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materia nº 1/2023

Tipo Projeto de lei do Legislativo
Número / Ano 1 / 2023
Date 2023-04-14
EmentaDENOMINA FELLIPHE GABRIEL, A CLÍNICA DE ESPECIALIDADES DO MUNICÍPIO DE RONCADOR.
native_id2192

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-05-09 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO. S
2023-05-08 LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. P
2023-04-17 ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
2023-04-17 APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-05-09T19:45:56.257930-03:00 APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! 7 0 0
2023-05-08T19:50:44.723492-03:00 APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº 001/2023







DENOMINA FELLIPHE GABRIEL, a Clínica de Especialidades do Município de Roncador.









A CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, e eu, VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, no uso de minhas atribuições, SANCIONO a seguinte:







L E I:





Art. 1º Fica denominada de FELLIPHE GABRIEL a Clínica Especialidade do Município de Roncador, anexa á atual Unidade Básica de Saúde Sidney Gusmão de Andrade.



Art.2º Ficará O Poder Executivo Municipal deverá providenciar a colocação de placas indicativas e respectiva comunicação da denominação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, à Companhia Paranaense de Energia - COPEL e à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.



Art.3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





Roncador, 12 de abril de 2023.









Antonio Martins

Vereador























Justificativa



Estabelece o art. artigo 17, inciso XXIX, da Lei Orgânica Municipal, que compete a Câmara Municipal:



XXIX- dar denominação a próprios e logradouros públicos.



Considerando o que determina a LOM, o vereador que esta subscreve resolveu propor o presente projeto de lei, em memória ao menino Felliphe Gabriel, que se tornou um símbolo de luta pela vida.

Em sua tenra idade lutou bravamente contra uma doença severa chamada Síndrome de Edwards, sua luta emocionou e inspirou tantas pessoas na cidade de Roncador, e sua partida no dia 07 de janeiro de 2022, com apenas cinco anos de idade, foi sentida por todos aqueles que tiveram o privilégio de conviver ou de conhecer a sua história. 

Seus pais em um gesto de solidariedade doaram os equipamentos que foram utilizados pelo FELLIPHE no tratamento de fisioterapia, os quais serão utilizados para estruturação da casa de apoio no tratamento de autismo.

Apesar da pouca idade o menino FELLIPHE será um símbolo de luta pela vida, e essa homenagem eterniza e enaltece a todas aquelas pessoas que lutam incansavelmente pela vida e que fazem de sua passagem por essa terra uma inspiração. 











Autor.



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