sessao nº 17

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Estado do Paraná
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ATA DA 20'SESSÃO, 17'SESSÃO ORDINÁR]Â, DO TERCf,IRO Pf,RÍODO LEGISLATWO
E 8'LEGISLATTJRA, REALIZADA 27 JUI\IHO DE 2022.
Ao vigésimo setimo dia do mês de junho de dois mil e vinte e dois, as vinte horas, na sala das
Sessões da Câmara Municipal de Santa Mônic4 Estado do Paranrá; reuniram-se em Sessão
Ordinária os vereadores: Ámillon Silis Fumagali; Jaime José Vieira Junior; Jair de Lima
Pedroso: Maria Lúcia Batista dos Santos; Sidnei Evaristo Ferreira; Sérgio Pereira da Silva;
Sueli Ferreira da Silva Oliveira: Valdinéia Fredericci; Vanildo Aporecido Albino. Sob a
presidência do Vereador Presidente Amilton Silis Fumagali. O Seúor Presidente, solicitou a
leitura da Ata da Sessão anterior, após leitura a Ata foi colocada em discussão e APROVADA.
O Seúor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que efetuasse a leitura das
coRRESpONDÊnCnS EXPEDTDAS E RECEBTDAS. - TNDTCAÇÃO N". 009/2022 -
Excelentíssimo seúor Vereador Presidente da Mesa Diretiva desta Casa Legislativa, eu
Vereador Jaime José Vieira Junior indico ao Excelentíssimo Sr Luan Gustavo Frazzato,
Prefeito Municipal de Santa Mônica/PR: que seja Estacionamento Diagonal na Av. Curitiba no
centro do Distrito de Aparecida do Ivaí. - Oficio N" 077 /2022 Procuradoria da Mulher.
Assunto: Denuncia de Violência Política de Gênero na Câmara Municipal de Santa Mônica/PR.
- Oficio Circular n' 00112O22 - GAB Santa Isabel do Ivaí PR; Prezados (as) Senhores (as);
Valemo-nos do presente para convidalos a participarem conosco das Festividades Alusivas ao
70o Aniversario de Fundação de Nosso Município. - Projeto de Resolução Legislativa Lei No
M12022. - SÚMULA: Autoriza a doação de automóvel ao MLINÍCIPIO DE SANTA
MÔNICA, e da outras providências. Não Havendo mais matéria pÍssou-se para o GRANDE
EXPEDIENTE. Com a palavra o Vereador Sidnei Evaristo Ferreira; Boa noite, Senhores
Vereadores e Vereadoras e a todos os presentes. Quero comentar alguma coisa que aconteceu
no municipio, teve reuniões de comissões para discutir alguns projetos. Quero tecer comentário
do projeto numero oitenta e dois, Plano de Resíduo Sólido, esse projeto nós Vereadores temos
que nos empeúar para aprovar esse projeto é para complementar a exigência do TAC,
proposto pelo Ministério Público da Promotoria da Justiça dos Municípios, foi cumprido à
maioria dos itens compromissados, falta esse item para que o Plano de Resíduo seja hnalizado,
esse projeto não sendo aprovado vai proibir muita coisa para vir pÍra nosso município. Hoje
estive em um comércio da cidade e um cidadão me questionou, estou sabendo que vocês estÍÍo
contra o concurso público do município, eu não sou contra. OuÚa coisa" três cidadão me cobrou
sobre os tratores, estÍio procurando o pátio píra o pÍeparo do solo e os tratoÍes estão quebrados,
peço para o Seúor Presidente que leve ao Sr Prefeito para que íurume esses tratores, por que
os agricultores eslão precisando. E agradece. Com a palavra o Vereador Vanildo Aparecido
Albino; Seúor Presidente, Vereadores, Vereadoras os pres€nte, e os que acompanham por rede
social. Boa noite. Vou fazer a leitura de alguns artigos de nosso regimento, sessenta e um, e o
artigo oitenta e seis, por que eu [i, eu entendo que é diÍeito dos Vereadores analisarem todos os
projetos, é preciso mesmo, eu entendo, más temos um regimento que tem o respaldo legal,
esses projeto o prazo é trinta dias, tem projeto que foi recebido no dia dez do seis com mais
trinta dias, fica ai o pensaÍnento para ver se estaÍnos realmente resguardando o que diz o
regimento intemo, esses projetos fazem parte da solicitação do Ministério Público, criação do
cargo Fiscal de Obra do Municipio, criação do cargo de Psicopedagogo, criação de cargo de
Tecnico de Enfermagem, e o projeto dispõem sobre a contratação de serviço temporário, a
Vereadora Sueli pede patte e diz; pela primeira vez que vejo pedir vista sem passar pelo
CÂMARA MTJNICIPAL DE sAn.TA MÔNICA
Estado do Paraná
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pleruirio, o Vereador Vanildo retoma a palalra e agradece. Com a palavra a Vereadora Maria
Lucia Batista dos Santos; Boa noite Sr Presidente Vereadores e os presentes. Gostaria que o Sr
Prefeito instalasse as cortinas na creche, e ar condicionado, por que estamos precisando. E
agradece. Com a Palawa a Vereadora Valdineia Fredericci; Boa noite Sr Presidente Vereadores
Vereadoras e os que nos assistem. Parabenizo o CRAS pelo ótimo atendimento que vem
fazendo. Também parabenizar nosso Prefeito pelos letreiros que foraÍn instalados nas praças. E
agradece. Com a palavra a Vereadora Sueli Ferreira da Silva Oliveira; Saúda a todos os
presentes. Estivemos no curso em Curitiba e foi bem proveitoso. Estive com o Govemador
Ratiúo Junior, com o Secretário de Estado, e todas as obras que o Prefeito esta pleiteando o
Govemo Ratiúo vai liberar. O Prefeito esú indo para Curitiba e estaná trazendo quatro
caminhões para o município. Tivemos uma reunião hoje sobre os projetos, e foi pedido vista" e
quando agente faz a reunião é para tentar mandar a matéria paÍa votação, vota a favor ou contra
quem quiser essas matérias nem veio para pleniáLrio para pedir vista, vista pelo pouco que sei é
pedido em plenário, Vereador Sergio pede parte e diz; eu não marquei reunião hoje, eu estava
presente na hora, nosso Jurídico que estava presente disse que era legal, e ninguém o
questionou no momento. E agmdece, a Vereadora Sueli retoma a palavra e diz; temos uns
projetos que poderíamos estar votando hoje, depois efetuar a segunda votação, vamos entrar em
recesso e vai atrasar por isso esta ficando mais dificil essa Casa de Lei, não vai prejudicar
vai prejudicar a população, portanto Senhores Vereadores vamos pensar um pouco mars
população, o Vereador Sérgio colocou os projetos dele para votação e fui a favor, por que esses
projetos eram bons para população, e não tinha impacto financeiro. E agradece. Com a palawa
o Vereador Jair de Lima Pedroso; Saúda a todos os presentes. Sr Presidente eu vejo aqui múta
fala sobre os projetos, más a Vereadora estií enganada, não estamos atrapalhando, nas sessões
anteriores votamos vinte e quatro projetos, e todos aprovado, nos temos que analisar, votamos
os projetos que o Prefeito comentou em rede social, e o Prefeito vai cobrar cem reais de um
caminhão de terra, nós temos pr.rzo para votar os projeto e estamos respaldado pelo
Departamento Jurídico. Eu vejo a base do Prefeito preocupada" más a base do Prefeito tem que
se preocupar com a saúde também, por que esüí uma vergoúa" e ninguém comenta" e quem é a
Senhora para falar, a Senhora foi contra o Milesk, fez denuncia do Prefeito Sergio, e agora diz
que o Luan é o bom, tomara que ele não brigue com a Senhora, por que se não vai ter um
monte de denuncia contra o Senhor, a Vereadora Sueli pede paÍe, e o Vereador Jair recusa dar
parte, eu vejo a grande preocupação miás a população esta de olho aberto, para conseguir um
caÍro para transportar um paciente mesmo pagando a consulta é uma brig4 é uma vergoú4 o
ex-prefeito Sergio não votei nele, mrís ele deu um show na iírea de saúde, o Prefeito fez um
letreiro, parabéns, ficou bonito, mrís a saúde vem em primeiro lugar, e os projetos que aqui
chegarem vai seguir o Regimento Intemo. E agradece. Com a palavra o Vereador Sergio
Pereira da Silva; Boa Noite Sr Presidente Vereadores os presentes, os que acompanham por
rede social. Gostaria de dizer com referencia ao Projeto de Resíduo Sólido quejá foi discutido,
a ideia do Vereador Nei paru fazer uma emenda para se discutir valores é boa, porém eu já vou
dizer que eu queÍo que retire o artigo dezoito e dezenove, tirando esses artigos poÍ mim não
tem problema. Com relação aos Projetos de Lei que estão traÍnitando nessa Casa de Lei, o Sr
Presidente tem tomado as decisões correta, não estamos atrapalhando nada, por que não é de
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ATA DA 20'SESSÃO, 17'SESSÃO ORDNÁRIA, DO TERCEIRO PIÚODO LEGISLATWO
E 8' LEGISLATURA, REALIZADA 27 JUNHO DE 2022.
CÂMARA MUIüCIPAL DE SANTA MôNICA
Estado do Pararuá
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ATA DA 20'SESSÃO, 17'SESSÃO ORDINÁRIA, DO Tf,RCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
E 8'LEGISLATURA, Rf,ALIZADA 27 JUNHO DE2O22.
interesse nosso de travaÍ alguma coisa. votei contra alguns projetos por que entendo que não
seria benéfico para a população, os demais foram aprovado por unanimidade, com relação a
alguns projetos que foram ditos aqui, sâo projetos que demandam que o Prefeito justifique para
gente a emergência desses projetos. Hoje verificando empenho vimos que teve pagamento para
Psicopedagoga, por que deve ser isso justamente que o Ministério Público esta cobrando, o
Vereador Junior perguntava o nome da pessoa, eu disse é a Psicopedagoga que eu vi no portal
transparência, e era realmente, talvez seja para adequar, então já faz um ano e meio, então não é
uma coisa que demanda urgência" nós tínhamos um projeto de concurso publico pronto do
mandato anterior e foi cancelado, além disso foi feito um PSS para que se adequasse varias
situações do município, onde tinha defasagem de profissionais. E agradece. Não havendo mais
inscrito passou-se para a ORDEM DO DIA. Resolução Legislativa l-ei N" 0412022. -
SUMULA: Autoriza a doação de automóvel ao MUNICíPIO DE SANTA MÔuICa, e da
outras providências. - projeto em discussâo. ninguém para discutir, projeto em votação e
aprovado por todos em primeiro tumo. Não havendo mais matéria passou-se para o COLÉGIO
DE LIDERES. Com a palavra o Vereador Sergio Pereira da Silva; passo a palawa para o
Vereador Sidnei Evaristo Ferreira; só para complementar sobÍe o Projeto do Resíduo Sólido,
sobre o que eu comentei esse plano depende de nossa aprovação para criar a Associação dos
Catadores de Reciclagem do Município. E agradece. Com a palavra o Vereador Jair de lima
Pedroso; só quero comentar sobre o Projeto do Resíduo Sólido, e sou a favor se retirar o artigo
dezoito e dezenove, por que esses artigos da autonomia para o prefeito cobrar uma taxa" e se
não retirar sou contra. E agradece Não Havendo mais inscrito. passou-se para as
COMUNICÀÇÓBs plnf,.LmNTARES. Conforme inscrição com a palawa o Vereador
Vanildo Aparecido Albino; quero agradecer a equipe de saúde, embora a gente teúa ouvido
falar mal, hoje nos temos no municipio dois medicos, enfermeira no posto de saúde de Santa
Monica e Aparecida do Ivaí, temos a farmácia. temos plant2lo em finais de semana. E agradece.
Com a palawa o Vereador Sergio Pereira da Silva; Agradeço a todos os presentes; e
complementando o que o Vereador falou sobre o Posto de Saúde, que o Prefeito coloque uma
farmacêutic4 por que se não como vai fazet, o médico prescreve o remédio no úbado ou
domingo, tem o remédio miás não poder ser doado, e a pessoa vai ter que compftr, apesar de
que foi prometida uma UPA para atendimento vinte quatro horas, más esta tendo plantonista já
é alguma coisa. E agradece. Com a Palavra a Vereadora Sueli Ferreira da Silva Oliveira;
agradeço a vocês presente, e que convide os amigos para participar das sessões. Eu como
Vereadora não estou aqui para brigar com ninguém, estou aqü para defender meus eleitores. E
agradece. Com a palavra o Vereador Jair de Lima Pedroso; Agradeço aos presentes, e dizer que
os projetos que estão em tramitação pode ser pedido vist4 se houver objeção que traga aqui, o
jurídico vai estar presente e poderá esclarecer. E agradece. Não havendo mais inscritos o
Seúor Presidente Amilton Silis Fumagali, convoca para próxima sessão ordinriria no dia 0lde
agosto de 2022 às 20 horas, neste mesmo local. Após passou-se ao encerramento, onde o
Presidente solicitou a mim, Sérgio Pereira da Silva, Primeiro Secretírio, que lalrasse a
presente ata que, após lida e aprovada, segue assinada por mim e pelo presidente desta mesa
Executiva.
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PAUTA DA VIGÉSIMA SESSÃO, DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 (dia 27 de junho de 2022)



Em data de 27 de junho de 2022, foi encaminhado para Primeira Votação, a seguinte Resolução Legislativa, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná:

1 - Resolução Legislativa Lei Nº 04/2022. – SÚMULA: Autoriza a doação de automóvel ao MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA, e dá outras providências.







Amilton Silis Fumagali 

Sérgio Pereira da Silva



Vereador Presidente



Vereador Secretário