| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 184 / 2026 |
| Date | 2026-02-11 |
| Ementa | Decreta recesso funcional nas dependências da Câmara Municipal e dá outras providências, relativo aos dias que especifica por ocasião do feriado de Carnaval 2026 e dá outras providências. |
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DECRETO LEGISLATIVO n°184/2026 SÚMULA: Decreta recesso funcional nas dependências da Câmara Municipal e dá outras providências, relativo aos dias que especifica por ocasião do feriado de Carnaval 2026 e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Roncador, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Câmara, DECRETA Artigo 1º. Fica Decretado recesso funcional nas dependências da Câmara Municipal de Roncador no dia 16 de fevereiro e meio expediente do dia 18 de fevereiro de 2026, retornando as atividades normais, dia 18 de fevereiro às 13h30min. Artigo 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Câmara Municipal de Roncador Edifício Lucielin Cristina Rosa Roncador, 11 de fevereiro 2026. ________________________________ AMADEU ELIZIO SANTOS Presidente da Câmara