materia nº 14/2016

Prefeitura Municipal de Roncador
PRAÇA MOYSÉS LUPION, 89 CENTRO - E-MAIL: prefroncado: ol.com.br
RONCADOR - CEP-87320-000 - CAIXA POSTAL : 001 - FONE/FAX: ( 44 ) 3575-1222 - PARANÁ
PJ - 75.371.401/0001-57
PROJETO DE LEINº. 14/2016
SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O
Grupo FOLCLÓRICO UCRANIANO VESNA DE
RONCADOR — ASSOCIAÇÃO VESNA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º. — Fica declarado de Utilidade Pública, o GRUPO FOLCLÓRICO
UCRANIANO VESNA DE RONCADOR -— ASSOCIAÇÃO VESNA, com sede no
Município de Roncador — PR, inscrita no CNPJ sob nº. 08.812.564/0001-30, fundado em data
de 07 de maio de 2007, através do Estatuto Social.
Parágrafo Único. Ficam assegurados à entidade mencionada no caput, todos os
direitos e vantagens da legislação vigente.
Art. 2º. — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Paço Municipal João Otales Mendes,
Em 08 de junho de 2016.
Woulia PB Graves
“Marília Perotta Bento Gonçalves
Prefeita Municipal
Prefeitura Municipal de Roncador
PRAÇA MOYSÉS LUPION, 89 CENTRO . E-MAIL: prefroncadorQuol.com.br
RONCADOR - CEP-87320-000 - CAIXA POSTAL : 001 - FONE/FAX: (44) 3575-1222 - PARANÁ
PJ - 75.371.401/0001-57
PROJETO DE LEI Nº. 014/2016.
JUSTIFICATIVA
Excelentíssimo Senhor Presidente:-
Excelentíssimos Senhores Vereadores:-
Visa a presente propositura, com fundamento no art. 55, XXIX! da Lei Orgânica do
Município de Roncador, obter a providencial autorização Legislativa, para fim de reconhecer
e declarar, em âmbito municipal, o caráter de utilidade pública do GRUPO FOLCLÓRICO
UCRANIANO VESNA DE RONCADOR —- ASSOCIAÇÃO VESNA, com sede no
Município de Roncador — PR, inscrita no CNPJ sob nº. 08.812.564/0001-30, fundado em data
de 07 de maio de 2007, através do Estatuto Social.
Embora juridicamente a Entidade supracitada tenha sido fundada em 2007, desde
muito antes tem sido notório e digno de louvo o trabalho realizado pela Associação no sentido
de difundir a cultura ucraniana em nosso Município, assim como em toda a região.
De acordo com as normas estatutárias da entidade, o objeto da mesma é o de manter as
raízes culturais e religiosas dos imigrantes ucranianos que ajudaram a fundar nosso
Município, através de suas danças, suas músicas, concebendo espetáculos cênicos e/ou
musicais que encantam aos mais diversos e ecléticos públicos, independentemente de sua
etnia, sendo, ipso facto, reconhecidamente contribuinte com a cultura de nosso povo.
Embora o foco principal da entidade seja tornar viva a cultura ucraniana em nosso
Município, não participam do grupo somente pessoas descendentes de ucranianos, posto que
junto à entidade abre-se espaço para a participação de qualquer pessoa e de qualquer etnia, daí
seu caráter eminentemente sociocultural.
Isto posto, este Executivo elaborou o incluso Projeto de Lei, que ora passa às mãos de
Vossa Excelência e Excelentíssimos Pares, para que seja submetido a alta apreciação e
deliberação, EM CARÁTER DE URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA, confiantes em um
parecer favorável.
Paço Municipal João Otales Mendes,
Em 08 de junho de 2016.
Woutio PLS Du col Us
” Marília Perotta Bento Gonçalves
Prefeita Municipal
" Art. 55 — Compete privativamente ao Prefeito Municipal:
(ea)
XXIX — encaminhar a Câmara Municipal, proposta de concessão de título honorífico à pessoa e ou entidade que
tenha reconhecidamente prestado serviço relevante ao Município.


17/05/2016 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral - Impressão
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
y
Contribuinte, |
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à
RFB a sua atualização cadastral.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NUMERO DE INSCRIÇÃO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO EDE DATA DE ABERTURA
MATO ODAS SITUAÇÃO CADASTRAL 07/05/2007
NOME EMPRESARIAL
ASSOCIACAO VESNA
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
VESNA
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
90.01-9-03 - Produção de espetáculos de dança
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - ASSOCIACAO PRIVADA
LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO
AV SANTO ANTONIO 815
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO
87.320-000 CENTRO RONCADOR
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
(44) 3575-1373
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 07/05/2007
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
rrrrerãa rama
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.470, de 30 de maio de 2014.
Emitido no dia 17/05/2016 às 15:32:38 (data e hora de Brasília). Página: 11
(Consulta/QSA:/: Capital Social,
http:/Ayww.receita.fazenda.gov.br/prepararimpressao/ImprimePagina.asp 12
18/05/2016 ..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCEJPR -..
Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Certidão Liberatória
ASSOCIAÇÃO VESNA
CNPJ Nº: 08.812.564/0001-30
FINALIDADE DA CERTIDÃO: RECEBIMENTO DE RECURSOS PÚBLICOS, MEDIANTE CONVÊNIO, TERMO
DE PARCERIA, CONTRATO DE GESTÃO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE
É CERTIFICADO, NA FORMA DO ART. 95, DA LE! COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 113, DE 15/12/2005, E
DOS ARTS. 289 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS, QUE O
ASSOCIAÇÃO VESNA ESTÁ EM SITUAÇÃO REGULAR PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS PÚBLICOS.
VALIDADE: CERTIDÃO VÁLIDA ATÉ O DIA 17/07/2016, MEDIANTE AUTENTICAÇÃO VIA INTERNET EM
WWW.TCE.PR.GOV.BR.
CERTIDÃO EXPEDIDA COM BASE NA INSTRUÇÃO NORMATIVA 68/2012.
! Tribunal de Contas do
Estado do Paraná
Código de controle 4510.DIQZ.6515
Emitida em 18/05/2016 às 14:14:41
Dados transmitidos de forma segura.
http:/servicos.tce.pr.gov.br/servicos/srv. certidao, emissao.aspx?nrCNPJ=08812564000130
11
13/05/2016
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA
ATIVA DA UNIÃO
Nome: ASSOCIACAO VESNA
CNPJ: 08.812.564/0001-30
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade
do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam
pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União junto à Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a! a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Intemet, nos
endereços <http://www.receita.fazenda.gov.br> ou <http://www.pgfn.fazenda.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 02/10/2014.
Emitida às 12:26:29 do dia 11/02/2016 <hora e data de Brasília>.
Válida até 09/08/2016.
Código de controle da certidão: 5304.8570.9266.BFB5
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
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0604/2016 à 31/12/2016
Eplasitação do Projeto fCultura
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FOLCLORE DO BRASIL
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Ed] Arruda Antunes ME
CNPYCPF: 11.49,100/0001-05
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do Parque o
VIACULTURA PRODUCOES CINI
DRATRAIS, PE CULTURAIS E AGENCIAMENTOS LT-
CNPCPE: 10.245.733/0001-40
Processo: 01400070160201561
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Resumo do Projeto: feesto Periliar da Arma
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Menna Barreto
CNPJ/CPF: 21,374.0730001-13
Processo: 01400067938201 591
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Prazo de Estad 16 à 30/11/2016
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Diário Oficial da União - seção 1
158862 - 2º PIANO PARA TODOS
DELPHOS
SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA
CNPUCPF: 15,492.579/0001-24
01400068033201500
Jor Aprovado: 90,00
do OG/04/ZOI6 à 31/12/2016
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ano Como pismista
1 = Atrações Culturais da Fosta da Uva de Jundiaí
SILVA & FARCI LIDA
CNPUCPF: 18.697.693/0001-89
Processo: 01400062740201 584
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infame, performenços circenses, coa, mésica º
esudita, além esposições de ares visuais na cidado do Jundial, no
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159382 - BANDA TRICORDIANA 2016
Cedros Lida
Artísticas
CNPJCPF: 04.134.274/0001-24
Processo: 01400069818201591
Cidade. Três + MG;
Valor Aprovado: R$ 472.000,00.
Prazo do 06/04/2016 à 31/12/2016,
oto:
CNPIÍCPF: 07.355. 100/0001-80
: 01400070039201539
a 188,36
Prazo do Captação: 06/04/2016 à 31/12/2016
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Virtuosi Internacional serão eventos em escolas públicas e
Cidado:
Aprovado: R$ 000,00
Amorim é Itamar Antiga DO RAPHAEL VALADARES ALVES
Esto documento pode ser verificado no endereço eletrônico http:/wwrwin govtetaderdiidadotem, Documento assinado digitalmente conformo MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura
Nº 65, quarta-feira, 6 do abril de 2016
vara orquest de eoenos mfenea Jojo ni q rende
Sera NegrufSP é São Pauloi8f Todi o Spraiaçães Si seda oe
Rútas. Espera-o atingir um público do aproximadamente 4 mil pes-
ÁREA: 4 ARTES
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Aprovado: R$ Le, 12
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Intituto Virada Sustentável
CNPUICPF: 06.151.097/0001-10
Processa: 01400079982201515
Cidade: Belo - MG;
Valor Aprovado: R$ 881.004,32
Pao de € S6aaDi6 à sun12n0t6 pt
Resumo eto: eto ficar um
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mos), Pór melo dos recursos arísicos, Toda o Sa
PORTARIA Nº 181, DE $ DE ABRIL DE 2016
CSSSRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTI IVO À CUL-
- , 80 gas,
confere a Poria nº 77 de 18 do fiveiro do QUIS elo ve
Portaria nº 120, de 30 do março de 2010, resolva:
Astio - Prmoga o peso do capiação do meunos do)
EE a) o peepenana) Perna) dei Poa,
PE 6) cio o) proper) o) nec) a como
do Artigo TE é no Artigo 26 de Le nÉ QTD dos GN
1991, alterada pela Lol nº 9,874, do 23 de coverthro de 1955.
brado AZ = Esta otra extra em vigor na data do sta po
de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
[ PROPONENTE: | Grupo Folclórico Ucraniano Vesna de Roncador
| PROJETO: | Cultura Ucraniana em Movimento
| ÁREA: potes Cênicas
| SEGMENTO: Dança e Música
[ AGÊNCIA BANCO DO BRASIL: [2553
RESUMO: Implantação do Projeto “Cultura Ucraniana em Movimento”, que
visa o atendimento em oficinas práticas e teóricas de Artes Cênicas e Músicas
Folclóricas da cultura ucraniana, atendendo de forma gratuita 450!
diversas camadas sociais do município de Roncador por um período de 12
meses, tendo como produto cultural resultante a realização de 04 Espetáculos
Cênico-Musicais Itinerantes, com público aproximado de 4.000 pessoas.
OBJETIVOS:
Promover um amplo diálogo com estudantes e comunidade como um
todo, para que percebam a importância da dança e na formação do
indivíduo, assim como mantermos vivas as tradições ucranianas em
nossa sociedade;
Incentivar o fortalecimento das atividades culturais no município de
Roncador e região, através da qualificação de mão-de-obra técnica na
área de produção de espetáculos de dança e música, notadamente
votada a espetáculos cênico-culturais da cultura ucraniana;
Proporcionar meios de conscientizar-se sobre a importância da disciplina
individual e coletiva no desenvolvimento da personalidade do aluno e os
resultados técnicos e artísticos obtidos por este trabalho de
conscientização para a disciplina da Dança e da Música;
Possibilitar a interatividade entre indivíduos de diferentes etnias e
classes sociais, para que através da dança e da música ucraniana, seja
descoberto o grande valor da sensibilidade humana;
q
Ensaios do grupo com coreógrafos e músicos convidados, de grande
expressão no cenário da dança e da música ucraniana, valorizando os
movimentos da dança e a estética musical para a presente Proposta;
Promover o intercâmbio cultural com grandes nomes da Dança e da
Música Ucraniana, através da participação em eventos folclóricos do
gênero, realizados em diversos municípios do Estado e do Brasil;
Realização de 04 espetáculos Cênico-Musicais Itinerantes, como forma
de demonstrar à sociedade como um todo, o produto cultural resultante
do presente Projeto.
JUSTIFICATIVA:
a a nm sedan 2,
No Brasil, os ucranianos chegam no mesmo período das grandes imigrações
europeias - final do século XIX, após-a abolição da escravatura. Inicialmente
vindos das regiões da Galícia e Bukovina, estima-se que aproximadamente
cinco mil famílias de agricultores aportaram no Brasil entre os anos de 1.895 e
1.896, sendo que entre o período de 1.897 a 1.907, registra-se
aproximadamente a chegada de cem mil famílias, sendo que os principais
motivos destas imigrações eram por razões sociais e econômicas. A partir de
1.917 até meados 1.945 e por razões mais especificamente políticas, houve
uma nova onda de imigração, desta vez, constituída por maciçamente por
operários, militares, ex-prisioneiros de guerra e refugiados políticos.
Esta breve incursão histórica acerca da imigração ucraniana, nos dá uma base
da importância da contribuição econômica e histórica deste povo do
desenvolvimento social, econômico e cultural do estado do Paraná, que
estima-se em aproximadamente em 300.000 ucranianos no Estado.
Com o objetivo de manterem suas raízes culturais e religiosas, os imigrantes
ucranianos desde logo fundaram organizações educacionais e de cultura. Em
1913 eram mais de 32 entidades organizadas e atualmente perduram
sociedades culturais, educacionais e religiosas. Estima-se 264 igrejas que com
suas cúpulas e Ícones bizantinos marcam a paisagem urbana e rural do sul do
Brasil onde várias delas já tombadas pelo patrimônio histórico e cultural.
Formalizado juridicamente no ano de 2007, o Grupo Folclórico Ucraniano
Vesná de Roncador, procura manter viva as raízes culturais de seu povo
através de suas danças e suas músicas, concebendo espetáculos
cênico-musicais que encantam aos mais diversos e ecléticos públicos,
independente de sua etnia, aproximando culturas e proporcionando o
intercâmbio de conhecimentos em participações em Festivais do gênero.
À medida que se procura estabelecer novas conexões e contatos com o
amadurecimento técnico e artístico do grupo, necessidades emergem para que
tais demandas sejam .atendidas. Dentre elas, destacamos a necessidade
continua de atividades pedagógicas práticas e teóricas ininterruptas para
Mm
alunos do Grupo Cênico e do Grupo Vocal que integram o espetáculo. A
contratação de professores especializados para estas atividades poderá
contribuir na especialização e aperfeiçoamento dos integrantes do Grupo
Folclórico Vesná, colocando-os na vanguarda acerca dos estudos e técnicas
que possibilitem o aprendizado e de técnicas com maior facilidade e que se
traduzirão em forma de espetáculo. Outro aspecto considerado de relevada
importância, é a possibilidade de confecção de figurinos ricamente bordados e
com cores vibrantes — que traduzem fielmente a alegria cultura ucraniana, além
da concepção de cenários para os espetáculos integrantes do Projeto.
Os espetáculos a serem realizados no Projeto “Cultura Ucraniana em
Movimento”, visam propagar o espírito cultural desta etnia através de um
programa estilizado mesclando-se música, folclore e danças baseadas nas
crendices, histórias e fatos de um povo que interage e enriquece também a
cultura brasileira através de um processo de intercâmbio de conhecimentos
permanente.
“Cultura Ucraniana em Movimento”, é resultado de pesquisa de produtores
culturais da região oeste do Paraná, mais especificamente do município de
Roncador, que reunirá de um lado, a Música e de outro, a Dança, pois, além
das oficinas práticas e teóricas previstas, o Projeto culminará com
apresentações itinerantes abertas ao público em geral, fomentando a formação
de plateias e divulgando a riqueza da cultura ucraniana aos mais diversos tipos
de públicos.
ACESSIBILIDADE:
a = Ace.
Para a garantia de proporcionar o acesso à Programação Artística do evento,
assim como às aulas práticas e teóricas do Projeto, serão tomadas as
seguintes medidas:
* Rampa de acesso;
* Banheiros adaptados;
e Reserva de assentos especiais para idosos, gestantes e portadores de
necessidades especiais.
PLANO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
* Oficinas de Dança e Música
DESTINAÇÃO =
Patrocinadores
Escolas Públicas o
Sociedade em Geral
TOTAL DE CONVITES
e Espetáculos
e Ta
E
Sociedade em Geral, mediante retirada antecipada
MEDIDAS DE DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO
Em atendimento ao Artigo 30 da Instrução Normativa nº 1 de 2013, nós do
Grupo Vesná informamos que serão atendidas todas as medidas que possam
ser tomadas a fim de garantir a maior democratização de acesso possível ao
Projeto, como:
e Disponibilização na internet de todo o conteúdo do Projeto, afim de que
a maior parte da população possa visualizar os objetos do Projeto;
e Será permitida a captação de imagens por emissoras públicas de
televisão para que os conteúdos do Projeto possam ser veiculados;
* Outras medidas a serem estudas de acordo com a realidade do Projeto
e necessidade do público alvo, medidas essas a serem apreciadas por
este conceituado Ministério.
ETAPAS DE TRABALHO:
Lançamento do Projeto: Evento a ser realizado será aberto à comunidade em
geral, escolãs e empresas. Organização e realização 60 dias.
Captação de Recursos: Apresentação das propostas de patrocínio a
empresas e pessoas físicas com interesse em patrocinar o Projeto através da
Lei Federal de Incentivo à Cultura. Duração: 12 meses.
Provisão de Cachês de Profissionais: Remuneração em conformidade com
o Cronograma Físico e Financeiro do Projeto. Duração: 12 meses.
Realização do Evento: Oficinas práticas e teóricas realizadas durante todo o
período de desenvolvimento do Projeto, com conteúdo apresentado em seu
Projeto Pedagógico anexado ao processo. Duração: 12 meses.
Produção, Distribuição de Material Gráfico e de Convites: Os materiais
serão produzidos em conformidade com a Identidade Visual do Ministério da
Cultura e sua distribuição obedecerá criteriosamente ao Plano de Distribuição
apresentado no ato da inscrição do Projeto. Período: 90 dias, entre criação e
distribuição.
Realização do Evento: Realização de 04 espetáculos itinerantes abertos à
sociedade em geral, sempre com acesso gratuito. Estimativa entre organização
e concepção: 06 meses.
Relatórios Finais: Junção de todos os materiais impressos, fotográficos,
videográficos, matérias jornalísticas e demais meios de divulgação do Projeto,
para montagem de clipping do Projeto. Duração: 30 dias.
Prestação de Contas: A ser realizada em conformidade com as diretrizes do
Ministério da Cultura. Duração 30 dias após o término do evento.
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Junho de 2015 a Julho de 2016
Q
ATIVIDADE JUN | JUL | AGO | SET | OUT | Nov | DEZ | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN
JUL
Lançamento do Projeto
Captação de Recursos
Ensaios individuais e coletivos
Remuneração de Profissionais
Produção de cenários e figurinos
Impressão Materiais Gráficos | | |
Realização de Espetáculos Itinerantes
Registros Foto/Vídeo
Relatórios Finais
Prestação de Contas. | | | +
SINOPSE DA OBRA:
Não aplicável ao presente Projeto.
IMPACTO AMBIENTAL:
Para a realização do projeto, os locais de performances tanto para os locais
onde serão realizadas as aulas práticas e teóricas, os mesmos serão
devidamente providos de mecanismos que minimizam todo e qualquer ruído
que possa causar qualquer agente poluidor sonoro nocivo à saúde, dos quais
entendemos:
1. Ruído com intensidade de até 55 dB não causa nenhum problema.
2. Ruídos de 56 dB a 75 dB pode incomodar, embora sem causar
malefícios à saúde.
PARA A REALIZAÇÃO DOS ESPETÁCULOS ITINERANTES
Será contratada empresa de sonorização especializada em eventos e que seja
ambientalmente comprometida com a emissão da intensidade sonora não
nociva à saúde. Procuraremos sempre garantir o sucesso das performances
culturais desde que não seja em detrimento de danos ambientais nocivos à
natureza e ao homem.
COLETA SELETIVA PÓS-EVENTO:
Será contratada Cooperativa de Recicladores visando coletar, após o evento, o
lixo reciclado resultante da atividade. Condições de contratação:
e Entende-se por associações e cooperativas de catadores de materiais
recicláveis, toda entidade sem fins lucrativos cujo estatuto interno conste
essa finalidade e os registros junto aos órgãos competentes tenham
como atividade principal tal finalidade.
* O Grupo Vesna deverá conceder todas as condições adequadas à
realização dos “trabalhos, bem como a devida identificação da
associação ou cooperativa, proporcionar a identificação dos mesmos
como sendo pessoal de apoio ao evento, garantir a entrada e
permanência dos mesmos ao local do evento.
e À associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis
contratada pela organizadora do evento deverá, ao final do evento,
realizar a entrega dos trabalhos que serão devidamente conferidos e
aceitos pelo Proponente.
e Fica estabelecido que não havendo interesse ou disponibilidade de
associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis, o
Proponente poderá realizar a contratação de empresa especializada.
e As associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis,
para estarem aptas a serem contratadas para a realização dos trabalhos
constantes, deverão estar devidamente regularizadas junto ao
município, não havendo impedimentos de ordem judicial ou fiscal,
cabendo ainda por opção do Proponente solicitar anuência da secretaria
municipal de Meio Ambiente, sobre a efetividade e legalidade da
mesma.
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PRODUTO:
e Especificações Técnicas: Não aplicável ao Projeto.
OUTRAS INFORMAÇÕES:
e Destinação do Bem Patrimonial Adquirido:
Conforme Paragrafo Único do Artigo Trigésimo Terceiro do Estatuto Social do
Grupo Vesna, todos os bens patrimoniais adquiridos, em caso de dissolução da
Entidade, serão destinados à Paróquia São Nicolau de Roncador.