norma nº 50/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
ESTADO DO PARANA
CNPJ 95.641.916/0001-37
Rua Marieta Mocellin nº 588 - Cep 87.915-000
Fone/Fax (44) 3455-1107 e-mail: prefeitura(Osantamonica.pr.gov.br
LEINº 050/2020
PUBLICADO NO DIÁRIO
OFICIAL DO MUNICÍPIO
SUMULA: Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola
Municipal XIX de Novembro do Distrito de Aparecida do Ivaí;
Dispõe sobre a nomeação do Centro de Eventos localizado no
Distrito de Aparecida do Ivaí, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA
MÔNICA, Estado do Paraná, APROVOU e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º - A Escola Rural Municipal XIX de
Novembro — EIEF, situada no Distrito de Aparecida do Ivaí, Município de Santa
Mônica, passa a denominar-se de Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora
Ivone Hillmann Nascimento.
Art. 2º - Fica denominado Centro de Eventos
Antônio Guilherme da Silva, área pública onde se localiza o Centro de Eventos do
Município de Santa Mônica, localizado no Distrito de Aparecida do Ivaí.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em
contrário.
Santa Monica — PR, 30 de junho de 2020.
SERGIO JOSÉ FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Santa Mônica- PR
Rua Marieta Mocelin, 588 - Centro, Santa Mônica - PR CEP: 87915-000 | Tel.: (44) 3455 1107
IMPRENSA OFICIAL
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ESTADO DO PARANÁ
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Fone/Fax (44) 3455-1107 e-mail: prefeitura(Osantamonica.pr.gov.br
LEI Nº 050/2020
SUMULA: Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola
Municipal XIX de Novembro do Distrito de Aparecida do Ivaí;
Dispõe sobre a nomeação do Centro de Eventos localizado no
Distrito de Aparecida do Ivaí, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA
MÔNICA, Estado do Paraná, APROVOU e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º - À Escola Rural Municipal XIX de
Novembro — EIEF, situada no Distrito de Aparecida do Ivaí, Município de Santa
Mônica, passa a denominar-se de Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora
Ivone Hillmann Nascimento.
Art. 2º - Fica denominado Centro de Eventos
Antônio Guilherme da Silva, área pública onde se localiza o Centro de Eventos do
Município de Santa Mônica, localizado no Distrito de Aparecida do Ivaí.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em
contrário.
Santa Monica — PR, 30 de junho de 2020.
SERGIO JOSÉ FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
30/06/2020 Ano | | Edição nº43 | Certificado por Sergio José Ferreira - Município de Santa Mônica - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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