sessao nº 4

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CÂMARA MT]NICIPAL DE SANTA MÔNICA
Estado do Paraná
CNPJ/N,F 0l .855.53 7/0001 -04
ATA DA 5' SESSÃO,4'SESSÃO ORDtr{ÁRIA, DO TERCEIRO PEÚODO LEGISLATIVO
E E' LEGISLATTJRA, REALIZADA 2I MARÇO DE 2022.
Aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, à vinte horas, na sala das Sessões
da Câmara Municipal de Santa Mônica" Estado do Paranr! reuniram-se em Sessão Ordiniiria os
vereadores: Amilton Silis Fumagali; Joime José Vieira Junior; Maria Lúcia Batista dos Santos;
Sidnei Evaristo Ferreira; Sérgio Pereira da Silva, Sueli Ferreira da Silva Oliveira; Yaldinéia
Fredericci e Vanildo Aparecido Albino Sob a presidência do Vereador Presidente Amilton Silis
Fumagali. O Senhor Presidente, solicitou a leitura da Ata da Sessão anterior, após leitura a Ata foi
colocada em discussão e APROVADA. O Seúor Presidente solicitou ao Primeiro Secretririo que
efetuasse a leitura das CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS E RECEBIDAS. Requerimento
da APAE - Solicita apoio para a aquisição de piso para a Escola de Educação Especial Raul Garcia;
Requerimento assinado pelo Sr. Aparecido dos Anjos - Íequer verificação de quebra de decoro.
Não havendo mais matéria passou-se para o GRANDE EXPEDIENTE. Conforme lnscrição fez
uso da palawa o Vereador Sergio Pereira da Silva: agradeceu a presença de todos, e disse: o projeto
de lei que vai ser votado hoje sobre o financiamento passou pela comissão e foi analisado e
colocado para votação, o que a gente questiona é que a arrecadações do município foi de dois
milhões de reais por mês no ano passado. Mais ou menos vinte quatro milhões de reais, em janeiro
ou fevereiro do ano passado, o prefeito falou aqú que possuia oitocentos mil em caixa, com um
mês e meio de administração, se fizer uma conta hoje ele teria de seis a sete milhões de reais em
caixa, por isso questionamos e pedimos alguma coisa, e que não fizesse o financiamento para não
endividar o município. Vou votar favonível ao projeto! Mas, peço ao Sr. Prefeito que use pelo
menos dois ou três milhões que possui em caixa fazendo asfalto. TamMm foi falado aqui se não me
engano pela Vereadora Sueli que dá para fazer vinte ruas de asfalto aproximado, use os dois
milhões que tem em caixa e asfalte mais vinte ou vinte cinco ruas na cidade. Até por que esse
diúeiro estí em caixa e se o Prefeito não tiver de seis a sete milhões em caixa o dinheiro foi para
baixo do tapete! Não sou eu que falo é a outra vereadora que costuma falar, que as coisas vão para
baixo do laryte, faz mais ruas, vai beneficiar mais gente, a população vai agradecer. Provavelmente
como foi feito financiamento as pessoas terão que pagar obras e melhorias mis como todos querem,
votaremos favorável. E agradeceu o uso da palawa. Conforme lnscrição fez uso da palavra o
Vereador Sidnei Evaristo Ferreira: Boa noite Sr. Presidente, Vereadores e Vereadoras e a todos
presentes. Que agmdeceu ao Deputado Federal Luiz Nishimori que mandou cem mil reais para
custeio da saúde. E um diúeiro que entÍa livre r,ros cofres da prefeitura o prefeito pode usar para
qualquer coisa referente a saúde do município. E um pedido meu e da Vereadora Lucia" e veúo
agradecer o deputado por ele sempre estar mandando recursos para o mrmicípio de Santa Monica. E
concluiu. Fez uso da palavra a Vereadora Valdineia Fredericci: Boa noite Sr Presidente, Vereadores
e Vereadoras e a todos que nos assistem em rede social, e os presentes. Veúam sempre a essa Casa
de Lei para ver o que esta se passando, antes era múta cobrança e ninguém sabia o que se passava
sobre os projetos, o que acontecia. Hoje graças a Deus vocês estão sempre a procura para saber os
beneficios para nossa população. A vereadora mais uma vez agradeceu a todos e concluiu. Na
sequência fez uso da palalra o Vereador Vanildo Aparecido Albino: Boa noite Sr Presidente,
Vereadores e Vereadoras os quês esüio presente e os que nos assistem por rede social, Não pude
deixar de ver que recebemos um requerimento da presidente da APAE Senhora Vanilde Sartori,
solicitando ao Sr Presidente e a cada Vereador que pudessem paÍicipar da campaúa de
arrecadação de piso, isso e doação, se cada vereado puder efetuar uma doação de dois metros de
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CÂMARA MUNICIPAL DE SAI§TA MÔNICA
Estado do Paraná
CNPJ/MF 0 r .855.53710001-04
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E 8'LEGISLATT,]RA, Rf,ALIZA.DA 2I MARÇO DE 2022.
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piso contribua quem tiver condições de efetuar uma doação maior ótimo, e deveríamos conseguir
junto aos nossos deputados doação para que essa reforma ou ampliação aconteça o mais breve
possivel. Agradeço a presença dos professores e veúam mais vezes, eu já me comprometo a fazer a
doaçâo não sei se são só dois metros, mas já fica aqui meu compromisso. Como a gente tem
acompaúado por rede sociais gostaria de dizer que estaÍnos com um processo seletivo aberto para
contratação de professores, de vinte e quarenta horas, você que é formado possui magistério, curso
superior, licenciaturq você tem do dia vinte um ao dia trinta para trazer seus documentos aqui na
prefeiturao fazer suas inscrições, e quem sabe você pode participar, quem sabe você pode conseguir
um trabalho, o saláLrio vai de um mil e seiscentos a mais de quatro mil reais, a gente sempre reclama
que o município de Santa Mônica não tem emprego, é verdade, mas quando tem, a gente necessita
que divulgue para que as pessoas fiquem sabendo, pÍocurem informações, assim que encerraÍ as
inscrições a comissão vai avaliar a situação de cada candidato que podem ser aprovado. Boa sorte.
O Vereador Sergio pede parte e pergunta o valor de inscrição, o Vereador Vanildo retoma a palavra
e diz, não tem custo, as informações nós temos o site da prefeitura e no Diiá.rio Oficial, na dúvida
liga que pírssâmos informações, e acre dito que os professores tamMm estão acompanhando.
Gostaria também Sr presidente de fazer uma reivindicação que a muito nos cobram, que é referente
ao ponto de ônibus, até acredito que algum companheiro vai fazer uma indicação, se não houver
nem um pedido, já fica registrado que todos nos vereadores registramos o pedido. E agradece.
Conforme Inscrição fez uso da palawa a Vereadora Sueli Ferreira da Silva Oliveira: Sr Presidente,
Senhores Vereadores e Seúoras Vereadoras, e ao pessoal da APAE e a todos aqui presente. Sr
Presidente esta entrando dois projetos que é de interesse da população, concurso público, e asfalto, e
um projeto que todos estão esperando. Que bom que vocês est2io aqui pam acompanhar, e se Deus
qúser esses projetos vão para votação. Em relação ao acontecido e comentado nas redes sociais já
estí na justiça! Tenho uma audiência dia cinco nírs pequenas causa, tem outra audiência na polícia
civil, já fui ouvida e também o pedreiro, eu não agredi essa senhora, e estou à disposição da
Câmara do Conselho de Etica da Câmara" todos sabem que minha história política não começou
aqui, começou em mil novecentos e noventa e quatro quando comecei trabalhar na Assembleia
Legislativ4 portanto não teúo nada a temer, a manhã tem honf io na polícia por conta de outro
vídeo que circulou na cidade, e vou processar quantas pessoas for necessário. A briga miúa agora e
na justiç4 todos coúecem meu currículo, miúa casa sempre esteve a disposição de todos,
inclusive desse Seúor que fez o requerimento, esp€ro que a Câmara apure isso, esse seúor foi
preso em Curitiba, fui três vezes com o pai dele, ficou cinquenta e seis dias preso, fui três vezes
para timr ele dá cadeia ficou no meu apartamento em Curitiba e hoje esLí retribuindo não sei o que
ele queria que eu fizesse mais para ele, mírs estou a disposição do Conselho de Etica da Câmara, de
todos os Vereadores, e da nossa população. Tive uma perca vou receber pelas pequenas causa, não
tenho nada a temer, minha vida sempre foi um livro aberto, e todas essas acusações no decorrer do
processo vou responder, estou a disposição da Câmara, a disposição da população, as pessoÍrs me
coúecem, as pessoas coúecem essa tal de vítima, Não teve vítima! Simplesmente tentei negociar,
falei até com o pastor da igreja mas não teve jeito, vamos apuraÍ, quem estiver errado que responda"
estou tranquila. E agradece. Conforme Inscrição fez uso da palavra o Vereador Jaime Jose Vieira
Junior: Que saudou a todos e a todas e solicitou que fosse levado junto ao executivo o seu pedido de
parcelamento do IPTU, urna vez que no ano de 2021 foi parcelado mais somente em duas vezes.
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Muitas famílias segundo o vereador sente a necessidade que este valor seja parcelado em mais
vezes. Ao ter em mãos o PL 0212022 - Projeto de Lei que Cria Cargo de professor de Educação
Infantil - observei que havia viáLrios artigos alterando o plano de carreira dos professores. Por isso
reforço esse Projeto não chegou até nós vereadores da forma que estil hoje, primeiro ele chegou
para anáise com alguns pontos que prejudicariam a carreira dos professores do nosso município.
Achei conveniente que os professores pudessem ler e fazer algumas observações, caso tivesse
necessidade. Então enviei para algumas professoras. Elas pediram ajuda ao sindicato da categoria,
eles se dispuseram a fazer uma leitura junto com a comissão da categoria e a administração. O
encontro aconteceu e foi de grande importância para a categori4 pois alguns artigos necessitavam
mudanças para atender os interesses da classe. Essas mudanças foram feitas pelos advogados Dr.
Celso do sindicato dos professores e o Dr. Jhonatas Íepresentante da administração, ficando
acordado que o advogado da administração digitaria o PL e mandaria para o advogado da categoria.
Então Dr. Celso fez as modificações cabíveis e as enviou para a administração como sugestões. O
PL 02/2022 que cria Cargo de Professor de Educação Infantil vai ser muito bom para a sociedade
moniquense, pois abrirá vagas para concurso público para melhor atender Írs nossas crianças com
idade de creche. Aproveito para agradecer a APP Sindicato e agora com o aval das professoras e
educadoras podemos votar favoúvel a este projeto. E por fim agradeceu o Deputado Federal Enio
Verri, que encamiúou uma emenda de cento e cinquenta mil reais para a agricultur4 foi indicado
pela bancada do Partido dos Trabalhadores um pulverizador, ficamos vamos trabalhar paÍa que
juntos possamos adquirir este implemento que ainda não temos no município, e a agradeceu e
concluiu. E não havendo mais inscritos pÍrssou-se para a ORDEM DO DIA. Projeto de Lei
Complementar n" 0212O22 - Cria Cargo na iirea do magistério municipal Professor de Educação
Infantil com carga horária semana de 40 (quarenta) horas, altemando a Lei n" 02812011 l, no âmbito
do Município de Santa Mônica/PR e dá outras providências - projeto em discussão, - com a palavra
para ninguém para discutir projeto em votação e aprovado por todos; Projeto de Lei n" 01512022
- Abre Crédito Especial por Supenívit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e
LOA, e drí outÉs providências - projeto em discussão, ninguém para discutir projeto em votação e
aprovado por todos; Projeto de Lei a" 016f2022 - Abre Crédito Especial por excesso de
arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências -
projeto em discussão, ninguém para discutir projeto em votação e aprovado por todos; Projeto de
Leín'01712022 - Abre Crédito Especial por Supenívit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho
no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências - projeto em discussão, ninguém para discutir
projeto em votação e aprovado por todos; Projeto de Lei n" 018D022 - Abre crédito especial por
supeÉvit financeiro incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dií outras
providências; Projeto de Lei n" 01912022 - Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação,
incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências - pÍojeto em
discusúo, ninguém para discutir projeto em votação e aprovado por todos. Não havendo mais
matéria pÍssou-se para o COLÉGIO DE LÍDERES. Fez uso da palavra o vereador Sergio, disse
que pÍetende atender ao requerimento encaminhado pela APA. E disse que outra coisa séria que estrá
acontecendo é na saúde e citou o vereador Sidnei que disse que o deputado Luis Nishimori
encamiúou cem mil reais para a saúde a um ou dois meses tivemos aqui a entrega de dois carros
para a saúde. E o que es&i acontecendo na saúde é inexplicável, pois temos um orçamento de seis
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milhões para gastar na saúde e porque e proibido contratar médico? Nós estamos a quase dois meses
sem médico! Pessoal da APAE para onde vocês levam os alunos quando ficam doentes, para Santa
Isabel do Ivaí ou aparecida do lvaí. Isso que agora está começando uma tal de lotação, o carro só
vai com hora marcada dez horas da manhã e três horas da tarde. Crianças já teve que esperar. As
crianças e idosos do município. O pessoal que vem aqui cobrar tem que cobrar lá na secretiária de
saúde também. A câmara devolveu mais de duzentos mil reais o ano passado, contrata um médico,
dá pra pagar uns dez meses. Foi falado aqui que a saúde vai melhorar, minha gente não deveria ter
piorado! Não havendo mais inscritos pÍssou-se para as COMUNICAÇÔES
PARLAMENTARES. Fez uso da palawa o vereador Vanildo que agradeceu a presença dos
professores e os incentivou a participar da casa legislativa, Na sequência fez uso da palalra a
vereadora Sueli que disse ter recebido no gabinete do Prefeito a Deputada MariaVitori4 que
garantiu os portais do município e um trator. E disse que não é um requerimento de uma pessoa vai
me demrbar. A polícia civil e o ministério público já estão apurando os fatos. Eu sei que tem boatos
que serei cassad4 se eu tiver errada gente, não tem problema não pode cassar. E o rapaz que fez
este pedido estií muito instruido pra quem só tem a quarta serie. Na sequência fez uso da palavra o
vereador Sergio que agradeceu a pÍesença de todos e os incentivou a continuar a vindo e aos que
acompanham pelas redes sócias a continuarem assistindo. O Seúor Presidente Amilton Silis
Fumagali, convoca para próxima sessão ordinária no dia 28 de março de 2022 às 20 horas, neste
mesmo local. Após passou-se ao encerramento, onde o Presidente solicitou a mim, Sérgio Pereira
da Silva, Primeiro Secretário, que lavrasse a presente ata que,
assinada por mim e pelo presidente desta mesa Executiva.
lida aprovada, segue
n Silis Fum Sé da Silva
Vereador Presidente rS retario
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PAUTA DA QUINTA SESSÃO, QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 (dia 21 de março de 2022)



Em data de 21 de março de 2022, foram encaminhados para Primeira Votação, os seguintes Projetos de Lei, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná:



 1 - Projeto de Lei Complementar nº 02/2022 – Cria Cargo na área do magistério municipal Professor de Educação Infantil com carga horária semana de 40 (quarenta) horas, alternando a Lei nº 028/20111, no âmbito do Município de Santa Mônica/PR e dá outras providências;

2 - Projeto de Lei nº 015/2022 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências;

3 - Projeto de Lei nº 016/2022 – Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências; 

4 - Projeto de Lei nº 017/2022 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências;

5 - Projeto de Lei nº 018/2022 – Abre crédito especial por superávit financeiro incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências;

6 - Projeto de Lei nº 019/2022 – Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.

Amilton Silis Fumagali 

Sérgio Pereira da Silva



Vereador Presidente



Vereador Secretário