$ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ N.º 76,002.641/0001-47
PROJETO DE LEIN. “Abt/2020
Dispõe sobre
nas Seções
o artigo 11 da Lei nº 3139, de 02 de
oia 2021, que dispõe sobre as
itens
trata
Dire
2022)
A Câmara Municipal de Rio Negto, Estad.
Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º
Administração Municipal, previstas no artigo 11 da Lei n
dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano 2022 -
Parágrafo único. Com a alteração do Anexo
Ficam alteradas as Seções do Anex
º 3139, de 02 de julho de 2021, que
citado neste
alterações e inclusões de
dos Anexos I e II, de que
izes Orçamentárias para o ano de
do Paraná, aptovou e eu, Prefeito
o I, das Metas € Priotidades da
LDO, que passam a ter nova redação.
attigo, fica O Executivo
autorizado a modificar todos os outros anexos e compatibilizá-los.
Asgt 2º Fica alterado o Resumo das Metas das
trata o attigo 11 da Lei nº 3139, de 02 de julho de 2021.
Patágrafo único. Com a alteração do Anexo
Ações previstas no Anexo II de que
citado neste artigo, fica O Executivo
autorizado a modificar todos os outtos anexos e compatibilizá-los.
Ast. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ast. 4º Ficam inalteradas as demais disposições
Rio Negro, 30 de setembr
Tas Lol
; FAMES KARSON V
PREFEITO MUNICIPAL
V
da Lei nº 31397, de 2021.
de 2021.
Pim
RIO
PREFEITURA MU
ESTAD
DO PARANÁ
CNPJ N.º 76,002.641/0001-47
JUSTIFICAT: IVA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
O ptesente Projeto de Lei dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas seções dos
Anexos Ie II, de que trata O artigo 11 da Lei nº 3139, de 02 de julho de 2021, que dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o ano 2021 — LDO. O acréscimo das ações, previstas nO presente
Projeto de Lei, tem por objetivo realizar adequações com Plano Plutianual — PPA 2022/2025,
cuja aprovação também tramita nessa Casa de Leis.
Tais ações têm pot objetivo atender despesas e execuções de programas das
Secretarias Municipais de Administração, de Agricultura e Meio Ambiente, de Assistência Social,
de Cultura e Turismo, de Educação, de Esportes € Lazet, d: Fazenda, de Indústria e Cométcio, de
Obras, Serviços Uszbanos e Habitação, de Planejamento e Coordenação Geral, de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde, do Controle Interno, da Progutadoria Geral do Município, da
Desconcenttação Tessitorial, do Gabinete do Prefeito, do Instituto de Previdência Social dos
Servidores Públicos do Município de Rio Negro — Iprering e da Câmara Municipal. Ademais as
alterações também são pata adequação e compatibilização dos Decretos 20 PPA, à LDO e LOA.
Face ao exposto, contamos com a costuhheira atenção na votação do presente
Projeto. Antecipadamente agtadecemos e nos colocamos| à disposição pata eventuais dúvidas.
ie Lv
/ Ss KARSON Et (9)
| PREFEITO Mi NTE
Atenciosamente,
i
h)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
ESTADO DO PARANÁ
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ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº
LDO - 2022
/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SADM
Ação Órgão - | Programa Descrição da Ação Produto Meta | Tipo Vai
Unidade
1.002 | 05.001 0002 Adquirir Veículo — Administração. Veículo Adquirido 01 P 20.
1.024 | 05.001 0002 Melhorar Sistema de Retransmissão de Televisão. Sistema Melhorado 01 P 5
1.027 | 05.001 0002 Ampliar Sistema de Monitoramento Eletrônico nas vias e Ampliação Realizada 05 Pp 31
2.010 | 05.001 0002 Serviço de Administração Geral — Administração. Atividade Mantida 01 A 740
2.011 | 05.002 0002 Serviço Administrativo. Atividade Mantida 01 A 2.810
2.012 | 05.003 0002 Licitações e Compras. Atividade Mantida 01 A 267
2.013 | 05.004 0002 Administração de Pessoal. Atividade Mantida 01 A 206
2.021 | 05.005 |. 0002 Serviço de Informática. Atividade Mantida to A 26€
2.024 | 05.006 0002 Medicina e Segurança do Trabalho. Atividade Mantida 01 A 23%
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
01 Manter as atividades da Secretaria de Administração. Atividades Mantidas Global | A
02 Manter os prédios públicos da administração municipal. Prédios Mantidos Global | A
03 Adquirir equipamentos e mobiliário para a Administração Administração Equipada | Global | A
Municipal.
04 | | Realizar Concurso Público e/ou Teste Seletivo para situações de Servidores Contratados | Global | A
excepcional interesse público.
q
NEN
P
REFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
PREFEITURA MUNILIPAL E no = =——
ESTADO DO PARANÁ
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05 Reestruturar o Quadro Geral de Cargos, promovendo Quadro Reestruturado Global | A
ampliações, substituições, reenquadramentos, efetuando
reposições e alterações salariais e concedendo vantagens aos
Servidores Públicos Municipais.
06 Promover a Capacitação dos Servidores Municipais. Servidores Treinados Global | A
07 Firmar Convênios e Parcerias com O Governo Federal, Estadual, Convênios e Parcerias| Global | A E
Municipal, demais Entidades e Iniciativa Privada, visando á Firmados
elaboração de projetos de interesse do Município.
08 Garantir Transporte Coletivo para os Servidores Públicos Transporte Garantido Global | A
Municipais e para os Munícipes do Centro até a Sede da
Prefeitura no Bairro Seminário e Vice-versa.
09 Promover a Regularização Fundiária em parceria com as Regularização Efetuada Global | A
Secretarias de Obras, Assistência Social e a Procuradoria Geral
10 Promover a Revisão e a Adequação da Estrutura Administrativa |Revisão e Adequação | Global | A
do Município. Realizada
1 Contratar empresas especializadas nas áreas de Serviços de Empresas Contratadas Global | A
Apoio Administrativos, Técnicos Profissionais, Operacionais,
Intermediadoras, entre outras. L
2 Efetuar o Mapeamento das competências dos Servidores Mapeamento Efetuado | Global | A
Públicos Municipais.
TOTAL DAS AÇÕES R$ | 457
—
ESTADO DO PARANÁ
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ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº /2021
LDO - 2022
SECRETARIA Mi UNICIPAL DE AGRICULTURA E MEI O AMBIENTE - SAMA
Ação | Orgão - |Programa Descrição da Ação Produto Meta | Tipo Valo:
Unidade Im
1.028 | 10.003 0006 Recuperar o antigo Lixão Municipal. Recuperação Realizada 01 P 2.6]
1.052 | 10.004 0006 Desenvolver o Saneamento Ambiental Rural. Saneamento 01 P 307.8
Desenvolvido
1.082 | 10.002 0006 Adquirir Veículo, Maguinário e Equipamentos para a Aquisição Realizada 02 P 5.2
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
2-0379-[—+10:003 0006 Controle Ambiental Atividade Mantida O A 186.1
2.038 | 10.004 0006 Manutenção do FUNDEMA. Atividade Mantida 01 A 99.3
2.092 | 10.003 0006 Coleta de Resíduos Sólidos. Atividade Mantida 01 A 1.727£
2.093 | 10.001 0006 Serviço de Administração Geral — Agricultura e Meio Atividade Mantida 01 A 1.161.
Ambiente.
2.094 | 10.002 0006 infra-estrutura Agropecuária. Atividade Mantida o1 LA 285.
L | DETALHAMENTO DAS AÇÕES
01 Manter as atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Atividades Mantidas Global | A
Ambiente.
02 Manter e conservar as instalações de responsabilidade da Instalações Mantidas € Global | A
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Conservadas 1
03 Capacitar e Manter em Funcionamento o Conselho Municipal | Conselho Capacitado Global | A
A de Desenvolvimento Rural - CMDR.
04 Desenvolver ações para capacitar, promover € apoiar O Ações Desenvolvidas Global | A
Desenvolvimento social, político e econômico das famílias
rurais.
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PREFEHURA MUNILiITAD Do =
05 Manter o Programa de Inseminação Artificial — PIA, para Programa Mantido Global | A
atendimento aos pequenos e médios produtores rurais.
06 Manter e ampliar o Programa de Hora Máquina e Programa | Programa Mantido e 300 A
da Pedra no atendimento a Agricultura familiar em: Ampliado horas
terraplenagem, preparo de solo e empedramento do acesso à
propriedade.
07 Atender, inspecionar e controlar abatedouros e demais Abatedouros e Produtos | Global| A
produtos de origem animal, garantindo a qualidade dos Inspecionados
produtos colocados à disposição do consumidor, através do
Serviço de Inspeção Municipal — SIM em parceria com a
Secretaria Municipal de Saúde.
08 Manter e ampliar o número de produtores feirantes. Produtores Ampliadose | Global| A
Mantidos
09- Fi êni Federal, — | Convênios Firmados Global, A
Estadual, Municipal, Iniciativa Privada e Entidades na área
da Agricultura e Meio Ambiente.
10 Apoiar a organização das cooperativas e associações de Associações € Global | A
classe de produtores rurais. Cooperativas Apoiadas e
Organizadas
rg! Promover a capacitação do pessoal da Sama. Servidores Treinados Global| A
12 Adquirir equipamentos, mobiliários € literatura específica Equipamentos e Global) A
para a Sama. Mobiliários Adquiridos
13 Manter, melhorar, incrementar do Viveiro Florestal Viveiro e Centro Global | A
Municipal e o Centro Ambiental Casa Branca. Ambiental Mantido e
Melhorado
14 Orientar e fiscalizar a implantação dos recuos € faixas de Propriedades Fiscalizadas Global | A
aceiro nas propriedades conforme determina a lei de Uso e
Ocupação do Solo Municipal.
15 Manter e capacitar o Conselho do Meio ambiente. Conselho Mantido e Global | A
ESTADO DO PARANÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
Capacitado
16 Promover a recuperação é recomposição de áreas públicas Áreas Recuperadas e Global | A
degradadas e de preservação permanente com espécies Preservadas
florestais nativas na zona rural é urbana.
17 Manter e implementar os instrumentos de gestão ambiental | Gestão Ambiental Global | A
(Planos Municipais, Planos de Manejo Ucs, legislação, etc). | Mantida
18 Fomentar a atividade florestal em pequenas € médias Atividade Fomentada Global| A
propriedades rurais, tanto para fins produtivos como
conservacionistas.
19 Incentivar a criação de novas Unidades de Conservação Unidades Criadas e Plano | Global | A
públicas e privadas e apoiar a implementação do Plano de Apoiado
Manejo das mesmas.
20 Manter e ampliar a ação “Cidade Limpa”, coleta seletiva e Programa Mantido e Global| A
limpa fossa em parceria com a Secretaria Municipal de Ampliado
Assistência Social.
21 Incentivar Projetos e Programas de melhoria da Gestão dos | Projetos e Programas Global | A
recursos, na diversificação e agregação de valor dos produtos Incentivados
agrícolas.
22 Incentivar a criação de novos microssistemas de água tratada Microssistemas Global | A
e apoiar os microssistemas existentes. Incentivado e Apoiado
23 Efetuar distribuição de calcário direcionado para agricultura Distribuição Efetuada Global | A
familiar.
24 Incentivar a produção de leite. Produção Incentivada Global | A
25 Monitoramento, manutenção do antigo lixão. Monitoramento, Global | A
manutenção Mantido
26 Atender a inspeção sanitária com chancela do SISBI-POA Inspeção Sanitária Global | A
(Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Mantida
Animal) credenciamento da Prefeitura junto a ADAPAR.
27 Regularização ambiental e monitoramento dos cemitérios Regularização Realizada Global | A
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
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CNPJN. 16.002.641/0001-47
com parceria com à Secretaria de Obras. [
Sistema de Drenagem, ampliação e melhorias, com parceria Ações Desenvolvidas Global | A
com a Secretaria de Obras.
29 Programa de combate ao abandono de animais domésticos. Programa mantido Global| A
30 Manter e capacitar O Conselho do Municipal de Segurança Conselho Mantido e Global | A
Alimentar COMSEA. . Capacitado
TOTAL DAS AÇÕES R$ | 3.776.46
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ANEXO AO PROJETO DE LEINº /2021
LDO — 2022
SECRETARIA MUNI CIPAL DE ASSIS TÊNCIA SOCIAL - SAS
Ação Tórgão - | Programa Descrição da Ação Produto Meta |Tipo Valo
Unidade
1.069 | 12.003 0009 Adquirir Veículo para à Secretaria Municipal de Veículo Adquirido 01 P 5
Assistência Social.
1.075 12.001 0009 Adquirir/Desapropriar imóvel do IRBEM. Área desapropriada 211,55M2 | P 15.6
1.115 | 12.004 0009 Adquirir Barracão para Associações! Entidades da Construção Realizada 100M? P 5
Sociedade Civil.
2.008 12.001 0009 Defesa Civil. Atividade Mantida - 04 A: 33.
2.045 | 12.001 0009 Serviço de Administração Geral — Assistência Social. Atividade Mantida 01 A 730.4
2.048 | 12.003 0009 Bloco da Proteção Social Básica. Atividade Mantida 01 A 3114
2.049 | 12.004 0009 Programa de Assistência ao Idoso — PAI. Atividade Mantida 01 A “
2.064 | 12.001 0009 Manutenção de Conselhos Municipais/Realizar Atividade Mantida 01 A 2.
Conferências.
2.068 | 12.002 0009 Atendimento à População Usuária. | Atividade Mantida 01 A 15.
2.096 | 12.003 0009 Bloco da Gestão do SUAS. Atividade Mantida 01 A 14.
[2.097 | 12.003 0009 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Atividade Mantida 01 A 51.
Unico.
2.098 | 12.006 0009 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso — FML. Atividade Mantida 01 A 108
2.099 | 12.003 0009 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Atividade Mantida 01 A 289
Complexidade. ,
5.002 | 12.004 0008 Construir centro de Atendimento as Famílias nas Atividade Mantida 100M? A
localidades do Interior do Município. »
ESTADO DO PARANÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
6.002 | 12.001
0008
Conselho Tutelar.
Atividade Mantida
01
253.85.
6.005 | 12.004
0008
Programa de Assistência Social — PAS.
Atividade Mantida
01
30.00
6.010 | 12.005
0008
Manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e do
Adolescente.
Atividade Mantida
too
>|>|>
49.74
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
01
Manter todos os Serviços da Secretaria Municipal de
Assistência Social.
Atividades Mantidas
Global
02
Manter os Programas existentes na Secretaria de
Programas e Projetos Sociais.
Assistência Social, bem como, viabilizar a adesão a novos
Programas Atendidos
Global
03
Implementar ações do Plano de Assistência Social em | Ações Implementadas
consonância com as leis municipais, estaduais e federais.
Global
04
Manter parcerias voluntárias com Organizações da Projetos apoiados
Sociedade Civil habilitadas, com registro no Conselho
Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos
Global
aprovados através de chamamento público,
Lei Orçamentária e/ou viabilizar reunião.
Direitos da Criança e do Adolescente Conselho Municipal |
do Idoso, através do Fundo Municipal de Assistência
Social, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente e Fundo municipal do Idoso, com Projetos
respectivos Conselhos, para serem incluídos no Projeto de
pelos
05
social.
Programar, realizar cursos de atualização e treinamentos Cursos Realizados
para melhoria dos recursos humanos, na área da assistência
05
06
Manter o atendimento dos programas de habitação popular. à Atendimento Mantido
Global
07
problemas comuns.
Promover encontros, cursos € seminários, que incentive o | Encontros, Cursos &
associativismo como forma coletiva de solucionar | Seminários Promovidos
[Global
>|>
08
Oferecer apoio técnico e estrutural para implantação e Apoio Ofertado
15
P
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ N.º 76.002.641/0001-47
REFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
PREFEITURA MUNILIPAL JE ms ==
implementação das Associações de Moradores.
09 Apoiar as ações da COMDEC — Comissão Municipal de Ações do COMDEC Global A
Defesa Civil, desenvolvendo programas de reassentamento | Apoiadas
de famílias atingidas pelas enchentes do Rio Negro.
10 Dar atendimento ao Programa de Atenção ao Idoso. Programa Atendido Global A
11 Manter e conservar as instalações sob responsabilidade da Instalações Mantidas e Global A
Secretaria de Assistência Social. Conservadas
12 Manter ou ampliar parcerias ou convênios com a União, | Convênios Mantidos e Global A
Estados, Municípios, iniciativa privada e outras entidades | Ampliados
congêneres.
13 Manter e apoiar o Centro de Referência da Assistência | CRAS Mantido e Global A
Social - CRAS, na Vila São Judas Tadeu. Apoiado
14 Manter e apoiar o Centro de Referência Especializado da CREAS Mantido e Global A
Assistência Social - CREAS para atendimento a vítimas de | Apoiado
= violência.
15 Manter Casa de Passagem da Mulher Vítime "de Violência. | Casa dê Passagem “Global [A
Mantida.
16 Manter é apoiar as atividades do Centro de Convivência | Centro de Convivência Global A
Henrique Witt. Henrique Witt mantido
17 Adquirir equipamentos € mobiliários para Secretaria de | Equipamentos e Global A
Assistência Social. Mobiliários Adquiridos
18 Manter e apoiar as atividades do Conselho Tutelar. Conselho Tutelar Global A
Mantido e Apoiado
19 Manter e implementar o FMAS - Fundo Municipal de | FMAS Mantido e Global A
Assistência Social. Implementado
20 Manter os programas € convênios existentes para auxílios | Programas € Convênios Global A
emergenciais a pessoas/famílias, usuárias da Assistência | Mantidos
Social pelo Programa de Assistência Social — PAS.
21 Atender adolescentes envolvidos com o ato infracional, | Adolescentes Atendidos | Global A
bem como suas famílias, como medida sócio-educativa no
CREAS.
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ N.º 76.002.641/0001-47
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
22 Atender crianças e adolescentes em situação de risco Crianças e Adolescentes Global A
pessoal € social, temporariamente no Abrigo Institucional Atendidos
Professora Jane Sabino Ferreira.
23 Manter e ampliar cursos de iniciação profissional para Cursos Mantidos e 15 cursos | À
atender pessoas com mais de 14 anos em parceria. Ampliados
24 Apoiar e subsidiar o funcionamento dos Conselhos de: | Conselhos Apoiados Global A
Assistência Social, Criança € Adolescente; Idoso; Pessoa
Portadora de Deficiência, Segurança Alimentar €
Nutricional e dos Direitos da Mulher.
25 Apoiar as ações do Programa Bolsa família. Bolsa Família Apoiada Global A
26 Manter e ampliar os Programas: Adolescente Aprendiz, | Programas Mantidos e Global A
Pronatec e SCFV — Serviço de Convivência e | Ampliados
Fortalecimento de Vínculos.
27 Colaborar com a Regularização Fundiária. Regularização Efetuada | Global A
28 Manter e implementar o Fundo dos Direitos da Criança € do | Fundo Mantido e Global A
Adolescente” SBC Implementado” . . .
29 Manter o pagamento de desapropriação durante 10 anos | Área Desapropriada iZmeses | P
para aquisição de imóvel do IRBEM, área de 2.114,50m?
divididos em 120 parcelas corrigidas anualmente - 09 em
2014, para uso da Casa de Passagem Professora Jane
Sabino Ferreira e Casa da Mulher Vítima da Violência
Doméstica.
30 Manter e implementar O Fundo do Idoso. Fundo Mantido e Global A
Implementado
31 Implantar e manter o Espaço da Acolhida para pessoas em | Programas Mantidos € Global A
situação de rua. Obter serviços de Acolhimento na Ampliados
modalidade de Abrigo Institucional de caráter provisório
para pessoas em situação de rua.
TOTAL DAS AÇÕES R$ | 1.96
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
ESTADO DO PARANÁ
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ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº /2021
LDO - 2022
CONTROLE INTERNO - CI
Ação Órgão - | Programa Descrição da Ação Produto Meta | Tipo Valor
Unidade
2.076 | 18.001 0002 Serviço de Administração Geral — Controle Interno. Atividade Mantida 01 A 178.17
2.077 | 18.002 0002 Assessoramento Técnico. Atividade Mantida 01 A 26.54
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
AM Manter as atividades do Controle Interno. Atividades Mantidas Global | A
02 [TD [Manter as atividades do Assessoramento Técnico. — 7 [Atividades Mantidas - | Global-| "A
03 Adquirir equipamentos.e mobiliário para o Controle Interno. Controle Equipado Global | A
TOTAL DAS AÇÕES R$ 204.7
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ N.º 76.002.641/0001-47
ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº
LDO - 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO — SECTUR
/2021
Ação | Órgão - | Programa Descrição da Ação Produto Meta | Tipo Valor
Unidade
1.010 | 07.004 0005 Construir/implantar centro de evento do município. Construção Realizada | 4500M? | P 550.
1.066 | 07.004 0005 Reformar o Complexo Seminário Seráfico São Luis de Reforma Realizada 1.116,53 | P 550
Tolosa. M?
1.072 | 07.001 0004 Adquirir Veículo para a Secretaria de Cultura e Turismo. Veículo Adquirido 01 Pp 500
1.085 | 07.004 0005 Revitalizar Parte do Centro Histórico. Centro Revitalizado 100M? | P 550
1.091 | 07.004 0005 [Reformar e Adquirir Placas de Sinalização Turísticas. | Equipamento 40 P 20€
Adquirido no o
1.112 | 07.004 0005” | Revitalizar Casa da Memória Bucovina. [Restauração Realizada | 165,03 | P 5.00
M2
1.113 | 07.004 0005 | Criar Ciclovia Entreparques. Ciclovia Criada 700M P 60%
1.114 | 07.004 0005 Elaborar/Criar/Construir Mirante. Construção Realizada 50M2 P 501
2.026 | 07.001 0004 Serviço de Administração Geral — Cultura e Turismo. Atividade Mantida 01 A 596.03
2.027 | 07.002 0004 Museu Municipal. Atividade Mantida 01 A 9.00
2.028 | 07.002 0004 | Biblioteca Pública Municipal. Atividade Mantida 01 A | 9530
2.029 107.003 0004 Ação Cultural. Atividade Mantida 01 A 326.31
2.033 | 07.004 0005 Promoções e Eventos Turísticos. Atividade Mantida 01 A 513.00
2.106 | 07.005 0004 Ações Emergenciais destinadas ao COVID-19. Atividade Mantida | 01 A 8c
2.107 | 07.005 0004 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura. Atividade Mantida 01 A 5.4(
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
01 Manter as atividades da Secretaria Municipal. Atividades Mantidas Global | A
P
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ N.º 76.002.641/0001-47
REFEITURA MUNICIPAL. DE RIO NEGRO
PREFEITURA MUNILIPAL E no = =———
02
Adquirir equipamentos, mobiliários e acervos para as
diversas áreas da Secretaria Municipal.
Secretaria Equipada
Global
03
Promover a capacitação das equipes de trabalho que
compõem a secretaria de cultura e turismo, empreendedores
das áreas rurais e participantes de projetos e ou ações
realizadas pela Secretaria de Cultura e Turismo, visando à
qualidade no desenvolvimento e execução dos projetos.
Servidores Capacitados
Global
04
Desenvolver ações para incentivar, promover, manter, | Ações Desenvolvidas
apoiar e implementar projetos e programas da Secretaria de
Cultura e Turismo, Turismo Religioso, Turismo Rural,
Inventário Cultural, atividades artísticas, culturais e turísticas,
nas áreas de arte cênica, cinema, teatro, produção artísticas e
manifestações culturais, manifestações populares, artes
plásticas, livro e leitura, música, concertos, visitas orientadas
“la museus, bibliotecas, eventos turísticos, mostras, festivais,
encontros, exposições, feiras, festas populares, roteiros e
caminhadas visando o desenvolvimento dos produtos
turísticos e culturais.
Global
05
Incentivar a preservação do patrimônio histórico, turístico,
artístico e cultural, através de ações que: Resgatem o acervo
do município; Restaurem, mantenham e adequem
Monumentos e Obras de Artes, Espaços Culturais e
Turísticos; Estimulem, Viabilizem e ocupação de
equipamentos públicos, assim como Parques, Praças, Ruas,
Logradouros, Museus, Bibliotecas, Escolas e o Parque
Ecoturistico São Luiz de Tolosa.
Patrimônio Histórico
Preservado
Global
06
Firmar convênios com os Governos Federais, Estaduais,
Convênios e parcerias
Municipais, Iniciativa Privada e Entidades na área da Cultura | Firmados
e Turismo. Estabelecer parcerias entre as demais secretarias
Global
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
LIMI Ani a a
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ N.º 76.002.641/0001-47
municipais, iniciativa privada, proprietários de áreas rurais €
outros para desenvolver ações de interesse turístico e cultural,
eventos, mostras, festivais, encontros, exposições, feiras,
festas populares, atividades artísticas, culturais e turísticas,
nas áreas de arte cênica, produção artística e manifestações
culturais, manifestações populares, artes plásticas, livro e
leitura, música ou para restauração, adequação de espaços,
monumentos e obras de arte.
07 Garantir o custeio para acesso a ambientes culturais, Custeio Garantido Global | A
turísticos e transporte de equipamentos e pessoal assim como:
etnias, corais, associações e afins.
08 Criar mecanismos para contratação de profissionais Mecanismos Criados Global | A
habilitados para orientações de cursos, desenvolvimento de
projetos nas diversas áreas culturais, artísticas e turísticas.
TOTAL DAS AÇÕES = R$ | 1.554.3054
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ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº /2021
LDO - 2022
DESCONCENTRAÇÃO TERRITORIAL
Ação | Órgão - | Programa Descrição da Ação Produto Meta | Tipo Valor
Unidade
2.059 | 14.001 0002 Serviço de Administração Geral — Lageado. Atividade Mantida 01 A 350.200,
2.072 | 14.002 0002 Serviço de Administração Geral — Fazendinha. Atividade Mantida 01 A 65.500;
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
01 Manter as atividades da Administração do Lageado. | Atividades Mantidas | Global | A
02 Manter as atividades da Administração da Fazendinha. “| Atividades Mantidas | Global | A
TOTAL DAS AÇÕES R$ 415.700,
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LADO Aa
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ANEXO AO PROJETO DE LET Nº /2021
LDO - 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — SMED
Ação Órgão - | Programa Descrição da Ação Produto Meta Tipo Valor
Unidade
1.004| 06.003 0003 Construir/Ampliar/Reformar Unidades de Ensino | Construção Realizada | 3.328,08 Mº P 15.000,
Fundamental. :
1.005| 06.003 0003 Construir/Ampliar/Reformar Centros Municipais de Ampliação Realizada 100 M? P 15.000,
Educação Infantil.
1.006] 06.004 | | 0003 | Construir/Ampliar/Reformar Creche/Escola Educação Construção Realizada 991,68 Mº P 20.000,
1.032 | 06.004 0003 Adquirir Veículo para a Secretaria Municipal de Veículo Adquirido 01 P 30.000
Educação.
[1.033] 06.003 0003 Construir Central de Gás nas Escolas da Rede Municipal | Construção Realizada 50 M2 P 10.000
de Ensino.
1.074 | 06.003 0003 Adquirir/Desapropriar imóvel do TRBEM. Área Desapropriada 2.275,30 M? P 238.645
1.104 | 06.002 0003 Construir/Ampliar/Reformar Escolas do Ensino Construção Realizada | 3.228,08 Mº P 4.416.880
Fundamental.
1.116 | 06.002 0003 Construir/Ampliar/Reformar Escola de Educação Construção Realizada 100 Mº P 20.00€
Especial.
2.016 | 06.001 0003 FUNDEB 70% - Ensino Fundamental. Atividade Mantida 01 A 8.345.91€
2.017 | 06.002 0003 Ensino Fundamental. Atividade Mantida 01 A 3.226.811
e )
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LENTA AN aaa TT
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Infantil/Pré-Escola.
2.019 | 06.002 0003 Cota Parte Salário Educação Ensino Fundamental. Atividade Mantida 01 A 694.395,
2.020 | 06.002 0003 Programa de Apoio ao Transporte Escolar Ensino Atividade Mantida 01 A 226.000,
Fundamental.
2.022 | 06.003 0003 FUNDEB 30% - Ensino Fundamental. Atividade Mantida 01 A 3.221.182,
2.023 | 06.004 0003 Educação Infantil/Creche. Atividade Mantida 01 A 962.378,
2.025 | 06.004 0003 Programa de Apoio ao Transporte Escolar Educação Atividade Mantida 01 A 19.000,
Infantil/Creche.
2.046 | 06.004 0003 Programa de Apoio ao Transporte Escolar Ensino Médio. | Atividade Mantida 01 A 389.927,
2.063 | 06.002 0003 Manutenção do Ensino Superior. Atividade Mantida 01 A 14.715.
2.067 | 06.002 0003 Manutenção do Ensino Profissional. Atividade Mantida 01 A 1.000
2.082 | 06.001 0003 FUNDEB 70% - Educação Infantil/Creche. Atividade Mantida 01 A 2.190.625
| 2.083 | 06.001 0003 FUNDEB 70% - Educação Especial. Atividade Mantida 01 A 644.579
| 2.090 | 06.003 0003 | FUNDEB 30% - Educação Infantil/Creche. Atividade Mantida 01 A 927.004
2.091 | 06.003 0003 [FUNDEB 30% - Educação Especial. . Atividade Mantida 01 A 389.297
2.102 | 06.002 0003 Administração. Atividade Mantida 01 A 2.392.894
2.103 | 06.002 0003 Programa de Apoio Transporte Escolar Educação de Atividade Mantida 01 A 20.00€
Jovens e Adultos.
2.104 | 06.002 0003 Educação Especial. Atividade Mantida 01 A 210.89
2.105 | 06.004 0003 Administração. Atividade Mantida 01 A 1.060.67€
2.108 | 06.001 0003 FUNDEB 70% - Educação Infantil/Pré-Escola. Atividade Mantida 01 A 2.265.44º
2.109 | 06.003 0003 FUNDEB 30% - Educação Infantil/Pré-Escola. Atividade Mantida 01 A 946.61:
2.110 | 06.004 0003 Educação Infantil/Pré-Escola. Atividade Mantida 01 A 895.63:
2.111 | 06.004 0003 Programa de Apoio ao Transporte Escolar Educação Atividade Mantida 01 A 29.99:
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dita mio meeeeets
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2.112 | 06.004 0003 Cota Parte do Salário Educação Creche. Atividade Mantida 01 A 292.062,
2.113 | 06.004 0003 Cota Parte do Salário Educação Pré-Escola. Atividade Mantida 01 A 334.280.
6.006 | 06.002 0008 Merenda Escolar do Ensino Fundamental. Atividade Mantida 01 A 203.609.
6.007 | 06.002 0008 Merenda Escolar Jovens e Adultos. Atividade Mantida 01 A 2.000,
6.008 | 06.004 0008 Merenda Escolar Creche. Atividade Mantida 01 A 178.844.
6.009 | 06.004 0008 Merenda Escolar Pré-Escola. Atividade Mantida 01 A 113.028
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
01 Manter as atividades da Secretaria de Educação. Atividades Mantidas Global A
2 Oferecer suporte técnico, pedagógico e administrativo as Suporte Garantido Global A
Séries Iniciais do Ensino Fundamental, em vigência em
todas as Escolas Municipais, e na Educação Infantil,
garantindo a qualidade e a eqjidade do ensino.
03 Firmar convênios e/ou parcerias entre os entes federados, Convênios Firmados Global A
o “com instituições públicas, privadas” e não) — : “o
governamentais.
04 Disponibilizar vagas em todas as Unidades Escolares da| Vagas Global A
rede municipal visando atender as políticas de planos Disponibilizadas
educacionais: Municipal, Estadual e Federal.
05 Efetuar a manutenção, conservação e adequação de todos | Manutenção € Global A
os prédios, aparelhos e equipamentos públicos da rede | Conservação Efetuada
municipal de ensino.
06 Renovar equipamentos e mobiliários das Unidades Renovação Efetuada Global A
Escolares da rede municipal e da Secretaria Municipal de
Educação.
07 Oportunizar a formação continuada dos profissionais da Profissionais Formados Global A
educação, formalizando convênios com instituições
públicas, privadas e não governamentais.
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LET A A aaa
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08 Manter Programas Específicos com MEC-FNDE Programas Mantidos Global A
definidos em resoluções Ministeriais e implementar os
Programas Municipais e Estaduais para todos os alunos
da Rede Municipal de Ensino.
09 Realizar o Seminário de Educação de Rio Negro e o | Eventos Realizados Global | A
Congresso Interestadual de Educação e o Seminário de
Práticas Pedagógicas, o Encontro de Educação Especial e
o Seminário de Educação Infantil.
10 Manter Programa com o governo do Estado do Paraná, | Convênio Firmado Global A
para a efetivação do transporte Escolar para os alunos do
Ensino Fundamental e Médio, das escolas da rede
estadual.
1 Estimular o processo de inclusão dos alunos portadores Processo Estimulado Global A
de necessidades educacionais especiais, nas Escolas da
. Rede Regular de Ensino... DA
12 Garantir o apoio técnico, pedagógico e acompanhamento Alunos Apoiados Global A
a todos os alunos do ensino regular da rede municipal,
através da manutenção do Centro Municipal de
Avaliação é Acompanhamento Psicoeducacional.
13 Realizar anualmente Avaliação do desempenho Escolar | Avaliação Realizada Global A
dos alunos do Ensino Fundamental, em todas as
Unidades Escolares, no último do 1º Segmento.
14 Desenvolver ações que visem a realocação de alunos das Alunos Realocados Global A
redes estadual e municipal. L
15 Manter e Ampliar as parcerias e convênios com Convênios e Parcerias Global A
instituições públicas, privadas ou autarquias e a Mantidos e Ampliados
Universidade Aberta do Brasil, para continuidade de
oferta de cursos profissionalizantes, de qualificação e re-
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PREFPELHURA MUNiLtADciDa =
qualificação, bem como de cursos de graduação e pós-
graduação — Latu Sensu, nas diversas áreas demandadas,
através de cursos presenciais e mídia interativa à
distância.
16
Fortalecer as ações do Conselho Municipal de Educação,
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle
Social do FUNDEB e do Conselho Municipal de
Alimentação Escolar.
Conselhos Fortalecidos | 03 Conselhos
17
Fortalecer o Sistema Municipal de Ensino, com toda a
autonomia preconizada na legislação vigente.
Sistema Fortalecido
Global
18
Executar, implementar e avaliar o Plano Municipal de
Educação, de acordo com as diretrizes nacionais €
estaduais.
Plano Executado
Global
19
Acompanhar através da Comissão Permanente de
Valorização. do - Magistério . o. Plano de. Carreira. do
Magistério Público Municipal.
Plano de Carreira
Revisado
Global
20
Subsidiar a elaboração e divulgação de materiais
produzidos pelos alunos e professores das unidades
escolares e da equipe técnica Pedagógica da Secretaria
Municipal de Educação.
Divulgação Subsidiada Global
21
Ampliar e Manter os laboratórios de informática
pedagógica.
Laboratórios
Ampliados e Mantidos
14 Unidades
Escolares
22
Firmar parceria com as Secretarias da Ação Social,
Cultura e Turismo e Esporte e Lazer, possibilitando a
continuidade de projetos de ações complementares, €
outros programas.
Parcerias Firmadas
Global
23
Propiciar um Ensino com metodologia diferenciada,
destinada aos alunos da rede que apresentam dificuldades
Ensino Diferenciado
Propiciado
Global
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de aprendizagem após diagnóstico.
[
24
Manter o pagamento de Aportes para O Instituto de | Pagamento Mantido
Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Rio Negro. EE
Global
25
Manter o pagamento referente a | Pagamento Mantido
aquisição/desapropriação de imóvel do IRBEM, área de
22.152,83m? divididos em 120 parcelas corrigidas
anualmente - 09 em 2014, para uso da Escola Municipal
de Educação Integral Ana Zormig — Educação Infantil e
12 meses
26
Integral.
Manter e/ou ampliar as ações e serviços previstos no Atividades Mantidas
Fundeb 70%.
Global
27
Manter e/ou ampliar as ações e serviços previstos no Atividades Mantidas
Fundeb 30%.
Global
TOTAL DAS AÇÕES -
R$
34.964,339,8
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ANEXO AO PROJETO DE LEINº /2021
LDO - 2022
SECRETARIA MUNICI PAL DE ESPORTES E LAZER - SEL
Ação | Orgão - | Programa Descrição da Ação ] Produto Meta | Tipo Valor
Unidade
1.036 | 08.002 0011 Adquirir Veículo para à Secretaria de Esportes. Veículo Adquirido 01 P 5.000,00
1063 | 08002 | 0011 Construir/Equipar Pólos Esportivos nos Bairros e no Construção Realizada 100M? | P 810.000,00
Parque Esportivo XV de Novembro. +
2.030 | 08.001 0011 Administração Geral — Esportes. Atividade Mantida 01 A 404.413,75
2.078 | 08.002 0011 Manutenção do Esporte. Atividade Mantida | 01 A 496.782,15
2.080 | 08.002 0011 Manutenção do Lazer. Atividade Mantida 01 | A 35.100,0
2.081 08.003 0011 Manutenção do Fundo Municipal de Esportes. Atividade Mantida 01 A 19.943,X
DETALHAMENTO DAS AÇÕES E
01 Manter as atividades da Secretaria Municipal de Atividades Mantidas Global | A r
Esportes e Lazer.
02 Adquirir móveis € equipamentos para atendimento as | Móveis € Global | A
ações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Equipamentos
E Adquiridos
03 Garantir e ampliar o acesso do esporte recreativo e ao Acessos Garantidos e Global | A
lazer através de convênios com Governo Federal, | Ampliados e
Estadual, Municipal, iniciativa privada e demais | Convênios Firmados
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entidades.
04 Implementar os programas esportivos e de Lazer: Programas Global | A
Crianças, adolescentes, jovens, adultos, terceira idade e Implementados
de assistência e apoio as Associações de Bairros e
portadores de necessidades especiais.
05 É Viabilizar é realizar cursos de atualização e| Cursos Realizados 08 A
aperfeiçoamento de profissionais da área administrativa, Pessoas
esportiva e de lazer.
06 Promover pesquisas, debates, congressos e seminários | Encontros Promovidos | Global | À
nas áreas administrativas, esportivas e de lazer.
07 Participar e apoiar os jogos oficiais do estado, dos | Jogos Apoiados Global | A
Municípios, federações, Ligas € amistosos.
08 Manter e ampliar parcerias e convênios com as entidades Parcerias Mantidas Global | A
esportivas e ou de cunho recreativo constituídas no
Município em eventos oficiais, e em projetos
educacionais e esportivos, festivais, atividades
esportivas, recreativas e de lazer. |
09 Manter, adequar e conservar as instalações sob a| Instalações Mantidas e Global | A
responsabilidade da Secretaria Municipal de Esportes € Conservadas.
L Lazer.
TOTAL DAS AÇÕES R$ 1.771.239,58:
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ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº /2021
LDO - 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SMF
Ação | Orgão - | Programa Descrição da Ação Produto Meta |Tipo| Valor
Unidade
0.001 17.002 0000 Divida Contratada — Operação de Crédito. Pagamento Mantido 01 O | 4.340.001
0.003 17.004 0000 Dívida Contratada — PASEP. Pagamento Mantido 01 (o) 82.94
0.004 | 17.004 0000 Contribuição PASEP. Pagamento Mantido 01 O | 1.00407
0.005 17.003 0000 Indenizações e Restituições. Pagamento Mantido 01 (6) 6.00
0.012 17.002 0000 Devolução/Restituição de Saldos de Convênios e Congêneres. Devolução Efetuada 01 (6) 3.0€
0.025 17.002 0000 Dívida Aporte 13º Salário - 240 meses — IPRERINE. Pagamento Mantido 01 (o) 63.5€
0.028 17.002 0000 Divida GILRAT — FAP. Pagamento Mantido 01 (0) 38.8
| 2.014 | 17.003 0002 — | Arrecadação de Receitas. Atividade Mantida 1 JA 613.24
2015 | 17.004 0002 | Contabilidade Municipal. atividade Mantida [OL [A | 457
2.073 | 17.001 0002 | Serviço de Administração Geral — Fazenda. Atividade Mantida 01 A 383.7
2.074 17.002 0002 Controle Financeiro. Atividade Mantida 01 A 1.408.8
2.075 17.005 0002 | | Controle Patrimonial. Atividade Mantida o1 A 94.6
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
01 Manter as atividades da Secretaria de Finanças. Atividades Mantidas Global | A
02 Aperfeiçoar os Sistemas de Tributação, Fiscalização € de Sistemas Aperfeiçoados Global | A
Asrecadação do Município, através do Geoprocessamento. 4
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Adquirir equipamentos e mobiliário para a Secretaria. Administração Equipada | Global A
Promover a Capacitação dos Servidores Municipais. Servidores Treinados Global | A
Firmar Convênios e Parcerias com o Governo Federal, Convênios e Parcerias Global | A
Estadual, Municipal, demais Entidades e Iniciativa Privada, Firmados
visando á elaboração de projetos de interesse do Município.
06 Firmar Acordo Judicial concedendo remissão no âmbito do Acordo Firmado Global | A
Mutirão de Audiências de Conciliação Fiscal promovido pelo
Poder Judiciário em Processos Judiciais de Execução Fiscal.
07 Manter o pagamento de Aportes com O Tnstituto de Pagamento Mantido Global | A
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Rio
1 Negro.
08 Manter o Pagamento da Dívida Contratada por Operação de Pagamento Mantido Global | O
Crédito.
09 Manter o pagamento de indenizações e restituições a Pagamento Mantido Global | O
contribuintes, servidores (ativos € inativos), pensionistas,
convênios e programas.
10 Efetuar o pagamento das Obrigações Especiais, com Pagamento Efetuado Global | O
| pagamento da amortização, juros € outros encargos.
1 Manter o pagamento das Operações Especiais, com Pagamento Mantido Global | O
| pagamento da amortização, juros e outros encargos.
2 Manter o pagamento de Devolução/Restituição de saldos de | Pagamento Mantido Global | O
L Convênios e Congêneres.
TOTAL DAS AÇÕES R$ | 8.490.7
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ANEXO AO PROJETO DE LEINº /2021
LDO - 2022
GABINETE DO PREFEIT O - GAP
Ação | Orgão - |Programa Descrição da Ação Produto Meta | Tipo Valor
Unidade 1
1.093 | 02.001 0002 Adquirir Veículo - Gabinete. Veículo Adquirido 01 P 1.000,01
2.002 | 02.001 0002 Supervisão e Coordenação Superior. Atividade Mantida 01 A | 1.080.204,9
2.003 | 02.001 0002 Junta do Serviço Militar. Atividade Mantida 01 A 7.315,0
2.004 | 02.002 0002 FUNREBOM. Atividade Mantida 01 A 19.765,1
|2.006 02.003 0002 Assessoria de Relações Públicas e Imprensa. Atividade Mantida 01 A 15.604,5
DETALHAMENTO DAS AÇÕES La
01 Manter as atividades do Gabinete do Prefeito. Atividades Mantidas | Global | A
02 Manter as atividades da Junta do Serviço Militar. Atividades Mantidas | Global A T
03 Manter as atividades do FUNREBOM. Atividades Mantidas | Global| A
04 Manter as atividades da Assessoria de Relações Públicas e Atividades Mantidas | Global | A
Imprensa.
05 1 Adquirir equipamentos € mobiliário para o Gabinete. | Gabinete Equipado Global | A 1
06 Efetuar repasses de anuidades de associações, federações € Repasses Efetuados Global | A
conselhos.
TOTAL DAS AÇÕES R$ | 1.123.889.
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ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº /2021
LDO - 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE IND ÚSTRIA E COMÉRCIO — SIC
Ação | Orgão - | Programa Descrição da Ação Produto Meta |Tipo| Valor
Unidade , .
1.037 | 09.002 0002 Desapropriar Areas pata Indústrias Novas e já Instaladas. [Área Desapropriada [1.000M2| P 940,50
1.111 | 09.002 0002 Construir/ Ampliar/Reformar Barracão Industrial. Construção Realizada 500M? | P 500.000,00
2.031 | 09.001 0002 TServiço de Administração Geral — Indústria e Comércio. Atividade Mantida 01 A 194.754,00
2.032 | 09.002 0002 Apoio a Indústria, Comércio e Serviço. Atividade Mantida 01 A 315.500,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
01 [Manter as atividades da Secretaria de Indústria e Comércio. Atividades Mantidas Global | A
02 1 Desenvolver e executar projetos audiovisuais, gráficos, Projetos Executados | Global A
interativos e outros.
03 Apoiar e colaborar nas iniciativas das entidades do setor que Entidades Apoiadas Global | A
i visem estimular o comércio local.
04 Manter é conservar as instalações a cargo da Secretaria. Instalações Mantidas Global | A
te Conservadas
05 Prestar auxílio na elaboração € execução de projetos para Auxílios Prestados Global | A
implantação e ou expansão de empresas. +
06, Dar continuidade ao Programa Tncubatório Empresarial. Programa Mantido Global | A
07 Adquirir móveis é equipamentos para à Secretaria. Secretaria Equipada Global | A
08 Fomentar a capacitação de mão de obra local com cursos € Capacitações Global | A
palestras em parceria com O Sistema S, órgãos públicos e/ou Realizadas
educacionais.
TOTAL DAS AÇÕES R$ | 1.011.194,
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ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº /2021
LDO - 2022
INSTITUTO DE PRE VIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO M UNICÍPIO DE RIO NEGRO - IPRERINE
Ação | Orgão - | Programa Descrição da Ação Produto Meta | Tipo Valor
Unidade
0.010 | 16.001 0000 Contribuição PASEP — IPRERINE. Pagamento Mantido 01 (0) 200.000,0
0.023 | 16.001 0000 Precatórios IPRERINE. Pagamento Mantido 01 (6) 104.500,0
2.061 16.001 0002 Atividades do IPRERINE. Atividade Mantida 01 A 702.617,5
2.062 16.001 0002 Inativos e Pensionistas. Atividade Mantida 01 A 11.478.157,2
9.998 16.001 9999 Manter Reserva de Contingência. Reserva Mantida 01 P 6.561.421,2
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
01 Manter as atividades do IPRERINE. Atividades Mantidas Global | A
02 Adquirir móveis e utensílios. Móveis e Utensílios Global| A
Adquiridos
03 Adquirir equipamentos de informática e eletrônicos. Equipamentos Adquiridos | Global| A
04 Promover a capacitação dos servidores e conselheiros que Servidores e Conselheiros | Global | À
atuam junto ao IPRERINE, através da participação em Treinados
seminários, cursos e palestras.
05 Manter e ampliar parcerias e/ou Convênios com a União, Convênios e/ou Parcerias | Global | A
Estados, Municípios, Iniciativa Privada é outras entidades. Mantidos e Ampliados
06 Manter é conservar as instalações utilizadas pelo IPRERINE. | Instalações Mantidas Global | A [
07 Manter reavaliações do cálculo atuarial visando o equilíbrio | Cálculo Atuarial Global | A
financeiro da Previdência Municipal. Realizado
08 Manter pagamento da contribuição mensal do PASEP. Pagamento Mantido Global | O |
09 Manter Reserva de Contingência no IPRERINE. Reserva Mantida Global) A
10 Realizar Concurso Público. Servidores Contratados Globali 4
TOTAL DAS AÇÕES as 19.046.69%
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ANEXO AO PROJE TO DE LEI Nº /2021
LDO - 2022
CÂMARA MUNICIPAL
Ação Órgão - | Programa Descrição da Ação Produto Meta | Tipo Valor
Unidade
2.001 | 01.001 0001 Processo Legislativo. Câmara Estrutura 01 A 3.462.492,0
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
01 Manter os serviços e as atividades internas do Atividades e Serviços Global A
legislativo. Mantidos
02 Aperfeiçoar o processo legislativo. Processo Aperfeiçoado Global AJ
03 4 | Promover a capacitação de pessoal. | Servidores Treinados 15 Pessoas | A
04 Manter e implementar o sistema de informação dos Procedimentos Mantidos Global A
procedimentos legislativos. e Implementados
05 TDar continuidade ao processo de informatização dos cos nf mad Global
serviços do Poder Legislativo. Serviços Informatizados A
| A
06 Adquirir mobiliário e equipamentos para às diversas Câmara Equipada Global A
áreas da Câmara. +
07 Manter e adquirir programas de gerenciador eletrônico. | Programas Mantidos e Global A
Implementados
08 Manter e conservar as instalações sobre a Instalações Mantidas € Global A
responsabilidade do Legislativo. Conservadas
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ N.º 76.002.641/0001-47
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
Manter e aperfeiçoar o sistema de filmagem das Sistema de Filmagem Global A
sessões. | Mantido
10 | Promover a atualização e consolidação da legislação | Legislação Atualizada e | Global A
municipal. Consolidada
1 Adquirir e atualizar o acervo bibliográfico jurídico e Livros Adquiridos Global A
contábil, através da aquisição de livros Técnicos.
12 Estruturar parte contábil, financeira e Patrimonial da Câmara Estruturada Global A
Câmara.
13 Adotar procedimentos contábeis, patrimoniais é Cronograma de Ações Global A
específicos para atender a portaria STN 828/2011. Implementado
14 Manter as contribuições e assinaturas com às Contribuições e Global A
associações e Institutos de assistência e de Suporte Assinaturas Mantidas
Técnico.
15 Conceder reposição salarial aos servidores € Reposição Concedida Global A
vereadores.
16 Requisitar mensalmente os valores necessários para Repasse Requisitado Global A
manutenção da Câmara.
17 Desenvolver e Implantar Plano de Cargos € Salários. | Plano de Cargos € Global A
Salários Implantado
18 Realizar Concurso Público. Servidores Contratados Global A
19 Locar veículo para atender necessidade de Locação Mantida | Global A
| deslocamento de servidores e vereadores.
TOTAL DAS AÇÕES
3.462.492
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ESTADO DO PARANÁ
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ANEXO AO PROJE TO DE LEINº /2021
LDO - 2022
SECRETARIA MUNI CIPAL DE OBRAS, SER VIÇOS URBANOS E HABIT AÇÃO - SOSUH
Ação | Orgão - | Programa Descrição da Ação Produto Meta |Tipo Valor
Unidade
0.009 | 13.005 0000 Contribuição PASEP — CIDE. | Pagamento Mantido 0º | [º) 5.000,01
1.018 | 13.002 0002 [Ampliar Rede de Energia Elétrica. Ampliação Realizada 10KM P 21.868,7:
1.019 | 13.003 0002 Pavimentar e recapear ruas € avenidas. Pavimentação Realizada 40.000M2 | P 2.001.045,0
1.020 | 13.003 0002 Urbanizar a cidade - Centro e Bairros do Município. Cidade Urbanizada 01 Pp 1.201.275,6
Através de: ampliar rede de energia elétrica; desapropriar
áreas e imóveis; construir calçadas; remodelar, ampliar
construir praças e parques, construir abrigos de parada de
ônibus, terminal rodoviário e rodoviária; recuperar ruas €
avenidas; implementar melhorias no Cemitério Municipal;
melhorar e ampliar sistema de sinalização de trânsito e
outras ações de melhorias na cidade.
1.023 | 13.004 0002 Adquirir Veiculo/Maquinário Rodoviário. Veículo Adquirido 07 Pp 1.001.000
1.097 | 13.003 0002 Construir Ponte na localidade de Lençol. Construção Realizada 50M Pp 5.000
| 1.100 13.007 0002 Construir Moradias Populares. Construção Realizada 70M? P 570
1.101 | 13.007 0002 Adquirir/Desapropriar Terreno para Moradias Populares. | Terreno Adquirido 200M2 | P sT€
1.105 | 13.003 0002 Construir Ponte na Localidade de Cunhupã. [Construção Realizada 14M P 2.152
1.110 | 13.003 0002 Construir Ponte na localidade do Lageado dos Vieiras. Construção Realizada 12M P 2.00%
2.051 | 13.001 0002 Serviço de Administração Geral — Obras e Serviços Atividade Mantida 01 A 952.95
Urbanos.
/
»)
Fa
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
PREFEITURA MUNILIPAL DE ==
ESTADO DO PARANÁ
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2.052 | 13.001 0002 Terminal Rodoviário. Atividade Mantida 01 A 100.200,00
2.053 | 13.002 0002 Núcleo de Serviços Urbanos. | Atividade Mantida 01 A 973.210,00
2.054 | 13.002 0002 Limpeza Pública. Atividade Mantida 01 A 1.378.557,97
2.055 | 13.002 0002 Tuminação Pública. Atividade Mantida 01 A 3.119.681,28
2.056 | 13 003 0002 Execução e Manutenção de Obras Públicas. Atividade Mantida 01 A 2.078.614,78
2.057 | 13.004 0002 Manutenção e Controle da Frota Municipal. | Atividade Mantida 01 A 2.012.010,0€
E 2.058 | 13.005 0002 Fundo Municipal de Trânsito. Atividade Mantida 01 A 13.978,7:
2.070 | 13.006 0002 Manutenção do Departamento de Projetos. Atividade Mantida 01 A 763.000,0(
2.071 | 13.007 0002 Manutenção do Fundo Municipal de Habitação. Atividade Mantida 01 A | 1.000,
2.079 | 13.008 0002 Manutenção do Departamento de Habitação. Atividade Mantida 01 A 127.000,04
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
01 Manter as atividades da Secretaria de Obras. Atividades Mantidas Global | A
02 Firmar convênios e/ou parcerias com o Governo Federal, | Convênios e Parcerias Global | A
Estadual, Municipal e com a iniciativa privada, para a Firmadas
elaboração e execução de projetos de interesse do
Município.
03 Firmar convênios, contratos e manter parcerias com Convênio Firmado Global A
empresas privadas para manutenção e readequação das
estradas rurais. L
04 Manter e reformar pontes e pontilhões. Pontes Reformadas Global A
05 | | Equipar e mobiliar a Secretaria de Obras. Secretaria Equipada Global A
06 Manter a limpeza pública. Limpeza Mantida | Global | A
07 Manter as atividades do cemitério. Atividade Mantida Global A
08 Efetuar a manutenção do Paço Municipal. Paço Mantido Global A
09 Efetuar a manutenção e melhorias da iluminação pública. Manutenção Mantida Global A
10 Promover a capacitação de pessoal. Servidores Treinados Global | A
1H Promover melhorias no centro de serviço. Melhorias Realizadas Global A
2
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Manter e conservar as instalações dos bens móveis e Instalações Mantidas e Global A
imóveis do Município. Conservadas
13 Ampliar a rede de esgoto através de convênio com à Convênio Firmado Global | A
SANEPAR.
14 Manter o saneamento geral através da ampliação de galerias | Saneamento Mantido 700 m A
pluviais e canalização de córregos. | :
15 Firmar convênio para a construção de moradias populares. Convênio Firmado 100Un | À
Promover a Regularização Fundiária em parceria com a Regularização Efetuada | Global | A
16 Secretaria de Assistência Social.
Manter pagamento do parcelamento e da contribuição Pagamento Mantido Global (6)
17 mensal do PASEP.
18 Manter Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana. | Consórcio mantido Global | À
19 Elaborar Plano de Mobilidade Urbana. Plano Elaborado Global A
20 Revitalizar o trânsito na área central da cidade. Melhorias realizadas Global | A
21 [Rever normas e regras de ocupação, desapropriar, transferir | Sistema Habitacional Global A
e permutar imóveis, receber doações ou dação em Revisto
pagamento, firmar parcerias e convênios na área da
habitação.
TOTAL DAS AÇÕES R$ | 15.760.6894
()
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN
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ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº /2021
LDO - 2022
Ação | Orgão - Programa Descrição da Ação Produto Meta | Tipo | Valor
Unidade
2.007 04.001 0002 Serviço de Administração Geral — Planejamento. Atividade Mantida 01 A 216.500,€
2.009 04.002 0002 Assessoramento Técnico. Atividade Mantida [oi A 515.985,
9.999 04.001 9999 Manter Reserva de Contingência. Reserva Mantida 01 P 100.000,
[DETALHAMENTO DAS AÇÕES
01 Manter as atividades da Secretaria de Planejamento. Atividades Mantidas Global | A
02 Manter as atividades do Gabinete de Assessoramento. Atividades Mantidas 1 Global | A
03 L Manter as atividades do Assessoramento Técnico. Atividades Mantidas Global | A
04 Manter Reserva de Contingência na Prefeitura Municipal. | Reserva Mantida Global | A
05 Adquirir equipamentos € mobiliário para o Planejamento. Planejamento Equipado Global | A
TOTAL DAS AÇÕES R$ | 832.485
A
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ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº /2021
LDO - 2022
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Ação | Orgão - | Programa Descrição da Ação Produto Meta | Tipo Valor
Unidade
0.011 | 03.002 0000 Sentenças Judiciais. Atividade Mantida 01 (6) 60.000,00
0.013 | 03.002 0000 Precatórios. Atividade Mantida 01 (0) 3.110.000,00
2.005 | 03.002 0002 Manutenção da Assessoria Jurídica. Atividade Mantida 01 A 554.800,00
2.065 | 03.001 0002 Manutenção da Procuradoria Jurídica. Atividade Mantida 01 | A 298.300,00
2.066 | 03.003 | 0002 Manutenção do PROCON. Atividade Mantida 01 A 1.100,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
01 Manter o pagamento das Sentenças 5 udiciais. Pagamento Mantido Global | O
02 Manter o pagamento dos Precatórios. Pagamento Mantido Global | O
03 Manter as atividades da Assessoria Jurídica. Atividades Mantidas | Global | A
04 “| Manter as atividades da Procuradoria Jurídica. Atividades Mantidas | Global| A
05 Manter as atividades do Fundo Municipal dos Direitos Difusos. | Atividades Mantidas Global | A 1
06 Adquirir equipamentos é mobiliário para a Procuradoria. Procuradoria Equipada Global | A
TOTAL DAS AÇÕES R$ | 4.024.200,0
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ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº /2021
LDO - 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS/FUNDO Mi UNICIPAL DE SAÚDE — FMS
Ação | Orgão - | Programa Descrição da Ação Produto Meta | Tipo Valor
Unidade L
1.049 | 11.003 0007 Desenvolver o Saneamento Básico. Saneamento Desenvolvido 01 P 1.000
1.076 | 11.004 0007 Adquirir/Desapropriar Imóvel do IRBEM. Área Desapropriada 37,74M2| P 2.04
2.039 11.001 0007 Gestão do SUS. Atividade Mantida 01 A 2.884.643,
2.040 | 11.002 0007 Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do SUS. Atividade Mantida 01 A 359.119,
2.041 11.003 0007 | Vigilância Sanitária. Atividade Mantida | 01 A 432.608,
2.042 | 11.003 0007” | Vigilância Epidemiológica. Atividade Mantida 01 A 138.335,
2.043 11.004 0007 Atenção à Saúde Mental. Atividade Mantida 01 A 908.723.
2.044 | 11.004 0007” | Atenção Especializada em Saúde. | Atividade Mantida 01 [A | 4.559.728,
2.047 11.004 0007 Atenção à Saúde Bucal. Atividade Mantida 01 A 2.137.473
2.084 | 11.004 0007 Programa de Assistência a Saúde — PAMS. Atividade Mantida 01 A 150.000
2.086 | 11.001 0007 Controle Social. Atividade Mantida qo! A 1.000
2.087 | 11.004 0007 Atenção Primária em Saúde. Atividade Mantida 01 A | 10.596.687
2.088 | 11.004 0007 Atenção às Urgências e Emergências. Atividade Mantida 01 A L 4.330.005
2.089 | 11.004 0007 Assistência Farmacêutica. Atividade Mantida 01 A 814.507
2.100 | 11.001 0007 Ouvidoria Geral da Saúde. Atividade Mantida 01 A | 153%
2.101 | 11.001 0007 Enfrentamento da Emergência COVIDÍ9. Atividade Mantida 01 A 362.11
DETALHAMENTO DAS AÇÕES |
01 Manter, desenvolver e ampliar as atividades e serviços da Órgão Mantido Global | A
Secretaria Municipal de Saúde.
02 Manter, desenvolver e ampliar as atividades e serviços da | Unidades Mantidas Global | A 1 /
Vá
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| rede pública municipal de saúde.
03 L Manter as atividades do Conselho Municipal de Saúde. Conselho Mantido Global
04 Manter e/ou implementar os serviços de Regulação, Serviços Mantidos Global
Controle, Avaliação e Auditoria do SUS.
05 Adquirir equipamentos € mobiliários para a Secretaria | Secretaria Equipada Global
| Municipal de Saúde.
06 Manter o pagamento dos salários e encargos dos | Pagamento Mantido Global
servidores efetivos, contratados e estagiários da Secretaria
Municipal de Saúde.
>) >| jr
07 Manter e conservar as instalações da Secretaria Municipal | Instalações Mantidas e Global
de Saúde. Conservadas
>
08 Manter e ampliar convênios ou parcerias com a União, Convênios Mantidos e Global
Estados, Municípios, iniciativa privada e outras entidades | Ampliadós
congêneres.
09 Viabilizar e Promover cursos de capacitação é atualização | Servidores Treinados Global
aos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde.
10 Contratar empresas especializadas nas áreas de Serviços | Empresas Contratadas Global
Médico-Hospitalar, Odontológico e Laboratorial; Serviços
Técnicos Profissionais; e outras.
8! Manter e/ou ampliar as ações e serviços de cunho | Ações e Serviços Mantidos | Global
preventivo e curativo da rede de atenção primária em
saúde, mantendo os Programas € Estratégias prioritárias
do Ministério da Saúde, entre outros, o Programa Rede
Cegonha/Mãe Paranaense, ESF- Estratégia de Saúde da
Família; Estratégia de Saúde Bucal e Estratégia de
Agentes Comunitários de Saúde.
2 Manter e/ou ampliar as ações € serviços de atenção à | Ações e Serviços Mantidos Global
saúde bucal, com ênfase nas atividades de prevenção.
13 Manter e/ou ampliar as ações e serviços de atenção à Ações e Serviços Mantidos | Global
saúde mental, com ênfase no fortalecimento da RAPS —
Rede de Atenção Psicossocial no que tange aos pontos de
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atenção em saúde.
14 Manter e/ou ampliar as ações € serviços de cunho Ações e Serviços Mantidos Global |
preventivo e curativo da rede de atenção especializada em
saúde, em especial os serviços auxiliares de diagnóstico e
tratamento, bem como OS atendimentos € serviços
prestados no Complexo de Saúde.
15 Manter e/ou ampliar as ações e serviços de atenção às Ações e Serviços Mantidos | Global
urgências € emergências, em especial, aquelas destinadas
ao atendimento médico ambulatorial de emergência
»4horasídia e ao Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência — SAMU 192.
16 [Ampliar e/ou manter as ações € serviços de Vigilância em Ações e Serviços Mantidos | Global | A
Saúde — Sanitária e Epidemiológica.
17 Manter o Centro de Zoonoses. Centro Mantido Global | A
18 | Manter ações e serviços de Saneamento Básico. Ações e Serviços Mantidos L Global | A
19 Manter a Academia de Saúde. Academia Mantida Global | A
20 Manter a farmácia municipal. Farmácia Mantida Global | A
21 Manter o Consórcio Intergestores Paraná Saúde. Consórcio Mantido Global | A
22 Manter o Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná. Consórcio Mantido 1 Global | A
23 Manter e/ou ampliar o Programa de Assistência a Saúde —| Programa Mantido Global | A
PAMS. 1
24 | Manter o pagamento de Aportes com o Instituto de | Pagamento Mantido Global | A
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Rio
Negro.
25 Manter o pagamento referente à aquisição/desapropriação Pagamento Mantido 12
de imóvel do IRBEM, área de 377,40m? divididos em 120 meses
parcelas corrigidas anualmente, para uso da Unidade de
Saúde Jorge Ricardo Hirt.
26 Manter e/ou implementar as ações e serviços da Ações e Serviços Mantidos | Global
Ouvidoria Geral da Saúde
27 Manter e/ou implementar ações e orientações gerais | Ações é Serviços Mantidos Global
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ Nº 76.002.641/0001-47
ênfase na redução do impacto da pandemia na saúde da
quanto ao Enfrentamento da Emergência COVID-19, com
população.
R$ | 27.793.969,2
TOTAL DAS AÇÕES
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
prefeitura Municipal de Rio Negro-PR
LDO-2022-Alteração Legal fog!
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 059/2021
Anexo ao Projeto de Lei nº 12021
Ação
2022 Total
0.001.000-Divida Contratada - Operação de Crédito
4.340.000,00 4.340.000,00
0.003.000-Divida Contratada - PASEP.
0.004.000-Contribuição Pasep
0.005.000-Indenizações e Restituições
0.009.000-Contribuição PASEP - CIDE
0.010.000-Contribuição PASEP - IPRERINE
0.011.000-Sentenças Judiciais
82.944,00
1.004.076,00
5.000,00. 5.000,00
|0,012.000-Devolução/ Restituição de Saldos de Convênios e Congêneres
[0.013.000-Precatórios
200.000,00. 200.000,00
60.000,00 60.000,00
soogo| somo]
3.110.000,00
0.023.000-Precatórios IPRERINE
0.025.000-Divida Aporte 13º Salário!240 meses - IPRERINE
104.500,00
0.028.000-Divida GILRAT -— FAP
Veiculo - Administração
essoágo | — sos |
38.880,00 38.880,00
20.000,00 20.000,00
1.004.000-Construir/Ampliar/Reformar Unidades de Ensino Fundamental
1.005.000-Construir/Ampliar/Reformar Centros Municipais de Educação Infantil.
4.008.000-Construir/Ampliar/Reformar CrechelEscola Educação Infantil
15.000,00 15.000,00
15.000,00
4.010.000-Construir/implantar Centro de Eventos no Município
1.018.000-Ampliar Rede de Energia Elétrica
4.019.000-Pavimentar e Recapar Ruas e Avenidas
4.020.000-Urbanizar a Gidade - Centro e Bairros do Município
2.001.045,00
1.201.275,83
1.023.000-Adquirir Veiculo/Maquinário Rodoviário
4.024.000-Melhorar Sistema de Retransmissão de Televisão
4.001.000,00
1.027 .000-Ampliar Sistema de Monitoramento Eletrônico nas vias e togradouros Públicos
1.028.000-Recuperar o Antigo Lixão Municipal
1.032.000-Adquirir Veículo para a Secretaria Municipal de Educação
4.033,000-Construir Central de Gás nas Escolas da Rede Municipal de Ensino
1.036.000-Adquirir Veículo para à Secretaria de Esportes
1.037,000-Desapropriar Áreas para Indústrias Novas e já Instaladas
5.000,00, 5.000,00
1.049.000-Desenvolver o Saneamento B
940,50 940,50.
1.052.000-Desenvolver o Saneamento Ambiental Rural
1.063.000-ConstruirfEquipar Pólos Esportivos nos Bairros e no Parque Esportivo XV de Novembro
1.066.000-Reformar o Complexo Seminário Seráfico São Luis de Tolosa.
som00| 100000]
207.867,00 307.967,00.
550,00 550,00
1.069.000-Adquirir Veículo para a Secretaria Municipal de Assistência Social
4.072.000-Adquirir Veículo para a Secretaria de Cultura e Turismo
074.000-Adquirir/Desapropriar Imóvel do IRBEM
238.645,00
15.675,00
2.710,00
1.082.000-Adquirir Veículo, Maquinário e Equipamentos para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
5.225,00
izar Parte do Centro Histórico
550,00
091.000-Reformar e Adquirir Placas de Sinalização Turísticas
4.093.000-Adquirir Veículo - Gabinete
4.087.000-Construir Ponte na localidade de Lençol
Dados Enviados ao Legislativo
NAN
Ação
00.000-Construir Moradias Populares
01.000-Adquirir/Desapropriar Terreno para Moradias Populares
4.104.000-Construir/Ampliar/Reformar Escolas do Ensino Fundamental
405.000-Construir Ponte na Localidade de Cunhupã
410.000-Construir Ponte na localidade do Lageado dos Vieiras
411.000-Construir/Ampliar/Reformar Barração Industrial
112.000-Revitalizar Casa da Memória Bucovina
.000-Criar Giclovia Entreparques
114,000-Elaborar/Criar/Construir Mirante
000-Adquirir Barracão para Associações/Entidades da Sociedade Civil
2.000,00
500.000,00
5.000,00
[mol
500,00 500,00
1.116.000-Construir/Ampliar/Reformar Escola de Educação Especial
1.000-Processo Legistativo
000-Supervisão e Coordenação Superior
500,00 500,00
20.000,00 20.000,00
3.482.492,00
03.000-Junta do Serviço Militar
1.080.204,95
|2.004.000-FUNREBOM
05.000-Manutenção da Assessoria Jurídica
|>.008.000-Assessoria de Relações Públicas e Imprensa
|2.007.000-Sesviço de Administração Geral - Planejamento
554.800,00
216.500,00
[>,008,000-Detesa Civil
2.009.000-Assessoramento Técnico
515.985,00 515.985,00
[>.010.000-Sesviço de Administração Geral - Administração 740.000,00
|2.011.000-Serviço Administrativo 2.810.100,00 2.810.100,00
|2.012.000-Licitações e Compras. 267.000,00
|2.013.000-Administração de Pessoal 206.500,00
|2.014.000-Arrecadação de Receitas 613.293,34
2.015.000-Contabilidade Municipal 451.767,38
|2.016.000-FUNDEB 70% - Ensino Fundamental 8.345.918,00
|2.017.000-Ensino Fundamental 3.228.811,66 3.226.811,66,
|». 019.000-Cota Parte Salário Educação Ensino Fundamental 694.395,50 694.395,50
>.020.000-Programa de Apoio ao Transporte Escolar Ensino Fundamental =
2 021.000-Serviço de Informática
|>.022.000-FUNDEB 30% - Ensino Fundamental 3.221.182,00
2.023.000-Educação InfantiiCreche
|2.024.000-Medicina e Segurança do Trabalho
230.700,00
2.025.000-Programa de Apoio ao Transporte Escolar Educação InfantillCreche
19.000,00
ação Geral - Cultura e Turismo
'2.029.000-Ação Cultural
2.030.000-Administração Geral - Esportes
404.413,75 40441375
de Administração Geral - Indústria e Comércio
194.754,00 194.754,00
|2.082.000-Apoio a Indústria, Comércio e Serviço
i
315.500,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Rio Negro-PR
LDO-2022-Alteração Legal 01
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 059/2021
Anexo ao Projeto de Lein? 202
- Em em
13.000,00
|2.033.000-Promoções e Eventos. Turísticos 513.000,00 5
189.188,90
2.037 000-Controle Ambiental [— e 99.303,00
>.038.000-Manutenção do FUNDEMA [seas] Zen yo
2.039.090-Gestão do SUS E ES
li 359.119,00 359.119,00
ntrole, Avaliação e Auditoria do SUS
432.608,00 432.608,00
438.335,00 138.335,00
908.723,00 908.723,00
|2.044.000-Atenção Especializada em Saúde 4.559.728,00 EVT
|2.045.000-Serviço de Administração Geral - Assistência Social [7 72040600 | Oo :
i 389.927,96 389.927,98
Ensino Médio
311.069,00 311.069,00
|2.049.000-Programa de Assistência ao Idoso — PAL
|2.051.000-Serviço de Administração Geral - Obras e Serviços Urbanos
973.210,00 973.210,00
Tarassror | tsrassrsr |
3.119.681,28 3.119.681,28
078.614,78 2.078.614,78
2.058 .000-Execução o Manutenção de Obras Públicas, aorests,
E: ú 2.012.010,00 2.012.010,00
2.057 .000-Manutenção e Controle da Frota Municipal
43.97875
250.200,00 250.200,00
702.617,50 702.617,50
ti ini: 11.478.197,20 41.478.157,20
> 063 000-Manutenção do Ensino Superior [— remsoo| — tatss00|
[rms] 2:700,00
ã nselhos Municipais/Realizar Conferências. | sa Za8.300,00
298.300,00 E
1.100,00 1.100,00
4.000,00 4.000,00
000,00 15.000,00
|2.088,000-Atendimento à Popula ção Usuária 509,
|>.070.000-Manutenção do Departamento de Projetos
çê [O soam 1.000,00
5.071 000-Manutenção do Fundo Municipal de Habitação 1.900,00 O
>. 072.000-Serviço de Administração Geral - Fazendinha [O ess] x
E [aero gea750,34
>.073,000-Senviço de Administração Geral - Fazenda ma 1.408.897,78
|2.074.000-Controle Financeiro 1.408.897,76 4084 a
|>.075.000-Controle Patrimonial [7 saseoo| 94.808,
178.473,00
|2.076.000-Serviço de Administração Geral - Controle Interno 478.473,00
[aos |
|2.077.000-Assessoramento Técnico 26.543,00 26.54:
49678279 Vá
|2.078.000-Manutenção do Esporte 496.782,79 o :
|2.079.000-Manutenção do Departamento de Habitação E 427.000,00 427.000,00 /
|2.080.090-Manutenção do Lazer 35.100,00 35.100,00
Dados Enviados ao Legislativo
Ação
|2.081.000-Manutenção do Fundo Municipal de Esportes
2.082 000-FUNDEB 70% - Educação InfantillCreche
|2.083.000-FUNDEB 70% - Educação Especial
|2.084.000-Programa de Assistência a Saúde - PAMS
Valores
19.943,00. 19.943,00
2.190.625,00 2.490.625,00
[| smesroo| esasrs,00
|2.086.000-Controle Social
2.087 000-Atenção Primária em Saúde
|2.089.000-Assistência Farmacêutica
|2.090.000-FUNDEB 30% - Educação InfantiCreche
1.000,00 1.000,00
| sossesrgo | 10.596.687,69
[7 as3000500 | 4.330.005,09
| e150200] 81450200
927.004,50
|>.092.000-Coleta de Resíduos Sólidos
2.093.000-Serviço de Administração Geral - Agricultura e Meio Ambiente
|2.094.000-Infra-estrutura Agropecuária
|2.096.000-Bloco da Gestão do SUAS
097.000-Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
389.297,00 389.297,00
rrmsroo terem
4.461.495,00 4.161.495,00
[28570828 | 28579825
44,076,00 14.076,00
098.000-Manutenção do Fundo Municipal do Idoso - EMI
|2.099.000-Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.
000-Quvidoria Geral da Saúde
000-Enfrentamento da Emergência coviDIS
2.102.000-Administração
O00-Programa de Apoio Transporte Escolar Educação de Jovens e Adultos
2.104,000-Educação Especial
|2.105.000-Administração
2.106.000-Ações Emergenciais destinadas ao covIDA1S
2.107.000-Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
54.500,00 51.500,00
289.908,00.
115.324,00
ee
[| zonoçol 20.990,00
|2.108.000-FUNDEB 70% - Educação InfantiyPré-Escola
'2.109.000-FUNDEB 30% - Educação InfantilPré-Escola
2.110.000-Educação InfantillPré-Escola
|2.411.000-Programa de Apoio ao Transporte Escolar Educação InfantilPré-Escola
2.112. 000-Cota Parte do Salário Educação Creche
|2.113.000-Cota Parte do Salário Educação Pré-Escola
5.002.000-Construir Centro de Atendimento as Famílias nas localidades do interior do Município
|6.002.000-Conselho Tutelar
|6.005.000-Programa de Assistência Social - PAS
|6.006.000-Merendia Escotar do Ensino Fundamental
|6.007.000-Merenda Escolar Jovens e Adultos
800,00 800,00
samgo| s400g0 |
2.265.447,00 2.265.447,00
[O sessisoo|
re
[o 2oses7s| 2988375
zoo | 200000]
[8.008.000 -Merencia Escolar Creche
|6.009,000-Merenda Escolar Pré-Escola
+
178.844,00 178.844,00
113.028,25
E 0.000-Manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
|9.998.000-Manter Reserva de Contingência
113.028,25
49.7A3,TS
6.561.421,23 6.561.421,23
9.999.000-Manter Reserva de Contingência
100.000,00
TOTAL DA LDO) 430.716.796,04 430:716.796,04
PÁGINA: 5 DE 5
Prefeitura Municipal de Rio Negro-PR
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
LDO-2022-Alteração Legal 01
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Leg:
Anexo ao Projeto de Lei nº
[222 |] Total
Ação
Dados Enviados ao Leg lativo