sessao 2 — Santa Mônica (PR)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	2
Date	2022-03-07
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cÂMARA MUMCIPAT, DE SANTA NrÔNrc,t
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ÀTÀ DA 2" sEssÃo, 2'sEssÃo oRDrNÁRrA, Do TERCETRO PERÍoDo LEGrsLATrvo
E 8" LEGTSLATURA, REALTZADA 07 MARÇODr.2022.
Aos sete dias do mês de maÍço de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, na sala das Sessões da
Càmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, reuniram-se em Sessão Ordinária os
vereadores: Amilton Silis Fumagali; Jair de Lima Pedroso; Jaime José Vieira Junior; Maria Lúcia
Batista dos Santos; Sidnei Evàristo Ferreira; Sérgio Pereira da Silva, Sueli Ferreira da Silva
Oliveira; Valdinéia Fredericci e Vanildo Áparecido Albino Sob a presidência do Vereador
presidente Amilton Silis Fumagali. O Senhor Presidente, solicitou a leitura da Ata da Sessão
anterior, após leitura a Ata foi colocada em discussão e APROVADA. O Senhor Presidente
solicitou ao primeiro Secretário que efetuasse a leitura das CORRESPONDÊNCIAS
EXpEDIDAS E RECEBIDAS: Indicáção n" 03 - de autoria do Vereador Amilton Sillis Fumagalai
Não havendo mais matéria passou-se para o GRANDE EXPEDIENTE. Conforme a inscrição a
Çom a palavra o Vereador Sergio Pereira da Silva: Sr presidente Senhores Vereadores, Senhoras
vereadoras, Senhoras e Senhores que nos assiste, e a todos que nos assiste por rede social, e os que
estão nessa casa para assistir para verem como vota e como agem os vereadores. Senhor presidente
foi dito pelo prefeito municipal numa live sobre a Comafem que todos os outros municípios
aderiram ao Comafem, e que não poderia aderir por que o procurador Jurídico deu parecer
contriário, ele diz que todos aderiram, teve município que aderiu, mas aderiu com parecer contrário
do Jurídico, e só pegar o parecer daqueles municípios que foram citados procurador jurídico do
município deu parecer contrário, muito embora prefeito bateu no peito e aderiu ao Comefem. Então
para aderir algum projeto, alguma coisa, já falei aqui, foi lido na Ata sessão passada, parecer
Jurídico e obrigatório, ele e opinativo um advogado diz uma coisa o outro diz outro, e ele tem
assessor jurídico aqui dentro, justamente para isso para contrapor o que o outro advogado diz, e ele
segue o que o assessor jurídico dele está falando para fazer, então Sr presidente e simples assim, e
sô fazer o convenio ele assina e pronto. Outra coisa que eu gostaria de falar Sr presidente, quanto ao
reajuste do salário dos funcionrários público, agente estava esperando aqui o projeto dos professores,
os trinta e três por cento, é importante que venha esse projeto aqui paÍa essa casa, aja visto que a
gente queria um aumento igualitario para todos Íirncionarios, na mesma proporção , Ptrã
principalmente aqueles que ganham pouco, tivessem um reajuste de ganho real nos seus salários,
muito embora tem o auxílio alimentação que vai ajudar bastante o funcionário também, mas seria
importante cair na folha de pagamento para que quando esse funcionário fosse aposentar,
aposentaria com um salário um pouco maior. Outra coisa que gostaria de dizer Sr presidente, e com
relação a parecer jurídico, mais uma vez os pareceres são operatórios, o Prefeito bateu no peito que
foi o parecer jurídico nos casos de contratação de médicos, foi contriário do jurídico da prefeitura,
não tem problema nenhum, ele tem que bater no peito e assumir mesmo, prefeito e eleito para isso,
ninguém votou no Doutor Diogo em mim para prefeito votou nele, é ele que tem que assumir
algumas coisa mesmo, os outros prefeitos também assumiram, batiam no peito e assumiam as coisas
boas, e as mais complicada. Era só isso Sr. Presidente. Conforme Inscrição coma a palavra o
Vereador: Vanildo Aparecido Albino: Boa noite Sr presidentes Seúores Vereadores, Senhoras
Vereadoras e a todos aqui presente e quem esta assistindo em rede sociais Sr. Presidente o Sr. Me
permite falar de assento- sr. Presidente eu faço uso da palavra para dar algumas explicações,
algumas situações que vem acontecendo e ai apârece tumulto de todos lados, e primeiramente eu
queria dizer atodos vereadores, atodas pessoas presente, e as que nos assiste de casa, quando eleito
para vereadores em nenhum momento agente precisava combinar
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ou deixar de combinar o
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envolve pensamentos, todos vereadores são livres, e no seu entendimento de acordo com seus
eleitores precisam defender aquilo que acreditam, e assim todos vereadores assim também o
executivo, e toda equipe dele, claro que vai ter momento que vai ficar mais dificil, os ânimos vão se
alterar, nós não somos perfeitos, somos seres humano como qualquer um ,mas e preciso que agente
sempre tivesse a mesma união, o mesmo rumo, eu lembro que ate em conversa com o diretor da
câmara ele me falou uma palavra que e muito importante, antes da gente tomar talvez uma atitude
precipitada tentar o dialogo, não e verdade Sr. Diretor, o vereador Junior me falou, e eu acredito que
todos nos devemos fazer da mesma maneira, talvez esteja faltando isso, estão cobrando, não estou
cobrando de ninguém não e isso, não entendo dessa forma mas quando a gente partir para o dialogo,
eu não estou tomando a ideia Gilberto do que o Sr disse não, mas quando partir de dialogo os
ânimos serão menos exaltados, as pessoas não serão trituradas, as pessoas não serão tidas como
mentirosa, a gente mora em uma cidade com pouco mais de quatro mil habitantes, todo mundo
conhece todo mundo, a pelo menos um bom tempo, em exceção alguns que estão morando em
nosso município a pouco tempo. 0 caminho bom para nossa cidade dessa forma, e o caminho que
agente evita uma política do passado, de brigas, de ruínas, de ameaças, até ameaça de morte, não era
isso que a gente pretendia quando a gente discursou l4 quando eleito fomos, eu penso que a gente
nos vereadores, executivo, administrativo, servidores, eu penso que a gente pode, a gentà ronúgu"
ter um dialogo, um pouco mais saudável, e isso Sr presidente. Eu aproveito també* puru falar {ue agente está sem estrutura da super creche, já foi começado dar início no mandato do Si Mileski, que
era o prefeito, e foi uma luta para conseguir aquilo, eu lembro e como foi dito o prefeito Sáriio
passou por aqui, por oito anos, e também não consegui terminar, e a gente está com um ano . tê.
meses de mandato e tem pouco mais de dois meses que o MEC libãrou o FGBL para terminar, ainda que com recurso próprio, por que quando a genté financia, eu teúo uma casa financiada, eu tenho trinta e cinco anos paÍa pagar, uma obra do governo federal se não vir o recurso, o prefêito não consegue terminar, se eu estiver falando asneirà aqui, quem passou pelo executivo sabe disso, está com dois meses e pouquinho que foi liberado e permitido q,rl o *úi"ípio estale o* pro".r.o de licitação para terminar muro, frnalizar a caixa d'água, com recursos próprios, recursos do município, para depois ver se consegue o recurso do FGÉt. Então a gente precisa esclarecer para população outra situação Sr presidente, que o desvio de função, ,rol t"-à, uma recomendação administrativa, recomendação administrativa 09/2019. que todá aáministração pública tem acesso, nos como vereadores também podemos requisitar, pedir uma cópià, essa recomendação administrativa diz sobre desvio de função, e pássou se àois mil dezenár,., ooi, mil e vinte e o finalziúo de dois mil e vinte um, entrou compandemia, prefeito não teve iempo para fazer suas equações' nós tivemos em dois mil e vinte, u*á emenda constitucional um sete três, que dizia que os município não podiam lazer adequação de cargo, e nã9 foram feitos adequaçâo, inclusive contratação de medico, foi feito contratação em situJçáo "*..g..r.iui, médicos r"l.."."ado as situação dos em situação ernergenciais, mas não podia ss contratar qualquer servidor de acordo com a
mesmo 
necessidade, assim como não podia tirar o servidor que estava atendendo em uma situação, mas assim teve algumas outras situações que foram solicitada por ofici,o ào uirrir,erio público,
sem aliciamento da administração municipal, os oficios contendo nome de alguns servidores não
resposta 
todos, mas se a recomendação administrativa de og/2019, iioudesvio de função e crime passivo de da administtaçáo, responsabilidade civil, e "ri.írd, pa.a quallr"igl;,o., estamos falando
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E 8'LEGr§LÀTURÀ, REALTZADA 07 MARÇODE2022.
de todos gestores, a responsabilidade que eles assumem as vezes o prefeito tem que bater no peito, e
assumir ulgrn ur responsabilidade, e responder também por elas. Mas também temos que ter o bom
senso de entende. q.r" ,rorro prefeito tem tantos dias para fazer, não consegte fazer em menos dias,
lógico que precisa^fazer é preciso tomff parte, mas quando falamos de lei, mas a lei é igual para
toão mundó, " qu" a lei funcionaparauns, ou para outros, como agente iáviu em outras situações
eu não estou falando de administração pública, estou falando de situação concreta, comum de cada
um, a onde um servidor tira foto do outro entrando num camiúão, num caÍTo quando, servidor
passa paralá e paÍa cá, corre lá denunciar, servidor vem na prefeitura, foi lá pedir, a gente tem um
monte de pessoas que julgam a situação dos outros sem conhecer a realidade, e é normal somos
seres humanos, o que a gente não pode ser, é hipócrita de achar que de uma hora para outra vir aqui
e resolver todos os problemas, assim sem mais sem menos, agente discute aqui projeto, a gente
discutiu vario projetos, nós ficamos ai quase uma hora fazendo a leitura da ata da sessão anterior,
por mais que tenha bastante projeto todo mundo vem expor suas ideias aqui, para melhorar, teúo
certeza que cada vereador que exponha alguma coisa porque ele tem intenção de melhorar,talvez
não seja o melhor para mim, não seja o que eu acredito, mas se buscarmos um dialogo maior a
gente vai chegar num consenso, mas para isso não podemos deixar que as leis seja só de gaveta, em
algum momento alguém vai ser penalizado, e nós já temos servidor respondendo processo no
Ministério Público, por estar recebendo hora extra, por estar afastado do serviço por atestado
médico, e não é escondido de ninguém todos moram aqui, a gente precisa se atentar algumas coisas.
Tivemos onze projetos, e os ânimos se alteraram, mas hoje encontram quase todos projetos na casa,
são onze, dois projetos ficaram de fora, por ser projetos polêmicos, o que não podemos achar e que
quando a çasa está cheia aqui vai virar um lugar que as pessoas falam o querem, mas agem de uma
forma diferente, a gente precisa ter coerência com o que a gente fala, e o que a gente vive, então
pessoal acompanhe todos os vereadores, não só o seu para ver se estão falando a verdade, e as
possibilidade que procuram para melhoÍarem paÍa a gente e o que ele faz é para melhorar para
todos, ou para alguns, porque temos que pensar que todos são morad,ores de Santa Mônica, e tódos
tem o mesmo direito. E agradece. Conforme inscrição com a palavra a Vereadora Sueli Ferreira da
Silva Oliveira: Sr Presidente Sr Vereadores e Seúoras Vereadoras e Senhores aqui presente, Sr
presidente o prefeito iria contratar um médico com dispensa de licitação, mas o jufdico nao
permitiu que contratasse por dispensa de licitação, nós temos um jurídico efetivo e a prefeitura
precisa acompanhar os parecer dele porque se não lá na frente ele vãi ter problema, não contratou
esse medico por causa da dispensa, porque o jurídico não autorizor, pr""-iru*os melhorar porque
não podemos ficar sem medico, mas estamos correndo atrás, e atê agora ninguém ncou sà* atendimento, precisando liga para o Luan, ele sempre está à disposição,-e ele vai socoffer quem
precisa, e não é agora que ele vai deixar de socorrer, principalm.nt. *ediro. As pessoas tem muita
curiosidade da questão do asfalto, nem era para tocff nessa sessão sobre a questão do asfalto,
porque o presidente da casa teve uma conversa com prefeito e omitiu algumas informações, sobre
esse asfalto, impacto do orçamento da construção do usfulto, do empréstirio, impacto orçamentário, contratação do empréstimo, a cada citação do endividamento do município, o prazo e as condições de pagamento do empréstimo, do contrato na forma detalhada, , **hu á "quipe do prefeito vai estar apresentando todos os requisitos para o presidente da câmar a, para dar andamento nesse projeto 0412022, por que tudo tem prazo, nós temos prazo, o governo tem ptazo,e se a gente não
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E 8'LEGTSLATTIRA, REALIZADA 07 MARÇO Df.2t22'
corTer agora, esse ano é eleitoral, os deputados estão ai visitando as casas, ligando atrás de votos'
então a gente tem que colrer contra ô t"-po sabemos que existe um -regimento 
intemo' mas
precisamos ver as nefessidades da população. A manhã a equipe do prefeito estará apresentando a
solicitação do presidente da câmaru, a.tt"t requisitos, para ver que acordo vai chegar, para colocar
o projeto em votaçã o, o 0412022 que são áois milhOes de reais, um milhão e trezentos mil
financiado e setecentos mil reais a fi.rndo perdido, que vai Ser o governo que vai doar aos município,
não precisa pagaÍ, a população prouuu.l*ente nà-o vai pagar nada desse.asfalto, todos município
tem feito isso, ie for prêciso, trazemos o prefeito valente, todos município f,z'erurrt financiamento
para melhorar a vista àa cidade. A única coisa eu como vereadora espero, não estou pedindo para
votar favorável, ou contra, que entre em votação o projeto, por que eu sei que vai melhorar a cata da
cidade, dois milhões de reais, dâpara asfaltar mais de vinte ruas; só quem não tem asfalto sabe o
que é andar nalama. Era o que tinhaparafalar. Compareça a sessão o povo decide o povo manda na
.idud" e agradece. E não havendo mais inscritos passou-se para a ORDEM DO DIA. Projeto de
Lei n" 0312022 - Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de
trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências; - Projeto em discussão, ninguém para
discutir, projeto em votação e aprovado por todos em primeiro turno. Projeto de Lei n" 0512022 -
Abre Crédito Especial por Excesso de Arecadação, e dá outras providências; - Projeto em
discussão, com a palavra para discutir o vereador Sérgio disse que todos os projetos quejá passaram
pela câmara ou que já passaram que envolvem a estrada da Peróba, todos foram aprovados por
unanimidade, esse é mais um. Então não ó legislativo que atrapalha a administração, os vereadores
estão aprovando e falta o prefeito licitar e fazer a obra. Ninguém para discutir, projeto em votação e
aprovado por todos em primeiro turno. Projeto de Lei n' 0612022 - Abre Crédito por Superávit
Financeiro e dá outras providências; - Projeto em discussão, ninguém paru discutir, projeto em
votação e aprovado por todos em primeiro turno. Projeto de Lei n" 0712022 - Abre Crédito por
Superávit Financeiro e dá outras providências; - Projeto em discussão, ninguém para discutir,
projeto em votação e aprovado por todos em primeiro turno. Projeto de Lei Complementar n"
0812022 - Altera e acrescenta à Lei Municipal n'051120L9, de 1810612018, que "Estipulapreço
público pela prestação de serviços, e dá outras providências; - Projeto em discussão, ninguém para
discutir, projeto em votação e aprovado por todos em primeiro turno. Projeto de Lei n" A9t2022 
*
Autoiza Transporte Universitiirio oferecido pelo Município de Santa Mônica e dá outras
providências; - Projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação e aprovado por
todos em primeiro turno. Projeto de Lei n" l0DA22 - Abre Credito Especial por Excesso de
Arrecadação, e dâ outras providências; - Projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em
votação e aprovado por todos em primeiro tumo. Projeto de Lei n' llt2022 - Abre Crédito
Especial por Excesso de Arecadaçáo, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá
outras providências; - Projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação e aprovado
por todos em primeiro turno. Projeto de Lei n" 12t2022 - Abre Crédito Especial por Superávit
Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras piovidêniias; -
Projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação e aprovado por todos em primeiro
turno. Projeto de Lei n" 1312022 - Abre Crédito Especial por Superávit Finançeiro, incluindo nova
meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências; - Projeto em discussão, ninguém
para discutir, projeto em votação e aprovado por todos em primeiro turno. O vereador Sérgio
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Pereira da Silva Propôs emenda ao Projeto de Lei 0112022 - Institui o Auxilio Alimentagão aos
servidores Municipais de Santa Mônica/PR e dá outras providências - A proposta emenda altera o
valor descrito no Artigo 2o do presente projeto de lei da seguinte forma: servidores que ganham até
um mil e oitocentos reais, receberiam de auxilio alimentação duzentos reais; servidores que ganham
entre um mil oitocentos e um reais e dois mil e oitocentos reais ganhariam cento e cinquenta reais
de auxilio alimentação; e por último servidores que ganhassem de dois mil oitocentos e um reais ao
maio teto de salario receberiam de auxilio alimentação cento e trinta reais. Justificativa: a emenda
ao projeto de lei viria beneÍiciar quem ganha menos. Emenda em discussão com a palavra para
discutir o vereador Vanildo que disse: que o projeto precisa ser votado e em mais de vinte e oito
anos nunca foi votado um projeto semelhante e concluiu citando o artigo cento e vinte e sete do
Regimento Intemo que proíbe emenda que venham aumentar despesas. Na sequência a vereadora
Sueli pediu a palavra para discutir e disse ser favorável e inconstitucional a emenda. Na sequência
pediu a palavra o vereador Nei e disse que para não deixar o processo de viabilização dos cartões
enrolados é favorável a votar o projeto sem a emenda. A vereadora Lucia pediu a palawae disse ser
favorável a não fazer emenda ao projeto. Na sequencia o vereador Sergio pedlu a palavra para
discutir e disse que se tem pressa no projeto deveria ter sido apresentado o *o passado; emenda
ainda em discussão ninguém para discutir em votação e reprovada por cinco u q,ràt o. Emenda em votação e reprovada por cinco votos a quatro. A nProjeto de Lei Oll2022 - Institui o Auxilio
Alimentação aos servidores Municipais de Santa Mônica/PR e dá outras providências - projeto em
discussão: com a palaura que disse que estar com uma copiado projeto de lei Al/2022 no original,
da mesma forma que foi encaminhado pelo executivo, o piojeto sofreu alterações e o prefeito disse
que foi ele quem fez, todos os vereadores na reunião das ôomissões contribuíram paru amelhoria do projeto, segundo o vereador Vanildo - na reunião das comissões - o projeto foi alterado em mais de setenta por cento' Na verdade todos os vereadores contribuíram e gàstaria de parabenizar todos os vereadores' Pediu apalavra para discutir a vereadora Sueli, vario mandatos nunca fizeram até '
vereador sérgio foi vice prefeito e nunca fez o projeto pode ser pouco mais é muito bom. Ninguém mais para discutir projeto em votação . up.orádo por todos em segundo tumo; projeto de Lei n" 014 - Dispõe sobre a conçessão de recomposiçao salarial e/ou íencimentos aos servidores do quadro de provimento efetivo, ativos, inátivos, pensionistas, emprego f,iuti"o, conselheiros tutelares, Profissionais do Magistério, delentores de .*go, de provime"t" á comissão e agentes políticos do Poder Executivo do Município de santa Moiica/pR, exceto o prefeito Municipal, como determina o inciso X, do artigo 37, da constituição Federal e dá outras providências e dá outras providências - projeto em discussão ninguém paradiscutir projeto eTJg?!ão e aprovado por todos
palavra 
em segundo furno' Não havendo mais matéria, passou-se paÍa o co1,ÉGro DE LTDERES. com a o vereador sérgio que disse que no inicio do anó o prefeito realizou várias dispensas para
possíveis 
contratar 
prorrogar 
várias prisionais da saúde médico, ertfermeiro, entre outros... esses contratos só seriam por cento e oitenta dias, na impossibiíidade de prorogar a dispensa recomendou
vereador 
o concurso' Parecer jurídico não impede de contratar médico, o prefeito se quiser. Em um aparte o
volta com 
Jair 
a 
disse 
palavta 
que o valor pagõ pelo concurso não foi devolvido e o povo está cobrando. De o .vereadôr seigio 
convidando .ag."d;;;p*sença de todo e concluiu sua palavra a todos a virem sempre 
vereador furi.ipu..m da .àsao. Na sequên cia fezuso da palavra o Jair e disse da quantidadá de projetãs que foram votados nesta sessão, somente dois foram
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E 8" LEGISLATURA, REALIZADA 07 MARÇOD82022.
tirados para pedir explicação. Não havia projeto engavetado e disse esperar do prefeito outra live
falando que ?'oi mentira que os projetos não estavam engavetados. E disse também que o prefeito
deveria nã rru live ter p.áiOo desculpa pelo fato do seu irmão ter vindo tumultuar a sessão, mais ele
náo fez. Outra coisa estão fazendo as coisas, como mudança de servidores por desvio de firnções e
estão falando que sou eu, é mentira! Essa é uma orientação de dois mil e dezenove, eu quero
vereador Vanildo essa recomendação. Outra coisa o prefeito prometeu em campanha que ir,a ttazet
emprego, disse que iria trazq a Polpanorte, eu trabalho na roça e o povo cobra isso de mim. Mais
foi promessa de campanha dele e o povo está cobrando. Quanto aos projetos todos viram a mentira
que foi falado narua, vereador não atrapaiha vereador fiscaliza e quanto aos projetos analisa. Não
havendo inscritos passou-se para as COMLJNICAÇOES PARLAMENTARES. Com a palavra o
vereador Nei falou sobre a declaração do imposto de renda, que já está no tempo de realizar. Na
sequência fez uso da palavra o vereador Vanildo que comunicou que hoje faleceu a vice reitora da
Unipar, fez a sua homenagem em nome de todos os que passaram pelo curso de direito. Na
sequência fez uso da palavra a vereadora Sueli que agradeceu a presença de todos e convidou para
que pudessem continuar vindo nas sessões. O Senhor Presidente Amilton Silis Fumagali, convoca
para próxima sessão extraordinária no dia 09 de março de 2022 às 10 horas, neste mesmo local.
Após passou-se ao enceramento, onde o Presidente solicitou a mim, Sérgio Pereira da Silva,
Primeiro Secretário, que lavrasse a presente
e pelo presidente desta mesa Executiva.
ata que, após lida e aprovada, segue assinada por mim
Amilton Sérgio
Vereador Presidente
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