sessao nº 3

ATA Nº 026/2016





 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA.







A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se a 3ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo, às 18:15min do dia quinze  de agosto de dois mil e dezesseis, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná. Aberto os trabalhos pelo Presidente Edson e na presença dos demais, realizou-se a sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Toninho. Foi executado o Hino de Matelândia. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por unanimidade, a ata da sessão anterior. Foi feita a leitura do Ofício do Dep. Schiavinato. Foi feita a leitura do convite da APAE. Foi efetuada a leitura do Ofício do Executivo enviando os projetos de Lei: - Nº 126/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 127/2016 - DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016; - Nº 128/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$238.000,00; - Nº 129/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$120.000,00; - Nº 130/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$501,70; - Nº 131/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$373,09. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foram apresentadas as seguintes indicações: Nº 309/2016 – do vereador Jebson- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OFEREÇA CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS EDUCADORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO MUNICÍPIO; - Nº 310/2016 – da vereadora Claudete - INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRA UM COMPACTADOR MANUAL PARA O DEPTO DE URBANISMO; - Nº 311/2016 – da vereadora Claudete - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BOCA DE LOBO COM TRAVESSIA DE MANILHAMENTO NA RUA MARECHAL FLORIANO, PRÓXIMO À MERCEARIA DO TAVARES, NA VILA SAPO; - Nº 312/2016 – da vereadora Eliete - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FECHAMENTO DE BURACO NA BOCA DE LOBO NA AVENIDA IPIRANGA, PRÓXIMO À ANTIGA MADEREIRA FIORENTIN, NA VILA NOVA. As indicações foram enviadas ao Executivo. Foi apresentado o Requerimento Nº 38/2016 – Nº 38/2016 das vereadoras Kátia e Eliete – QUAL SERÁ A PROVIDÊNCIA A SER TOMADA PELA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS ESTRADAS MARGINAIS(ONDE ESTÃO LOCALIZADAS A MAIORIA DAS INDÚSTRIAS) QUE ESTÃO DENTRO OU PRÓXIMAS DO PERÍMETRO DA BR277?  - EXISTE UM PROJETO PARA RECUPERAÇÃO DAS MESMAS? SE TIVER, TEM PRAZO PARA RECUPERAÇÃO? O requerimento foi encaminhado para a Ordem do Dia. Passou-se para o Grande Expediente. Na ordem de inscrição o vereador Toninho e Kika dispensaram suas falas. A vereadora Claudete explicou o motivo das apresentações de suas indicações, principalmente sobre aquisição de maquinário. O vereador Laco e Domingos dispensaram suas falas. A vereadora Kátia fez a leitura de um ofício parabenizando o teatro apresentado sobre as etnias. O vereador Gabriel dispensou sua fala. A vereadora Eliete reforçou a fala da vereadora Kátia sobre o teatro e sugeriu que a apresentação da peça seja feita com os pioneiros. Comentou sua indicação apresentada. O vereador Jebson comentou sua indicação. Num aparte a vereadora Kátia parabenizou a indicação e sugeriu que pelo menos uma pessoa no recinto tenha este curso de primeiros socorros. Entrando na Ordem do Dia, foi colocado em Discussão e votação o Requerimento Nº 38/2016. Em discussão, a vereadora Eliete explicou a motivação da apresentação do Requerimento. A vereadora Kátia explicou que é uma forma de entender o trabalho porque sempre foi um jogo de empurra entre os poderes estaduais e municipais sobre a manutenção das estradas marginais. O vereador Jebson lembrou que fez um requerimento sobre iluminação pública sobre as margens da rodovia e lembrou que quem arcará com os custos será a Rodovia. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em 2ª Discussão e Votação do Projeto: - Nº 122/2016 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, INSTITUÍDA PELA LEI Nº3070/13. Sem discussão e em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida em 2ª Discussão e Votação em Bloco dos Projetos:- Nº 123/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 124/2016 - DISPÕE SOBRE DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016; - Nº 125/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$287.000,00. Sem discussão, os projetos foram aprovados por unanimidade. Passadas para as explicações pessoais, o vereador Toninho desejou uma boa semana. O vereador Domingos comentou os projetos de lei que chegaram sobre a indenização da Escola Piamarta. A vereadora Eliete reforçou a questão levantada pelo vereador Domingos sobre o Loteamento Pinto e a necessidade de sua regularização. Sobre a questão dos primeiros socorros, lembrou que os funcionários da Ecoverde não utilizam nenhum equipamento de segurança. Criticou a situação da travessia da rodovia. O vereador Jebson questionou se os projetos que chegaram hoje serão colocados em votação. O presidente explicou que só seria colocado em votação na próxima semana e convocou a sessão extraordinária para votação do projeto Nº 102/2016 para quarta e sexta, dias dezessete e dezenove, ambas às 13:30min. Encerrando a sessão e nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.







Presidente: EDSON ALVES DE OLIVEIRA 1º Secretário: JEFERSON LUIZ JOHAN