norma nº 4556/2020

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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Nº: 2436 - 12 Pág.
MATELÂNDIA
TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE2020 EANOR
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
LEI NEA 556/20... orem tree S ANTA ]
LEI Nº 4.557/2020.....
LEI Nº 4.558/2020.....
LEI Nº 4.559/2020 ...
DECRETO Nº 2.848/2020...
DECRETO Nº 2.849/2020..
PORTARIA Nº 13.030/2020 .
PORTARIA Nº 13.031/2020 .......... esse crsreeeeeerenereseesacereesneereneasos
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0
ATA PREGÃO ELETRÔNICO 100/2020 ............
COMPRA DIRETA 147 2020... 10
“OMPRA DIRETA 148 2020... 1
COMPRA DIRETA 149 2020... ,
— LEINº4.556/2020
DISPÕE SOBRE A OCTAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e O Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a octagésima sétima revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para O quadriênio
2018/2021, compreendendo:
D) Anexo | - Ampliação de metas;
11) Anexo |l — Redução de metas.
N
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dez dias do mês de novembro de 2020.
Rineu Menoncin
Prefeito Municipal
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
Cód. n.º 08.02
Cód.n.º 15
Cód. n.º 452
em mi sa
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
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| documento, desde que visualizado através de
|
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Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
JERÇATEIRA 10 DENOVEMBRODE2020 gor AR RR EDIÇÃO Nº: 2436 - 12 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cód. n.º 0007 Programa: Infraestrutura Urbana
Cód. n.º 1.004 Projeto/Atividade: Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas
Indicadores
| Demanda total: 5.689,07 Demanda Atendida: 5.689,07
Demanda/Meta: 5.689,07 Demandal/(situação desejada): 5.689,07
| Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas
Quantidade: 5.689,07 II Unidade de Medida: M/2
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
- - 5.689,07 -
A Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
E - 20.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
- - 380.000,00 -
Justificativa(s) Implantação de Obras de Infraestrutura Urbana, através da Execução de Pavimentação
Poliédrica em vias urbanas do município.
ANEXO Il
Redução de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 04.00
Cód. n.º 04.02
Cód. n.º 99
Cód. n.º 999
Cód. n.º 0000
Cód. n.º 0.004
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
Função: Reserva de Contingência
Subfunção: Reserva de Contingência
Programa: Reserva de Contingências
Projeto/Atividade: Reserva de Contingencias
Indicadores
— | Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ
Meta = por exercício
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 + 2019 E: 2020 2021
- 20.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 ! 2019 2020 | 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
| A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a “documento, desde que Visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ww matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 163/2020.
DISPÕE SOBRE A OCTAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
o POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e O Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a octagésima sétima revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para O quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
|) Anexo |— Ampliação de metas;
DD) Anexo Il - Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos nove dias do mês de novembro de 2020.
TT
Au. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 Il Fax: (45) 3262-2949 )
E-mail: camaramatelandiaQgmail.com 1 Site: wunw.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 15
Cód. n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 1.004
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas
Indicadores
Demanda total: 5.689,07 Demanda Atendida: 5.689,07
Demanda/Meta: 5.689,07 Demandal(situação desejada): 5.689,07
Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas
Quantidade: 5.689,07 *J Unidade de Medida: M/2
Meta física (atd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
p - 5.689,07 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- E 20.000,00 E
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
- 380.000,00
Justificativa(s) Implantação de Obras de Infraestrutura Urbana, através da Execução de Pavimentação
Poliédrica em vias urbanas do município.
ANEXO Il
Redução de Metas PPA 2018/2021
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
Função: Reserva de Contingência
Subfunção: Reserva de Contingência
Programa: Reserva de Contingências
Projeto/Atividade: Reserva de Contingencias
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Cód. n.º 04.00
Cód. n.º 04.02
Cód. n.º 99
Cód. n.º 999
Cód. n.º 0000
Cód. n.º 0.004
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (atd.) por exercício
2019 2020 2021
2018
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 E 2020 2021
- Z 20.000,00 E
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
] 2019 4 2020 2021
2018
Justificativa(s) Redução de Metas
Au. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1424 II Fax: (45) 3262-2949 2
E-mail: camaramatelandiaQgmail.com I Site: wrurw.matelandia.pr.leg.br