norma nº 2260/2003

<Pr~feitura :Jvlunicipa{ de Pato <Branco 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº 2.260 
17 de junho de 2003. 
Altera o anexo 1 - Ações prioritárias, funções 
de governo, objetivos e metas para o período 
de 2002 a 2005, constante da Lei nº 
2.056/2001, Plano Plurianual. 
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paranã, aprovou e eu, 
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1°. Fica alterado o anexo 1 da Lei Municipal nº 2.056 de 2 de julho de 
2001 - Plano Plurianual, passando a vigorar nos termos em anexo à presente Lei. 
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, em 17 de junho de 2003. 
/?ihf> Clóvi~ S.adoan 
Prefeito Municipal 
Prefeitura 'M_unicipa[ de Pato <Branco 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
ANEXOI 
AÇÕES PRIORITÁRIAS, FUNÇÕES DE GOVERNO, OBJETIVOS E METAS 
PARA O PERÍODO 2002 A 2005 
01. LEGISLATIVA 
Objetivos: 
Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos 
constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica, oferecendo plenas 
condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar, com a sanção do 
Prefeito, sobre matérias de competência do Município; organizar e administrar os seus 
serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de 
contas dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e 
executar outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município. 
Principais metas: 
Especificação Unidade 2002 2003 2004 2005 Medida 
Ação Legislativa 
Realizar sessões legislativas sessão 97 99 95 100 
Apreciar mensagens do Executivo mensagem 106 107 100 109 
Apresentar projetos de lei projeto 47 45 49 53 
Editar resoluções legislativas resolução 12 9 11 10 
Apreciar decretos legislativos decreto 9 12 11 10 
Apreciar anteprojetos de lei: 
. Plano Plurianual plano o o o 1 
. Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 1 1 1 1 
. Orçamento-Programa anual orçamento 1 1 1 1 
Julgar as contas do Prefeito Municipal contas 1 1 1 1 
Contratar serviços externos servico 4 3 5 3 
Ampliar o quadro funcional contratação 3 2 2 3 
Proporcionar treinamento a vereadores e treinamento 
servidores 
Formar biblioteca livro 35 30 32 34 
Adquirir equipamentos equipamento 49 52 54 48 
Construir novo plenário ou ampliar o mz o o 300 o existente 
Dispor sobre a organização interna organização 4 3 5 4 
Efetuar reformas internas e externas no 
edifício da Câmara Municipal m2 o o 1.000 o 
Executar pintura na parte externa e interna 
nas dependências da Câmara m2 o o 2.000 o 
Interligar a Câmara Municipal com a 
Assembléia Legislativa e Câmara dos estruturação 1 3 2 2 
Deputados e Senado Federal 
Prefeitura 9vtunicipa[ cíe Pato <Branco 
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GABINETE DO PREFEITO 
04. ADMINISTRAÇÃO 
Objetivos: 
Viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programados pelo Prefeito; 
assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos segmentos da 
sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, 
estaduais e federais; coordenar, repassar recursos e controlar as atividades 
executadas pelos órgãos da administração indireta; modernizar a estrutura 
administrativa do Executivo Municipal; executar atividades de natureza administrativa, 
jurídica, financeira, planejamento e de recursos humanos; avaliar e proceder ajustes 
nas estruturas de pessoal face as metas estabelecidas neste plano; executar os 
processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais; maximizar os 
serviços de natureza administrativa; exercer o controle e a conservação do patrimônio 
imobiliário e mobiliário pertencente a municipalidade; proceder desapropriação de 
imóveis declarados de interesse social; modernizar e operacionalizar o sistema de 
tributação e fiscalização; e garantir a execução e a qualidade dos serviços prestados à 
sociedade. 
Principais metas: 
Especificação Unidade 2002 2003 2004 2005 Medida 
Planejamento e Orçamento 
Gerenciar o programa de trabalho programa 1 1 1 1 municipal 
Elaborar e atualizar perfil sócio-econômico perfil 1 1 1 1 
Elaborar diagnóstico s/a Administração diagnóstico 1 1 1 1 Municipal 
Elaborar fluxograma de papéis fluxograma 1 o o o 
Elaborar o Plano Plurianual plano o o o 1 
Elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias lei 1 1 1 1 
Elaborar o Orcamento-Programa anual orçamento 1 1 1 1 
Coordenar a elaboração do novo Plano coordenação o o 1 1 Diretor 
Administração Geral 
Manter a estrutura da administração sistema 1 1 1 1 pública 
Adquirir veículos veículo 3 3 3 2 
Implantar o PMAT - Programa de programa 1 1 1 1 Modernização da Administracão Tributária 
Manter edifícios públicos edifício 1 1 1 1 
Construir 2ª Vara do TRF m.i: o 700 o o 
Atualizar o cadastro imobiliário municipal atualização 1 1 o o 
Manter a Coordenadoria do PROCON unidade 1 1 1 1 
Ampliar o prédio da Prefeitura Municipal unidade 1 1 o o 
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Administração Financeira 
Elaborar balancetes mensais 
Elaborar o balanço e prestacão de contas 
Amortizar dívida Interna 
Lançar camês de ISSQN 
Lançar talões de IPTU 
Conceder alvarás 
Expedir alvarás, licenças e fiscalizar obras 
Controle Interno 
Efetuar controle administrativo, financeiro e 
patrimonial 
Ampliar e adequar sistema de 
processamento de dados 
Nonnatização e Fiscalização 
Implantar fiscalização orientadora 
Formação de Recursos Humanos 
Reestruturar plano de cargos e salários 
Capacitar servidores 
Administração de receitas 
Otimizar as receitas 
Modernizar o sistema de tributação 
08. ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Objetivos: 
mês 
balanço 
amortização 
camê 
talão 
alvará 
nº 
controle 
unidade 
programa 
plano 
cursos 
programa 
sistema 
12 12 
1 1 
12 12 
2.800 2.850 
20.60 22.50 
o o 
1.800 1.800 
700 700 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
10 10 
1 1 
1 1 
12 12 
1 1 
12 12 
3.850 2.900 
23.50 21.00 
o o 
1.800 1.800 
700 700 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
10 10 
1 1 
1 1 
Executar programas soc1a1s de natureza comunitária; atender crianças e 
adolescentes carentes de O a 17 anos, propiciando condições ao seu desenvolvimento 
e integração na sociedade; apoiar Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do 
Adolescente; realizar cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes 
devidamente cadastradas; atender pessoas portadoras de deficiência física e mental; 
apoiar técnica e financeiramente, através de convênios, entidades assistenciais sem 
fins lucrativos devidamente cadastrados na Secretaria de Saúde e Ação Social. 
Principais metas: 
Especificação Unidade 2002 2003 2004 2005 Medida 
!Assistência ao Idoso 
Manter a Casa Abrigo Centro Dia unidade 1 1 1 1 
refeição/ano 7.200 7.200 6.600 7.200 
pessoa 10 10 10 10 
Aquisição de materiais e equipamentos unidade 4 5 6 6 
<Prefeitura Jt,1unicipa{ de Pato <Branco 
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Assistência à Criança e ao Adolescente 
Manter Centros de Educação Infantil 
Manter Casa Abrigo Esperança 
Manutenção do SAS 
Manutenção do Centro de Promoção 
Humana lnfanto-Juvenil 
'Construir e manter a Casa Abrigo Maria 
Madalena 
Construir e manter a Casa de Passagem 
Realizar cursos profissionalizantes 
Manter o Conselho Municipal da Criança e 
do Adolescente 
f\quisição de equipamentos e material 
permanente 
Aquisição de veículo 
Aquisicão de veículo p/ conselho tutelar 
~ssistência Comunitária 
Construir e manter Capelas Mortuárias nos 
bairros 
Reformas e melhorias nas Unidades 
Assistenciais 
Aquisição de equipamentos e materiais 
Atender carentes 
Doação de cestas básicas 
Implementar cooperativa de catadores de 
papel 
unidade 
criança 
refeição/ano 
unidade 
pessoa 
refeição/ano 
unidade 
adolescente 
refeição 
unidade 
adolescente 
refeição/ano 
unidade 
adolescente 
refeição/ano 
unidade 
adolescentes 
refeição/ano 
aprendiz 
conselho 
unidade 
unidade 
veículo 
unidade 
reforma 
unidade 
pessoa 
cesta 
cooperativa 
13 13 
2.366 2.366 
1.703. 1.703. 
520 520 
1 1 
20 20 
28.80 28.80 
o o 
1 1 
18 18 
25.29 25.29 
o o 
1 1 
40 40 
28.80 28.80 
o o 
1 1 
o 20 
o 14.40 
o 
o o 
o o 
o o 
50 60 
1 1 
650 500 
1 1 
o 1 
o o 
2 15 
500 500 
13.00 13200 o 
3.000 3500 
o 1 
16 
2.500 
2.200. 
000 
1 
20 
29.20 
o 
1 
18 
26.28 
o 
1 
50 
33.41 
6 
1 
20 
29.20 
o 
1 
80 
240 
80 
1 
600 
1 
1 
3 
15 
500 
13.30 
o 
4.000 
1 
13 
2.366 
1.703. 
520 
1 
20 
28.80 
o 
1 
18 
25.29 
o 
1 
40 
28.80 
o 
1 
20 
29.20 
o 
1 
90 
270 
80 
1 
600 
o 
o 
2 
15 
500 
13.40 
o 
4.500 
o 1 
1 
1 
1 
1 
'4 1 
Prefeitura ~unicipa[ de Pato <Branco 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
10. SAÚDE 
Objetivos: 
Desenvolver e modernizar as ações de saúde pública e elevar os níveis de 
atendimento à população do Município, de forma a reduzir os custos sociais resultantes 
da falta de prevenção; proporcionar atendimento médico básico, especializado e 
hospitalar a toda população; operacionalizar as ações do Sistema Único de Saúde, 
através do atendimento médico ambulatorial e hospitalar. Executar programas 
preventivos: de promoção à saúde, de educação à saúde, de saúde da família, de 
agentes comunitários, de saúde da mulher, de planejamento familiar, preventivo 
oncológico, de saúde da criança, nutricional, doenças crônico-degenerativas, doenças 
endêmicas, DST e AIDS, saúde do idoso, saúde do jovem e adolescente, de vigilância 
sanitária e epidemiológica. 
Principais metas: 
Especificação Unidade 2002 2003 2004 2005 Medida 
Atenção Básica 
Gerenciar, manter e equipar Unidades de 17 17 17 17 Saúde unidade 
Implantar Unidades de Saúde unidade 2 2 o o 
Realizar procedimentos de atenção básica procedimento 320.00 320.00 330.00 340.00 
o o o o 
Aquisição de veículos veículo 3 1 o o 
Manter a farmácia básica farmácia 1 1 1 1 
Manter os serviços de apoio social serviço 1 1 1 1 
Manter e equipar o laboratório laboratório 1 1 1 1 
Instituir e manter Programa de Exame 1 1 1 1 Laboratorial DNA programa 
Manter, implantar e implementar programas programa 20 20 20 20 
Gapacitar profissionais evento 100 100 100 100 
servidor 300 300 300 300 
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
Realizar procedimentos especializados 210.00 218.00 223.00 225.00 
procedimento o o o o 
Realizar procedimentos assistenciais de 123.2 125.5 127.8 130.2 
alta complexidade procedimento 31 24 58 36 
Realizar internacão hospitalar internamento 7.108 7.000 6.900 6.800 
Gerenciar a assistência hospitalar e 1 1 1 1 ambulatorial aerência 
Suporte Profilático e Terapêutico 
Implantar e manter programa de fitoterapia programa 1 1 1 1 
Implementar programa de apoio, 1 1 1 1 diagnóstico e terapia programa 
1 
li~ 1 
! 
Prefeitura ?dunicipa( de Pato <Branco 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
Vigilância Sanitária 
Aquisição de veículo 
Manter servicos de vigilância sanitária 
Implantar e implementar programa de 
~igilância sanitária. 
Vigilância Epidemiológica 
Manter programa de controle de doenças 
endêmicas 
Manter serviços de epidemiologia 
Aquisição de veículo 
Alimentação e Nutrição 
Implantar e implementar programa de 
nutrição 
12. EDUCAÇÃO 
Objetivos: 
veículo o 
servico 1 
programa 
1 
programa 1 
serviço 1 
veículo 1 
programa 1 
1 o o 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
o o o 
1 1 1 
Dotar a rede municipal de educação e cultura de meios necessanos a 
manutenção e melhoria do ensino de primeiro grau; fortalecer o ciclo básico de 
alfabetização; promover a capacitação profissional do quadro de pessoal que atua no 
ensino municipal; desenvolver ações para valorização do magistério; assegurar o 
acesso de alunos residentes no meio rural através do transporte escolar; manter e 
aprimorar o serviço de merenda escolar; incentivar a implantação de hortas em 
escolas; implantar cursos profissionalizantes para jovens e adultos; construir, ampliar e 
reformar escolas; promover o desporto educacional escolar; construir canchas 
poliesportivas em escolas; desenvolver programas culturais; e promover eventos 
esportivos. 
Principais metas: 
Especificação Unidade 2002 2003 2004 2005 medida 
Ensino Fundamental 
Gerenciar e manter unidades escolares escola 29 30 28 35 
Manter o Centro de Atenção Integral à escola 1 1 1 1 criança e ao adolescente - CAIC 
Concluir e equipar a Usina do usina 1 1 o o Conhecimento 
Manter alunos das séries iniciais - 1 ª a 4ª aluno 4.83 5.07 5.33 5.59 
séries 6 8 1 8 
Manter os alunos em tempo integral aluno 7.25 7.61 7.99 8.39 
4 7 6 7 
Construir escolas escola 1 4 5 1 
Reformar e ampliar unidades escolares unidade 12 15 20 25 
Pr~feitura :M_unicipa{ de Pato <Branco 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
Construir, ampliar e reformar áreas de 
cultura, lazer, recreação e esporte 
Adquirir acervo para biblioteca e videoteca 
das escolas e SMECEL 
Adquirir equipamentos de informática e 
multimídia para ensino 
Adquirir mobiliário, equipamentos, 
materiais pedagógicos, esportivos e 
recreativos 
Manter mobiliários, equipamentos, 
materiais 
Fornecer material escolar aos alunos que 
necessitam 
Capacitar os profissionais do ensino 
fundamental (professores, pessoal de 
apoio ... ) 
Promover cursos e eventos para capacitar 
os profissionais 
Prover e adquirir livros didático 
pedagógicos de apoio aos profissionais da 
educação e equipe pedagógica 
Construir, ampliar, reformar e equipar 
refeitórios, cozinhas e/ou cantinas 
Manter, ampliar e fornecer alimentação 
escolar nas escolas de ensino 
fundamental das Redes Públicas 
Estadual, Municipal e filantrópicas 
Servir refeições 
Adquirir e adequar veículos para o 
transporte escolar 
Manter programas e projetos 
complementares (artístico, culturais, 
literários, lazer, recreação, esportivo, feira, 
hortas ... ) 
Realizar jogos estudantis 
Promover eventos esportivos 
Estabelecer e instituir programas de 
saúde 
área 8 10 
unidade 1.01 1.01 
5 5 
equipamento 55 60 
unidade 700 800 
manutenção 380 450 
material 3.39 3.55 
o 4 
professor 400 400 
curso 12 15 
livro 20 30 
refeitório 29 29 
municipal 4.90 4.95 
o o 
estadual 5.40 5.42 
o o 
filantrópica 450 450 
2.50 2.60 
refeição 0.00 0.00 
o o 
veículo 4 5 
evento 12 15 
evento 5 8 
aluno 950 1.10 
o 
evento 8 10 
aluno 1.15 1.30 
o o 
programa 7 8 
15 
1.05 
o 
90 
1.00 
o 
600 
5.50 
o 
1.20 
o 
20 
160 
30 
5.00 
o 
5.45 
o 
450 
2.60 
0.00 
o 
8 
20 
8 
1.30 
o 
13 
3.50 
o 
8 
15 
1.10 
o 
60 
200 
300 
3.92 
o 
450 
20 
50 
30 
5.00 
o 
5.45 
o 
450 
2.60 
0.00 
o 
2 
20 
8 
1.50 
o 
15 
1.58 
o 
8 
' 
j)C 
1 
i 
<Prefeitura ?rlunicipa{ de <Pato <Branco 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
Estabelecer e instituir programas 
Educação, Saúde e Assistência Social 
de 
Organizar o Sistema Municipal de Ensino 
Promover a Conferência Municipal de 
Educação 
Manter o Conselho Municipal de 
Educacão 
Definir programas de acompanhamento e 
avaliação dos objetivos, metas e a 
qualidade da aprendizagem 
Ensino Profissional 
Apoiar programas de aperfeiçoamento 
Manter Centro de Capacitação 
Integrar ofertas de cursos básicos 
profissionais tecnológicos 
Capacitar profissionais 
Manter cursos profissionalizantes para 
jovens e adultos, escolarizando e 
profissionalizando 
Definir programas de acompanhamento e 
avaliação dos objetivos, metas e a 
qualidade do ensino profissionalizante 
Ensino Superior 
Ampliar Cooperação Técnica Científica 
Estabelecer sistema interativo de Educação à distância 
Capacitar profissionais da Educação, 
servidores, técnicos e administrativos 
Viabilizar pesquisas técnico-científicas 
Contribuir para a UNATI 
Definir programas de acompanhamento e 
avaliação dos objetivos e metas 
estabelecidas 
Ensino Infantil 
Gerenciar e manter unidades escolares 
Manter alunos de O a 6 anos 
Manter os alunos em tempo integral 
Construir Centros de Educação Infantil -
CEI 
Reformar e ampliar unidades dos CEI 
Construir, ampliar e reformar áreas de 
lazer, recreação ... 
Programa 6 
sistema 1 
evento 1 
conselho 1 
programa 2 
evento 4 
agricultor 180 
escola 1 
programa 6 
curso 10 
pessoa 650 
curso 15 
pessoa 750 
programa 2 
instituição 3 
sistema 1 
curso 5 
professor 543 
pesquisa 6 
idoso 120 
programa 1 
escola 14 
aluno 2.36 
6 
aluno 1.40 
o 
CEI 2 
melhoria 3 
construção 3 
7 8 9 
1 1 1 
1 1 o 
1 1 1 
2 2 2 
4 5 5 
190 250 250 
1 1 1 
8 10 10 
12 15 15 
700 750 800 
15 20 15 
750 750 750 
2 2 2 
4 5 6 
1 1 1 
5 6 6 
578 653 450 
7 7 7 
120 120 120 
1 1 1 
16 19 20 
2.48 2.60 2.73 
5 9 9 
1.85 2.02 2.30 
o o o 
3 5 1 
6 5 5 
6 14 10 
<Prefeitura ?rlunicipa{ de <Pato <Branco 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
Adquirir acervo para biblioteca e videoteca 
das unidades escolares 
Adquirir mobiliário, equipamentos, 
materiais pedagógicos e recreativos 
Manter mobiliários, eQuipamentos, materiais ... 
Fornecer material escolar aos alunos que 
necessitam (papéis, massas, tinta, cola, 
cadernos, lápis, borracha ... ) 
Capacitar os profissionais da Educação 
Infantil (professores, pessoal de apoio ... ) 
Estabelecer e instituir programas de 
Educação, Saúde e Assistência Social 
Construir, ampliar, reformar e equipar 
cozinhas refeitórios e/ou cantinas 
Fornecer alimentação escolar 
Servir refeições 
Adquirir e adequar veículos para o 
transporte escolar 
Manter programas e projetos 
complementares (artístico, lazer, 
recreação, esportivo, feira, hortas ... ) 
Definir programas de acompanhamento e 
avaliação dos objetivos, metas e a 
qualidade da aprendizagem 
Educacão de Jovens e Adultos 
Implantar programas de alfabetização 
Capacitar pessoal docente e de apoio 
Adquirir materiais pedagógicos, 
recreativos e equipamentos 
Definir programas de acompanhamento e 
avaliação dos objetivos e metas 
estabelecidas 
Educa~ão Esl!!cial 
Construir unidades escolares 
Ampliar e manter Centros Especializados 
Capacitar profissionais e apoio 
Adquirir mobiliários, materiais 
pedagógicos e recreativos 
Fornecer material escolar aos alunos 
unidade 350 380 
unidade 500 600 
manutencão 45 65 
25.00 30.00 aquisição o o 
evento 143 178 
aluno 7 8 
construção 8 10 
maternal 1.48 1.48 
o o 
pré escola 1.12 1.12 
o o 
refeição 192. 192. 
885 885 
veículo 1 1 
evento 6 8 
programa 2 2 
programa 1 1 
aluno 195 210 
curso 2 2 
pessoal 15 15 
material 480 580 
programa 1 1 
escola 1 o 
centro 1 1 
capacita cão 25 25 
unidade 75 80 
material 5.50 6.00 
500 450 
1.20 950 o 
600 90 
60.00 55.00 
o o 
203 190 
8 10 
12 15 
1.57 1.67 
5 5 
1.25 1.40 
o o 
202. 222. 
535 783 
2 1 
10 12 
2 2 
1 1 
900 210 
8 2 
40 15 
700 850 
2 1 
o o 
1 1 
30 30 
90 90 
6.80 7.00 
# 1 
Pr~feitura 9vlunicipa( cíe Pato <Branco 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
necessitados (papel, massa, 
etc.) 
cola, tinta, o 
aluno 105 
o o o 
120 132 145 
Fornecer alimentação escolar refeição 35.00 40.00 45.00 50.00 
o o o o 
Adquirir veículos veículo 1 o 1 1 
Adquirir aparelhos para atendimento de unidade 3 4 15 5 
programas às necessidades especiais 
Definir programas de acompanhamento e 
avaliação dos objetivos e metas programa 1 1 2 1 
estabelecidas 
13. CULTURA 
Objetivos: 
Difundir e estimular as atividades culturais de forma descentralizada, 
envolvendo as áreas urbana e rural, contemplando todas as faixas etárias, 
contribuindo assim com o projeto educacional e social do município. 
Principais metas: 
Especificação Unidade 2002 2003 2004 2005 medida 
Patrimônio Histórico, Artístico e 
Arqueológico 
Implantar o Museu da Imagem e do 
museu o 1 o o Som 
Manter e prover o Museu da Imagem e do Som museu o 1 1 1 
Manter o museu principal museu 1 1 1 1 
Difusão Cultural 
Promover pecas teatrais peca 50 80 120 250 
Promover festivais de dança evento 30 35 35 30 
Promover exposições evento 25 40 60 60 
Promover festivais de música evento 2 2 2 2 
Promover encontros de corais evento 3 3 3 3 
Promover palestras de formação evento 4 9 10 15 profissional 
Oferecer aulas de música, dança, curso 20 25 25 30 
teatro, pintura e artesanato aluno 300 600 800 1500 
Ampliar o Centro Cultural Raul Juglair sala 1 1 1 1 
Adquirir terreno p/ o Centro Cultural terreno o 1 o o Raul Juglair 
Prefeitura 9vtunicipa{ de Pato <Branco 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
Adquirir central de ar condicionado 
Construir oficinas para artesanato 
Adquirir veículo 
Construir salas para eventos culturais 
nos bairros 
Construir concha acústica na Praça 
Presidente Getúlio Vargas 
Adquirir instrumentos musicais, 
uniformes para a Banda Municipal e 
vestimentas para teatro 
Manter equipamentos e espaços 
físicos 
Adquirir livros, periódicos, videotecas, 
equipamentos de som e de informática 
para a Biblioteca Pública Municipal 
Contratar professores oficineiros 
Adquirir equipamentos, aparelhos de 
som, mesas de som, microfones, 
luminárias, refletores e mobiliário para 
o Teatro Municipal 
Definir programas de acompanhamento 
e avaliação dos objetivos e metas 
estabelecidas 
15. URBANISMO 
Objetivos: 
equipamento 1 o 
barracão 1 1 
veículo 1 o 
sala o 1 
concha o 1 
instrumento 10 25 
vestimenta 70 15 
equipamento 60 75 
unidade 450 530 
professor o 10 
aquisição 75 86 
programa 1 1 
o o 
1 o 
o o 
1 o 
o o 
30 o 
70 30 
85 98 
580 800 
10 10 
98 o 
1 1 
Conservar e proceder melhorias em parques, praças, ruas urbanas e outros 
logradouros públicos; executar obras de sinalização, executar serviços de limpeza 
pública e coleta de lixo; operacionalizar, ampliar e conservar o cemitério municipal; 
proceder a análise de projetos arquitetônicos, expedir alvarás, fiscalizar a construção 
de casas, prédios e outras edificações; expedir certificados de conclusão de obras; 
executar os serviços de iluminação pública. 
Principais metas: 
Especificações Unidade 2002 2003 2004 2005 Medida 
Infra-estrutura urbana 
Conservar vias urbanas km 205 210 210 215 
Manter e ampliar a sinalização urbana e km 205 210 210 215 implantar a sinalização rural 
Prefeitura Municipa{ de Pato <Branco 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
Pavimentar e urbanizar ruas e avenidas 
Construir ciclovias 
Construir canalização do Rio Ligeiro 
Construir e conservar trevos, praças e 
jardins 
Construir aalerias pluviais 
Construir e conservar passeios 
Manter fábrica de tubos, britador e usina 
do asfalto 
Ampliar e manter a rede de energia 
elétrica 
Adquirir áreas para diversos fins 
Construção de passeios com antipó 
Serviços Urbanos 
Ampliar e conservar cemitérios 
Executar serviços de limpeza pública em 
ruas 
Executar serviços de limpeza em terrenos 
baldios 
Coletar lixo 
Manter o aterro sanitário 
Adquirir terreno para novo aterro sanitário 
Executar servico de iluminacão pública 
Dragar rios e córregos 
16. HABITAÇÃO 
Objetivos: 
m2 
km 
m 
unidade 
m 
m;.! 
unidade 
rede 
unidade 
m2 
cemitério 
km 
lotes 
tonelada 
aterro 
aterro 
ponto 
m 
250.00 250.00 
o o 
o o 
o o 
10 11 
2.500 2.500 
2.000 4.000 
3 3 
1 1 
o 4 
o o 
2 2 
205 210 
250 250 
20.000 21.000 
1 1 
1 o 
7.000 8.000 
1.500 1.500 
100.00 100.00 
o o 
4 5 
500 500 
12 13 
4.000 500 
15.000 2.000 
3 3 
1 1 
4 4 
200.00 o o 
2 2 
210 215 
1000 250 
22.000 23.000 
1 1 
1 o 
9.000 10.000 
2.500 800 
Planejar, apoiar e executar programas para construção de unidades 
habitacionais independentes ou em forma de conjuntos, através da construção própria 
ou em convênios com órgãos Estaduais, Federais e Cooperativas de Habitação. 
Principais metas: 
Especificações Unidade 2002 2003 2004 2005 Medida 
Habitação Rural 
fA.poiar e/ou construir unidades nº 8 8 20 8 
nabitacionais 8 8 20 8 família 
Prefeitura Municipa[ de Pato <Branco 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
Habitação Urbana 
~oiar e/ou construir unidades 
habitacionais 
Desapropriar área para implantação de 
conjunto, incluindo o Distrito de São 
Roque do Chopim 
Abrir ruas em bairros e conjuntos 
17. SANEAMENTO 
Objetivo: 
nº 
família 
nº de lote 
km/rua 
família 
km 
família 
50 250 
50 250 
100 250 
1,5 1,5 
100 100 
o 8,5 
o 300 
250 50 
250 50 
265 100 
4 1,5 
215 100 
5 3,5 
200 100 
Executar obras de saneamento básico urbano e rural, galerias de águas 
pluviais e celulares, abertura de poços artesianos nas comunidades rurais, em conjunto 
com a SANEPAR, apoiar a ampliação da rede de distribuição de água e da rede de 
coleta e tratamento de esgoto. 
Principais metas: 
Especificação Unidade 2002 2003 2004 2005 Medida 
Saneamento Básico Rural 
Implantar o sistema de saneamento comunidad 6 3 3 3 
básico rural e 
Construção de poços artesianos e/ou poços 3 3 3 3 
fontes comunidad 6 3 3 3 
e 
Saneamento Básico Urbano 
Apoiar a ampliação da rede de água km 1 1 1 1 
Apoiar a ampliação da rede de água km 1 1 1 1 pluvial 
Apoiar ampliação da rede de esgoto km 1 1 1 1 sanitário 
18. GESTÃO AMBIENTAL 
Objetivos: 
Preservar e conservar o meio ambiente, através do estímulo à exploração 
racional dos recursos naturais renováveis, da identificação de fontes poluidoras, de 
ações para redução dos índices de poluição, buscando uma melhoria na qualidade 
de vida. 
Prefeitura 1V/_unicipa( de Pato <Branco 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
Principais Metas: 
Especificações 
Preservação e conservação animal 
Apoiar a recuperação de áreas 
degradadas 
Implantar parques lineares 
Apoiar reflorestamento fundo de vale, 
matas ciliares 
Manter viveiro de mudas fiscalizadas 
Realizar campanhas educativas s/uso de 
agrotóxico 
Arborizacão urbana - substituicão 
Remover e podar árvores 
20. AGRICULTURA 
Objetivos: 
Unidade 
Medida 
ha 
parque 
ha 
muda 
evento 
muda 
árvore 
2002 2003 
250 250 
2 1 
350 350 
105.00 105.00 
o o 
2 2 
2.500 3.000 
15.000 15.000 
2004 2005 
250 250 
1 1 
150 350 
105.00 105.00 
o o 
2 2 
1.500 4.000 
12.000 15.000 
Desenvolver ações que promovam o aumento da produtividade e renda, 
melhoria na qualidade de vida e preservação dos recursos naturais. 
Principais metas: 
Especificação Unidade 2002 2003 2004 2005 Medida 
Promoção da Produção Vegetal 
Apoiar agroindústria vegetal agroind. 1 2 2 2 
Distribuir mudas muda 22.000 25.000 28.000 30.000 
Capacitar produtores curso 4 4 4 4 
produtor 80 80 80 80 
Construir e equipar unidade de unidade 1 o o o beneficiamento de plantas medicinais 
Manter a unidade de beneficiamento de unidade 1 1 1 1 plantas medicinais 
Capacitar produtores olerícotas curso o o 4 o 
Visitas técnicas a centros maiores de 
comercialização de hortaliças viagens o o 4 o 
Manutenção da Horta do Horto Florestal unidade o o 1 1 
Promoção da Produção Animal 
Apoiar agroindústria animal agroind. 3 3 3 3 
Manter programa de inseminação artificial dose 1.000 1.000 1.800 1.500 
<Prefeitura ?rtunicipa{ de <Pato <Branco 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
Capacitar produtores 
Incentivar a cria<;ao de suínos e aves 
Construir e recuperar tanques -
1piscicultura 
Vigilância Sanitária Animal 
Manter o SIM (serviço inspeção 
municipal) 
Vigilância Sanitária Vegetal 
Apoiar ações de vigilância sanitária 
vegetal 
Abastecimento 
Construção do Mercado Público 
Municipal 
Extensão Rural 
Construção de um Centro de 
Capacitação 
Apoiar a Escola de Campo 
Adquirir pá carreQadeira 
Adquirir veículos 
Adquirir caminhões cacamba 
Construção de barracão-convênio CEFET 
AQuisicão de um trator-convênio CEFET 
Aquisicão de eqptos. -convênio CEFET 
Aquisicão de Patrulha Rural 
22. INDÚSTRIA 
Objetivos: 
curso 4 6 
produtor 100 150 
produtor 5 6 
tanque 50 50 
agroind. 16 20 
evento 5 5 
barracão o 1 
centro 1 o 
escola 1 1 
unidade o 1 
unidade o 1 
unidade o 2 
barracão o 1 
trator o 1 
eqptos o 6 
unidade o o 
6 8 
150 180 
20 8 
150 50 
20 20 
5 5 
o o 
o o 
1 1 
1 o 
2 1 
2 o 
o o 
o o 
o o 
3 o 
Estimular a instalação de uma base operacional geradora de novos 
empreendimentos industriais e apoiar as empresas existentes, objetivando a geração 
de novos empregos, desenvolvimento de novas tecnologias e aumento da produção, 
produtividade e aumento da renda. 
Principais metas: 
Especificação Unidade 2002 2003 2004 2005 Medida 
Promoção Industrial 
Manter Fundo Municipal de fundo 1 1 1 1 Desenvolvimento 
Apoiar projeto desenvolvimento de empresa 6 20 20 10 softwares 
Pre{éitura 9vlunicipa{ de Pato <Branco 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
Dotar de infra-estrutura os parques 
industriais. 
Construir barracões para condomínios 
industriais e novas indústrias 
Apoiar e estimular a criação de 
cooperativas 
Implantar pólos de tecnologia e 
biotecnologia 
Implantar e manter escolas de 
capacitacão profissional 
ViaQens a feiras setoriais 
Realizar cursos profissionalizantes 
Apoiar projetos de desenvolvimento de 
protótipos 
Prestar consultoria técnica para 
melhoramento das indústrias 
Implementar programa de incentivo às 
indústrias 
Manter Programa de Auto-Emprego 
23. COMÉRCIO E SERVIÇOS 
Objetivos: 
parque 
barracão 
m2 
cooperativa 
pólo 
escola 
Qrupo 
turma 
aluno 
empresa 
indústria 
indústria 
programa 
1 2 
2 10 
o 15.00 
o 
2 2 
1 2 
2 4 
5 10 
10 45 
150 700 
15 15 
50 100 
20 50 
o o 
4 o 
20 5 
15.800 5.000 
2 2 
2 o 
4 4 
10 10 
45 45 
700 700 
20 25 
100 100 
50 50 
1 1 
Fomentar ações de estímulo à atividade comercial, capacitando trabalhadores 
e empresários, através da realização e participação em feiras, exposições, cursos e 
treinamentos, visando melhoria da qualidade dos serviços e aumento da renda. 
p· nnc1pa1s metas: 
Especificação Unidade 2002 2003 2004 2005 Medida 
Promoção Comercial 
Manter Centro de Eventos centro 1 1 1 1 
Manter sala de apoio ao empresário sala 1 1 1 1 
Capacitar trabalhadores curso 10 10 10 10 
pessoa 300 300 300 300 
Realizar feiras setoriais e Expopato evento 2 3 3 3 
Realizar palestras, rodadas de negócios, evento 3 10 10 10 etc 
Implantar e manter programa de turismo programa o 1 1 1 
Implantar e manter programa de programa o 1 1 1 Comércio Exterior 
Prefeitura 1V/_unicipa( de Pato <Branco 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
26. TRANSPORTE 
Objetivos: 
Manter e ampliar o aeroporto, de acordo com a demanda de serviços, 
readequar, calçar e cascalhar as estradas rurais, construir e reformar pontes e 
reequipar o parque de máquinas municipal. 
Principais metas: 
Especificação 
Transporte Aéreo 
Manter Aeroporto Municipal 
Transporte Rodoviário 
Manter estradas rurais 
Construir e reformar pontes 
Pavimentar estradas rurais (calçamento) 
Cascalhar estradas rurais 
Readequar estradas rurais 
Adquirir máquinas rodoviárias 
Ampliação garagem municipal 
AQuisição de caminhões 
27. DESPORTO E LAZER 
Objetivos: 
Unidade 2002 Medida 
aeroporto 1 
km 700 
ponte 5 
km 15 
km 60 
km 30 
máquina 2 
m2 o 
unidade o 
2003 2004 2005 
1 1 1 
700 600 700 
5 5 5 
15 15 15 
60 80 60 
30 50 30 
7 3 o 
400 500 o 
o 3 o 
Promover o desporto; construir canchas poliesportivas em escolas; construir 
ginásio de esportes e promover eventos esportivos. 
Principais metas: 
Especificação Unidade 2002 2003 2004 2005 Medida 
Desporto de Rendimento 
Manter equipes de rendimento equipe 18 18 18 18 
atleta 220 220 220 220 
Desporto comunitário 
Adquirir materiais esportivos, troféus de unidade 200 300 300 300 
premiacao 
Adquirir equipamentos unidade 50 100 100 100 
Manter equipamentos e espaços físicos manutenção 120 150 150 150 
Gerenciar e manter esportes, recreação programa 50 70 70 70 
e lazer 
Promover o transporte de alunos e aluno 14.40 14.400 14.400 14.400 
atletas o 
Prefeitura 1vtunicipa[ de Pato <Branco 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
Participar em ioaos oficiais 
Realizar jogos estaduais e municipais 
Construir e manter Vila Olímpica 
Realizar Jogos Abertos do Paraná 
Reforma e manutenção de toda a 
estrutura esportiva para realização dos 
Jogos Abertos 
evento 18 20 
evento 24 30 
vila o o 
evento o 1 
evento o 1 
20 20 
30 30 
o o 
o o 
o o