sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 7ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 3º Período ; Abertura:
22/02/2022 - 18:00 ; Encerramento: 22/02/2022 - 18:35 
Mesa Diretora: PRESIDENTE: NEGA / MDB ; PRIMEIRO SECRETÁRIO: EZEQUIEL
TAVARES / PSB ; SEGUNDO SECRETÁRIO: PAULO PARADA / PDT 
Lista de Presença na Sessão: CIRINEU DO ESPORTE / PSB ; DEGA / PSD ; ELINETE /
PROS ; EZEQUIEL TAVARES / PSB ; JUVANETE / PROS ; MARCELO DA SAÚDE / PSB ;
MARCO ROCHA / PDT ; NEGA / MDB ; OSNI CEARÁ / PV ; PAULO PARADA / PDT ; SENE /
MDB 
Expedientes: ATA RESUMIDA: Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão
Legislativa da 7ª Legislatura. Identificação Básica: Sessão Ordinária; Abertura:
15/02/2022 - 18:00 ; Encerramento: 15/02/2022 - 18:50. Mesa Diretora: Presidente:
Rosiane Rosa Borges; Primeiro Secretário: Ezequiel Tavares Alves; Segundo Secretário:
Paulo Roberto Parada. Lista de Presença na Sessão: Deigaelte De Jesus Oliveira; Elinete
Guimarães Rocha; Ezequiel Tavares Alves; José Juvanete Pereira; Marcelo Santos Da Silva;
Marco Antônio Bueno Da Rocha; Rosiane Rosa Borges; Osni Alves De Abreu; Paulo
Roberto Parada; Sinedir Da Rosa Cardozo. Justificativas de Ausências na Sessão: Cirineu
Marca / Atestado Médico. Oradores do Expediente: 1 – VEREADOR MARCO ROCHA:
Discursou sobre atos e consequências, onde frisou não ser oposição ou situação, mas ter
seu próprio posicionamento; 2 – VEREADORA NEGA: Apresentou seus trabalhos
realizados como Vereadora, e reforçou que quando preciso, iria trabalhar sim, e não para
se exibir, mas para contribuir; 3 – VEREADORA ELINETE: Falou das dificuldades que
todos enfrentamos neste ano que passou e agradeceu à Deus por estarmos bem.
Ocorrências da Sessão: O Senhor Prefeito apresentou o relatório dos aspectos
Administrativos, Financeiros e de Obras do ano de 2021, onde finalizou agradecendo a
colaboração da Casa e colocando-se à disposição dos Vereadores para o que fosse preciso.
Considerações Finais: Antes de encerrar a Sessão, a senhora Presidente comunicou a
realização das Audiências Públicas de Finanças e Saúde do 3º Quadrimestre de 2021, no
dia 23 de fevereiro do corrente, às 17:00 e 18:00 horas, respectivamente. Nada mais
havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a Sessão, marcando a próxima
para o dia 22 de fevereiro de 2022, às 18 horas. PROPOSIÇÕES: DA VEREADORA
ELINETE. SUMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.873 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
DO VEREADOR MARCOS ROCHA. SUMULA: VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM
COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA DE
PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI
MARIA DA PENHA). DO VEREADOR MARCOS ROCHA. SUMULA: INSTITUI NO
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA A CAMPANHA ABRIL LARANJA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. DA VEREADORA NEGA. Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição
para concursos públicos municipais no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo, aos
candidatos doadores de sangue fidelizados, candidatos hipossuficientes participantes de
programas sociais (CadÚnico) do Governo Federal, doadores de medula óssea e pais de
crianças portadoras do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).   INDICAÇÕES: DO
VEREADOR MARCELO DA SAÚDE AO PREFEITO MUNICIPAL. INDICAÇÕES 01, 33, 34,
35, 36 E 37/2022. DO VEREADOR CIRINEU DO ESPORTE AO PREFEITO MUNICIPAL.
INDICAÇÕES 02, 03 E 04/2022. DO VEREADOR EZEQUIEL TAVARES AO PREFEITO
MUNICIPAL. INDICAÇÕES 05, 06 , 29, 30 e 31/2022.DO VEREADOR JUVANETE AO
PREFEITO MUNICIPAL. INDICAÇÃO 07 E 32/2022. DA VEREADORA ELINETE AO
PREFEITO MUNICIPAL. INDICAÇÕES 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 38 E 39/2022. DA
VEREADORA NEGA AO PREFEITO MUNICIPAL. INDICAÇÕES 16 ,17 E 28/2022. DO
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VEREADOR MARCOS ROCHA AO PREFEITO MUNICIPAL. INDICAÇÕES 18, 19, 20, 40,
41, 42 E 43/2022. DO VEREADOR DEGA AO PREFEITO MUNICIPAL: INDICAÇÕES 21,22,
23, 24,25,26 E 27/2022. REQUERIMENTO: Dos Vereadores, solicitando que seja
concedido por esta Casa de Leis, uma Homenagem de Congratulação ao 3º Sargento Júlio
Nazareno Fraga, e os soldados Robson Paiter, Cleyton Cordeiro Pires e José Danilo Pires
Farias, por salvarem a vida do senhor Antônio Cage Santana, no Balneário Carmery, no dia
24 de dezembro de 2021. Dos Vereadores, que seja concedido por esta Casa de Leis, uma
Homenagem de Congratulação aos Cabos Mario Fernandes Ramos Junior, Elton Sapeli
Lemos e a Soldada Edina Maria Leineker Camargo, por salvarem a vida de uma bebe com
o nome de Kauanni Emanueli Prins, no dia 27 de dezembro de 2021. Dos vereadores, que
seja concedido por esta Casa de Leis, uma Homenagem de Congratulação ao 1º Sargento
Eleanderson Rosa de Oliveira e aos soldados Adriano Sarakeviski, Patrick Etgeton do
Amaral, Heraldo de Araújo Filho e a soldada Daisy Abdala Pinto, por salvarem a vida de
um menino, no dia 22 de dezembro de 2021. Dos vereadores, que seja concedido por esta
Casa de Leis, uma Homenagem de Congratulação ao 3º Sargento Júlio Sokoloski Lopes e
aos Soldados Edilson Pereira Santana, Marlon Martins da Costa e Clayton Cordeiro Pires,
por salvarem a vida da menina Maria Helena Hardat Freitas, no dia 30 de dezembro de
2021. 
Considerações Finais: Antes de encerrar a Sessão, a senhora Presidente comunicou a
realização das Audiências Públicas de Finanças e Saúde do 3º Quadrimestre de 2021, no
dia 23 de fevereiro do corrente, às 17:00 e 18:00 horas, respectivamente. Nada mais
havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a Sessão, marcando a próxima
para o dia 03 de março de 2022, às 18 horas, devido ao feriado de Carnaval, e para
constar, eu, Otavio Henrique Batista Gonçalves de Araújo, Auxiliar Administrativo, lavrei a
presente Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada segue
devidamente assinada pela senhora Presidente, pelo Primeiro Secretário e pelo Segundo
Secretário. 
Oradores do Expediente: 1 - DEGA / PSD - Observação: Iniciou agradecendo a boa
gestão da Presidente Nega, e por fim, disse que sempre trabalhou, e seguirá trabalhando,
apesar dos elogios negativos. ; 2 - MARCO ROCHA / PDT - Observação: Explanou alguns
pontos sobre sua relação com o Executivo, com base em uma fala do senhor Prefeito a seu
respeito na Sessão anterior. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
ESTADO DO PARANÁ 
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DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997. 
SESSÕES: SESSÕES: 
 
1 – ORDEM DO DIA; 
2 – MENSAGEM PREFEITURAIS; 
3 – COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES; 
4 – EXPEDIENTES RECEBIDOS; 
5 – ATOS DA MESA EXECUTIVA; 
6 – ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA; 
DIÁRIO N.º 08/2022. 
HORA: 10:00 h. 
DATA: 21/02/2022 
 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA TÉCNICA LEGISLATIVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
ESTADO DO PARANÁ 
2 
 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA: GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 
21/02/2021. ASSESSORIA TÉ ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA CNICA LEGISLATIVA 
 
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA 
DO 3º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 22 DE 
FEVEREIRO DE 2022 ÀS 18:00HRS. 
ORDEM DO DIA
Não há matérias a serem discutidas e votadas nesta sessão. 
PUBLICACÃO
 Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, 
referente a prestação de contas do Poder Executivo do ano de 2016, 
da Gestão do Prefeito Edgar Rossi. 
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 
ESTADO DO PARANÁ 
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COMUNICADO
• Comunico que a Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2021 da Comissão 
de Finanças, Orçamento e Fiscalização com a participação da Secretaria 
Municipal de Finanças, acontecerá no dia 23 de fevereiro de 2021, às 17:00 
horas no Plenário desta Casa de leis.
•
• Comunico que a Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2021 da Comissão 
de Educação, Cultura, Saúde, Ação Social, Turismo e Meio Ambiente, com 
a participação da Secretaria Municipal de Saúde, acontecerá no dia 23 de 
fevereiro de 2022 às 18:00 horas no Plenário desta Casa de Leis.