materia nº 80/2024

Câmara Municipal De Pontal Do Par
Estado do Paraná
Mensagem: 071/2024 Processo Legislativo nº. 0800/2024
Anteprojeto de Lei nº 80/2024
Súmula: “Altera a Lei nº 2.579, de 02 de junho de 2024 e dá outras
providências.”
Iniciativa: Poder Executivo
Apresentado em: 27/09/2024
ENCAMINHADA E LIDA NA SESSÃO DO DIA: / /
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA /
Au Dalua Aau nlaO Dantal da Cual Errar. 144) 924EE ONEN
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANR"""".
GABINETE DO PREFEITO é o)
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Ofício nº. 071/2024/GAB/PGM Pontal do Paraná, 27 de setembro de 2024.
Po mund
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PAR:
Processo nº: 0800/2024 | Hora: 16:11
Data de Protocolo: 27/09/2024 -»
Interessado: Poder Executivo
Lea
Assunto: Mensagem nº 071/2024 - LD:
Excelentíssimo Senhor
SINEDIR DA ROSA CARDOZO
Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná
Assunto: Encaminha Mensagem n.º 071/2024
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Conforme preceitua o Artigo 46, IV, da Lei Orgânica do Município,
vimos através deste, respeitosamente, solicitar que seja apreciada, por essa Casa
Legislativa, a Mensagem nº 071/2024, acompanhada do Projeto de Lei que “Altera
a Lei nº2.579, de 02 de julho de 2024 e dá outras providências.”
Aproveitamos a oportunidade para externar nossos protestos de
elevada estima e distinguida consideração.
Gra a Gar
PATRÍCI LO OMINI
PREFEITA EM EXERCÍCIO
Rodovia PR 407 - Km 18 —- CEP 83255-000 FonelFAX (041) 3455-9600 EMail : prefeitura(Dpontaldoparana.pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 071/2024
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Segue à apreciação dessa Colenda Câmara Municipal projeto de lei
que “Altera a Lei nº2.579, de 02 de julho de 2024 e dá outras providências”
Referida proposição visa a adequação da LDO à LOA para o exercício
financeiro de 2025, considerando que, através da análise do departamento
competente, haverá aumento na receita.
Diante do exposto, e certos da importância do projeto de lei,
solicitamos que seja apreciado e aprovado por essa Casa Legislativa e na
oportunidade, reiteramos nossos protestos de admiração e apreço aos dignos
componentes dessa Câmara Municipal.
EMEA do( € E
PATRÍCIA MÉLO MARCOMINI
PREFEITA EM EXERCÍCIO
Rodovia PR 407 — Km 18 - CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3455-9600 EMail : prefeituraQDpontaldoparana.pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ,
GABINETE DO PREFEITO AM ve
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PROJETO DE LEI 42//04 4
Súmula: “Altera a Lei nº2.579, de 02 de
julho de 2024 e dá outras providências.”
Art. 1º. A Lei Municipal nº 2.579, de 02 de julho de 2024, passa a
vigorar com os Anexos constantes da presente Lei, a partir de 1º de janeiro de 2025.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 27 de setembro de 2024.
eta E ut ce Bai oa ii
Er COMINI
PREFEITA EM EXERCÍCIO
Im às Mui fili
Rena ARA PEDROSO
“ Procuradora- Geral
VINICI
Secretário Municipal de Finanças e Orçamento
Rodovia PR 407 — Km 18 — CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3455-9600 EMail : prefeituraQ)pontaldoparana.pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste - Pontal do Paraná - PR
Estado do Paraná
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
I- RECEITAS
Art 4º, 8 2º, inciso II da LRF
2025
Consolidado R$
à ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
ESPECIFICAÇÃO ro Iza 026 E
Receitas Correntes 171.620.487,24] 189.428.042,43] 203.688.587,50| 223.366.800,00] 226.250.000,00] 234.700.000,00]
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 68.299.580,26 77.676.199,87 92.018.000,00' 96.508.465,00] 108.000.000,00] 110.000.000,00
Contribuições 8.430.545,36 9.409.077,22 10.605.000,00 11.086.500,00 11.000.000,00] 12.000.000,00
Receita Patrimonial 9.604.612,19 9.560.444,57 9.831.819,50 6.021.674,00] 5.850.000,00] 7.000.000,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00 0,00)
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,00) 0,00
Receita de Serviços 628.511,14 1.043.889,63 837.000,00 850.000,00 900.000,00 1.000.000,00)
Transferências Correntes 82.995.913,18 90.588.761,92 89.541.768,00] 108.090.161,00) 100.000.000,00] 104.000.000,00]
Demais Receitas Correntes 1.661.325,11 1.149.669,22 855.000,00 810.000,00) 500.000,00] 700.000,00]
Receitas de Capital 8.832.362,10 11.537.986,51 100.000,00 100.000,00] 100.000,00] 100.000,00
Operações de Crédito 3.079.799,02 3.586.867,65 0,00 0,00] 0,00] 0,00
Alienação de Bens 738.500,00 102.160,00) 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00]
Transferências de Capital 3.684.044,08 7.848.958,86] 0,00 0,00 0,00) 0,00
Outras Receitas de Capital 1.330.019,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00]
Receitas Correntes - IntraOrçamentária 0,00] 0,00 0,00 0,00] 0,00) 0,00)
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00) 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00)
Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00)
Receita Patrimonial - IntraOrçamentária 0,00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00)
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00] 0,00)
Receita Industrial 0,00] 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,00
Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,00)
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00
Receitas de Capital - IntraOrçamentária 0,00] 0,00] 0,00 0,00 0,00) 0,00]
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00]
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00) 0,00)
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00] 0,00 0,00 0,00) 0,00)
Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,00) 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00] 0,00) 0,00 0,00) 0,00)
Deduções da Receita -12.514.356,55] -12.926.897,47 -8.788.587,50] -19.466.800,00] -14.570.000,00] -18.500.000,00
Renúncia 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00) 0,00)
Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,00) 0,00]
Descontos Concedidos -3.721.109,01 -3.569.073,07 -2.005.512,50 =4,727.300,00] 5.000.000,00] -6.000.000,00]
Dedução da Receita para a formação do FUNDEB -8.775.163,36 -9.248.079,35 - 6.750.000,00 -12.434.000,00] -8.000.000,00] -9.500.000,00]
Outras Deduções -18.084,18 -109.745,05 -33.075,00 -2.305.500,00) 1.570.000,00) -3.000.000,00
TOTAL 167.938.492,79] 188.039.131,47] 195.000.000,00] 204.000.000,00 211.780.000,00] +216.300.000,00)
Comentários
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27/09/2024 Página: 1
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
II - DESPESAS
Art 4º, 8 2º, inciso II da LRF
2025
Consolidado R$
ESPECIFICAÇÃO REALIZADA ORCADA PREVISÃO
2022 2023 2024 2025 2026 2027
DESPESAS CORRENTES (1) 159.275.848,93] 177.781.272,04|] 178.519.122,00| 181.286.000,00] 187.300.000,00] 193.000.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 73.379.239,93 80.462.569,85 90.677.748,86 84.660.510,00] 106.000.000,00] 110.000.000,00
Juros e Encargos da Dívida 1.207.168,22 1.862.766,40 2.705.123,00 2.547.000,00 1.300.000,00] 1.000.000,00
Outras Despesas Correntes 84.689.440,78 95.455.935,79 85.136.250,14 94.078.490,00 80.000.000,00 82.000.000,00
DESPESAS DE CAPITAL (II 30.645.914,43 16.555.261,00 7.175.878,00 13.174.000,00 14.600.000,00 12.700.000,00
Investimentos 29.158.584,97 14.283.382,85 5.142.000,00 10.957.000,00 12.000.000,00 10.000.000,00
Inverções Financeiras 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00) 0,00
Amortização da Dívida 1.487.329,46 2.271.878,15 2.028.878,00 2.212.000,00 2.600.000,00 2.700.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA (III 0,00 0,00 975.000,00 1.020.000,00 1.100.000,00 1.300.000,00
TOTAL(IV=(IH+I+IIT) 189.921.763,36 | 194,336.533,04 | 186.670.000,00 | 195.480.000,00 | 203.000.000,00| 207.000.000,00
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PONTAL DO PARANÁ 27 de setembro de
2024
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA tg
Estado do Paraná ii
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS»,
II - RESULTADO PRIMÁRIO
Art 4º,8 2º, inciso IT da LRF
2025 R$
Consolidado
ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
ESPECTAICAÇÃO 222 | 2023 2024 225 | 2026 2027
RECEITAS CORRENTES (1) 171.620.487,24| 189.428.042,43 | 203.688.587,50 | 223.366.800,00 | 226.250.000,00 | 234.700.000,00
Receita Tributária 68.299.580,26|] 77.676.199,87| 92.018.000,00| 96.508.465,00 | 108.000.000,00 | 110.000.000,00
Receita de Contribuições 8.430.545,36 9.409.077,22 | 0.605.000,00 11.086.500,00 11.000.000,00 | 12.000.000,00
Receita Patrimonial 9.604.612,19 9.560.444,57 9.831.819,50 6.021.674,00 5.850.000,00 7.000.000,00
Aplicações Financeiras (II) 9.119.670,70 8.636.576,86 9.121.819,50 5.199.374,00 5.000.000,00 6.000.000,00
Outras Receitas Patrimoniais 484.941,49 923.867,71 710.000,00 822.300,00 850.000,00 1.000.000,00
Receita de Serviços 628.511,14 1.043.889,63 837.000,00 850.000,00 900.000,00 1.000.000,00
Transferências Correntes 82.995.913,18| 90.588.761,92] 89.541.768,00 | 108.090.161,00] 100.000.000,00 | 104.000.000,00
Demais Receitas Correntes 1.661.325,11 1.149.669,22 855.000,00 810.000,00 500.000,00 700.000,00
Outras Receitas Financeiras (11) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 1.661.325,11 1.149.669,22 855.000,00 810.000,00 500.000,00 700.000,00
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (IV) = (I-II-IIT) 162.500.816,54] 180.791.465,57| 194.566.768,00 | 218.167.426,00 | 221.250.000,00 | 228.700.000,00
RECEITAS DE CAPITAL (V) 8.832.362,10 11.537.986,51 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Operações de Crédito (VI) 3.079.799,02] 3.586.867,65 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de empréstimos (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Ativos (VIII) 738.500,00 102.160,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Transferências de Capital 3.684.044,08 7.848.958,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 1.330.019,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rec. Fiscais de Capital (1X) = (V-VI-VI-VIN) 5.014.063,08 7.848.958,86 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES DA RECEITA (X) -12.514.356,55] -12.926.897,47 -8.788.587,50 | -19.466.800,00 | -14.570.000,00 | -18.500.000,00
Renúncia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Descontos Concedidos -3.721.109,01 “3.569.073,07 -2.005.512,50 4.727.300,00 5.000.000,00 6.000.000,00
Dedução da Receita para a formação do FUNDEB 8.775.163,36 -9.248.079,35 -6.750.000,00 | -12.434.000,00 8.000.000,00 -9.500.000,00
Outras Deduções -18.084,18 -109.745,05 -33.075,00 -2.305.500,00 =1.570.000,00 3.000.000,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XI) = (IV + IX -X) 155.000.523,07 | 175.713.526,96 | 185.778.180,50 | 198.700.626,00 | 206.680.000,00 | 210.200.000,00
DESPESAS CORRENTES (XII) 159.275.848,93 | 177.781.272,04| 178.519. 122,00 | 181.286.000,00 | 187.300.000,00 | 193.000.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 73.379.239,93| 80.462.569,85| 90.677.748,86 | 84.660.510,00 | 106.000.000,00 | 110.000.000,00
Juros e Encargos da Dívida (XII) 1.207.168,22 1.862.766,40 2.705.123,00 2.547.000,00 1.300.000,00 1.000.000,00
Outras Despesas Correntes 84.689.440,78| 95.455.935,79] 85.136.250,14] 94.078.490,00 | 80.000.000,00 | 82.000.000,00
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XIV) = (XII - XI) | 158.068.680,71 | 175.918.505,64 | 175.813.999,00 178.739.000,00 | 186.000.000,00 | 192.000.000,00
DESPESAS DE CAPITAL (XV) 30.645.914,43 16.555.261,00 7.175.878,00 13.174.000,00 14.600.000,00 | 12.700.000,00
Investimentos 29.158.584,97 14.283.382,85 5.142.000,00 10.957.000,00 12.000.000,00 10.000.000,00
Inverções Financeiras 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XVI) 1.487.329,46 2.271.878,15 2.028.878,00 2.212.000,00 2.600.000,00 2.700.000,00
DESPESAS FISCAIS CAPITAL (XVII) = (XV - XVI) 29.158.584,97 14.283.382,85 5.147.000,00 10.962.000,00 12.000.000,00 10.000.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVIII) 0,00 0,00 975.000,00 1.020.000,00 1.100.000,00 1.300.000,00
DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (XIX ) = (XIV 187.227.265,68 | 190.201.888,49 | 181.935.999,00 | 190.721.000,00 T 199.100.000,00 | 203.300.000,00
+ XVI+ XVII)
DESPESA TOTAL 189.921.763,36 | 194.336.533,04 | 186.670.000,00 | 195.480.000,00 | 203.000.000,00 207.000.000,00
RESULTADO PRIMÁRIO (XX) = (XI - XIX) -32.226.742,61 | -14.488.361,53 3.842.181,50 7.979.626,00 7.580.000,00 6.900.000,00
RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA -24,314.240,13 -7.714.551,07 10.258.878,00 10.632.000,00 11.280.000,00 11.900.000,00
(XX + TE = XI)
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 27/se/2024 as 09h e 47m.
www.elotech.com.br 27/09/2024 Página: 1
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
IV - RESULTADO NOMINAL
Art 4º, $ 2º, inciso II da LRF
2025
Consolidado R$
ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
ESPECIFICAÇÃO 2022 2023 2024 2025 2026 2027
b c d e f g
DÍVIDA CONSOLIDADA (1) 13.549.597,07 11.902.718,92] 11.544.787,63] 11.400.000,00] 11.000.000,00] 10.200.000,00
DEDUÇÕES (M 113.800.235,38] 101.385.717,56) 105.311.881,24] 105.800.000,00] 105.020.000,00] 117.300.000,00
Ativo Disponível 77.150.332,62] 67.230.292,66) 70.748.227,83] 70.000.000,00] 70.000.000,00] 82.000.000,00
Haveres Financeiros 41.027.078,18] 41.002.220,01] 41.410.448,52] 39.800.000,00] 39.000.000,00] 38.800.000,00
(-) Restos a Pagar Processados 4.371.175,42 6.846.795,11 6.846.795,11] 4.000.000,00] 3.980.000,00] 3.500.000,00
Receita de Privatizações (IV) 0,00 0,00] 0,00] 0,00] 0,00 0,00
Passivos Reconhecidos (V) 0,00 0,00) 0,00] 0,00] 0,00] 0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (II + IV - V) -100.250.638,31| -89.482.998,64] -93.767.093,61] -94.400.000,00] -94.020.000,00] -107.100.000,00
(b-a*) (e-b) (d-c) (d- e) (f- e) (g- 1)
ria nen A E 0.767.639,67] -4.284.09497] — -632:906,39] | 380.000,00] -13.080.000.00
Notas
* Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2021
PONTAL DO PARANÁ 27 de setembro de
2024
(R$ 123,260,477.24)
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27/09/2024 Página: 1
N )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
V - Montante da Dívida Pública
Art 4º, 8 2º, inciso II da LRF
2025
Consolidado R$
ESPECIFICAÇÃO 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027
DÍVIDA CONSOLIDADA (1 4.221.378,15] 13.549.597,07| 11.902.718,92] 11.544.787,63| 11.400.000,00] 11.000.000,00] 10.200.000,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 4.221.378,15] 13.549.597,07] 1.902.718,92] 11.544.787,63| | 11.400.000,00] 11.000.000,00| 10.200.000,00
DEDUÇÕES (Il) 127.481.855,39] 113.800.235,38] 101.385.717,56] 105.311.881,24] 105.800.000,00] 105.020.000,00] 117.300.000,00
Ativo Disponível 91.875.333,02] 77.150.332,62] 67.230.292,66] 70.748.227,83| 70.000.000,00] 70.000.000,00) 82.000.000,00
Haveres Financeiros 40.972.493,82] 41.027.078,18] 41.002.220,01| 41.410.448,52] 39.800.000,00] 39.000.000,00) 38.800.000,00
(-) Restos a Pagar Processados 5.365.971,45 4.377.175,42] 6.846.795,11 6.846.795,11 4.000.000,00] 3.980.000,00] 3.500.000,00
DCL (II) = (1-1) -123.260.477,24] -100.250.638,31| -89.482.998,64| -93.767.093,61| -94.400.000,00| -94.020.000,00] -107.100.000,00
PONTAL DO PARANÁ 27 de setembro de
2024
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27/09/2024 Página: |
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO VI - RESULTADO PRIMÁRIO
XY
E NOMINAL
Art 4º,8 2º, inciso II da LRF
2025 R$
Consolidado
ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA ORCADA PREVISÃO
2022 2023 | 2024 2025 2026 2027 |
RECEITAS CORRENTES (1) 171.620.487,24|] 189.428.042,43| 203.688.587,50| 223.366.800,00 | 226.250.000,00 | 234.700.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 68.299.580,26 77.676.199,87 92/018.000,00 96.508.465,00 | 108.000.000,00 | 110.000.000,00
Receita de Contribuições 8.430.545,36 9.409.077,22 10.605.000,00 11.086.500,00 11.000.000,00 12.000.000,00
Receita Patrimonial 9.604.612,19 9.560.444,57 9.831.819,50 6.021.674,00 5.850.000,00 7.000.000,00
Aplicações Financeiras () 9.119.670,70 8.636.576,86 9.121.819,50 5.199.374,00 5.000.000,00 6.000.000,00
Outras Receitas Patrimoniais 484.941,49 923.867,71 710.000,00 822.300,00 850.000,00 1.000.000,00
Receita de Serviços 628.511,14 1.043.889,63 837.000,00 850.000,00 900.000,00 1.000.000,00
Transferências Correntes 82.995.913,18 90.588.761,92 89.541.768,00| 108.090.161,00 | 100.000.000,00 | 104.000.000.00
Demais Receitas Correntes 1.661.325,11 1.149.669,22 855.000,00 810.000,00 500.000,00 700.000,00
Outras Receitas Financeiras (IT) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 1.661.325,11 1.149.669,22 855.000,00 810.000,00 500.000,00 700.000,00
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (IV) = (L-IL-HI) 162.500.816,54| 180.791.465,57| 194.566.768,00| 218.167.426,00| 221.250.000,00 | 228.700.000,00
RECEITAS DE CAPITAL (V) 8.832.362,10 11.537.986,51 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Operações de Crédito (VI) 3.079.799,02 3.586.867,65 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de empréstimos (VII) 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Alienação de Ativos (VII) 738.500,00 102.160,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital 3.684.044,08 7.848.958,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 1.330.019,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Primárias de Capital (IX) = (V-VI-VI-VII) 5.014.063,08 7.848.958,86 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES DA RECEITA (X) -12.514.356,55 | -12.926.897,47 -8.788.587,50| -19.466.800,00 | -14.570.000,00 | -18.500.000,00
Renúncia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Descontos Concedidos -3.721.109,01 -3.569.073,07 -2.005.512,50 -4.727.300,00 -5.000.000,00 -6.000.000.00'
Dedução da Receita para a formação do FUNDEB -8.775.163,36 -9,248.079,35 -6.750.000,00 | -12.434.000,00 -8.000.000,00 -9.500.000,00
Outras Deduções -18.084,18 -109.745,05 -33.075,00 sarna 0000 | =1.570.000,00 3.000.000,00
[RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XI) = (1V + IX -X) 155.000.523,07 | 175.713.526,96 | 185.778.180,50 | 198.700.626,00 | 206.680.000,00 | 210.200.000,00
RECEITA TOTAL (1 + V) 167.938.492,79 | 188.039,131,47 | 195.000.000,00 lh 204.000.000,00 | 211.780.000,00 | 216.300.000,00
DESPESAS CORRENTES (XII) 159.275.848,93 | 177.781.272.04 | 178.519.122,00 | 181.286.000,00 | 187.300.000,00 | 193.000.000.00
Pessoal e Encargos Sociais 73.379.239,93 | 80.462.569,85| 90.677.748,86 | - 84.660.510,00 | 106.000.000,00 | 110.000.000,00
Juros e Encargos da Dívida (XII) 1.207.168,22 1.862.766,40 2.705.123,00 2.547.000,00 1.300.000,00 1.000.000,00
Outras Despesas Correntes 84.689.440,78 | 95.455.935.79| 85.136.250,14] 94.078.490,00 | 80.000.000,00 | 82.000.000,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XIV) = (XII 158.068.680,71 | 175.918.505,64 | 175.813.999,00 | 178.739.000,00 | 186.000.000,00 | 192.000.000,00
- Xu
rea DE CAPITAL (XV) 30.645.914,43 16.555.261,00 7.175.878,00 13.174.000,00 14.600.000,00 12.700.000,00
Investimentos 29.158.584,97 14.283.382,85 5.142.000,00 10.957.000,00 12.000.000,00 10.000.000,00
Inverções Financeiras 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XVI) 1.487.329,46 2.271.878,15 2.028.878,00 2.212.000,00 2.600.000,00 2.700.000,00
DESPESAS FISCAIS CAPITAL (XVII) = (XV - XVI) 29.158.584,97 14.283.382,85 5.147.000,00 10.962.000,00 12.000.000,00 10.000.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVII) 0,00 0.00 975.000,00] 1.020.000,00] 1.100.000,00 | 1.300.000,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XIX ) = (XIV + 187.227.265,68 | 190.201.888,49 | 181.935.999,00 | 190.721.000,00 | 199.100.000,00 | 203.300.000,00
XVII + XVII) qo
DESPESA TOTAL 189.921.763,36 | 194.336.533,04 | 186.670.000,00 | 195.480.000,00 | 203.000.000,00 207.000.000,00
RESULTADO PRIMÁRIO (XX) = (XI - XIX) -32.226.742,61 | -14.488.361,53 3.842.181,50 7.979.626,00 [ 7.580.000,00 6.900.000,00
RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA -24,314.240,13 7.714.551,07 10.258.878,00 10.632.000,00 11.280.000,00 11.900,000,00
(XX + IL= XIII)
www.elotech.com.br
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27/09/2024 Página: 1
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AMF — Demonstrativo 1 (LRF, art.40, 5 20, inciso |)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
Consolidado
+
o
27/09/2024
Pág.1/2
2025 2026 2027
ESPECIFICAÇÃO Valor Valor % PIB | %RCL Valor Valor % PIB | %RCL Valor Valor % PIB | %RCL
Corrente Constante [a/PIB)(a/RCL) | Corrente Constante |(b/PIB)|(b/RCL)| Corrente Constante | (c/PIB) |(c/RCL)
(a) (b) x100 | x 100 (o) x100 | x 100
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 204.000.000,00] 196.153.846,15] 0,030] 103,33] 211.780.000,00] 195.802.514,79 0,030 107,27] 216.300.000,00) 192.283.758,56] 0,030] 109,56
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) 198.800.626,00] 191.154.448,08] 0,030] 100,70] 206.780.000,00] 191.179.733,73 0,030 104,74] 210.300.000,00) 186.949.951,11] 0,030] 106,52
(m
Receitas Primárias Correntes 198.700.626,00] 191.058.294,23] 0,030] 100,65] 206.680.000,00) 191.087.278,1 goi dçia 210.200.000,00) 186.861.054,32 0,030] 106,47
Impostos Taxas e Contribuições de 100.562.165,00) 96.694.389,42] 0,010] 50,94] 112.430.000,00] 103.947.855,03 0,010] 56,95] 113.000.000,00] 100.453.373,63] 0,010) 57,24
Melhoria
Transferências Correntes 95.656.161,00] 91.977.077,88| 0,010] 48,85) 92.000.000,00] 85.059.171,60 0,010 46,60) 94.50.0000] 84.007.467,33] 0,010] 47,87
Demais Receitas Primárias Correntes 2.482.300,00] 2.386.826,92] 0,000] 1,26] 2.250.000,00) 2.080.251,48 vo 1,14) 2.700.000, 2.400.213,35) 0,000] 1,37
Receitas Primárias de Capital 100.000,00] 96.153,85] 0,000] 0,05] 100.000,00] 92.455,62] 04 0,05] 100.000, 88.896,79 0,000] 0,05
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 195.480.000,00) 187.961.538,46] 0,030] 99,02] 203.000.000,00] 187.684.911,24 0,030 102,83] 207.000.000,00 184.016.357,01] 0,030] 104,85
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) | 190.721.000,00) 183.385.576,92] 0,030| 96,61] 199.100.000,00] 184.079.142,01] 0,030] 100,85] 203.300.000,00) 180.727.175,75] 0,020] 102,98
(um)
Despesas Primárias Correntes 179.759.000,00) 172.845.192,31] 0,020] 91,05] 187.100.000,00] 172.984.467,46 0,020 94,77] 193.300.000,00 171.837.496,67] 0,020] 97,91
Pessoal e Encargos Sociais 84.660.510,00] 81.404.336,54] 0,010] 42,88] 106.000.000,00] 98.002.958,58 0,010 53,69] 110.000.000,00) 97.786.469,91] 0,010] 55,72
Outras Despesas Correntes 95.098.490,00 91.440.855,77] 0,010] 48,17] 81.100.000,00] 74.981.508,88 0,010] 41,08 83.30.00, 74.051.026,76 0,010 42,19
Despesas Primárias de Capital 10.962.000,00] 10.540.384,62] 0,000] 5,55] 12.000.000,6 11.094.674,5 0, 6,08] 10.000.000, 8.889.679,08] 0,000) 5,07
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas 0,00] 0,00] 0,000] 0,00) 0,00) 0,00 04 0,00] 0,0 0,00) 0,000] 0,00
Primárias
Receita Total (COM FONTES RPPS) 0,00] 0,00] 0,000] 0,00] 0,00] 000 0 0,00] 0,0 0,00] 0,000] 0,00
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (Ill) 0,00] 0,00] 0,000] 0,00] 0,00] 0,00 04 0,00] 9,00) 0,00) 0,000] 0,00
Despesa Total (COM FONTES RPPS) 0,0! 0,00] 0,000] 0,00) 0,00) 0,00 04 0,00] 0,00] 0,00) 0,000] 0,00
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) o; 0,00] 0,000) 0,00] 0,00] 0,00 04 0,00] 0,00) 0,00) 0,000) 0,00
(1v)
Resultado Primário (SEM RPPS) — Acima da 8.079.626,00] 7.768.871,16] 0,050] 4,09] 7.680.000,00] 7.100.591,72] aaa 3,89) 7.000.000,00) 6.222.775,36] 0,050] 3,55
Linha (V) = (1-1)
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da 8.079.626,01 7.768.871,16] 0,000] 4,09] 7.680.000,00) 7.100.591,77] 0,000 3,89] 7.000.004 6.222.775,36] 0,000] 3,55
Linha (VI) = (V) + (1 -1V)
Juros, Encargos e Variações Monetárias 389,940.000,00] 374.942.307,69] 0,050] 197,52] 404.900.000,00] 374.352.810,69] 0,050 205,10) 412.700.000,00 366.877.055,74] 0,050] 209,05
Ativos (Exceto RPPS)
Juros, Encargos e Variações Monetárias 389.940.000,00) 374.942.307,69] 0,050] 197,52] 409.900.000,00] 374.352.810,65 0,050) 205,10] 412.700.000,00 366.877.055,74] 0,050] 209,05
Passivos (Exceto RPPS)
Dívida Pública Consolidada (DC) 1.400.000,00] 10.961.538,46] 0,000] 5,77] 11.000.000,00] 10.170.118,34) 0,000 5,57] 10.200.000,0 9.067.472,66) 0,000) 5,17
Dívida Consolidada Líquida (DCL) -94.400.000,00) -90.769.230,77] -0,010] -47,82] -94.020.000,00] -86.926.775,15 “0,010 -47,62] -107.100.000,00 — -95.208.462,97] -0,010) -54,25
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da «632.906,39 -608.563,84] 0,000] -0,32 380.000,00] 351.331,39 04 0,19] -13.080.000,00 -11.627.700,24] 0,000] “6,63
linha
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 27/set/2024 as 09h e Sim.
Nota:
A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte Ill do MDF. Portanto, não devem
ser consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS no cálculo acima da linha. Também não devem ser consideradas as dívidas,
disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha.
VARIÁVEIS 2025 2026 2027
PIB real ( crescimento % anual) 300 3,00 3,00
Taxa real de juro implícito sobre a dívida do Governo (média % anual) 13,00 13,00 13,50
Câmbio (R$/USS - Final do Ano) 5,50) 5,50 5,50
Inflação média (% anual) projetada com base em Índices oficiais de inflação 4,00 4,00 4,00
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares
731,785.209.000,00]
768.374.469.000,00'
814.476.937.000,00
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes :
2025 2026
2027
1,0400
1,0816]
1,1249
Usuário: 73833533900 / Versão Sistema: 2.100.968.3
www.elotech.com.br
gd
27/09/2024 Pág. 1/2
27/09/2024
Pág.2/2
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
R ANEXO DE METAS FISCAIS
s METAS ANUAIS
hn Consolidado
Á Exercício: 2025
Município: PONTAL DO PARAN
AMF = Demonstrativo 1 (LRF, art.40, 5 20, inciso |) R$ 1,00
Valor Constante
Essas colunas identificam os valores constantes que equivalem aos valores correntes abstraídos da variação do poder aquisitivo da moeda, ou seja, expurgando o:
índices de inflação ou deflação aplicados no cálculo do valor corrente, trazendo os valores das metas anuais para valores praticados no ano anterior ao ano de
referência da LDO.
Cálculo do Valor Constante - Conforme a 13º edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), pág. nº 68
20X1
Índice para Deflação:
(1 + (Taxa de Inflação de 20X1/ 100))
Cálculo do Valor constante:
Valor corrente / Índice para Deflação
20x2
Índice para Deflação:
(1 + (Taxa de Inflação de 20X2 / 100)) x (1 + (Taxa de Inflação de 20X2 /100))
Cálculo do Valor Constante:
Valor Corrente / Índice para Deflação
20X3
Índice para Deflação:
(1 + (Taxa de Inflação de 20X1/ 100)) x (1 + (Taxa de Inflação de 20X2/ 100)) x (1 + (Taxa de Inflação de 20X3/ 100),
Cálculo do Valor Constante:
Valor Corrente / Índice para Deflação
PONTAL DO PARANÁ 27 de setembro de
2024
Usuário: 73833533900 / Versão Sistema: 2.100.968.3 www elotech.com.br 27/09/2024 Pág. 2/2
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2025
Consolidado
AME - Demonstrativo 4 (LRF, art.4o, $ 20, inciso IT) R$ 1,00
" =
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2023 % 2022 [% 2021 %
- Fr (EA il
PATRIMÔNIO/CAPITAL 303.130.623,19] 100,00] 373.396.291,86| 100,00 385.744.276.24| 100,00
RESERVAS 0,00] 0,00 0,00] 0,00 0.00) 0,00
RESULTADO ACUMULADC 0,00) 0,00 0,00) 0,00 0.00) 0,00
TOTAL 7 T3o3130.623,19] 100,00] 373.396.291,86 | 100,00 385.744.276,24 | 100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO % % | %
ii
0.90 0.90 0.00
TOTAL 0.00 0.00 0,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 27/scU2024 as 09h e 58m.
PONTAL DO PARANÁ 27 de setembro de
2024
www.elotech.com.br
27/09/2024 Página: |
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TIOT/TZOCTLT voz/20/6Z ! TSMINIA VG VSVD 3 SBN “JUNS 30 VIOISA 'SIUWVNIININAINOD SOLINORd
TIOT/TTOTSTE i pZoz/20/67 i SIVENINLHIS3 SOLILORA!
TLOT/TTOTITE ! vZoZ/T0/6L VUNIILINONV 3 VIHVHNIONI 30 SOLINOUA!
TIOT/CTOTVTE I veoz/zo/6t | owuiepuewa qc0r/80/EL OO6LIT8||| . = o SODIIZTa SOLITOUA!
ECOR/EOTS6 Paocito/re | o — E 70938 ANONVIA OvSVININIAVE
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA »
Estado do Paraná s
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Bu
ANEXO DE METAS FISCAIS RE Sd
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2025
Consolidado
AMP — Demonstrativo 8 (LRF, art.40, $ 20, inciso V) R$ 1,00
EVENTO Valor Previsto para 2025
Aumento Permanente da Receita 9.000.000.00
(-) Transferencias Constitucionais 0.00
(-) Transferências ao FUNDEF 12.434.000.00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) -3.434.000,00
Reducao Permanente de Despesas (Il) 3.000.000,00
Margem Bruta (HU) = (1 + IN) -434.000.00
Saldo Utilizado (IV) 0.00
Novas DOCC 0.00
Novas DOCC PPP 0.00
Margem Liquida de Expansao de DOCC (V)=(H-IV) -434,000.00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 27/set/2024 as 10h e 03m.
PONTAL DO PARANÁ 27 de setembro de
2024
www.elotech.com.br 27/09/2024 Págitra: 1
AMF - Tabela 6 (LRF, art.4º, 8 2º, inciso IV, alínea a)
. RECEITAS DESPESAS RESULTADO
EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO
(a) (b) (0) = (a-b)
2024 0,00
2025 0,00
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2028 0,00
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2032 0,00
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2036 0,00
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2041 0,00
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2046 0,00
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2050 0,00
2051 0,00
2052 0,00
2053 0,00
2054 0,00
2055 0,00
2056 0,00
2057 0,00
2058 0,00
2059 0,00
2060 0,00
2061 0,00
2062 0,00
2063 0,00
2064 0,00
2065 0,00
2066 0,00
2067 0,00
2068 0,00
2069 0,00
2070 0,00
2071 0,00
2012 0,00
2073 0,00
2074 0,00
ESTADO DO PARANÁ
ANEXO DE METAS FISCAIS
2024 a 2099
PLANO PREVIDENCIÁRIO
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
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PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
R$ 1,00
SALDO FINANCEIRO DO
EXERCICIO
(d) =("d" exere. Anterior ) + (e)
0,00
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
ESTADO DO PARANÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2024 a 2099
AMP - Tabela 6 (LRF, art,4º, 8 2º, inciso IV, alínea a) R$ 1,00
2075 0,00 0,00 0,00 0,00
2076 0,00 0,00 0,00 0,00
2077 0,00 0,00 0,00 0,00
2078 0,00 0,00 0,00 0,00
2079 0,00 0,00 0,00 0,00
2080 0,00 0,00 0,00 0,00
2081 0,00 0,00 0,00 0,00
2082 0,00 0,00 0,00 0,00
2083 0,00 0,00 0,00 0,00
2084 0,00 0,00 0,00 0,00
2085 0,00 0,00 0,00 0,00
2086 0,00 0,00 0,00 0,00
2087 0,00 0,00 0,00 0,00
2088 0,00 0,00 0,00 0,00
2089 0,00 0,00 0,00 0,00
2090 0,00 0,00 0,00 0,00
2091 0,00 0,00 0,00 0,00
2092 0,00 0,00 0,00 0,00
2093 0,00 0,00 0,00 0,00
2094 0,00 0,00 0,00 0,00
2095 0,00 0,00 0,00 0,00
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2097 0,00 0,00 0,00 0,00
2098 0,00 0,00 0,00 0,00
www.elotech.com.br
N :
27/09/2024 Página: 2
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA N é
ESTADO DO PARANÁ «Ve
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2024 a 2099
AME - Tabela 6 (LRF, art.4º, 8 2º, inciso IV, alínea a) R$ 1,00
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(a)
SALDO FINANCEIRO DO
EXERCICIO
(d) = ("d" exere. Anterior ) + (e)
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
0)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(= (nb)
EXERCÍCIO
2024 0,00 0,00 0,00 0,00
2025 0,00 0,00 0,00 0,00
2026 0,00 0,00 0,00 0,00
2027 0,00 0,00 0,00 0,00
2028 0,00 0,00 0,00 0,00
2029 0,00 0,00 0,00 0,00
2030 0,00 0,00 0,00 0,00
2031 0,00 0,00 0,00 0,00
2032 0,00 0,00 0,00 0,00
2033 0,00 0,00 0,00 0,00
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2036 0,00 0,00 0,00 0,00
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2038 0,00 0,00 0,00 0,00
2039 0,00 0,00 0,00 0,00
2040 0,00 0,00 0,00 0,00
2041 0,00 0,00 0,00 0,00
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2046 0,00 0,00 0,00 0,00
2047 0,00 0,00 0,00 0,00
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2049 0,00 0,00 0,00 0,00
2050 0,00 0,00 0,00 0,00
2051 0,00 0,00 0,00 0,00
2052 0,00 0,00 0,00 0,00
2053 0,00 0,00 0,00 0,00
2054 0,00 0,00 0,00 0,00
2055 0,00 0,00 0,00 0,00
2056 0,00 0,00 0,00 0,00
2057 0,00 0,00 0,00 0,00
2058 0,00 0,00 0,00 0,00
2059 0,00 0,00 0,00 0,00
2060 0,00 0,00 0,00 0,00
2061 0,00 0,00 0,00 0,00
2062 0,00 0,00 0,00 0,00
2063 0,00 0,00 0,00 0,00
2064 0,00 0,00 0,00 0,00
2065 0,00 0,00 0,00 0,00
2066 0,00 0,00 0,00 0,00
2067 0,00 0,00 0,00 0,00
2068 0,00 0,00 0,00 0,00
2069 0,00 0,00 0,00 0,00
2070 0,00 0,00 0,00 0,00
2071 0,00 0,00 0,00 0,00
2072 0,00 0,00 0,00 0,00
2073 0,00 0,00 0,00 0,00 1,
2074 0,00 0,00 0,00 0,00 |N
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA 7
ESTADO DO PARANÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2024 a 2099
AMF - Tabela 6 (LRF, art.4º, 8 2º, inciso IV, alínea a) R$ 1,00
2075 0,00 0,00 0,00 0,00
2076 0,00 0,00 0,00 0,00
2077 0,00 0,00 0,00 0,00
2078 0,00 0,00 0,00 0,00
2079 0,00 0,00 0,00 0,00
2080 0,00 0,00 0,00 0,00
2081 0,00 0,00 0,00 0,00
2082 0,00 0,00 0,00 0,00
2083 0,00 0,00 0,00 0,00
2084 0,00 0,00 0,00 0,00
2085 0,00 0,00 0,00 0,00
2086 0,00 0,00 0,00 0,00
2087 0,00 0,00 0,00 0,00
2088 0,00 0,00 0,00 0,00
2089 0,00 0,00 0,00 0,00
2090 0,00 0,00 0,00 0,00
2091 0,00 0,00 0,00 0,00
2092 0,00 0,00 0,00 0,00
2093 0,00 0,00 0,00 0,00
2094 0,00 0,00 0,00 0,00
2095 0,00 0,00 0,00 0,00
2096 0,00 0,00 0,00 0,00
2097 0,00 0,00 0,00 0,00
2098 0,00 0,00 0,00 0,00
a
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná !
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
f AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
MRE 2025
AME — Demonstrativo 6 (LRF, art.40, $ 20, inciso IV, alínea “a”) R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VD=(IV=V) 0,90 | 0,00 l 0,00
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2025
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XD=(IX-X)* | 0,00 | 0,00 [ 0,00
NV
A)
www.elotech.com.br 27/09/2024 Página: 2
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2025
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XIII + XIV; | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
www.elotech.com.br 27/09/2024 Página: 3
: AGA
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA “s í
Estado do Paraná , N ar
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS mye
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2025
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX)=(XVII-XVIINZ 0,00 [ 0,00 0,00 ]
a
W
|
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
A Estado do Paraná
| uu LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
js ANEXO DE METAS FISCAIS
SE AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
inn 2025
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 27/seW/2024 as 10h e 00m.
NOTA:
1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas
previdenciárias do período de apuração.
2.0 resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e à
despesa empenhada (no 6º bimestre).
www.clotech.com.br 27/09/2024 Página: 5
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Psadsad ep opônpay |00'000'041 00'000'0€1 00'000'0Z1 BOIsL] BOSSad enstuy nldi
esadsad ep orônpay |00'000'0T+ 00'000'00b 00'000'08€ BSPHNÇ NO ESIsL:j BOSSad otpisqng nLdr
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000000001 | Souuadura op OBSENWTT [000000001 || SIBSSL] SOSST SONO
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onoooozor | TVLOL-AS | 00'000"070"1 | VLOL-SNS
00'00001€ | BIOUSSUNUOS) Pp BAISSSY EP INICd E SIGUONIPV SONPaID ap EINoqY | 00'000'0T€ | SUSTUNOS) SOAISSEd SONNO
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| | | SajuaBuguo SoAIssed
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
; of)
US,
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS Nego!
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2025
Consolidado
AMPF — Demonstrativo 5 (LRF, art.40, 8 20, inciso IT) R$ 1,00
2023 2022 2021
RECEITAS REALIZADAS (a) (b) (a
RECEITA DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1 183.323,69 791.543,36 43,70
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 102.160,00 738.500,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de Aplicações Financeiras 81.163,69 53.043,36 43,70
Total 183.323,69 791.543,36 43,70
DESPESAS EXECUTADAS suo au que
(dy (ey (a
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II 545.896,46 622.593,07 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 545.896,46 622.593,07 0,00
Investimentos 545.896,46 622.593,07 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID. 0,00 0,00 0,00
Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos, 0,00 0,00 0,00
Total 545.896,46 622.593,07 0,00
2023 2022 2021
SALDO FINANCEIRO
(g) = ((la-[d)+ Hh' | (h) = ((Ib-Ie)+ Ti! (1) = (Ie = If)
VALOR (II) -193,578,78 168.993,99 43,70
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 27/set/2024 as 09h e 59m.
PONTAL DO PARANÁ 27 de setembro de
2024
www.elotech.com.br
27/09/2024 Página: |
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA : 5?
Estado do Paraná N
Comment! Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 01 PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 CÂMARA MUNICIPAL
Função: 01 Legislativa
Sub-Função: 031 Ação Legislativa
Programa: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo : Assegurar o funcionamento da Câmara Municipal, em consonância com os preceitos constitucionais e com
as normas estabelecidas na Lei Orgânica, oferecendo plenas condições de atuação aos Vereadores no
exercício de suas funções; legislar sobre matérias de competência do Município; organizar e administrar os
seus serviços internos; realizar Concurso Público, exercer externamente o controle sobre a aplicação e
prestação de contas dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e executar outras
atividades previstas na Lei Orgânica.
Gerente : SINEDIR DA ROSA CARDOZO CPF:628.777.989-68
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : 1- Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Câmara
2- Aquisição de Veículo
3- Manutenção da Rádio Web
4- Implantação/Manutenção da TV Web
5- Implantação/Manutenção do Informativo do Legislativo
6- Construção/Ampliação/Reforma do Prédio da Câmara
Natureza Início Previsto Término Previsto
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2025
1001 Metros Quadrados 1 400.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2001 Outras Unidades e Medidas 1 8.120.000,00
Descrição: GESTÃO DA CÂMARA DE VEREADORES
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO
eee
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
Gerente : RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
à
wwsv.elotech.com.br 27/09/2024 Página: 1
«77 MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA e.
Yom Estado do Paraná q é
' E
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: — 1- Ações político-administrativas pertinentes à Administração Municipal, com aquisição
de bens, produtos e serviços
2- Articulação com o Poder Legislativo, objetivando assegurar o atendimento às
necessidades da comunidade
3-Formalização de Convênios e Auxílios com Instituições sem fins lucrativos
4- Manutenção e controle dos serviços administrativos e gerenciais
5- Manutenção do Projeto Prefeitura Itinerante
6- Estimular as parcerias público-privadas
7- Gerenciar a captação de recursos para projetos e convênios
8- Estudos para a implantação dos Centros Administrativos de Atendimentos nos
Balneários
9- Oferecer suporte administrativo às Secretarias do Poder Executivo
10- Ações do Controle Interno com a aquisição de bens, produtos e serviços
11- Coordenação das rotinas do sistema de Controle Interno
12- Cumprimento das obrigações legais e normativas
13- Administração da Folha de Pagamento e operacionalização das ações de recursos
humanos
14- Realização de concursos públicos, contratações temporárias e testes seletivos
15- Estudos para possibilitar o aumento real aos servidores
16- Organização e estruturação do Cerimonial
17- Gestão da Comunicação do Poder Executivo
18- Manutenção de sistemas de gestão pública
19- Ações para aquisições de bens e serviços
20- Promoção, Divulgação e Transparencia das Ações do Poder Executivo
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2025
2002 Outras Unidades e Medidas 12 890.700,00
Descrição: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 124 Controle Externo
Programa: 0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: | GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
Gerente : RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
www.clotech.com.br 27/09/2024 Página: 2
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA Ê xe) E
Estado do Paraná és O ks
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Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: — 1- Ações político-administrativas pertinentes à Administração Municipal, com aquisição
de bens, produtos e serviços
2- Articulação com o Poder Legislativo, objetivando assegurar o atendimento às
necessidades da comunidade
3-Formalização de Convênios e Auxílios com Instituições sem fins lucrativos
4- Manutenção e controle dos serviços administrativos e gerenciais
5- Manutenção do Projeto Prefeitura Itinerante
6- Estimular as parcerias público-privadas
7- Gerenciar a captação de recursos para projetos e convênios
8- Estudos para a implantação dos Centros Administrativos de Atendimentos nos
Balneários
9- Oferecer suporte administrativo às Secretarias do Poder Executivo
10- Ações do Controle Interno com a aquisição de bens, produtos e serviços
11- Coordenação das rotinas do sistema de Controle Interno
12- Cumprimento das obrigações legais e normativas
13- Administração da Folha de Pagamento e operacionalização das ações de recursos
humanos
14- Realização de concursos públicos, contratações temporárias e testes seletivos
15- Estudos para possibilitar o aumento real aos servidores
16- Organização e estruturação do Cerimonial
17- Gestão da Comunicação do Poder Executivo
18- Manutenção de sistemas de gestão pública
19- Ações para aquisições de bens e serviços
20- Promoção, Divulgação e Transparencia das Ações do Poder Executivo
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2003 Outras Unidades e Medidas 12 35.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO
————————————————————————eeeeeeeeeeeee——ee
Função: 04 Administração
Sub-Função: 126 Tecnologia da Informação
Programa: 0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo : GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
Gerente : RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
www.elotech.com.br 27/09/2024 Página: 3
ON
4 NS
assi MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA N Ê
Vem” Estado do Paraná qe
lia
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Contínuo
Indicador
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
População em Geral
1- Ações político-administrativas pertinentes à Administração Municipal, com aquisição
de bens, produtos e serviços
2- Articulação com o Poder Legislativo, objetivando assegurar o atendimento às
necessidades da comunidade
3-Formalização de Convênios e Auxílios com Instituições sem fins lucrativos
4- Manutenção e controle dos serviços administrativos e gerenciais
5- Manutenção do Projeto Prefeitura Itinerante
6- Estimular as parcerias público-privadas
7- Gerenciar a captação de recursos para projetos e convênios
8- Estudos para a implantação dos Centros Administrativos de Atendimentos nos
Balneários
9- Oferecer suporte administrativo às Secretarias do Poder Executivo
10- Ações do Controle Interno com a aquisição de bens, produtos e serviços
11- Coordenação das rotinas do sistema de Controle Interno
12- Cumprimento das obrigações legais e normativas
13- Administração da Folha de Pagamento e operacionalização das ações de recursos
humanos
14- Realização de concursos públicos, contratações temporárias e testes seletivos
15- Estudos para possibilitar o aumento real aos servidores
16- Organização e estruturação do Cerimonial
17- Gestão da Comunicação do Poder Executivo
18- Manutenção de sistemas de gestão pública
19- Ações para aquisições de bens e serviços
20- Promoção, Divulgação e Transparencia das Ações do Poder Executivo
Início Previsto Término Previsto
Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid.
Medida Tipo Meta 2025
2006 Outras Unidades e Medidas 12 249.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 02
PODER EXECUTIVO
Unidade: 001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO
Função:
Sub-Função:
Programa :
Objetivo :
Gerente :
04 Administração
128 Formação de Recursos Humanos
0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
Ny
www.elotech.com.br 27/09/2024 Página: 4
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Contínuo
Indicador
MANUTENÇ,
- MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
População em Geral
1- Ações político-administrativas pertinentes à Administração Municipal, com aquisição
de bens, produtos e serviços
2- Articulação com o Poder Legislativo, objetivando assegurar o atendimento às
necessidades da comunidade
3-Formalização de Convênios e Auxílios com Instituições sem fins lucrativos
4- Manutenção e controle dos serviços administrativos e gerenciais
5- Manutenção do Projeto Prefeitura Itinerante
6- Estimular as parcerias público-privadas
7- Gerenciar a captação de recursos para projetos e convênios
8- Estudos para a implantação dos Centros Administrativos de Atendimentos nos
Balncários
9- Oferecer suporte administrativo às Secretarias do Poder Executivo
10- Ações do Controle Interno com a aquisição de bens, produtos e serviços
11- Coordenação das rotinas do sistema de Controle Interno
12- Cumprimento das obrigações legais e normativas
13- Administração da Folha de Pagamento e operacionalização das ações de recursos
humanos
14- Realização de concursos públicos, contratações temporárias e testes seletivos
15- Estudos para possibilitar o aumento real aos servidores
16- Organização e estruturação do Cerimonial
17- Gestão da Comunicação do Poder Executivo
18- Manutenção de sistemas de gestão pública
19- Ações para aquisições de bens e serviços
20- Promoção, Divulgação e Transparencia das Ações do Poder Executivo
Início Previsto Término Previsto
Unid. Medida Indice Mais
Recente
ÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni l
SECRETARIA
Ação Unid.
Medida Tipo Meta
2004 Outras Unidades e Medidas 2
Descrição: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 02
PODER EXECUTIVO
Unidade: 001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO
——"——"""———— [00
Função:
Sub-Função:
Programa :
Objetivo :
Gerente :
04 Administração
131 Comunicação Social
2025
12,00
a á
2025
32.562.910,00
0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
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www.elotech.com.br 27/09/2024 Página: 5
= MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA Ri L :
4, e.
Estado do Paraná >
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | 1- Ações político-administrativas pertinentes à Administração Municipal, com aquisição
de bens, produtos e serviços
2- Articulação com o Poder Legislativo, objetivando assegurar o atendimento às
necessidades da comunidade
3-Formalização de Convênios e Auxílios com Instituições sem fins lucrativos
4- Manutenção e controle dos serviços administrativos e gerenciais
5- Manutenção do Projeto Prefeitura Itinerante
6- Estimular as parcerias público-privadas
7- Gerenciar a captação de recursos para projetos e convênios
8- Estudos para a implantação dos Centros Administrativos de Atendimentos nos
Balneários
9- Oferecer suporte administrativo às Secretarias do Poder Executivo
10- Ações do Controle Interno com a aquisição de bens, produtos e serviços
11- Coordenação das rotinas do sistema de Controle Interno
12- Cumprimento das obrigações legais e normativas
13- Administração da Folha de Pagamento e operacionalização das ações de recursos
humanos
14- Realização de concursos públicos, contratações temporárias e testes seletivos
15- Estudos para possibilitar o aumento real aos servidores
16- Organização e estruturação do Cerimonial
17- Gestão da Comunicação do Poder Executivo
18- Manutenção de sistemas de gestão pública
19- Ações para aquisições de bens e serviços
20- Promoção, Divulgação e Transparencia das Ações do Poder Executivo
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni I 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
“O00S Ollie TIUiAnad a RARA spa pa ii
2005 Outras Unidades e Medidas E
12 311.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
unção. 4 AMO — DDD
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0003 APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO GERAL
Objetivo : Oferecer suporte as atividades da prefeitura no âmbito administrativo
Gerente : GEORGE FREITAS LIMA CPF:057.788.739-48
N :
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | 1- Realização de leilão público para a baixa definitiva dos bens patrimoniais inservíveis
2- Contratação de empresa de consultoria para soluções de modenização administrativa
3- Aquisição de bens, serviços e equipamentos comuns à administração
4- Gerenciar os processos de aquisição de automóveis
5- Gerenciar os processos de locação de automóveis
6- Apoio na revisão da estrutura e organograma funcional
7- Adequação das estruturas existentes (rede de dados, elétrica, hidráulica e ar
condicionado)
8- Efetuar a alimentação do portal da transparência e publicidade dos atos oficiais
9- Estudo e implantação dos parâmetros legais de acessibilidade nos prédios públicos
10- Gerenciar a aquisição de mobiliários com ergonomia adequada e materiais
permanentes
11- Realização e manutenção do paisagismo no entorno da Sede da Prefeitura
12- Implantar uma área para refeitório com infraestrutura e mobiliário compatível
13- Implantar uma área para a realização de práticas esportivas e ginástica laboral
14- Criar área de convivência para ser utilizada no intervalo das refeições
15- Instalação de estruturas metálicas com "sombrite" no estacionamento dos veículos
oficiais
16- Reforma e adeg. do prédio da prefeitura com instalação de banheiros nos blocos
existentes
17- Reforma e ampliação dos prédios municipais que necessitem de adequações
18- Construção de novo bloco na Sede da Prefeitura, paralela à PR 407
19- Manutenção de sistemas de gestão pública
20- Estudo para implantação e desenvolvimento do Plano Diretor de Tecnologia da
Informação
21- Adequação da infraestrutura (rede, dados, elétrica)
22- Manutenção da interligação dos próprios municipáis
23- Realizar a atualização e a modernização tecnológica dos equipamentos
24- Promoção, Divulgação e Transparência das Ações do Poder Executivo
25- Estudos e projetos para implantação da internet gratuita à população
26- Manutenção e expansdão dos recursos de Tecnologias da Informação
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 225
ps a O E ar SD a ÇÃE
1002 Metros Quadrados 12 100.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2007 Outras Unidades e Medidas 12 3.231.100,00
Descrição: GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Produto : Apoio Admini ivo
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO
Unidade: 002 FUNDO DE REEOUIP. DO CORPO DE BOMBEIROS
Função: 06 Segurança Pública
Sub-Função: 182 Defesa Civil
Programa: 0036 GESTÃO FUNREBOM - SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
Objetivo : Realizar as atividades de guarda vidas, combate a incêndio e atendimento as catastrofes naturais
Gerente : JULIA DOS SANTOS SALDANHA FRAZATTO CPF:069.023.279-98
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA Wo
E
Estado do Paraná
EA
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: — - Realizar as atividades de guarda vidas, combate a incêndio e atendimento as catastrofes
naturais
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
12 500.000,00
2085 Pessoas
Descrição: GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNREBOM
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2025
1051 Metros Quadrados 200 100.000,00
Descrição: REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO QUARTEL
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E ORCAMENTO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 04 Administração
Sub-Função: 123 Administração Financeira
Programa: 0004 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Objetivo : SUPORTE AS ATIVIDADES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO
Gerente : VINICIUS EPPINGER CPF:859.470.249-34
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Capacitação e treinamento dos servidores
2- Gestão e administração da política tributária
3- Programa de recuperação fiscal
4- Pagamento de tarifas bancárias e outras despesas operacionais
5- Pagamento de indenizações e restituições
6- Aquisição de computadores
7- Aquisição de software de apoio
8- Aprimoramento das ferramentas de controle e execução orçamentária
9- Contribuições para formação do PASEP
10- Gerenciamento das dívidas contratuais
11- Realizar atividades de conciliação para refinanciamento de dívidas dos contribuintes
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ] 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2071 Outras Unidades e Medidas 12 240.000,00
Descrição: GESTÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS
Produto : Outros Produtos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2081 Outras Unidades e Medidas 12 324.000,00
Descrição: PÁRCELAMENTO PASEP
Produto : Outros Produtos
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA 3 à
Estado do Paraná AY A
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2008 Outras Unidades e Medidas 12 760.000,00
Descrição: GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2009 Outras Unidades e Medidas 12 3.028.000,00
Descrição: CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PASEP
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2010 Outras Unidades e Medidas 12 900.000,00
Descrição: GESTÃO DE DIVÍDAS CONTRATUAIS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2072 Outras Unidades e Medidas 12 2.700.000,00
Descrição: CONTRATO FINISA
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 05 PROCURADORIA GERAL
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 02 Judiciária
Sub-Função: 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Programa: 0005 PROCESSO JUDICIÁRIO
Objetivo : Oferecer respaldo jurídico ao Poder Executivo, executando as ações necessárias para a defesa do interesse
público, efetuando o ajuizamento da dívida pública bem como a perfeita aplicação dos direitos
constitucionais, da Lei Orgânica e demais dispositivos legais e judiciais ao Município.
Gerente : VERGINIA MARA PEDROSO CPF:758.993.029-68
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: — 1- Representar o Município nas ações judiciais e extrajudiciais de interesse jurídico
2- Ajuizar as execuções das dívidas ativas registradas pela Secretaria de Finanças e
Orçamento
3- Promover o cumprimento das sentenças, precatórios e determinações judiciais
4- Promover a defesa dos interesses do Município frente ao Poder Judiciário
5- Representar o Município perante os Órgãos de Controle
6- Realizar a formulação e revisão da legislação municipal
7- Realizar a análise de legalidade e juridicidade dos atos administrativos
8- Promover a redução do ajuizamento de execuções fiscais, fomentando cobrança
extrajudicial
9- Fomentar a redução das ações judiciais em trâmite, com emprego de métodos
conciliatórios
10- Promover a legalidade, moralidade, eficiência e efetividade dos atos administrativos
11- Promover a transparência e publicidade dos atos realizados pela Procuradoria Geral
do Município
12- Diligenciar medidas para reduzir o estoque de créditos inscritos em dívida ativa
13- Promover a aquisição de bens e serviços em prol da Procuradoria Geral do
Município
14- Assegurar a guarda e conservação dos bens públicos da Procuradoria Geral do
Município
15- Manter e ampliar o quadro de servidores e estagiários com a realização de concurso
público
16- Promover a capacitação dos servidores
17- Assegurar o funcionamento do Fundo Especial da Procuradoria Jurídica É) Pa
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
www.elotech.com.br 27/09/2024 Página: 9
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
ico Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2011 Outras Unidades e Medidas 12 3.965.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 05 PROCURADORIA GERAL
Unidade : 002 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função: 28 Encargos Especiais
Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais
Programa: 0006 ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Objetivo: Gerenciar o fundo especial
Gerente : VERGINIA MARA PEDROSO CPF:758.993.029-68
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | 1- Promover a capacitação dos procuradores municipais
2- Gerir e administrar os recursos obtidos a título de honorários advocatícios
sucumbenciais
3- Fomentar a realização de cursos, pós graduações e mestrados aos procuradores
municipais
4- Assegurar o repasse dos honorários advocatícios sucumbenciais
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2012 Outras Unidades e Medidas 12 500.000,00
Descrição: GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA JURÍDICA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0007 GESTÃO DO SUAS
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Gerente : SUSAN HELEN GROSSEL CPF:009.586.889-58
N
www.clotech.com.br 27/09/2024 Página: 10
Na
> MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA . NS
Estado do Paraná No ww
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
= EO Sit UA TARA OU LABRCCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Reformar, adequar e ampliar os prédios próprios
2- Construir e equipar o Barracão Industrial
3- Implantar a Vigilância Socioassistencial
4- Aperfeiçoar protocolos e fluxos de articulação entre serviços socioassistenciais
5- Criar lei municipal do SUAS
6- Elaborar e implementar o plano municipal de capacitação continuada para servidores
e conselheiros da Assistência Social
7- Firmar convênios/parcerias para a execução dos serviços tipificados
8- Atualizar as leis dos conselhos municipais vinculados a SMAS
9- Proporcionar capacitação/aperfeiçoamento do colegiado do Conselho Tutelar
10- Ampliar o Programa de Abordagem e Inclusão Assistencial - PRAIA
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 225
2075 Pessoas 12 151.300,00
Descrição: GESTÃO DO PROGRAMA DE ABORDAGEM E INCLUSÃO ASSISTENCIAL
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
1041 Metros Quadrados 2 20.000,00
Descrição: REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PRÓPRIOS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
1067 Metros Quadrados 200 50.000,00
Descrição: POJETO BARRACÃO INDUSTRIAL 1
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2025
2013 Outras Unidades e Medidas 12 565.800,00
Descrição: GESTÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2014 Outras Unidades e Medidas 12 500,00
Descrição: MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
Produto ; Apoio Administrativo
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2025
2015 Outras Unidades e Medidas 12 392.600,00
Descrição: GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 002 FUNDO MUN DOS DTOS DA CCA E ADOLESCENTE
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: 0008 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Objetivo : GERENCIAR A PROTEÇÃO E O AMPARO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES E
Gerente : SUSAN HELEN GROSSEL CPF:009.586.889-58 N
www.elotech.com.br 27/09/2024 Página: 11
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA a NA “2 E
Estado do Paraná ú A
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Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | 1- Construir nova Sede para a Casa de Passagem
2- Executar ações de prevenção a violências
3- Fortalecer a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente
4- Executar 0 Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE
5- Articular campanhas de destinação de recursos para o Fundo Municipal da Criança e
Adolescente
6- Realizar diagnóstico das situações de violências interpessoais ou autoprovocadas
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
6010 Outras Unidades e Medidas 12 316.100,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
5010 Outras Unidades e Medidas 12 86.000,00
Descrição: EQUIP, E INFRAESTRUTURA P/ POLÍTICAS DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 246 Segurança de Renda
Programa: 0009 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - ATENDIMENTO NORMAS
NOBS/SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Gerente : SUSAN HELEN GROSSEL CPF:009.586.889-58
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www.elotech.com.br 27/09/2024 Página: 12
> MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA ; $D -
Estado do Paraná E,
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | 1- Ampliar a oferta de cursos profissionalizantes par agarantir a reinserção no mercado
de trabalho
2- Desenvolver projetos de geração de renda
3- Apoiar a população atingida por desatres naturais, pandemias e situações de
emergência e calamidade
4- Promover a divulgação dos serviços ofertados a comunidade bem como formas de
acesso
5- Impalntar a SMAS itinerante
6- Executar a gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único articuladas com a
rede de assistência social
7- Aumentar a taxa de atualização cadastral -TAC para a manutenção dos repasses
federais IGD-PBF
8- Garantir a manutenção dos serviços administrativos, operacionais e técnicos nas
unidades socioassistenciais
9- Garantir a continuidade e a qualidade no atendimento pelo Serviço de Proteção e
Atendimento Integral às Famílias - PAIF
10- Executar o Programa Nosssa Gente Paraná
11- Executar os grupos do SCFV
12- Assegurar o funcionamento da Casa Lar, com manutenção da infraestrutura e equipe
técnica qualificada
13- Implantar o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora de foram regionalizada
14- Ofertar atividades de apoio técnico e operacional do controle social do PBF
15- Complementar o apoio técnico e operacional para o fortalecimento dos Conselhos de
Assistência Social
16- Fortalecer o PAEFI, garantindo a continuidade e a qualidade no atendimento
especializado às famílias e indivíduos em situação de risco
17- Ampliar o Serviço de Abordagem Social
18- Implementar as medidas socioeducativas em meio aberto de liberdade assistida - LA
19- Executar o programa BPC na escola
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
AS Do ey a e O o ri GAMES
2074 Pessoas 12 100,00
Descrição: PROGRAMA BPC NA ESCOLA
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2016 Outras Unidades e Medidas 12 1.060.800,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2017 Outras Unidades e Medidas 12 74.100,00
Descrição: APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA IGDPBF
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2018 Outras Unidades e Medidas 12 1.600,00
Descrição: APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2019 Outras Unidades e Medidas 12 82.700,00
Descrição: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
www.elotech.com.br 27/09/2024 Página: 13 N
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
eq qu a Tê
Qui
dei Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
AD EA NUNS IDADES FARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2020 Outras Unidades e Medidas 12 439.900,00
Descrição: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2021 Outras Unidades e Medidas 12 100,00
Descrição: APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PBF E CADÚNICO (3%)
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2022 Outras Unidades e Medidas 12 100,00
Descrição: APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS (3%)
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2023 Outras Unidades e Medidas 12 67.200,00
Descrição: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BL MAC - FNAS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade : 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 241 Assistência à Pessoa Idosa
Programa: 0010 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O ATENDIMENTO DO IDOSO
Objetivo : GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Gerente ; SUSAN HELEN GROSSEL CPF:009.586.889-58
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: — 1- Realizar adequações no CCI conforme as necessidades identificadas
- Ofertar vagas em Instituições de Longa Permanência para Idosos por meio da
formalização de parcerias, convênios e consórcios intermunicipais
3- Viabilizar atividades culturais, esportivas e sociais aos grupos do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV de Idosos
4- Proporcionar a participação dos idosos em jogos intermunicipais fornecendo o
suporte e materias necessários
5- Ofertar cursos para a pessoa idosa
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
1003 Metros Quadrados 200 100,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
1004 Metros Quadrados 200 10.000,00
Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
Produto : Obra Contruída/Ampliada N
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> MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
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a
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
SEA AD CI NIUNIDADES FARA O EXERCICIO FINANCEIRO
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2024 Outras Unidades e Medidas 12 100.700,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA ATENDIMENTO DO IDOSO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 07 SECRETARIA MUN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0011 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DO MUNICÍPIO
Gerente ; LUCIANA GOLDSCHMIDT COSTA CPF:029.330.949-32
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | |- Realizar concurso público para atender as necessidades de pessoal
2- Desenvolver políticas públicas de promoção do desenvolvimento sócio-econômico
3- Estabelecer parcerias com integrantes do Sistema S (SEBRAE, SENAI, SENAC,
SENAR), para a capacitação de empresários e futuros empresários
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2025 Outras Unidades e Medidas 12 61.500,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 07 SECRETARIA MUN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade : 002 DEPARTAMENTO DE TURISMO
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub-Função: 695 Turismo
Programa: 0012 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Objetivo : GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO AO TURISMO SUSTENTÁVEL
Gerente : LUCIANA GOLDSCHMIDT COSTA CPF:029.330.949-32
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Cesmewb! — Pyorcício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | 1- Ações de Gestão, serviços de terceiros e eventos voltados para a divulgação do
município
2- Instalar pontos de informações turísticas nos principais balneários do município
3- Instalar o Portal da Cidade
4- Revisar, atualizar e implantar o "Projeto Orla", (passarelas, quiosques, ciclovias,
estacionamentos, áreas de lazer)
5- Instalar mirante na área do sítio arqueológico do Guaraguaçu
6- Fortalecer a campanha de Marketing Turístico do município
7- Criar aplicativo com informações turísticas
8- Reformar, adequar e ampliar o terminal de embarque para a Ilha do Mel, com a
agregação de novos serviços, em parceria permanente com o Governo do Estado e com o
município de Paranaguá
9- Reativar o calendário de eventos do município
10- Implantar centro de eventos no município (convenções e exposições)
11- Criar ambiente favorável ao desenvolvimernto do turismo náutico, pesca esportiva,
mergulhos e eventos esportivos
12- Fortalecer o turismo de base comunitária
13- Implantar sinalização turística na cidade
14- Viabilizar curso técnico de guias turísticos
15- Construção de Centro de Atendimento ao Turista no Guaraguaçu
16- Criação e implantação de ônibus da linha turismo (Guaraguaçu a Pontal do Sul)
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
1006 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição; CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS TURÍSTICAS
Produto : Obra Contrufda/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
1005 Metros Quadrados 200 10.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
1007 Metros Quadrados 200 10.000,00
Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE EMBARQUE PARA A ILHA DO MEL
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
1047 Metros Quadrados 12 20.000,00
Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2026 Outras Unidades e Medidas 12 101.300,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 07 SECRETARIA MUN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 004 DEPART DE IND E COM E REL DO TRABALHO
Função: 23 Comércio e Serviços À
Sub-Função: 691 Promoção Comercial N
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
pç Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 0014 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Objetivo: | GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL
DO MUNICÍPIO
Gerente : LUCIANA GOLDSCHMIDT COSTA CPF:029.330.949-32
Público Alvo: População em Geral
Justificativa :
|- Construir o Espaço do Empreendedor (centro de atendimento e de capacitação para
empresários de micro e pequenas empresas, e MEI)
2- Viabilizar a implantação do Parque Empresarial/Industrial do município
3- Criar ambiente favorável e estimular parcerias para a instação de empresas ligadas à
indústria náutica (estaleiros e terminais portuários)
4- Estimular a construção civil mediante a criação de programas habitacionais e
regularização fundiária
5- Criar política de incentivo ao empresário local (tanto para expansão das atividades
existents quanto para a instalação de novas unidades)
6- Revisão e atualização da legislação voltado ao empresário da micro e pequena
empresa, ao micro empreendedor individual, aos ambulantes e aos feirantes
7- Criar campanhas de valorização do comércio local
8- Estruturação e apoio ao Programa de Desenvolvimento Econômico do Município -
PRODEC
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ] 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
1008 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS .
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2028 Outras Unidades e Medidas 12 16.500,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 07 SECRETARIA MUN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 005 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub-Função: 695 Turismo
Programa: 0015 AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS DELIBERAÇÕES APROVADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE
TURISMO
Gerente : LUCIANA GOLDSCHMIDT COSTA CPF:029.330.949-32
Público Alvo: População em Geral
Justificativa ; 1- Realizar ações do Fundo Municipal de Turismo
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025 ]
Recente E
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
www.clotech.com.br 27/09/2024 Página: 17
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1066 Metros Quadrados 1.000 600.000,00
Descrição: PROJETOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2029 Outras Unidades e Medidas 12 250.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Produto : Apoio Administrativo ,
Órgão: 08 SECRETARIA MUN DE SEGURANCA PÚBLICA
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 06 Segurança Pública
Sub-Função: 181 Policiamento
Programa: 0016 GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Objetivo: | DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA PERTINENTES AO
MUNICÍPIO
Gerente: | JOAO CARLOS DE LIMA CPF:275.241.089-15
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Aquisição de equipamentos e material permanente
2- Aquisição de bens, produtos e serviços
3- Concurso público para ampliação da Guarda Civil Municipal
4- Ampliação do programa Patrulia Maria da Penha e implementação de programas
voltados aos Direitos e Defesa da Mulher
5- Implantação da Guarda Vidas Civil Municipal
6- Implantação de depósito e estruturação da Defesa Civil
7- Ampliação do sistema de câmeras de segurança, em novos pontos críticos
8- Construção de Posto Policial para uso das forças de segurança em Pontal do Sul
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2030 Outras Unidades e Medidas 1 391.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 08 SECRETARIA MUN DE SEGURANCA PÚBLICA
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 26 Transporte
Sub-Função: 125 Normatização e Fiscalização
Programa: 0017 GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Objetivo: | GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES RELATIVAS A MOBILIDADE URBANA E SUAS
CONSEQUÊNCIAS
Gerente : JOAO CARLOS DE LIMA CPE:275.241.089-15
W
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
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Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Campanhas de educação para a redução de acidentes de trânsito, através de
orientações do Departamento de Trânsito
2- Aquisição de placas de sinalização
3- Implementação programa Trânsito na escola
4- Regularização dos serviços de Mobilidade/Transportes
S- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Trânsito de Pontal do Paraná
4- Aquisição de bens, produtos e serviços correlatos à área de Trânsito Municipal
5- Construção, reforma e adequação do Depart. de Trânsito
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
LE ia to AD O E
2031 Outras Unidades e Medidas tz 275.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 08 SECRETARIA MUN DE SEGURANCA PÚBLICA
Unidade : 002 FUNDO MUN DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Função: 14 Direitos da Cidadania
Sub-Função: 422 Direitos Individuais, Coletivos Difusos
Programa: 0018 GESTÃO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DELIBERADAS NO CONSELHO MUNICIPAL
Gerente : JOAO CARLOS DE LIMA CPF:275.241.089-15
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | 1- Implementação programa Escola Pontal sem Drogas
2- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Políticas sobre Drogas
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ! 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2032 Outras Unidades e Medidas 12 10.800,00
Descrição: GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 08 SECRETARIA MUN DE SEGURANCA PÚBLICA
Unidade: 003 FUNDO MUN DE ALTERNATIVAS PENAIS
Função: 14 Direitos da Cidadania
Sub-Função: 421] Custódia e Reintegração Social
Programa: 0019 AÇÕES DE ALTERNATIVA PENAL
MUNICIPAL
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DELIBERADAS E APROVADAS NO CONSELHO N AD
Gerente : JOAO CARLOS DE LIMA CPF:275.241.089-15
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
anja ia Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | 1- Regularização do Patronato Municipal
2- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Alternativas Penais
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2033 Outras Unidades e Medidas 12 10.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS DE ALTERNATIVAS PENAIS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 08 SECRETARIA MUN DE SEGURANCA PÚBLICA
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PONTAL DO PARANÁ
Função: 26 Transporte
Sub-Função: 125 Normatização e Fiscalização
Programa: 0017 GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES RELATIVAS A MOBILIDADE URBANA E SUAS
CONSEQUÊNCIAS
Gerente : JOAO CARLOS DE LIMA CPF:275.241.089-15
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | 1- Campanhas de educação para a redução de acidentes de trânsito, através de
orientações do Departamento de Trânsito
2- Aquisição de placas de sinalização
3- Implementação programa Trânsito na escola
4- Regularização dos serviços de Mobilidade/Transportes
5- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Trânsito de Pontal do Paraná
4- Aquisição de bens, produtos e serviços correlatos à área de Trânsito Municipal
5- Construção, reforma e adequação do Depart. de Trânsito
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2025
= TETE rTTos
2073 Pessoas 2 10.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
1039 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DO DEPART DE TÂNSITO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Órgão: 09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
17 Saneamento
Sub-Função: 512 Saneamento Básico Urbano
Função:
www.elotech.com.br 27/09/2024 Página: 20 ;
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 0020 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
Objetivo: | GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL
Gerente: | JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : 1- Execução de políticas públicas de gerenciamento e proteção ao meio ambiente, com
desenvolvimento de ações de sustentabilidade
2- Utilizar "Aplicativos - APP" para otimizar a gestão ambiental
3- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais, gerenciais e contratação de
recursos humanos via concurso público
4- Contratação de assessoria/consultoria ambiental
5- Elaboração do Plano de Arborização Municipal
6- Locação veículos automotores
7- Apoiar os produtores rurais na implementação das cotas de reserva ambiental e outras
formas de compensação de reserva legal no município
8- Promover a "Criatividade Verde" para capacitações inovadoras em atividades de
sustentabilidade (Oficinas de planejamento estratégico)
9- Viabilizar a parceria junto ao Instituto Água e Terra para que o município possa
emitir licenças ambientais descentralizadas, homologando o Sistema de Gestão
Ambiental (SGA)
10- Construção, revitalização e adequação do Cemitério Municipal
1- Estrutura física (edificio sede, passarela e mirante) do Parque do Manguezal
12- Execução das atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Meio
Ambiente
13- Atualizar e reavaliar o Plano Municipal de Saneamento Básico
14- Aquisição de mudas de Manacá da Serra, árvore símbolo do município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua O) 800,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
1068 Metros Quadrados 1 1.000,00
Descrição: PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Orgão: 09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
[= ————————————————e
Fi 18 Gestão Ambiental
unção:
Sub-Função: 54] Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0020 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL
Gerente ; JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
www.elotech.com.br 27/09/2024 Página: 21
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | 1- Execução de políticas públicas de gerenciamento e proteção ao meio ambiente, com
desenvolvimento de ações de sustentabilidade
2- Utilizar "Aplicativos - APP" para otimizar a gestão ambiental
3- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais, gerenciais e contratação de
recursos humanos via concurso público
4- Contratação de assessoria/consultoria ambiental
5- Elaboração do Plano de Arborização Municipal
6- Locação veículos automotores
7- Apoiar os produtores rurais na implementação das cotas de reserva ambiental e outras
formas de compensação de reserva legal no município
8- Promover a "Criatividade Verde" para capacitações inovadoras em atividades de
sustentabilidade (Oficinas de planejamento estratégico)
9- Viabilizar a parceria junto ao Instituto Água e Terra para que o município possa
emitir licenças ambientais descentralizadas, homologando o Sistema de Gestão
Ambiental (SGA)
10- Construção, revitalização e adequação do Cemitério Municipal
11- Estrutura física (edificio sede, passarela e mirante) do Parque do Manguezal
12- Execução das atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Meio
Ambiente
13- Atualizar e reavaliar o Plano Municipal de Saneamento Básico
14- Aquisição de mudas de Manacá da Serra, árvore símbolo do município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2124 Pessoas 1 10.000,00
Descrição: ITAIPU BINACIONAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
1010 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
1069 Metros Quadrados 1 5.000,00
Descrição: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL-ITAIPU BINACIONAL-PROGRAMA ITAIPU MAIS
ENERGI
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
1070 Metros Quadrados 1 5.000,00
Descrição: SISTEMA DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA-ITAIPU BINACIONAL-PROGRAMA ITAIPU MAIS ENERGIA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
1071 Metros Quadrados 1 5.000,00
Descrição: PROJETO DE DRENAGEM URBANA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2034 Outras Unidades e Medidas 12 484.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO AMBIENTAL
Produto : Apoio Administrativo N (
Órgão: 09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
www.clotech.com.br 27/09/2024 Página: 22 y
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA . <e »)
Estado do Paraná q E
Da [7
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0021 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PROMOÇÃO DE
VALORES SOBRE PRESERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
Gerente : JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: — 1- Organizar nos balneários a realização de feiras de produtos orgânicos
2- Incentivar a realização de gincanas ecológicas e passeios ciclísticos
3- Incentivar a instalação de painéis de captação de energia fotovoltaica (energia solar)
4- Campanhas de conscientização para incentivar a mobilidade urbana por meio de
bicicletas
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2035 Outras Unidades e Medidas 12 86.000,00
Descrição: CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 542 Controle Ambiental
Programa: 0025 GESTÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
Objetivo : GERENCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
Gerente : JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : 1- Atendimento veterinário a caninos, felinos e equinos em situação de rua e/ou maus
tratos
2- Promover campanhas de castração, vacinação múltipla viral e feiras de adoção, de
cães e gatos
3- Estudos voltados à criação e garantia de recursos ao Fundo Municipal de Defesa e
Proteção Animal
4- Cadastramento dos Cuidadores Independentes do Município e promover parceria para
atendimento dos animais de rua
6- Fornecer medicação e ração animal para os tutores temporários cadastrados
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025 N 1
Recente 4
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2069 Pessoas 12
Descrição: AÇÕES PARA A REDE DE PROTEÇÃO ANIMAL
www.elotech.com.br 27/09/2024 Página: 23 W'
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Produto : Contribuintes Atendidos
Órgão: 09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
Unidade : 002 DEP DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ÁREAS DEGRADADAS
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 542 Controle Ambiental
Programa: 0023 GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo: | GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DESTINAÇÃO
ADEQUADA
Gerente : JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | 1- Repasse de recursos para a manutenção do CIAS - (Consórcio Intermunicipal de
Aterro Sanitário)
2- Constr. reforma e adequações da Usina de Reciclagem de Resíduos Sólidos
3- Programa de controle e gestão de resíduos recicláveis
4- Implantar sistema de Ecopontos nos balneários, para recebimento de resíduos
recicláveis
5- Realizar campanhas e mutirões para a limpeza das praias, canais e áreas verdes
6- Efetivar o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
7- Aquisição/solicitação de veículos automotores
8- Coleta de resíduos sólidos domesticos
9- Destinação final de resíduos sólidos
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2025
2070 Pessoas 2 70.000,00
Descrição: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ECOPONTO
Produto ; Contribuintes Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
1040 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTR. REF. ADEQUAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2036 Outras Unidades e Medidas 12 214.000,00
Descrição: AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO TAC MPT
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2037 Outras Unidades e Medidas 12 13.875.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
Unidade : 002 DEP DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ÁREAS DEGRADADAS
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 543 Recuperação de Áreas Degradadas
Ny”
www.elotech.com.br 27/09/2024 Página: 24
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 0022 CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
Objetivo: | GERENCIAMENTO DA ECOLOGIA E RECUPERAÇÃO DE FAUNA E FLORA
Gerente : JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | 1- Recuperação de áreas degradadas no município
2- Criação do horto florestal
3- Implantação do Parque do Manguezal
4- Estudo de viabilidade de criação de novas unidades de conservação
5- Implantação do Projeto Orla
6- Criar indicadores municipais de áreas verdes por balneários - seguindo as Diretrizes
do Plano Municipal da Mata Atlântica
7- Promover parcerias junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio) para promoção do Conselho Gestor Consultivo e o Plano de
Manejo da UC
8- Criar uma brigada de incêndio (brigadistas), capacitando para atuar na prevenção,
monitoramento e combate de princípios de incêndios nas UC's do município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
1011 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA O PARQUE DO MANGUEZAL
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2068 Outras Unidades e Medidas 12 20.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 003 DEPART DE PESCA E AGRICULTURA
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 334 Fomento ao Trabalho
Programa: 0024 GESTÃO DA AGRICULTURA E PESCA
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES LIGADAS A AGRICULTURA FAMILIAR E PESCA
ARTESANAL
Gerente : JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
Ny
|
www.elotech.com.br 27/09/2024 Página: 25
see MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
” Estado do Paraná
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | 1- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais e gerenciais ligados à
agricultura e pesca
2- Aquisição de bens, produtos e serviços
3- Revisão e formalização de novos convênios com a IDR/PR, SEAB, MAPA, UFPR e
outras instituições
4- Fortalecimento dos PAA e PNAE com produtores locais
S5- Convênio para a aquisição de veículo de carga para o transporte dos produtos
oriundos da Agricultura Familiar e/ou Pesca
6- Realização e apoio a eventos, palestras, cursos, oficinas, dias de campo e capacitações
relacionados à produção animal, vegetal e pesca
7- Aproveitamento e gerencimento dos resíduos dos pescados
8- Criação e execução do Projeto Pesca Turística
9- Convênio com o MAPA para a aquisição de equipamentos, obras e serviços de
engenharia, fomentando o Setor Agropecuário
10- Programa habitacional específico para os pescadores
11- Apoio e incentivo às atividades do Serviço de Inspeção Municipal - POA e POV
12- Reforma e adequação de trapiches, mercado de peixe e benfeitorias diversas
13- Construção de rampa pública/trincheira no Guaraguaçu
14- Aquisição de caminhão frigorífico para implantação do Programa Caminhão do
Peixe
15- Construção e estruturação do Mercado do Peixe em Pontal do Sul
16- Construção de rampa pública para os pescadores de Pontal do Sul
17- Projeto rebojo ao pescador artesanal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
1012 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQU. DOS EQUIP. PÚBL. VINCULADOS À PESCA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
1073 Metros Quadrados 1 1.000,00
Descrição: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL E CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO P/ FEIRA AGROECOLÓGICA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
1072 Unidade 1 1.000,00
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA
Produto : Tratores
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2039 Outras Unidades e Medidas 12 190.000,00
Descrição: APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA E PESCA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 004 FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0020 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
Função:
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL
www.elotech.com.br 27/09/2024 Página: 26
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA , /
Estado do Paraná q EETrá
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Gerente : JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: — 1- Execução de políticas públicas de gerenciamento e proteção ao meio ambiente, com
desenvolvimento de ações de sustentabilidade
2- Utilizar "Aplicativos - APP" para otimizar a gestão ambiental
3- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais, gerenciais e contratação de
recursos humanos via concurso público
4- Contratação de assessoria/consultoria ambiental
5- Elaboração do Plano de Arborização Municipal
6- Locação veículos automotores
7- Apoiar os produtores rurais na implementação das cotas de reserva ambiental e outras
formas de compensação de reserva legal no município
8- Promover a "Criatividade Verde" para capacitações inovadoras em atividades de
sustentabilidade (Oficinas de planejamento estratégico)
9- Viabilizar a parceria junto ao Instituto Água e Terra para que o município possa
emitir licenças ambientais descentralizadas, homologando o Sistema de Gestão
Ambiental (SGA)
10- Construção, revitalização e adequação do Cemitério Municipal
11- Estrutura física (edificio sede, passarela e mirante) do Parque do Manguezal
12- Execução das atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Meio
Ambiente
13- Atualizar e reavaliar o Plano Municipal de Saneamento Básico
14- Aquisição de mudas de Manacá da Serra, árvore símbolo do município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2038 Outras Unidades e Medidas 12 762.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 12 Educação
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0026 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
Objetivo : GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
MUNICIPAL
Gerente : RENATA CECILIA DA SILVA MARINHO CPF:026.068.789-81
N ;
www.elotech.com.br 27/09/2024 Página: 27 |)
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná , '
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | 1- Acompanhamento, execução e alimentação dos sistemas e programas vinculados ao
Ministério da Educação
2- Convênios e auxílios com instituições, órgãos públicos e privados
3- Apoio às instituições parceiras para a educação profissional
4- Convênios e parcerias com instituições de ensino para a formação inicial e continuada
dos profissionais da educação
5- Realização de concursos públicos, teste seletivo e contratações temporárias
6- Manutenção de serviços administrativos, operacionais e gerenciais
7- Manutenção do sistema informatizado de vaga via Portal da Transparência
8- Contratação de serviços de manutenção dos equipamentos e próprios da educação
9- Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do magistério e demais
profissionais
10- Manutenção da qualidade e distribuição da merenda escolar e dos uniformes e kit's
escolares
11- Acompanhamento e manutenção dos Conselhos (CAE, FUNDEB, CME e
Conselhos Escolares)
12- Fortalecimento do Conselho Municipal da Educação
13- Construção coletiva de currículo próprio para a Rede Municipal de Ensino
14- Implantação de Sistema Próprio de Ensino
15- Manutenção dos parques das unidades de ensino
16- Ofertar curso de Gestão Escolar a todos da Rede Municipal que desejarem se
candidatar às vagas de gestor
17- Firmar parcerias com Estado e demais Instituições para ofertar Curso de Inglês à
toda comunidade escolar
18- Ofertar via parcerias Cursos técnicos, profissionalizantes, escola de pais, conforme
demanda local
19- Ofertar em parceria com as Universidades curso preparatório para Vestibular e
Enem
20- Ampliar oferta de Eja em mais Balneários para acessar a comunidade em sua
integralidade
21- Ampliar a oferta de EJA fase Il em parceria com o Estado
22- Ampliar oferta de cursos e vagas na UNATI - Universidade Aberta a Terceira Idade,
em parceria com Unespar
23- Ampliar oferta de cursos no Polo da Escola Arthur Tavares de acordo com as
vocações locais
24- Organizar evento e centralizar formaturas
25- Firmar parcerias para incentivar e divulgar as artes cênicas do município
26- Resagatar eventos históricos e culturais do município
27- Criar um FABLAB aberto à comunidade escolar
28- Manutenção e ampliação do pronto pagamento às Instituições
29- Implantação do sistema informatizado de vaga para a educação de jovens, adultos e
idosos no Portal da Transparência
30- Playgrounds infantis, brinquedos adaptados para a inclusão de crianças com
deficiência ou mobilidade reduzida, conforme lei municipal nº 2167/2021
31- Implantar a atividade extracurricular essencial, a prática de capoeira e cultura
popular afro brasileira nas escolas públicas do município, confoirme lei municipal
2.351/2022.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025 jo
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni I 12,00
SECRETARIA '
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
1015 Metros Quadrados 1 1.000,00
Descrição: DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A EDUCAÇÃO
Produto : Terrenos/Lotes Adquiridos
www.elotech.com.br 27/09/2024 Página: 28
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Estado do Paraná “w EA
Na
Url Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Meta 2025
12 1.477.000,00
Ação Unid. Medida Tipo
2041 Outras Unidades e Medidas
Descrição: GESTÃO E POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
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Função: 12 Educação
Sub-Função: 364 Ensino Superior
Programa: 0026 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
MUNICIPAL
Gerente : RENATA CECILIA DA SILVA MARINHO CPF:026.068.789-81
Objetivo :
www.elotech.com.br
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | 1- Acompanhamento, execução e alimentação dos sistemas e programas vinculados ao
Ministério da Educação
2- Convênios e auxílios com instituições, órgãos públicos e privados
3- Apoio às instituições parceiras para a educação profissional
4- Convênios e parcerias com instituições de ensino para a formação inicial e continuada
dos profissionais da educação
5- Realização de concursos públicos, teste seletivo e contratações temporárias
6- Manutenção de serviços administrativos, operacionais e gerenciais
7- Manutenção do sistema informatizado de vaga via Portal da Transparência
8- Contratação de serviços de manutenção dos equipamentos e próprios da educação
9- Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do magistério e demais
profissionais
10- Manutenção da qualidade e distribuição da merenda escolar e dos uniformes e kit's
escolares
11- Acompanhamento e manutenção dos Conselhos (CAE, FUNDEB, CME e
Conselhos Escolares)
12- Fortalecimento do Conselho Municipal da Educação
13- Construção coletiva de currículo próprio para a Rede Municipal de Ensino
14- Implantação de Sistema Próprio de Ensino
15- Manutenção dos parques das unidades de ensino
16- Ofertar curso de Gestão Escolar a todos da Rede Municipal que desejarem se
candidatar às vagas de gestor
17- Firmar parcerias com Estado e demais Instituições para ofertar Curso de Inglês à
toda comunidade escolar
18- Ofertar via parcerias Cursos técnicos, profissionalizantes, escola de pais, conforme
demanda local
19- Ofertar em parceria com as Universidades curso preparatório para Vestibular e
Enem
20- Ampliar oferta de Eja em mais Balneários para acessar a comunidade em sua
integralidade
21- Ampliar a oferta de EJA fase Il em parceria com o Estado
22- Ampliar oferta de cursos e vagas na UNATI - Universidade Aberta a Terceira Idade,
em parceria com Unespar
23- Ampliar oferta de cursos no Polo da Escola Arthur Tavares de acordo com as
vocações locais
24- Organizar evento e centralizar formaturas
25- Firmar parcerias para incentivar e divulgar as artes cênicas do município
26- Resagatar eventos históricos e culturais do município
27- Criar um FABLAB aberto à comunidade escolar
28- Manutenção e ampliação do pronto pagamento às Instituições
29- Implantação do sistema informatizado de vaga para a educação de jovens, adultos e
idosos no Portal da Transparência
30- Playgrounds infantis, brinquedos adaptados para a inclusão de crianças com
deficiência ou mobilidade reduzida, conforme lei municipal nº 2167/2021
31- Implantar a atividade extracurricular essencial, a prática de capoeira e cultura
popular afro brasileira nas escolas públicas do município, confoirme lei municipal
2.351/2022.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta
Ny
2025
2082 Pessoas 2 100.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO POLO UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
Produto : Alunos Atendidos
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
www.clotech.com.br 27/09/2024 Página: 30
N
Ls
==
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA ; Co -
Estado do Paraná N ns,
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Unidade : 002 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
Função: 12 Educação
Sub-Função: 306 Alimentação e Nutrição
Programa: 0027 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
Objetivo: GARANTIR A EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
Gerente: | RENATA CECILIA DA SILVA MARINHO CPF:026.068.789-81
Público Alvo: Criança
Justificativa: — 1- Aquisição de bens e equipamentos para o ensino infantil
2- Disponibilizar plataforma on-line de aprendizagem
3- Readequação das bibliotecas físicas e digitais p/ as instituições com profissionais
habilitados
4- Estabelecer parcerias com Instituições de Ensino Superior para oferta de cursos de
extensão, de graduação e pós graduação cad.
5- Distribuição de uniformes para a educação infantil
6- Ampliação das vagas para atendimento integral com oferta estendida até o Pré escolar
H
7- Continuidade do acompanhamento nutricional da merenda escolar
8- Aquisição de brinquedos pedagógicos e readequação de atendimentos
multidisciplinares
9- Viabilização da Colônia de férias dos CMEI's no mês de janeiro, por meio de escala
de atendimento
10- Reativação do CMEI Água Viva na modalidade Ensino Integral
11- Ofertar Pré II nas escolas de ensino fundamental, na modalidade integral
12- Viabilizar a escolha da comunidade para a direção dos Cmeis por meio de eleição
13- Controle e aperfeiçoamento da divulgação dos mapas da merenda escolar
14- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino infantil
15- Gerenciamento dos Recursos do FUNDEB - Infantil
16- Manutenção dos próprios da educação infantil
17- Construção de novo prédio para realocar Cmei Cavalo Marinho e Cmei Siri Azul
18- Construção e implantação de CMEIs mais próximos da comunidades Jacarandá,
Chácara São Pedro, Figueira
19- Ampliação do CMEI Francisco Antônio Vieira no Guaraguaçu
20- Acrescentar o ensino de língua espanhola/inglesa no currículo escolar
21- Implantação do Projeto Agrinho nas Escolas
22- Playgrounds infantis, brinquedos adaptados para a inclusão de crianças com
deficiência ou mobilidade reduzida, conforme lei municipal nº 2167/2021
23- Reforma no CMEI Peixinho Dourado com a construção da nova cozinha e salas
24- Reforma no CMEI Estrela do Mar com pintura geral, construção da cozinha e troca
de piso
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo (
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00 ]
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2043 Pessoas 12 1.360.072,00
Descrição: MERENDA ESCOLAR - CMEI'S
Produto : Crianças Atendidas
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
12 Educação
www.elotech.com.br 27/09/2024 Página: 31
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA a p O
Estado do Paraná N '
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Sub-Função: 365 Educação Infantil
Programa: 0027 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
Objetivo : GARANTIR A EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
Gerente : RENATA CECILIA DA SILVA MARINHO CPF:026.068.789-81
Público Alvo: Criança
Justificativa: — 1- Aquisição de bens e equipamentos para o ensino infantil
2- Disponibilizar plataforma on-line de aprendizagem
3- Readequação das bibliotecas físicas e digitais p/ as instituições com profissionais
habilitados
4- Estabelecer parcerias com Instituições de Ensino Superior para oferta de cursos de
extensão, de graduação e pós graduação cad.
5- Distribuição de uniformes para a educação infantil
6- Ampliação das vagas para atendimento integral com oferta estendida até o Pré escolar
H
7- Continuidade do acompanhamento nutricional da merenda escolar
8- Aquisição de brinquedos pedagógicos e readequação de atendimentos
multidisciplinares
9- Viabilização da Colônia de férias dos CMEI's no mês de janeiro, por meio de escala
de atendimento
10- Reativação do CMEI Água Viva na modalidade Ensino Integral
11- Ofertar Pré II nas escolas de ensino fundamental, na modalidade integral
12- Viabilizar a escolha da comunidade para a direção dos Cmeis por meio de eleição
13- Controle e aperfeiçoamento da divulgação dos mapas da merenda escolar
14- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino infantil
15- Gerenciamento dos Recursos do FUNDEB - Infantil
16- Manutenção dos próprios da educação infantil
17- Construção de novo prédio para realocar Cmei Cavalo Marinho e Cmei Siri Azul
18- Construção e implantação de CMEIs mais próximos da comunidades Jacarandá,
Chácara São Pedro, Figueira
19- Ampliação do CMEI Francisco Antônio Vieira no Guaraguaçu
20- Acrescentar o ensino de língua espanhola/inglesa no currículo escolar
21- Implantação do Projeto Agrinho nas Escolas
22- Playgrounds infantis, brinquedos adaptados para a inclusão de crianças com
deficiência ou mobilidade reduzida, conforme lei municipal nº 2167/2021
23- Reforma no CMEI Peixinho Dourado com a construção da nova cozinha e salas
24- Reforma no CMEI Estrela do Mar com pintura geral, construção da cozinha e troca
de piso
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025 N )
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA )
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2042 Pessoas 12 11.275.584,36
Descrição: MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI'S
Produto : Crianças Atendidas
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2044 Pessoas 12 9.821.000,00
Descrição: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - INFANTIL
Produto : Crianças Atendidas
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
1014 Metros Quadrados 400 50.000,00 A
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQU. DOS PRÓPRIOS DOS CMEIS
www.clotech.com.br 27/09/2024 Página: 32
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA E
Estado do Paraná Roo os
iii ds Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 Educação
Sub-Função: 306 Alimentação e Nutrição
Programa: 0028 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E CARACTERIZAÇÃO DA CIDADANIA NO
APRENDIZADO DOS JOVENS
Gerente : RENATA CECILIA DA SILVA MARINHO CPF:026.068.789-81
Objetivo :
www.clotech.com.br 27/09/2024 Página: 33 q E
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Adolescente
1- Revisão dos PPP's (Projetos Político Pedagógicos), respeitando as pecularidades de
cada instituição, valorizando a gestão democrática
2- Unificação, manutenção e reestruturação dos grupos de estudo nas horas atividades
3- Manutenção da escolha coletiva do livro didático
4- Implantação das Olimpíadas Municipais de Língua Portuguesa e Matemática do
ensino fundamental
5- Criação de um setor responsável pelo programa de formação continuada
6- Ampliação de convênios e parcerias com órgãos e entidades para o desenvolvimento
da formação continuada
7- Elaboração de material didático e de apoio próprios para implementação e
distribuição
8- Implantação de Centro Municipal para avaliação psicoeducacional
9- Criação de projeto voltado para a Semana Nacional do Trânsito - Sematrans
10- Manutenção e reforma do Centro de equoterapia
11- Implantação do Programa Prefeito Mirim nas escolas
12- Reformulação do atendimento das ADPP's (Avaliação Diagnóstica Pedagógica de
Pontal do Paraná)
13- Reformulação do Projeto de Lei para implementação gradativa de escolas de
educação integral no município
14- Ofertar oficinas unificadas e centralizadas para permitir igualdade de atendimento
entre todos os estudantes da Rede Municipal
15- Ofertar aos alunos com baixo rendimento e/ou lacunas educacionais programa de
alfabetização e letramento lúdicos
16- Implementar junto às egupes gestoras política de acompanhamento de índices
educacionais combatendo evasão e diagnosticando antes da possível retenção
17- Reofertar programa do Ônibus de Contação de Histórias
18- Reformular Programa "Pontal Eu Conheço"
19- Revitalizar a Brinquedoteca
20- Criar a prática da utilização do Plano de Ação Anual para equipe gestora e
pedagógica
21- Realocação e readequação dos atendimentos multidisciplinares (fonoaudiólogo,
psicólogo, psicoterapeuta e fisioterapeuta) como acompanhamento
22- Ofertar oficinas unificadas e descentralizadas nas áreas de ensino, arte, cultura
esportes para a ampliação da jornada escolar
23- Manutenção da hora atividade concentrada ofertando formações junto à Instituições
parceiras
24- Aquisição de equipamentos e material permanente
25- Distribuição de kits e uniformes escolares
26- Aquisição de materiais pedagógicos adaptados para as salas de recursos
multifuncionais, classes especiais e escola na modalidade Educação Especia
27- Convênios para captação de recursos para projetos
28- Aquisição de bens, produtos e serviços
29- Disponibilizar plataforma online de aprendizagem
30- Garantir internet viável e wi-fi em todas as escolas
31- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino fundamental
32- Ações de gerenciamento do transporte escolar
33- Manutenção e maior controle interno do Programa Auxílio Transporte ao Estudante
34- Gerenciamento dos Recursos do Fundeb e manutenção dos conselhos
35- Rever e realizar a adaptação dos prédios públicos aos padrões legais de
acessibilidade
36- Manutenção, ampliação e reforma das unidades de ensino
37- Ampliação, manutenção e reforma dos laboratórios de informática, robótica
educacional e ciências
38- Construção de cobertura das passarelas entre as alas e a recepção de alunos
39- Construção de quadra esportiva na escola Artur Tavares
40- Reforma de Ginásio e viabilização para uso Poli Esportivo
41- Adaptação das unidades de ensino fundamental aos padrões legais de acessibilidade
42- Manutenção e reforma das unidades escolares
43- Desapropriação de áreas urbanas para a construção de unidades escolares
Início Previsto Término Previsto
a
Estado do Paraná E A
www.elotech.com.br 27/09/2024 Página: 34
/
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2046 Pessoas 12 2.000.628,00
Descrição: MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : Alunos Atendidos
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
eee
Função: 12 Educação
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0028 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo : GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E CARACTERIZAÇÃO DA CIDADANIA NO
APRENDIZADO DOS JOVENS
Gerente : RENATA CECILIA DA SILVA MARINHO CPF:026.068.789-81
N
www.clotech.com.br 27/09/2024 Página: 35
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
, É
Estado do Paraná )
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: Adolescente
Justificativa: — 1- Revisão dos PPP's (Projetos Político Pedagógicos), respeitando as pecularidades de
cada instituição, valorizando a gestão democrática
2- Unificação, manutenção e reestruturação dos grupos de estudo nas horas atividades
3- Manutenção da escolha coletiva do livro didático
4- Implantação das Olimpíadas Municipais de Língua Portuguesa e Matemática do
ensino fundamental
5- Criação de um setor responsável pelo programa de formação continuada
6- Ampliação de convênios e parcerias com órgãos e entidades para o desenvolvimento
da formação continuada
7- Elaboração de material didático e de apoio próprios para implementação e
distribuição
8- Implantação de Centro Municipal para avaliação psicoeducacional
9- Criação de projeto voltado para a Semana Nacional do Trânsito - Sematrans
10- Manutenção e reforma do Centro de equoterapia
11- Implantação do Programa Prefeito Mirim nas escolas
12- Reformulação do atendimento das ADPP's (Avaliação Diagnóstica Pedagógica de
Pontal do Paraná)
13- Reformulação do Projeto de Lei para implementação gradativa de escolas de
educação integral no município
14- Ofertar oficinas unificadas e centralizadas para permitir igualdade de atendimento
entre todos os estudantes da Rede Municipal
15- Ofertar aos alunos com baixo rendimento e/ou lacunas educacionais programa de
alfabetização e letramento lúdicos
16- Implementar junto às egupes gestoras política de acompanhamento de índices
educacionais combatendo evasão e diagnosticando antes da possível retenção
17- Reofertar programa do Ônibus de Contação de Histórias
18- Reformular Programa "Pontal Eu Conheço"
19- Revitalizar a Brinquedoteca
20- Criar a prática da utilização do Plano de Ação Anual para equipe gestora e
pedagógica
21- Realocação e readequação dos atendimentos multidisciplinares (fonoaudiólogo,
psicólogo, psicoterapeuta e fisioterapeuta) como acompanhamento
22- Ofertar oficinas unificadas e descentralizadas nas áreas de ensino, arte, cultura e
esportes para a ampliação da jornada escolar
23- Manutenção da hora atividade concentrada ofertando formações junto à Instituições
parceiras
24- Aquisição de equipamentos e material permanente
25- Distribuição de kits e uniformes escolares
26- Aquisição de materiais pedagógicos adaptados para as salas de recursos
multifuncionais, classes especiais e escola na modalidade Educação Especia
27- Convênios para captação de recursos para projetos
28- Aquisição de bens, produtos e serviços
29- Disponibilizar plataforma online de aprendizagem
30- Garantir internet viável e wi-fi em todas as escolas
31- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino fundamental
32- Ações de gerenciamento do transporte escolar
33- Manutenção e maior controle interno do Programa Auxílio Transporte ao Estudante
34- Gerenciamento dos Recursos do Fundeb e manutenção dos conselhos
35- Rever e realizar a adaptação dos prédios públicos aos padrões legais de
acessibilidade
36- Manutenção, ampliação e reforma das unidades de ensino
37- Ampliação, manutenção e reforma dos laboratórios de informática, robótica
educacional e ciências
38- Construção de cobertura das passarelas entre as alas e a recepção de alunos
39- Construção de quadra esportiva na escola Artur Tavares
40- Reforma de Ginásio e viabilização para uso Poli Esportivo
41- Adaptação das unidades de ensino fundamental aos padrões legais de acessibilidade
42- Manutenção e reforma das unidades escolares N
43- Desapropriação de áreas urbanas para a construção de unidades escolares
Natureza Início Previsto Término Previsto
www.clotech.com.br 27/09/2024 Página: 36
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2045 Pessoas 12 8.338.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : Alunos Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2048 Pessoas 12 19.677.000,00
Descrição: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
Produto : Alunos Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2047 Pessoas 12 3.993.700,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Produto : Alunos Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
1013 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQU. DOS PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Órgão: 11 SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERVICOS PÚBLICOS
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0029 GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
Objetivo : OFERTAR INFRAESTRUTURA NA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA URBANA/RURAL E DOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO
Gerente : FABIO DE OLIVEIRA CPF:044.014.669-00
www.elotech.com.br 27/09/2024 Página: 37
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Contínuo
Indicador
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
População em Geral
1- Manutenção e revitalização da pavimentação em vias públicas
2- Coordenação, execução e fiscalização dos serviços de manutenção de vias públicas
3- Capacitação de servidores operacionais, técnicos e de gestão
4- Contratação de bens e serviços de caráter continuado para a melhoria da infraestrutura
urbana e dos equipamentos públicos
5- Bens e serviços de urbanização de praças e espaços públicos
6- Concurso público
7- Contratação de bens e serviços para limpeza e desassoreamento de canais, abertura de
canais - galeiras pluviais e urbanização
8- Aquisição de máquinas e equipamentos para a prestação de serviços urbanos
9- Manutenção dos serviços de iluminação pública
10- Atualização tecnológica do sistema de iluminação púbica - LED
11- Aquisição de veículos para o sistema de iluminação pública
12- Manutenção dos serviços de conservação urbana/rual do município, com ações de
sustentabilidade
13- Aquisição e manutenção de equipamentos de limpeza e conservação das áreas
urbanas/rurais e dos equipamentos públicos
14- Construção e implantação de usina de concreto
15- Construção de novo prédio para o pátio de obras
16- Reforma da Sede da Colônia de Pescadores Z5
Início Previsto Término Previsto
Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2025
1019 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA USINA MUNICIPAL DE CONCRETO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
1016 Unidade 1 50.000,00
Descrição: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Produto : Veículos
Órgão : 11
SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERVICOS PÚBLICOS
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
eee
Função:
Sub-Função:
Programa :
Objetivo :
Gerente :
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
0029 GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
OFERTAR INFRAESTRUTURA NA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA URBANA/RURAL E DOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO
FABIO DE OLIVEIRA CPF:044.014.669-00
www.clotech.com.br 27/09/2024 Página: 38
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Manutenção e revitalização da pavimentação em vias públicas
2- Coordenação, execução e fiscalização dos serviços de manutenção de vias públicas
3- Capacitação de servidores operacionais, técnicos e de gestão
4- Contratação de bens e serviços de caráter continuado para a melhoria da infraestrutura
urbana e dos equipamentos públicos
5- Bens e serviços de urbanização de praças e espaços públicos
6- Concurso público
7- Contratação de bens e serviços para limpeza e desassoreamento de canais, abertura de
canais - galeiras pluviais e urbanização
8- Aquisição de máquinas e equipamentos para a prestação de serviços urbanos
9- Manutenção dos serviços de iluminação pública
10- Atualização tecnológica do sistema de iluminação púbica - LED
11- Aquisição de veículos para o sistema de iluminação pública
12- Manutenção dos serviços de conservação urbana/rual do município, com ações de
sustentabilidade
13- Aquisição e manutenção de equipamentos de limpeza e conservação das áreas
urbanas/rurais e dos equipamentos públicos
14- Construção e implantação de usina de concreto
15- Construção de novo prédio para o pátio de obras
16- Reforma da Sede da Colônia de Pescadores Z5
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni | 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
1048 Metros Quadrados 2 1.000.000,00
Descrição: ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - LED
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2049 Outras Unidades e Medidas 12 2.947.700,00
Descrição: ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2050 Outras Unidades e Medidas 12 9.752.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃ PÚBLICA
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2052 Outras Unidades e Medidas 12 2.695.000,00
Descrição: SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA E RURAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0030 PONTAL QUE CUIDA
Objetivo: | GARANTIR A SAÚDE E CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS À POPULAÇÃO, CONFORME
PRECEITOS DO SUS
Gerente: — JOSINEIA DE ARAUJO CPF:030.159.059-10 q >
www.elotech.com.br 27/09/2024 Página: 39 , h
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA no $P.
Estado do Paraná
/
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
J
www.elotech.com.br 27/09/2024 Página: 40
Justificativa :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA a ev
Estado do Paraná a YO /
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES P O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1- Implantar Programa de Educação Permanente para os servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento
3- Implantar e implementar a informatização de arquivo de documentos, controle de
estoques e almoxarifado
4- Construçao da sede da Secretaria Municipal de Saúde para garantir condiçoes
adequadas de trabalho e atendimento as demandas da saúde
5- Concurso Público para contratação de servidores
6- Manutençao das ações da Secretaria de Saúde
io de bens, produtos e serviços
8- Aquisição de uniformes
9- Manutenção das ações do Conselho Municipal de Saúde
10- Manter o rateio pela participação no Consórcio Intermunicpal de Saúde - CISLIPA
11- Contratação de empresa para prestação de serviços especializados
12- Aquisição de equipamentos
13- Ampliação do escopo e resolutividade dos serviços de saúde
14- Implantação de Centros de Especialidades
15- Realização de multirões de consultas e exames
16- Realizar parcerias e convênios para garantir o atendimento a demandas da saúde
17- Aquisição de bens, produtos e serviços
18- Implementar ações para enfrentamentos de emergencias em saúde publica
19- Gerenciamento das atividades de transporte de paciente
20- Concessão de auxílio para tratamento fora de domicílio
21- Aquisição de veiculos para ampliar e renovar frota
22- Elaborar e implantar protocolos e rotinas de atendimento
23- Informatizar todos os pontos de atenção da rede de saúde
24- Promover a integração da Atenção Primária com os demais pontos da RAS por meio
da implantação de Telessaude
25- Implantar e manter Centro de Especialidades da Saúde
26- Reforma e ampliação de Unidade de Pronto Atendimento
27- Construção de Unidade de Pronto Atendimento
28- Implantar e implementar Linha de Cuidado Materno e Infantil
29- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Bucal
30- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Mental
31- Ampliar atendimentos especializados para pessoas com necessidades especiais
32- Implantar protocolo de atendimento às vítimas de violência
33- Implantar e manter Centro de Especialidades Pediátricas
34- Manutenção de convênio com casa de apoio para permanência de pessoas em
tratamento fora de domicílio
35- Reorganizar e implementar o Centro de Equoterapia ampliando a oferta
36- Implantar logística humanizada e equânime para o transporte dos paciente para
outros municípios
37- Aquisição de bens, produtos e serviços
38- Contratação de serviços médicos e de apoio diagnóstico
39- Manutençao das açoes para enfrentamento a pandemia Sars-CoV-2, causador da
Covid-19 em todos os pontos de atençao
40- Implantar Política de Promoção da Saúde
41- Implantação e ampliação de programas e projetos voltados a prevenção do uso de
drogas
42- Realizar parcerias com Comunidades terapêuticas
43- Implantar e implementar o Programa Saúde na Escola
44- Ampliar as ações da Academia da Saúde
45- Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas em saúde
46- Implantar e implementar Programa de Práticas Integrativas e Complementares na
Saúde
47- Promover convênios e parcerias para incentivar práticas e habitos saúdaveis
48- Promover convênios e parcerias para melhorar condições socioeconomicas para
familias em vulnerabilidade social
49- Implantar e implementar programa de controle de tabagismo
50- Promover ações de reabilitação psicosocial com iniciativas de geracão de trabalho e Q Q
renda, empreendimentos solidários e cooperativas sociais
51- Estabelecer parcerias e convênios para desinstitucionalização N
52- Aquisição de materais e insumos para campanhas preventivas
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
53- Aquisição de bens, produtos e serviços
54- Construção e instalação de Unidade Básica de Saúde entre os Balneários Guarapari
e Canoas
55- Implantação do Centro Infantil Municipal de Pontal do Paraná
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
1021 Metros Quadrados 200 50.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
1022 Metros Quadrados 200 50.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA SAÚDE
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2053 Outras Unidades e Medidas 12 1.685.500,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2120 Outras Unidades e Medidas 1 5.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
—e 1]
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 0031 PONTAL QUE CUIDA II
Objetivo : GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Gerente: | JOSINEIA DE ARAUJO CPF:030.159.059-10
W
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
LDO - MEIAS É FRORIDADES LARA U ALII ALA Ai
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Capacitaçao e treinamento dos profissionais
2- Reforma e ampliação de unidades de saúde
3- Reorganizar o fluxo de atendimento para garantir acesso qualificado e oportuno aos
serviços de saúde
4- Realizar ações de atenção a saúde do idoso com a implantação da estratificação de
risco
5- Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas em saúde
6- Ampliar o número de equipes de Estratégia de Saúde da Família conforme normas do
Ministério da Saúde
7- Implantar, ampliar e implementar a carteira de serviços das Unidade de Saúde
8- Manter e ampliar o número de Agentes Comunitários de Saúde
9- Informatizar todas as Unidade de Saúde
10- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas, carteira de
vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
11- Aquisição de equipamentos de informática
12- Aquisição de móveis e equipamentos para qualificar a assistência
13- Aquisição de uniformes
14- Contratação de serviços especializados em consultoria, capacitação e treinamentos
15- Implantar e implementar equipes multiprofissionais de apoio para a APS
16- Manutenção das ações do Programa Mais Médicos
17- Implementar a realização de exames diagnósticos na APS
18- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas, carteira de
vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
19- Reorganizar e estruturar os serviços de vigilância epidemiológica, sanitária e
ambiental
20- Capacitação e treinamento dos profissionais
21- Ampliar o número de agentes de combate a endemias
22- Manutenção das ações de vigilância e combate ao Sars-CoV-2, causador daCovid-
23- Implantar e implementar ações intersetoriais de combate a Dengue
24- Ampliar o Programa de combate a Dengue
25- Construção, reforma e ampliação da estrutura física
26- Reorganização das ações de Vigilância em Saúde
27- Aquisição de materiais e insumos
28- Ampliar a equipe técnica
29- Estruturação e implantação de Centro de Zoonoses
30- Implantar e implementar Programa de Saúde do Trabalhador, Implantar e
implementar programa de gerenciamento de residuos - PGRSS e PGRSL
31- Aquisição de uniformes e EPIs
32- Aquisição de equipamentos para identificação de vetores
33- Realização de atividades de educação em saúde para a comunidade
34- Implementar ações e programas de controle a doenças infecto-contagiosas
35- Realizar campanhas de prevenção a doenças e agravos de importância em saúde
pública
39- Aquisição de veículos
40- Contrução, reforma e ampliação da farmácia central e almoxarifado
41- Manutenção do convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde
42- Aquisição de medicamentos para atender as demandas da população
43- Manter e implementar a REMUME
44- Reestruturação das farmácias nas unidades de saúde
45- Reorganização e implementação da Assistência Farmaceutica nos PAS 24h
46- Reforma e adequação das farmácias e dispensários
47- Aquisição de equipamentos, materiais e insumos
48- Informatização em 100 % dos pontos de dispensação
49- Aquisição de dietas especiais e suplementos alimentares
50- Capacitação dos profissionais
51- Manutenção e aquisição de bicicletas para os agentes comunitários de saúde
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo Q
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= MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
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Estado do Paraná
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Cem” Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2057 Outras Unidades e Medidas 12 11.925.780,00
Descrição: ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2121 Outras Unidades e Medidas | 284.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0030 PONTAL QUE CUIDA
Objetivo: GARANTIR A SAÚDE E CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS À POPULAÇÃO, CONFORME
PRECEITOS DO SUS
Gerente : JOSINEIA DE ARAUJO CPF:030.159.059-10
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA E Va
Estado do Paraná É s j
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Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
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Justificativa :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1- Implantar Programa de Educação Permanente para os servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento
3- Implantar e implementar a informatização de arquivo de documentos, controle de
estoques e almoxarifado
4- Construção da sede da Secretaria Municipal de Saúde para garantir condiçoes
adequadas de trabalho e atendimento as demandas da saúde
5- Concurso Público para contratação de servidores
6- Manutençao das ações da Secretaria de Saúde
7- Aquisição de bens, produtos e serviços
8- Aquisição de uniformes
9- Manutenção das ações do Conselho Municipal de Saúde
10- Manter o rateio pela participação no Consórcio Intermunicpal de Saúde - CISLIPA
11- Contratação de empresa para prestação de serviços especializados
12- Aquisição de equipamentos
13- Ampliação do escopo e resolutividade dos serviços de saúde
14- Implantação de Centros de Especialidades
15- Realização de multirões de consultas e exames
16- Realizar parcerias e convênios para garantir o atendimento a demandas da saúde
17- Aquisição de bens, produtos e serviços
18- Implementar ações para enfrentamentos de emergencias em saúde publica
19- Gerenciamento das atividades de transporte de paciente
20- Concessão de auxílio para tratamento fora de domicílio
21- Aquisição de veiculos para ampliar e renovar frota
22- Elaborar e implantar protocolos e rotinas de atendimento
23- Informatizar todos os pontos de atenção da rede de saúde
24- Promover a integração da Atenção Primária com os demais pontos da RAS por meio
da implantação de Telessaude
25- Implantar e manter Centro de Especialidades da Saúde
26- Reforma e ampliação de Unidade de Pronto Atendimento
27- Construção de Unidade de Pronto Atendimento
28- Implantar e implementar Linha de Cuidado Materno e Infantil
29- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Bucal
30- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Mental
31- Ampliar atendimentos especializados para pessoas com necessidades especiais
32- Implantar protocolo de atendimento às vítimas de violência
33- Implantar e manter Centro de Especialidades Pediátricas
34- Manutenção de convênio com casa de apoio para permanência de pessoas em
tratamento fora de domicílio
35- Reorganizar e implementar o Centro de Equoterapia ampliando a oferta
36- Implantar logística humanizada e equânime para o transporte dos paciente para
outros municípios
37- Aquisição de bens, produtos e serviços
38- Contratação de serviços médicos e de apoio diagnóstico
39- Manutençao das açoes para enfrentamento a pandemia Sars-CoV-2, causador da
Covid-19 em todos os pontos de atençao
40- Implantar Política de Promoção da Saúde
41- Implantação e ampliação de programas e projetos voltados a prevenção do uso de
drogas
42- Realizar parcerias com Comunidades terapêuticas
43- Implantar e implementar o Programa Saúde na Escola
44- Ampliar as ações da Academia da Saúde
45- Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas em saúde
46- Implantar c implementar Programa de Práticas Integrativas e Complementares na
Saúde
47- Promover convênios e parcerias para incentivar práticas e habitos saúdaveis
48- Promover convênios e parcerias para melhorar condições socioeconomicas para
familias em vulnerabilidade social
49- Implantar e implementar programa de controle de tabagismo
50- Promover ações de reabilitação psicosocial com iniciativas de geracão de trabalho e
renda, empreendimentos solidários e cooperativas sociais N
51- Estabelecer parcerias e convênios para desinstitucionalização
52- Aquisição de materais e insumos para campanhas preventivas
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
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Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
53- Aquisição de bens, produtos e serviços
54- Construção e instalação de Unidade Básica de Saúde entre os Balneários Guarapari
e Canoas
55- Implantação do Centro Infantil Municipal de Pontal do Paraná
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
1050 Metros Quadrados Pp 1.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 24 H - PAM
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2055 Outras Unidades e Medidas 12 11.053.525,64
Descrição: REORGANIZAR E ESTRUTURAR A REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Função: 10 Saúde
Sub-Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0030 PONTAL QUE CUIDA
Objetivo: | GARANTIR A SAÚDE E CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS À POPULAÇÃO, CONFORME
PRECEITOS DO SUS
Gerente : JOSINEIA DE ARAUJO CPF:030.159.059-10
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Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Cremesh Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa: 1- Implantar Programa de Educação Permanente para os servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento
3- Implantar e implementar a informatização de arquivo de documentos, controle de
estoques e almoxarifado
4- Construçao da sede da Secretaria Municipal de Saúde para garantir condiçoes
adequadas de trabalho e atendimento as demandas da saúde
5- Concurso Público para contratação de servidores
6- Manutençao das ações da Secretaria de Saúde
7- Aquisição de bens, produtos e serviços
8- Aquisição de uniformes
9- Manutenção das ações do Conselho Municipal de Saúde
10- Manter o rateio pela participação no Consórcio Intermunicpal de Saúde - CISLIPA
11- Contratação de empresa para prestação de serviços especializados
12- Aquisição de equipamentos
13- Ampliação do escopo e resolutividade dos serviços de saúde
14- Implantação de Centros de Especialidades
15- Realização de multirões de consultas e exames
16- Realizar parcerias e convênios para garantir o atendimento a demandas da saúde
17- Aquisição de bens, produtos e serviços
18- Implementar ações para enfrentamentos de emergencias em saúde publica
19- Gerenciamento das atividades de transporte de paciente
20- Concessão de auxílio para tratamento fora de domicílio
21- Aquisição de veiculos para ampliar e renovar frota
22- Elaborar e implantar protocolos e rotinas de atendimento
23- Informatizar todos os pontos de atenção da rede de saúde
24- Promover a integração da Atenção Primária com os demais pontos da RAS por meio
da implantação de Telessaude
25- Implantar e manter Centro de Especialidades da Saúde
26- Reforma e ampliação de Unidade de Pronto Atendimento
27- Construção de Unidade de Pronto Atendimento
28- Implantar e implementar Linha de Cuidado Materno e Infantil
29- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Bucal
30- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Mental
31- Ampliar atendimentos especializados para pessoas com necessidades especiais
32- Implantar protocolo de atendimento às vítimas de violência
33- Implantar e manter Centro de Especialidades Pediátricas
34- Manutenção de convênio com casa de apoio para permanência de pessoas em
tratamento fora de domicílio
35- Reorganizar e implementar o Centro de Equoterapia ampliando a oferta
36- Implantar logística humanizada e equânime para o transporte dos paciente para
outros municípios
37- Aquisição de bens, produtos e serviços
38- Contratação de serviços médicos e de apoio diagnóstico
39- Manutençao das açoes para enfrentamento a pandemia Sars-CoV-2, causador da
Covid-19 em todos os pontos de atençao
40- Implantar Política de Promoção da Saúde
41- Implantação e ampliação de programas e projetos voltados a prevenção do uso de
drogas
42- Realizar parcerias com Comunidades terapêuticas
43- Implantar e implementar o Programa Saúde na Escola
44- Ampliar as ações da Academia da Saúde
45- Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas em saúde
46- Implantar e implementar Programa de Práticas Integrativas e Complementares na
Saúde
47- Promover convênios e parcerias para incentivar práticas e habitos saúdaveis
48- Promover convênios e parcerias para melhorar condições socioeconomicas para
familias em vulnerabilidade social
49- Implantar e implementar programa de controle de tabagismo
50- Promover ações de reabilitação psicosocial com iniciativas de geracão de trabalho e
renda, empreendimentos solidários e cooperativas sociais Q
51- Estabelecer parcerias e convênios para desinstitucionalização
52- Aquisição de materais e insumos para campanhas preventivas
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
53- Aquisição de bens, produtos e serviços
54- Construção e instalação de Unidade Básica de Saúde entre os Balneários Guarapari
e Canoas
55- Implantação do Centro Infantil Municipal de Pontal do Paraná
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni | 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2123 Pessoas 1 342.000,00
Descrição: SAMU - REPASSE FEDERAL
Produto : Pacientes Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2122 Pessoas 1 81.000,00
Descrição: GESTÃO DA OPERAÇÃO VERÃO MAIOR 2025/2026
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2056 Outras Unidades e Medidas 12 10.749.000,00
Descrição: PROMOÇÃO DA SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
—————-—.—.e. II]
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0031 PONTAL QUE CUIDA II
Objetivo: | GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Gerente : JOSINEIA DE ARAUJO CPF:030.159.059-10
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA s Rá)
Estado do Paraná E
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Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Capacitaçao e treinamento dos profissionais
2- Reforma e ampliação de unidades de saúde
3- Reorganizar o fluxo de atendimento para garantir acesso qualificado e oportuno aos
serviços de saúde
4- Realizar ações de atenção a saúde do idoso com a implantação da estratificação de
risco
5- Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas em saúde
6- Ampliar o número de equipes de Estratégia de Saúde da Família conforme normas do
Ministério da Saúde
7- Implantar, ampliar e implementar a carteira de serviços das Unidade de Saúde
8- Manter e ampliar o número de Agentes Comunitários de Saúde
9- Informatizar todas as Unidade de Saúde
10- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas, carteira de
vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
11- Aquisição de equipamentos de informática
12- Aquisição de móveis e equipamentos para qualificar a as
13- Aquisição de uniformes
14- Contratação de serviços especializados em consultoria, capacitação e treinamentos
15- Implantar e implementar equipes multiprofissionais de apoio para a APS
16- Manutenção das ações do Programa Mais Médicos
17- Implementar a realização de exames diagnósticos na APS
18- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas, carteira de
vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
19- Reorganizar e estruturar os serviços de vigilância epidemiológica, sanitária e
ambiental
20- Capacitação e treinamento dos profissionais
21- Ampliar o número de agentes de combate a endemias
22- Manutenção das ações de vigilância e combate ao Sars-CoV-2, causador daCovid-
23- Implantar e implementar ações intersetoriais de combate a Dengue
24- Ampliar o Programa de combate a Dengue
25- Construção, reforma e ampliação da estrutura física
26- Reorganização das ações de Vigilância em Saúde
27- Aquisição de materiais e insumos
28- Ampliar a equipe técnica
29- Estruturação e implantação de Centro de Zoonoses
30- Implantar e implementar Programa de Saúde do Trabalhador, Implantar e
implementar programa de gerenciamento de residuos - PGRSS e PGRSL
31- Aquisição de uniformes e EPIs
32- Aquisição de equipamentos para identificação de vetores
33- Realização de atividades de educação em saúde para a comunidade
34- Implementar ações e programas de controle a doenças infecto-contagiosas
35- Realizar campanhas de prevenção a doenças e agravos de importância em saúde
pública
39- Aquisição de veículos
40- Contrução, reforma e ampliação da farmácia central e almoxarifado
41- Manutenção do convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde
42- Aquisição de medicamentos para atender as demandas da população
43- Manter e implementar a REMUME
44- Reestruturação das farmácias nas unidades de saúde
45- Reorganização e implementação da Assistência Farmaceutica nos PAS 24h
46- Reforma e adequação das farmácias e dispensários
47- Aquisição de equipamentos, materiais e insumos
48- Informatização em 100 % dos pontos de dispensação
49- Aquisição de dietas especiais e suplementos alimentares
50- Capacitação dos profissionais
51- Manutenção e aquisição de bicicletas para os agentes comunitários de saúde
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA e VA
1. %
Estado do Paraná sm MY
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
1024 Metros Quadrados 200 10.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, E AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA CENTRAL E ALMOXARIFADO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2059 Outras Unidades e Medidas 12 3.450.200,00
Descrição: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 304 Vigilância Sanitária
Programa: 0031 PONTAL QUE CUIDA II
Objetivo: | GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Gerente: — JOSINEIA DE ARAUJO CPF:030.159.059-10
N
www.elotech.com.br 27/09/2024 Página: 52
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDAD)
RA O EXERCÍCIO FI
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | 1- Capacitaçao e treinamento dos profissionais
2- Reforma e ampliação de unidades de saúde
3- Reorganizar o fluxo de atendimento para garantir acesso qualificado e oportuno aos
serviços de saúde
4- Realizar ações de atenção a saúde do idoso com a implantação da estratificação de
risco
5- Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas em saúde
6- Ampliar o número de equipes de Estratégia de Saúde da Família conforme normas do
Ministério da Saúde
7- Implantar, ampliar e implementar a carteira de serviços das Unidade de Saúde
8- Manter e ampliar o número de Agentes Comunitários de Saúde
9- Informatizar todas as Unidade de Saúde
10- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas, carteira de
vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
11- Aquisição de equipamentos de informática
12- Aquisição de móveis e equipamentos para qualificar a assistência
13- Aquisição de uniformes
14- Contratação de serviços especializados em consultoria, capacitação e treinamentos
15- Implantar e implementar equipes multiprofissionais de apoio para a APS
16- Manutenção das ações do Programa Mais Médicos
17- Implementar a realização de exames diagnósticos na APS
18- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas, carteira de
vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
19- Reorganizar e estruturar os serviços de vigilância epidemiológica, sanitária e
ambiental
20- Capacitação e treinamento dos profissionais
21- Ampliar o número de agentes de combate a endemias
22- Manutenção das ações de vigilância e combate ao Sars-CoV-2, causador daCovid-
23- Implantar e implementar ações intersetoriais de combate a Dengue
24- Ampliar o Programa de combate a Dengue
25- Construção, reforma e ampliação da estrutura física
26- Reorganização das ações de Vigilância em Saúde
27- Aquisição de materiais e insumos
28- Ampliar a equipe técnica
29- Estruturação e implantação de Centro de Zoonoses
30- Implantar e implementar Programa de Saúde do Trabalhador, Implantar e
implementar programa de gerenciamento de residuos - PGRSS e PGRSL
31- Aquisição de uniformes e EPIs
32- Aquisição de equipamentos para identificação de vetores
33- Realização de atividades de educação em saúde para a comunidade
34- Implementar ações e programas de controle a doenças infecto-contagiosas
35- Realizar campanhas de prevenção a doenças e agravos de importância em saúde
pública
39- Aquisição de veículos
40- Contrução, reforma e ampliação da farmácia central e almoxarifado
41- Manutenção do convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde
42- Aquisição de medicamentos para atender as demandas da população
43- Manter e implementar a REMUME
44- Reestruturação das farmácias nas unidades de saúde
45- Reorganização e implementação da Assistência Farmaceutica nos PAS 24h
46- Reforma e adequação das farmácias e dispensários
47- Aquisição de equipamentos, materiais e insumos
48- Informatização em 100 % dos pontos de dispensação
49- Aquisição de dietas especiais e suplementos alimentares
S0- Capacitação dos profissionais
51- Manutenção e aquisição de bicicletas para os agentes comunitários de saúde
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
www.elotech.com.br 27/09/2024 Página: 53
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA E “O /
e
Estado do Paraná
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2083 Pessoas 1 493.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
Produto : Servidores Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2084 Pessoas | 2.484.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Produto : Servidores Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2058 Outras Unidades e Medidas 12 1.650.500,00
Descrição: VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 13 SECRETARIA MUN DE ESPORTE. CULTURA. LAZER E JUVENTUDE
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub-Função: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0032 GESTÃO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER E POLÍTICAS ESPORTIVAS
PARA A JUVENTUDE
Gerente : LEONARDO GOMES GOMES CPF:052.170.359-00
W
www.elotech.com.br 27/09/2024 Página: 54
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA “ E
Estado do Paraná
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Viabilizar um espaço próprio e adequado a prática das artes marciais e esportes de
luta
2- Implementar programas de incentivo à prática de esportes olímpicos e paralímpicos
3- Estruturar a casa do atleta
4- Ampliar o bolsa atleta
5- Edificar ginásio poliesportivo para sediar eventos de nível regional, estadual e
nacional
6- Construir pista profissional de skate
7- Promover atividades esportivas e recreativas de beira de praia (arena verão)
8- Ampliar e diversificar as escolinhas de esportes individuais e coletivos
9- Criar os Jogos Estudantis de Pontal do Paraná
10- Facilitar a participação dos atletas nos jogos oficiais
11- Viabilizar a criação de escola de esportes náuticos e aquáticos
12- Formar e capacitar professores e técnicos para as escolinhas e programas de auto
rendimento
13- Construção de campo de futebol e quadra sintética, centro de treinamento e uma
quadra de beach tennis
14- Fortalecer a prática do Surf e promover programas de massificação do esporte
15- Promover os esportes radicais e de aventura e natureza
16- Garantir que todas as iniciativas desta pasta alcancem a criança, O jovem o idoso e
pessoas portadoras de necessidades especiais
17- Sediar eventos esportivos de nível estadual e nacional
18- Promover gincanas culturais e esportivas
19- Concessão de auxílio a atletas e técnicos (bolsa atleta) para a prática desportiva
20- Reforma das pistas de skate do município
21- Criação de Calendário Municipal de eventos esportivos
22- Criação da Semana da Criança Pontalense no mês de outubro
23- Playgrounds infantis, brinquedos adaptados para a inclusão de crianças com
deficiência ou mobilidade reduzida, conforme lei municipal nº 2167/2021
24- Construção de nova pista de skate na Praça Central de Shangri-lá
25- Construção de campo de futebol sintético na Praça Central de Shangri-lá
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
a a o SE
1025 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2025
1026 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE SKATE
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
1027 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E CENTRO DE TREINAMENTO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2060 Outras Unidades e Medidas 12 415.200,00
Descrição: AÇÕES DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 13 SECRETARIA MUN DE ESPORTE. CULTURA. LAZER E JUVENTUDE Yy-
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA
www.elotech.com.br 27/09/2024 Página: 55 :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
ddmloimtino Limi o ADA A
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Programa: 0033 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Objetivo: | GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO
Gerente : LEONARDO GOMES GOMES CPF:052.170.359-00
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: — 1- Construir o memorial caiçara a fim de fortalecer a cultura local
2- Fortalecer o Conselho de Cultura e garantir os recursos para o Fundo Municipal de
Cultura
3- Ampliar e fomentar o Projeto “Couro de peixe”
4- Resgatar, promover e divulgar a cultura caiçara
S- Promover e ampliar eventos artísticos, culturais, musicais, literários e de teatro
6- Garantir a presença do artesanato e dos artistas locais nas feiras e festas populares
7- Criar concurso culturais: literário, fotográfico, artes plásticas, artesanato
8- Fomentar eventos culturais e de leitura itinerantes
9- Construir o Cineteatro municipal e promover ações voltadas ao cinema
10- Criar cursos e oficinas, ampliar e fomentar o Projeto “Canto Coral" e de
musicalização
11- Adquirir equipamentos audiovisuais e toda a estrutura necessária para a realização
de eventos e culturais
12- Viabilizar o aperfeiçoamento profissional dos servidores e colaboradores da pasta
13- Fomentar a leitura e promover escrita literária
14- Informatizar, aumentar e diversificar o acervo da biblioteca
15- Implementar o calendário de eventos culturais e artisticos de Pontal do Paraná
16- Ampliar e fomentar o Projeto “Canto Coral"
17- Ações do Fundo Municipal de Cultura
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
1028 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE MEMORIAL CAIÇARA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Órgão: 13 SECRETARIA MUN DE ESPORTE. CULTURA. LAZER E JUVENTUDE
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA
eee
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: 0033 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Objetivo: | GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO
Gerente: | LEONARDO GOMES GOMES CPF:052.170.359-00
www.elotech.com.br 27/09/2024 Página: 56
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | 1- Construir o memorial caiçara a fim de fortalecer a cultura local
2- Fortalecer o Conselho de Cultura e garantir os recursos para o Fundo Municipal de
Cultura
3- Ampliar e fomentar o Projeto “Couro de peixe”
4- Resgatar, promover e divulgar a cultura caiçara
5- Promover e ampliar eventos artísticos, culturais, musicais, literários e de teatro
6- Garantir a presença do artesanato e dos artistas locais nas feiras e festas populares
7- Criar concurso culturais: literário, fotográfico, artes plásticas, artesanato
8- Fomentar eventos culturais e de leitura itinerantes
9- Construir o Cineteatro municipal e promover ações voltadas ao cinema
10- Criar cursos e oficinas, ampliar e fomentar o Projeto “Canto Coral" e de
musicalização
11- Adquirir equipamentos audiovisuais e toda a estrutura necessária para a realização
de eventos e culturais
12- Viabilizar o aperfeiçoamento profissional dos servidores e colaboradores da pasta
13- Fomentar a leitura e promover escrita literária
14- Informatizar, aumentar e diversificar o acervo da biblioteca
15- Implementar o calendário de eventos culturais e artísticos de Pontal do Paraná
16- Ampliar e fomentar o Projeto “Canto Coral"
17- Ações do Fundo Municipal de Cultura
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni | 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2061 Outras Unidades e Medidas 12 35.600,00
Descrição: AÇÕES DE POLÍTICAS CULTURAIS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 13 SECRETARIA MUN DE ESPORTE. CULTURA. LAZER E JUVENTUDE
Unidade: 003 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: 0033 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO
Gerente : LEONARDO GOMES GOMES CPF:052.170.359-00
www.elotech.com.br 27/09/2024 Página: 57
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA ' 0) QU
Estado do Paraná e há :
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Construir o memorial caiçara a fim de fortalecer a cultura local
2- Fortalecer o Conselho de Cultura e garantir os recursos para o Fundo Municipal de
Cultura
3- Ampliar e fomentar o Projeto “Couro de peixe”
4- Resgatar, promover e divulgar a cultura caiçara
S- Promover e ampliar eventos artísticos, culturais, musicais, literários e de teatro
6- Garantir a presença do artesanato e dos artistas locais nas feiras e festas populares
7- Criar concurso culturais: literário, fotográfico, artes plásticas, artesanato
8- Fomentar eventos culturais e de leitura itinerantes
9- Construir o Cineteatro municipal e promover ações voltadas ao cinema
10- Criar cursos e oficinas, ampliar e fomentar o Projeto “Canto Coral" e de
musicalização
11- Adquirir equipamentos audiovisuais e toda a estrutura necessária para a realização
de eventos e culturais
12- Viabilizar o aperfeiçoamento profissional dos servidores e colaboradores da pasta
13- Fomentar a leitura e promover escrita literária
14- Informatizar, aumentar e diversificar o acervo da biblioteca
15- Implementar o calendário de eventos culturais e artísticos de Pontal do Paraná
16- Ampliar e fomentar o Projeto “Canto Coral"
17- Ações do Fundo Municipal de Cultura
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2062 Pessoas 12 12.500,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Produto : Alunos Atendidos
Órgão: 14 SECRETARIA MUN DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
cer
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451] Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0034 GESTÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
Objetivo : GERENCIAR OS PROJETOS E O PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO
Gerente : HEITOR GONÇALVES KAYAMORI CPF:038.297.529-46
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : |- Capacitação de servidores técnicos e de gestão
2- Contratação de serviços técnicos
3- Despesas de cartórios
4- Projetos de Pavimentação de Vias Públicas, padronização e construição de passeios,
construção de ciclovias, acessibilidade e construção de binário
5- Projetos de Urbanização de Praça, calçadão, construção e reforma de passarela na
orla, adequação de espaços públicos, aquisição e construção de mobiliário urbano
6- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano Sustentável
7- Projeto de construção de ponte na Rua Paraíso do Sul
8- Urbanização paisagística da Orla Marítima
9- Construção de Quebra Mar
10- Reforma da Praça Central do Balneário Shangri-lá
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
www.clotech.com.br 27/09/2024 Página: 58
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Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
1035 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DA ORLA MARÍTIMA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
1049 Metros Quadrados 12 100.000,00
Descrição: ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
1018 Metros Quadrados 12: 45.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
1045 Metros Quadrados 12 10.000,00
Descrição: RECURSOS PAVIMENTAÇÃO FINISA
Produto : Obra Contruída/Ampliada '
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
1042 Metros Quadrados 1 764.500,00
Descrição: AMPLIAÇÃO/EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
1032 Metros Lineares 12 20.000,00
Descrição: PAVIMENTAÇÃO SEDU
Produto : Pavimentação de Vias
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
1017 Metros Lineares 12 100.000,00
Descrição: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E MOBILIÁRIOS DE MOBILIDADE URBANA
Produto : Pavimentação de Vias
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2063 Outras Unidades e Medidas 12 472.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DOS PROJETOS DE PLANEJAMENTO URBANO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 14 SECRETARIA MUN DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 26 Transporte
Sub-Função: 453 Transportes Coletivos Urbanos
Programa: 0034 GESTÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
Objetivo : GERENCIAR OS PROJETOS E O PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO
Gerente : HEITOR GONÇALVES KAYAMORI CPF:038.297.529-46
N
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | 1- Capacitação de servidores técnicos e de gestão
2- Contratação de serviços técnicos
3- Despesas de cartórios
4- Projetos de Pavimentação de Vias Públicas, padronização e construição de passeios,
construção de ciclovias, acessibilidade e construção de binário
5- Projetos de Urbanização de Praça, calçadão, construção e reforma de passarela na
orla, adequação de espaços públicos, aquisição e construção de mobiliário urbano
6- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano Sustentável
7- Projeto de construção de ponte na Rua Paraíso do Sul
8- Urbanização paisagística da Orla Marítima
9- Construção de Quebra Mar
10- Reforma da Praça Central do Balneário Shangri-lá
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2100 Pessoas 12 500.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE COLETIVO
Produto : Contribuintes Atendidos
Órgão: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA CID
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 14 Direitos da Cidadania
Sub-Função: 422 Direitos Individuais, Coletivos Difusos
Programa: 0013 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS
Gerente : ELISABETH BOARETTO CPF:775.382.269-15
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | 1- Ações do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor
2- Ações de Valorização da Cidadania e Convívio Social
3- Manutenção dos Direitos Humanos e das minorias
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid, Medida Indice Mais 2025
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2099 Pessoas 1 98.000,00
Descrição: GESTÃO ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E TÉCNICA
Produto : Contribuintes Atendidos
Órgão: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA CID
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE HABITACÃO E REGULARIZACÃO FUNDI
Função: 16 Habitação
Sub-Função: 482 Habitação Urbana N a
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www.elotech.com.br 27/09/2024 Página: 60 N
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 0035 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
Objetivo : GARANTIR OS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
Gerente : ELISABETH BOARETTO CPF:775.382.269-15
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | 1- Contratação de serviços para elaboração de plano de regularização fundiária e
habitação
2- Desapropriação de terras para atividades de habitação popular
3- Construção de moradias e melhoria nas condições habitacionais e de saneamento
4- Manutenção das atividades e projetos aprovados pelo conselho municipal de
habitação
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni I 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
1030 Metros Quadrados 1 305.000,00
Descrição: DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL
Produto ; Terrenos/Lotes Adquiridos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
1029 Metros Quadrados 600 500.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2064 Outras Unidades e Medidas 12 203.000,00
Descrição: GESTÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2065 Outras Unidades e Medidas 12 16.500,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA ciD
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE PROMOCÃO E DEFESA DOS DIREITOS HU
———————————
Função: 14 Direitos da Cidadania
Sub-Função: 422 Direitos Individuais, Coletivos Difusos
Programa: 0013 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS
Gerente : ELISABETH BOARETTO CPF:775.382.269-15
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: — 1- Ações do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor
2- Ações de Valorização da Cidadania e Convívio Social
3- Manutenção dos Direitos Humanos e das minorias
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
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www.elotech.com.br 27/09/2024 Página: 61
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
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ana Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2025
12 1.000,00
2098 Pessoas
Descrição: GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2027 Outras Unidades e Medidas 12
1.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 99 reserva de contingencia
Unidade : 099 reserva de contingencia
Função:
99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência geral
Programa: 0099 Reserva de Contingência
Objetivo : Reserva de Contingência
Gerente : RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
Público Alvo :
Justificativa :
População em Geral
Reserva de Contingência.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2025
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2025
2067 Outras Unidades e Medidas 12 1.020.000,00
Descrição: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Produto : Apoio Administrativo
Comentários
Total Geral : 204.000.000,00
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www.elotech.com.br 27/09/2024 Página: 62 N
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jatatai CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ a eg
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se Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscal. ação RE
PARECER
REF. — Processo n.º 800/2024 — Mensagem do Poder Executivo n.º 71/2024 —
Anteprojeto de Lei n.º 80/2024 que “Altera os Anexos da LDO — Lei de
Diretrizes, e dá outras providências.”
1. DO RELATÓRIO
Reuniram-se os membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização,
no plenário da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, para analisar o Processo
n.º 800/2024 — Mensagem do Poder Executivo n.º 71/2024 — Anteprojeto de Lei
n.º 80/2024. “Altera os Anexos da LDO -— Lei de Diretrizes, e dá outras
providências. ”
O Projeto de Lei sob exame foi distribuído a esta Comissão, me designando
como relator da matéria, para exame nos termos regimentais.
Versa o presente parecer sobre o projeto que visa a alteração do Anexo da LDO,
a fim de adequar o mesmo ao pretendido por meio do projeto de Lei
Orçamentário LOA, para o exercício de 2025, que está tramitando junto nesta
comissão.
É o relatório. Passa-se a fundamentação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, Ro
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Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalizaçãos vv"
2. DA ANÁLISE
Cabe à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização conforme prevê o art.
148 da lei Orgânica do Município, a análise do projeto do plano plurianual e das
diretrizes orçamentárias, e sua adequação com a lei orçamentária anual.
A matéria trazida à baila é de competência do chefe do executivo, portanto,
corretamente exercida nos termos da norma do artigo 165, inciso le 81º da CF.
Os demonstrativos anexos ao projeto demonstram os objetivos, fazendo
projeções financeiras e orçamentárias, demonstrando as implicações
orçamentárias pretendidas, portanto, servindo de instrumento técnico e político
para o atingimento das metas estabelecidas.
CONCLUSÃO
Destaca-se que conforme acima exposto, o Projeto de lei em análise, obedece
às regras impostas pela Lei Orgânica do Município, portanto está em
conformidade com a legislação vigente.
No entanto, OPINA pela regular tramitação do presente Projeto de Lei, onde com
base no artigo 186 do Regimento Interno, requer que o Senhor Presidente desta
Casa de Leis, após a publicação do referido parecer, inclua o mesmo em pauta
por duas Sessões Ordinárias, para apresentação de emendas por partes dos
nobres Edis Vereadores, caso acham pertinentes realizarem emendas e ao fim
do prazo que as e publique e devolva o processo, para que esta referida
2
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ «* 4 is
Estado do Paraná À E
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: vw"
comissão emita parecer conclusivo no projeto de lei bem como nas emendas.,
onde por fim cabe ao Plenário apreciar o seu mérito final.
É o parecer.
DO VOTO
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, após analisar o parecer do
relator, por unanimidade de votos, opina favoravelmente à sua regular
tramitação, mantendo o destaque para as ressalvas, cabendo ao Plenário
apreciar o seu mérito.
Sala das Sessões, em 10 de outubro de 2.024
Marco Rocha Marcelo da Saúde
Presidente-Relator Membro
Osni Ceara
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ .
ESTADO DO PARANÁ
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
SESSÕES:
1 - ORDEM DO DIA;
2 — MENSAGEM PREFEITURAIS;
3 — COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES;
4 — EXPEDIENTES RECEBIDOS;
5 — ATOS DA MESA EXECUTIVA;
6 — ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
DIÁRIO N.º: 43/2024.
HORA: 10:00 h.
DATA: 14/10/2024
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ.
ESTADO DO PARANÁ &
GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
14/10/2024. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
30º SESSÃO ORDINÁRIA DA 7º LEGISLATURA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA
DO 8º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 15 DE
OUTUBRO DE 2024 ÀS 18:00HRS.
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL O ANTEPROJETO
DE LEI 82/2024, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRAZ A
MENSAGEM Nº. 73/2024, QUE:
Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional especial na
importância de duzentos e onze mil, setecentos e vinte e nove reais e trinta e
oito centavos.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O ANTEPROJETO DE LEI
83/2024, DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO, QUE:
Súmula: Autoriza a abertura de crédito suplementar na
importância de doze mil reais.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O ANTEPROJETO DE
LEI 84/2024, DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO, QUE:
Súmula: Autoriza a abertura de crédito suplementar na
importância de duzentos e trinta e três mil reais.
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ESTADO DO PARANÁ
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EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O ANTEPROJETO DE
LEI 85/2024, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRAZ A MENSAGEM
Nº. 74/2024, QUE:
Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional especial na
importância de duzentos e noventa e nove mil e oitocentos e setenta e quatro
reais.
PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO
Os pareceres da Comissão de Finanças, orçamento e
fiscalização, referente aos anteprojetos de leis nº. 79, 80 e 81/2024.
FIGURA EM PAUTA POR DUAS SESSÕES ORDINÁRIAS,
SENDO ELAS AS DO DIA 22 E 29 DE OUTUBRO DE 2024,
PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS POR PARTE DOS
SENHORES VEREADORES, CASO ACHEM NECESSARIO, NOS
SEGUINTES ANTEPROJETOS LEIS:
e Anteprojeto de Lei nº. 79/2024, de inciativa do Poder Executivo, que:
“Altera os Anexos do PPA —- Plano Plurianual, e dá outras
providências.”
e Anteprojeto de Lei nº. 80/2024, de inciativa do Poder Executivo, que:
“Altera a Lei nº. 2.579, de 02 de junho de 2024 e dá outras
providências.”
e Anteprojeto de Lei nº. 81/2024, de inciativa do Poder Executivo, que:
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontal do Paraná
para o exercício financeiro de 2025.
Sinedir da Rosa Cardozo
Presidente
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REF. — Processo n.º 800/2024 — Mensagem do Poder Executivo n.º 71/2024 —
Anteprojeto de Lei n.º 80/2024 que “Altera os Anexos da LDO — Lei de
Diretrizes, e dá outras providências.”
4. DO RELATÓRIO
Reuniram-se os membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização,
no plenário da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, para analisar o Processo
n.º 800/2024 — Mensagem do Poder Executivo n.º 71/2024 — Anteprojeto de Lei
n.º 80/2024. “Altera os Anexos da LDO — Lei de Diretrizes, e dá outras
providências. ”
O Projeto de Lei sob exame foi distribuído a esta Comissão, me designando
como relator da matéria, para exame nos termos regimentais.
Versa o presente parecer sobre o projeto que visa a alteração do Anexo da LDO,
a fim de adequar o mesmo ao pretendido por meio do projeto de Lei
Orçamentário LOA, para o exercício de 2025, que está tramitando junto nesta
comissão.
É o relatório. Passa-se a fundamentação.
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2. DA ANÁLISE
Cabe à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização conforme prevê o art.
148 da lei Orgânica do Municipio, a análise do projeto do plano plurianual e das
diretrizes orçamentárias, e sua adequação com a lei orçamentária anual.
A matéria trazida à baila é de competência do chefe do executivo, portanto,
corretamente exercida nos termos da norma do artigo 165, inciso le 81º da CF.
Os demonstrativos anexos ao projeto demonstram os objetivos, fazendo
projeções financeiras e orçamentárias, demonstrando as implicações
orçamentárias pretendidas, portanto, servindo de instrumento técnico e político
para o atingimento das metas estabelecidas.
CONCLUSÃO
Destaca-se que conforme acima exposto, o Projeto de lei em análise, obedece
às regras impostas pela Lei Orgânica do Município, portanto está em
conformidade com a legislação vigente.
No entanto, OPINA pela regular tramitação do presente Projeto de Lei, onde com
base no artigo 186 do Regimento Interno, requer que o Senhor Presidente desta
Casa de Leis, após a publicação do referido parecer, inclua o mesmo em pauta
por duas Sessões Ordinárias, para apresentação de emendas por partes dos
nobres Edis Vereadores, caso acham pertinentes realizarem emendas e ao fim
do prazo que as e publique e devolva o processo, para que esta referida
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comissão emita parecer conclusivo no projeto de lei bem como nas emendas.,
onde por fim cabe ao Plenário apreciar o seu mérito final.
É o parecer.
DO VOTO
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, após analisar o parecer do
relator, por unanimidade de votos, opina favoravelmente à sua regular
tramitação, mantendo o destaque para as ressalvas, cabendo ao Plenário
apreciar o seu mérito.
Sala das Sessões, em 10 de outubro de 2.024
Marco Rocha Marcelo da Saúde
Presidente-Relator Membro
Osni Ceara
Membro
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N
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
SESSÕES:
1 - ORDEM DO DIA;
2 — MENSAGEM PREFEITURAIS;
3 — COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES;
4 — EXPEDIENTES RECEBIDOS;
5 — ATOS DA MESA EXECUTIVA;
6 — ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
DIÁRIO N.º: 41/2024.
HORA: 10:00 h.
DATA: | 30/09/2024
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ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
30/05/2024. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
PUBLICAÇÃO NESTA EDIÇÃO
e Anteprojeto de Lei nº79/2024, que traz a Mensagem nº. 70/2024, protocolado pelo
Processo nº0799/2024, encaminhado pelo Poder Executivo, que:
Súmula: “Altera os Anexos do PPA — Plano Plurianual, e dá outras providências”
e Anteprojeto de Lei nº80/2024, que traz a Mensagem nº071/2024, protocolado pelo
Processo nº0800/2024, encaminhado pelo Poder Executivo, que:
Súmula: “Altera a lei nº. 2.579, de 02 de junho de 2024 e da outras providências.”
e Anteprojeto de Lei nº81/2024, que traz a Mensagem nº072/2024, protocolado pelo
Processo nº0801/2024, encaminhado pelo Poder Executivo, que:
Súmula: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontal do Paraná para
o exercício financeiro de 2025.
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Sinedir da Rosa Cardozo
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
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Ofício nº 009/2024 — GAB Ponta do Paraná, 02 de outubro de 2024.
Ilmo. Sr.
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Marco Rocha
MD. Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Prezado Senhor:
Através do presente instrumento, encaminho a esta conceituada comissão,
os seguintes Anteprojetos de Leis:
Anteprojeto de Leinº. 79/2024, que traz a Mensagem nº 70/2024, protocolado
sob o Processo Legislativo 799/2024, que:
Sumula: Altera os Anexos do PPA — Plano Plurianual, e dá outras
providências.
Anteprojeto de Lei nº. 80/2024, que traz a Mensagem nº. 71/2024, protocolado
sob o Processo Legislativo 800/2024, que:
Sumula: Altera a Lei nº. 2.579, de 02 de junho de 2024 e dá outras
providencias.
Anteprojeto de Lei nº. 81/2024, que traz a Mensagem nº. 72/2024, protocolado
sob o Processo Legislativo 801/2024, que:
Sumula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontal do Paraná
para o exercício financeiro de 2025.
Conforme preceitua o artigo 186 do Regimento Interno, à Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização, que exarará parecer em dez dias.
Sem mais para o momento, desde já agradeço.
Atenciosamente
Sinedir da Rosa Cardozo
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI Nº 104/2024 N
Súmula: “Altera a Lei nº2.579, de 02 de
julho de 2024 e dá outras providências”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA
03 DE DEZEMBRO DE 2024, APROVOU E EU, PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS, PROMULGO O
SEGUINTE PROJETO DE LEI:
Art. 1º. A Lei Municipal nº 2.579, de 02 de julho de 2024, passa a vigorar
com os Anexos constantes da presente Lei, a partir de 1º de janeiro de 2025.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025.
Palácio Professor Getúlio Serafim do Nascimento, 04 de dezembro de 2024.
Sinedir da Rosa Cardozo
Presidente
06/12/2024, 08:18
Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
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ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
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LEI Nº 2.621, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.
Súmula: “Altera a Lei nº2.579, de 02 de julho de E “Pera
2024 e dá outras providências.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ,
ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO
MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. A Lei Municipal nº 2.579, de 02 de julho de 2024,
passa a vigorar com os Anexos constantes da presente Lei, a
partir de 1º de janeiro de 2025.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de
2025.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 05 de dezembro de 2024.
RUDISNEY GIMENES FILHO
Prefeito
VERGINIA MARA PEDROSO
Procuradora-geral
VINICIUS EPPINGER
Secretário Municipal de Finanças e Orçamento
Publicado por:
Danielli Mendes do Nascimento Alves
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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 06/12/2024. Edição 3168
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08/01/2025, 11:32 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
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Danielli Mendes do Nascimento Alves
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08/01/2025, 11:33 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
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2621-LDO RENUNCIA DE RECEITA N 3
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
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FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DF PONTAL DO PARANA, emitido em 27/sev2024 as 10h e 02m.
PONTAL DO PARANÁ 27 de setembro de 2024
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Danielli Mendes do Nascimento Alves
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https://www.diariom unicipal.com.br/amp/materia/1 8DE436D/5b3517321f5d76fc5503465d 1d8837dA5b3517321f5d76fc55034651 d8837dd 11
08/01/2025, 11:33 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2621-LDO RESULTADOS PRIMARIO E NOMINAL VI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO VI - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
PREVISÃO
223.366.800,00
96.508.465,00
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
171,620.487,24
[68.299.580,26
2026 2027
RECEITAS CORRENTES (1) 189.428.042,43 226.250.000,00 |234.700,000,00
110.000.000,00
77.676.199,87
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 108.000.000,00
Receita de Contribuições.
Aplicaç ao
9.409.077,22
10.605.000,00
9.831.819,50
9.560.444,57
5.636.576,86
923.867,71
710.000,00
1.086.500,00
6.021.674,00
822.300,00
11,000.000,00 12.900.000,00
50.000,00 7.000.000,00
6.000.000,00
850.000,00 1.000.000,00
9.121.819,50
ERES msn Jonas fuimoo — feomom — fonmoao — fromcomno
[rersteiciscorenos E ra passsrersa Jiisstrenao fiosasaieras— isommmnooas— [isso
[Demais Receitus Correntes 1.149.669,22 700.900,00
Receitas Correntes Restantes 1.661.325,11 1.149.669,22 885.000,00 EE E 700.900,00
FITAS FISCAIS CORRENTES (IV) = (1-1) 194.566.768,00 |218.167.426,00 [2212500000 — [as 700.000,00
RECEITAS DE CAPITAL (V) pesesno finssmes Troomma [rom — foca | 100.000,00
3.079.799,02 3.586.867,65 po o hm 1] 00
Amortização de empréstimos (VIT) po fm fumo fimo fu | 100.000,00
Receitas Primárias de Capital (1X) = (V-VEVILVI) . EE ET O O O 0,90
IDEDUÇÕES DA RECEITA (X) -18.500.000,00
Dedução da Receita para a formação do FUNDEB -9.248,079,38 [675000000 Triza3s00000 | -8.000.000,00 -9.500.000,00 |
109.745,05 [2.305.500,00 3.000.000,00
18.084,18
155.000.523,07
-33.075,00
195.000.000,00
-1.570.000,00
206.680.000,00
TA PRIMÁRIA TOTAL (XD) = (IV + IX -X) 175.713.526,96 198.700.626,00 210.200.000,00
RECEITA TOTAL (1+V) 167.938.492,79
188.039.131,47 204.000.000,00 |211.780.000,00 |216.300.000,00
177.781.272,04 178.519. OU 181,286.000,00 187.300.000,00 193.000,000,00
Pessoal e Encargos Sociais 73.379.239,93 5046256985 |90.677748,86 |84.660.510,00 [106:000.00000 * [110.000.009,00
Juros e Encargos da Divida (XI) 1.207.168,22 1.862.766,40 2.547.000,00 1.300.000,90 1.000.000,00] |
[Outras Despesus Correntes 95.455.935,79 94.078.490,00
P
30.645.914,43
1.487.329.46
14.283.382,85
|
187.227.265,68
975.000,00 1.020.000,00
80.000.000,00 82.000.000,00
ESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XIV) =
DESPESAS DE CAPITAL (XV)
Inverções Financeiras
XIL = XUI) 175.918.505,64 178.739,000,00 186.000.000.00 192.000.000,00
16.555.261,00 12.700.000,00
14.283,38; 12.000.000,00 10.000.000,00
0,00 [0.00
2.600.000,00
12.000.000,00
1.100.000,00
199.100.000,00
0.00
[Amortização da Divida (XVI) 2.271.878,15 2.700.000,00
DESPESAS FISCAIS CAPITAL (XVII) = (XV - XVI) 10.000.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVIII)
1.300.000,00
181.935.999,00 | 190,721.000,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XIX ) = (XIV + XVII + XVII) 203.300.000,00
É
DF
PESA TOTAL, 189.921.763,36
186.670.000,00 195.480.000,00 |203.000.000,00 |207.000.000,00
[RESULTADO PRIMÁRIO (XX) = (XI - -32.226.742,61 3.842.181,50 7.979.626,00 7.580.000,00 6.900.000,00
[RESULTADO NOMINAL- ACIMA DA LINHA (XX + I1-XII) 11.900.000,00
Divida Consolidada ORÇADA PREVISÃO
2023 2024 2025 2026 2027
DEDUÇÕES (1) 105:020.000,00 friz30onanão |
70.000.000,00 82.000,000,00
Ativo Disponivel 77.150.332,62 [70,748.227,83 [000000000 |
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/1 28B1DBE/8d85bdeB2fef1 9baS68b7eb66098961 cBdB5bdeB2fef1 9ba568b
39.000.000,00 3.800.000,00
12
08/01/2025, 11:33 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
CEEE E 7 2 ER CR
3.500.000,00
DIVIDA FISCAL LÍQUIDA (IN + IV -V) |-100.250.638,31 |-93.767.093,61 |-94.400.000,00 |-94.020.000,00 |-107.100.000.00
* Refere-se ao valor previsto da Divida Consolidada Liquida do exercício de 2021 (-R$ 123,260,477.24)
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 27/5c42024 as 09h e SUm,
|-13.080.000,00
Publicado por:
Danielli Mendes do Nascimento Alves
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08/01/2025, 11:34 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná ço vi
ESTADO DO PARANÁ po E
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO s X
2621-LDO ANEXO DE RISCOS FISCAIS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2025
Consolidado
Identificação dos Riscos 7
[Valor Providência
Passivos Contingentes
[Outros Riscos Fiscais
TOTAL
2.020.000,00
ON Tk: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 27/se42024 as Oh cOGm
Publicado por:
Danielli Mendes do Nascimento Alves
Código Identificador:0B774A2E
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08/01/2025, 11:34 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
ESTADO DO PARANÁ o”
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2621-LDO RENUNCIA DE RECEITA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RE?
NCIA DE RECEITA
Consolidado
AME — Demonstrativo 7 (LRF, art.40, $ 20, inciso V) IRS 1,00
TRIBUTO MODALIDADE SETOR/ PROGRAMA/ BENEFICIÁRIO RENÚNCIA DA RECEITA PREVISTA [COMPENSAÇÃO
|
FON TE: Sistema Flotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 27/set2024 as 10h e 02m.
IP
|
ITBI
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
cosir
TAXAS
TOTAL
PONTAL DO PARANÁ 27 de setembro de 2024
Publicado por:
Danielli Mendes do Nascimento Alves
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08/01/2025, 11:34 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ > f
o SR RO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO €
2621-LDO, METAS, ANUAL
ferve
RETRIZES ORÇAMENTAKIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
Maniipio: POSTAL DO PARANÃ Exercicio: 2025
AF Demon TILRF or.dm 2o inca as tim ]
fesreciFiCaçãO Pora
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Despecas Prmárias(UNCUTO TON TUS RPPS) 190720000 JINSINSSTASS foro fosal Iso ronco o — fisawro Taz ooo fioas sam mon o |ixn7I7i7S7s findo room
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100) 3 (1 1 (Taxa de Itlação de 20XE 10077
Esc do Valer Coomate 1
POSTAL DO PARANA 37 derem de ]
Publicado por:
Danieli Mendes do Nascimento Alves
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08/01/2025, 11:35 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
ESTADO DO PARANÁ s
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM: NISTRAÇÃO
2621-LDO RESULTADOS PRIMARIO | NOMINAL VI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Art 4º, 2º, inciso 1 da LRF
2025
[Consolidado
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES (1)
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Aplicações Financeiras (11)
Transferências Correntes
Outras Receitas Financeiras (TIT)
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (IV) = (1-I-II1)
Amortização de empréstimos (VIT)
Transferências de Capital
eceitas Primárias de Capital (1X) = (V-VI-VTE-VIII)
DEDUÇÕES DA RECEITA (Xy
Renúncia
Restituições
preecmaa CC a T
Dedução da Receita para a formação do FUNDEB
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XI) = (IV + IX -X)
RECEITA TOTAL (1+V)
[DESPESAS CORRENTES (XI)
Outrus Despesus Correntes
D
ESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XIV) = (XII - XIII)
SAS DE CAPITAL (XV)
Investimentos
Inverções Financeiras
DESPESAS FISCAIS CAPITAL (XVII) = (XV - XVI)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVIII)
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XIX ) = (XIV + XVII + XVII)
DESPESA TOTAL,
RE
LTADO PRIMÁRIO (XX) = (XI - XIX)
[RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA (XX + IT - XII)
Divida Consolidada
[DÍVIDA CONSOLIDADA (1)
EST
CEM
Haveres Financeiros
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO VI - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
|
PREVISÃO
171.620.487,24
68.299.580,26
484.941,49 710.000,00 822.300,00
628.511,14
89.54 1.768,00 108,090.161,00
82.995.913,18
162.500.8 16,54 218.167.426,00
100.000,00
3.079.799,02
0,00 100.000,00
738.500,00
3.684.044,08
5.014.063,08
|
pese ha je — fu |]
E Sm be TE
2026 2027
226.250.000,00 |234.700.000,0
[1.000.000,00 12.000.000,00
7.000.000,00
5 000.000,00 6.000.000,00
850.000,00 1.000.000,00
1.000.000,00
100.000.000,00 104,000.000,00
700.000,00
[0,00 0,00
[500.000,00 700.090,00
221.250.000,00 |228.700,000,00
100.000,00 100.000,00
0,00
100.000,00 100.000,00
0.00 0,00
0.00
0.00
[0.00 9,90
-12.514,356,55 -8.788.587,50
0,00
Ea
-3.721.109,01
[-8.775.163,36
- 18.084,18
198.700.626,00
204.000.000,00
181.286.000,00
84.660.510,00
1.207.168,22 2.547.000,00
84.689,440,78 [psassossio foste 250,14
158,065.680,71 175.918.505.64
16.55.2610 |7,175.87800
1.487.329,46 2.271.878,15 2.028.878,00 2.212.000,00
975.000,00 1.020.000,00
propor
0,00
-14.570.000,00
0,00
[0.00 0,00
-3.000.000,00
6.680.000,00 |210.200.000,00
216.300.000,00
187.300.000,00 193.000,000,00
106.900.000,09 110.000.000,00
1.300.000,00 1.000.000,00
8.000.000,00 82.000.000,00
186.000.000,00 192.000.000,00
12.700.000,00
12.000.000,00 10.000.000,00
[0,00 0,00
2.600.000,00
12.000.000,00
1.100.000,00
2.700.000,00
10.000.000,00
1.300.000,00
189.921.763,36 [194.336.533,04 — |186.670,000,00
EEE SE
[-24.314.240,13
EE MA
11,544,787,63
101.385.717.56 — |105311.881,24
[70.748,227,83
181.935.999,00 190.721.000,00
PREVISÃO
10.258.878,00
ORÇADA
2024
41.410.448,52
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/1 28B1DBE/ffca9d14a386b86771 e2b6698be01 c2cffcadd14a386b8677162b!
39.800.000,00 39.000.000,00
199.100.000,00 |203.300.000,00
203.000.000,00 |207.000.000,00
7.580.000,00 6.900.000,00
1.280.000,00 1.900.000,00
2026 2027
11.000.000,00 10.200.000,00
105.020,000,00 17300.000,00
70.000.000,00 82.000.000,00
38,800.000,00
6698be01c2c
1/2
08/01/2025, 11:35 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
(=) Restos a Pagar Processados 4.377.175,42 9.846.795,11 6.846.795,11 4.000.000,00 3.980.000,00
sra TT fo fa fo fo
CET 7 2 E
* Refere-se ao valor previsto da Divida Consolidada Liquida do exercício de 2021 (-R$ 123,260,477.24)
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 27/scU/2024 as 09h e SUm,
3.500.000,00
-107.100,000,00
=13.080.000,00
Publicado por:
Danielli Mendes do Nascimento Alves
Código Identificador: |28BIDBE
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 06/12/2024. Edição 3168
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08/01/2025, 11:35 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná (jd
ESTADO DO PARANÁ /
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Nú G3
2621-LDO RENUNCIA DE RECEITA 3 “3
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
FIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2025
Consolidado
AME — Demonstrativo 7 (LRF, art.40, $ 20, inciso V) R$ 1,00
TRIBUTO MODALIDADE. SETOR/ PROGRAMA/ BENEFICIÁRIO RENÚNCIA DA RECEITA PREVISTA [COMPENSAÇÃO
0, 0,90
ITBI
[CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA [Pessoa Física e Jurídica 0,00 po fm
E —— Pessoa Fisica e Jurídica 00 0,00
Loo |
0,00
0,00
RA
FON TE: Sistema Flotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 27/se42024 as 10h e 02m.
O TAL
PONTAL DO PARANÁ 27 de setembro de 2024
Publicado por:
Danielli Mendes do Nascimento Alves
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 06/12/2024. Edição 3168
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https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/18D E436D/b2ad2334e84d87f759fef562de311 8c3b2ad2334e84dB7f759fefs62de3118c3
Código Identificador: 18DE436D
11
08/01/2025, 11:36
Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
ESTADO DO PARANÁ “4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 3?
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ] V
2621-LDO METAS ANUAIS | Ss 4
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
ANENO DU METAS FISCAIS
[METAS ANUAIS. Ha
* [Munteipio: PONTAL DO PARANÁ Exercício: 2028. 1
ANIF- Demonaniivo EILRE ordo 7 o, ncia Rs Tim
ESPECIFICAÇÃO " E ES
* Comente ad dor Const (PIB) | Pa IDOTDERCI a CT). vjvador Comene (o) le Comsamie (SPA) Pa PIA IDO ERCI (O RCTS [Var Comente [ar Conte [o MA GOMA Re,
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Prece Pri ENCETO FONTES RPPS Tenma frniseemir fimo fuma E ES E ER CET EE
eve Preá Comedor TOSTOOGIADO [rose DAT E [oc avo nono — [rorosTare AT feno CEC CE E
Empastos Tava e Cmiribuções de Nelhura — [usam EREZA [ooio [1243000000 fios 475s500 ooo 1300000000 [1094833743 foro [era
vierênços Contentor EE DAS EE feroioosao — fever foto prsmomoo Jesmrsmas fino Jos
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cias Prue de Cap Tomo [otsias oo foos EE RASA fooor — foas CEC CE fios
Despesa Total (UNCETO TONTUS RPPST CEO RES CEM ES posam one fisramtarias oo fuzm Bozo [xamia3sTar faso E 1
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11
08/01/2025, 11:36
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2621-LDO DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO
LDO 2025
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO
Nome da Intervenção
PRONTO ATENDIMENTO PRAIA DE LESTE - PAM 3.64
SALAS E MURO CMEI FRANCISCO ANTONIO VIERA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS E CASA DA MULHER EM|
IPANEMA
PAVIMENTAÇÃO MANGUE SECO 1 [729.700,82
REFORMA UBS COLÔNIA PEREIRA
PAVIMENTAÇÃO MANGU
PROJETOS ESTRTUTURAIS 31.799,70 23/08/20221E: 29/02/2024 100,00 3152022/2022 Próprio
Hi a =
PROJETOS COMPLEMENTARES, COLA DE SURF, UBS E CASAJ4. 700,00 28/02/202: m 9/02/2024 100,00 2712021/2021 [58/2021 Próprio
PROJETOS ARQUIT ETÔNICOS 21.000,00 Em 29/02'2024 100,00 172022/2022, 187/2022, Próprio
jandamento [o] 442022/2022 1/2022
ESTUDOS PARA A PROPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS| 100.000,00 Em 29/02/2024 100,00 3062021/2021 [64/2021 Próprio
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 06/12/2024. Edição 3168
or
stimado(R$)
URBANIZAÇÃO DA RUA BARONESA DO CERRO AZUL - PRAIA[1.707314,94
DE LESTE
[CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
297.700,00 na
49,
im 29/03/2024 | 100,00
Jundament
169.260,71 15/05/2023
PROJETOS ELÉTRICOS 82.179,00
PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA 91.200,00
Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
29/03/2024
82,30
pad
31/01/2024
nto
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30/08/2023 [Em 31/01/2024 ]90,11
jandamento
ata Início |Situação Última Percentual
Medição 1%)
29/03/2024 | 100,00
31/01/2024 |75,58 952023/2023 [22/2023
a
23/08/2022)Em 29/02/2024 |100,00
[es [|
23/08/2022 [Em 29/02/2024 | 100,00 3162022/2022 [87/2022 Próprio
Medido| Contrato Licitação Fonte de)
Recurso
2242022/2022, [Prôpcio+Federal
1512021/2021 |
Próprio
Próprio |
1452023/2023, Próprio
52023/2023 |
Próprio |
|
1262023/2023 Próprio |
1502023/2023 139/2022 Próprio
Próprio
3142022/2022 [87/2022 Próprio
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08/01/2025, 11:36 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
ESTADO DO PARANÁ ? a
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ) ”
2621-LDO PROJECAO ATUARIAL DO RPPS NV
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
XO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2024 a 2099
AMP - Tabela 6 (LRF, art.4º, $ 2º, inciso IV, alínca a) R$ 1,00
PLANO PREVIDENCIÁRIO |
EXERCÍCIO RECEI DESPESAS [RESULTADO SALDO FINANCEIRO DO |
PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO EXERCICIO
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2070
Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
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2095 0.00 0.00 0.00
209 0,00 0.00 0,00 0,00 |
PLANO FINANCI
EXERCÍCIO [RECEITAS [DESPESAS RESULTADO [SALDO FINANCEIRO DO
PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO EXERCICIO
(a) 0) 6) = (ab) (d) = ("d" exere. Anterior ) + (e)
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Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
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|
Publicado por:
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ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2621-LDO DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO
LDO 2025
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO
[Fonte de]
Recurso
[Prôncio+Federal
[SALAS E MURO CMEI FRANCISCO ANTONIO VIERA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS E CASA DA MULHER EM[949.349,86
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PAVIMENTAÇÃO MANGUE SECO 1
REFORMA UBS COLÔNIA PEREIRA
31/012024 |90,11 1502023/2023 1 Próprio |
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PAVIMENTAÇÃO MANGUE SECO 2
PROJETOS ELÉTRICOS
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PROJETOS ESTRTUTURAIS
PROJETOS COMPLEMENTARES, ESCOLA DE SURF, UBS E CASA
IDA MULHER
PROJETOS ARQUITETÔNICOS
STUDOS PARA A PROPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS] 100.000,00
URBANAS
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08/01/2025, 11:37
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
2621-LDO RESULTADOS PRIMARIO E NOMINAL VI
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO VI - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
8 2º, inciso Il da LRF
Consolidado
ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA
RECEITAS CORRENTES (1)
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2022
171.620.487,24
[68.299.580,26
Receita de Contribuições 8.430.545,36
Receita Patrimonial 9.604.612,19
Receita de Serviços
9.119.670,70
484.941,49
628.511,14
82.995,
Transferências Correntes. CER
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Financeiras (IT)
1.661.325,11
Receitas Correntes Restantes 1.661.325,11
162.500.8 16,5
ITAS FISCAIS CORRENTES (IV) = (I-II-II1)
|
Operações de Crédito (VI) 3.079.799,02
[Amortização de empréstimos (VIT) 0,00
=
H
Transferências de Capital
3.684.044,08
1.330.019,00
8.636.576,86
1.043.889,63
[90.588.761,92
1.149.669,22
po
1.149.669,22
180.791.465,57
[1.537.986,51
[7.848.958,86
9.121.819,50
710.000,00
837.000,00
89.54 1,768,00
855.000,00
855.000,00
po
PREVISÃO
025
223.366.800,00
96.508.465,00
1.086.500,00
6.021.674,00
5.199 374,00
822.300,00
850.000,00
108.090,161.00
810.000,00
400
810.000,00
2026 2027
226.250.000,00 |234.700.000,00
108.900.000,00 110.000.000,00
12.900.000,00
[5.850.000,00 [7.000.000,00
5 UOO.000,00 6.000.000,00
850.000,00 1.000.000,00
[900.000,00 1.000.000,00
100,000.000,00 104.000.000,00
500.000,00 [700.900,00
0.00 0,00
500.000,00 700.000,00
194,566.768,00
0,00
100.000,00
738.500,00 102.160,00 0,00 [oo 1]
0.00 0,00
218.167.426,00
100.000,00 100.000,00
0,00
0,00
Receitas Primárias de Capital (1X) = (V-VE-VTI-VTIL) 5.014.063,08
mo TO fr
Descontos Concedidos
Dedução da Receita para a formação do F!
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XI) = (1V + IX -X)
OTAL(+V) 167.938.492,79
"ORRENTES (XII)
159.275.848,93
Pessoal e Encargos Sociais 72.379,
Juros e Encargos da Divida (XI) 1.207.168,22
Outras Despesas Correntes.
[DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XIV) = (XII - XIII)
158.068.680,71
DE DE CAPITAL (XV) 30.645.914,43
Inverções Financeiras
Amortização da Divida (XVI 1.487.329,46
SPESAS FISCAIS CAPITAL (XVII) = (XV - XVI) 29.158.584,97
[7.848.958,86
-12.926.897,47
Restituiço 0.00 0.00
177.781.272,04
80.462.569,85
16.555.261,00 FARER
14.283.382.85
14.283,382,85
-8.788.587,50
09 0,00
-2.005.512,50
195.000.000,00
178.519,122,00
90.677.748,86
2.705.123,00
175.813.999,00
00
5.142.000,00
2.028.878,00
-19.466.800,00
-4.727.300,00
-33.075,00 [2.305.500,00
198.700.626,00 [enem |
204.000.000,00
100.000,00 100.000,00
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221.250.000,00 |228.700,000,00
100.000,00 100.000,00
10,00 00
100.000,00
10.00 10,00
0.00
|=14.570.000,00 -18.500.000,00
10,00 0,00
|-5.000.000,00 6.000.000,00
-8.000.000,00
-9.500.000,00
1.570.000,00 -3.000.000,00
210.200.000,00
211.780.000,00 216.300.000,00
181.286.000,00
84.660.510,00
2.547.000,00 1.300.000,00
178.739.000,00
187.300,000,00 193.000.000,00
106.000,000,00 110.000.000,00
1.000.000,00
8.000.000,00 82.000,000,00
186.000.000,00 192.000.000,00
—
13.174.000,00
10.957.000,00
14.600.000,00 12.700.000,00
12.000.000.00 10.000.000,00
5.000,00
2.212.000,00
0,00 0,00
2.600.000,00 2.700.000,00
5.147.000,00
ERVA DE CONTINGÊNCIA (XVIII) 0.00
0,00
[975.000,00
10.962,000,00
1.020.000,00
12.000.000,00 10.000.000,00
1.100.000,00 1.300.000,00
ESA PRIMÁRIA TOTAL (XIX )= (XIV + XVII + XVIII)
187.227.265,68
190.201.888,49
181.935.999,00
DESPESA TOTAL, 189.921.763,36
ULTADO PRIMÁRIO (XX) = (XI - XIX)
|-32.226.742,61
JLTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA (XX + II - XII) |-24.314.240,13
Divida Consolidada
ARRECADADA
194.336.533,04
[-14.488.361,53
|-7.714.551,07
186.670.000,00
3.842.181,50
10.258.878,00
190.721.000,00
7.979.626,00
10.632.000,00
195.480.000,00 |203.000.000,00
199.100.000,00 |203.300.000,00
207.000.000,00
7.580.000,00 6.900.000,00
1.280.000,00
DÍVIDA CONSOLIDADA (1)
DEDUÇÕES (11 113.800.235,38
[77.150.332,62
[1.902.718,92
101,385.717,56
[67.230.292,66
PREVISÃO
11.544.787,63
0.748.227,83
41.027.078.18
Ativo Disponivel
H Financeiros
[41.002.220.01
41.410.448,52
1.400.000,00
105.311881,24 |105.800.000.00
70.000.000,00
11.000.000,00 10.200.000,00
117.300.000,00
70.000.000,00 82.000.000,00
11.900.000,00
pl]
39.800.000,00
39.000.000,00 38.800.000,00
https://Awww.diariomunicipal.com.br/amp/materia/128B1 DBE/5e0a784db348dff99f847244fcd2dfs45e0a784db348AH99FB47244fcd2df54
1/2
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4.377.175,42 [6.846.795,11 (6.846.795,11 4.000.000,00 3.980.000,00 [3.500.000,00
-100.250.638,31 -93.767.093,61 -94.400.000,00 |-94.020.000,00
23.009,838,93 10.767.639.67 |-4.284.094,97 380.000,00 [=13.980.000,00
47724)
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 27/seU2024 as 09h e SUm.
Publicado por:
Danielli Mendes do Nascimento Alves
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2621-LDO ANEXO DE RISCOS FISCAIS
[LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
[Consolidado
ARE (LRE, an do. 8 30)
Providência Va
710.000,00
[Outros Passivos Contingentes 310.000,00
SUB-TOTAL 1.020.000,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidude Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 27/set2024 us 10h eO6m.
1.000.000,00
Publicado por:
Danielli Mendes do Nascimento Alves
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ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
SECRETARIA MUNICIPAL, DE ADMINISTRAÇÃO
2621-LDO, METAS ANUAIS
[LE DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
ANUXO DE MUTAS FISCAIS
METAS ANUAIS
[Consolidado
Munieipio: PONTAL DO PARANÃ Exercito: 2025
AMP Demonstra LALRE ando, 3 20, inciea 1 es tm
EsreciFiCaÇãO EE ES 027
Pe PIR IO TKRCI (a REL) aJVator Comemte(b) sor Comianie (6 PR) [56 PIA NIO[ARCT. (bRCI) afVior Comente [valor Const [x PIA fOPIMPARCI RUI
Vidor Correto (ai [tor Cony
cccn Toa VENCETO FONTES RPPS ECON CRIS [om = an nonDo [osso s14,7a E EE CESSA CE
eco Perrin Cones CEC DEE [ooo [io0os MM EO or ST [oo fios POS0o 0000 |nmoscrosaIs faso Toc
Emporio Tavave Conninações de Melhora CEO oo [ox [remoamoo” fiosseraçsos "Tania E 1300000000 [1008513750 po Ts
Desa Receitas Primárias Correntes [2s8230000 — fa)sc ava ooo [rã [zoo rosarias faso fiis 20000000 — |aaooziiis |ooo E
Rcecitas Prim: dk Capital 100.006,00 [5915355 foco — fous 100.000,00 RAS] oo foos Teo 000.0 3.896,79 E los
Despesa Total (UNCUTO TONTES RPPSI CEDO SESI EDS oro on oo fistonaTIaa foro Juan ER TES RO usas
a en
Despesas Prmávias IUNCUTO TON TES RPPS) 730 [ind foro fosol so Toa 00 fixa 079 142
mm
Dperas Primárias Concur 179789. 009,00 45.192, vo uiis Estica voos [iz veda EA CEM ESA 1 [791
os fivoas Rosa mo o |ix7I7 1787 frozo 19297
Pesaro Encanmor Soviai CE CEE um Jum CER ES ut fas TICO o foro 3:71
our Dear Coen Pesa fpraionsso7 oo fui CEE EE oi fusx ssmomor |raosimare fh ED
Sespesas Primária de Cop [E oo fes EE MUS om [nu ova [eme fuma em
apameno de Restos a Pagar de Despevas Paris [107 om fo from Tom fo Jum E o E fim
Recent TOMO PONTES RPPSy [200 E oo Jow E ooo fumo [00 [100 [ooo E
frecenso Pernas (COMA FORTES RPPS) [290 fina fo Jum fo ED fm [one [19 200 fra
espera Toa! ICOM FONTES RPPS [00 E fosco” foio [no E ooo [ano Tp foro
Despesas Primária (COM FONTES RPPS) TV) E [oco from 10 E [oo E reco E
(SEM REPS)— Acimo de Linho (V) = =) [507962600 E [ooo fios [esooonoo — fr1og39]72 [539 7.900.000,00 736 pos
esuitado Primário (COM RPPS) Acta da Liaha (VI = [V) MT|SOIC2COO frIGRST IE oo” [505 eso |ri0os9172 focos 589 [90000000 J6zt2778me — fooão 285
vo
unos. Encargos e Variações Munetars Mivos (Fneeto RPPS] 2940.0090 |57298110749] [noso [752 6490000000 — [574 157M10,68 E [12.70000000 oss7e |ooso [299.05
unos, Encang é Vaiações Mogetaceo 18994000000 374:942.36740 ooo — fio7s2 (0400000000 [175 182810,68 E [3127000000 — [366877055:74 fo0so E
Passivos Exceto RPPS)
[006 060,00 CEC ZA E
Divida Pobica € 1140000000 — Jry:961 3546 o.ooo
Divida Consolidada Liquida LDCLY sa 400:000,00 [4 020000,00 [-os20846297 fomio
-532.908,10 pst331,3e -11427.70
eceultado Nominal (8 4 oo [sos
TRPPS)= Abaixo da
Fios re Sica Lo
s
e Tomie do RP
à elaboração od Paio MT lo MDF. Portandn. não devem sr consideradas ae receitas « despesas leu acima da linha. Tamist não devem ser consideradas a dividas, dspramlnive de coma
a
fee demonerahvo deve segui a einnioga de leu disposta no Tm = Am
+ Sanceiroe do RPPS no cálculo abaixo da
[VARIAVEIS E 2u27
PII reat (crescimento % anual) pon 3,00
aa ral de juro iplcio sobre a divida do Cinvorno (media e anal om Ta
[Cimo (RSVL8S + Final do Amo a [so
infação meia 1º anal preta com ae em Ico cia de iltaãor fem fam E)
PR do Postado = R$ milhares, 31 155.209.000.00 [168.374.469.000.00 [8 14.476.937.0004
[eiologia de Cleulo dos Valores £
E EE
[rosto EE
En colunas idemticam os valuve contam
que equivalem so» vaoçes coments arado da variação do pede aqu
tia da moeda, ou seo, esperando 1 Tmices Je lação ou Meslação uplicadas oo
pa values prados no am ater a amo
eternas da LDO.
Cacuia do Valur Cone = Conforme a 1 ação
Mana! de Demursenivos Fei (MDF), pág 1º FE 2
nice pata Detlção:
3 + CTam de Inflação de 20X!
Mad Valor constante |
100
E
Valor comente. Indio para Defação
nx
indice para Deflaão
+ CTana de Imlação de 20X2 7 100) 1 + (Taxa de Inflação de 20527 10]
escudo Valor Concante
[aor Comente Índice pora Deliação
nice para Deação:
3 1 CTana de Lnfação de 20X17 100% 1 (Taxa de loação de 20X2/100)] X 11 1 (Taxa de
[Calculo do Valor Coastante
a
ot Cocrene Indice para Defiação:
[POSTAL DO PARA NA 37 de retoma e 20ET
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Danielli Mendes do Nascimento Alves
Código Identificador: | CG89F LO
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ESTADO DO PARANÁ f<s
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2621-LDO. METAS. FISCAIS 3 EXERC ANTERIORES
[EEE DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANUXO DE MLTAS FISCAIS
IS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCICIOS AN!
[METAS FISC; RES
AMF= IPemowieivo HH (LRF, arm
srrCIFICAÇÃO [VALAM A PREÇOS CORRENTES
EE F E [os x E
[Peces TUn EXCETO FONTES RPPSA [677084 TREO39 1MLI7 10890 [95.000000/00 rs frosooncode 1778.0900 E
receros Privinia (EXCETO FONTES RFPS7 TE IS as6 9 Maio [essas 1s0so os 300 6200 [esoo [2067800000 [eis
espera Total (ENCETO FONTES RPPS [89216330 ESSO 8027000000 9525000000 [4307 [ros o0ac000o ES
[Dcsperas Prumaias 1) MENCETO FONTES RPPS) [9722726504 EE 3193599900 E [ao remiogooags FE 306.000: Em
ES [nom odor Too
Receita TotalICOM FONTES RPPSY E from
[nom [E oo from EO ooo Too 0,000 from
ececias Piimáriae ll) ICOM TONTES RPPS)
om fam E ooo Jum Too [ron no
Despesa Total (CUM FONTES RPPSy
1900 from rom
Despesas Primariae IV (COME FONTES RPPS) [ne om fam oo [om CONS
Revuliado Primário (SEM RPPS = Acima da Linha V = (=) ESSES TIE EE TS SEDE ZOO ES EO [u7t=
entado Praia (COM RPPST= coma da Timba VE = V + mi IV) EEE ENE EEN KER FE ME ES [romena [571%
iva Pública Convoliaa (DO) 190271897 EKZS 100 Er avs voo vo 1370 100000040 Em 9200700009
ento Pblca Consola iquida (CT CEEE ES E [se ELE [ogro [Deo vom Jada [ro 100 aa Do
estado Noca (SEM RPPS) - Aboou da Lika EEE ERES S76a2— |souovo 66.554 [sos sudo
[ESPECIFICAÇÃO
ES [a or Pi E
E 190.155 R46.1 [0568 [is s02 51470 pis [09.285758,56
013 [694905111
Escono TotalMENCELO LON TES KPPSH 195 250.834
ra [ERAS
XCUTO FONTES RPPS) TR2 56700634 ot 154466 0%
escetos primárias
os raiar poa usa [224
Despesa Total ENCUTO ERES om [iamos ps? ERES E
TES RPPS)
Despesas Primaris (1) (ENCETO FONTES RPPS) fm aut 197.305 1 ES CREED E RE 0377 59 ES
fino fomo — fooo
700 ooo vor
ecena ToidACOM FONTES RPPS [o e E
Pscenos Pravânas II LCOM FONTES RPPS ES [ooo fo ooo [nom
[0 oe ES [ooo n.000 a [no 000
[espera Tuta (COM FONTES PPST
[90 [5.000 ooo [ooo
marta (IV) (COM! FONTES
fosse [res ane
|
75)
resultado Pramítio (SEM RPPS)= Acira da Lau V = (= 1) [6222.778.46 EG
resultado Primo (COM RPPS)= Acima da Linha VE = V 1 ME = IV)
[1475863167 128.996
[14918 c3107 128.906]
ra Pica Colas frranamaar EDTE CE DECISAO os7 fresasssar E o To
uvida Pública Consolidada Liquida (DCL) fios oiro ao [-92.919.14570 j feszorona faso [90206234 [3.303 [860 08,46; e 69%
eai Ronin UR RPPS Aba de CR setar ria ios frias [ismoor famsam Faso fo Ts
TE: Sistema Lleeçh Cão Pulica Unidade Responsável ME/NICIPIO DL PONTAL DO PARANA, end em 27 sea ae Ovi o SS
Ta, não devem ver comwideradas ao rectas e despesas com se fomles do RPPS Estas aerda apresentados de fora
a de exlculo ponta no Mem UR 00 = Anexo & da Paio MU do MDF. Portao, no escutado Resaliado Prário (SEM RPPS) = acima da
la, para fine de trampo
a Hambé ndo devem ser conidorads as dv
as dpoaibilidade de caixa e haveros finance do RPPS a cleulo do Resultado Nominal (SEM RPPS) asi da linha
[PONNTAL DO PARANA 27
Publicado por:
Danielli Mendes do Nascimento Alves
Código Identificador:72F9E ITA
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2621-LDO RECEITAS 1
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
1- RECEITAS
Art dº, 82º, inciso II da LRF
2u2s
R$
2022 2023 2024 2026 2027
Receitas Correntes 171,620.487,24 189.428.042,43 203.688.587,50 223.366.800,00 226.250.000.00 234,700.000,00
Impostos. Taxas e Contribuições de Melhoria 8.299, 80.2 7.676.199,87 [92.018.000,00 96.508.465,00 108.000.000.00 110.000.000,00
Contribuição 8.430.545,36 9.409.077,22 10.605.000,00 11.086.500,00 11.009.000,00 12.000.090,00
Receita Patrimonial 9.604.612,19 9.560.444,57 [6.021.674,00 7.000.000,00
g 2
E >
E s
&
3 2 E dE
2 a - 218
E s = 215
s
s
9,00
E
E
s
=
E
Receita Agropecuária 00
0,00 0.00 0,00
s
B
Receita Industrial
Receita de Serviços 628.SII4 1,043,889,63 850.000,00 900.000,00 1.000.000,00
Transferências Correntes 82.995.913,18 90.588.761,92 108.090.161,00 109.000.000,00 104.000.000,00
Demais Receitas Correntes 1.661.325,11 1.149.669,22 500.000,00 [700.000,00
s
Receitas de Capital 8.832.362,10 1.537.986,51 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
[Operações de Crédito 3.079.799,02 3.586.867,65 0.00 0.00
1 o de Bens 738.500,00 102.160,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
AH RBE 2l=]z > Z
ajejels s|s|s E i
g
>
=
E
5
| Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Transferências de Capital 3.684.044,08 0,00 0.00 0,00
bd
Ê
2icis o
[TETE
8
e 2 sis]zlis
E E 2|14la]8
etels
slrle
Elals
Elale
Elzls
2
E!
Outras Receitas de Capital 0,90 0,00 0,00
Receitas Correntes - IntraOrçamentária 0,00 0,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0.00 0.00 0.00
Contribuições 0.90 0,00
Receita Patrimonial - IntraOrçamentária 0.90 0.90 0.00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0.00 0,00 0,00
3
s
Receita de Serviços 0.00 0,00
anE AHE
Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00
=tst=ls
EJê 3
selslEl|s
Outras Receitas Correntes
3
ES
E
=
E
E
E
E
c
0,00
Receitas de Capital - IntraOrçamentária 0,00
=
3
E
E|s
Operações de Crédito 0.00 0.00
Alienação de Bens
=
El
E o E oo
Transferências de Capital 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 (0,00
[Outras Receitas de Capital 0.00
Deduções da Receita -12.514.356,55 570.000,00 -18.500.000,00
=
2
E
2
E
Amortização de Empréstimos 0,00 0.00 0.90 [0.00 0,00 9,00
Renúncia 0.00 0.00
Restituições 0,00 10,00
Descontos Concedidos -3.721.109,01 |-4.727.300,00 5.000.000,00 |-6.000.000,00
Dedução da Receita para u formação do FUNDEB 8.775.163,36 -6.750.900,90 -12.434.000,00 -8.900.000,00 9.500.000,00
Outras Deduções “18.084,18 -109.745,05 [33.075,00 2.305.500,00 [1.570.000,00 [3.000.000,00
TOTAL 167.938.492,79 188,039,131,47 195.000.000,00 204.000.000,00 [211.780.000,00 216.300.000,00
Comentários
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11
08/01/2025, 11:40
Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2621-LDO MONTANTE DA DIVIDA PUBLICA V
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
V- Montante da Divida Pública
Art 4º, 8 2º, inciso II da LRF
2025
Consolidado
RS |
[Outras Dívidas [4.221.378,15 11.000.000.00 10.200.000.00
DEDUÇÕES (11) 127.481.855,39 105.020.000.00 117.300.000,00
Ativo Disponível [91.875.333,02 [70.000.000,00 [82.000.000,00
Maveres Financeiros [41.410.448,52 39.000.000,00 8.800.000,00
DCL (1) = (1-1) |-94,400,000.00 |-94,020,000,00 |-107.100.000,00
PONTAL DO PARANÁ 27 de setembro de2024
DÍVIDA CONSOLIDADA (1) 4.221.378,15 13.549,597,07 11.902.718,92 11.544,787,63 11.400.000,00 11.000.000,00 10.200.000,00
s
s
Comentários
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Danielli Mendes do Nascimento Alves
Código Identificador:919FA9] E
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 06/12/2024. Edição 3168
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08/01/2025, 11:40
2621-LDO PROJECAO AT!
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2024 a 2099
AME - Tabela 6 (LRF, art.4º, 8 2º
inciso IV, alinca a)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ESTADO DO PARANÁ
UARIAL DO RPPS
R$ 1,00
EXERCÍCIO RECEITAS [DESPESAS [RESULTADO [SALDO FINANCEIRO DO |
PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS [PREVIDENCIÁRIO EXERCICIO |
(a) = ("A exere. Anterior ) + (0)
2027 0,00 0,00 0.00
2028 0.90 0.00 0.00
2037 0.00 0.00 0,00 0.90
2045 0.00 0.90 0.00 0.00
2046 0,00 0.00 [0,00 0.00
2047 0.00
204R 0.00 |
2049 [0.00
2050 0.00
2051 ; 0.00
2053 10,00 0,00 0,00 10,00
2os4 0.00 0.00 0.00 0.00
2055 0.00 0.00 [0,00 [0.00 E ag
0.00 0.00 0,00 0,00
2059 0,90 0,00 0.00 0.00
2060 0.090 0,00 0.00 0.00
2062 0.90 0.00 0,90
2063 0,00 0.00 0,00
2064 [0.00 0.00 0,00
[0.00 0.00
0.00
https:/Iwww.diariomunicipal.com.br/amp/materia/3F33758D/0785d19dad2afe98d6abe75e7aeaf32c0785d19dad2afe98dGabe75e7aeaf32e
13
08/01/2025, 11:40
2070
2071
2073 0.00 0,00 0,00 ;
2077 0,00 0,00 0.00
2078 0,00 po [0,00 0.00
2081 0.00 0.00 0.00
2082 0,00 0,00 0.90
0.00 0.90 0,00 0.00
pos | 0.90 0.00 0,00 0.00
2090 0.00 0.90 0.00
0.00 0.00 0,00 0.00
2094 0,00 0,00 0.00
2026
2027
202K
2029
203
0.00
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
0,00
0.00
0.00
Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
0,00
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
SALDO FINANCEIRO DO
EXERCICIO
[(d) =("d" exere. Anterior ) + (e)
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
[0,00 0,00
0,00 0.00
0,00 0.00
0.00
0.00
[0,00 0.00
0.00 0,00
0.00
0.00
0,00
0.00
0,00 X
0,00 0,00
0.00 0.00
0.00 0.00
—
https://www diariomunicipal.com.br/amp/materia/3F33758D/0785d1 Idad2afe98d6abe75e7aeaf3200785d 1 Idad2afe9Bd6abe75e7aeaf32c
213
08/01/2025, 11:40 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná Na WUnic)o
0.00 3 A:
0.00
usa
à
2oss 0.00 0.00 0.00
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5 2
8 E
e
2
0,00 0.00 0,00 o
2061 0.90 0,00 0.00
[2063 0.90 0.00 0.00 0.90
2069 0.90 0.00 0.00
2073 0.00 0,90 0.00 |
2081 0,00 0.00 0.90
2086 10,00 10.00
po
0.00 |
[0.00
[0.00
0,00
2097 [0.00 [0.00 10,00 10.00
2098 [0.00 10,00 10,00 0.00
Publicado por:
Danielli Mendes do Nascimento Alves
Código Identificador:3F33758D
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08/01/2025, 11:40 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná 1 o
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ | Fa s
A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N
2621-LDO ANEXO DE METAS PARA O EXERCICIO
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão : 01 PODER LEGISLATIVO
Unidade : 00] CÂMARA MUNICIPAL
Função: 01 Legislativa
[Sub-Função: 031 Ação Legislativa
: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
ão au dores no|
qurar o funcionamento da Câmara Municipal, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica. oferecendo plenas condições de atu
Objetivo : As
e administrar os seus serviços internos; realizar Concurso Público, exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de)
egislar sobre matérias de competência du Município: organizar
exercício de suas funçõe:
o municipal e executar outras atividades previstas na Lei Orgânica.
contas dos recursos municipais, revisar períodica
SINEDIR DA ROSA CARDOZO CPF:628.777.989-6%
Gerente ;
em Geral
Público Alvo ; Pop
Justificativa : 1- Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Câmara
2- Aquisição de Veiculo
3- Munutenção du Rúdio Web
+ Implantação Manutenção da TV Web
5- Implantação Manutenção do Informativo do Legislativo |
6- Construção/Ampliação/Reforma do Prédio da Câmara
Natureza
2001
Descrição: GESTÃO DA CÂMARA DE VEREADORES
Produto : Apoio Administrativo
202 PODER EXECUTIVO
Unidade : 00] GABINETE DO PODER EXECUTIVO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
[Programa ; 0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo : GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL
Gerente : RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercicio: 2025
[LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : 1- Ações político-administrativas pertinentes à Administração Municipal, com aquisição de bens, produtos e serviços
2- Articulação com o Poder Legislativo. objetivando assegurar o atendimento às necessidades da comunidade
3-Formalização de Convênios e Auxílios cont Instituições sem fins lucrativos
4- Manutenção e controle dos serviços administrativos e gerenciais
5- Manutenção do Projeto Prefeitura Itinerante
6- E
imular as parcerias público-privadas
7- Gerenciar a captação de recursos para projetos e convênios
8- Estudos para a implantação dos Centros Administrativos de Atendimentos nos Balneários
9- Oferecer suporte administrativo às Secretarias do Poder Executivo
10- Ações do Controle Intemo com a aquisição de bens, produtos e serviços
1- Coordenação das rotinas do sistema de Controle Interno
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D232CD1 2/0318c6e6014665202daa9974ba4cBb6403f8c6e60f4665202daa9974ba4cBb64 1/4
08/01/2025, 11:40 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
12- Cumprimento das obrigações legais e normativas
13- Administração da Folha de Pagamento e operacionalização das ações de recursos humanos
14- Realização de concursos públicos, contratações temporárias e testes seletivos
rvidores
15- Estudos para possibilitar o aumento real ao:
16- Organização e estruturação do Cerimoniul
17- Gestão da Comunicação do Poder Executivo
18- Manutenção de sistemas de gestão pública
19- Ações para aquisições de bens e serviços
20- Promoção, Divulgação e Transparencia das Ações do Poder Executivo
Natureza Início Previsto
me [o TT]
Ação
Descrição: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
[Término Previsto
[Outras Unidades e Medidas
Produto : Apoio Administrativo
ECUTIVO
Órgão : 02 PODER E
Unidade : 001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 124 Controle Exemo
Programa : U0U2 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo : GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL
IMENES FILHO CPF;055.717.339-69
Gerente : RUDISNE:
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
: 2025
ANCEIRO
PARA O EXERCÍCIO F
LDO - METAS É PRIORIDADE
Público Alvo : População em Geral
istração Municipal, com aquisição de bens, produtos e serviços
1- Ações político-administrativas pertinentes à Adi
2- Auticulação com o Poder Legislativo. objetivando assegurar o atendimento às necessidades da comunidade
3-Formalização de Convênios e Auxílios com Instituições sem fins lucrativos
4- Manutenção e controle dos serviços administrativos e gerenciais
5- Manutenção do Projeto Prefeitura Itinei
6- Estimular as parcerias público-privadas
7- Gerenciar a captação de recursos para projetos e convênios
&- Estudos para a implantação dos Centros Administrativos de Atendimentos nos Bancários
9- Oferecer suporte administrativo às Secretarias do Poder Executivo
10- Ações do Controle Interno com à aquisição de bens, produtos e serviços
ação das rotinas do sistema de Controle Interno
H-Coor
12- Cumprimento das obrigações legais e normativas
Administração da Folha de Pagamento e operacionalização das ações de recursos humanos
14- Realização de concursos públicos, contratações temporárias e testes seletivos
15- Estudos para possibilitar o aumento real aos servidores
ros
17- Gestão da Comu
nizução e estruturação do Cerimonial
ição do Poder Executivo
18- Manutenção de sistemas de gestão pública
uisições de bens e serviços
De |
20- Promoção, Divulgação e Transparencia das Ações do Poder Executivo
Natureza Início Previsto
Indicador
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA
Término Previsto
Unid. Medida Indice Mais Recente
Outras Uni
Unid. Medida
[Outras Unidades e Medidas. 35.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO
Produto : Apoio Administrativo |
UTIVO
Órgão : 02 PODER EX
Unidade : 001 GARINETE DO PODER EXECUTIVO
Função: 04 Administração
[Sub-Função: 126 Tecnologia da Informação
Programa : 0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D232CD4 2/03f806860f4665202daa9974ba4c8b6403f8c6e60f4665202daa9974bascab64 2140
08/01/2025, 11:40 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
Objetivo : GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL
[Gerente : RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa ; 1- Ações politico-administrativas pertinentes à Administração Municipal, com aqui;
de bens, produtos e serviços
2- Articulação com o Poder Legislativo, objetivando assegurar o atendimento às necessidades da comunidade
3-Formalização de Convênios e Auxílios com Instituições sem fins lucrativos
4- Manutenção e controle dos serviços administrativos e gerenciais
5- Manutenção do Projeto Prefeitura Itinerante
6- Estimular as parcerias público-privadas
7- Gerenciar a captação de recursos para projetos e convênios
*- Estudos para a implantação dos Centros Administrativos de Atendimentos nos Balncários
9- Oferecer suporte administrativo às Secretarias do Poder Executivo |
[——>——>>>—>—>—>—>—>—>—>———>—>———————— >
10 Ações do Controle Interno com a aquisição de bens, produtos e serviços
1- Coordenação das rotinas do sistema de Controle Interno
12- Cumprimento das obrigações legais e normativas
13- Administração da Folha de Pagamento « operacionalização das ações de recursos humanos
14- Realização de concursos públicos, contratações temporárias e testes seletivos |
15- Estudos para possibilitar o aumento real aos servidores]
16- Organização e estruturação do Cerimonial
17- Gestão da Comunicação do Poder Executivo
18- Manutenção de sistemas de gestão pública
19- Ações para aquisições de bens e serviços
2U- Promoção, Divul e Transparencia das Ações do Poder Exceutivo
[Natura] Início Previsto Término Previsto |
Indicador Unid. Medida 2025
[MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA Outras Uni 12,00 |
Descrição: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Produto ; Apoio Administrativo
Órgão : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade : 001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 128 Formação de Recursos Humanos
ograma : 0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo : GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL
UDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Alv
Pi
opulação em Geral |
Justificativ
: 1- Ações político-administrativas pertinen
es à Administração Municipal, com aquisição de bens, produtos e serviços
2- Articulação com o Poder Legislativo, objetivando assegurar o atendimento às necessidades da comunidade
3-Formalização de Convénios e Auxílios com Instituições sem fins lucrativos.
4- Manutenção e controle dos serviços administrativos e gerenciais
5- Manutenção do Projeto Prefeitura Itinerante
is]
6- Estimular as parcerias público-privadas
ra projetos e convênios
&- Estudos para a implantação dos Centros Administrativos de Atendimentos nos Balneários
9- Oferecer suporte administrativo às Secrerarias do Poder Executivo
10- Ações do Controle Interno com a aquisição de bens, produtos e serviços
1I- Coordenação das rotinas do sistema de Controle Interno
12- Cumprimento das obrigações legais e normativas
13- Administração da Folha de Pagamento e operacionalização das ações de recursos humanos
14- Realização de concursos públicos, contratações temporárias e testes seletivos
15- Estudos para possibilitar o aumento real aos servidores
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D232CD1 2/03f8c6e60f4665202daa9974ba4cBb6403f8c6e60f4665202daa9974bascsb64 3/40
08/01/2025, 11:40 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná unia
16- Organização e estruturação do Cerimonial ;
17- Gestão da Comunicação do Poder Executivo
18- Manutenção de sistemas de gestão pública
19- Ações para aquisições de bens e serviços
20- Promoção, Divulgação e Transparencia das Ações do Poder Executivo
Natureza Início Previsto Término Previsto
[Contino
Indicador
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA oursim | Tl 12,00
Descrição: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE RECURSOS [IUMANOS
Produto : Apoio Administrativo
[Órgão : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade : 001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO
ção: 04 Administração
[Sub-Função: 131 Comunicação Social
: 0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
ÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL
[Gerente : RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
|
Estado do Paraná
E:
xereicio: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
[Público Alvo : População em Geral
Justifienti
: 1- Ações político-administrativas pertinentes à Administração Municipal, com aquisição de bens, produtos e serviços
2- Articulação com o Poder Legislativo, objetivando assegurar o atendimento às necessidades da comunidade
3-Formalização de Convênios e Auxílios com Instituições sem fins lucrativos
+- Manutenção e controle dos serviços administrativos e gerenciais
5- Manutenção do Projeto Prefeitura Itinerante
imular
cerias público-privadas.
: E O
7- Gerenciar a captação de recursos para projetos e convênios
&- Estudos para a implantação dos Centros Administrativos de Atendimentos nos Balneários
9- Oferecer suporte administrativo às Secretarias do Poder Executivo
10- Ações do Controle Interno com a aquisição de bens, produtos e serviços
1- Coordena
ão das rotinas do sistema de Controle Interno
12- Cumprimento das obrigações legais e normativas.
13- Administração da Folha de Pagamento e operacionalização das ações de recursos humanos
14- Realização de concursos públicos, contratações temporárias e testes seletivos
15- Estudos para possibilitar o aumento real aos servidores
16- Organização e estruturaçã
ição do Poder Executivo
18- Manutenção de sistemas de gestão pública
311.000,00
Produto ; Apoio Administrativo
Órgão : 03 SECRETARIA MUNICIPAL DF. ADMINISTRAÇÃO
001 DIRETORIA GERAL
]
Fun 4 Administração
[Sub-Função: 122 Administração Geral
[Programa : 0003 APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO GERAL
Objetivo : Oferecer suporte as atividades da prereitura no âmbito administrativo
Gerente : GEORGE FREITAS LIMA CPF:057.788,739-48
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
É
[Estado do Paraná
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D232CD1 2/03f806660f4665202daa9974ba4cBb6403f8c6e6014665202daa9974bascab64
4/40
08/01/2025, 11:40 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
Exercicio: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
o Alvo : População em Geral
Justifientiva : 1- Realização de leilão público para a baixa definitiva dos bens patrimoniais inservíveis
2- Contratação de empresa de consultoria para soluções de madenização administrativa
3- Aquisição de bens, serviços e equipamentos comuns à administração
4- Gerenciar os processos de aquisição de automóveis
5- Gerenciar os processos de locação de automóveis .
6- Apoio na revisão da estrutura é organograma funcional
7- Adequação das estruturas existentes (rede de dados, elétrica, hidráulica e ar condicionado)
B-
etuar a alimentação do portal da transparência e publicidade dos atos oficiais |
9- Estudo e implantação dos parâmetros legais de acessibilidade nos prédios públicos
10- Gerenciar a aquisição de mobiliários com ergonomia adequada e materiais permanentes
1I- Realização e manutenção do paisagismo no entorno da Sede da Prefeitura
12- Implantar uma área para refeitório com infraestrutura e mobiliário compatível
13- Implantar uma área para a realização de práticas esportivas e ginástica laboral
ae)
14- Criar área de convivência para ser utilizada no intervalo das reteições
de estruturas metálicas com "sombrite" no estacionamento dos veículos oficiais
16- Retorma é adeg. do prédio da prefeitura com instalação de banheiros nos blocos existentes
17- Retorma e ampliação dos prédios municipais que necessitem de adequações
18- Construção de novo bloco na Sede da Prefeitura, paralela à PR 407
19- Manutenção de sistemas de gestão pública
20- Estudo para implantação e desenvolvimento do Plano Diretor de Tecnologia da Informação
21- Adequação da infraestrutura (rede, dados, elétrica)
22- Manutenção da interligação dos próprios municipáis
|26- Manutenção e expansdão dos recursos de Tecnologias da Informação |
Indice Mais Recente
isa
1002
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES:
Produto : Obra Contruída/Ampliada
2007
Descrição: GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Produto : Apoio Administrativo
Orgão : 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade : 002 FUNDO DE REEQUIP. DO CORPO DE BOMBEIROS
Função: 06 Segurança Pública
Sub-Função: 182 Defesa Civil
Programa : 0036 GESTÃO FUNREBOM - SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
Objetivo : Realizar as atividades de guarda vidas, combate a incêndio e atendimento as catastrofes naturais
[Gerente : JULIA DOS SANTOS SALDANHA FRAZATTO CPF:069.023.279-98
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa ; - Realizar as
idades de
rda vidas, combate a incêndio e atendimento as catastrofes naturais
Natureza
Início Previsto [Término Previsto
Unid. Medida
Mais Recente 2025
[Outras Uni
00.000,00
: GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNREBOM
: Contribuintes Atendidos
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D232CD1 2/0318c6e604665202daa9974ba4cBb6403f8c6e60f4665202daa9974bascab64 5/40
08/01/2025, 11:40 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
OR TE O 7 z
Descrição: REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO QUARTEL UV -
3
[Produto ; Obra Contruida/ Ampliada ON »
Or 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
[Unidade : 00] DIRETORIA GERAL À
Função: 04 Administração ç GUS
b-Funçã Administração Financeira
Programa ; 0004 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Objetivo : SUPORTE AS ATIVIDADES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO
Gerente : VINICIUS EPPINGER CPF:859.470.249-34
[Público Alvo : População em Geral
Justificativa
- Capacitação e treinamento dos servidores
2- Gestão é administração da política tributária
3- Programa de recuperação fiscal
|4- Pagamento de tarifas bancárias e outras despesas operacionais
5- Pagamento de indenizações e restituições
6- Aquisição de computadores |
7- Aquisição de software de apoio
Aprimoramento das ferramentas de controle e execução orçamentária
9- Contribuições para formação do P;
10- Gerenciamento das dividas contratuais
11- Reulizur atividades de conciliação para refinanciamento de dividas dus contribuintes
[Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2025
2071 Outras Unidades e Medidas
Descrição: GESTÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS |
[Produto : Outros Produtos
[Outras Unidades e Medidas
Descrição; PARCELAMENTO PASFP.
Produto : Outros Produtos
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2025
DO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
2008
Produto : Apoio Administrativo
: CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PASEP
Produto : Apoio Administrativo
Descrição: GESTÃO DE DIVIDAS CONTRATUAIS
Produto ; Apoio Administrativo
Unid. Medida
[Outras Unidades e Medidas 2.700.000,00
Descrição: CONTRATO FINISA |
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 05 PROCURADORIA GERAL
Unidade : 001 DIRETORIA GERAL
Função: 02 Judiciária
Sub-Função: 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Programa : 0005 PROCESSO JUDICIÁRIO
Objetivo : Oferecer respaldo jurídico ao Poder Executivo, executando as ações necessárias para a defesa do interesse público, efetuando o ajuizamento da divida pública bem como a perfeita aplicação dos direitos|
constitucionais, da Lei Orgânica é demais dispositivos legais e judiciais ao Município. |
[DS
https://Awww.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D232CD12/03f8c6e60f4665202daa9974ba4c8b6403f8c6e6014665202daa9974ba4cBb64 6/40
08/01/2025, 11:40 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
Gerente : VERGINIA MARA PEDROSO CPF:758.993.029-08
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : 1- Representar o Município nas ações judiciuis é extrajudiciais de interesse jurídico
2- Ajuizar as execuções das dividas ativas registradas pela Secretaria de Finanças e Orçamento
3- Promover o cumprimento das sentenças, precatórios e determinações judicitis
4- Promover a defesa dos interesses do Municipio frente ao Poder Judiciário
5- Representar o Município perante os Órgãos de Controle
6 Realizar a formulação e revisão da legislação municipal
&- Promover a redução do ajuizamento de execuções fiscais, fomentando cobrança extrajudicial
9- Fomentar a redução das ações judiciais em trâmite, com emprego de métodos conciliatórios
10- Promover a legalidade, moralidade, eficiência c efetividade dos atos administrativos
1- Promover à transparência e publicidade dos atos realizados pela Procuradoria Geral do Município
12- Diligenciar medidas para reduzir o estoque de créditos inscritos em divida ativa
13- Promover a aquisição de bens e serviços em prol da Procuradoria Geral do Municipio
segurar à guarda e conservação dos bens públicos da Procuradoria Geral do Município
15- Manter c ampliar o quadro de servidores e estagiários com a realização de concurso público
16- Promover a capacitação dos servidores
17- Assegurar o funcionamento do Fundo Especial da Procuradoria Jurídica
a Início Previst Término Previsto
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Natur
Estado do Paraná
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA fusion
O [=
mas 1
Deserição: GERENCIAMENTO DE A
Indicador
3.965.000,00
NTOS JURÍDICOS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 05 PROCURADORIA GERAL
002 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
& Encargos Especiais |
[Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais
[Programa ; 0006 ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Objetivo : Gerenciar o fundo especial
[Gerente : VERGINIA MARA PEDROSO CPF:758.993.029-68
[Público Alv
opulação em Geral
Justificati
1- Promover à capacitação dos procuradores municipais
2- Gerir e administrar os recursos obtidos a título de honorários advocatícios sucumbenciais
3- Fomentar a rei
ção de cursos, pós graduaç rados aos procuradores municipais
|4- Assegurar o repasse dos honorários advocatícios sucumbenciais
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2025
1
ÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA [Outras Uni 12.00 |
Ação [Unid. Medida Tipo Meta 2025
Descrição: GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA JURÍDICA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade : 001 DIRETORIA GERAI
Função: OR Assistência Social
|Sub- Função: 244 Assistência Comunitária
Programa : 0007 GESTÃO DO SUAS
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AN HELEN GROSSEL CPF:009.586.889-58
[MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D232CD 12/03f8c6e60f4665202daa9974ba4c8b640318c6e6014665202daa9974ba4cab64 7/40
08/01/2025, 11:40 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
2- Construir e equipar o Barracão Industrial
3- Implantar à Vigilância Socioussistencial
4- Aperteiçoar protocolos e fluxos de articulação entre serviços socioassistenciais
5- Criar lei municipal do SUAS
= Elaborar e implementar o plano municipal de capacitação continuada para servidores e conselheiros da Assistência Social
7- Firmar convénios/parcerias para a execução dos serviços tipificados
8- Atualizar as leis dos conselhos municipais vinculados 4 SMAS
9- Proporcionar capacitação /aperfeiçoamento do colegiado do Conselho Tutelar |
10- Ampliar o Programa de Abordagem e Inclusão Assistencial - PRAIA |
CE
Em DT DT
2075 Pessoas Pr E SE 151.300,90 |
Descrição: GESTÃO DO PROGRAMA DE ABORDAGEM E INCLUSÃO ASSISTENCIAL |
Término Previsto
Produto : Contribuintes Atendidos
[Dt
1091 Metros Quadrados 20.000,00
Descrição; REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PRÓPRIOS
Produto : Obra Contruida/Ampliada
Descrição: POJETO BARRACÃO INDUSTRIAL | |
Produto : Obra Contruida/Ampliada
[Unid. Medida
2013 [Outras Unidades e Medidas 12 565.800,00
Descrição: GESTÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto : Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 392.600,00
Descrição: GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR
Produto : Apoio Administrativo
Óri
706 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
[Unidade : 002 FUNDO MUN DOS DTOS DA CÇA E ADOLESCENTE
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adoles
te |
Programa : 0008 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Objetivo : GERENCIAR A PROTEÇÃO E O AMPARO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
USAN HELEN GROS
L CPF:009.586.889-58
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Tm [e
Estado do Paraná |
Exercicio: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa ; 1- Construir nova Sede para a Casa de Passagem
2- Fxecutar ações de prever
ão a violências
3- Fortalecer a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente
1- Executar o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE
5- Articular campanhas de destinação de recursos para o Fundo Municipal da Criança e Adolescente
6- Realizar dia
nóstico das situações de violências interpessoais ou autoprovocadas
Natureza Início Previsto Término Previsto
Indicador Unid. Medic Indice Mais Recente 2025
'ÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA
Outras Uni ] 12,00
https:/Iwww.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D232CD 12/03f8c6e6014665202daa997 4ba4c8b6403f8c6e60f4665202daa9974bascBb64 8/40
08/01/2025, 11:40 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESC
Produto : Apoio Administrativo
E
Descrição: EQUIP. E INFRAESTRUTURA P/ POLÍTICAS DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Produto : Apoio Administrativo Ê o!
Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL = |
Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 246 Segurança de Renda
STÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ASSISTÉN
Objetivo : GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - ATENDIMENTO NORMAS NOBS/SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
[Gerente : SUSAN HELEN GROSSEL CPF:009.586.889-54
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
E DDw>w>>>>>w>>—>—>—>—>———>——>——
Público Alvo : População em Geral
E DD>w>>w>Dw>D>D>—>—>—————————
Justificativa : 1- Ampliar a oferta de cursos profissionalizantes par agarantir a reinserção no mercado de trabalho
2- Desenvolver projetos de geração de renda
3- Apoiar u população utingida por desatres naturais, pundem
e situações de emergência e calamidade |
|+- Promover a divulgação dos serviços ofertados a comunidade bem como formas de acesso
S- Impulntar a SMAS itinerante |
6- E ão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único articuladas com a rede de assistência social |
-utar à
7- Aumentar à taxa de atualização cadastral “PAC para a manutenção dos repasses federais IGD-PBF
&- Garantir à
manutenção dos serviços administrativos, operacionais e técnicos nas unidades socionssisten
9- Garantir a continuida qualidade no atendimento pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias - PAIF
J0- Executar o Programa Nosssa Gente Paraná
1- Executar os grupos do SCFV.
12- Assegurar 0 funcionamento da Casa Lar, com manutenção da infraestrutura e cquipe técnica qualificada |
13- Implantar o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora de foram regionalizada
14- Ofertar atividades de apoio 4
ico e operacional do controle social do PBF
15- Complementar 0 apoio técnico e operacional para 0 fortalecimento dos Conselhos de Assistência S
1ó- Fortalecer o PAEFI, garantindo a continuidade e a qualidade no atendimento especializado às famílias e indivíduos em siluação de risco
17- Ampliar o Serviço de Abordagem Social
18- Implementar as medidas socioeducativas em meio aberto de liberdade assistida - LA
19- Executar o programa BPC na escola |
Início Previsto Término Previsto
[Continuo
Indicador
Unid. Medida Indice Mais Recente 2025
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DI
RIA
Outras Uni
12,00
Unid. Medida
Pessous
Produto : Contribuintes Atendidos
Unid. Medida 2025
[Outras Unidades e Medidas 1.060.800,00 |
Descrição
: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida 2025 |
2017 [Outras Unidades e Medidas [74.100,00
Descrição: APOIO A ORGANIZAÇÃO F GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA IGDPRF
Produto : Apoio Administrativo |
Ação Unid. Medida
E Outras Unidades c Medidas
APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
Produto : Apoio Administrativo
——
Ação Unid. Medida [Tipo
2019 Outras Unidades e Medidas 12 [82.700,00
Descrição: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1.600,00
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D232CD12/03f8c6e604665202daag974ba4cBb6403f8cse60f4665202daa9974bascabos 9/40
É al
08/01/2025, 11:40 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná 1 ca
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
: Apoio Administrativo
Deserição: SERVIÇO DE O 'ÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE |
Produto : Apoio Administrativo |
Descrição: APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PBF E CADÚNICO (3%)
[Produto : Apoio Administrativo
APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS (3%) |
Descrição
Produto : Apoio Administrativo |
Descrição: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BLMAC - FNAS |
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
[Unidade : 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Função: 0% Assistência Social |
b- Função: 241 Assistência à Pessou Idosa |
[Programa : 0010 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O ATENDIMENTO DO IDOSO
Objetivo : GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Gerente : SUSAN HELEN GROSSEL CPF:009.586.889-58
Público Alvo : População em Geral
Justificativa ; 1- Realizar adequações no CCI contarme as necessidades identificadas
m Instiluições de Longa Permanência para Idosos por meio da formalização de parcerias, convênios e consórcios intermunicipais
3- Viabilizar atividades culturais, esportivas e sociais aos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV de Idosos
[4- Proporcionar a participação dos idosos em jogos intermunicipais fornecendo o suporte e materias necessários
5- Ofertar cursos para a pessoa idosa
pe um TT]
Con!
Término Previsto
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA EE e
RUÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO
Metros Quadrados 200
no
Indicador 2025
100,00 |
Produto : Obra Contruída/Ampliada
1004
10.000,00
Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
Produto : Obra Contruida/Ampliada
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercicio: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
2025
2024 Outras Unidades c Medidas
100.700,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA ATENDIMENTO DO IDOSO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 07 SECRETARIA MUN DE TURISMO E
ENVOLVIMENTO ECONÔMICO ]
Unidade : 001 DIRETORIA GERAL
4 Administração
22 Administração Geral
Programa : 001! GESTÃO DF POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO
LUCIANA GOLDSCHMIDT COSTA CPF:029.330.949-32
Gerente :
lico Alvo ; População em Geral
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D232CD 12/0318c6e60f4665202daa9974ba4c8h6403f8c6e60f4665202daa9974ba4sc8b64 10/40
08/01/2025, 11:40 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
Justificativa : 1- Realizar concurso público para atender as necessidades de pessoal
2- Desenvolver políticas públicas de promoção do desenvolvimento sócio-econômico
3- Estabelecer parcerias com integrantes do Sistema S (SEBRAE, SENAL SENAC, SENAI), pura u capacitação de empresários e futuros empresários
mm A Ma E]
em [o 10 VE
E
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA
CO 2
E =
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO
[61.500,00 |
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 07 SECRETARIA MUN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidadi
02 DEPARTAMENTO DE TURISMO
Função:
Comércio e Serviços
[Sub-Função: 695 Turismo
Programa ; 0012 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Objetivo : GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO AO TURISMO SUSTENTÁVEL
[Gerente ; LUCIANA GOLDSCHMIDT COSTA CPF:029.330,949-32
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral |
Justifientiva : 1- Ações de Gestão, serviços de terceiros e eventos voltados para a divulgação do município |
2- Instalar pontos de informações turisticus nos principais balneários do município
3- Instalar Portal da Cidade
|4- Revisar. atualizar e implantar o “Projeto Orla”. (passarelas, quiosques, ciclovias, estacionamentos, áreas de lazer)
5- Instalar mirante na área do sitio arqueológico do Guaraguaçu
6- Fortalecer à campanha de Marketing Turístico do município
7- Criar aplicativo com informações turísticas
&- Reformar, adequar e ampliar 0 terminal de embarque para a Ilha do Mel, com a agregação de novos serviços, em parceria permanente com o Governo do Estado e com o município de Paranaguá
9- Reativar o calendário de eventos do municipio
10- Implantar centro de eventos no municipio (convenções e exposições)
H- Cria
ambiente favorável 4o desenvolvimemto do turismo náutico, pesca esportiva, mergulhos e eventos esportivos |
12- Fortalecer o turismo de hase comunitária
13- Implantar sinalização turística na cidade
14- Viabilizar curso técnico de guias turísticos
15- Construção de Centro de Atendimento ao Turista no Gua
16- Criação e implantação de ônibus da linha turismo (Guaraguaçu a Pontal do Sul)
|
Natureza Início Previsto Término Previsto |
Indicador
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA Outros Uni ! 12,00
Ação Unid. Medida
1006 Metros Quadrados
Descrição: CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS TURÍSTICAS |
Produto : Obra Contruida/Ampliada
Medida
[Metros Quadrados 10.000,90
Descrição: CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE
[Produto : Obra Contruida/Ampliada |
Ação Medida
2025
1007
[Metros Quadrados 10.000,00
Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE EMBARQUE PARA A ILHA DO MEL
Unid. Medida
Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
= Obra Contruída/Ampliada
p: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D232CD12/0318c6e60f4665202daa9974ba4c8b6403f8c6e60f4665202daa997 4ba4cBb64 11/40
08/01/2025, 11:40
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercicio: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FIN.
Programa : 0014 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Gerente : LUCIANA GOLDSCIIMIDT COSTA CPF:029,330.949-32
Público Alvo : População em Geral
Justificativa :
1- Construir o Espaço do Empreendedor (centro de atendimento e de capacitação para empre
jal Industrial do municipio
2- Viabilizar a implantação do Parque Empresa
[7- Criar campanhas de valorização do comércio local
*- Estruturs
agua E
Indicador
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA
Ação Unid. Medida
1008 Metros Quadrados
ros
Descrição: CONSTRUÇÃO DF Ci
TRO DE EVE
Produto ; Obra Contruida/Ampliada
Unid. Medida
Outras Unidades c Medidas
: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESEN
Apoio Administrativo
Unidad. L DE TURISMO
DO MU
IC
Fu Comércio e Serviços
Público Alvo : Popul
Justificativa ; 1- Realizar ações do Fundo Municipal de Turismo
Natureza Início Previsto
ão c apoio no Programa de Desenvolvimento Económico do Municipio - PRODEC
'OLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL
Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO
rios de micro e pequenas empresas, e MEL)
Yérmino Previsto
Unid. Medida Indice Mais Recente
[Tipo Meta
200
2025
20.000,00
16.500,00
'RETARIA MUN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Término Previsto
Ação
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2025
TAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
LDO-M
Unid. Medida Indice Mais Recente
12,00
1066 [Metros Quadrados
Descrição: PROJETOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
(Ação [Unid. Medida
2029 [Outras Unidades e Medidas
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 08 SECRETARIA MUN DE SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade : 00] DIRETORIA GERAL
Função: 06 Segur:
[690.900,00
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D232CD 12/0318c6e60f4665202daa9974ba4c8b6403f8c6e60f4665202daa9974ba4c8b64
12/40
08/01/2025, 11:40 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná ESG TITTRE
lunia
Sub-Função: 181 Policiamento 6 4)
8
Programa : 0016 GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Justifientiva : 1- Aquisição de equipamentos e material permanente o
2- Aquisição de bens. produtos e serviços “py a ue mi |
3- Concurso público para ampliação da Guarda Civil Municipal
4 Ampliação do programa Patrulia Maria da Penha e implementação de programas voltados aos Direitos e Defesa da Mulher
5- Implantação da Guarda Vidas Civil Municipal
6- Implantação de depósito e estruturação da Defesa Civil
7- Ampliação do sistema de câmeras de segurança. em novos pontos criticos
&- Construção de Posto Policial para uso das forças de segurança em Pontal do Sul
CO
RIANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA os [Tm
Descrição: GERENCIAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : US SECRETARIA MUN DE SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade : 001 DIRETORIA GERAL
Função: 26 Transporte
[Sub-Função: 125 Normatização e Fiscalização
Programa : 0017 GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES RELATIVAS A MOBILIDADE URBANA E SUAS CONSEQUÊNCIAS
Gerente ; JOAO CARLOS DE LIMA CPF:275.241.089-15
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MUNICIPIO DF PONTAL DO PARANA |
[[ll]lllW——w————w——w>—>w>—>w—w—w——w—w—
Estado do Paraná
3- Implementação programa Trânsito na escola
[4- Regularização dos serviços de Mobilidade/Transportes |
5- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Trânsito de Pontal do Paraná
|4- Aquisição de bens, produtos e serviços correlatos à área de Trânsito Municipal
5- Construção, reforma e adequação do Depart. de Trânsito
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DF SECRETARIA foumsui ho 12,00 |
Descrição: GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE
[Produto : Apoio Administrativo
Órgão : US SECRETARIA MUN DE SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade ; 002 FUNDO MUN DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
4 Direitos da Cidadania
ub- Função: 422 Direitos Individuais, Coletivos Difusos
: 0018 GESTÃO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Progr
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DELIBERADAS NO CONSELHO MUNICIPAL
[Gerente ; JOAO CARLOS DE LIMA CPF:275.241.089-15
Público Aly
População em Geral
Justificati
+ 1- Implementação programa Escola Pontal sem Drogas
Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas
Naturcra “Término Previsto
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA rsim o 12,00 |
https:/Awww.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D232CD 12/03f8c6e60f4665202daa9974ba4c8h6403f8c6e60f4665202daa9974ba4cBb64 13/40
08/01/2025, 11:40 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
Descrição: GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS hUnias
Miu
Produto : Apoio Administrativo Ô
Órgão : 08 SECRETARIA MUN DE SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade : 003 FUNDO MUN DE ALTERNATIVAS PENAIS
Sub-Eunção: 421 Custódia e Reintegração Social Ê
[Programa : 0019 AÇÕES DE ALTERNATIVA PENAL Q
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DELIBERADAS E APROVADAS NO CONSELHO MUNICIPAL mb q pu?
Gerente : JOAO CARLOS DE LIMA CPF:275.241.089-15
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA |
Estado do Paraná |
Exercicio: 2025 |
DO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
[Público Alvo : População em Geral
Justificativa : 1- Regularização do Patronato Municipal |
2- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Alternativas Penais
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
IMANUTENÇ ÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA Outras Uni 1200 |
Ação Unid. Medida (25 |
2035 Outras Unidades e Medidas 12 10.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS DE ALTERNATIVAS PENAIS
Produ poio Administrativo
Org
CRETARIA MUN DE SEGURANÇA PÚBLI
Unidade : 004 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PONTAL DO PARANÁ
6 Transporte
[Sub-Função: 125 Normatização e Fiscalização
[Programa ; 0017 GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
: GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES RELATIVAS A MOBILIDADE URBANA E SUAS CONSEQUÊNCIAS
[Gerente ; JOAO CARLOS DE LIMA CPF:275.241.089-15
Público Alvo : População em Geral
Justifie:
: 1 Campanhas de educação para a redução de acidentes de trânsito, através de orientações do Departamento de Trânsito
2- Aquisição de placas de sinaliza
3- Implementação programa Trânsito na escola
|4- Regularização dos serviços de Mobilidade/Transportes
S- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Trânsito de Pontal do Paraná
|4- Aquisição de bens, produtos e serviços correlatos à área de Trânsito Municipal
5- Construção, relorma e adequação do Depart. de Trânsito |
Natureza Início Previsto Término Previsto
[Continuo
Indicador
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA
[Indice Mais Recente
Unid. Medida
Outras Uni
Pessoas 10.000,00
1039 |Metros Quadrados 20.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DO DEPART DE TÂNSITO
Descrição
Produto ; Obra Contruída/Ampliada
: 09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
de : 001 DIRETORIA GERAL |
17 Saneamento |
12 Sancamento Básico Urbano
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D232CD12/03t8c6e60f4665202daa997 4ba4cBh6403f806e60f4665202daa9974bascBb64 14/40
08/01/2025, 11:40 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
Programa : 0020 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL
Gerente : JACKSON CESAR BASSEELD CPF:611.195,479-20
Público Alvo : População em Geral
Justificativa ; 1- Execução de políticas públicas de gerenciamento e proteção ao meio ambiente, com desenvolvimento de ações de sustentabilidade
2- Utilizar "Aplicativos - APP" para otimizar a gestão ambiental
3- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais, gerenciais e contratação de recursos humanos via concurso público
4- Contratação de assessoriu/consultoria ambiental
- Elaboração do Plano de Arborização Municipal
jo veiculos automotores
[7- Apoiar os produtores rurais na implementação das cotas de reserva ambiental e outras formas de compensação de reserva legal no municipio
&- Promover a "Criatividade Verde" para capacitações inovadoras em atividades de sustentabilidade (Oficinas de planejamento estratégico)
9. Viabilizar a parceria junto ao Instituto Ággua é Terra para que o município possa emitir licenças ambientais descentralizadas, homologundo o Sistema de Gestão Ambiental (SGA)
10- Construção, revitalização e adequação do Cemitério Municipal
H- Estrutura fisica (edifício sede, passarela e mirante) do Parque do Manguczal
12- Execução das atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente
13- atualizar e reavaliar o Plano Municipal de Sancamento Básic
14- Aquisição de mudas de Manacá
“a Serra, árvore simbolo do município
Natureza nino Previsto
[Unid. Medida Indice Mais Recente
Indicador
OBRAS EM GERAL
Unid. Medida
1.000,00
Metros Quadrados
o: PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Produto : Obra Contruída/ Ampliada
Órgão : 09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
Unidade : 001 DIRETORIA GERAL
IE Gestão Ambiental
[Sub- Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Programa ; 0020 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL
Gerente : JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2025 |
VANCEIRO
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa ; |- Execução de políticas públicas de gerenciamento e proteção ao meio ambiente, com desenvolvimento de ações de sustentabilidade
2 Utilizar "Aplicativos - APP" para otimizar a gestão ambiental |
3- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais, gerenciais e contratação de recursos humanos via concurso público
|4- Contratação de assessoria/consultoria ambiental
5- Elaboração do Plano de Arborização Municipal
6- Locação veiculos automotores
7- Apoiar us produtores ruruis na implementação dus cotas de res
ceva umbiental e outras formas de compensução de reserva legal no município
&- Promover a "Criatividade Verde" para capacitações inovadoras em atividades de sustentabilidade (Oficinas de planejamento estratégico)
9- Viabilizar a parceria junto ao Instituto Água c
erra para que o município possa emitir licenças ambientais descentralizadas. homologando o Sistema de Gestão Ambiental (SGA)
10- Construção. revitaliz:
o e adequação do Cemitério Municipal
1 Estrutura fisica (edificio sede, passarela e mirante) do Parque do Manguezal |2- Execução das atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente
13- Atualizar e reavaliar o Plano Municipal de Saneamento Básico
mudas de Ma
acá da Serra, árvore simbolo do municipio |
Natureza [Término Previsto
[Continuo
Indicador
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA
[Unid. Medida
Indice Mais Recente
[Outras Uni 12,00
Unid. Medida
2025
10.000,00
Descrição: ITAIPU BINACIONAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação [unia. Medida
1010
Metros Quadrados
Descrição: CONSTRUÇÃO. REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D232CD12/03t8c6e60f4665202daa9974ba4cBb6403f8c6e604665202daa9974bascBb64 15/40
08/01/2025, 11:40 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
Produto ; Obra Contruída/ Ampliada
1069
ISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA POTÁVEL-ITAIPU BINACIONAL-PROGRAMA ITAIPU MAIS ENERGI
Produto : Obra Contruida/Ampliada
Unid. Medida
1070 Metros Quadrados
Descrição: SISTEMA DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA-LTAIPU BINACIONAL-PROGRAMA ITAIPU MAIS ENERGIA
Produto : Obra Contruida/ Ampliada
Unid. Medida Tipo [Meta 2025
Metros Quadrados 1 5.000,00
PROJETO DE DRENAGEM URBANA
Descrição
Produto ; Obra Contruída/ Ampliada
[Outras Unidades c Medidas Jas4.000,00
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2025 |
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Unidade : 001 DIRETORIA GERAL
Função: 1% Gestão Ambiental |
[Sub-Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Programa ; 0021] EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
[Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PROMOÇÃO DE VALORES SUBRE PRESERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE |
Gerente ; JACKSON CESAR BASSEELD CPF:611.195.479-20
Público Alvo : População em Geral |
ação de feiras de produtos orgânicos
Justificativa : 1- Organizar nos balneários a rea
var a realização de gincanas ecológicas e passeios ciclisticos
tivar a instalação de painéis de captação de energia fotovoltaica (encrgia solar)
|4- Campanhas de conscientização para incentivar a mobilidade urbana por meio de bicicletas
Início Previsto [Pérmino Previsto
Natureza
Indice Mais Recente
Indicador
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA
Outras Unidades e Medidas 86.000,00
Descrição: CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
Unidade : 001 DIRETORIA GERAL
Função: 1% Gestão Ambiental
Sub-Função: 542 Controle Ambiental
Programa : 0025 GESTÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL |
Objetivo : GERENCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL |
-— o =
[Gerente : JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
'o Alvo : População em Geral
Justificativa : 1- Atendimento veterinário a caninos, felinos e equinos em situação de rua e/ou maus tratos |
2- Promover campanhas de castração, vacinação múltipla viral e feiras de adoção. de cães e gatos
3- Estudos voltados à criação e garantia de recursos ao Fundo Municipal de Defesa c Proteção Animal
[4- Cadastramento dos Cuidadores Independentes do Município e promover parceria para atendimento dos animais de rua |
6- Fornecer medicação e ração animal para os tutores temporários cadastrados |
Início Previsto [rérmino Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA [Outras Uni
Pessoas
: AÇÕES PARA A REDE DE PROTEÇÃO ANIMAL |
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D232CD1 2/03f8c6e60f4665202daa9974ba4cBh6403f8c6e6014665202daa9974bascBb64 16/4€
08/01/2025, 11:40 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
Unidade : 002 DEP DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ÁREAS DEGRADADAS
Sub-Função: 542 Controle Ambiental
Programa ; 0023 GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DESTINAÇÃO ADEQUADA
11.195.479-20
Gerente : JACKSON CESAR BASSFELD CP
Público Alvo : População em Gral
Justificativa : 1- Repasse de recursos para a manutenção do CIAS - (Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário)
2- Constr. reforma e adequações da Usina de Reciclagem de Resíduos Sólidos
3- Programa de controle e gestão de residuos recicláveis
|4- Implantar sistema de Ecopontos nos balneários, para recebimento de residuos recicláveis
5- Realizar campanhas e mutirões para a limpeza das praias, canais € áreas verdes
6- Efetivar o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
7- Aquisição/sulicitação de veículos automotores
- Coleta de residuos sólidos domesticos
9- Destinação final de residuos sólidos.
Natureza Início Previsto
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA
'êrmino Previsto
Ação Unid. Medida
2070
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ECOPONTO
: Contribuintes Atendidos
Unid. Medida
1040 [Metros Quadrados
CONSTR. REF. ADEQUAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SOLIDOS
Unid. Medida
Outras Unidades e Medidas
Descrição: AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO TAC MPT
Produto : Apoio Administrativo
Unid. Medida
Outras Unidades e Medidas
Descrição: GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Produto ; Apoio Administrativo
[Órgão : 09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
U 02 DEP DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ÁREAS DEGRADADAS
ade :
Função: 1% Gestão Ambiental
[Sub-Função: 543 Recuperação de Áreas Degrudadas
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercicio: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa : 0022 CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁRI
Objetivo : “IAMENTO DA ECOLOGIA E RECUPERAÇÃO DE FAUNA E FLORA
[Gerente : JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195,479-20
Pi
ico Alvo : População em Geral
Justificativa : |- Recuperação de áreas degradadas no município
2- Criação do horto florestal
3- Implantação do Parque do Manguezal
|4- Estudo de viabilidade de criação de novas unidades de conservação
jantação do Projeto Orla
6- Criar indicadores municipais de áreas verdes por balneários - seguindo as Diretrizes do Plano Municipal da Mata Atlântica
7- Promover parcerias junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para promoção do Conselho Gestor Consultivo e o Plano de Manejo da UC
pacitando para atuar na prev enção, monitoramento e combate de principios de incêndios nas UC's do municipio
[Término Previsto
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D232CD1 2/0318c6e6014665202daa9974ba4c8b640318c6e60f4665202daa9974ba4c8b64
17/40
08/01/2025, 11:40 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
Continuo
Descrição; CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA O PARQUE DO MANGUEZAL
Produto : Obra Contruída: a Rs
e cure « Medidas
Descrição: GERENCIAMENTO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
[Órgão : 09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
[Unidade : 003 DEPART DE PESCA E AGRICULTURA
20 Agricultura
|Sub- Função: 334 Fomento ao Trabalho
rama : 0024 GESTÃO DA AGRICULTURA E
(Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES LIGADAS A AGRICULTURA FAMILIAR E PESCA ARTESANAL
Gerente : JACKSON CESAR BASSEELD CPF:611,195.479-20
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LDO- METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
Justifientiva : 1- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais e gerenciais ligados à agricultura e pesca
ição de bens, produtos e serviços
3- Revisão e formalização de novos convénios com a IDR/PR, SEAB, MAPA, UFPR e outras instituições
|4- Fortalecimento dos PAA c PNAE com produtores locais
5- Convênio para a aquisição de veiculo de carga para o transponte dos produtos oriundos da Agricultura Familiar e/ou Pesca
b- Realização e apoio a eventos, palestras, cursos, oficinas, dias de campo e capacitações relacionados à produção animal, vegetal e pesca
7 Aproveitamento e gerencimento dos resíduos dos pescados
8- Criação e execução do Projeto Pesca Turística
9- Convênio com o MAPA para a aquisição de equipamentos, obras e serviços de engenharia, fomentando o Setor Agropecuário |
10- Programa babitacional específico para os pescadores |
1I- Apoio e incentivo às atividades do Serviço de Inspeção Municipal - POA e POV
12- Reforma e adequação de trapiches, mercado de peixe e benfeitorias diversas
Construção de rampa pública/rincheira no Guaraguaçu
14- Aquisição de caminhão frigorifico para implantação do Programa Caminhão do Peixe
15- Construção e estruturação do Mercado do Peixe em Pontal do Sul
16- Construção de rampa pública para os pescadores de Pontal do Sul
17- Projeto rebojo no pescador artesanal |
Natureza Início Previsto [Término Previsto
[Contino
Indicador
DE SECRETARIA
[MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE:
Ação Unid. Medida
Metros Quadrados [200 20.090,00
“ONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQU. DOS EQUIP. PÚBL. VINCULADOS À PESCA |
: Obra Contruida/Ampliada
eta 202:
Unid. Medida
Ação
1.000,00
Metros Quadrados
Descrição: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL E CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO P/ FEIRA AGROECOLÓGICA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Medida Tipo Meta 2025
1.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA
Tratores |
[Meta 2025
12 190.000,00
Unid. Medida
Outras Unidades e Medidas
Unidude ; 004 FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE
https:/Iwww.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D232CD1 2/03f8c6e6014665202daa9974ba4c8b6403f8c6e60f4665202daa9974ba4c8b64 18/40
08/01/2025, 11:40 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Fun. 41 Preservação e Conservação Ambiental
Programa ; 0020 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2025
LDO - METAS É PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
[Gerente : JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : |- Execução de políticas públicas de gerenciamento e proteção ao meio ambiente, com desenvolvimento de ações de sustentabilidade
2- Utilizar "Aplicativos - APP" para otimizar a gestão ambiental |
3- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais, gerenciais e contratação de recursos humanos via concurso público |
4 Contratação de assessoria/consultoria ambiental |
S- Elaboração do Plano de Arborização Municipal
6- Locação veículos automotores
7- Apoiar os produtores rurais na implementação das cotas de reserva ambiental e outras formas de compensação de reserva legal no municipio
&- Promover à "Criatividade Verde" para capacitações inovadoras em atividades de sustentabilidade (Oficinas de planejamento estratégico)
9- Viabilizar a parceria junto ao Instituto Água e Terra para que o município possa emitir licenças ambientais descentralizadas, bomologando o Sistema de Gestão Ambiental (SGA) |
10- Construção,
evitalização « adequação do Cemitério Municipal
1- Estrutura fisica (edifício sede, passarela e mirante) do Parque do Manguezal
12- Execução das atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente
Atualizar e reuvaliur o Plano Municipal de Saneamento Básico
14- Aquisição de mudas de Manacá da Serra, árvore simbolo do municipio
Continuo
Indicador
[MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA punsum oo
CO 2
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
[762.000,00
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade : 001 DIRETORIA GERAL
Função: 12 Educação |
[Sub-Função: 361 Ensino Fundamental |
TÃO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
Programa : 0026 Gi
Objetivo : GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DE RESPONSABILIDADE MUNICIPAL
Gerente : RENATA CFCILIA DA SILVA MARINHO CPF:026.068,789-8
[IC ]]W]WW]][][][][][]W]W[WwWwWwWwWwWwWwWwWw—w—w——w——w——w——w——w——
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
[DD
Estado do Paraná |
Exercício: 2025 |
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
[Público Alvo ; População em Geral
ieativa : 1- Acompanhamento. execução e alimentação dos sistemas e programas vinculados ao Ministério da Educação
2- Convênios e auxílios com instituições, órgãos públicos e privados
Apoio às instituições parceiras para a educaçã
profissional
|4- Convênios e parcerias com instituições de ensino para a formação inicial e continuada dos profissionais da educação
ção de concursos públicos, teste seletivo e contratações temporárias
6- Manutenção de serviços administrativos, operacionais e gerenciais
ção do sistema informatizado de vaga via Portal da Transparência
&&- Contratação de serviços de manutenção dos equipamentos c próprios da educação
9- Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do magistério e demais profissionais
10- Manutenção da qualidade e distribuição da merenda escolar e dos uniformes e kit's escolares
1I- Acompanhamento e manutenção das Conselhos (CAE, FUNDEB, CME e Conselhos Escolares)
12- Fortalecimento do Conselho Municipal da Educação
13- Construção coletiva de currículo próprio para a Rede Municipal de Ensino |
14- Implan
de Sistema Próprio de Ensino
15- Manutenção dos parques das unidades de ensino
16- Ofertar curso de Gestão Escolar a todos da Rede Municipal que desejarem se candidatar às vagas de gestor
17- Firmar parcerias com Estado e demais Instituições para ofertar Curso de Inglês à toda comunidade escolar
18- Ofertar via parcerias Cursos técnicos, profissionalizantes, escola de pais, conforme demanda local
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D232CD 12/03f8c6e6014665202daa9974ba4cBh640318c6e6014665202daa9974bascabos 19/40
08/01/2025, 11:40 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
19- Ofertar em parceria com as Universidades curso preparatório para Vestibular e Enem
20- Ampliar oferta de Eja cm mais Balncários para acessar a comunidade em sua integralidade
21- Ampliur u oferta de EJA fase Il em parceria cum 0 Estado
|22- Ampliar oferta de cursos e vagas na UNATI - Universidade Aberta a Terceira Idade, em parceria com Unespar
23- Ampliar oferta de cursos no Polo da Escola Arthur Tavares de acordo com as vocações locuis
24- Organizar evento e centralizar formaturas
25- Firmar parce
s para incentivar e divulgar as artes cênicas do município
26- Resagutar eventos históricos e culturais do município
|27- Criar um FABLAB aberto à comunidade escolar
28- Manutenção e ampliação do pronto pagamento às Instituições
29- Implantação do sistema informatizado de vaga para a educação de jovens. adultos é idosos no Portal da Transparência |
[30- Playgrounds infantis, brinquedos adaptados para a inclusão de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, conforme lei municipal nº 2167/2021
31- Implantar à atividade extracurricular essencial, à prática de capoeira e cultura popular afro brasileira nas escolas públicas do municipio, confoirme lei municipal 2.351/2022.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA jOutras Uni
Unid. Medida
Metros Quadrados
Descrição: DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A EDUCAÇÃO
Produto : Terrenos/Lotes Adquiridos
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercicio: 2025
LDO- METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Unid. Medida
Outras Unidades c Medidas
Descrição: GESTÃO E POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
[Órgão : 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Unidade : 001 DIRETORIA GERAL |
nção: 12 Educação
Sub-Função: 364 Ensino Superior
[Programa : 0026 GESTÃO DF POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
Objetivo : GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DE RESPONSABILIDADE MUNICIPAL
[Gerente ; RENATA CECILIA DA SILVA MARINHO CPF:026.068.789-S | |
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
[Público Alvo : População em Geral
Justificativa : 1- Acompanhamento, execução e alimentação dos sistemas e programas vinculados ao Ministério da Educação
xílios com instituições, órgãos públicos e privados
3- Apoio às instituições parceiras para a educação profissional |
j4- Convênios e parcerius com instituições de ensino para u formação inícial e continuada dos profissionais
5- Realização de concursos públicos, teste seletivo e contratações temporárias
6- Manutenção de serviços administrativos, operacionais e gerenciais
7- Manutenção do sistema informatizado de vaga via Portal da Transparência
ão de serviços de manutenção dos equipamentos e próprios da educação
9- Revisão do Plano de Cargos. Carreiras e Vencimentos do magistério « demais profissionais |
ção da merenda e:
ar e dos uniformes e ki's escolares
10- Manutenção da qualidade e dis!
1 Acompanhamento c manutenção dos Conselhos (CAE, FUNDEB, CME e Conselhos Escolares)
12- Fortalecimento do Conselho Municipal da Educação
ELLE —w——w——
13- Consirção coletiva de currículo próprio para a Rede Municipal de Ensino
- 1
nsino
14- Implantação de Sistema Próprio de
[ON
15- Manutenção dos parques das unidades de ensino
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16- Ofertar curso de Gestão Escolar a todos da Rede Municipal que descjarem sc candidatar às vagas de gestor
[DD ]]—W—W—W—JJ]]]WJ]]]]][][][][][][][W[W—W—W—>—>—>—>—>—>—————————————
17- Firmar parcerias com Estado e demais Instituições para ofertar Curso de Inglês à toda comunidade escolar
18- Ofertar via parcerias Cursos técnicos, profissionalizantes, escola de pais, conforme demanda local
19- Otertar em parceria com as Universidades curso preparatório para Vestibular e Enem
20- Ampliar oferta de Eja em mais Balneários para acessar a comunidade em sua integralidade
21- Ampliar a oferta de EJA fase Il em parceria com o Estado
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D232CD12/03f8c6e60f4665202daa9974ba4c8b640318c6e6014665202daa9974ba4cBb64 20/40
08/01/2025, 11:40 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
|22- Ampliar oferta de cursos e vagas na UNATI - Universidade Aberta a Terceira Idade, em parceria com Unespar , % |! ICjp na
Ampliar oferta de cursos no Polo da
cola Arthur Tavares de acordo com as vocações locais
25- Firmar parcerias para incentivar e divulgar as artes cênicas do município
26- Resagatar eventos históricos e culturais do município
Bo
27- Criar um FABLAB aberto à comunidade escolar iá /
7
28- Manutenção e ampliação do pronto pagamento às Instituições
29- Impla
ação do sistema informatizado de vaga para à educação de jovens, adultos é idosos no Portal da Transparência
30- Playground infantis, brinquedos adaptados para a inclusão de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida. conforme lei municipal nº 2167/2021 |
31- Implantar à atividade extracunicular essencial, a prática de capocira e cultura popular afro brasileira nas escolas públicas do município, confoirme lei municipal 2.351/2022.
(Unid. Medida Indice Mais Recente 2025
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA eurson oo Tia
Descrição: MANUTENÇÃO DO POLO UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL |
Produto :
lunos Atendidos
O
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
[Unidade : 002 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
Função: 12 Educação
[Sub-Função: 306 Alimentação e Nutrição
[Programa : 0027 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
Objetivo : GARANTIR À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
rente ; RENATA CECILIA DA SILVA MARINHO CPF:026.068.789-81
co Alvo : Criança
Justificativa : 1- Aquisição de bens e equipamentos para o ensino infantil
2- Disponibilizar plataforma on-line de aprendizagem |
3- Readequação das bibliotecas físicas e digitais p/ as instit
ições com profissionais habilitados
[4- Estabelecer parcerias com Instituições de Ensino Superior para oferta de cursos de extensão, de graduação e pós graduação cad
5- Distribuição de uniformes para a educação infantil
o- Ampliação das vagas para atendimento integral com oferta estendida até o Pré escolar Il
[7- Continuidade do acompanhamento nutricional da merenda escolar
k- Aquisição de brinquedos pedagógicos c readequação de atendimentos multidisciplinares
9- Viabilização da Colônia de férias dos CMEL's no mês de janeiro, por meio de escala de atendimento
10- Reativação do CMEI Água Viva na modalidade Ensino Integral
M- Ofertar Pré 1 nus escolus de ensino fundumental, nu modulidude integral
12- Viabilizar a escolha da comunidade para a direção dos Cmeis por meio de eleição
13- Controle e aperfeiçoamento da divulgação dos mapas da merenda escolar
14- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino infantil
15- Gerenciamento dos Recursos do FUNDES - Infantil
16- Manutenção dos próprios da educação infantil
17- Construção de novo prédio para realocar Cmei Cavalo Marinho e Cmei Siri Azul
São Pedro, Figueira
Implantação do Projeto Agrinho nas Escolas
22- Plavgrounds infantis, brinquedos adaptados para a inclusão de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, conforme lei municipal nº 2167/2021 |
Natureza
Continuo
Indicador Do Medida
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA
Ação Unid. Medida
Pessoas
Descrição: MERENDA ESCOLAR - CM
https:/Awww.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D232CD12/03f8c6e60f4665202daa9974ba4cBb6403f8c6e60f4665202daa9974bascBb64 21/40
08/01/2025, 11:40 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO E
|Sub-Função: 365 Educação Infantil
Programa : 0027 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
Objetivo : GARANTIR A EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
ente : RENATA CECILIA DA SILVA MARINHO CPF:026.068.789-81
Público Alvo : Criança
ativa : 1- Aquisição de bens e equipamentos para o ensino infantil
Justil
2- Disponibilizar plataforma on-line de aprendizagem
3- Readequação das bibliotecas físicas e digitais p/ as instituições cum profissionais habilitados
[4- Estabelecer parecrias com Instituições de Ensino Superior para oferta de cursos de extensão, de graduação c pós graduação cad.
infantil
5- Distribuição de uniformes para a edi
6- Ampliação das vagas para atendimento integral com oferta estendida até o Pré escolar 11
7- Contimidade do acompanhamento nutricional da merenda escolar
&- Aquisição de brinquedos pedagógicos e readequação de atendimentos multidisciplinares
9- Viabilização da Colônia de férias dos CMEI's no més de janciro, por meio de escala de atendimento
10- Reutivação do CMEI Água Viva na modalidade Ensino Integral
11- Ofertar Pré II nos escolas de ensino fundamental, na modalidade integral
12» Viabilizar à escolha da comunidade para a direção dos Cmeis por meio de eleição
13- Controle e aperfeiçoamento da divulgação dos mapas da merenda escolar
14- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino infantil
15- Gerenciamento dos Recursos do FUNDEB - Infantil
16- Manutenção dos próprios da educação infantil
Cimei Cavalo Maciaho e Cmei Siri Azul
des Jacarandá, Chácara São Pedro, Figueira
mais próximos da comuni
19- Ampliação do CMEI Francisco Antônio Vieira no Guaraguaçu
ge]
[20- Acrescentar o ensino de lingua espanhola/inglesa no curriculo escolar
2 - Implantação do Projeto Agrinho nas Escolas
22- Plavgronds infantis, brinquedos adaptados para à inclusão de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, conforme lei municipal nº 2167/2021
- Reforma no CMEI Peixinho Dourado com a construção da nova cuzinha e
24- Reforma no CMEI Estrela do Mar com pintura geral, construção da cozinha e troca de piso
Término Previsto
Início Previsto
Natureza
Indicador
2025
Recente
12,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA
Unid. Medida
11.275.584,36
Pessoas
MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI'S
Produto : Crianças Atendidas
2042
Descrição
Unid. Medida
Descrição: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - INFANTIL
Produto : Crianças Atendidas
Unid. Medida
50.000,00
Metros Quadrados
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQU. DOS PRÓPRIOS DOS CMEIS
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
025
Exe
TAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
LDO-M
Produto : Obra Contruída/Ampliada
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade : 003 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 Educação
Sub-Função: 306 Alimentação e Nutrição
TÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Programa : 0028 G
https:/Iwww.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D232CD1 2/03f8c6e60f4665202daa9974ba4c8Bb640318c6e60f4665202daa9974ba4c8b64 22/40
08/01/2025, 11:40 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
Objetivo : GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E CARACTERIZAÇÃO DA CIDADANIA NO APRENDIZADO DOS JOVENS
Gerente ; RENATA CECILIA DA SILVA MARINHO CP]
26.068,789-81
UNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná |
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : Adolescente
Justificativa ; |- Revisão dos PPP's (Projetos Político Pedagógicos), respeitando as pecularidades de cada institui do a gestão democrática
2- Unificação, manutenção e reestruturação dos grupos de estudo nas horas atividades
3- Manutenção da escolha coletiva do livro didático
1- Implantação das Olimpiadas Municipais de Língua Portuguesa e Matemática do ensino fundamental
5- Criação de um setor responsável pelo programa de formação continuada
6- Ampliação de convênios e parcerias com órgãos e entidades para o desenvolvimento da formação continuada
[7- Elaboi
ição de material didático e de apoio próprios para implementação e distribuição
&- Implantação de Centro Municipal para avaliação psicocducacional
III]
9- Criação de projeto voltado para a Semana Nacional do Tránsito - Sematrans
[Or]
10- Manutenção e reforma do Centro de equoterapia
1 Implantação do Programa Prefeito Mirim nas escolas
12- Retormulação do atendimento das ADPP's (Avaliação Diagnóstica Pedagógica de Pontal do Paraná)
13- Reformulação do Projeto de Lei para implementação gradativa de escolas de educação integral no município
14- Ofertar oficinas unificadas e centralizadas para permitir igualdade de atendimento entre todos os estudantes da Rede Municipal
[LD ]][Ww[]Ww]—w—w—Ww—Ww—]—Ww—
15- Ofertar aos alunos com baixo rendimento e/ou lacunas educacionais programa de alfabetização c letramento lúdicos
[WW]]WW[W]W]W][Ww—]W—W—W—W—W—W—W———
16- Implementar junto is equpes gestoras politica de acompanhamento de indices educucionuis combutendo evasão € diugnosticando antes da possível retenção
17- Reofertar programa do Ônibus de Contação de Histórias
18- Reformular Programa "Pontal Eu Conheço"
19- Revitalizar a Brinquedoteca
EITILTTTDJVV[[[[W[[[———w———————————
20- Criar a prática da utilização do Plano de Ação Anual para equipe gestora e pedagógica
21- Realocação e readequação dos atendimentos multidisciplinares (fonoaudiólogo, psicólogo, psicoterapeuta e fisioterapeuta) como acompanhamento
22- Ofertar oficinas unificadas e descentralizadas nas áreas de ensino, arte, cultura e esportes para a ampliação da jornada escolar
23- Manutenção da hora atividade concentrada ofertando formações junto à Instituições parceiras
24- Aquisição de equipamentos e material permanente
25- Distribuição de kits e uniformes escolares
26- Aquisição de materiais pedagógicos adaptados para as salas de recursos multifuncionais, classes especiais e escola na modalidade Educação Especia
ETlI[WW]]]]Wl]lWJJJ]]W—w———
|27- Convênios para captação de recursos para projetos |
[o >—>——>—
23- Aquisição de bens, produtos e serviços
29- Disponibilizar plataforma online de aprendizagem
Il——————
30- Garantir internet viável c wi-fi em todas as escolas
ILCLLLLLLLL [>>>
31- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino fundamental
[DD] WWW
32- Ações d
renciamento do transporte escolar
33- Manutenção e maior controle interno do Programa Auxilio Transporte ao Estudante
34- Gerenciamento dos Recursos do Fundeb e manutenção dos conselhos
35- Rever e realizar a adaptação dos prédios públicos aos padrões legais de acessibilidade
EII[llE]W[[[[[[[W———w———
36- Manutenção, ampliação e reforma das unidades de ensino
37- Ampliação, manutenção e reforma dos laboratórios de informática, robótica educacional e ciências
38- Construção de cobertura das passarelas entre as alas e a recepção de alunos
[39- Construção de quadra esportiva na escola Artur Tavares
ID N]]]][[[[W[[w—w——————————————
|a0- Reforma de Ginásio viabilização para uso Poli Esportivo
[41 Adaptação das unidades de ensino fundamental aos padrões legais de acessibilidade.
|42- Manutenção e reforma das unidades escolares
[43- Desapropriação de áreas urbanas para a construção de unidades escolares
[Término Previsto
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2025
TAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Conti
(Unid. Medida
[Outras Uni
[MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES [
Unid. Medida
Pessoas
COLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : Alunos Atendidos
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D232CD12/03f8c6e60f4665202daa9974ba4c8h6403f8c6e60f4665202daa9974ba4cBb64 23/40
08/01/2025, 11:40 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná pe em
Órgão : 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,
Unidade : 003 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
ub-Função: 361 Ensino Fundamental
[Programa : 0028 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
SRENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E CARACTERIZAÇÃO DA CIDADANIA NO APRENDIZADO DOS JOVENS
[Gerente : RENATA CECILIA DA SILVA MARINHO CPF:026.068.789-61
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
xercicio: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : Adolescente
Justificativa : 1- Revisão dos PPP's (Projetos Político Pedagógicos), respeitandi
pecularidades de cada instituição, valorizando a gestão democrática
io. manutenção e reestruturação dos grupos de estudo nas horas atividades
3- Manutenção da escolha coletiva do livro didático
4- Implantação das Olimpiadas Municipais de Lingua Portuguesa e Matemática do ensino fundamental
5- Criação de um setor responsável pelo programa de formação continuada
= Ampliação de convênios e parcerias com órgãos e entidades para o desenvolvimento da formação continuada
7- Elaboração de material didático e de apoio próprios para implementação e distribuição
&- Implantação de Centro Municipal para avaliação psicoeducacional |
9- Criação de projeto voltado para a Semana Nacional do Trânsito - Sematrans
10- Manutenção e reforma do Centro de equoterapia
Eai]
1- Implantação do Programa Prefeito Mirim nas escolas |
—
12- Reformulação do atendimento das ADPP's (Avaliação Diagnóstica Pedagógica de Pontal do Paraná)
13- Reformulação do Projeto de Lei para implementação gradativa de escolas de educação integral no município |
1
(o)
olicinas unih
1 zadas para permitir igualdade de atendimento entre todos os estudantes da Rede Municipal
15- Ofertar aos alunos com baixo rendimento c/ou lacunas educacionais programa de alfabetização « letramento lúdicos
16- Implementar junto às equpes gestoras política de acompanhamento de indices educacionais combatendo evasão e diagnosticando antes da possivel retenção
17- Reofertar programa do Ônibus de Contação de Histórias
18- Reformular Programa "Pontal Eu Conheço”
19- Revitalizar a Brinquedoteca
20- Criar a prática da utilização do Plano de Ação Anual para equipe gestora c pedagógica
Aquisição de materi s de recursos multifuncionais, classes especiais e escola na modalidade Educação Especia
s pedagógicos adaptados par
27- Convênios para captação de recursos para projetos
28- Aquisição de bens, produtos e serviços
29- Disponibilizar plataforma online de aprendizag
m
ntir intemet viável e wi-fi em todas as escolas
31- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino fundamental =|
32- Ações de gerenciamento do transporte escolar |
33- Munutenção e maior controle intemo do Programa Auxílio Transporte ao Estudante
- Gerenciamento dos Recursos do Fundeb e manutenção dos conselhos
35- Rever e realizar a adaptação dos prédios públicos aos padrões legais de acessibilidade |
o e reforma das unidades de ensino |
37- Ampliação, manutenção e reforma dos laboratórios de informática, robótica educacional e ciências
38- Construção de cobertura das passarelas entre as alas e à recepção de alunos
39- Construção de quadra esportiva na escola Artur Tavares
40. Reforma de Ginásio c viabilização para uso Poli Esportivo |
[4 1- Adaptação das unidades de ensino fundamental aos padrões legais de acessibilidade |
42- Manutenção e reforma das unidades escolares "|
[43- Desapropriação de áreas urbanas para a construção de unidades escolares
Natureza Início Previsto [Término Previsto
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
ado do Paraná
Exercício: 2025 fi
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Continu
ndicador
08/01/2025, 11:40 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná pm
[MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA Pansum Do ERR MaX
Descrição: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Do NÃo Bl]
[Produto : Alunos Atendidos VA S
Descrição: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
Produto : Alunos Atendidos
Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
[Produto : Alunos Atendidos
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQU. DOS PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO
20.000,00
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Órgão : 11 SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade : 001 DIRETORIA GERAL
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
STÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
Programa : 0029
Objetivo : OFERTAR INFRAESTRUTURA NA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA RURAL É DOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO |
[Gerente : FABIO DE OLIVEIRA CPF:034.014.669-00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
CAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : 1- Munutenção e revitalização da pavimentação em vias públicas
2- Coordenação, execução e fiscalização dos serviços de manutenção de vias públicas
3- Capacitação de servidores operacionais, técnicos e de gestão
pr TLLLLLlwl[[][W]W—W[———W———"—"—""—
4- Contratação de bens e serviços de caráter continuado para a melhoria da infraestrutura urbana e dos equipamentos públicos
5- Rens e serviços de urbanização de praças e espaços públicos
- Concurso público
untratação de bens e serviços para limpeza e desassoreamento de canais, abertura de canais - galeiras pluviais e urbanização
k- Aquisição de máquinas e equipamentos para a prestação de serviços urbanos |
[OC CS ss sc aii rei ree
9- Manutenção dos serviços de iluminação pública
ii ii DO |
10- Atualização tecnológica do sistema de iluminação púbica - LED
1I- Aquisição de veículos para o sistema de iluminação pública
12- Manutenção dos serviços de conservação urbana/rual do município, com ações de sustentabilidade
13- Aquisição e manutenção de equipamentos de limpeza e conservação das áreas urbanas/rurais « dos equipamentos públicos |
14- Construção e implantação de usina de concreto
15- Construção de novo prédio para o pátio de obras
16- Reforma da Sede du Colônia de Pescudores Z5
Natureza Inicio Previsto [Término Previsto
Continuo |
[MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA CE O E |
Descrição: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA USINA MUNICIPAL DE CONCRETO |
[Produto ; Obra Contruída/ Ampliada |
Ação Unid. Medida [Tipo Meta
1
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
2025 |
s 0.000,00 |
Descrição:
Produto : Veículos
Órgão : 11 SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade ; 001 DIRETORIA GERAL |
|
Programa : 0029 GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D232CD12/0318c6e60f4665202daa9974ba4c8h6403f8c6e60f4665202daa9974bascBb64 25/40
08/01/2025, 11:40 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
Objetivo : OFERTAR INFRAESTRUTURA NA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA RURAL E DOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO
ABIO DE OLIVEIRA CPF:044,014.669-00 E J
Gerente : , :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA es e vp)
Estado do Paraná Es o (|
Exercício: 2025 ! Bo o
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO LO NAS
Público Alvo : População em Geral “s Na Ê
Justificativa : 1- Manutenção e revitalização da pavimentação em vias públicas 07 |
2- Coordenação, execução e fiscalização dos serviços de manutenção de vias públicas o ÇÃO
Capacitação de servidores ops
técnicos e de gestão
|4- Contratação de bens e serviços de caráter continuado para à melhoria da infraestrutura urbana e dos equipamentos públicos
S- Bens c sos
iços de urbanização de praças e espaços públicos
6- Concurso público
bertura de canais - galeiras pluviais e urbanização
7- Contratação de bens e serviços para limpeza e desassoreamento de cas
K- Aquisição de máquinas c equipamentos para a prestação de serviços urbanos |
9- Manutenção dos serviços de iluminação pública
10- Atualização tcenológica do sistema de iluminação púbica - LED
11- Aquisição de veículos para o sistema de iluminação pública
12- Manutenção dos serviços de conservação urbana/rual do municipio, com ações de sustentabilidade |
o de equipamentos de limpeza e conservação das áreas urbanas/rurais e dos equipamentos públicos
13- Aquisição e manuteni
14- Construção e implantação de usina de concreto
15- Construção de novo prédio para o pátio de obras
16- Reforma du Sede da Colôniu de Pescudores Z5
Natureza Início Previsto [Término Previsto
[Continio
Indice Mais Recente 2025
1 12,00
Metros Quadrados
serição: ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - LED
Produto : Obra Contruida/Ampliada
Unid. Medida
2049 [Outras Unidades e Medidas
Descrição: ADMINISTRAÇÃO DF OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Produto : Apoio Administrativo
Unid. Medida
Outras Unidades e Medidas
ERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA E RURAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
Unidade : 00] FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ão: 10 Saúde
[Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 0030 PONTAL QUE CUIDA
GARANTIR À SAÚDE EF CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS À POPULAÇÃO, CONFORME PRECEITOS DO SUS
a
Objetiv
[Gerente ; JOSINEIA DE ARAUJO CPF:030.159.059-10
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paran
LDO- METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
]
|
Justificativa : 1- Implantar Programa de Educação Permanente para os servidores |
2- Eluborução de protocolos e rotinas de atendimento
LITI[ljF CTZJÃÕÕÕÕÕ———————————————
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D232CD1 2/0318c6e6014665202daa9974ba4c8b6403f8c6e60f4665202daa9974ba4scBb64 26/40
08/01/2025, 11:40 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
Implantar e implementar a informatização de arquivo de documentos, controle de estoques e almoxarifado Unie e
|4- Construção da sede da Secretaria Municipal de Saúde para garantir condiçoes adequadas de trabalho e atendimento as demandas da saúde Fá - ! 7 N|
5- Concurso Público pura contratação de servidures
6- Manutençao das ações da Secretaria de Saúde
[- Aquisição de bens, produtos e serviços
&- Aquisição de uniformes
9- Manutenção das ações do Conselho Municipal de Saúde
10- Manter o rateio pela participação no Consórcio Intermunicpal de Saúde - CISLIPA Se
11- Contratação de empresa para prestação de serviços especializados
12- Aquisição de equipamentos
13- Ampliação do escopo e resolutividade dos serviços de saúde
14- Implantação de Centros de Especialidades |
» de multirões de consultas e exames
15- Realizaç
16- Realizar parcerias e convênios para garantir o atendimento a demandas da saúde
17- Aquisição de bens, produtos e serviços.
18- Implementar ações para enfrentamentos de emergencias em saúde publica
19- Gerenciamento das atividades de transporte de paciente
2U- Concessão de auxílio para tratamento fora de domicilio
21- Aquisição de veiculos para ampliar é renovar frota
22- Elaborar € implantar protocolos é rotinas de atendimento
23- Inormatizar todos os pontos de atenção da rede de saúde |
|24- Promover a integração da Atenção Primária com os demais pontos da RAS por meio
da implantação de Telessunde
25- Implantar e manter Centro de Especialidades da Saúde
26- Reforma e ampliação de Unidade de Pronto Atendimento
|27- Construção de Unidade de Pronto Atendimento
28- Implantar e implementar Linha de Cuidado Mateo e Infantil
29- Implantar e implementar à Linha de Cuidudo de Saúde Bucal
30- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Mental
31- Ampliar atendimentos especializados para pessoas com necessidades especiais |
[32- Implantar protocolo de atendimento às vitimas de violência
33- Implantar e manter Centro de Especialidades Pediátricas
34- Manutenção de convênio com casa de apoio para permanência de pessoas em tratamento fora de domicílio
35- Reorganizar e implementar o Centro de Equoterapia ampliando a oferta
36- Implantar logística humanizada e equânime para o transporte dos paciente para outros municípios
37- Aquisição de bens, produtos e
38- Contratação de serviços médicos e de apoio diagnóstico
[39- Manutençao das açoes para enfrentamento a pandemia Sars-CoV-2, causador da Covid-19 em todos os pontos de atençao |
WWW
0- Implantar Política de Promoção da Saúde |
[41 Implantação é ampliação de programas e projetos voltados a prevenção do uso de drogas
42- Realizar parcerias com Comunidades terapêuticas
[43- Implantar e implementar o Programa Saúde na Escola
|44- Ampliar as ações do Academia da Saúde
Promover o autocuidado apoiado nas condições crónicas em saúde |
[46- Implantar é implemen
Programa de Práticas Integrutivas e Complementares na Saúde
47- Promover convênios e parcerias para incentivar práticas e habitos saúdaveis
|48- Promover convênios c parcerias para melhorar condições socioeconomicas para familias cm vulnerabilidade social |
[49 Implantar e implementar programa de controle de tabagismo
50- Promover ações de reabilitação psicosocial com iniciativas de geração de trabalho e renda, empreendimentos solidários e cooperativas sociais
S1- Estabelecer parcerias e convênios para desinstitucionalização
52- Aquisição de materais e insumos para campanhas preventivas
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
———+
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
53- Aqui s, produtos e
|54- Construção e instalação de Unidade Básica de Saúde entre os Balncários Guarapari c Canoas
5S- Implantação do Centro Infantil Municipal de Pontal do Paraná
Natureza Previsto [Término Previsto
Continuo
Unid. Medida Indice Mais Recente 2025 |
Outras Uni 1 12,00
https:/Awww diariomunicipal.com.br/amp/materia/D232CD12/0318c6e60f4665202daa9974ba4cBb6403f8c666014665202daa9974ba4oBb64 27/40
Indicador
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA
08/01/2025, 11:40 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
[Produto : Obra Contruida/Ampliada
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA SAÚDE
Produto ; Obra Contruida/ Ampliada
Produto : Apoio Administrativo
NEN [Outras Unidades e Medidas
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade ; 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Pr a : 0031 PONTAL QUE CUIDA Il
Objetivo : GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
[Gerente ; JOSINEIA DE ARAUIO CPH:030.159.059-10
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LDO- METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
lico Alvo : População em Geral
Justificativa : 1- Capacitação e treinamento dos profissionais
2- Reforma e ampliação de unidades de saúde
[3- Reorganizar 0 luxo de atendimento para garantir acesso qualificado e oportuno aos serviços de saúde
|4- Realizar ações de atenção a saúde do idoso com a implantação da estratificação de risco
5- Promover 0 autocuidado apoiado nas condições crônicas em saúde
6- Ampliar o número de equipes de Fstratégia de Saúde da Família conforme normas do Ministério da Saúde
7- Implantar, ampliar e implementar a carteira de serviços das Unidade de Saúde
&- Manter e ampliar o número de Agentes Comunitários de Saúde
9- Intormatizar todas as Unidade de Saúde
10- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas, carteira de vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
11- Aquisição de equipamentos de informática
12- Aquisição de móveis e equipame:
de uniformes
14- Cont
ção de serviços especializados em consultoria, capacitação e treinamentos
15- Implantar e implementar equipes multiprofissionais de apoio para a APS
Manutenção das ações do Programa Mais Médicos
17 Implementar u realizução de exames diagnósticos nu APS
18- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas, carteira de vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
19- Reorganizar e estruturar os serviços de vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental
20- Capacitação e treinamento dos profissionais
21- Ampliar o número de agentes de combate a endemias
22- Manutenção das uções de vigilância e combate uo Surs-CoV-2, causador daCovid-
[23- Implantar e implementar ações intersetoriais de combate a Dengue
24. Ampliar o Programa de combate a Dengue
25- Construção, reforma e ampliação da estrutura fisica
26- Reorganização das ações de Vigilância em Saúde
27- Aquisição de materiais e insumos
28- Ampliar a equipe técnica
29- Estruturação e implantação de Centro de Zoonoses
30- Implantar e implementar Programa de Saúde do Trabalhador, Implantar e implementar programa de gerenciamento de residuos - PGRSS e PGRSL |
31- Aquisição de uniformes e FPIs |
32- Aquisição de equipamentos para identificação de vetores
33- Realização de atividades de educação em saúde para a comunidade
infecto-contagiosas
34- Implementar ações c programas de controle a doer
sad
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D232CD1 2/03f8c6e6014665202daa9974ba4cBb6403f8c6e60f4665202daa9974ba4c8b64 28/40
08/01/2025, 11:40 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
35- Realizar campanhas de prevenção a doenças e agravos de importância em saúde pública
39- Aquisição de veículos
40- Contrução, reforma e ampliação du farmácia central e almoxarifado
11- Manutenção do convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde
|42- Aquisição Je medicamentos part atender as demandas da população
|4S- Reorganização e implementação da Assistência Farmaceutica nos PAS 24h
+6- Retorma e adequação das farmácias e dispensários |
EFE ESPESSO |
[47- Aquisição de equipamentos, materiais e insumos
18- Informatização em 100 % dos pontos de dispensação
49- Aquisição de dictas especiais e suplementos alimentares
ão dos profissionais
- Manutenção e aquisição de bicicletas para os agentes comunitários de saúde
CE |
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA brum [fo es
Descrição: ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE |
Produto : Apoio Administrativo
Biz [Outras Unidades e Medidas ERR 284.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade ; 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar é Ambulatorial |
[Programa : 0030 PONTAL QUE CUIDA
[Objetivo : GARANTIR A SAÚDE E CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS À POPULAÇÃO, CONFORME PRECEITOS DO SUS
[Gerente : JOSINEIA DE ARAUJO CPF:030.159.059-10
PlI]]looo[——————————
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
ii rs
Estado do Paraná |
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Just
entiva : 1- Implantar Programa de Educação Permanente para os servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento
3- Implantar e implementar a informatização de arquivo de documentos, controle de estoques e almoxarifado
j4- Construção da sede da Secretaria Municipal de Saúde para garantir condições adequadas de trabalho é atendimento as demandas da saúde
5- Concurso Público para contratação de servidores
|6- Manutençao das a ia de Saúde
8- Aquisição de uniformes
10- Manter o rateio pela participação no Consórcio Intermunicpal de Saúde - CISLIPA
tri e]
11- Contratação de empresa para prestação de serviços especializados
12- Aquisição de equipamentos
ITD
Ampliação do escopo e resolutividade dos serviços de saúde
[esa] ii
14- Implantação de Centros de Especialidades |
TT
15- Realização de multirões de consultas e exames
É
16- Realizar parcerias c convênios para garantir o atendimento a demandas da saúide
[IT TTr]J].llllllWÇã([[W[[W[[[————
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D232CD12/03f8c6e60f4665202daa9974ba4c8b640318c6e6014665202daa9974bascBb64 29/40
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17- Aquisição de bens. produtos e serviços
18 Implementar a
s para enfrentamentos de emergencias em saúde publica
19- Gerenciamento dus atividades de transporte de paciente
21- Aquisição de veiculos para ampliar e renovar frota
Elaborar e implantar protocolos e rotinas de atendimento
23- Informatizar todos os pontos de atenção da rede de saúde p
24- Promover 1 integração da Atenção Primária com os demais pontos da RAS por meio da implantação de Telessuude
25- Implantar e manter Centro de Especialidades da Saúde
26- Reforma e ampliação de Unidade de Pronto Atendimento
27- Construção de Unidade de Pronto Atendimento
28- Implantar c implementar Linha de Cuidado Mateo e Infantil
29- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Bucal
30- Implantar e implementar à Linha de Cuidado de Saúde Mental
mpliar atendimentos especializados para pessoas com necessidades especiais
32- Implantar protocolo de atendimento às vitimas de violência
33- Implantar e manter Centro de Especialidades Pediátricas
34- Manutenção de convênio com casa de apoio para permanência de pessoas em tratamento fora de domicílio
35- Reorganizar « implementar o Centro de Equoterapia ampliando a oferta
36- Implantar logistica humanizada e equânime para o transporte dos paciente para outros municípios
37- Aquisição de bens, produtos e serviços.
3X- Contratação de serviços médicos e de apoio diagnóstico
39- Munutênçuo dus uçoes pura enfrentamento u pundemia Sars-CoV-2, causador da Covid-19 em todos os pontos de atençao
[40- Implantar Política de Promoção da Saúde
[41- Implantação e ampliação de programas e projetos voltados a prevenção do uso de drogas
12- Realizar parcerias com Comunidades terapêuticas
[cem
[43- Implantar e implementar o Programa Saúde na Escola |
A Ati ea
[44- Ampliar as ações da Academia da Saúde
45- Promover o autocuidado apoiado nas condições crónicas em saúde
[46- Implantar e implementar Programa de Práticas Integtativas e Complementares na Saúde
47- Promover convênios e parcerias para incentivar práticas e habitos saúdaveis |
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48- Promover convênios e parcerias para melhorar condições sociocconomicas para familias em vulnerabilidade social |
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[49- Implantar e implementar programa de controle de tabagismo |
[E D>>>>—w>w—wWwWwWwWwWw>w>—>———
50- Promover ações de reabilitação psicosocial com iniciativas de g: de trabalho e renda, empreendimentos solidários e cooperativas sociais
Em]
51- Estal
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
ETHD>D>>>>>>w>w>—w>—w>————————
53- Aquisição de bens, produtos e serviços
54- Construção e instalação de Unidade Básica de Saúde entre os Balncários Guarapari e Canoas
55- Implantação do Centro Infantil Municipal de Pontal do Paraná
Natureza Início Previsto [termino
Continuo
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA 12,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 24 H - PAM
1.000,00
[Produto ; Obra Contruida/Ampliada
ação Unid. Medida [Tipo 2025
os [Outras Unidades e Medidas 12 1.053.525,64
Descrição; REORGANIZAR E ESTRUTURAR A REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
ão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
unção: O Saúde
Sub-Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
ograma : 0030 PONTAL QUE CUIDA |
Objetivo : GARANTIR A SAÚDE E CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS À POPULAÇÃO, CONFORME PRECEITOS DO SUS |
Gerente ; JOSINEIA DE ARAUJO CPF:030.159.059-10
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D232CD12/03f8c6e60f4665202daa9974ba4cBb6403f8c6eG0f4665202daa9974bas cabos 30/40
08/01/2025, 11:40 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná O a
MUNICIPIO DE P!
NTAL DO PARANA
Estudo do Paraná
Exercício; 2025
LDO - METAS E PRIORIDADE:
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
: População em Ger
UNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
ativa : 1- Implantar Programa de Educação Permanente para os servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento
3- Implantar e implementar a informatização de arquiva de documentos, controle de estoques e almoxarifado
[4- Construção da sede da Secretaria Municipal de Saúde para garantir condições adequadas de trabalho e atendimento as demandas da saúde |
5- Concurso Público para contratação de servidores |
6- Manutençao das ações da Secretaria de Saúde |
[7- Aquisição de bens, produtos e serviços |
&- Aquisição de uniformes
9- Manutenção das ações do Conselho Municipal de Saúde
10- Manter 0 rateio pela participação no Consórcio Intermunicpal de Saúde - CISLIPA |
1 Contratação de empresa para prestação de serviços especializados |
12- Aquisição de equipamentos
13- Ampliação do escopo e resolutividade dos serviços de saúde |
1d- Implantação de Centros de Especialidades
15- Realização de multirões de consultas e exames
16- Realizar parcerias e convênios para garantir o atendimento a demandas da saúde
17- Aquisição de bens, produtos e serviços
18- Implementar ações para enfrentamentos de emergencias em saúde publica
19- Gerenciamento das atividades de transporte de paciente |
fa at Dita MO et a TT
20- Concessão de auxílio para tratamento fora de domicilio |
2 1- Aquisição de veiculos para ampliar e renovar frota |
Elaborar e implantar protocolos e rotinas de atendimento |
23- Informatizar todos os pontos de atenção da rede de saúde
24- Promover à integração da Atenção Primária com os demais pontos da RAS por meio da implantação de Telessaude
|25- Implantar e manter Centro de Especialidades da Saúde |
26- Reforma e amplia
ção de Unidade de Pronto Atendimento |
27- Construção de Unidade de Pronto Atendimento |
28- Implantar implementar Linha de Cuidado Mateo e Infantil |
29- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Bucal
30- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Menta!
31- Ampliar atendimentos especializados para pessoas com necessidades especiais
32- Implantar protocolo de atendimento às vitimas de violência
33- Implantar e manter Centro de Especialidades Pediátricas
34- Manutenção de convênio com casa de apoio para permanência de pessoas em tratamento fora de domicílio
35- Reorganizar e implementar o Centro de Equoterapia ampliando a oferta
36- Implantar logistica humanizada e equânime para o transporte dos puciente para outros municipios.
37- Aquisição de bens, produtos e serviços
3- Contratação de serviços médicos e de apoio diagnóstico |
39- Manutençao das açoes para enfrentamento a pandemia Sars-CoV-2, causador da Covid-19 em todos os pontos de atençao |
[40- Implantar Política de Promoção da Saúde
[41- Implantação e ampliação de programas e projetos voltados a prevenção do uso de drogas
|12- Realizar parcerias com Comunidades terapêuticas
43- Implantar e implementar o Programa Saúde na Escola
[44- Ampliar as ações da Academia da Saúde
[45- Promover o autocuidado apoiado nas condições crónicas em saúde
46 Implar
ar e implementar Programa de Práticas Integrativas e Complementares na Saúde
|47- Promover convênios e parcerias para incentivar práticas e habitos saúdaveis
48 Promover convênios c par
ias para melhorar condições sociocconomicas para familias em vulnerabilidade social
[49- Implantar e implementar programa de controle de tabagismo
50- Promover ações de reabilitação psicosocial com iniciativas de geração de trabalho é
renda, emp
ndimentos solidários e cooperativas sociais
51- Estabelecer parcerias e convênios para desinstitucionalização
52- Aquisição de materais e insumos para campanhas preventivas
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D232CD12/03f8c6e6014665202daa9974ba4cBb65403f8c6e60f4665202daa9974ba4scabes 31/40
08/01/2025, 11:40 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercicio: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
53- Aquisição de bens, produtos e serviços
54- Construção e instalação de Unidade Básica de Saúde entre os Balneários Guarapari e Canoas
55- Implantação do Centro Infantil Municipal de Pontal do Paraná
atureza Vérmino Previsto
Continuo [es
Indicador Indice Mais Recente 2025
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA
Ação Unid. Medida [Tipo
E
Pessoas
Descrição: SAMU - REPAS:
Produto : Pacientes Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo 2025
Pessoas 81.000,00
: GESTÃO DA OPERAÇÃO VERÃO MAIOR 2025/2026
Produto : Contribuintes Atendidos
Descrição: PROMOÇÃO DA SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão ; 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade : 00) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
[Sub-Função: 303 Suporte Profilático e Terapéutico
Programa : 0031 PONTAL QUE CUIDA 11
Objetivo : GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
[Gerente : JOSINEIA DE ARAUJO CPF:030.159.059-10
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
us
cativa : 1- Capacitação e treinamento dos profissionais
2- Reforma e ampliação de unidades de saúde
3- Reorganizar o fluxo de atendimento para garantir acesso qualificado c oportuno aos serviços de saúde
4- Realizar ações de atenção a saúde do idoso com a implantação da estratificação de risco
5- Promover o autocuidado apoiado nas condições crónicas em saúde
6- Ampliar om
hero de equipes de Estrutégia de Saúde du Família conforme normas do Ministério da Saúde
7- Implantar, ampliar e implementar a carteira de serviços das Unidade de Saúdo
%- Manter e ampliar o número de Agentes Comunitários de Saúde
9- Informatizar todas as Unidade de Saúde
10- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas, carteira de vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
= Aquisição de equipamentos de informática
12- Aquisição de móveis e equipamentos para qualilicar a assistência
13- Aquisição de uniformes
14- Contratação de serviços especializados em consultoria, capacitação e treinamentos
15- Implantar e implementar equipes multiprofissionais de apoio para a APS
16- Manutenção das ações do Programa Mais Médicos
17- Implementar a realização de exames diagnósticos na APS
18- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas, carteira de vacinação, orient:
e acompanhamento de solicitações
19- Reorganizar e estruturar os serviços de vigilância epidemiológica, sunitária e ambiental
20- Capacitação é treinamento dos profissionais
21- Ampliar o número de agentes de combate a endemias
22- Manutenção das ações de vigilância e combate 40 Sars-CoV-2, causador daCovid-
23- Implantar e implementar ações intersetoriais de combate a Dengue
24- Ampliar o Programa de combate a Dengue
25- Construção. reforma e ampliação da estrutura fisica
26- Reorganização dus uçõ
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D232CD 12/03f8c6e60f4665202daa9974ba4c8b6403f8c6e6014665202daa9974ba4cBb64
32/40
08/01/2025, 11:40 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná Tra
27- Aquisição de materiais
24- Ampliar a equipe técnica
29- Estruturação e implantação de Centro de Zoonoses
30- Implantar e implementar Programa de Saúde do Trabalhador, Implantar e implementar programa de gerenciamento de residuos - PGRSS e PGRSL
31- Aquisição de uniformes e EPIs
32- Aquisição de equipamentos para identificação de vetores
'- Realização de atividades de educação em saúde para a comunidade
34- Implementar ações e programas de controle a doenças infecto-contagiosas
- Realizar campanhas de prevenção a doenças e agravos de importância em saúde pública
30. Aquisição de veiculos |
40- Contrução, reforma e ampliação da farmácia central e almoxarifado
|41- Manutenção do convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde
[42- Aquisição de medicamentos para atender as demandas da população
+43- Manter e implementar a REMUME
[44- Reestruturação das farmácias nas unidades de saúde
45- Reorganização e implementação da Assistência Farmaceutica nos PAS 24h
[46- Reforma c adequação das farmás
s e dispensários
|47- Aquisição de equipamentos, materiais e insumos
+8- Informatização em 100 % dos pontos de dispensação
[49- Aquisição de dietas especiais e suplementos alimentares
50- Capacitação dos profissionais
51- Manutenção e aquisição de bicicletas para os agentes comunitários de saúde
e dE TT
M
IPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2025
LDO - METAS É PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA [Outras Uni
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
[Sub-Função: 304 Vigilância Sanitária
Programa : 0031 PONTAL QUE CUIDA 1
Objetivo : GESTÃO DAS ATIVIDADES DF ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE F ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
[Gerente : JOSINEIA DE ARAUJO CPF:030.159.059-10
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercicio: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral |
Justificativa : 1- Capacitação e treinamento dos profissionais
2- Reforma e ampliação de unidades de saúde
3- Reorganizar o fluxo de atendimento para garantir acesso qualificado e oportuno aos serviços de saúde
|+- Realizar ações de atenção a saúde do idoso com a implantação da estratificação de risco
5- Promover o autocui de
o apoiado nas condições crônicas é
6- Ampliar o número de equipes de Estratégia de Saúde da Familia conforme normas do Ministério da
[7- Implantar, ampliar e implementar a carteira de serviços das Unidade de Saúde
8- Manter e ampliar 0 número de Agentes Comunitários de Saúde
9- Informatizar todas as Unidade de Saúde
10- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas, carteira de vacinação, orientações « acompanhamento de solicitações
1- Aquisição de equipamentos de informática
12- Aquisição de móveis e equipamentos para qualificar a assistência
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D232CD 12/03f8c6e60f4665202daa9974ba4c8h640318c6e6014665202daa9974ba4scab64 33/40
08/01/2025, 11:40 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
13- Aquisição de uniformes
14- Contratação de serviços especializados em consultoria, capacitação e treinamentos v
ntur equipes multiprofissionais de apoio para a APS
-
17- Implementar a realização de exames diagnósticos na APS Tm,
18- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas, carteira de vacinação, orientações e
acompanhamento de solicitações
19- Reorganizar e estruturar os serviços de vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental
20- Capacitação e treinamento dos profissionais D /Q pu q
[21 Ampliar o número de agentes de combate a endemias
22- Manutenção das ações de vigilância e combate ao Sars-CoV-2, causador daCovid-
23- Implantar e implementar ações intersetoriais de combate a Dengue |
24- Ampliar o Programa de combate a Dengue |
25- Construção, reforma e ampliação da estrutura fisica
[26- Reorganização das ações de Vigilância em Saúde |
27- Aquisição de materiais e insumos |
28- Ampliar a equipe técnica |
29- Estruturação e implantação de Centro de Zoonoses |
30- Implantar e implementar Programa de Saúde do Trabalhador, Implantar é implementar programa de gerenciamento de residuos - PGRSS « PGRSL |
31- Aquisição de unitormes e EPIs
cação de vetores |
32- Aquisição de equipamentos para identi
33- Realização de atividades de educação em saúde para a comunidade
- Implementar ações « programas de controle a doenças infecto-contagiosas
35- Reulizur cumpunhas de prevenção u doenças e agravos de importância em suúde pública
[39- Aquisição de veículos |
[40- Contrução, reforma e ampliação da entral e almoxarifado
41- Manutenção do convénio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde |
[42- Aquisição de medicamentos para atender as demandas da população
|43- Manter e implementar a REMUME
+4- Reestruturação das farmácias nas unidades de saúde
45- Reorganização e implementação da Assistência Farmaceutica nos PAS 24h
[46- Reforma e adequação das Larmácias e dispensários
|47- Aquisição de equipamentos, materiais e insumos
48- Informatização em 100 % dos pontos de dispensação
49- Aquisição de dietas especiais e suplementos alimentares
S0- Capacitação dos profissionais
- Manutenção e agj
[Natureza] nício Previsto [Término Previsto
pias
MUNICIPIO DF PONTAL DO PARANA
ão de bicicletas para os agentes comunitários de saúde
Estado do Paraná
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA ensino 12,00
De AANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
Produto ; Servidores Atendidos
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Descriçã
Produto ; Servidores Atendidos
Ação [Unid. Medida Tipo Meta 2025
Descrição: VIGILÂNCIA EM 5,
[Produto ; Apoio Administrativo
Órgão : 13 SECRETARIA MUN DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE
[Unidade : 001 DIRETORIA GERAL
Função: 27 Desporto é Lazer
[Sub-Função: 812 Desporto Comunitário
[Programa : 0032 GESTÃO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER E POLÍTICAS ESPORTIVAS PARA A JUVENTUDE
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D232CD 12/03f8c6e60f4665202daa9974ba4c8h6403f8c6e6014665202daa9974bascab64 34/40
08/01/2025, 11:40 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
[Gerente : LEONARDO GOMES GOMES CPF:052,170.359-00 ARS
N
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA ES
Estado do Paraná o
mem E:
LDO- METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa : 1- Viabilizar um es
aço próprio c adequado a prática das artes marciais e esportes de luta
2- Implementar programas de incentivo à prática de esportes olimpicos e paralimpicos
3- Estruturar a casa do atleta |
|4- Ampliar o bolsa atleta
5- Edificar ginásio poliesportivo para sediar eventos de nível regional, estadual e nacional
6- Construir pista profissional de skate
7- Promover atividades esportivas e recreativas de beira de praia (arena v
- Ampliar e diversificar as escolinhas de esportes individuais e coletivos
9- Criar os Jogos Estudantis de Pontal do Paraná
10- Facilitar à participação dos atletas nos jogos oficiais
H- Viabilizar a criação de escola de esportes náuticos e aquáticos |
ES
13- Construção de campo de futebol e quadra sintética, centro de treinamento e uma quadra de beach tennis
ormar tar professores e te
14- Fortalecer a prática do Surf e promover programas de massificação do esporte
15- Promover o:
portes radicais e de aventura e natureza
16- Garantir que todas as iniciativas desta pasta alcancem a criança, o jovem o idoso e pessoas portadoras de necessidades especiais
esportivos de nivel estudual e nacional
18- Promover gincanas culturais e esportivas
19- Concessão de auxílio a atletas e técnicos (bolsa atleta) para a prática desportiva
20- Reforma das pistas de skate do município
21- Criação de Calendário Municipal de eventos esportivos
22- Criação da Semana da Criança Pontalense no mês de outubro
23- Playerounds infantis, brinquedos adaptados para a inclusão de
ças com deficiência ou mobilidade reduzida, conforme lei municipal nº 2167/2021
24- Construção de nova pista de skate na Praça Central de Shangei-lá
25- Construção de campo de lutebol sintético na P
Eme |]
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA 1
E fa >>> LT
Descrição: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
raça Central de Shangri-lá
[Término Previsto
[Produto : Obra Contruida/Ampliada
Metros Quadrados
Descrição: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E CENTRO DE TREINAMENTO
Obra Contruida/Ampl
nid. Medida
[415.200,00
Descrição: AÇÕES DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Apoio Administrativo
TUDI
Unidade ; 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercicio: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Função: 13 Cultura
Sub-Funçi
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Programa : 0033 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Objetivo :
3ERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO MUNICIPIO
ente; LEONARDO GOMES GOMES CPF:052.170.359-00 |
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D232CD1 2/0318c6e60f4665202daa9974ba4cBb6403f8c6e60f4665202daa9974bascsbes 35/40
08/01/2025, 11:40 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : 1- Construir o memorial caiçara a fim de fortalecer a cultura local '“y
2- Fortalecer uv Conselho de Cultura e gurantir us recursos para o Fundo Municipal de Cultura
3- Ampliar e fomentar o Projeto “Couro de peixe”
4- Resgatar, promover e divulgar a cultura caiçara e
5- Promover e ampliar eventos artísticos. culturais, musicais, literários e de teatro
6- Garantir à presença do artesanato e dos artistas locais nas feiras e festas populares
[7- Criar concurso culturais: literário, fotográfico, artes plásticas, artesunato
$- Fomentar eventos culturais e de leitura itinerantes
9- Construir o Cincteatro municipal e promover açães voltadas ao cinema
10 Criar cursos e oficinas, ampliar e fomentar o Projeto “Canto Coral" e de musicalização
11- Adquirir equipamentos audiovisuais e toda a estrutura necessária para a realização de eventos e culturais
12- Vinbilizar o aperfeiçoamento profissional dos servidores e colaboradores da pasta
13- Fomentar à leitura e promover escrita literária
14.
formatizar, aumentar e diversificar o acervo da biblioteca
15- Implementar o calendário de eventos culturais e artisticos de Pontal do Paraná |
16- Ampliar € fomentar o Projeto “Canto Coral" |
visto [Término Previsto
Indicador
d. Medida Indice Mais Recente 2025
IMANUTENÇ ÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA 1200
Produto : Obra Contruida/ Ampliada |
1025
Descrição: CONSTRUÇÃO DE MEMORIAL CAIÇARA
Órgão : 13 SECRETARIA MUN DE ESPORTE, CULTURA, LAZEI
E JUVENTUDE
Unidade ; 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA |
|Sub-Função: 392 Difusão Cultural |
Programa : 0033 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Objetivo :
ERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO
'ONARDO GOM
GOM|
S CPF:052.170.359-00
MUNICIPIO DF PONTAL DO PARANA
stado do Paran:
Exercicio: 2025
LDO- METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
[Público Alvo : População em Geral
Justificativa : |- Construir o memorial caiçara a tim de fortalecer a cultura local
2- Fortalecer o Conselho de Cultura e garantir os recursos para o Fundo Municipal de Cultura
3- Ampliar e fomentar o Projeto “Couro de peixe”
|4- Resgatar, promover e divulgar a cultura caiçara
5- Promover e ampliar eventos artisticos, culturais, musicais, literários e de teatro
6- Garantir a presença do artesanato e dos artistas locais nas feiras e festas populares
7- Criur concurso culturais: literário, fotográfico, artes plásticas, artesanato
$- Fomentar eventos culturais e de leitura itinerantes
9- Construir o Cineteatro municipal e promover ações voltadas ao cinema
E ————mJHJHJHJÃJ)""""""""""]——J
10- Criar cursos e oficinas, ampliar e fomentar o Projeto “Canto Coral" e de musicalização |
11- Adquirir equipamentos audiovisuais e toda a estrutura necessária para a realização de eventos e culturais
12 Viabilizar o aperfeiçoamento profissional dos servidores e colaboradores da pasta
13- Fomentar a leitura e promover escrita literária.
14- Informatizar, aumentar e diversificar o acervo da biblioteca
15- Implementar o calendário de eventos culturais e artisticos de Pontal do Paraná
16- Ampliar e fomentar o Projeto *
nto Coral"
17- Ações do Fundo Municipal de Cultur
Início Previsto
Natureza
[Término Previsto
CEC E
CT
URA
Continuo
Indicador
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D232CD 12/03f8c6e6014665202daa9974ba4cBb6403f8c6e6014665202daa9974bascBbe4 36/40
08/01/2025, 11:40 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
Produto : Apoio Administrativo
ESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Programa : 0033 G)
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO
[Gerente ; LEONARDO GOMES GOMES CPF:052.170.359-00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA |
Estado do Paraná
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
[Público Alvo : População em Geral
Justificativa : 1- Construir o memorial caiçara a fim de fortalecer a cultura local
2- Fortalecer o Conselho de Cultura e garantir os recursos para o Fundo Municipal de Cultura |
Ampliar e fomentar 0 Projeto “Couro de peixe”
4- Resgatar, promover e divulgar a cultura caiçara
5- Promover e ampliar eventos artísticos, culturais, musicais, literários e de teatro |
6- Garantir à presença do artesanato e dos artistas locais nas feiras e festas populares
7- Criar concurso culturais; literário, fotográfico, artes plásticas, artesanato
$- Fomentar eventos culturais e de leitura itinerantes
9- Construir o Cincteatro municipal e promover ações voltadas ao cinema
10- Criar cursos e oficinas, ampliar e fomentar o Projeto “Canto Coral" e de musicalização |
11- Adquirir equipamentos audiovisuais e toda a estrutura necessária para a realização de eventos e culturais
12- Viabilizar 0 aperfeiçoamento profissional dos servidores e colaboradores da pasta
13
Fomentar a leitura e promover escrita literária
14- Informatizar, aumentar e diversificar o acervo da biblioteca
15- Implementar o culendário de eventos culturais e artísticos de Pontal do Paraná
16- Ampliar é fomentar o Projeto “Canto Coral"
17- Ações do Fundo Municipal de Cultura
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA [Outras Uni
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
[Unid. Medida
[Produto : Alunos Atendidos
Órgão : 14 SECRETARIA MUN DE PROJETOS F PLANEJAMENTO URBANO
Unidade : 00] DIRETORIA GERAL
Função: 15 Urbanismo
|Sub-Função: 45) Infra-Estrutura Urbana
Programa : 0034 GESTÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
Objetivo : GERENCIAR OS PROJETOS F O PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO
[Gerente : HEITOR GONÇALVES KAYAMORI CPF:038.297.529-46
Público Alvo : População em Geral
entiva : 1- Ci o de servidores técnicos e de gestão
|2- Contratação de serviços técnicos
3- Despesas de cartórios
- Projetos de Pavimentação de Vias Públicas, pudronização e construição de passeios, construção de ciclovius, ucessibilidade e construção de binário
5- Projetos de Urbanização de Praça, calçadão, construção e reforma de passarela na orla, adequação de espaços públicos, aquisição e construção de mobiliário urbano
6- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável |
[7- Projeto de construção de ponte na Rua Paraiso do Sul |
8- Urbanização paisagística da Orla Maritima
9- Construção de Quebra Mar
10- Reforma da Praça Central do Balneário Shangri-lá
Natureza Início Previsto [Término Previsto
[Continuo
[mt NICIPIO DE PONTAL DO PARANA |
Estado do Paraná
Exercício: 2025
LDO- METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D232CD 12/03f8c6e6014665202daa9974ba4c8L6403f8c6e6014665202daa9974ba4cab64 37/40
08/01/2025, 11:40 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
Indicador
Unid. Medida Indice Mais Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA
1035 [Metros Quadrados
Unid, Medida
Descrição: URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DA ORLA MARÍTIMA
Produto : Obra Contruida/Ampliada
Ação Unid. Medida [Tipo Meta Nfuzs
= feia
Descrição: ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta [2025
Descrição: CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Unid. Medida
[Metros Quadrados
10.000,00
Descrição: RECURSOS PAVIMENTAÇÃO FINISA
Produto ; Obra Contuída/Ampliada
ni
Tipo Meta [2025
Unid. Medida
Ação
Metros Quadrados [764.500,00
Descrição: AMPLIAÇÃO/EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
[Produto : Obra Contruida/Ampliada
Ação Unid. Medida
Metros Lineares
Descrição: PAVIMENTAÇÃO SEI
Produto :
'avimentação de Vias
Unid. Medida
[Metros Lineares
Descrição: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS F MOBILIÁRIOS DE MOBILIDADE URBANA
Produto : Pavimentação de Vias
Unid. Medida
Ação
[Outras Unidades c Medidas
[472.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DOS PROJETOS DE PLANEJAMENTO URBANO
[Produto : Apoio Administrativo
Órgão
Unidade : 001 DIRETORIA GERAL
Função: 26 Transporte
[Sub-Função: 453 Transportes Coletivos Urbanos
Programa : 0034 GES
inte : HEITOR GONÇALVES KAYAMORI CPF:038.297,529-46
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício:
LDO- METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa
2- Contratação de serviços técnicos
3- Despesas de cartórios
4- Projetos de Pavimentação de Vias Pública
5- Projetos de Urbanização de Praç:
7- Projeto de construção de ponte na Rua Paraiso do Sul
rbanização paisagística da Orla Marítima
jo de Quebra Mar
14 SECRETARIA MUN DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO |
|
ÃO DF PROJETOS F PLANFJAMENTO URRANO
Objer RENCIAR OS PROJETOS E O PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO
+
|
—+
1- Capacitação de servidores técnicos e de gestão
padronização e construição de passeios, construção de ciclovius, acessibilidade e construção de binário
calçadão, construção e reforma de passarela na orla, adequação de espaços públicos, aquisição e constução de mobiliário urbano
6- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável
10- Reforma da Praça Central do Balneário Shangri-lá
Natureza Início Previsto érmino Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida ice Mais Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA
Medida
2100
Pessoas
500.000,00
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D232CD1 2/03f8c6e60f4665202daa9974ba4cBL6403f8c6e60f4665202daa9974bascabos
38/40
08/01/2025, 11:40 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná tara
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE COLETIVO 7 tê À Ei 2/7) q
Produto ; Contribuintes Atendidos E e ” Bia
Órgão : 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA CID
[Unidade : 00] DIRETORIA GERAL
14 Direitos da Cidadania
[Sub-Função: 422 Direitos Individuais, Coletivos Difusos
ÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Programa : 0013 G]
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA É DIREITOS HUMANOS
Gerente ; ELISABETH BOARETTO CPF:775.382.269-15 |
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : 1- Ações do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor
2- Ações de Valorização da Cidadania e Convívio Social
3- Manutenção dos Direitos Humanos e das minorias
[Continuo
Indicador [Unid. Medida Indice Mais Recente
= Ca
IRA E TÉCNICA
Descrição: GESTÃO ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA, FINANC
[Produto : Contribuintes Atencidos
Órgão : 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREI
3S HUMANOS E DEI
ESA DA CID
Unidade : 002 DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EUNDI
ão: 16 Habitação
[Sub-Função: 482 Habitação Urbana
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercicio: 2025
EDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa : 0035 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
Objetivo : GARANTIR OS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA.
Gerente ; ELISABETI! BOARETTO CPF:775.382.269-15
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : 1- Contratação de serviços para elaboração de plano de regularização fundiária e hab
2- Desapropriação de terras para atividades de habi
o popular
3- Construção de moradias e melhoria nas condições habitacionais e de saneamento
[+- Manutenção das atividades c projetos aprovados pelo conselho municipal de habitação
[Término Previsto
Unid. Medida Indice Mais Recente
Natureza Início Previsto
[Continuo
Indicador
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
ECRETARIA
Unid. Medida
[Metros Quadrados 305.000,00
Descrição: DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DF INTERESSE SOCIAL
Produto : Terrenos/Lotes Adquiridos
1029
500.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
Produto : Obra Contruida/Ampliada
203.000,00
Descrição: GESTÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
Produto : Apoio Administrativo
16.500,00
nistrativo
RETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA CID
FPARTAMENTO DF PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HU
422 Direitos Individuais, Coletivos Difusos
Programa : 0013 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Ls
https:/Iwww.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D232CD1 2/03f8c6e60f4665202daa9974ba4cBb6403f8c6e60f4665202daa9974bascab64 39/40
08/01/2025, 11:40 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
Gerente ; ELISABETI! BOARETTO CPF:775.382,269-15
Público Alvo : População em Geral .u A o |
Justifientiva : 1- Ações do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor ERVA:
2- Ações de Valorização da Cidadania e Convívio Social
3- Manutenção dos Direitos Humanos e das minorias
CE E
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
do do Paraná
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA feunsui o ro
3ERENCIAMENTO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Descrição:
Produto : Contribuintes Atendidos
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 99 reserva de contingencia
Unidade : 099 reserva de contingencia
Função: 99 Reserva de Contingência
[Sub-Função: 999 Reserva de Contingência geral
Programa : 0099 Reserva de Contingência |
Objetivo : Reserva de Contingência
Gerente ; RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
[Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Reserva de Contingência.
mo | TT |
ANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA pm [o fm TT] |
Descrição: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
[Produto : Apoio Administrativo
Comentários |
Publicado por:
Danielli Mendes do Nascimento Alves
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 06/12/2024. Edição 3168
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08/01/2025, 11:42 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2621-LDO METAS. FISCAIS. 3 EXERC ANTERIORES.
ANEXO DE MEIAS FISCAIS]
[METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS CON AS FIXADAS NOIS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIDRES
AME = Demonstra (LRF, anão, 820, meios
ESPECIFICAÇÃO. [VALOR A PREÇOS Ci
E nz a ES EE [7 a
[Peceia ToMIEKCETO FONTES RPPSY [6729949259 Toa” fios 000 000,00 Esto Eos 000 000,0 ERES NOTA Eve 300 000.00 [o
Receas Primára E CENCETO FONTES RPPS+ [557002507 TES RIESGDE Maio fResseisoso [sa17 ERES [esoo [ao ren00000 239 FER Ea
[Despesa Total [ENCETO FONTES RPPS [892116336 CEE [50670.00.00 or 195450 000,00 [307 |zosmonn000o 708 [7 ono 000 [952
esperas Pratas HD IENCETO FONTES RPPSy EEE To0201 R$$ do Tso frsisis ao ES 90721 00000 [ooo from ico quo ES [ooo 0005 E
ececita Toa ICOM PONTES RPPSY E mw [ooo fio ngoa fo [ooo fomo Fino [rm ED
secits Puimdrias CD ICOM FONTS RPPSA E E oo fio E [000 — om fim E
[Despesa Total (COM FONTES RPPS rom [oo oo fm oo nom Jum [ro [oo
eapesae Primas (IV (COM FONTES RPPS; [nom o oo fim E [om [om Jum [om rom
esa Primini (SERERPPS)= Acima da Linha V = (= (1) RESERS RECEIES [E EE Fimtono [romeno FEM RER EE [u71
RR EE [71
endiado PrniricICOM RPPSi= Mera da inha VE= V 2 (HE IV) fara ZERO GENES am
[E EE ER
ES a Coitada (Oy EEERA TI90; E ravsvm vo 1370 11.090 000/00 36 19.300,00.) ZE
entalhes Consola quis (CT EERS CEO EE [asc [xa 490 006,00 os [1071000200
estado Koguasl (SEM REPS)- Abaixo da Linha E5 0: 5385 076763957 E ES faso [u3200637 3900000 Err EE [102008
[ESPECIFICAÇÃO IVALOR A PREÇOS CONSTANTES
E po:
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Escenta TotaMEXCETO LON TES RPPS [82445.578,57 Ra 1? 95 000 000, [135 195.153 246415 195.80251479 ua 192.289.758,36 E
escotos ULENCUTO PONTES RPPS) 59,194.874,06 TR2 5670634 [85 878.180,30 fist OL 154 44R DR CE 2.265
Despesa total ENC HO FONTES RPPS) [os a100n7] 201.700 055,1 ES eo70001m [105 EEE savinas7or ES
CER ES
DENSAS 5757
Despesas Primarias (1 (ENCETO FONTES RPPS) [rama 97.505 eai
[oo ore [ovo mm [ooo poco oo ooo
eceno ToidLICOM PONTES RPPS)
Pecents Praedras) ICOM FONTES RPPS E im E 0100 [ooo [oreo
E fo0o foco foor [aooo
espera Tola! (COM FONTES RPPS E
[no faso [ooo [ooo 900] [oo [a000
FONTES RPPS) [ooo
mari (IV ICO
ado Foi GENTES Ama Lda = EE EE E so fresno Em
end Proa ICON PES Amada LA VT= = ELOA PSaoT ENTE rea [Emas z ER TE
ra Poli Comenda O CEE ESSAS CEO CEE E CET CT COTAS E ZE E
rd bica Concedo Lda (DC fogao feommiso rss sima fas fmmenam for Juemnsi fumo fpsimunar ES
ão TAI [103022
1 RPPS)= Abaino da Linha [avo a49 01 TIRTITOS
CEE fone fas fosam fm
Pública. Unidade Responsável MUNICIPIO DU PONTAL DO PARANA,
OR 0 = Aneao do Pare do MDF. Porno, no cleo da Revalado Primária (SEM RPPS) acima da linha, não devem scr comidermdss ao receitas e despesas com ax Toics do RPPS Fatãs serão apresentados de forno
Nelahoração dese demonio deve segui a metnanlogia de elculo
E haveros finance do RPPS mo calculo do Resultado Nominal (SLM RPPS) abaixo da lh
parada, 0 my ne concideradas a dividas, dipoililidade ds caixa
pacto opens no cleo do Resultado Primo (COM RPPS)
PNEAL DO PARANA 37d eee de 2024
Publicado por:
Danieli Mendes do Nascimento Alves
Código Identificador:72F9EI7A
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 06/12/2024. Edição 3168
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08/01/2025, 11:43 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2621-LDO RESULTADOS PRIMARIO E NOMINAL VI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO VI - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Art 4º.$ 2º, inciso 1 da LRF
[Consolidado
ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
[77.676.199,87 2. X
2025 2026 2027
366.800,00 226.250.000,00 |234,700.000,00
RECEITAS CORRENTES (1)
=EtE
JH E
=| Z
GE:
sl &
2|&
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 96.508.465,00 108.900.000,00 110.000.000,00
; 10.695.000,00 11.086.500,00 11.000.000,00 12.000.000,00
s
Ê
&
E
E
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial 12,19
des Financeiras (11) 70; 21.819.5 5.199 374,00 5.000.000,00 6.000.000,00
; 822.300,00 850.000,00 1.000.000,00
628.511,14 [roms fe 000, 850.000,00 [900.000,00 1.000.000,00
Transferências Correntes. 82.995.913,18 [90.58.76 1.92 89.54 1.768,00 108,090.161.00 100.000.000,00 104,000,000,00
>
6.021.674,00 5.850.000,00 7.000.000,00
>
e
ZE E
EE
8]
ê
E
£
8
[Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
ABB BBBE
ABRE E
ANNE
Sl lalaléléls
5) |Slslélêls
8) |8|g]8/8]$
Demuis Receitas Correntes 1.661.325,11 1.149.669, Is Ru 810.000,00 [500.000,00 [700.000,00
Receitus Correntes Restantes 1.661.325,11 1.149.669,22 '5 A 810.000,00 500.000,00 700.000,00 |
218.167.42600 |221.250.000,00 |228.700.000,00
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (IV) = (II) 162.500.816,54 194.566.768,00
RECEITAS DE CAPITAL (V) 2.362.10 [1153798651 [10000000
3.079.799,02 E 0,99
100.000,00
O CI
as de Capital 1.330.019,00 ,
Receitas Primárias de Capital (1X) = (V-VE- VIVE) 5.014.063,08 0,00
[lasthasoss [1290649747 [8.785.587,50
100.000,00 100.000,00 100.000.00
$
z
>
s
= 3
a e
s E
Operações de Crédito (VI)
Amortização de empréstimos (VIT) 100.000,00 100.000,00 100.000,00 |
Alienação de Ativos (VI) 0,00 0,00
Transferências de Capital 0,00 0.00
Outras Res 0.00
JHBEREE =
elelels a
sjslsis 4
9,00
DEDUÇÕES DA RECEITA (X) -19.466.800,00 -14.570.000,00 -18.500.000,00
215 z
2 Is
|
Descontos Concedidos |-3.721.109,01 |-3.569.073,07 |-2.005.512,50 |-4.727.300,00 5.000.000,00 6.000.000,00 |
|-12.434.000,00 8.000.000,00 -9.500.000,00
Dedução da Receita para a formação do FUNDEB
8.775.163,36 [5.750.000,00
18.084,18 -33.075,00 2.305.500,00 -1.570.000,00 -3.000.000,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XI) = (1V+ IX -X) 155.000.523,07 185.778.180,50 210.200.000,00
RECEITA TOTAL +V) 167.938.492,79 216.300.000,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XIV) = (XII - XII) 192.000.000,00
30.645.914,43 16.55.2610 [7.175.878,00 12:700.000.00
[Amortização da Divida (XVI) 1.487.329,46 2.271.878,15 2.212.000,00 2.700.000,90
[DESPESAS FISCAIS CAPITAL (XVII) = (XV -XVI) 29.158,584,97 14.283.38.85 10.962,000,00 10.000.000,00
[DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XIX) = (XIV + XVII + XVIII ) 203.300.000,00
ULTADO PRIMÁRIO K [-32.226.742,61 6.900.000,00
ULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA (XX + IT - XIII) |-24.314.240,13 [7.714.551,07 [10.632.000,00 — Ji1280.000,00 | 11.900.000,00
Consolidada ARRECADADA PREVISÃO
2022 3 2025 2026 2027
DÍVIDA CONSOLIDADA (1) 3.549.597,07 11,902,718,92 | 11,544.787,63 11.400.000,00 11.000.900,00 10.200.000,00
Outras Deduções
DEDUÇÕES (11) 113.800.23538 [1013857175 fios 3UL8BI24 [1058000000 [1050200000 + |r17.300.000.00
|
Ativo Disponivel 77.150,332,62 [67.230.292,66 [70.748.227.83 70.000.000,00 70.000.000,00 82.000.000,00
41.027.078,18 [41.002.220.01 at410.448.52 [3980000000 [3900000000 |33.800:000,00
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/128B1DBE/03AFcWeA65ypijzAAKVq75Xq5EsoPGF4FqOUIZRcy ERyUmigtMc4FrcCYzJtycz25I... 1/2
08/01/2025, 11:43 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
(+) Restos a Pagar Processados 6.846.795,11
DIVIDA FISCAL LÍQUIDA (IL + IV -V) -93.767.095,61 -107.100.000.00
RESULTADO NOMINAL -4.284.094,97
* Refere-se ao valor previsto da Divida Consolidada Liquida do exercício de 2021 (-R$ 123,260.477.24)
3.500.000,00
=13.080.000,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 27/sct 2024 as 09h e Sum.
Publicado por:
Danielli Mendes do Nascimento Alves
Código Identificador: 128BIDBE
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 06/12/2024. Edição 3168 / à Munic, 7 a
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https:/Avww.diariomunicipal.com.br/amp/ AO Go
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08/01/2025, 11:43 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná “a MUnie E,
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ESTADO DO PARA] PAS o
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO nto OS -,
2621-LDO MARGEM DE EXPANSAO DAS DESPESAS We
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2025
Consolidado
[Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) |-3.434.000,00
Margem Bruta (HI) = (1 + 1) |-434.000,00
Suldo Utilizado (IV) (0,00
Novas DOCE 0,00
Novas DOCC PPP [0,00
[Margem Liquida de Expansao de DOCC (V)=(II-IV) 434.000,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 27/set2024 as 10h c U3m.
PONTAL DO PARANÁ 27 de setembro de2024
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Danielli Mendes do Nascimento Alves
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Matéria publicada 1 no Diário Oficial dos Municípios di do Paraná no dia 06/12/2024. 4. Edição 3168
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08/01/2025, 11:44 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
ESTADO DO PARANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2621-LDO RESULTADO PRIMARIO III
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
11 - RESULTADO PRIMÁRIO
[Ant 4,8 2º, inciso [1 da LRF
2025 R$
[Consolidado
ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO
RECEITAS CORRENTES (1) 223.366.800,00 234.700.000,00
Receita
Demais Receitas Correntes 1.661.325,11 1.149.669,22 [855.000,00 810.000,00 500.000,00 700.000,00
Receitas Correntes Restantes 1.661,325,11 1.149.669,22 855.000,00 810.000,00 [500.000,00 700.000,00
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (IV) = (I-I-II) 162.500. 16,54 180,791,465,57 194.566.768.00 |218.167.426,00 221.250.000,00 223.700.000.00
100.000,90 100.000,00 100.000,90
[RECEITAS DE CAPITAL (V) 32.362,10 1.537.986,51
Operações de Crédito (VI) 3.079.799,02 3.586.867,65 0,00 0,90
[Amortização de empréstimos (VII 0,00 0,90
Alienação de Ativos (VIII) 738.500,00 100.000,00
Transferências de Capital 3.684.044,08 [7.848.958,86 0.00
[Outras Receitas de Capital 30.019,00
Rec. Fiscais de Capital (IX) = (V-VE-VII-VIM) 5.014.063,08
0,00 [0,00 0,00
2.926.897, [3.788.587,50 [9.466.800,00 |-14.570.000400 + -18.500.000,00
|-2.005.512.50 -4.727.300,00 5 K 6.000.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA (X) |-12.514,356,55
Renúncia
Restituições
Descontos Concedidos -3.721.109,01 -3.569.073,07
Dedução da Re:
ceita para a formação do FUNDER -8.775.163,36 |-6.750.000,00 =12,434.000,00 8.000.000,00 -9.500.000,00
[-18.084,18 109.745,05 [33.075,00 -2.305.500,00 =3.000.000,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XD) = (LV + IX -X) 210.200.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 73.379.23903 |80,462.569.85 110.000.000,00
Juros e Encargos da Divida (XI) 1.000.000,00
-9.248.079,35
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DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XIV) = (XII - XII) 158.068.680,71 175.918.505,64 175.813.999,00 ' 186.000.000.00 192.000,000,00
DESPESAS DE CAPITAL (XV) 16.555.261.00 [7.175.878,00 14.600.000,00 12.700.000,00
[DESPESAS FISCAIS CAPITAL (XVI = (XV - XVI) 10.000.090,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVIII) 1.300.000,00
[DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (XIX ) = (XIV + XVI + XVII) 187.227.265,68 203.300.000,00
[RESULTADO PRIMÁRIO (XX) = (XI- XIX) -32.226.742,61 [assar Jasszisiso — Jromomoo — frssoamooo Th 900.000,00
[RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA (XX + 11 - XII) [-24.314.240,13 10.632.000,00 1.280.000,00 1.900.000,00
FON TE; Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 27/sct 2024 as 09h e 47m.
Publicado por:
Danielli Mendes do Nascimento Alves
Código Identificador:F81 LETAF
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