| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2022-12-05 |
| native_id | 162 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA Estado do Paraná CNPJ/MF 01.855.537/0001-04 P á g i n a | 1 ATA DA 40ª SESSÃO, 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO E 8ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2022. Página 1 Ao quinto dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, às oito horas e quarenta minutos na sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores: Amilton Silis Fumagali; Jaime José Vieira Junior; Jair de Lima Pedroso; Sidnei Evaristo Ferreira; Sueli Ferreira da Silva Oliveira; Sergio Pereira da Silva; Valdinéia Fredericci, Vanildo Aparecido Albino e Maria Lucia Batista dos Santos. Sob a presidência do Vereador Presidente Amilton Silis Fumagali. O Senhor Presidente, solicitou a leitura da Ata da Sessão anterior; após leitura, a Ata foi colocada em discussão e APROVADA. Na sequência, solicitou que efetuasse a leitura das CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS E RECEBIDAS. Requerimento - assinado pelos Vereadores, Sueli, Nei, Vanildo, Didi e Lucia. Santa Mônica. E, não havendo mais matérias, passou-se para ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a Palavra a Vereadora Sueli Ferreira da Silva Oliveira; Senhor Presidente, o senhor sabe que o Sr responde pela mesa, esse requerimento não existe sigilo e eu quero que um dos nobres Vereadores, Vereador Vanildo, o Senhor pode ler esse requerimento para mim, eu tenho cópia. Com a palavra o Vereador Vanildo Aparecido Albino; Vereadora, bom dia, eu só posso ler se for autorizado pelo Presidente da Câmara, se ele não autorizar não podemos ler, daí fica sobre discricionariedade exclusiva do Presidente e sobre responsabilidade dele; tem o requerimento assinado por cinco Vereadores, cinco Vereadores não tem necessidade de ir para votação de Câmara porque já é maioria, teria que ser lido com base no requerimento dos cinco Vereadores, não tem que ser votado para ser lido, cinco vereadores já é a maioria, mas é discricionariedade do Presidente. A Vereadora Sueli Ferreira da Silva Oliveira assume a palavra; obrigado, era só para entender um pouco a matéria, só quero dizer, tive mesmo nessa Casa de Lei um processo de cassação, marcaram oitiva para mim, me defendi, entrei com mandado de segurança, gastei com advogado, o mandado de segurança está aí Vereador, o Senhor questionou meu processo, está aberto para população, para o Senhor, para o Presidente da Câmara e para quem quiser, nós temos um Vereador aqui com direito político suspenso, se o direito político está suspenso, imediatamente ele perde a cadeira de Vereador, é só isso, foi pedido por todos os Vereadores para ler esse requerimento, não é só por mim, e nem é perseguição política porque não sou costumada perseguir ninguém igual muitos tem aqui, foi protocolado e o Sr não leu Sr Presidente, foi protocolado um requerimento aqui e o Sr não leu porque diz que era sigilo, o meu também não era sigilo, foi protocolado o meu as sete e quarenta e nove da noite e o Sr leu as oito da noite, portanto, Sr Presidente, faça o seu papel de Presidente. E agradece. Com a Palavra o Vereador Jair de Lima Pedroso; Bom dia, Sr Presidente, Vereadores e Vereadoras. Sr Presidente, a Vereadora está tumultuando, mas quem deve a essa casa é ela, eu não escondo que respondo um processo, mas quem vai decidir é a justiça, a Vereadora, ela responde um processo de cassação e o mandado de segurança foi para parar e trocar a comissão, não para anular o processo, ela está muito enganada e eu vejo ela toda brava, mas ela entrou dentro de uma casa de uma idosa e bateu na cara da idosa, é certo isso, agora ela vem aqui se achar, nem moral para falar disso ela tem, a justiça vai decidir o meu caso e se for inocentado do processo com que cara a Senhora vai ficar. Vereadora, a Senhora vem com conversa, quem vai decidir meu caso é a justiça, não é a Senhora e nem um Vereador, a justiça que vai decidir, a Senhora que tenha paciência, a senhora está querendo tumultuar, passar a frente da justiça, a Senhora não é ninguém a frente da justiça, portanto, a Senhora aguarde a justiça, porque a Senhora não colocou o nome da Senhora naquele requerimento que mandou aí, ou o Prefeito colocou, o Prefeito está querendo me prejudicar porque cobro aqui, é ditadura aqui, o Prefeito que crie vergonha e vai fazer as obras da cidade, vai fazer a Poupa Norte que ele prometeu, o povo está tendo CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA Estado do Paraná CNPJ/MF 01.855.537/0001-04 P á g i n a | 2 ATA DA 40ª SESSÃO, 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO E 8ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2022. Página 2 que trabalhar em Umuarama, que eu saio daqui quatro e meia da manhã para trabalhar em Umuarama, isso ele não vê, ele fica atrás de Vereador que cobra ele, que ele crie vergonha na cara e vá terminar as obras do Sergio que ele não terminou em vez de ficar caçando picuinha, o meu caso é bem claro, a justiça que vai decidir, não é ele mandando documento que vai resolver alguma coisa, e então deixo bem claro e ele que vá criar emprego para o povo, para não ter que se deslocar até Umuarama para trabalhar, e eu vejo o povo trabalhando a semana inteira, chega o final de semana tem um dinheiro para pagar um aluguel, energia, água, chega na Prefeitura, pede um remédio, ele pede para pedir para o promotor; é o promotor que é o Prefeito, eu acho que não, na próxima, o povo vai votar no promotor, o promotor vai ser o Prefeito, crie vergonha Prefeito, vai cuidar da cidade, saúde que está um caos, o povo vai consultar, vai pegar o remédio, está dando meia cartela de dipirona, meia cartela de paracetamol cortando no meio, e sem contar que, nem terminou o ano ainda, tem um milhão de despesa de mercado, o povo deve estar ganhando muita cesta básica e as escolas devem estar muito bem surtida, já está ultrapassando um milhão, e sem contar que em petróleo, já está mais de um milhão e meio, vai explicar isso aí para o povo Prefeito, vai trabalhar para o povo, larga de picuinha política. Aqui, enquanto eu for Vereador, vou cobrar, estou em pé e vou lutar até o final, não é porque um ou dois não gosta de mim, que queira me derrubar, mas a justiça de Deus é maior. E agradece. Com a palavra o Vereador Sergio Pereira da Silva; Senhor Presidente, Vereadores e Vereadoras e a todos que nos assistem. Bom dia. Vou dizer em relação as entradas das Vilas Rurais, Fecularias que continua sem sinalização, para que se evitasse acidentes nesses locais, haja visto que já tivemos acidente inclusive fatais, esse ano mesmo teve um, é preciso continuar cobrando dos nossos Deputados, cobrando as autoridades para que faça alguma coisa. E agradece. E não havendo mais inscrito passou-se a ORDEM DO DIA. Projeto de Lei Nº 069/2022 – Sumula: Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, da Lei Municipal nº 013/2021, e dá outras providências. Projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação e aprovado por todos em segundo turno. Projeto de Lei Nº 70/2022 – Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social. Projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação e aprovado por todos em segundo turno. Projeto de Lei Nº 071/2022 – Ementa: Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. Projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação e aprovado por todos em segundo turno. Projeto de Lei Nº 072/2022 – Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, e dá outras providências. Projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação e aprovado por todos em segundo turno. Projeto de Lei Nº 073/2022 – Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. Projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação e aprovado por todos em segundo turno. Projeto de Lei Nº 74/2022 – Ementa: Dispõe sobre concessão de cestas natalinas aos servidores públicos municipais e da outras providências. Projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação e aprovado por todos em segundo turno. Projeto de Lei Nº 075/2022 – Ementa: Aumenta 2 (duas) vagas para o cargo de Dentista 40 (quarenta) horas e 2 (duas) vagas para o cargo de fisioterapeuta 20 (vinte) horas no Município de Santa Mônica/PR e da outra providências . Projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação e aprovado por todos em segundo turno. Não havendo mais matéria, passou-se para o COLEGIO DE LÍDERES. Conforme inscrição com a palavra o Vereador Jair de Lima Pedroso; Senhor Presidente, quero ver a indicação que fiz para o Prefeito a respeito do pãozinho que ele engavetou e deixou parado, e qual explicação que ele da para o povo, se é muito gasto, porque vejo gastos com outras coisas que não tem necessidade, mas o pãozinho que fiz CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA Estado do Paraná CNPJ/MF 01.855.537/0001-04 P á g i n a | 3 ATA DA 40ª SESSÃO, 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO E 8ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2022. Página 3 indicação que é para o povo. É um projeto do próprio vice-prefeito também que o vice-prefeito tinha essa vontade de fazer esse pãozinho para os trabalhadores rurais que acordam de madrugada, e eu gostaria que ele fizesse isso aí, em vez de perseguir Vereador, porque vai favorecer o povo. E eu sempre estarei cobrando sendo Vereador ou não, porque estou do lado do povo e é difícil pegar essa empreitada, eles querem me derrubar, mas sempre estarei com o povo, goste quem goste e quem não goste. E sobre a Vereadora eu a vejo tumultuando, mas nessa casa a Senhora tem uma dívida grande, se mexer a Senhora está enrolada, a Vereadora não respeita, quando ela está com a fala a gente não interrompe, ela, ela é mal educada, ela disse aqui que é barraqueira, nem precisa comentar, então, Vereadora a Senhora tem uma dívida grande nessa casa se for mexer a Senhora está enrolada, mas não fica contando vitória que uma hora ou outra pode aparecer, a Senhora só pensa em prejudicar os outros, uma hora pode ser prejudicada, é isso que gostaria de falar para a Vereadora, porque ela só pensa em prejudicar os outros, mas uma hora sairá prejudicada, que ela fique esperta, ela sabe o que aconteceu nessa casa quando ela era Vereadora, ela tem o telhado de vidro, se jogar uma pedra debulha tudo, não sei porque ela fica atirando pedra no telhado dos outros . E agradece. Não havendo mais inscritos, passou-se para as COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES. Com a palavra o Vereador Vanildo Aparecido Albino; Bom dia. Senhor Presidente, Vereadores e os que fazem presentes. Quero agradecer a equipe que trabalhou a semana nas praças fazendo os enfeites, as iluminações de natal, tivemos o acendimento das luzes, tivemos pipoca e algodão doce. Ontem teve missa, até o Vereador Sergio estava, e podemos ver o quanto é bom a Igreja estar cheia de crianças embora o motivo era a pipoca e o algodão doce, e assim que terminou a missa participamos de um momento de lazer para nossas crianças, estive com minha filha e quanto outros estiveram também e quão bom é, Senhor Presidente, possibilitar para nossas crianças, para os pais, um momento de aconchego, de brincadeira, então, Senhor Prefeito, muito obrigado a equipe e a todos que se dedicaram. Dia quatorze teremos a chegada do Papai Noel, possivelmente terá algodão doce, pipoca e é isso que a gente precisa, talvez a gente precise um pouco mais de clareza, um pouco mais de compromisso com a nossa comunidade. Muito obrigado Prefeito e toda a equipe. E você que nos acompanham por rede social, e você que esteve presente, continue acompanhando. E agradece. Com a palavra a Vereadora Sueli Ferreira da Silva Oliveira; Sr Presidente, as coisas andam muito rápido, as coisas já não vem mais a cavalo, vem de avião, alguns meses atrás tinha um grupo de pessoas que sorriam de minha cara que ia ser condenada, cassada, ganhei, respondi mesmo um processo na justiça, tem aí, pode entrar no Projudi, vai ver, fui inocentada em tudo, o próprio genro da Senhora idosa que diz o Vereador que eu bati nela, o próprio genro foi uma das minhas testemunhas em audiência, e tem o vídeo que não prova nada, tem Vereador que riu que ia me cassar, e hoje muitos aí tem telhado de vidro, um foi condenado e está com direitos políticos suspenso e está sentado aqui. Senhor Presidente, o Senhor está ciente que quando uma pessoa perde o direito de votar ela não pode ter cargo público, estou errada ou não, não entendo de lei mas tem os Doutores aí, os Doutores que estão estudando Direito, se uma pessoa que não pode votar, ela responde processo na justiça, não pode votar, Senhor Presidente, ela pode ser Vereador, não entendo, vou ter que fazer direito também, vou me formar em história daqui a dois anos e vou fazer direito para ver se entendo um pouco as leis. Nós temos as eleições no dia doze de dezembro, eu acho que o Senhor deveria resolver isso imediatamente, a mesa responde por isso. O Vereador questionou que eu tenho mandado de segurança parado porque tem que trocar a comissão, está aí, está parado pode tocar Vereador, o Senhor riu muito na roça falou muito para o pessoal que trabalha para o Senhor que ia me cassar, o Senhor pode até me cassar, mas acredito que o Senhor vai primeiro que eu, aliás o Senhor já foi, eu CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA Estado do Paraná CNPJ/MF 01.855.537/0001-04 P á g i n a | 4 ATA DA 40ª SESSÃO, 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO E 8ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2022. Página 4 não persigo ninguém estou na quarta eleição, eu aqui atendi quase todos em Curitiba, inclusive o Senhor, seu Presidente, faz algum tempo mas o Senhor deve lembrar, eu não persigo ninguém, o Prefeito não manda no meu discurso, quem manda nos meus discursos é os meus eleitores, eu vou no gabinete do Prefeito para tratar assunto da população da cidade, para começar, Senhor Presidente, o Prefeito não vota em mim, para começar as minhas palavras aqui não foi o Prefeito que mandou eu falar isso, quem cobra é a própria população, saiu em todas redes sociais que o Vereador está com os direitos políticos perdido, e está sendo Vereador, eu gostaria que o Senhor Vereador me respeitasse, não estou na primeira gestão, igual o Senhor, estou na quarta, nunca fiz menos do que noventa votos, tanto para Deputado quanto para Vereadora, e na última eleição, Senhor Presidente, cento e dezoito votos, então, Senhor Vereador, me respeite, eu respeito o Senhor, respeito os Senhores, já me chamam de barraqueira porque não mando recado, eu não fico batendo nas costinha e chamando de filho da puta igual muito de vocês fazem aqui, mas tenha ciência da sua presidência e da sua gestão como Presidente, o Vereador está condenado, o Senhor sabe disso, perdeu os direitos políticos, ele pode até ter o processo cassado, ele pode até ser libertado, mas agora, atualmente, ele perdeu os direitos políticos, quem ri por último, ri melhor. E agradece. Com a palavra o Vereador Jair de Lima Pedroso; Vereadora, o povo está cobrando da Senhora, o povo cobrava do Presidente e eu nunca deixei claro que ia cassar a Senhora porque não sou Juiz e nem participei de comissão aqui, eu não estava em comissão, mas o povo cobrou da Senhora sim, porque a Senhora entrou na casa de uma idosa e bateu na cara de uma idosa, a Senhora entrou na casa de uma idosa e bateu na cara, tem vídeo tem tudo, a Senhora vai responder por isso, a Senhora esta pagando hora lá na APAE, a Senhora não foi inocentada, a Senhora fez um acordo, então deixa claro para a população que a Senhora fez um acordo, não foi inocentada, porque a Senhora está pagando hora, se foi inocentada, a Senhora está pagando hora lá na APAE, e essa casa aqui tem um processo da Senhora que não foi cancelado, a Juíza pediu para suspender e trocar a comissão, e ela vai julgar o mandado de segurança ainda, a Senhora está mentindo para a população que a Senhora foi inocentada, a Senhora está mentindo, e agora dizer que o povo está cobrando, cobrando para apurar o que a Senhora fez, bater na cara de uma idosa, a Senhora diz que defende as pessoas idosa, a Senhora foi na casa de uma pessoa idosa, entrou dentro da casa e agrediu, tem vídeo tem tudo, agora a Senhora quer dizer que é mentira, a Senhora fez um acordo com a Justiça e está pagando hora na APAE, fala isso para o povo, porque a senhora não foi inocentada é mentira da Senhora. A Senhora ameaça todo mundo, a Senhora fica caçando coisa para ameaçar, a Senhora ameaçou o Vereador Ney, diz que a Senhora tem umas provas dele e porque a Senhora não denunciou, se chegar um dia a Senhora vai responder também, a Senhora diz que tem prova, agora a Senhora fica ameaçando todo mundo, a Senhora diz que viajou com o Vereador Ney quando o Vereador Ney era Presidente e tem prova que foi outra pessoa que pegou diária e foi no nome de outro, a senhora disse, a Senhora me mostrou, a Senhora ficava pedindo vídeo meu do Prefeito lá em Porto Rico, daqueles áudios que o Cidãozinho gravou do secretário que foi para Tapira com o carro da Prefeitura, a Senhora ficava me pedindo os vídeos para pressionar o Prefeito, para com isso Vereadora, e agora a Senhora quer dizer que é certinha, meu mandato, quatro mandato, a Senhora vive perseguindo os outros, fazendo chantagem, faça-me o favor Vereadora, a verdade dói e infelizmente a Senhora tem de ouvir a verdade e estou a disposição da justiça, e se a justiça decidir que eu tenho que sair, saio de cabeça erguida, porque o meu processo não foi terminado ainda, eu tenho recurso ainda e se eu ganhar eu volto a essa casa, e volto com o mesmo trabalho que estou fazendo que é cobrança, agora a Senhora não, a Senhora responde um processo aqui, eu quero ver se for para votação, os Vereadores que vão votar, porque o povo sabe que a Senhora agrediu uma idosa, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA Estado do Paraná CNPJ/MF 01.855.537/0001-04 P á g i n a | 5 ATA DA 40ª SESSÃO, 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO E 8ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2022. Página 5 isso é crime, a Senhora agrediu uma idosa que tem deficiência. Senhor Presidente, eu vou encerrar porque não tem jeito, ela não respeita, ela é barraqueira, o que ela falou todo mundo respeitou, mas a gente vai falar, ela não respeita. A Senhora vive debaixo das asas do Prefeito porque a Senhora não tem coragem de ajudar uma pessoa se não for com o Prefeito ajudando, porque tudo que pede aqui a Senhora não dá, tem que ficar escorada no Prefeito, ficar debaixo da asa do Prefeito, e é isso que a Senhora faz, e todos Prefeito fez isso, e não é diferente desse, a hora que ele não der as coisas para Senhora, a Senhora vai denunciar ele porque a Senhora tem prova dele também, porque a Senhora me pediu vídeo, áudio. Vou concluir porque a Vereadora está descontrolada. Muito Obrigado. Com a palavra o Vereador Sergio Pereira da Silva; Sr Presidente, Vereadores, você que nos assiste por rede social, você presente. Senhor Presidente, gostaria de pedir para que as pessoas que continue nos assistindo, os debates às vezes são acalorados, mas foi falado aqui que tem muitos filhos da puta pela Vereadora, que bate nas costa, tem que citar o nome dos filhos da puta aqui, está gravado aí secretário. Continue assistindo essa casa, é aqui que vota, muitas vezes tem o debate e tem que ter. ontem o Vereador Vanildo falou que o padre José Mario falou uma coisa tem que ter pluralidade, cada um pensa de um jeito, se todo mundo pensar igual, gostar só da cor azul, como seria, o debate é bom, é tudo para que a comunidade cresça, o município cresça, isso faz parte da democracia, é importante, agora você não pode atingir, xingar todos os outros Vereadores, porque xingou todos, falou uns filho da puta, filho da puta é uma palavra de falar em Plenário, Sr Presidente, a gente tem que respeitar as pessoas que estão ouvindo a gente, pessoas que estão assistindo a gente, as pessoas que estão aqui, por mais que temos divergência políticas, você tem que ter o respeito, o respeito é importante dentro da comunidade, mas não tem problema não, Vereadora, é vida que segue, a vida é assim mesmo, as vezes estamos lá em cima, as vezes, estamos lá embaixo, caindo e se levantando, é assim que procede a democracia, é assim que a gente convive e vive com as pessoas. E agradece. O Vereador Presidente Amilton Silis Fumagali passa a presidência para o Vice Presidente Jair de Lima Pedroso e assume a palavra; Concordo com a palavra do Vereador Pereira, aqui é uma casa de respeito, temos que nos respeitar, cada um que faça a parte dele, o que tiver de cobrar do Prefeito temos que cobrar, mas temos que respeitar a autoridade porque somos autoridade da Câmara, e o Prefeito da Prefeitura, então ele tem de nos respeitar como sempre respeitamos eles, se tem alguma cobrança não podemos ignorar porque faz parte de nosso trabalho e é para o bem do município. Não tenho nada de falar do Prefeito, ele está de parabéns pelos enfeites de nossas praças, iluminou a praça de Santa Mônica e Aparecida do Ivaí e ficou bonito, mas se tiver algum outro problema é problema dele, não é meu. É uma festa muito bonita para as crianças, a missa e a inauguração da praça é muito bom para a população. Mas se for para vir aqui para discutir, prejudicar, nós aqui, se fizermos uma análise, aqui somos todos parentes, você estará prejudicando o companheiro; estou indo para o sexto mandato, mas nunca critiquei nem um Vereador, nem em campanha política e nem no plenário, debatia algum assunto que era do interesse do povo, mas nunca teci críticas de ninguém. E agradece. O Vereador Jair de Lima Pedroso devolve a Presidência para O Vereador Presidente Amilton Silis Fumagali. Não havendo mais inscrito o Senhor Presidente Amilton Silis Fumagali, convoca para próxima sessão ordinária no dia 12 de dezembro de 2022 às 20 horas, neste mesmo local. Convoco também para, logo após a sessão, a eleição da mesa diretiva. Após passou-se ao encerramento, onde o Presidente solicitou a mim, Sergio Pereira da Silva, Primeiro Secretário, que lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, segue assinada por mim e pelo presidente desta mesa Executiva. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA Estado do Paraná CNPJ/MF 01.855.537/0001-04 P á g i n a | 6 ATA DA 40ª SESSÃO, 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO E 8ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2022. Página 6
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PAUTA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO, TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 (dia 05 de dezembro de 2022) Em data de 05 de dezembro de 2022, foi encaminhado para Segunda Votação, os seguintes Projetos de Lei, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná: 1 - Projeto de Lei Nº 069/2022 – Súmula: Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, da Lei Municipal nº 013/2021, e dá outras providências; 2 - Projeto de Lei Nº 70/2022 – Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social; 3 - Projeto de Lei Nº 071/2022 – Ementa: Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências; 4 - Projeto de Lei Nº 072/2022 – Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, e dá outras providências; 5 - Projeto de Lei Nº 073/2022 – Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências; 6 - Projeto de Lei Nº 74/2022 – Ementa: Dispõe sobre concessão de cestas natalinas aos servidores públicos municipais e dá outras providências; 7 - Projeto de Lei Nº 075/2022 – Ementa: Aumenta 2 (duas) vagas para o cargo de Dentista 40 (quarenta) horas e 2 (duas) vagas para o cargo de fisioterapeuta 20 (vinte) horas no Município de Santa Mônica/PR e dá outras providências. Amilton Silis Fumagali Sérgio Pereira da Silva Vereador Presidente Vereador Secretário