sessao nº 24

.Y CÂMARA MUNTCIPAL DE SAI\.TA MÔNICA
Estado do Paraná
CNPJMF 0l .855.53 7/000 I -0.t
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ATA DA 30' SESSÃO,24'SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERiODO LEGISLATTVO E 8"
LEGISLATURA, REALIZADA 19 SETEMBRO Df, 2022.
Ao décimo nono dia do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, às vinte horas na sala das Sessões
da Câmara Municipal de Santa Mônica. Estado do Paraná, reuniram-se em Sessão Ordinii,ria os
vereadores: Ámilton Silis Fumagulil Jaime José Vieira Junior: Juir de Lima Pedroso; Sidnei Evaristo
Ferreira: Sueli Ferreira da Silvq Oliveira: Sergio Pereira da silva: Vuldinéia Fredericci e Yanildo
Aparecido Albino. Sob a presidência do Vereador Presidente Amilton Silis Fumagali. O Seúor
Presidente, solicitou a leitura da Ata da Sessão anterior, após leitura a Ata foi colocada em discussão
e APROVADA. Na sequência solicitou que efetuasse a leitura das CORRESPONDÊNCIAS
EXPEDIDAS E RECEBIDAS. E não havendo matéria passou-se para o GRANDE
EXPEDIENTE. Com a palavra o Vereador Sergio Pereira da Silva; Boa noite. Vou falar sobre o
Projeto de Lei quatorze de dois mil e vinte dois, de minha autori4 para que o poder executivo forneça
veículos para o pessoal que pratica esporte, haja visto que quando tem jogos escolares, por lei o
município tem que transportaÍ os atletas, e também o pessoal de mais idade que pratica esporte.
'femos o aíigo noventa e Úês e gostaria que fosse cumprido. E agradece. Com a palavra o Vereador
Jaime Jose Vieira Junior; Boa Noite. Vou cobrar o executivo, porque foi pedido através de oficio a
construção de quebra mola na Aparecida do Ivaí, em algumas ruas, e até hoje não foi atendido. E
agradece. Com a palavra o Vereador Jair de Lima Pedroso; Boa Noite. Temos um pÍojeto que
estaÍemos votando hoje, que é de interesse dos funcionrá.rios e será aprovado. E gostaria que o
responsável pelo pá1io mandasse a maquina fazer manutenção nrrs ruas das casinhas, porque esta
intransiuivel. E agradece. Não havendo mais inscrito passou-se a ORDEM DO DIA. Resolução
Legislativa N". 005/2022 Sumula: Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Santa
Mônica, Estado do Paraná referentes ao Exercício Financeiro de 2020. - projeto em discussão, em
votação e aprovado por todos em primeiro tumo. - Projeto de Lei N". 014/2022 Sumula: Autoriza a
utilização de veículos do Municipio de Santa Mônica, para o tÍansporte intermunicipal e interestadual
de atletas ou entidades desportivas que visem participaÍ de eventos esportivos e dá outras
providências. - projeto em discussão, em votação e aprovado por todos em primeiro tumo. - Projeto
de Lei No. 060/2022 Ementa: Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras
providências. - projeto em discussão, em votação e aprovado por todos em primeiro tumo. - Projeto
de Lei N'. 5812022 Ementa: Autoriza a alienação de bens móveis (Veículos AutomotoÍes, Mriquinas,
Equipamentos e Sucata) de propriedade do Município de Santa Mônica/PR e da outras providencias.
- projeto em discussão, em votação e aprovado por todos em primeiro tumo. - Projeto de lei No.
06112022 Sumula: Autoriza o Poder Executivo do Município de Santa Mônica a celebrar convênios
com instituições bancárias para obtenção de emprestimos consignados aos servidoÍes municipais e
dispõe sobre o acréscimo de cinco por cento ao percentual máximo de contratação nos terrnos da Lei
Federal n' 14.431, de 02 de agosto de 2022, e dii outras providências. - projeto em discussão, em
votação e aprovado,por todos em primeiro turno. Não havendo mais matériA passou-se para o
COLEGIO DE LÍDERES. Nâo havendo inscritos, pÍrssou-se para as COMUNICAÇÕES
PARLAMENTAR-ES. Com a palavra o Vereador Sergio Pereira da Silva; agradeço a presença de
todos, e que venham sempre a essa casa de lei, para ver como age como vota o vereador. Boa Noite.
Não Havendo mais inscrito o Seúor Presidente Amilton Silis Fumagali, convoca para próxima
sessão ordinária no dia 26 de Setembro de 2022 iàs 20 horas, neste mesmo local. Após pÍrssou-se ao
encerramento, onde o Presidente solicitou a mim. Sergio Pereira da Silva, Primeiro Secretário, que
lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada" segue assinada por mim e pelo presidente desta
mesa l'.xecutiva
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Estado do Paraná
rNPJ/MF 0 r .{t55.517/ü}01-04
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ATA DA 30'SESSÃO,24'SESSÃO ONNN'IÁRIÂ, DO TERCEIRO Pf,RÍODO LEGISLATIVO E 8'
LEGISLATURA, Rf,ALIZADA T9 SETEMBRO DE 2022.
da Silva
Vereador Presidente o
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PAUTA DA TRIGÉSIMA SESSÃO, VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 (dia 19 de setembro de 2022)



Em data de 19 de setembro de 2022, foram encaminhados para Primeira Votação, o seguinte Resolução e os seguintes Projetos de Lei, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná:

1 - Resolução Legislativa Nº. 005/2022 - Súmula: Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, referentes ao Exercício Financeiro de 2020;

2 - Projeto de Lei Nº. 014/2022 - Súmula: Autoriza a utilização de veículos do Município de Santa Mônica, para o transporte intermunicipal e interestadual de atletas ou entidades desportivas que visem participar de eventos esportivos e dá outras providências;

3 - Projeto de Lei Nº. 060/2022 - Ementa: Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências;

4 - Projeto de Lei Nº. 58/2022 - Ementa: Autoriza a alienação de bens móveis (Veículos Automotores, Máquinas, Equipamentos e Sucata) de propriedade do Município de Santa Mônica/PR e dá outras providências;

5 - Projeto de Lei Nº. 061/2022 - Súmula: Autoriza o Poder Executivo do Município de Santa Mônica a celebrar convênios com instituições bancárias para obtenção de empréstimos consignados aos servidores municipais e dispõe sobre o acréscimo de cinco por cento ao percentual máximo de contratação nos termos da Lei Federal nº 14.431, de 02 de agosto de 2022, e dá outras providências.

Amilton Silis Fumagali 

Sérgio Pereira da Silva



Vereador Presidente



Vereador Secretário