materia nº 6/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SABÁUDIA

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INDICAÇÃO 006/2026



Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a instalação de corrimãos acessíveis na entrada da Unidade Básica de Saúde (UBS) Antônio Valério.



Senhores pares dessa casa Legislativa.

Os Vereadores que abaixo subscrevem no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitam que depois de aprovado pelo plenário, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação:



JUSTIFICATIVA



	A presente proposição tem por objetivo atender às inúmeras solicitações de munícipes que frequentam a UBS Antônio Valério. Observou-se que a entrada da referida unidade carece de equipamentos de apoio (corrimãos), o que gera insegurança e risco iminente de quedas, especialmente para a população idosa, gestantes e pessoas com deficiência ou mobilidade comprometida.

Ressalta-se que a instalação deve obedecer aos critérios de acessibilidade estabelecidos pela norma NBR 9050/2020, garantindo que o corrimão seja contínuo, sem arestas vivas no lado esquerdo da rampa de acesso.

Trata-se de uma intervenção de baixo custo para o erário, mas de enorme impacto na segurança e na dignidade do atendimento à saúde em nosso município.



Sabáudia, 04 de fevereiro de 2026



Denis Ricardo Manoeira      Rodrigo Fernando Trava     André Luiz da Silva 

         Vereador                               Vereador                               Vereador