00.4.1.00.00 Rernuneracao dos Recursos do Regime Proprio de 565.379,24
Previdencia Social - RPPS - Principal
1.6.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Services 145.384,82
1.6.1.0.00.0.0.00.00 Services Administrativos e Comerciais Gerais 145.384,82
1.6.1.0.01.0.0.00.00 Services Administrativos e Comcrciais Gerais 81.694,94
1.6.1.0.01.1.0.00.00 Services Administrarivos e Comerciais Gerais 81.694,94
45 1.6.1.0.01.1.1.00.00 Services Administrarivos e Ccmerciais Gerais- Principal 81.694,94
Ie 1.6.1.0.02.0.0.00.00 lnscricno em Concursos e Processos Selctivcs 63.689.88
Bra 1.6.1.0.02.1.0.00.00 lnscricao em Concursos e Processos Seletivos 63.689.88
;"- 46 1.6.1.0.02.1.1.00.00 lnscricao em Concursos e Processes Seletivos - Principal 63.689,88
:.r' 1.7.0.0.00.0.0.00.00 Transferencias Correntes 63.882.406,95
1.7.1.0.00.0.0.00.00 Transferencias da Uniilo e de suas Entidades 22.570.555,06
1.7.1.8.00.0.0.00.00 Trunsferencias da Unifio . Especlfica E.I1vI 22.570.555,06
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Anno D. da Lei nO 4.320/64
Reduzido Rece;,. ~ Valor Oreada Legislacao
1.7.1.8.01.0.0.00.00 Participaeao nil Receita da Uniao 17.758.741,08
I.7.1.8.01.2.0.00.00 Cora-Parte do Fundo de Parricipacec dos Municipios- 15.420.082,75
Cota Mensal
48 1.7.1.8.01.2.1.00.00 COla-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios- 15.420.082,75
C01a Mensal - Principal
1.7.1.8.01.3.0.00.00 COla-Pane do Funda de Penicipacao do Munidpios 1% 1.287.279.05
COla entreguc no !TIeS de dezembro
50 1.7.1.8.01.3.1.00.00 COla-Pane do Fundo de Participaeao do Municipios 1% 1.287.279,05
Cola entregue no Illes de dezcmbro - Principal
I.7.1.8.01.4.0.00.00 COla-Pane do Fundo de Participacao dos Municipios . 965.459,28
J% Cola entregue no rnes de julho
51 1.7.1.8.01.4.1.00.00 COla-Pane do Funda de Participaeao dos Municipios - 965.459,28
I% Cola cntregue no mes de julho - Principal
1.7.1.8.01.5.0.00.00 COla-Parte do Impasto Sobre a Propriedade Territorial 85.920,00
Rural
52 1.7.1.8.01.5.1.00.00 Cora-Parte do lmposto Sobre a Propricdade Territorial 85.920,00
Rural - Principal
1.7.1.8.02.0.0.00.00 Transferencia da Cornpensacao Financeira pela 285.476,45
Exploracac de Recursos Naturais
1.7.1.8.02.2.0.00.00 COla-pane da Compensaciio Finunceira de Rccursos 39.703.43
Minerals - CFEM
54 1.7.1.8.02.2.1.00.00 COla-pane da Compensacao Financeira de Recursos 39.703.43
Minerais - CFEM • Principal
1.7.1.8.02.3.0.00.00 COla-pane Royalties Compcnsacuc Financeira pela 4.963,32
Producac de Pencleo Lei n 7.990/89
55 1.7.1.8.02.3.1.00.00 COla-parte Royalties Compensacao Financeira pela 4.963.32
producao de Petr61co Lei n 7.990/89 - Principa
1.7.1.8.02.9.0.00.00 Outras Trnnsferencias decorreures de Ccrnpcnsacao 240.809.70
Financeira pela Explcracao de Recursos Naturais
56 I.7.1.8.02.9.1.00.00 Outras Transferencias decorrcntes de Cornpensacac 240.809.70
Financeira pela Exploracno de Recursos Naturals - P
1.7.1.8.03.0.0.00.00 Transferencia de Recursos do Sistema Unioo de Saude 2.826.892.11
SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manure
1.7.1.8.03.1.0.00.00 Transferencia de Recursos do SUS Atencao Prinuiria 2.335.527,16
1.7.1.8.03.1.1.00.00 Transferencia de Recursos do SUS Atencao Primaria- 2.335.527,16
Principal
1.7.1.8.03.1.1.01.00 Transferencia de Recurscs do SUS Alen~ao Basica - 606.400,00
Principal
57 1.7.1.8.03.1.1.01.10 INCENTIVO AO PROGRAMA ACADEMIA DA 36.000,00
SAUDE· RAB·ACA
58 1.7.1.8.03.1.1.01.12 AGENTE COMUNITARlO DE SAUDE 470.400,00
59 1.7.1.8.03.1.1.01.13 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS 100.000,00
SERVU;:OS DE ATEN<;:Ao BAslCA EM SAUDE
60 1.7.1.8.03.1.1.14.00 INCENTIVO PARA A<;:OES ESTRA TEGICAS 151.800.00
61 1.7.1.8.03.1.1.15.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 247.438,92
62 1.7.1.8.03.1.1.16.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS· CAPITA<;:Ao 1.103.127.36
PONDERADA
63 1.7.1.8.oJ.1.1.17.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PER CAPITA 106.760.88
DE TRANSI<;:Ao
64 1.7.1.8.03.1.1.18.00 PROGRAMA DE INFOR.o\>lATIZA<;:Ao DA APS 120.000.00
1.7.1.8.03.2.0.00.00 Transfcrencia de Rccursos do SUS Atcncao 348.324.95
Especializada
65 1.7.1.8.03.2.1.00.00 Transferencia de Recursos do SUS Arencao 348.324.95
Especializada - Principal
1.7.1.8.03.3.0.00.00 Transferencia de Recursos do SUS Yigildncia em Saude 143.040.00
1.7.1.8.03.3.1.00.00 Transferencia de Recursos do SUS Vigildncia em Saude 143.040,00
- Principal
Ie 66 1.7.1.8.03.3.1.09.00 INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILANCIA 35.280.00
EM SAUDE. DESPESAS DlVERSAS
Bra 67 1.7.1.8.03.3.1.10.00 ASSISTENCIA FlNANCEIRA COMPLEMENTAR 95.760,00
~
PARA AGENTES DE COMBATE As ENDEMIAS
:J'"" 68 1.7.1.8.03.3.1.11.00 INCENTlVO FINANCEIRO PARA EXECU<;:Ao DE 12.000.00
A<;:OES DE VIGlL6.NCIA SANITARIA
1.7.1.8.05.0.0.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do 1.314.320.01
Desenvolvimento da Educacao FNDE
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Ie
Bra
~:J'""
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Roouzido Rcceita Descricao
1.7.1.8.05.1.0.00.00 Transferencias do Salario-Educacao
69
75
Transferencias do Salario-Educacao - Principal
Transferencias Direras do FNDE referentes no Programa
Nacional de Alimentacao Escolar PNAE
Tmnsferencias Direms do FNOE referenres no Programa
Nacional de Alimenracso Escolar PNAE - Prine
PNAC - ALiMENTA<;AO CRECHE
PNAE - ALlMENTACAO ESCOlAR EJA
PNAE - ALlMENTACAO ESCOlAR - AEE
PNAE - ALIMENTACAO ESCOlAR - PRE ESCOlA
PNAE - ALIMENTACAO ESCOlAR - ENSINO
FUNDAMENTAL
!.7.1.8.05.4.0.00.00 Transferencias Diretas do FNDE rcferentes no Progrruna
Nacional de Apoio ao Transpone do Escolar P
1.7.1.8.05.4.1.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referemes .0 Programa
Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
1.7.1.8.05.4.1.04.00 PNATE
1.7.1.8.05.1.1.00.00
1.7.1.8.05.3.0.00.00
1.7.1.8.05.3.1.00.00
70
71
72
73
74
1.7.1.8.05.3.1.01.00
1.7.1.8.05.3.1.02.00
1.7.1.8.05.3.1.03.00
1.7.1.8.05.3.1.04.00
1.7.1.8.05.3.1.05.00
1.7.1.8.12.0.0.00.00 Tmnsferencias de Recursos do Fundo Nacional de
Assistencin Social FNAS
!.7.! .8.12.1.0.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Necional de
Assistencia Social FNAS
76
77
78
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de
Assistencia Social FNAS - Principal
PISO BASICO FIXO (SUAS)
PISO BASICO VARJ." VEL (SUAS)
COMPONENTE PARA QUALIFICA<;AO DA
GESTAO (SUAS)
PISO FIXO MEDIA COMPlEXIDADE (SUAS)
PISO DE ALTA COMPlEXIDADE I (SUAS)
COMPONENTE PARA IMPlANTA<;AO DE A<;:6ES
E SERVI<;OS (SUAS)
1.7.2.0.00.0.0.00.00 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de
1.7.1.8.12.1.1.00.00
1.7.1.8.12.1.1.01.00
1.7.1.8.12.1.1.02.00
1.7.1.8.12.1.1.Q3.00
79
80
81
1.7.1.8.12.1.1.04.00
1.7.1.8.12.1.1.05.00
1.7.1.8.12.1.1.06.00
1.7.2.8.00.0.0.00.00
I.7.2.8.0 1.0.0.00.00
1.7.2.8.01.1.0.00.00
SUBS Entidades
Tmnsferencias dos Esrados . Espcciflca ElM
Parncipacec na Receita dos Estados
COla-Parte do ICMS
82 1.72.8.01.1.1.00.00 Cote-Parte do ICMS - Principal
1.72.8.01.2.0.00.00 COla-Parte do IPVA
1.7.2.8.01.2.1.00.00 COla-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.8.01.3.0.00.00 Cora-Pane do IPI- Municipios
1.7.2.8.01.3.1.00.00 COla-Parte do tPI- Municipios - Principal
!.7.2.8.01.4.0.00.00 COla-Parte de Contribuicao de lntervencdo no Dominic
Econ6mico
1.7.2.8.01.4.1.00.00 Cote-Parte da Contribuicao de tutcrvencac no Dominio
Econornico - Principal
l .7.2.8.03.0.0.00.00 Tmnsferencia de Recursos do Estado para Programas de
Saude Repasse Fundo a Fundo
1.7.2.8.03.1.0.00.00 Transferencie de Recursos do Estado para Programas de
Saude Rcpassc Fundo a Fundo
!.7.2.8.03.1.1.00.00 Tmnsferencia de Recursos do Estado para Programas de
Saude Repasse Fundo a Fundo - Principal
1.7.2.8.03.1.1.01.00 PSF INCENTIVO ESTADUAl
1.7.2.8.Q3.1.1.02.00 APSUS - COMPL. NASF ESTADUAL
1.7.2.8.Q3.1.1.06.00 FMS-FESIPARANA BLMAC
1.7.2.8.! 0.0.0.00.00 Tmnsferencie de Convenios dos Estndos e do Distrito
Federal e de SUitSEntidades
1.7.2.8.10.9.0.00.00 Outras Transferencias de Convenio dos Estados
!.7.2.8.10.9.1.00.00 Outras Transferencias de Convenio dos Estados￾Principal
1.7.2.8.99.0.0.00.00 Outras Transfcrencias dos Estados
!.7.2.8.99.1.0.00.00 Outras Transferencias dos Estados
1.7.2.8.99.1.1.00.00 Ourras Transferencias dos Estados - Principal
84
86
88
89
90
91
92
Valor Orcado LCclslaciio
928.410,91
928.410.91
279.231.07
279.231.07
107.935.72
6.281,05
2.238.62
57.677.36
105.098.32
106.678.03
106.678.03
106.678.03
385.125.41
385.125,41
385.125.41
89.445.38
140.131.09
23.169,78
16.100,17
74.537.81
41.741.18
30.950.303.65
30.950.303.65
30.398.099.26
27.275.728,91
27.275.728,91
2.669.765,55
2.669.765,55
380.100.82
380.100.82
72.503.98
72.503.98
186.571.41
186.571.41
186.571,41
96.899,16
29.815.12
59.857,13
37.268.91
37.268.91
37.268.91
328.364.07
328.364,07
328.364.07
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Estado do Parana
,..--;-~
Exercicio: 2021
Receita Se2undo as Cate20rias Economicas
Adendo 10 a Portaria SOF nO08. de 04/02/1985
Auexo 11. da Lei nO4.320/64
Reduzido Rcceita Descricao Valor Org!do Leaislacao
93 1.7 .2.8.99.1.1.02.00 CONVENIO ESTADUAL TRANS PORTE ESCOLAR 328.364.07
1.7 .5.0.00.0.0.00.00 Transferencias de Outras lnstiruicocs Publicus 10.361.548.24
1.7.5.8.00.0.0.00.00 Transferencias de Outras Insrituicoes PlIblicas- 10.361.548.24
Especi fica ElM
1.7.5.8.01.0.0.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e 10.361.548.24
Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza
1.7 .5.8.01.1.0.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo de Mnnurencec e 10.361.548.24
Desenvolvirneruo da Educacao Basica e de Valoriza
1.7 .5.8.01.1.1.00.00 Transferencias de Rccurscs do Fundo de Manutencac e 10.361.548.24
Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza
94 1.7.5.8.01.1.1.01.00 FUNDEB 60% 9.036.418.31
95 1.7 .5.8.01.1.1.02.00 FUNDEB40% 1.325.129,93
1.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Corrcntes 4.504.160.59
1.9.1.0.00.0.0.00.00 Multas Administrarivas, Contrntuais c Judiciais 170.229.69
1.9.1.0.01.0.0.00.00 Multas Previstas em Legislecac Especifica 46.000.00
1.9.1.0.01.1.0.00.00 Multas Previstas em Legislacao Especilica 46.000.00
1.9.1.0.QI.I.I.00.00 Multas Previstas em Legislacao Especilica - Principal 46.000.00
96 1.9. 1.0.QI. 1. 1.02.00 MULTAS TRANS ITO 46.000.00
1.9.1.0.09.0.0.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 124.229,69
1.9.1.0.09.1.0.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 124.229.69
97 1.9.1.0.09.1.1.00.00 Multas e Juros Previsios em Comratos - Principal 124.229.69
1.9.2.0.00.0.0.00.00 lndenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos 7.242.53
1.9.2.1.00.0.0.00.00 Indenizacoes 7.242.53
1.9.2.1.01.0.0.00.00 Indenizacccs por Danos Causados ao Patrunonio Publico 7.242.53
1.9.2.1.01.1.0.00.00 lndenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio PUblico 7.242.53
98 1.9.1.1.01.1.1.00.00 lndenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio PUblico 7.242.53
- Principal
1.9.9.0.00.0.0.00.00 Demais Receiras Correntes 4.326.688.37
L9.9.0.01.0.0.00.00 Aportes Periodicos para Amortizacao de Deficit Aruarial 4.326.688.37
do RPPS
L9.9.0.01.1.0.00.00 Aportes Periodiccs para Amortizacao de Deficit Aruarial 4.326.688.37
do RPPS
1.9.9.0.01.1.1.00.00 Aportcs Periodiccs para Arnortizacao de Deficit Atuarial 4.326.688.37
do RPPS - Principal
7.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntcs 4.131.474.71
7.2.0.0.00.0.0.00.00 Contribuicoes 4.131.474.71
7.2.1.0.00.0.0.00.00 Contribuicoes Socials 4.131.474.71
7.2.1.8.00.0.0.00.00 Conrribuicocs Socials Espcclficas de Estados. DF e 4.131.474,71
Municipios
7.2.I.S.03.0.0.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Especifico de 4.131.474,71
ESTIDFIMUN
7.2.1.8.03.1.0.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Arivc 4.131.474.71
6 7.2.1.8.03.1.1.00.00 CPSSS Patronal • Scrvidor Civil Arivo ~ Principal 4.131.474.71
TOTAL: 89.967.225.48
RlNEU MENONCIN
PREFEITO MUNICLPAL
ANDREA REGINA DE SOUZA REGINATO
SEC. MUNIC. FAZENDA E ORY.
ODIRLEI JULIANO RAMOS
CONT ADOR CRC/PR 050024/0-6
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Receita Segundo as Categorias Economicas
Adendo In a Porta ria SOF n° 08, de 04/02/1985
Anexo n, da Lei n° 4,320/64
DESCRI(;:AO VALOR
Ie
Brt
~:J
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00.
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00.
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00.
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00.
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00.
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00.
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00.
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00.
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00.
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00.
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00.
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00.
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00.
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00.
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00.
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00.
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00.
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00.
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00.
Receuas Correntes
Receitas Ccrrentes - Descontos Concedidos
Rcceitas Correntes - Deducoes FUNDEB
Receitas Corrcntcs - Outras Deducocs
Impastos, Taxas e Contribuicees de Melhoria
Impastos, Taxas e Conrribuicees de Melhoria - Descontos Concedidos
lmpostos, Taxas e Contribuicoes de Melharia - Outras Deducoes
Impastos
Impastos - Dcscontos Conccdidos
Impostos - Outras Deducocs
Impastos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Impasto scbre a Renda - Rende na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Impasto sobre a Renda - Rende na Fonte - Trnbalho - Principal
Impasto sobrc a Renda - Rende na Fonte - Trabalho - Poder Executive
Imposto sobrc a Renda - Rctido nu Fonte - Trabalho - Poder Legislative
Impostos Especificos de EstadoslDF Municipios
Impostos Especificos de EstadoslDF Municipios - Descontos Concedidos
lmpostos Especlficos de EstadosfDF Municipios - Outras Deducoes
Impostos sobre 0 Patrimonio pam EstadosIDFfMunicipios
Impostos sobre 0 Pauimcnio para EstadosIDFfMunicipios - Dcscontos Conccdidos
Impostos sobre 0 Peuimcnio pam EstadoslDFfMunidpios - Outms Deducoes
Imposto sobre a Prcpriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Descontos Concedidos
lmposro sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Outras Dedueoes
Imposto sobrc a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriededc Predial c Territorial Urbana - Principal- Descomos Conccdidos
Imposto sobrc a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal- Outras Deducoes
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
lmposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Muhas e Juros
Imposto sobrc Transrnissao Inter Vivos de Bens lrnoveis e de Direitos Reais sobre Irnoveis
Imposto sobre Tmnsmissdo Inter Vivos de Bens lmoveis c de Direitos Reais sabre lmoveis - Outras Deducoes
Impostc sobre Transmissao inter Vivos de Bens lmoveis e de Direitos Reais sobre lmcveis - Principa
lrnposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bcns lmoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Principe - Outras De
lrnposro sobre Transmissao Inter Vivos de Bens lmoveis e de Direitos Reais sobre lmoveis - Muhas e
lmposios sobre a Producao. Circulacao de Mercadorias e Services
Impostos sobre a Producao. Circulacac de Mercadorias e Services - Outras Deducoes
Impasto sobre Services de Qualquer Natureza
Imposto sobrc Services de Qualquer Natureza - Outras Deducocs
Imposto sobre Services de Qualquer Natureza - Principal
lmposto sobre Services de Qualquer Natureza - Principal - Outras Deducoes
Imposto sobre Services de Qualquer Natureza - Multas e Juros
Imposto sobre Services de Qualquer Natureza - Divida Ativa
Imposto sobre Services de Qualqucr Natureza - Divide Ativa - Outrns Dcducces
lmposto sobre Services de Qualqucr Natureza - Dlvida Ativa - Multas e Juras
Taxas
Taxas - Dcscontos Cancedidos
Taxas - Outras Deducoes
Taxas pelo Exerclcio do Poder de Policia
Taxas pelo Excrclcio do Podcr de Policin - Outras Deducces
Taxes de lnspccao. Connole e Fisculizacao
Taxes de lnspecilo, Contrale e Fiscelizacso - Outras Deducoes
97.749.690.99
-441.603.85
-11.457.899,49
-14.436.88
10.610.935.79
-441.356.09
-11.297.49
8.956.069,55
-439.856.09
-7.200.00
2.121.889,36
2.121.889.36
2.121.889,36
2.121.889,36
2.014.238,99
107.650,37
6.834.180.19
-439.856.09
-7.200.00
3.528.784.77
-439.856.09
-5.200.00
2.577. 703.62
-439.856.09
-2.000.00
2.199.280,45
-439.856.09
-2.000,00
2.526,21
345.565.94
30.331.02
951.081.15
-3.200,00
950.000,00
·3.200.00
1.081.15
3.305.395.42
-2.000.00
3.305.395.42
-2.000,00
3.209.501.74
-1.000.00
10.893.68
70.000,00
-1.000,00
15.000.00
1.654.866.24
-1.500.00
-4.097.49
507.006.51
-2.097.49
507.006.51
-2.097.49
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Receita SeguDdo as Categorias Economicas
AdeDdo ma Porta ria SOF DO08, de 04/02/1985
Anexo 11, da Lei DO4.320/64
OESCRIC;:AO VALOR
Ie
Brc!
;"-
;J""
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00.
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00.
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Taxas de lnspecao, Controle e Fiscalizacao
Taxas de Iospecno. Conrrole e Fiscalizacno - Outrns Deducoes
Taxas de lnspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal
Taxas de Inspecdo, Controle e Fiscalizacac - Principal - Outras Deducces
Tuxas de Inspecdo, Controle e Fiscelizacao - Multas e Juras
Taxas de lnspecao, Controle e Fiscalizacao - Divide Ativa
laxus de Inspecdo, Corurole c Fiscalizacao - Divide Ativa - Outrus Dcducroes
laxus de lnspecdo. Connole e Eiscalizacac - Divide Ativa - Multas e Juros
Taxas pela Prestacao de Services
laxus pela Prestncilo de Services - Descontos Concedidos
Taxas pela Prestacao de Services - Outras Deducoes
Taxas pcla Prcstacuo de Services
Taxas pela Prestacao de Services - Descontos Concedidos
Taxas pela Prestacito de Services - Outras Dedueces
Taxas pela Prestacdo de Services
Texas pela Prestaciio de Services - Descontos Concedidos
Tuxas pcla Prcsracilo de Services - Outrns Dcducocs
Taxas pela Prestaciio de Services - Principal
Taxas pela Prestacdo de Services - Principal - Outras Deducoes
Taxas pela Presracilo de Services - Muhas e Juros
Taxas pela Prestacao de Services - Divida Ativa
Taxas pela Prestacdo de Services - Divida Ativa - Dcscontos Concedidos
Taxas pela Prestacao de Services - Divida Ativa - Multas e Juros
Taxas - Especificas de Estados, OF e Municipios
Taxas de lnspecito, Controle e Fiscalizacao
Taxa de Fiscalizaeilo de Vigilancia Sanitaria
Taxa de Fiscalizacuo de vigilencia Sanitaria - Principal
Taxa de Eiscalizacao de Vigilancia Sanitaria - Dlvida Ativa
Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria - Multas
Taxa de Fiscalizacdo de vigilancia Sanitaria - Juros de Morn
Taxa de Fisealizacdo de vigilancie Sanitaria - Divide Ativa - Multas
Taxa de Fiscalizacuc de Vigihincia Sanitaria - Dlvida Ativa - Juros de Morn
Contribuicees
Contr.buicoes - Oescontos Concedidos
Conrribuicoes - Outras Deducoes
Contribuicoes Sociais
Conuibuicocs Socia is Especificas de Estados, OF e Municipios
Contribuicao do Servidor Civil para 0 Plano de Seguridade Social ~CPSSS ~Especifico de EST/DF/MUN
CPSSS do Servidor Civil Arivo
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
CPSSS do Servidor Civil Inativo
CPSSS do Scrvidor Civillnativo - Principal
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas
CPSSS do Scrvidor Civil- Pensionistas - Principal
Contribuicao pam 0 Custeio do Service de lluminneac Publica
Contribuicao para 0 Custeio do Service de lluminaeao Publica - Descontos Concedidos
Contribuicao para 0 Custeio do Service de lluminecao Publica - Outrus Deducocs
Contribuicao para 0 Custeio do Service de lluminacac Publica
Contribuicao para 0 Custeio do Service de Iluminecao Publica - Descontos Conccdidos
Contribuicao para 0 Custeio do Service de lluminacao Publica - Oueas Deducoes
Contribuicao para 0 Custeio do Service de lluminacac Publica - Principal
Contribuicao para 0 Custeio do Service de Jluminecao Publica - Principal - Outms Deducees
Contribuicac para 0 Custeio do Service de lluminacac Publica - Multas e Juros
507.006.51
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458.591.29
·1.000,00
4.500,00
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-1.097.49
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1.016.626.19
~1.500.oo
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1.016.626.19
-1.500,00
-2.000,00
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·2.000,00
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9.727.65
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1.026.10
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131.233.54
131.233,54
113.851.54
10.882.00
1.000,00
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3.000.00
1.000,00
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-247.76
-436,5 I
3.873.690.69
3.873.690.69
3.873.690.69
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3.624.100.63
230.112.20
230.112.20
19.477.86
19.477,86
1.788.349.52
-247,76
-436.51
I.788.349.52
-247,76
-436.51
1.780.325.05
-436.51
303.10
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Receita Segundo as Categorias Economicas
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Anexo II, da Lei n° 4.320/64
DESCRI<;AO VALOR
Ie
Brc
;"-
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Contribuicao pam 0 Custcio do Service de llumineceo Publica ~ Divide Ativa
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Comribuicao para 0 Custeio do Service de Iluminacao Publica - Divida Ariva - Muhas e Juros
Receita Patrimonial
Exploracao do Patrimonic lmobiliaric do Estado
Alugueis. Arrendamentos, Foros, Laudemios, Tarifas de Ocupacao
Alugueis e Arrendamentos
Alugueis e Arrcndamcntos - Principal
Alugueis e Arrendamentos - Muhas e Juros
Valores Mobiliarios
Juras e Correcoes Moneuirias
Remunerucac de Depositos Bencerios
Remuneracilc de Depositos Bancarios - Principal
Rernuneraeao dos Recursos do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS
Remunemcac dos Recursos do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS - Principal
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Receita de Services . Outras Deducoes
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131.287.20
131.287,20
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1.352.873,06
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787.493.82
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565.379,24
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·2.702.88
148.087.70
·2.702,88
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81.694.94
81.694,94
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66.392,76
-2.702,88
66.392.76
·2.702.88
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-11.457.899,49
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·3.876.500.66
26.447.055,72
·3.876.500.66
21.635.241.74
·3.876.500,66
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·3.855.020.67
19.275.103.42
·3.855.020,67
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1.287.279.05
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965.459,28
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107.399,99
-21.479.99
285.476.45
39.703,43
39.703,43
4.963.32
4.963.32
Services Administrntivos e Comerciais Gerais
Services Adminisrrativos e Comerciais Gerais - Outras Deducoes
Services Administrativos e Cornerciais Gerais
Services Administrativos e Comerciais Gerais
Services Admimsrrativos e Comerciais Gerais - Principal
lnscricuo em Concursos e Processos Selerivcs
lnscricao em Concursos e Processos Seletivos - Outras Dcducees
Inscricao em Concursos e Processes Seletivos
Inscriceo em Concursos e Processos Selerivos - Outras Dcducocs
lnscricao em Concursos e Processos Seletivcs - Principal
lnscricao em Concursos e Processos Seletivos - Principal - Outras Deducoes
Tmnsferencias Correntes
Transferencias Correntes - Deducees FUNDEB
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
Trnnsferencias da Uniao e de suns Entidades - Deducoes FUNDEB
Transferencins da Uniiio - Especlfica FJM
Transferencias da Uniao- Especifica ElM . Deducoes FUNDEB
Participacao na Receita da Uniao
Participacao on Receita da Uniac - Dedueoes FUN DEB
COla-Parte do Fundo de Parricipacao dos Municipios - Cota Mensal
COla-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cola Mensal - Deducoes FUNDEB
COla-Pane do Fundo de Participacao dos Municipios - COla Mensal - Principal
COla-Parte do Fundo de Participaceo dos Municipios - Cola Mensal . Principal - Deducces FUNDEB
COla-Pane do Fundo de Participacao do Municipios 1% Cota emregue no mes de dezembro
COla-Pane do Fundo de Parricipacao do Municipios 1% COla enrregue no mes de dezembro - Principal
COla-Pane do Fundo de Participacac dos Municipios - 1% Cola entregue no rnes de julho
COla-Parte do Fundo de Perticipacao dos Municipios - 1% Cota cntregue no mes de julho - Principal
COla-Parte do lmposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
COla-Parte do hnposto Sobre a Propriedade Territorial Rural- Deducoes FUN DEB
Cora-Pane do lmposto Sobre a Propricdade Territorial Rural- Principal
COla-Pane do Impasto Sobre a Propriedade Territorial Rural- Principal - Deducoes FUNDEB
Transferencia da Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Naturais
Cora-parte da Cornpensacao Financeira de Rccursos Minerais - CFEM
COla-parte da Compensaclo Financciru de RCClLrsOS Minerais - CFEM - Principal
COla-parte Royalties Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo Lei n 7.990/89
COla-pane Royalties Compensacao Financeira pela Producao de Petr61eo Lei n 7.990/89 - Principa
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DESCRI<;:AO VALOR
IC
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:J
1.7.1.8.02.9.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00.00.00.
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1.7.1.8.05.3.1.04.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.3.1.05.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.4.1.04.00.00.00.00.
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.12.1.1.01.00.00.00.00.
1.7.1.8.12.1.1.02.00.00.00.00.
1.7.1.8.12.1.1.03.00.00.00.00.
1.7.1.8.12.1.1.04.00.00.00.00.
1.7.1.8.12.1.1.05.00.00.00.00.
1.7.1.8.12.1.1.06.00.00.00.00.
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00.
Outras Transferencias decorrerues de Compensaeac Finnnceira pela Exploracao de Rccursos Naturais
Outrns Transferencias decorrerues de Compensaeao Financeira pcla Explcracac de Rccursos Naturais -. P
Trensfcrencin de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manure
Trensfercncia de Rccursos do SUS Atenc;iio Prirmiria
Trcnsfcrencin de Recursos do SUS Atencao Primdria - Principal
Transfcrcncin de Rccursos do SUS Atenciio Bdsicu - Principal
INCENTIVO AO PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE - RAB-ACA
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVI<;:OS DE ATEN<;:AO BASICA EM SAUDE
INCENTIVO PARA A<;:OES ESTRA TEGICAS
INCENTIVO FINANCElRO DA APS - DESEMPENHO
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITA<;:Ao PONDERADA
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PER CAPITA DE TRANSI<;:Ao
PROGRAMA DE INFORMATIZA<;:Ao DA APS
Transferencia de Recursos do SUS Atenc;:ao Especializada
Transferencia de Rccursos do SUS Aten!Vao Especializada - Principal
Transferencia de Recursos do sus Vigilancia em Saude
Transferencia de Recursos do SUS Vigilancia em Saude - Principal
INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGIlANCIA EM SAUDE - DESPESAS DIVERSAS
ASSISTENClA FlNANCE1RA COMPlEMENTAR PARA AGENTES DE COMBATE As ENDEMIAS
INCENTIVO FINANCEIRO PARA EXECU<;:Ao DE A<;:OES DE VIGIL.A.NCIA SANITARIA
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao FNDE
Transferencias do Salario-Educacao
Transferencias do Salario-Educacao - Principal
Transferencias Diretas do FNDE refererues ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE
Transferencias Diretas do FNDE referenres ao Progrnrna Nacional de Alimernacao Escolar PNAE - Prine
PNAC - ALiMENTA<;:Ao CREOlE
PNAE· ALiMENTACAO ESCOlAR FJA
PNAE - ALiMENTACAO ESCOlAR - AEE
PNAE - ALiMENTACAO ESCOlAR - PRE ESCOLA
PNAE· ALiMENTACAO ESCOlAR - ENSINO FUNDAMENTAL
240.809,70
240.809.70
2.826.892, II
2.335.527,16
2.335.527.16
606.400.00
36.000.00
470.400.00
100.000.00
151.800.00
247.438.92
1.103.127.36
106.760.88
120.000,00
348.324.95
348.324.95
143.040.00
143.040.00
35.280.00
95.760.00
12.000.00
1.314.320,01
928.410.91
928.410.91
279.231.07
279.231.07
107.935.72
6.281.05
2.238.62
57.677,36
105.098.32
106.678.03
106.678.03
106.678.03
385.125.41
385.125.41
385.125.41
89.445.38
140.131,09
23.169.78
16.100.17
74.537.81
41.741.18
38.531.702.48
·7.581.398.83
38.531.702.48
·7.581.398.83
37.979.498.09
-7.581.398.83
34.094.661.14
-6.818.932.23
34.094.661.14
-6.818.932,23
Transferencias Diretns do FNDE referemes ao Progrema Nacional de Apoio no Transporte do Escolar P
Transferencias Dirctas do FNDE refercnres ao Progruma Nacional de Apoio no Transpcrtc do Escolar P
PNATE
Transferencias de Rccursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencie Social FNAS - Principal
PISO BASICO FlXO (SUAS)
PISO BASICO VARIA VEL (SUAS)
COMPONENTE PARA QUALIFICA<;:Ao DA GESTAO (SUAS)
PISO FLXO MEDIA COMPlEXIDADE (SUAS)
PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I (SUAS)
COMPONENTE PARA IMPLANT M;Ao DE A<;:OES E SERVI<;:OS (SUAS)
T ransferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deducoes FUNDEB
Transferencias dos Estados - Especifica ElM
Transferencias dos Estados - Especifica ElM - Deducoes FUNDEB
Participacao na Receira dos Estados
Participacao na Receita dos Estados - Deducoes FUNDEB
Cora-Parte do ICMS
Cora-Pane do ICMS - Deducoes FUNDEB
COla-Parte do (CMS - Principal
Cota-Parte do ICMS - Principal - Dedueoes FUNDEB
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
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Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
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RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDlA
Estado do Parana
Exercicio: 2021
Receita Segundo as Categorias Economicas
Adendo III a Portaria SOF n° 08, de 04/02/1985
Anexo n, da Lei n° 4.320/64
DESCRJ(;;AO YALOR
Ie
Brt
~:J
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00.
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00.
1.7.2.8.03.1.1.06.00.00.00.00.
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.99.1.1.02.00.00.00.00.
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00.
I.7.5.8.0 1.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.5.8.01.1.1.01.00.00.00.00.
1.7.5.8.01.1.1.02.00.00.00.00.
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00.
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00.
1.9.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00.
1.9.1.0.09.0.0.00.00.00.00.00.
1.9.1.0.09.1.0.00.00.00.00.00.
1.9.1.0.09.1.1.00.00.00.00.00.
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.9.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00.
1.9.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00.
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.9.9.0.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.9.9.0.01.1.0.00.00.00.00.00.
1.9.9.0.01.1.1.00.00.00.00.00.
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00.
COla-Pane do lPY A
COla-Pane do IPYA - Deducoes FUN DEB
COla-Pane do lPYA - Principal
Cora-Parte do IPY A - Principal - Deducoes FUNDEB
COla-Pane do JPI - Municipios
COla-Pane do lPI- Municipio, - Deducocs FUN DEB
Cora-Parte do JPI- Municipios - Principal
COla-Pane do IPI - Municipio, - Principal- Deducoes fUNDEB
C013-Pture da Contribuicao de Interveneao no Dominio Econ6mico
COla-Pane da Conuibuicec de lmcrvencao no Dominic Economico - Principal
Transferencia de Recursos do Estado para Programas de Sande Repasse Fuado a Fundo
Transferencia de Recursos do Estado para Programas de Saude Rcpassc Fundo a Fundo
Transferencia de Recursos do Estado para Programas de Saude Repasse Fundo a Fundo - Principal
PSF INCENTIVO ESTADUAL
APSUS - COMPL. NASF ESTADUAL
FMS-FESIPARANA BLMAC
3.337.206,94
-667.441,39
3.337.206.94
-667.441,39
475.126,03
-95.025,21
475.126,03
-95.025.21
72.503,98
72.503,98
186.571,41
186.571,41
186.571.41
96.899,16
29.815.12
59.857,13
37.268,91
37.268.91
37.268,91
328.364.07
328.364,07
328.364,07
328.364.07
10.361.548.24
10.361.548,24
10.361.548,24
10.361.548,24
10.361.548,24
9.036.418.31
1.325.129.93
4.504.160,59
170.229,69
46.000.00
46.000,00
46.000.00
46.000,00
124.229,69
124.229.69
124.229,69
7.242,53
7.242,53
7.242.53
7.242,53
7.242.53
4.326.688.37
4.326.688,37
4.326.688.37
4.326.688,37
4.131.474,71
4.131.474.71
4.131.474,71
4.131.474.71
4.131.474,71
Transferencia de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Ernidcdes
Outras Transferencias de Conveoio dos Estados
Outras Transferencias de Convenio dos Estados - Principal
Outras Traesferencias dos Estados
Outras Transfcrencias dos Estados
Outrns Transferencias dos Estados - Principal
CONYENIO ESTADUAL TRANS PORTE ESCOLAR
Transferencias de Outras Instituieoes Publicas
Transferencias de Outras Instiruicoes Publicus - Espccifica ElM
Transferencias de Recursos do Fundc de Menurencao e Descnvolvimento da Educacho Besica e de valorize
Transferencias de Rccurscs do Fundo de Menurcncso e Desenvclvimerno da Educacac Basica e de Valorize
Transferencias de Recursos do Fundo de Manurencdc e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza
FUNDEB60%
FUNDEB40%
Outms Receitas Correntes
Multas Administretivas. Contratuais e Judiciais
Multas Previstas em Legislacao Especifica
Multas Previstas em l.egislaeao Espe:cifica
Multas Previstas em Legislecac Espe:cifica - Principal
MULTAS TRANS ITO
Multas e Juras Previstos ern Contratos
Multas e Juras Previstos ern Contratos
Multas e Juros Previstos ern Contratos - Principal
Indenizacoes. Restiruicoes e Ressarcirnentos
Indenizacees
Indenizacoes par Danos Causados ao Patrirnonio PUblico
lndenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico
Indenizacoes por Danos Causados ao Parrimenio Publico - Principal
Demais Receiras Correntes
Apones Periodicos para Arncrtizacao de Deficit Aruarial do RPPS
Aportes Periodicos para Amortizacao de Deficit Aruarial do RPPS
Aportes Periodicos para Amortizacao de Deficit Atuarial do RPPS - Principal
Receitas Correntes
Ccntribuicocs
Contribuicoes Sociais
Contribuicoes Sociais Especlficas de Estados, OF e Municipios
CPSSS Patronal- Servidor Civil - Especifico de EST/DFIMUN
www.elotech.com.br 0611112020pag. 5
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Receita Segundo as Categorias Economicas
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RECEITA DESCRI~AO
4.131.474,71
4.131.474,71
VALOR
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00.
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00.
Total: 89.967.225,48
Receitas Correntes
RESUMO GERAL
Receitas Correntes - Descontos Concedidos
Receiras Correntes - Deducoes FUNDEB
Receitas Correntes - Outras Deducoes
Impostos, Taxas e Comribuicoes de Melhoria
lmpostos, Taxas e Contribuieoes de Melhoria - Desconto
Imposios, Taxas e Contribuicoes de Melhoria - Outras Oedu
Contribuicoes
Contribuicoes - Descontos Concedidcs
Contribuicoes - Outras Deducoes
Receita Patrimonial
Receita de Services
Receita de Services - Outras Deducoes
Transferencias Correntes
Transferencias Correntes - Deducoes FUNDEB
Outras Receitas Correntes
Receiras Correnres
Ccntribuicoes
RlNEU MENONCIN
PREFEITO MUNICfPAL
ODIRLEI JULIANO RAMOS
CONT ADOR CRCIPR 050024/0-6
97.749.690,99
-441.603,85
-11.457.899.49
-14.436,88
10.610.935.79
-441.356,09
-11.297,49
5.662.040.21
·247,76
-436,51
1.484.160,26
148.087,70
-2.702,88
75.340.306,44
-11.457.899,49
4.504.160,59
4.131.474.71
4.131.474,71
ANDREA REGINA DE SOUZA REGINA TO
SEC. MUNIC. FAZENDA E ORC;:.
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~C\1"I'?TL.7PREFEJTURA MUNICIPAL DE MATELANDlA
Estado do Parana
Programalica
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.71.00,00.00
3.1.71.70.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.01.00.00
3.1.90.03.00.00
3.1.90.05.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16,00.00
3.1.90.91.00.00
3.1.90.94,00.00
3.1.91.00,00.00
3.1.91.13,00.00
3.2.00.00,00.00
3.2.90.00,00.00
3.2.90.21.00.00
3.2.90.22.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00,00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.71.00,00.00
3.3.71. 70,00.00
3.3.72.00.00.00
3.3.72.14,00.00
3.3.72.30,00.00
3.3.72.32.00.00
3.3.72.33.00.00
3.3.72.36.00.00
3.3.72.39,00.00
3.3.72.40.00.00
3.3.72.47.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14,00.00
3.3.90.18,00.00
3.3.90.30,00.00
3.3.90.31,00.00
lei
Bra!
;"- :.r￾3.3.90.32.00.00
3.3.90.33,00.00
3.3.90.35,00.00
3.3.90.36,00.00
2021
Reslimo Geral da Despesa
Adendo ill a Portaria SOF n° 8. de 04/02/1985
Anexo n. da Lei 11°4.320/64
Descriciio
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAlS
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
MEDIANTE CONTRA TO DE RA TEIO
RA TEIO PELA PARTICIPAC;:Ao EM CONSORCIO
PUBLICO
APLlCAC;:OES DIRETAS
APOSENTADORIAS DO RPPS. RESERVA
REMUNERADA E REFORMAS DOS MILIT ARES
PENSOES DO RPPS E DO MILITAR
OUTROS BENEFiclOS PREVIDENCIARIOS DO
SERVIDOR OU DO MILITAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL
CIVIL
OBRIGAC;:OES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS vARIAvEIS· PESSOAL CIVIL
SENTENC;:AS JUDICIA IS
INDENIZAC;:OES E RESTITUIC;:OES TRABALHISTAS
APLlCAc;:Ao DlRET A DECOR RENTE DE OPERAc;:Ao
ENTRE ORGAos. FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES GOS ORC;:AMENTOS
OBRIGAC;:OES PATRONAIS
JUROS E ENCARGOS DA DlviDA
APLlCAC;:OES DIRETAS
JUROS SOBRE A oivn», POR CONTRA TO
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DiVlDA POR
CONTRA TO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INSTITUIC;:OES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
SUBVENC;:OES SOCIAlS
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
MEDIANTE CONTRA TO DE RA TEIO
RA TEIO PELA PARTICIPAc;:Ao EM CONSORCIO
PUBLICO
EXECUc;:Ao ORC;:AMENT ARIA DELEGADA A
CONSORCIOS PUBLICOS
DlARIAS· CIVIL
MA TERJAL DE CONSUMO
MA TERJAL BEM OU SERVIC;:O PARA DISTRJBUlc;:Ao
GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMoc;:Ao
OUTROS SERVIC;:OS DE TERCEIROS· PESSOA rlsrc«
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS· PESSOA
JURiDICA
SERVIC;:OS DE TECNOLOGIA DA INFORMAc;:Ao E
COMUNICAc;:Ao - PESSOA JURiDICA
OBRIGAC;:OES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
APLlCAC;:OES DIRETAS
OUTROS BENEFiclOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DOMILITAR
DlARIAS· PESSOAL CIVIL
xuxluo FINANCEIRO A ESTUDANTES
MA TERJAL DE CONSUMO
PREM. CULTURAIS. ARTisTICAS, CIENTIF. DESPORT.
EOUTRAS
MATERIAL. BEM OU SERVIC;:O PARA DISTRIBUIc;:Ao
GRATUlTA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMoc;:Ao
SERVIC;:OS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIC;:OS DE TERCEIROS . PESSOA rtsic»
Desdobramenlo
223.773.79
8.617,842.18
1.530.665.60
928.815.93
31.225.582.48
1.602.993.00
939.801.66
3.000.00
207.012.75
3,666,131.57
230.000.00
10.000.00
924.268,91
845.877.75
900.00
10.525.00
400.000.00
900.00
1.000.00
17.000.00
7.500.00
550.00
682.143.37
438.389.96
400.000.00
5.920.324.50
146.657.19
1.816,072.69
990.654.57
6,469.19
188.128.33
223.773.79
45.055.713.60
3.666.131,57
240.000,00
924.268.91
845.877.75
438.375.00
30.901.786.55
0611112020 Pagina: I
Calcgoria
~
86,625.927,17
48.945,618.96
240,000.00
37,440,308.21
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
SEGUNDA-FEIRA, 9 DE NOVEMBRO DE 2020 ANO: X EDIÇÃO Nº: 2435 - 51 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Página 24
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP￾Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a 
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
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documento, desde que visualizado através de
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._. ...........I"'7"'... PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Parana
Progranuitica
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.91.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
3.3.91.00.00.00
3.3.91.97.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.71.00.00.00
4.4.71. 70.00.00
4.4.72.00.00.00
4.4.72.52.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
4.6.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00
4.6.90.71.00.00
9.0.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00
9.9.99.99.00.00
2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo ill a Porta ria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei n° 4.320/64
Descridio
OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA
JURiDICA
SERVI<;:OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA<;:Ao E
COMUNICA<;:Ao - PESSOA JURiDICA
OBRIGA<;:OES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS xuxiuos FINANCEIROS A PESSOAS FislCAS
SENTEN<;:AS JUDICIA IS
DESPESAS DE EXERciclOS ANTERIORES
INDENIZA<;:OES E RESTITUI<;:OES
APLlCA<;:Ao D1RET A DECORREl\'TE DE OPERA<;:Ao
ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES
[NTEGRANTES DOS OR<;:AMENTOS
APORTE PARA COBERTIJRA DO DEFICIT ATUARIAL
DO RPPS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPA<;:Ao EM CONSORCIO
PUBLICO
EXECU<;:Ao OR<;:AMENT ARIA DELEGADA A
CONSORCIOS PLJBLlCOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
APLlCA<;:OES DIRETAS
OBRAS E INSTALA<;:OES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AMORTIZA<;:Ao DA otvu» I REFINANCIAMENTO OA
OiVIDA
APLlCA<;:OES DIRETAS
PRINCIPAL OA OiVlOA CONTRATUAL RESGATAOO
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DECONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESUMO GERAL
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAlS
JUROS E ENCARGOS OA orvir»
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZA<;:Ao OA OiVIDA / REFINANCIAMENTO OA oi
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
Total Geral :
Categoria
Desdobmmenro Elemento ~
17.486.273.81
514.594.21
898.273.54
98.636.00
1.200.000.00
4.942,29
110.226.90
4.330.000.00
4.330.000.00
1.813.739.15
913.739.15
11.947,50
11.947,50
3.000.00
3.000,00
898.791,65
498.587,43
400.204.22
900.000.00
900.000,00
900.000.00
1.527.559,16
1.527.559.16
1.527.559.16
1.527.559.16
86.625.927.17
48.945.618.96
240.000.00
37.440.308.21
1.813.739.15
913.739.15
900.000.00
1.527.559.16
1.527.559.16
89.967.225,48
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
SEGUNDA-FEIRA, 9 DE NOVEMBRO DE 2020 ANO: X EDIÇÃO Nº: 2435 - 51 Pág.
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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'_~,"I""AII"'"PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Parana
xercicio: 2021
DemoDstrativo da Despesa por Unidade Orcamentaria.
Se211ndo as Cate20rias Economicas
Adendo III a Porta ria SO F nO 8 de 04/02/1985
ORGAO/UNIPWE
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
DESPESA CORRENTE
3.594.740,00
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
SISTEMA DE CONTROlE INTERNO E OUVIOORIA
ASSESSORIA JURIDICA
ASSESSORIA DE COMUNICACAO SOCIAL
879.000,00
207.700,00
1.584.000.00
456.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA<;:AO E RECURSOS HUMANOS
GABINETE DO SECRETARIO
DIVISAO DE ADMINISTRA<;:AO
DEPTO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE INFORMATICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E URBANISMO
DEPARTAMENTO DE TRANSITO
150.372.77
2.930.500,00
4.613.000.00
462.500.00
673.000,00
530.558,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E OR<;:AMENTO
GABINETE DO SECRETARIO
DPTO DE CONTABILIDADE. OR<;:AMENTO E F1SCAUZA<;:AO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E UCITA<;:OES
151.070,55
3.033.431.86
501.000.00
FUNOO MUNICIPAL DE SAUDE
GABINETE DO SECRETARIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
150.691,72
15.627.503,48
SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
GABINETE DO SECRETARIO
DEP DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO DE ASSIST A CCA E AO A DOLESCENTE
DEPARTAMENTO DE HABITA<;:AO
147.000,00
1.780.516.05
1.429.781,87
36.240.00
SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CUL TURA
GABINETE DO SECRETA RIO
DEPTO DE EDUCA<;:AO
DEPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
DEPTO DE CUL TURA
150.070,56
18.348.593.67
2.226.107.69
741.732,33
SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
GABINETE DO SECRETARIO
DPTO DE SERVI<;:OS URBANOS
DEPTO DE OBRAS E SERVI<;:OS RODOVIARlOS
SECRETA RIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUAR[A
GABINETE DO SECRETARlO
DEPTO DE AGR[CULTURA E PECUAR[A
150.872.78
3.078.565,25
[.801.000,00
149.372,78
2.046.445,38
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURS OS ~liDRICOS
GABINETE DO SECRETAR[O
DEPTO DE ME[O AMBIENTE E RECURSOS HiDRICOS
DEPTO DE COLETA E MANEJO DE RESiDUOS SOU DOS
DEPTO DE UMPEZA URBANA
DEPTO DE MANEJO DE AREAS VERDES
150.372,78
309.345,94
1.634.194.81
I.[44.000,00
1.761.488,66
lei
Bra
;"- "..r'
SECR. MUNICIPAL DE [NDUSTR[A. COMERC[O E DESENV. ECONOMICO
GAB[NETE DO SECRETAR[O
DEPTO DE INDUSTRIA COMERC[O E DESEN ECONOMICO
[47.145,90
474.400.00
SECRETAR[A MUNIC[PAL DE ESPORTES E LAZER
GAB[NETE DO SECRETAR[O
DEPTO DE ESPORTES E LAZER
149.709.00
1.617.865,00
FUNOO MUN. DE PREY. DOMUN. DE MAT.
PREVlMA T - Fundo Mun. de Prevo Mun. Mat. 13.133.097.50
www.elotech.corn.br
DESPESA CAPITAL TOTAL
85.460.00 3.680.200.00
5.000.00 884.000.00
3.000.00 2[0.700.00
5.000.00 1.589.000.00
3.000.00 459.500.00
2.500.00 [52.872.77
140.607.00 3.071.107.00
3.000.00 4.6[6.000.00
10.000.00 472.500.00
3.000,00 676.000,00
3.500.00 534.058,00
2.000.00 [53.070.55
920.000.00 3.953.431.86
3.000.00 504.000.00
3.000.00 153.69[.72
77.097,37 15.704.600.85
3.000.00 [50.000.00
14.036.94 1.794.552.99
13.000.00 1.442.781.87
36.240.00
3.000.00 [53.070.56
35.845.93 18.384.439.60
6.2[ 1.48 2.232.319.[7
[0.000.00 751.732.33
2.000.00 [52.872.78
348.980.43 3.427.545.68
45.000,00 1.846.000.00
3.500.00 [52.872,78
10.000.00 2.056.445.38
2.500.00 [52.872.78
3.000.00 3[2.345.94
5.000,00 1.639.194.81
5.000.00 1.149.000,00
5.000.00 I.766.488.66
2.000.00 [49.145.90
5.000.00 479.400.00
2.500.00 152.209.00
5.000.00 1.622.865.00
15.000,00 13.148.097.50
06/11/2020 Pagina: 1
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Segundo as Categorias Ecollomicas
Adendo [II a Porta ria SOF nO8 de 04/02/1985
ORGAO/UNlDADE DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL
86.625.927,17 1.813.739,15 89.967.225,48
RINEU MENONCIN
PREFEITO MUNICIPAL
ANDREA REGINA DE SOUZA REGINATO
SEC. MUNIC. FAZENDA E OR<;:.
ODIRLEI JUUANO RAMOS
CONTADOR CRClPR 050024/0-6
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m
Estado do Parana
Exercicio: 2021
\..l
Prognm1l.itica
Orgao: 01
01.000.0000.0.000.
01.031.0000.0.000.
01.031.0002.0.000.
Pro2;rama de Trabalho
Adendo V a Porta ria SOF n° 8. de 04/02/1985
Anexo VI. da Lei nO4.320/64
Descricao
PODER LEGISLATTVO
OperacOes
Especiais
Legislativa
Alj:ao l.egislativa
Mamnenceo e Ampliulj:iiodas Arividndes do Pcder
Legislative Municipal
0.00 3.680.200.00 0.00 3.680.200.00
0,00 3.680.200.00 0.00 3.680.200.00
0,00 3.680.200.00 0.00 3.680.200.00
0,00 3.680.200.00 0,00 3.680.200,00
Total da Unidade : 3.680.200,00
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m
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Exercicio: 2021
\..l
Prognm1l.itica
Orgao: 02
04.000.0000.0.000.
04.092.0000.0.000.
04.092.0003.0.000.
04.122.0000.0.000.
04.122.0003.0.000.
04.124.0000.0.000.
04.124.0003.0.000.
04.131.0000.0.000.
04.131.0003.0.000.
Pro2;rama de Trabalho
Adendo V a Porta ria SOF n° 8. de 04/02/1985
Anexo VI. da Lei nO4.320/64
Descricao
GOVERNO MUNICIPAL
OperacOes
Especiais
Adrninisrracao
Representacao Judicial e Extrajudicial
Apoio Administrative
Adminisrracao Geral
Apoio Administrative
Controle Interno
Apoio Administrative
Comunicacdo Social
Apoio Administrative
0.00 3.143.200.00 0.00 3.143.200.00
0,00 1.589.000.00 0.00 1.589.000.00
0,00 1.589.000.00 0.00 1.589.000,00
0.00 884.000,00 0.00 884.000,00
0,00 884.000,00 0.00 884.000,00
0,00 210.700,00 0.00 210.700.00
0,00 210.700,00 0.00 210.700.00
0,00 459.500,00 0.00 459.500.00
0,00 459.500,00 0.00 459.500.00
0,00 3.143.200.00 0,00 3.143.200,00
Total da Unidade : 3.143.200,00
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m
Estado do Parana
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\..l
Prognm1l.itica
Orgao: 03
04.000.0000.0.000.
04.122.0000.0.000.
04.122.0003.0.000.
04.122.0004.0.000.
04.126.0000.0.000.
04.126.0005.0.000.
Pro2;rama de Trabalho
Adendo V a Porta ria SOF n° 8. de 04/02/1985
Anexo VI. da Lei nO4.320/64
Descricao ~
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMTNISTRA<;..i.O E RECURSOS HUMANOS
OperacOes
Especi.is
Adrninisrracao
Adrninistracao Geral
Apoio Administrative
Recursos Hwnanos
Tecnologia da lnformatizacdo
Tecnologia e Jnformacao
160.607.00 9.361.930.77 0.00 9.522.537,77
160.607.00 8.889.430.77 0.00 9.050.037.77
160.607,00 4.273.430.77 0.00 4.434.037,77
0.00 4.616.000,00 0.00 4.616.000.00
0.00 472.500,00 0.00 472.500.00
0.00 472.500.00 0.00 472.500.00
160.607,00 9.361.930.77 0.00 9.522.537,77
Total da Uuidade : 9.522.537,77
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDlA
Estado do Parana
,.....;:-~
Progmmnhca
Orgao: 04
04.000.0000.0.000.
04.123.0000.0.000.
04.123.0003.0.000.
04.125.0000.0.000.
04.125.0003.0.000.
28.000.0000.0.000.
28.846.0000.0.000.
28.846.9999.0.000.
99.000.0000.0.000.
99.999.0000.0.000.
99.999.0000.0.000.
Exercicio: 2021
Pro2rama de Trabalho
Adendo V a Porta ria SOF n° 8. de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nO4.320/64
Dcscridio
SECRETARIA MUNICIPAL DE F'AZENDA E OR<;AlI'IENTO
OperacOes
Especiais
Administracao
Adrninistracao Financeira
Apoio Administrative
Normatizacao e Fiscalizacao
Apoio Administrative
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
Amonizacao da Divide Contratada
Reserva de Contingencia
Reserva de Contingencias
0.00 3.030.937.80 0,00 3.030.937.80
0,00 2.298.134,46 0.00 2.298.134.46
0.00 2.298.134.46 0.00 2.298.134.46
0,00 732.803.34 0,00 732.803,34
0,00 732.803,34 0,00 732.803.34
0,00 0,00 1.140.000.00 1.140.000,00
0,00 0,00 1.140.000,00 1.140.000,00
0,00 0,00 1.140.000,00 1.140.000.00
0,00 0,00 439.564,61 439.564,61
0,00 0,00 439.564,61 439.564.61
0,00 0,00 439.564,61 439.564,61
0,00 3.030.937,80 1.579.564,61 4.610.502,41
Total da Uuidade : 4.610.502,41
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Estado do Parana
,.....;:-~
Progmmnhca
Orgao: 05
10.000.0000.0.000.
10.122.0000.0.000.
10.122.0003.0.000.
10.301.0000.0.000.
10.301.0003.0.000.
10.301.00 10.0.000.
10.301.0030.0.000.
10.301.0031.0.000.
10.302.0000.0.000.
10.302.0032.0.000.
10.304.0000.0.000.
10.304.0033.0.000.
10.305.0000.0.000.
10.305.0033.0.000.
Exercicio: 2021
Pro2rama de Trabalho
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Dcscridio
FUNDO MU 'ICIPAL DE SAUDE
OperacOes
Especiais
Saud.
Adrninistracao Geral
Apoio Administrative
Atenciio Basica
Apoio Administrative
Conselhos Municipais
Atencao Basica
Assisteucia Farmaceutica
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Media e Alta Complex ida de
Vigiliincia Sanitaria
Vigilancia em Saude
Vigilancia Epidemiolcgica
Vigilancia em Saude
0.00 15.858.292.57 0,00 15.858.292.57
0,00 153.691,72 0.00 153.691,72
0.00 153.691,72 0.00 153.691,72
0,00 9.615.146,10 0,00 9.615.146,10
0,00 348.200,00 0,00 348.200,00
0,00 3.500,00 0,00 3.500,00
0,00 8.260.546,20 0,00 8.260.546,20
0,00 1.002.899,90 0.00 1.002.899,90
0,00 5.037.715,26 0.00 5.037.715,26
0,00 5.037.715,26 0,00 5.037.715,26
0,00 892.174,27 0,00 892.174,27
0,00 892.174,27 0.00 892.174.27
0,00 159.565,22 0,00 159.565,22
0.00 159.565,22 0.00 159.565,22
0,00 15.858.292,57 0,00 15.858.292,57
Total da Unidade : 15.858.292,57
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m
Estado do Parana
Exercicio: 2021
\..l
Prognm1l.itica
Orgao: 06
08.000.0000.0.000.
08.122.0000.0.000.
08.122.0003.0.000.
08.241.0000.0.000.
08.241.0008.0.000.
08.242.0000.0.000.
08.242.0008.0.000.
08.243.0000.0.000.
08.243.0006.0.000.
08.243.0008.0.000.
08.243.0009.0.000.
08.243.00 I0.0.000.
08.243.0011.0.000.
08.244.0000.0.000.
08.244.0006.0.000.
08.244.0009.0.000.
08.244.00 I0.0.000.
16.000.0000.0.000.
16.482.0000.0.000.
16.482.0012.0.000.
Pro2;rama de Trabalho
Adendo V a Porta ria SOF n° 8. de 04/02/1985
Anexo VI. da Lei nO4.320/64
Descricao
SECR. I\'lUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
OperacOes
Especiais
Assistencia Social
Adrninistracao Geral
Apoio Administrative
Assistcncia ao Idoso
0.00 3.387.334.86 0.00 3.387.334,86
0,00 1.285.700.00 0.00 1.285.700.00
0,00 1.285.700.00 0.00 1.285.700,00
0.00 37.268,91 0.00 37.268,91
0,00 37.268,91 0.00 37.268,91
0,00 24.403.50 0.00 24.403.50
0,00 24.403,50 0.00 24.403.50
0,00 1.442.781,87 0.00 1.442.781.87
0,00 14.878,81 0.00 14.878.81
0.00 262.396,64 0,00 262.396,64
0,00 824.862,47 0,00 824.862,47
0,00 5.725,37 0.00 5.725.37
0,00 334.918,58 0.00 334.918.58
0,00 597.180,58 0.00 597.180.58
0,00 470.820.70 0.00 470.820.70
0,00 111.091,19 0.00 111.091.19
0,00 15.268.69 0.00 15.268.69
0,00 36.240.00 0.00 36.240.00
0.00 36.240.00 0.00 36.240.00
0.00 36.240,00 0.00 36.240.00
0.00 3.423.574.86 0,00 3.423.574,86
3.423.574,86
Proteceo Social Especial
Assistencia ao Portador de Deficiencia
Protecao Social Especial
Assistencia it Crianca a ao Adolescente
Services Assistenciais
Proteeao Social Especial
Protecao Social Basica
Conselhos Municipais
Conselho Tutelar
Assistencia Comunitaria
Services Assistenciais
Prorecdc Social Basica
Conselhos Municipais
Habitaceo
Habitaceo Urbana
Habitacao e Qualidade de Vida
Total da Unidade :
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m
Estado do Parana
Exercicio: 2021
\..l
Prognm1l.itica
Orgao: 07
12.000.0000.0.000.
12.122.0000.0.000.
12.122.0003.0.000.
12.361.0000.0.000.
12.361.0021.0.000.
12.361.0024.0.000.
12.364.0000.0.000.
12.364.0022.0.000.
12.365.0000.0.000.
12.365.0023.0.000.
12.366.0000.0.000.
12.366.0026.0.000.
12.367.0000.0.000.
12.367.0026.0.000.
13.000.0000.0.000.
13.392.0000.0.000.
13.392.0025.0.000.
Pro2;rama de Trabalho
Adendo V a Porta ria SOF n° 8. de 04/02/1985
Anexo VI. da Lei nO4.320/64
Descricao
SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
OperacOes
Especiais
Educacao
Adrninistracao Geral
Apoio Administrative
Ensino Fundamental
Ensino Fundamental
Transporte Escolar
Ensino Superior
Talento Empreendedor de Matelandia
Educacao Infantil
Educacao Infantil
Educacao de Jovens e Aduhos
Construindo a Cidadania
Edllca~o Especial
Construindo a Cidadania
Cuhura
Difusao Cultural
Difusao Cultural e Conhecimento
0.00 20.769.829.33 0.00 20.769.829.33
0,00 1.218.838.50 0.00 1.218.838.50
0,00 1.218.838.50 0.00 1.218.838.50
0,00 11.171.776,72 0.00 11.171.776.72
0,00 8.939.457,55 0.00 8.939.457.55
0,00 2.232.319.17 0.00 2.232.319,17
0,00 405.000,00 0.00 405.000.00
0,00 405.000,00 0.00 405.000.00
0,00 7.563.879,67 0.00 7.563.879,67
0.00 7.563.879.67 0,00 7.563.879.67
0,00 18.634,44 0,00 18.634,44
0,00 18.634,44 0.00 18.634,44
0,00 391.700,00 0.00 391.700,00
0,00 391.700,00 0.00 391.700.00
0,00 751. 732,33 0,00 751.732,33
0,00 751.732,33 0.00 751.732.33
0,00 751.732,33 0.00 751.732.33
0,00 21.521.561,66 0,00 21.521.561,66
Total da Unidade : 21.521.561,66
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m
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Exercicio: 2021
\..l Pro2;rama de Trabalho
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OperacOes
Progmn1l.itica Descricao ~ Atividades Especiais Total
6rgiio: 08 SECR. J\olUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
04.000.0000.0.000. Adrninisrracao 0.00 360.200.00 0.00 360.200.00
04.122.0000.0.000. Adrninistracao Geral 0,00 360.200.00 0.00 360.200.00
04.122.0003.0.000. Apoio Administrative 0,00 360.200,00 0.00 360.200,00
15.000.0000.0.000. Urbanismo 317.980,43 2.902.238,03 0.00 3.220.218,46
15.122.0000.0.000. Adrninistracao Gcral 0,00 152.872.78 0.00 152.872.78
15.122.0003.0.000. Apoio Administrative 0,00 152.872,78 0.00 152.872.78
15.452.0000.0.000. Services Urbanos 317.980,43 2.749.365,25 0.00 3.067.345.68
15.452.0007.0.000. Infraestnnura Urbana 317.980,43 2.749.365,25 0.00 3.067.345,68
26.000.0000.0.000. Transporte 40.000.00 1.806.000,00 0.00 1.846.000.00
26.782.0000.0.000. Transport. Rodoviario 40.000.00 1.806.000,00 0,00 1.846.000,00
26.782.00 13.0.000. Desenvolvimemo Rural e Abastecimento 40.000,00 1.806.000,00 0,00 1.846.000,00
357.980,43 5.068.438,03 0,00 5.426.418,46
Total da Unidade ............................. : 5.426.418,46
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Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
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m
Estado do Parana
Exercicio: 2021
\..l
Prognm1l.itica
Orgao: 09
17.000.0000.0.000.
17.511.0000.0.000.
17.511.0014.0.000.
20.000.0000.0.000.
20.122.0000.0.000.
20.122.0003.0.000.
20.606.0000.0.000.
20.606.00 16.0.000.
20.608.0000.0.000.
20.608.00 15.0.000.
20.691.0000.0.000.
20.691.00 16.0.000.
20.695.0000.0.000.
20.695.00 I0.0.000.
Pro2;rama de Trabalho
Adendo V a Porta ria SOF n° 8. de 04/02/1985
Anexo VI. da Lei nO4.320/64
Descricao ~
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PEcuARIA
OperaeOes
Espeeiais
Saneamento
Sancamento Basico Rural
Sancamento Rural
Agriculturn
Adrninistracao Gcral
Apoio Administrative
Extensdo Rural
0.00 24.845.94 0.00 24.845.94
0,00 24.845.94 0.00 24.845.94
0,00 24.845.94 0.00 24.845,94
0.00 2.184.472,22 0.00 2.184.472,22
0,00 826.372.78 0.00 826.372.78
0,00 826.372, 78 0.00 826.372.78
0,00 1.288.500,00 0.00 1.188.500.00
0,00 1.288.500,00 0.00 1.188.500.00
0,00 31.057.42 0.00 31.057,42
0.00 31.057.42 0,00 31.057,42
0,00 33.542,02 0,00 33.542.02
0,00 33.542,02 0.00 33.542.02
0,00 5.000,00 0.00 5.000.00
0,00 5.000.00 0.00 5.000,00
0,00 2.209.318,16 0,00 2.209.318,16
2.209.318,16
Desenvolvimeuto Agropecuariu
Promocao da Producao Agropecuaria
Pomar da Familia
Promocao Comereial
Desenvolvimento Agropecuario
Turismo
Conselhos Municipals
Total da Unidade :
Início
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
SEGUNDA-FEIRA, 9 DE NOVEMBRO DE 2020 ANO: X EDIÇÃO Nº: 2435 - 51 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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PREFEITURA MUNIClP AL DE MATELANDIA
m
Estado do Parana
Exercicio: 2021
\..l
Prognm1l.itica
Orgao: 10
18.000.0000.0.000.
18.122.0000.0.000.
18.122.0003.0.000.
18.512.0000.0.000.
18.512.0007.0.000.
18.541.0000.0.000.
18.541.0007.0.000.
18.541.00 18.0.000.
18.544.0000.0.000.
18.544.0019.0.000.
Pro2;rama de Trabalho
Adendo V a Porta ria SOF n° 8. de 04/02/1985
Anexo VI. da Lei nO4.320/64
Descricao ~
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HiDRICOS
OperacOes
Especiais
Gestae Ambiental
Adrninistracao Geral
Apoio Administrative
Saneamento Basico Urbano
lnfraestrutura Urbana
Preservacao e Conservaciic Ambiental
lnfraestnuura Urbana
Areas Verdes
Recursos Hidricos
Recuperacao de Nascentes
0.00 5.019.902.19 0.00 5.019.902.19
0,00 440.372,78 0.00 440.372.78
0,00 440.372,78 0.00 440.372,78
0.00 1.639.194.81 0.00 1.639.194.81
0,00 1.639.194,81 0.00 1.639.194.81
0,00 2.915.488,66 0.00 2.915.488.66
0,00 1.149.000,00 0.00 1.149.000.00
0,00 I.766.488,66 0.00 1.766.488,66
0,00 24.845,94 0.00 24.845.94
0.00 24.845,94 0.00 24.845.94
0.00 5.019.902,19 0,00 5.019.902,19
Total da Unidade : 5.019.902,19
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDlA
Estado do Parana
,.....;:-~
Progmmnhca
Orgao: II
22.000.0000.0.000.
22.122.0000.0.000.
22.122.0003.0.000.
Exercicio: 2021
Pro2rama de Trabalho
Adendo V a Porta ria SOF n° 8. de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nO4.320/64
Dcscridio ~
SECR. MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E DESENV. ECONOMICO
OperacOes
Especiais
Industria
Adrninistracao Geral
Apoio Administrative
0.00 628.545.90 0,00 628.545.90
0,00 628.545,90 0.00 628.545.90
0.00 628.545.90 0.00 628.545.90
0,00 628545,90 0,00 628.545,90
Total da Unidade : 628.545,90
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m
Estado do Parana
Exercicio: 2021
\..l
Prognm1l.itica
Orgao: 12
27.000.0000.0.000.
27.122.0000.0.000.
27.122.0003.0.000.
27.81 1.0000.0.000.
27.81 1.0020.0.000.
27.812.0000.0.000.
27.812.0003.0.000.
27.812.0020.0.000.
Pro2;rama de Trabalho
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Anexo VI. da Lei nO4.320/64
Descricao
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
OperacOes
Especi.is
Desporto e Lazer
Adrninistracao Geral
Apoio Administrative
Desporto de Rendimento
Esportes e Lazer
Desporto Comunitario
Apoio Administrative
Esportes e Lazer
0.00 I.775.074.00 0.00 I.775.074.00
0,00 152.209.00 0.00 152.209.00
0,00 152.209,00 0.00 152.209,00
0,00 197.000,00 0.00 197.000.00
0.00 197.000,00 0.00 197.000.00
0.00 1.425.865,00 0.00 1.425.865.00
0,00 I.195.283,00 0.00 1.195.283.00
0,00 230.582.00 0.00 230.582.00
0,00 1.115.014,00 0,00 1.715.014,00
Total da Unidade : J. 775.074,00
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m
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Exercicio: 2021
\..l Pro2;rama de Trabalho
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OperacOes
Progmn1l.itica Descricao ~ Atividades Especiais Total
6rgiio: 13 FUNDO MU '. DE PREVo DO :\'IUN. DE MAT.
09.000.0000.0.000. Previdencia Social 0.00 12.060.102.95 0.00 12.060.102.95
09.272.0000.0.000. Previdencia do Regime Estatutario 0,00 12.060.102.95 0.00 12.060.102.95
09.272.0027.0.000. Custeio de Beneficios Previdenciarios 0,00 11.759.467.08 0.00 11.759.467.08
09.272.0028.0.000. Manutenciio das Atividades do Previmai 0.00 300.635.87 0.00 300.635.87
99.000.0000.0.000. Reserva de Contingencia 0,00 0.00 1.087.994,55 1.087.994.55
99.997.0000.0.000. Reserva do Regime Proprio de Prevideucia do Servidor 0.00 0.00 1.087.994.55 1.087.994.55
-RPPS
99.997.0029.0.000. Consrituicao de reserva. 0.00 0,00 1.087.994,55 1.087.994,55
0,00 12.060.102,95 1.087.994,55 13.148.097.50
Total da Unidade ............................. : 13.148.097,50
518.587,43 86.781.078,89 2.667.559,16 89.967.225,48
RINEU MENONCIN
PREFEITO MUNICIPAL
ANDREA REGINA DE SOUZA REGlNATO
SEC. MUNlC. FAZENDA E OR<;:.
ODiRLEI JULlANO RAMOS
CONTADOR CRCIPR 050024/0-6
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._...."..."..,__ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Parana
2021
Pro2:rama de Trabalho de Gove,·no
Adendo V a Porta ria SOF n° 8. de 04/02/1985
Allexo VTI. da Lei 0° 4.320/64
Ie
Bra
~:J'""
OperacOes
Prowmnlica Descriciio Projelos Alividades Esoeciais TOlal
01.000.0000.0.000. Legislativa 0,00 3.680.200.00 0,00 3.680.200,00
01.031.0000.0.000. Ac;ao Legislative 0,00 3.680.200.00 0,00 3.680.200.00
01.031.0002.0.000. Manutencao e Ampliacao das Atividades do Poder 0,00 3.680.200.00 0.00 3.680.200.00
Legislative Municipal
01.031.0002.2.00 I. Manutencdo c Ampliacilc das Atividades e A1j:oes do 0,00 3.680.200.00 0,00 3.680.200.00
Poder Legislative Municipal
04.000.0000.0.000. Administracao 160.607.00 15.896.268.57 0.00 16.056.875.57
04.092.0000.0.000. Represeruacac Judicial e Extrajudicial 0,00 1.589.000.00 0.00 1.589.000.00
04.092.0003.0.000. Apoio Administrative 0.00 1.589.000.00 0,00 1.589.000.00
04.092.0003.2.004. Manter e desenvolver A~Oes da Procuradoria 0.00 1.589.000.00 0.00 1.589.000.00
Juridicn
04.122.0000.0.000. Administracdc Geral 160.607.00 10.133.630.77 0.00 10.294.237.77
04.122.0003.0.000. Apoio Administrative 160.607.00 5.517.630.77 0.00 5.678.237.77
04.122.0003.1.003. Consuucao de Gavetas Mortuaries 160.607.00 0.00 0,00 160.607.00
04.122.0003.2.002. Manutencao Das Atividades Do Gabinete Do 0,00 884.000.00 0.00 884.000.00
Prefeirc
04.122.0003.2.005. Manutencao do Depro de Engenharia e Urbanismo 0.00 676.000,00 0,00 676.000.00
04.122.0003.2.007. Manutencao do Gabinete do Secretario de ADM e 0,00 152.872.77 0.00 152.872.77
Recursos Humanos
04.122.0003.2.008. Mnnutencdo das Arividudcs da Divisao 0,00 2.435.000.00 0,00 2.435.000.00
Administrative
04.122.0003.2.009. Manutencao do Terminal Rodoviario e Cemiterio 0.00 475.500,00 0.00 475.500.00
Municipal
04.122.0003.2.014. Mnnutencao da Depto de Transite 0,00 534.058.00 0.00 534.058.00
04.122.0003.2.040. Manutencao <las atividades da Secretaria de Viarrllo 0,00 270.200.00 0.00 270.200.00
Obrns e Urbauismo
04.122.0003.2.044. Munutenclc das Atividadcs do Cidcrsop 0,00 90.000.00 0,00 90.000.00
04.122.0004.0.000. Rccursos Humanos 0,00 4.616.000.00 0,00 4.616.000.00
04.122.0004.2.0 IO. Manutencae da Depto de Recursos Humanos 0,00 4.616.000.00 0.00 4.616.000.00
04.123.0000.0.000. Administracilu Financcira 0,00 2.298.134.46 0,00 2.298.134.46
04.123.0003.0.000. Apoia Adminisrrarivo 0,00 2.298.134.46 0.00 2.298.134.46
04.123.0003.2.011. Manutencao do Gabinete do Secreeirio de Fazenda e 0,00 153.070.55 0,00 153.070.55
Orcamento
04.123.0003.2.015. Manutencto Do Dpro De Compras. Licitacoes e 0,00 504.000,00 0,00 504.000.00
Almoxnrifado
04.123.0003.2.109. Mant. do Depto de Adrn. Financeira, Contabilidade 0,00 1.641.063,91 0.00 1.641.063.91
c Oreamente
04.124.0000.0.000. Controle Interne 0,00 210.700.00 0,00 210.700.00
04.124.0003.0.000. Apoio Administrative 0,00 210.700.00 0,00 210.700.00
04.124.0003.2.003. Manter e Desenvolver Arividades de Controle 0,00 210.700.00 0.00 210.700.00
Interna e Ouvidoria
04.125.0000.0.000. Normatizecao e Fiscalizacao 0.00 732.803.34 0,00 732.803.34
04.125.0003.0.000. Apoio Administrative 0,00 732.803.34 0.00 732.803.34
04.125.0003.2.013. Manutencao da Divisao de Tributacao Cadastre e 0.00 732.803.34 0.00 732.803.34
Fiscalizaeao
04.126.0000.0.000. Tecnologia da tnforrnarizacao 0,00 472.500.00 0,00 472.500.00
04.126.0005.0.000. Tecnologia e lnformecao 0,00 472.500,00 0.00 472.500.00
04.126.0005.2.006. Manutencao do Depto de Informatica 0,00 472.500.00 0,00 472.500.00
04.131.0000.0.000. Comunicacao Social 0.00 459.500.00 0,00 459.500.00
04.131.0003.0.000. Apoio Administrativo 0,00 459.500.00 0,00 459.500.00
04.131.0003.2.108. Manut. Da Imprensa. Assunt. Pol .. Cerimonial e 0,00 459.500.00 0.00 459.500.00
Eventos
08.000.0000.0.000. Assistencia Social 0,00 3.387.334,86 0.00 3.387.334.86
08.122.0000.0.000. Administracao Geral 0,00 1.285.700.00 0.00 1.285.700.00
08.122.0003.0.000. Apoio Administrative 0,00 1.285.700.00 0.00 1.285.700.00
08.122.0003.2.018. Manutencao do Gabinete do Secretaric de Dese. 0,00 150.000,00 0,00 150.000.00
Social e Habitacao
08.122.0003.2.019. Manutencao do Dpto de Assistencia Social 0,00 1.135.700,00 0.00 1.135.700.00
08.241.0000.0.000. Assistencia no Idoso 0,00 37.268.91 0,00 37.268.91
www.elotech.corn.br 06111/2020 Pagina: I
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""""'r7~'TPRE FElT URA MUNICIPAL DE MA TELANDIA
Estado do Parana
'Exercicio: 2021
Program a de Trabalho de Governo
Adendo V a Porta ria SOF n° 8. de 04/02/1985
Anexo vn, da Lei n° 4.320/64
Ie
Brc
;"-
;J'"
OocracOes
ProgramMi£:!! ~ Projctos Atividades Especials Total
08.241,0008,0.000. Protecao Social Especial 0.00 37,268.91 0.00 37.268,91
08.241.0008.2.110. Services de Acolhirnentc ~ Idoso 0,00 37.268,91 0.00 37.268,91
08.242,0000,0,000, Assistencia ao Portador de Deficiencie 0,00 24.403,50 0,00 24.403.50
08.242,0008,0,000, Protecao Social Especial 0,00 24.403,50 0,00 24.403.50
08.242,0008,2,032, Fonalecendo Vidas - Medin Complexidade 0,00 24.403.50 0.00 24.403,50
08.243,0000,0,000, Assistencia it Crianca a ao Adolescente 0,00 1.442,781,87 0,00 1.442,781,87
08,243,0006,0,000, Services Assisrenciais 0.00 14,878.81 0,00 14.878,81
08.243.0006,6.006. Auxilio para fornecimento de Leite In Natura 0,00 14,878.81 0,00 14.878,81
08.243,0008.0.000. Protecao Social Especial 0,00 262.396.64 0.00 262.396.64
08.243,0008.6.004. Manutencilo da Casa Lar - Alta Complexidade 0,00 262.396.64 0.00 262.396,64
08.243,0009,0.000. Protecao Social Basica 0,00 824.862,47 0,00 824.862,47
08.243,0009.6.00 I. Manutenclo do Fundo de Assist a Cca e no Adolesc 0,00 275.000,00 0,00 275.000.00
08.243.0009,6.009. Protecao Social Basica 0,00 549.862.47 0.00 549.862,47
08.243,00 I0.0.000. Conselhos Municipais 0,00 5.725,37 0,00 5.725,37
08.243.00 I0.6,008. Manutencao do Conselho Municipal de Ctianca e 0,00 5.725,37 0,00 5.725,37
Adolescente
08.243,00 11.0.000. Conselho Tutelar 0,00 334.918,58 0.00 334.918,58
08.243,00 11.6,005. Manutenc;ao des Atividades do Conselho Tutelar 0,00 334.918,58 0.00 334.918,58
08.244.0000.0.000. Assisrencia Ccmunitaria 0,00 597.180,58 0,00 597.18058
08.244,0006,0.000. Services Assistenciais 0.00 470.820,70 0.00 470.820,70
08.244.0006.2.020. Auxilio Cesta Basica 0,00 200.000,00 0,00 200.000.00
08.244,0006,2,021. Auxilio Natalidade 0,00 7.453,78 0.00 7.453.78
08.244.0006,2.022. Auxilio Reforma e Mclhoria de Rcsidencia 0,00 73.916.67 0,00 73.916.67
08.244,0006.2.023. Auxilio para Consrrucaode tampa de Fossa 0,00 7.453.78 0,00 7.453,78
08.244.0006,2.025. Auxilio para Fornecimento de Leite In Natura - I 0,00 29.815.12 0,00 29,815,12
08.244,0006.2.026. Auxllio para Aquisicao de Documentos 0,00 6,211.48 0,00 6.211,48
08.244.0006,2.027. Auxilio Passagens Rodoviarias 0,00 27.330.53 0,00 27.330,53
08.244.0006,2.028. Auxilio Funeral 0,00 52.176.47 0,00 52.176,47
08.244.0006,2.03 I. Apoio as A~OeS Comunitarias 0,00 24,224.78 0.00 24.224,78
08.244,0006,2.103. Auxllio para Fomccimcnto de Alirnemaceo Especial 0,00 42,238,09 0,00 42,238,09
08.244,0009,0,000. Protecao Social Basica 0,00 111.091,19 0,00 111.091,19
08.244.0009,2,035. IGD - indice Gestao Descentralizada 0,00 84.537,35 0,00 84.537,35
08.244.0009,2.036. FNAS-IGD-SUAS - Sistema Unico de Assistencin 0,00 26.553,84 0,00 26.553,84
Social
08.244.00 I0,0.000. Conselhos Municipals 0.00 15.268.69 0,00 15.268,69
08.244.00 10,2.037. Manutencao das Atividades do Conselho Municipal 0,00 15.268.69 0.00 15.268,69
de Assistencia Social
09.000.0000.0.000. Prevideneia Social 0,00 12.060.102,95 0.00 12.060.102,95
09.272.0000.0.000. Previdencia do Regime Esrenuario 0,00 12.060.102,95 0,00 12.060.102,95
09.272.0027.0.000. Custeio de Beneficios Previdenciarios 0,00 11.759.467.08 0,00 11.759.467.08
09.272.0027.2.079. Custeio de Beneficios Previdenciarios 0,00 11.759.467,08 0.00 11.759.467.08
09.272.0028.0.000. Mamuenclo das Atividades do Previmat 0,00 300.635,87 0.00 300.635,87
09.272.0028,2.080. Mnnutencao das Arividades do Previrnat 0,00 300.635,87 0,00 300.635,87
10.000.0000.0.000. Saude 0,00 15.858.292.57 0.00 15.858.292.57
10.122,0000.0,000. Adrninistracao Geral 0,00 153.691.72 0,00 153.691.72
10.122.0003.0.000. Apoio Administrative 0,00 153.691.72 0,00 153.691.72
10.122,0003.2.081, Manllten~iio do Gabinete do Secrerario de Saude 0,00 153.691,72 0.00 153.691,72
10.301.0000.0.000. Atencdo Bdslca 0,00 9.615.146.10 0,00 9.615.146,10
10.301.0003.0,000. Apoio Adrninistrativo 0,00 348.200,00 0,00 348.200,00
10.301.0003.2,082. Manutencao do Depto de Saude 0,00 348.200,00 0.00 348.200.00
10.301.00 I0.0.000. Conselhos Municipais 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00
10.301.0010.2.084. Manutenc;ao do Conselho Municipal de Saude 0,00 3,500.00 0.00 3.500,00
10.30 I,0030,0,000. A tenedo Baslca 0,00 8.260,546.20 0,00 8.260,546.20
10.301.0030,2,083. Manllten~.o do Programa de Aten~.o Basica 0,00 7.173.462,40 0,00 7.173.462,40
10.301.0030,2.096. Saude Bueal 0,00 1.074,660,84 0.00 1.074.660,84
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
SEGUNDA-FEIRA, 9 DE NOVEMBRO DE 2020 ANO: X EDIÇÃO Nº: 2435 - 51 Pág.
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Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF n° 8. de 04/02/1985
Anexo VII. da Lei n° 4.320/64
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OoerncOes
Proaramaticu Dcscriciio Projelos Atividades Especiais Total
10.301.0030.2.098. PSE • Programa Saudc na Escola 0.00 12.422,96 0,00 12.422.96
10.301.0031.0.000. Assistencia Farmaceutica 0.00 1.002.899,90 0,00 1.002.899.90
10.301.0031.2.085. Manutenciiu da Assistencia Farmaceutica 0,00 1.002.899.90 0.00 1.002.899,90
10.302.0000.0.000. Assistencia Hospitalar c Ambulatorial 0,00 5.037.715.26 0,00 5.037.715,26
10.302.0032.0.000. Media e Aha Complexidade 0,00 5.037.715,26 0,00 5.037.715.26
10.302.0032.2.086. Manutenciio das Atividades do CIS) 0.00 1.000.974,04 0,00 1.000.974,04
10.302.0032.2.089. Munutencao do Service de Atcndimcmo Movel de 0,00 626.657,48 0,00 626.657.48
Urgencia - SAMU
10.302.0032.2.090. Manutencilo do Centro de Aten~ao Psicossocial - 0,00 463.000,00 0,00 463.000.00
CAPS
10.302.0032.2.092. Auxilio Oculos 0.00 24.845,94 0.00 24.845.94
10.302.0032.2.093. Auxilio Protese Demaria 0,00 50.000.00 0.00 50.000.00
10.302.0032.2.102. Assistencia Hospitalar c Ambulatorial 0,00 2.872.237,80 0,00 2.872.237.80
10.304.0000.0.000. Vigilancia Sanitaria 0,00 892.174,27 0.00 892.174.27
10.304.0033.0.000. vigilencia em Saude 0,00 892.174,27 0,00 892.174,27
10.304.0033.2.087. Munutencao da vigilencia Sanitaria 0.00 258.699,20 0,00 258.699.20
10.304.0033.2.101. Vigilancia e Prornocao a Saude 0.00 633.475,07 0.00 633.475.07
10.305.0000.0.000. Vigilfmcia Epidemiologica 0.00 159.565.22 0,00 159.565.22
10.305.0033.0.000. vigilancia em Saude 0,00 159.565.22 0,00 159.565.22
10.305.0033.2.088. Manutencao da Vigilancia Epidemiol6gica 0.00 159.565.22 0.00 159.565.22
12.000.0000.0.000. Educecuo 0,00 20.769.829,33 0.00 20.769.829,33
12.122.0000.0.000. Adminisuacac Geral 0,00 1.218.838,50 0,00 1.218.838.50
12.122.0003.0.000. Apoio Adrninistrarivo 0,00 1.218.838.50 0,00 1.218.838.50
12.122.0003.2.066. Mauntencao do Gebinete do Sccretario de Educaceo 0,00 153.070,56 0,00 153.070.56
e Cuhura
12.122.0003.2.067. Manutencao das Atividades do Depto de Educacao 0,00 1.033.767.94 0,00 1.033.767.94
12.122.0003.2.113. Conrribuicao ac CIEDEPAR 0,00 32.000.00 0,00 32.000.00
12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 0,00 11.171.776.72 0.00 11.171.776.72
12.361.0021.0.000. Ensino Fundamental 0,00 8.939.457.55 0.00 8.939.457.55
12.361.0021.2.068. Mnnutcncao do Ensino Fundamental 0,00 2.699.961.91 0.00 2.699.961.91
12.361.0021.2.069. Manutencao do FUNDEB . Ensinc Fundamental 0,00 5.387.385,17 0,00 5.387.385.17
12.361.0021.2.070. Mamnencac da Merenda Escolar do Ensino 0,00 852.110,47 0,00 852.110.47
Fundamental
12.361.0024.0.000. Transporte Escolar 0,00 2.232.319.17 0,00 2.232.319.17
12.361.0024.2.075. Mnnutencao do Depto de Transporte Escclar 0.00 2.232.319.17 0.00 2.232.319.17
12.364.0000.0.000. Ensino Superior 0.00 405.000.00 0,00 405.000.00
12.364.0022.0.000. Talento Empreendedor de Matelendia 0,00 405.000,00 0,00 405.000.00
12.364.0022.2.071. Manutencac do Programa Talento Empreendedor de 0.00 405.000.00 0.00 405.000,00
Maielandia
12.365.0000.0.000. Educacao Infanril 0,00 7.563.879.67 0,00 7.563.879.67
12.365.0023.0.000. Educacao lnfantil 0,00 7.563.879.67 0,00 7.563.879.67
12.365.0023.2.072. Manutencao da Educacilo Infantil 0,00 1.967.032,17 0,00 1.967.032.17
12.365.0023.2.073. Manutencao do FUN DEB - Educacao Infanril 0,00 4.818.163,07 0,00 4.818.163.07
12.365.0023.2.074. Munutencilo da Merenda Escolar na Educacao 0,00 778.684,43 0,00 778.684.43
Infantil
12.366.0000.0.000. Educacao de Jovens e Adultos 0,00 18.634.44 0,00 18.634.44
12.366.0026.0.000. Construindo a Cidadania 0,00 18.634.44 0,00 18.634.44
12.366.0026.2.078. Manutcncao das Atividades da Educacno de Jovens 0,00 18.634,44 0.00 18.634.44
c Adultos - EJA
12.367.0000.0.000. Educacao Especial 0,00 391.700.00 0,00 391.700.00
12.367.0026.0.000. Consrruindo a Cidadania 0,00 391.700,00 0,00 391.700.00
12.367.0026.2.077. Manurencao das Atividades da Educacao Especial 0,00 391.700,00 0.00 391.700.00
13.000.0000.0.000. Cultura 0,00 751.732,33 0,00 751.732.33
13.392.0000.0.000. Difusiio Cultural 0,00 751.732,33 0,00 751.732.33
13.392.0025.0.000. Difusao Cultural e Conhecimento 0,00 751.732.33 0.00 751.732.33
13.392.0025.2.076. Mnnutencao das Arividades do Depto de Culture 0.00 751.732.33 0,00 751.732.33
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Exercicio: 2021
Pro"rama de Trabalho de Governo
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Auexo vn. da Lei n° 4.320/64
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OperacOes
ProWIIu1lica Descric5.o Projelos Atividades Esoeciais Total
15.000.0000.0.000. Urbenismc 317.980,43 2.902.238.03 0,00 3.220.218.46
15.122.0000.0.000. Administracac Geral 0,00 152.872.78 0,00 152.872.78
15.122.0003.0.000. Apoio Administrative 0,00 152.872.78 0.00 152.872.78
15.122.0003.2.039. Manutencdo do Gabinete do Secretdrio de Viay..lo 0,00 152.872.78 0.00 152.872.78
Obras e Urbanismo
15.452.0000.0.000. Services Urbanos 317.980,43 2.749.365,25 0.00 3.067.345.68
15.452.0007.0.000. Infraestnuura Urbana 317,980.43 2.749.365,25 0,00 3.067.345.68
15.452.0007.1.002. Pavimentacao Poliedrica em vias Urbanas 75.508.11 0,00 0,00 75.508.11
15.452.0007.1.004. Pavimentacao Asfaltica de Vias Urbanns 222.472.32 0,00 0,00 222.472.32
15.452.0007,1.012. Recapeamemo Asfalrico em Vias Urbanas 20.000.00 0,00 0.00 20.000.00
15.452.0007.2.041. Munutencao dos Services Urbanos. Urbanismo e 0,00 961.700.00 0.00 961.700.00
Acessibilidade
15.452.0007.2.042. Manutencao dos Services e da Rede de lluminacao 0,00 1.787.665.25 0,00 1.787.665.25
Publica
16.000.0000.0.000. Hubitacao 0,00 36.240.00 0,00 36.240.00
16.482.0000.0.000. Habitacao Urbana 0,00 36.240.00 0,00 36.240.00
16.482.0012.0.000. Habiracao e Qualidade de Vida 0,00 36.240.00 0,00 36.240.00
16.482.00 12.2.038. Manutencdo das Atividades do departamento de 0.00 36.240.00 0,00 36.240.00
Habitacao
17.000.0000.0.000. Saneamento 0,00 24.845.94 0,00 24.845.94
17 .511.0000.0.000. Saneamemo Basico Rural 0,00 24.845.94 0,00 24.845.94
17.511.0014.0.000. Saneamernc Ruml 0,00 24.845.94 0.00 24.845.94
17.511.0014.2.047. Manutcncao do Sistema de Sancamcnto Rural 0,00 24.845.94 0.00 24.845.94
18.000.0000.0.000. Gestae Ambiental 0,00 5.019.902.19 0,00 5.019.902.19
18.122.0000.0.000. Administracdo Geral 0.00 440.372.78 0,00 440.372.78
18.122.0003.0.000. Apoio Administrative 0,00 440.372.78 0,00 440.372.78
18.122.0003.2.052. Manutencao do Gabinere do Secretario de Meio 0,00 152.872.78 0.00 152.872,78
Amb e Rec Hidricos
18.122.0003.2.053. Manutencao do Depto de Meio Amb e Rec Hidri e 0,00 287.500.00 0,00 287.500.00
Conservacao do Parque Farroupilha
18.512.0000.0.000. Saneamcnto Basico Urbano 0,00 1.639.194.81 0.00 1.639.194.81
18.512.0007.0.000. Infraestrutura Urbana 0,00 1.639.194.81 0,00 1.639.194.81
18.512.0007.2.054. Manutencao da Coleta e Mancjo de Residuos 0,00 1.639.194,81 0,00 1.639.194.81
Solidos
18.541.0000.0.000. Preservacao e Conservacao Ambienial 0,00 2.915.488.66 0.00 2.915.488.66
18.541,0007.0.000. Infraestrutura Urbana 0,00 1.149.000.00 0,00 1.149.000.00
18.541.0007.2.055. Manutencao do Depto de Limpcza Urbana 0,00 1.149.000.00 0,00 1.149.000.00
18.541.0018.0.000. Areas Verdes 0,00 1.766.488.66 0.00 1.766.488.66
18.541.0018.2.056. Manutencao do Depto de Manejo de Areas Verdes 0,00 1.766.488.66 0,00 1.766.488.66
18.544.0000.0.000. Rccursos Hidricos 0.00 24.845.94 0.00 24.845.94
18.544.00 19.0.000. Recuperacao de Nasccntes 0,00 24.845.94 0.00 24.845.94
18.544,00 19.2.057, Manutencao <las Atividades de Recuperacao de 0,00 24.845.94 0,00 24.845.94
Nascenrcs
20.000.0000.0.000. Agriculrura 0,00 2.184.472.22 0,00 2.184.472.22
20.122.0000.0.000. Administraeao Geral 0,00 826.372.78 0.00 826.372.78
20.122,0003.0.000. Apoio Administrative 0,00 826.372.78 0,00 826.372,78
20.122.0003.2.045. Mnnutencao do Gahinete do Sccretario de 0,00 152.872.78 0.00 152.872.78
Agricultura e Pecuaria
20.122.0003.2.046. Manutencao do Depto de Agricuhura e Pecuaria 0,00 673.500.00 0.00 673.500.00
20.606.0000.0.000. Extensac Rural 0,00 1.288.500.00 0.00 1.288.500.00
20.606.00 16.0.000. Oescnvolvimento Agropecuario 0,00 1.288.500.00 0.00 1.288.500.00
20.606.00 16.2.049. Manutencao <las Arividades de Desenvolvimcnto 0,00 1.288.500.00 0.00 1.288.500.00
Agropecuario
20.608.0000.0.000. Promocdo da Producac Agropecuaria 0,00 31.057.42 0.00 31.057,42
20.608.00 15.0.000. Pomar da familia 0,00 31.057.42 0,00 31.057.42
20.608.00 15.2.048. Manutencao do Program a Pomar da Familia 0,00 31.057,42 0,00 31.057.42
20.691.0000.0.000. Promoeao Comercial 0,00 33.542.02 0,00 33.542.02
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'Exercicio: 2021
Pro2:rama de Trabalho de Governo
Adendo V a Porta ria SOF n° 8. de 04/02/1985
Anexo vn, da Lei nO4.320/64
Operacoes
Progrnmatica Descnd'io Projetos Atividades Especiais I2l!!!
20.691.00 16.0.000. Dcsenvolvimento Agropecuerio 0,00 33.542.02 0.00 33.542,02
20.691.0016.2.051. Realizacao de Feiras e Exposicoes 0.00 33.542.02 0,00 33.542,02
20.695.0000.0.000. Turismo 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
20.695.00 I0.0.000. Conselhos Municipais 0,00 5.000.00 0,00 5.000.00
20.695.0010.2.111. Manutencao do Conselho Municipal de Turisrno- 0,00 5.000.00 0,00 5.000.00
COMTUR
22.000.0000.0.000. Industria 0,00 628.545,90 0,00 628.545.90
22.122.0000.0.000. Administracao Geral 0,00 628.545.90 0,00 628.545.90
22.122.0003.0.000. Apoio Administrative 0,00 628.545,90 0,00 628.545.90
22.122.0003.2.058. Manutencao do Gabinete do Secretario de Ind. Com. 0,00 149.145.90 0,00 149.145.90
e Des. Economico
22.122.0003.2.059. Munutcncito do Depto de Industria Cornercio e 0,00 479.400.00 0.00 479.400.00
Desenv Econ6mico
26.000.0000.0.000. Transporte 40.000,00 1.806.000.00 0,00 1.846.000.00
26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviario 40.000,00 1.806.000.00 0,00 1.846.000.00
26.782.00 13.0.000. Desenvolvimento Rural e Abastecimento 40.000,00 1.806.000,00 0,00 1.846.000,00
26.782.0013.1.054. Pavimentacao Poliedrica em Vias Rurais 20.000,00 0,00 0,00 20.000.00
26.782.00 13.1.056. Rccapeamcnto Asfaltico em Vias Rurnis 20.000,00 0,00 0,00 20.000.00
26.782.00 13.2.043. Manutencao dos Services Rodoviarios e Zona Rural 0,00 1.806.000.00 0,00 1.806.000.00
27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 0,00 1.775.074.00 0,00 1.775.074.00
27.122.0000.0.000. Adminisrracao Geral 0.00 152.209.00 0,00 152.209.00
27.122.0003.0.000. Apoio Administrative 0,00 152.209,00 0,00 152.209.00
27.122.0003.2.060. Manuteneao do Gabinete do Secretario de Esportes 0,00 152.209.00 0,00 152.209.00
e Lazer
27.811.0000.0.000. Despono de Rendimento 0,00 197.000.00 0,00 197.000.00
27.811.0020.0.000. Esportes e Lazer 0,00 197.000.00 0,00 197.000.00
27.811.0010.2.061. Participacoes em Competicces - Esporte de 0,00 197.000.00 0,00 197.000.00
Rendirnento
27.812.0000.0.000. Despono Comanitario 0,00 1.425.865.00 0,00 1.425.865.00
27.812.0003.0.000. Apoio Administrative 0,00 1.195.283.00 0,00 1.195.283.00
27.812.0003.2.062. Mauutencao do Depto de Espones e Lazer 0,00 1.195.283.00 0,00 1.195.283.00
27.812.0020.0.000. Esportes e Lazer 0,00 230.582,00 0,00 230.582.00
27.812.0020.2.063, Desenvolvimento do Despono Comunitario . 0,00 51.946.00 0,00 51.946,00
Eventos
27.812.0020.2.064. Bolsa Auxilio para Atetlas 0,00 96.636.00 0,00 96.636.00
27.812.0020.2.065. Realizacao de Atividades e Eventos de Recreacao e 0,00 82.000.00 0,00 82.000,00
Lazer
28.000.0000.0.000. Encargos Especiais 0,00 0,00 1.140.000,00 1.140.000.00
28.846.0000.0.000. Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 1.140.000,00 1.140.000.00
18.846.9999.0.000. Amortizacao da Divide Contratada 0,00 0,00 1.140.000.00 1.140.000,00
28.846.9999.0.001. Amortizacao da Divida Coruratadn 0.00 0,00 1.140.000,00 1.140.000,00
99.000.0000.0.000. Reserva de Conringencia 0,00 0,00 1.527.559,16 1.527.559,16
99.997.0000.0.000. Reserva do Regime Proprio de Previdencia do 0,00 0,00 1.087.994,55 1.087.994,55
Servidor - RPPS
99.997.0029.0.000. Constituicao de reserva. 0,00 0.00 1.087.994,55 1.087.994.55
99.997.0029.0.005. Constituicao de Reserva 0,00 0,00 1.087.994,55 1.087.994,55
99.999.0000.0.000. 0,00 0,00 439.564,61 439.564.61
99.999.0000.0.000. Reserva de Conringencias 0,00 0,00 439.564,61 439.564.61
99.999.0000.0.004. Reserva de Contingencias 0,00 0,00 439.564.61 439.564.61
518.587,43 86.781.078.89 2,667.559.16 89,967.225,48
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Progrnmatica
Operacoes
Especiais
RINEU MENONCIN
PREFEITO MUNICIPAL
ANDREA REGINA DE SOUZA REGINA TO
SEC. MUNIC. FAZENDA E OR<;:.
ODIRLEI JULIANO RAMOS
CONT ADOR CRC/PR 050024/0-6
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Estado do Parana
2021
Demonstrativo da Despesa por Funcao, Subfunciio e Programa
Conforme 0 Vinculo com os Recursos
Adelldo Va Porta ria SOF n° 8. de 04/02/1985
Anexo VUI. da Lei n° 4.320/64
IeBrc;
;"-
;J""
f:rogrnmatica Descricilo Ordinaria Vinculado Illli!!
01.000.0000. Legislative 3.680.200.00 0.00 3.680.200,00
01.031.0000. A~ao Legislariva 3.680.200.00 0.00 3.680.200.00
01.031.0002. Manutencfic e Ampliacao das Arividades do Poder 3.680.200,00 0,00 3.680.200,00
Legislative Municipal
CI4.oo0.0000. Administracac 15.508.921,84 547.953,73 16.056.875,57
04.092.0000. Represcraacac Judicial c Extrajudicial 1.589.000,00 0.00 1.589.000,00
CI4.092.0003. Apoio Administrativo 1.589.000.00 0,00 1.589.000.00
CI4.122.0000. Adminisnacao Geral 10.248.237.77 46.000,00 10.294.237,77
CI4.I22.0003. Apoio Administrative 5.632.237.77 46.000.00 5.678.237,77
CI4.122.00CI4. Recursos Humanos 4.616.000.00 0.00 4.616.000,00
CI4.I23.0000. Adminisuucao Financeira 2.298.134,46 0,00 2.298.134.46
CI4.I23.0003. Apoio Administrative 2.298.134,46 0.00 2.298.134.46
CI4.I24.0000. Corurcle Interno 210.700,00 0.00 210.700.00
CI4.124.0003. Apoio Administrative 210.700,00 0.00 210.700.00
CI4.I25.0000. Normarizacau e Fiscalizacac 230.849.61 501.953.73 732.803.34
CI4.125.0003. Apoio Administrative 230.849.61 501.953.73 732.803,34
CI4.126.0000. Tecnologia da Informctizacao 472.500,00 0.00 472.500,00
CI4.I26.0005. Tecnologia e lnformacao 472.500,00 0.00 472.500.00
CI4.13 1.0000. Cornunicacao Social 459.500,00 0.00 459.500,00
04.131.0003. Apoio Adrninistmtivo 459.500,00 0.00 459.500,00
08.000.0000. Assistencia Social 2.964.940.54 422.394.32 3.387.334.86
08.122.0000. Adminisuacac Geml 1.285.700,00 0.00 1.285.700.00
08.122.0003. Apoio Administrative 1.285.700.00 0,00 1.285.700,00
08.241.0000. Assistencia ao ldoso 37.268.91 0.00 37.268,91
08.241.0008. Protecao Social Especial 37.268,91 0.00 37.268,91
08.242.0000. Assistencia ao Pcnador de Deficiencia 8.303.33 16.100.17 24.403.50
08.242.0008. Protecao Social Especial 8.303.33 16.100.17 24.403.50
08.243.0000. Assistencia it Crianca a ao Adolcscente 1.101.398.68 341.383.19 1.442.781.87
08.243.0006. Services Assistenciais 14.878.81 0.00 14.878.81
08.243.0008. Prcteceo Social Especial 150.589,92 111.806.72 262.396.64
08.243.0009. Protecao Social Basica 595.286,00 229.576.47 824.862.47
08.243.00 IO. Conselhos Municipais 5.725.37 0.00 5.725,37
08.243.00 II. Conselho Tutelar 334.918,58 0.00 334.918,58
08.244.0000. Assistencia Comunitaria 532.269,62 64.910.96 597.180.58
08.244.0006. Services Assistenciais 470.820.70 0.00 470.820,70
08.244.0009. Proteeln Social Basica 49.180,23 61.910.96 111.091.19
08.244.00 10. Conselhos Municipais 12.268,69 3.000.00 15.268.69
09.000.0000. Previdencia Social 300.635.87 11.759.467.08 12.060.102,95
09.272.0000. Previdencia do Regime Estatutario 300.635,87 11.759.467.08 12.060.102.95
09.272.0027. Custeio de Beneficios Previdenciarios 0.00 11.759.467,08 11.759.467.08
09.272.0028. Manutencao das Atividades do Previmat 300.635,87 0.00 300.635,87
10.000.0000. Saude 2.840.863,57 13.017.429.00 15.858.292,57
10.122.0000. Adminlsirecac Gem! 0.00 153.691.72 153.691.72
10.122.0003. Apoio Administrative 0.00 153.691.72 153.691.72
10.301.0000. Atencao Bnsice 1.759.425.51 7.855.720.59 9.615.146,10
10.301.0003. Apoio Administrative 0.00 348.200,00 348.200,00
10.301.00 IO. Conselhos Municipals 0.00 3.500.00 3.500.00
10.301.0030. Alen~ao Basica 1.181.541,61 7.079.0CI4.59 8.260.546.20
10.301.0031. Assistencia Farmaceuiica 577.883,90 425.016.00 1.002.899,90
10.302.0000. Assistencia Hospitalar e Ambuhuorial 883.508.00 4.154.207,26 5.037.715.26
10.302.0032. Media c Alta Complexidadc 883.508,00 4.154.207.26 5.037.715.26
10.3C14.0000. Vigilancia Sanitaria I36.2C14.77 755.969.50 892.174.27
10.3C14.oo33. vigilencia em Saude 136.2C14,77 755.969.50 892.174.27
10.305.0000. Vigilancia Epidemiologica 61.725.29 97.839.93 159.565.22
10.305.0033. Vigilancia em Saude 61.725,29 97.839.93 159.565.22
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2021
Demonstratlvo da Despesa por Funciio. Subfunciio e Programa
Con forme 0 Vinculo com os Recursos
Adendo V a Porta ria SOF n" 8. de 04/02/1985
Anexo vln. da Lei n"4.320/64
ProgrnmatjC!l ~ ~ ~ I!l!!!l
12.000.0000. Educaefc 3.210.684.17 17.559.145.16 20.769.829.33
12.122.0000. Adrninistmcao Gcral 561.606.00 657.232.50 1.218.838,50
12.122.0003. Apoio Administrative 561.606,00 657.232,50 1.218.838.50
12.361.0000. Ensino Fundamental 1.348.803.82 9.822.972.90 11.171.776,72
12.361.0021. Ensino Fundamental 763.362.66 8.176.094.89 8.939.457.55
12.361.0024. Transporte Escolar 585.441.16 1.646.878.0 I 2.232.319.17
12.364.0000. Ensino Superior 405.000.00 0,00 405.000,00
12.364.0022- Talento Empreendedorde Matelfindia 405.000.00 0,00 405.000,00
12.365.0000. Educacao Infantil 734.939,91 6.828.939,76 7.563.879,67
12.365.0023. Educacilo lnfantil 734.939.91 6.828.939.76 7.563.879.67
12.366.0000. Educacac de Jovens e Adultos 18.634.44 0.00 18.634.44
12.366.0026. Construindo a Cidadania 18.634.44 0,00 18.634.44
12.367.0000. Educaeao Especial 141.700.00 250.000.00 391.700.00
12.367.0026. Construindo a Cidadania 141.700.00 250.000.00 391.700.00
13.000.0000. Cullum 751.732.33 0,00 751.732,33
13.392.0000. Difusiio Cultural 751.732.33 0,00 751.732.33
13.392.0025. Difusdo Cultural e Conhecimento 751.732,33 0,00 751.732.33
15.000.0000. Urbanismo 1.114.572.78 2.105.645,68 3.220.218,46
15.122.0000. Administmeilo Geral 152.872.78 0,00 152.872.78
15.122.0003. Apoio Administrative 152.872.78 0,00 152.872.78
15.452.0000. Services Urbanos 961.700,00 2.105.645,68 3.067.345.68
15.452.0007. lnfraesrnnura Urbana 961.700.00 2.105.645.68 3.067.345.68
16.000.0000. Habitacac 36.240.00 0.00 36.240.00
16.482.0000. Habitaciic Urbana 36.240.00 0.00 36.240,00
16.482.0012. Habitaeac e Qualidnde dc Vida 36.240.00 0.00 36.240.00
17.000.0000. Saneamcruc 24.845.94 0,00 24.845.94
17.511.0000. Sancamcmo Basico Rural 24.845.94 0,00 24.845.94
17.511.0014. Sancamentc Rural 24.845.94 0,00 24.845.94
18.000.0000. Gestae Ambiemal 4.006.776,00 1.013.126,19 5.019.902,19
18.122.0000. Administracdo Gcral 440.372.78 0,00 440.372.78
18.122.0003. Apoio Administrative 440.372.78 0,00 440.372.78
18.512.0000. Saneamentc Basico Urbano 626.068.62 1.013.126.19 1.639.194.81
18.512.0007. lnfraestrutura Urbana 626.068.62 1.013.126.19 1.639.194,81
18.541.0000. Preservacao e Conservacao Arnbientnl 2.915.488.66 0,00 2.915.488.66
18.541.0007. lnfraestruturn Urbana 1.149.000.00 0,00 1.149.000.00
18.541.0018. Areas Verdes 1.766.488.66 0.00 1.766.488.66
18.544.0000. Rccursos H Idricos 24.845.94 0.00 24.845.94
18.544.0019. Recupcracao de Nnscentes 24.845,94 0.00 24.845.94
20.000.0000. Agricuhum 2.184.472,22 0,00 2.184.472.22
20.122.0000. Adrninistracao Gcral 826.372.78 0,00 826.372,78
20.122.0003. Apoio Administrative 826.372.78 0,00 826.372.78
20.606.0000. Extensao Rural 1.288.500.00 0,00 1.288.500.00
20.606.0016. Desenvclvimento Agropecuaric 1.288.500.00 0,00 1.288.500.00
20.608.0000. Promocdo da Producao Agropecuaria 31.057.42 0.00 31.057.42
20.608.00 15. Pomar da Familia 31.057.42 0.00 31.057,42
20.691.0000. Promociic Comercial 33.542.02 0,00 33.542,02
20.691.0016. Desenvclvimento Agropecuario 33.542.02 0,00 33.542,02
20.695.0000. Turismo 5.000.00 0.00 5.000.00
20.695.00 IO. Consclhos Municipals 5.000.00 0,00 5.000.00
22.000.0000. Industria 628.545.90 0.00 628.545.90
22.122.0000. Adminisrmcac Gcml 628.545.90 0.00 628.545.90
ICP 22.122.0003. Apoio Administrative 628.545,90 0,00 628.545,90
Brasil 26.000.0000. Transporte 1.806.000.00 40.000,00 1.846.000,00
;_> 26.782.0000. Transpcrte Rodoviario 1.806.000.00 40.000.00 1.846.000.00
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Estado do Parana
2021
Demonstrativo da Despesa por Funcao. Subfuncao e Pr02rama
Conforme 0 Vinculo com os Recut·sos
Adendo V a Porta ria SOF nO8. de 04/02/1985
Anexo VLlI. da Lei nO4.320/64
Progmmatica ~ Qr.c!iru\rig_ ~ Illli!l
26.782.00 13. Desenvolvimento Rural e Abastecimento 1.806.000.00 40.000.00 1.846.000.00
27.000.0000. Dcsporto e Lazor I.775.074.00 0.00 1.775.074.00
27.122.0000. Administracao Gcrnl 152.209.00 0.00 152.209.00
27.122.0003. Apoio Administrative 152.209.00 0.00 152.209.00
27.811.0000. Desporro de Rendimento 197.000,00 0.00 197.000.00
27.811.0020. Espones e Lazer 197.000.00 0.00 197.000.00
27.812.0000. Desporto Comunitario 1.425.865,00 0.00 1.425.865.00
27.812.0003. Apoio Administrarivo 1.195.283.00 0,00 1.195.283,00
27.812.0020. Esportes e Lazer 230.582,00 0.00 230.582.00
28.000.0000. Encargos Especiais 1.140.000.00 0.00 1.140.000.00
28.846.0000. Outros Encargos Especiais 1.140.000.00 0.00 1.140.000.00
28.846.9999. Amortizacao dn Divida Contratada 1.140.000.00 0.00 1.140.000.00
99.000.0000. Reserva de Ccntingencia 1.527.559,16 0,00 1.527.559.16
99.997.0000. Reserva do Regime Proprio de Previdencia do Servidor- 1.087.994,55 0.00 1.087.994,55
RPPS
99.997.0029. Constituicao de reserva, 1.087.994,55 0.00 1.087.994.55
99.999.0000. 439.564.61 0.00 439.564.61
99.999.0000. Reserva de Contingencies 439.564,61 0.00 439.564,61
43.502.064,32 46.465.161.16 89.967.225,48
RJNEU MENONCLN
PREFEITO MUNICIPAL
ANDREA REGINA DE SOUZA REGINA TO
SEC. MUNIC. FAZENDA E ORC;:.
ODIRLEI JULIANO RAMOS
CONT ADOR CRCIPR 050024fO-6
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDlA
Estado do Parana
OJ'gilo:
01
Orgao:
04
Orgilo:
04
Orgiio:
04
28
99
Orgiio:
10
Orgilo:
08
16
Orgilo:
12
13
Orgio:
04
15
26
Orgao:
17
20
Orgiio:
18
Orgiio:
22
Orgiio:
27
lei Orgao:
Bras 09
;"- 99
~
Exercicio: 2021
Demonstrativo da Despesa por Orgao e Funcoes
Adendo vm a Porta ria SOF 0° 8, de 0410211985
Aoexo 9, da Lei 0° 4.320164
I PODER LEGISLATIVO
Legislmiva
2 GOVERNO MUNICIPAL
Administracao
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA<;Ao E RECURSOS HUMANOS
Administraeao
4 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E OR<;AMENTO
Administracdo
Encargos Especiais
Reserva de Contingencia
5 rUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Saude
6 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Assistencia Social
Habitacao
7 SECRETARIA M UNIC. DE EDUCACAO E CUL TURA
Educacao
Cullura
8 SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Adminisuacac
Urbanisrno
Transpone
9 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PEcuARIA
Sancamento
Agricultura
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ~IEIO AMBIENTE E RECURSOS HiDRICOS
Oesno Ambicntnl
11 SECR. MUNICIPAL DE I 'DUSTRIA, COMERCIO E DESENV. ECONOMICO
Industria
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Dcsporto e Lazer
13 FU DO MUN. DE PREV. DO MUN. DE MAT.
Previdencia Social
Reserva de Contingencia
www.elotech.com.br
3.680.200.00
3.680.200,00
3.143.200.00
3.143.200.00
9.522.537.77
9.522.537.77
3.030.937.80
1.140.000.00
439.564,61
4.610.502,41
15.858.292.57
15.858.292,57
3.387.334.86
36.240.00
3.423.574,86
20.769.829.33
751.132.33
21.521.561.66
360.200.00
3.220.218.46
1.846.000.00
5.426.418.46
24.845.94
2.184.472.22
2.209.318.16
5.019.902.19
5.019.902,19
628.545.90
628.545,90
1.775.074,00
1.775.074,00
12.060.102.95
1.087.994,55
13.148.097,50
06f1112020Pagina: I
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Estado do Parana
Exercicio: 2021
Demonstrativo da Despesa por Orgao e Funeiies
Adendo vm a Porta ria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei u" 4.320/64
89.967.225,48
RESUMO POR ORGAO
01
02
03
PODER LEGISLA TlVO
GOVERNO MUNICIPAL
SECRETA RIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA<;:AO E RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E OR<;:AMENTO
fUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E liABIT.
SECRETA RIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
SECR. MUNIC. DE VIACAO. OBRAS E URBANISMO
SECRET ARIA MUNICIPAL DE AGRJCUL TURA E PECUARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURS OS HiDRICOS
SECR. MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E DESENV. ECONOMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
fUNDO MUN. DE PREY. DO MUN. DE MAT.
3.680.200,00
3.143.200.00
9.522.537.77
4.610.502.41
15.858.292.57
3.423.574.86
21.521.561,66
5.426.418,46
2.209.318.16
5.019.902.19
628.545,90
1.775.074,00
13.148.097.50
04
05
06
07
08
09
10
II
12
13
TOTAL: 89.967.225,48
Total Geral 89.967.225,48
RINEU MENONCIN ANDREA REGINA DE SOUZA REGINATO
PREFEITO MUNICIPAL SEC. MUNIC. FAZENDA E ORY.
ODlRLEI JULIANO RAMOS
CONT ADOR CRCfPR 050024/0·6
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