sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL DE SAIITA MÔNICA
Estado do Paraná
CNPJ/MF 0 t .85 5,5 3 7/mO I .04
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ATA DA 2I'Sf,SSÃO, IT SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCf,IRO Pf,ÚODO LEGISLATIVO
E 8'LEGISLATURA, Rf,ALIZADA 01 AGOSTO DE 2022.
Ao primeiro dia do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, às vinte horas na sala das Sessões da
Câmara Municipal de Santa Mônica" Estado do Paraná, reuniram-se em Sessão Ordinrá.ria os
vereadores: Amilton Silis Fumaguli;.lair de Lima Pedroso; Maria Lúcia Balista dos Santos; Sidnei
Evariskt Ferreira; Sueli Ferreira da Silva Oliveira; Sergio Pereira da Silva; Valdinéia Fredericci e
Yanildo Aparecido Albino. Sob a presidência do Vereador Presidente Amilton Silis Fnmagali. O
Seúor Presidente, solicitou a leitura da Ata da Sessão anterior, após leitura a Ata foi colocada em
discussâo e APROVADA. Na sequência solicitou que efetuasse a leitura das
CoRRESPONDÊXCLq.S EXPEDIDAS E RECEBIDAS. Projeto de Lei n'. 053 12022. - Emenra:
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outÍas providências. - Projeto de lei N'.
054/2022. - Ementa: Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. -
Projeto de Lei N". 055/2022 Emenla:- Abre Credito Especial por Excesso de Arrecadação e dií outras
providências. - Projeto de Lei N'. 056/2022. - Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de
Dotação, e dá Outras Providências. - Projeto de Lei N'. 05712022 Ementa: Abre Crédito Especial
por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. E não havendo mais matéria passou-se para o
GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o Vereador Vanildo Aparecido Albino; Boa noite Srr
Presidente, Senhores Vereadores, Vereadoras, aos presentes e os que assistem por rede social.
Tivemos o recesso regimental e visitando algumas casas eu levei ao Executivo e o setor de
engeúaria conforme pedido de algumas pessoas a construção de quebra mola na Rua Iguaçu e na
Rua Moises Lupion, Rua Olavo Bilaqui, visto que alguns motoristas não todos, tem respeitado os
moradores que ali residem, trafegando em alta velocidade. Também fazer uma indicação verbal visto
que tivemos algumas quedas de energia elétrica, parece que é uma coisa bob4 mrís os usuários
tiveram prejuízo com eletrodoméstico causado pela queda de energi4 que o órgão competente envie
um documento avisando o horáLrio desses apagões, se for por efeito da natureza é compreensivo.
Sobre o projeto cinquenta e dois que aborda o salario dos ACS que hoje esta regulamentada em dois
salários mínimos, esüí entrando nessa casa e vai para primeira votação. E agradece. Com a palavra o
Vereador Sergio Pereira da Silva; Sr Presidente, Vereadores e Vereadoras e a todos que nos assistem.
Boa noite. Quero tecer um comentário por que ouvindo varias pessoas de nossa comunidade a
respeito do honirio de atendimento do Sicredi de Santa Mônica, o banco abre as dez horas para o
atendimento, más os caixas pÍssam a atender após o meio dia, o Vereador Jair de Lima Pedroso pede
partei bem lembrado por que pessoas idosa estão se deslocando de Aparecido do Ivai e de outras
localidade e não estÍio tendo atendimento. E agradece, o Vereador Sergio retoma a palavra e diz,
estamos solicitando ao banco que comece o atendimento a partir das dez horas, nem todas as pessoÍls
cons€guem op€ftrÍ os caixas eletrônicos, portando eles tem que se direcionar ao caixa, será que todas
as agências do Sicredi tem esse mesmo horário de atendimento, se abre as dez horas que atenda os
cliente, portanto que o Gerente, os responsável pela agencia revessem esse horário. Em relação ao
projeto cinquenta e dois que será volado hoje, com certeza pode contar com meu apoio e acredito que
todos os vereadores serão favoráveis. E agradece. Com a palavra o Vereador Jair de Lima Pedroso;
Boa noite Sr Presidente, Vereadores, Vereadoras e a todos que nos assistem. Tem morador que está
reclamando em questão do CRAS, possui pessoas que fez cirurgia e não recebeu visita para ver se a
pessoa esta necessitando de algum atendimento, gostaria que desse uma atenção paÍa essas pessoÍrs,
ou esclarecer o porquê de não estarem efetuando essas visitas, gostaria que o Sr presidente levasse até
o Sr Prefeito para que ele também desse uma explicação. Vou comentaÍ também a respeito de
perseguição de firncionii'rio, isso não pode acontecer, vai teÍ que maÍcar uma reunião com o Prefeito e
com os secÍeüAios para que possamos tomar uma aütude, secÍetario têm que mtar os funcionririos
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Estado do Paraná
CNPTMF 0 | .85 5.53 7/0001 -04
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ATA DA 2T'SESSÃO, TS'SESSÃO ORDINIIRIA, DO TERCEIRO Pf,RÍODO LEGISLATIVO
E 8'LEGISLATURA, Rf,ALIZADA 01 AGOSTO DE 2022.
todos iguais. E agradece. Não havendo mais inscrito passou-se a ORDEM DO DlA. Projeto de Lei
N'. 050/2022 - Ementa: Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de
trabalho no PPA, LDO E LOA. e dá outras providências. - projeto em discussão, ninguém para
discutir, projeto em votâção e aprovado por todos em primeiro tumo. Projeto de Lei N'. 05112022 -
Ementa: Abre Crédito Especial por anulação de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no
PPA. LDO E LOA. e d'á outras providencias. - projeto em discussão, ninguém para discutir. projeto
em votação e aprovado por todos em primeiro turno. - Projeto de Lei No. 052/2022 - Ementa: Fixa o
valor do piso salarial profissional municipal dos Agentes ComunitriLrios de Saúde e dos Agentes de
Combate às Endemias. - projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação € aprovado
por todos em primeiro tumo. - Projeto de Lei N". 013/2022 - Sumula: Altera o artigo 99 da Lei
Municipal n'01412003 para dispor sobre o direito do servidor para acompaúar filhos menores de 16
anos, cônjuge ou companheiro. pais maiores de 60 anos e filhos portadores de necessidades especiais
independentemente da idade, em atendimento médico ou hospitalizado, mediante apresentação de
atestado medico, e dá outras providências. - projeto em discussão, ninguem para discutir. projeto em
votação e aprovado por todos em primeiro tumo. - Projeto de Lei Complementar N". 031/2022 -
Ementa: Altera e acÍescenta à Lei Municipal n'01/201l, que "Dispõe sobre a contÍatação de pessoal
temporário e da outras providencias". - projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em
votação e aprovado por todos em primeiro tumo. - Projeto de Lei N". 044/2022 - Ementa: Abre
Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e
dá outras providências. - projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação e aprovado
por lodos em primeiro tumo. - Projeto de Lei N" M5/2022 - Ementa: Cria o cargo de Técnico de
Enfermagem junto ao quadro de servidores públicos municipais, do município de Santa Mônica/PR e
da outras providências. - projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação e aprovado
por todos em primeiro tumo. - Projeto de Lei N' 046/2022 - Ementa: Dispõe sobre o plano
Municipal de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos (PMGIRSU) do Município de Santa
Mônic4 Estado do Paranii e dá outras providências. - projeto em discussão, com a palavra o
Vereador Sergio Pereira da Silva; pede vista do projeto, haja vista que foi solicitado para ser efetuado
uma emenda e o Departamento Jurídico vai tomar as providências, que é referente à tarifa de água. -
Projeto de Lei N" 04712022 - Ementa: Cria o cargo de Fiscal de Obras e Posturas junto ao quadro de
servidores públicos municipais, do município de Santa Mônica./PR e dá outras providências. - projeto
em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação e aprovado por todos em primeiro tuno. -
Projeto de tÊi N' 048/2022 - Ementa: Cria o cargo de Psicopedagogo (a) junto ao quadro de
servidores públicos municipais, do município de Santa Mônica/PR e dá outras providências. - projeto
em discussâo, ninguém para discutir, projeto em votação e aprovado por todos em primeiro tumo. -
Projeto de Lei N" 049/2022 - Ementa: Altera e acrescenta à Lei Municipal n' 67 /2022, que .INSTITUI O AIIKLIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO
DE SANTA MÔNICA/PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"- projeto em discussão, ninguém para
discutir, pÍojeto em votação e aprovado por todos em primeiro turno. - PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA LEI N" 0412022 Súmula: Autoriza a doação de automóvel ao MUNICÍPIO DE
SANTA MÔNICA, e dá outras providências. - projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto
em votação e aprovado por todos em segundo turno. Não havendo mais matéria, pÍlssou-se para o
COLEGIO DE LIDERES. Conforme inscrição com a palavra o Vereador Jair de Lima Pedroso;
Quero dizer que hoje votamos quase todos os projetos, ficou um para ser feito uma emenda, más
quando pedimos tempo para analisar um pÍojeto, é para não votar um projeto que prejudique a
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CÂ}ÍARA MUNICIPAL DE SANTA Môr.{ICA
Estado do Paraná
cNPJ/MI: 0 t.855.53710001 44
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ATA DA 2I'Sf,SSÃO, 18' SESSÃO ORDINÁNTI, OO TNNCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
E E' LEGISLATIJRA, REALIZADA OI AGOSTO DE 2022.
população, e o Advogado do Prefeito falou que mandaria o projeto dos professores durante o recesso,
miis não mandou, cobrei, miis ele disse que esta fazendo impacto, mas quando é de interesse do
prefeito faz rapidinho. Sr presidente. o Senhor citou que o Advogado do Prefeito Íàlou que houve
uma denuncia minha e do Vereador Sergio, gostaria que o Advogado apresenlasse essa denuncia" por
que não estou sabendo de nenhuma denuncia. A respeito do esporte, uns atletas da Aparecida do Ivaí
tem um jogo marcado em Paranavaí, solicitei o ônibus e ficaram de me dar uma resposta para liberar
esse ônibus, estão liberando para uns e outros não. estou aguardando a resposta. E agradece. Não
havendo mais inscrito, passou-se para as COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES. Com a palavra
o Vereador Vanildo Aparecido Albino; Quero agradecer a presença do Ex Ministro Sergio Moro do
Deputado Francisquini e a toda população pela recepção calorosa que foi feita na AMOSAM, e dizer
que Santa Mônica esta de braços aberto para receber candidatos, pré-candidatos, que olharem para
nosso município. Com a palavra o Vereador Sergio Pereira da Silva; quero mandar um abraço e com
saudade do Vereador Junior que passou por um problema serio de saúde, mris graças a Deus está bem
e logo estará junto com a gente. E agradece. Conforme inscrição com a palavra o Vereador Jair de
Lima Pedroso; quero dizer que fizemos uma vizita ao Vereador Junior, ele está bem, e em breve
estará presente. E agradece. O Vereador Presidente Amilton Silis Fumagali pede a palavra e diz;
Agradeço a presença de todos e sempre compareça nas sessões, desejo melhoras ao Vereador Junior.
E agradece. Não havendo mais inscritos o Seúor Presidente Amilton Silis Fumagali, convoca para
próxima sessão ordiniíLria no dia 08 de agosto de 2022 às20 horas, neste mesmo local. Após passou-se
ao encerramento, onde o Presidente solicitou a mim, Sergio Pereira da Silva, Primeiro Secretrírio,
que lavrasse a presente ata que, aÉs lida e aprovad4 segue assinada por mim e pelo presidente desta
mesa Executiva.
o
Amilton S ilis umaga
Vereador Presidente s
da Silva
retário
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(

PAUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO, DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 (dia 01 de agosto de 2022)



Em data de 01 de agosto de 2022, foram encaminhados para Primeira Votação, os seguintes Projetos de Lei, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná:

1 - Projeto de Lei Nº. 050/2022 – Ementa: Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências;

2 - Projeto de Lei Nº. 051/2022 – Ementa: Abre Crédito Especial por anulação de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências;

3 - Projeto de Lei Nº. 052/2022 – Ementa: Fixa o valor do piso salarial profissional municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias;

4 - Projeto de Lei Nº. 013/2022 – Súmula: Altera o artigo 99 da Lei Municipal nº 014/2003 para dispor sobre o direito do servidor para acompanhar filhos menores de 16 anos, cônjuge ou companheiro, pais maiores de 60 anos e filhos portadores de necessidades especiais independentemente da idade, em atendimento médico ou hospitalizado, mediante apresentação de atestado médico, e dá outras providências;

5 - Projeto de Lei Complementar Nº. 031/2022 – Ementa: Altera e acrescenta à Lei Municipal nº 01/2011, que “Dispõe sobre a contratação de pessoal temporário e dá outras providencias”;

6 - Projeto de Lei Nº. 044/2022 – Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências;

7 - Projeto de Lei Nº 045/2022 – Ementa: Cria o cargo de Técnico de Enfermagem junto ao quadro de servidores públicos municipais, do município de Santa Mônica/PR e dá outras providências;

8 - Projeto de Lei Nº 046/2022 – Ementa: Dispõe sobre o plano Municipal de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos (PMGIRSU) do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, e dá outras providências – Matéria retirada de pauta, por solicitação de Membro da Casa Legislativa; 

9 - Projeto de Lei Nº 047/2022 – Ementa: Cria o cargo de Fiscal de Obras e Posturas junto ao quadro de servidores públicos municipais, do município de Santa Mônica/PR e dá outras providências;

10 - Projeto de Lei Nº 048/2022 – Ementa: Cria o cargo de Psicopedagogo (a) junto ao quadro de servidores públicos municipais, do município de Santa Mônica/PR e dá outras providências;

11 - Projeto de Lei Nº 049/2022 – Ementa: Altera e acrescenta à Lei Municipal nº 67/2022, que “INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Também no mesmo expediente, foi encaminhado para Segunda Votação, o seguinte Projeto de Resolução Legislativa: 

1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA LEI Nº 04/2022 – Súmula: Autoriza a doação de automóvel ao MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA, e dá outras providências.







Amilton Silis Fumagali 

Sérgio Pereira da Silva



Vereador Presidente



Vereador Secretário