sessao nº 9

Ata da Nona Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa do Terceiro Período da Décima
Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná, realizada às
dezoito horas do dia vinte e cinco de abril de dois mil e vinte e dois, sob a Presidência do Vereador
Eduardo José Lago, deu-se início a Sessão, como de costume fez-se a oração do Pai Nosso. Após,
cumprido dispositivo Regimental o Primeiro Secretário, Senhor Vereador Kayo Augustus Santos,
verificou a presença dos Vereadores Anderson Mendonça, Antonio Cezar Creplive, André Luiz Barcia
da Silva, Edson dos Santos Paula, Gilson Rodrigues Cordeiro, Lucinéia Alves da Silva e Sandro Eleno
Andreatta. Aberta a Tribuna Livre, faz o uso da Palavra os Senhores Vereadores André Luiz Barcia da
Silva e Kayo Augustus Santos. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA 08º REUNIÃO
ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DEZOITO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E DOIS,
após a leitura o Presidente abre discussão e votação, ficando aprovada por unanimidade. O
PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 15/2022 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, que “Altera a Lei nº 1363/2020 que "Dispõe sobre a Política
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, disciplina o funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras proviências" e a Lei nº
1390/2021 que "Autoriza o Poder Executivo a conceder "Cartão Cesta Básica" e "Cesta Natalina” aos
servidores públicos do Município de Quatro Barras, e dá outras providências”, ficando encaminhado
às comissões permanentes. O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DA SÚMULA DO
PROJETO DE LEI Nº 16/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, que “Altera a Lei nº
907/2015 que "Dispõe sobre o sistema geral de classificação de cargos do Poder Executivo municipal,
fixa número de vagas, níveis de vencimento e dá outras providências”, ficando encaminhado às
comissões permanentes. O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO
DE LEI Nº 17/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, que “Altera o Anexo II - Número
de vagas por cargo, da Lei nº 908/2015 que "Dispõe sobre o sistema de classificação de cargos do
quadro da Saúde do Poder Executivo Municipal, fixa número de vagas, níveis de vencimento e dá
outras providências", e altera a Lei nº 1468/2022 que "institui a função gratificada para cargo de chefia
de servidor efetivo do Município de Quatro Barras, e dá outras providências”, ficando encaminhado às
comissões permanentes. O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DA SÚMULA, DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 12/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR ANDERSON MENDONÇA, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público
no âmbito do município de Quatro Barras e dá outras providências”, após a leitura o Presidente abre
discussão e votação, ficando aprovado por unanimidade. O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA
DA SÚMULA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI Nº
14/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON MENDONÇA, JÁ COM EMENDA
APROVADA, que “Estabelece normas para a execução de música ao vivo em bares, lanchonetes e
similares no âmbito do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, e dá outras providências”, após
a leitura o Presidente abre discussão e votação, ficando aprovado por unanimidade. O PRESIDENTE
SOLICITA A LEITURA DA INDICAÇÃO 32/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO
ELENO ANDREATTA. O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DA INDICAÇÃO 33/2022
DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ LAGO. O PRESIDENTE SOLICITA A
LEITURA DA INDICAÇÃO 34/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR KAYO AUGUSTUS
SANTOS. O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 35/2022 DE
AUTORIA DO VEREADOR EDSON DOS SANTOS PAULA. Em mais nada havendo na Ordem
do Dia, bem como a ser relatado, foi encerrada a presente Sessão, cuja Ata e o Áudio, estão arquivados
na íntegra nos anais desta Casa de Leis, a qual após ser lida, discutida e votada, será assinada pelo
Senhor Presidente e pelo Primeiro e Segundo Secretário.
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1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO

Câmara Municipal de Quatro Barras

Plenário Giovanna dos Reis Costa

Assessoria Legislativa ao Plenário



Nona Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa do 

Terceiro Período da Décima Quinta Legislatura

Vinte e Cinco de Abril de Dois Mil e Vinte e Dois

Segunda-Feira       18h00min 



CONVIDA AUTORIDADES PRESENTES PARA COMPOR A MESA

ORAÇÃO DO PAI NOSSO

TRIBUNA LIVRE – 3 MINUTOS 



PEQUENO EXPEDIENTE



LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA 18/04/2022;



MATÉRIA DA ORDEM DO DIA



LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 15/2022 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES  

Altera a Lei nº 1363/2020 que "Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, disciplina o funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências" e a Lei nº 1390/2021 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder "Cartão Cesta Básica" e "Cesta Natalina" aos servidores públicos do Município de Quatro Barras, e dá outras providências”.”  



LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 16/2022 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES  

Altera a Lei nº 907/2015 que "Dispõe sobre o sistema geral de classificação de cargos do Poder Executivo municipal, fixa número de vagas, níveis de vencimento e dá outras providências".  



LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 17/2022 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES  

Altera o Anexo II - Número de vagas por cargo, da Lei nº 908/2015 que "Dispõe sobre o sistema de classificação de cargos do quadro da Saúde do Poder Executivo Municipal, fixa número de vagas, níveis de vencimento e dá outras providências", e altera a Lei nº 1468/2022 que "institui a função gratificada para cargo de chefia de servidor efetivo do Município de Quatro Barras, e dá outras providências". 



LEITURA DA SÚMULA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 12/2022 – AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON MENDONÇA 

Dispõe sobre a denominação de prédio público no âmbito do Município de Quatro Barras, e dá outras providências. 





LEITURA DA SÚMULA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 14/2022 – AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON MENDONÇA – COM EMENDA APROVADA 

Estabelece normas para a execução de música ao vivo em bares, lanchonetes e similares no âmbito do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, e dá outras providências. 



LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 032/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO ELENO ANDREATTA 

Pintura na faixa de pedestre localizada na Av. Vinte Cinco de Janeiro próximo à Escola Municipal Ernesto Milani, bairro Colônia Maria José. 



LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 033/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ LAGO

Limpeza e colocação de areia na quadra de futebol no bairro Santa Luzia que fica na rua Prefeito Domingos Mocelin, em frente ao Paraná Clube. 



LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 034/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR KAYO AUGUSTUS SANTOS

Seja realizada a instalação de uma travessia elevada, em frente ao "Meu Campinho", localizado na Av.: Dom Pedro II, bairro Florestal, em Quatro Barras – PR. 



LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 035/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DOS SANTOS PAULA 

Dar continuidade a faixa de ciclistas e pedestres na rua Prefeito Domingos Mocelin no trecho que compreende a frente da empresa Renault, Borda do Campo.