sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Estado do Paraná
CNPJ/MF 01.855.537/0001-04
ATA DA 07ª SESSÃO, 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUINTO PERÍODO LEGISLATIVO
E 8ª LEGISLATURA, REALIZADA 13 MARÇO DE 2023.
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Ao décimo terceiro dia do mês de Março de dois mil e vinte e três, às vinte horas, na sala das 
Sessões da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, reuniram-se em Sessão 
Ordinária os vereadores: Amilton Silis Fumagali, Jaime José Vieira Junior, José Rodrigues da 
Silva, Maria Lucia Batista dos Santos, Sérgio Pereira da Silva, Sidnei Evaristo Ferreira, Sueli 
Ferreira da Silva Oliveira, Vanildo Aparecido Albino. Ausente: Valdineia Fredericci. Sob a 
presidência do Vereador Presidente Sidnei Evaristo Ferreira, solicitou a leitura da Ata da 
Sessão anterior, após leitura a Ata foi colocada em discussão e APROVADA. O 
Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que efetuasse a leitura das 
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS E RECEBIDAS. Projeto de Lei 023/2023 - Cria 
Gratificação por Regime de Tempo Integral e de Dedicação Exclusiva - GTIDE, para 
motorista de transporte escolar, ônibus, caminhão, tratores e maquina pesadas, sob o 
regime de revezamento a ser definido pelas Secretarias de Obras Pública e Meio Ambiente, 
Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria do Esporte e Secretaria da Ação Social no 
Valor de 60% (sessenta por cento) da remuneração do vencimento básico. Projeto de Lei 
024/2023 - Projeto de Lei 024/2023 - Institui A Ouvidoria Municipal de Saúde junto à 
Secretaria Municipal de Saúde de Santa Mônica, e dá outras providências. Requerimento 
02/2023 - O Vereador abaixo assinado vem, com o devido respeito e acatamento perante 
Vossa Excelência, seja requerido ao Poder Executivo Empenhos de Janeiro a Dezembro de 
2022 e Janeiro a Fevereiro de 2023. Vereadores José Rodrigues da Silva e Jaime José Vieira 
Junior. Requerimento 02/2023 - O Vereador abaixo assinado vem, com o devido respeito 
e acatamento perante Vossa Excelência, seja requerido ao Poder Executivo Solicitação de 
Copias de Empenho e Notas fiscal de compra de Veículo Ônibus, referente Lei 69/2022 de 
10 de Março de 2022. Vereadores Jaime José Vieira Junior. Não Havendo matéria passou-se 
para o GRANDE EXPEDIENTE. Conforme inscrição com a palavra o Vereador Sergio Pereira 
da Silva: Inicia desejando boa noite a todos, durante dois anos propus algumas leis que beneficia 
muito a população, dentre elas a lei 110/2022 que dispõe sobre casamento Civil coletivo e 
hipossuficiente, são pessoas de baixa renda, quem quer casar e encaixa na baixa renda no município 
tem a lei. Também propus a Lei 47/2021 folga aniversario, esta lei dá um dia de folga no dia de 
aniversário do servidor do município, beneficia todos funcionários do município, vejo que os 
funcionários gostou muita desse projeto e estão solicitando esse benefício. Desejo a vereadora Didi 
muitas paz, saúde, Deus de muitos anos de vida. Conforme inscrição com a palavra o Vereador
Jaime José Vieira Junior: Presidente solicito que chegue ao conhecimento do chefe do pátio para 
que faça o patrolamento da estrada vista alegre, situação está difícil de transitar, sei que está sempre 
chovendo, mas quando der uma parada peço que seja feita a manutenção dessa via rural de muita 
importância. Venho sendo muita cobrado sobre transporte na saúde, essa semana uma mulher 
recebeu alta em Santa Isabel e ficou mais de quatro hora esperando, que seja tomando providências, 
não deixa acontecer isso em nosso município. Fiz requerimento solicitando documentos de compra, 
ontem teve umas polemicas nas redes social, foi postado ônibus, mas parece que esse ônibus foi 
recurso via federal, ano passado votamos projeto no valor de 317 mil reais, (lei 69/2022), ele estou 
solicitando empenho e nota fiscal desse ônibus, para resolver essa situação, se comprou é muita 
bom e se ganhou do governo federal melhora ainda. Temos grupo de Whatsapp e momento que 
manda áudio em grupo deixa de ser segredo, e muitas vezes a pessoas não gosta o assunto era sobre 
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projeto do frango e naquele áudio falei que foi para gaveta, quando um projeto não é executado não 
vejo outro nome se não for gaveta. Fomos em Curitiba e estivemos com Deputado Arilson e 
falamos desse projeto de frango que está encalhado, é projeto para beneficiar 100 produtores, 
Deputado Arilson fez um compromisso de ver uma forma de arrumar o recurso para dar andamento 
a esse projeto e tirar da gaveta. Conforme inscrição com a palavra o Vereador José Rodrigues 
da Silva: Inicia desejando boa noite a todos, todos sabem do meu empenho e do meu trabalho, 
estive nessa casa por oito anos, entendo pouco de projeto e de lei, sei da dificuldade do povo de 
Santa Mônica. No município existe as cobranças da população é cada um tem o direito de cobrar, 
pessoas que denegrir vereador ou outra pessoa tem que ser punido dentro da lei, cabe o respeito do 
vereador com eleito e eleito com vereador. Sou vereador por 3 mandatos pelo Partido dos 
Trabalhadores, honro meu partido, tive 68 votos e gradeço cada um, meu trabalho é voltado ao 
município. Vejo que a cobrança em cima do Executivo é banda, vejo que deve melhorar alguns 
pontos, estou a quarenta dias de vereador e não tive a oportunidade de conversar com Prefeito, 
espero que o prefeito sabendo da dificuldade do município sente com os vereadores para o bem de 
Santa Mônica, tem que esquecer questão de lado A, Lado BB, temos uma gestão de prefeito e 
vereador. Parabenizo o prefeito pelas obras feita nos dois anos, vejo que obras estão sendo 
iniciadas, vejo que o prefeito tem obras para fazer e terminar, acredito que o prefeito vai fazer uma 
boa gestão e bom mandato. Tem muita que melhorar nessa cidade, situação que Santa Mônica se 
encontra mesmo com empenho do Prefeito e Vereadores ta longe para fazer uma gestão ampla para 
todo mundo, vejo critica na área de saúde, todo dia tem reclamação na área de saúde, falta o prefeito 
conversar com secretario para fazer uma gestão voltada para povo, não só na saúde, é na limpeza 
também, moro em Aparecida do Ivaí a 26 anos, tenho certeza que o prefeito passa por ali todos os 
dias, o questão do asfalto que está interditado vai para mais de mês, será que o prefeito não tem 
capacidade para pedir para arrumar, frente a casa do Liazé tem buraco que está com quase três mês, 
será que prefeito não escuta nós, peço que prefeito se reúna com nos vereadores, que atenda o 
pedido do vereador, nesses quarenta dias vejo reclamação que prefeito não atende o pedido do 
vereador, vamos fiscalizar o município. Tenho comercio em Cidade Gaúcha vejo que prefeito é 
criticado, mas veja a obra do prefeito, prefeito tem que aparecer reunir com povo, povo tem que ser 
escutado e atendido. Conforme inscrição com a palavra o Vereador Sueli Ferreira da Silva: 
Inicia desejando Boa Noite a todos. Semana passada estive em Curitiba onde participei de curso, 
teve algumas críticas sobre viagens, mas a Câmara tem recursos próprios e os vereadores e 
servidores para se capacitar, desde que que fui eleita sempre fui a Curitiba me capacitar, estamos 
fazendo dentro da lei. A Câmara no primeiro ano devolveu quase 300 mil reais, e no segundo ano 
380 mil reais, agora nesse ano espero que presidente de uma reformada nessa Câmara, faz anos que 
foi feito manutenção. Agradeço o Deputado Estadual Arilson pela recepção em seu gabinete em 
Curitiba. Agradeço a deputado Flavia Francisquini onde teve uma homenagem a ela, logo ela estava 
visitando o município. Conforme inscrição com a palavra o Vereador Vanildo Aparecido 
Albino: Partilho com a ideia de alguns vereadores que temos que levar ao conhecimento do 
executivo a situação do município, é preciso mesmo, para isso que fomos eleito. Aproveitando 
vemos lembrar que foi destelhado o clube onde atendia o pessoal da terceira idade, sei que para 
fazer obra é complicada, porque o prédio não é do município, associação privada, fica meu 
requerimento verbal para que seja providenciado um local adequado para reunião do grupo da 
terceira idade. Temos a vereadora Valdinéia fazendo aniversario Deus abençoe, proteja e fortaleça, 
a senhora é exemplo d vida para nós. Não havendo mais inscrito passou-se para a ORDEM DO 
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DIA. Não havendo mais matéria passou-se para o COLÉGIO DE LÍDERES. Não havendo 
inscritos, passou-se para as COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES. Com a Palavra o 
Vereador Sergio Pereira da Silva. Agradece todos que está assistindo pelas redes sociais e vendo 
como age e vota o vereador ou vereadora. Com a Palavra o Vereador Jaime José Vieira Junior: 
Parabenizo a Vereadora Valdinéia muitos anos de via, agradeço a presença dos amigos e quem nos 
assistem nas redes sociais. Com a Palavra o Vereadora Sueli Ferreira da Silva Oliveira: 
Agradeço a presença de todos, parabéns a Vereadora Valdinéia que Deus de muita saúde e muita 
paz, não faz presente por motivo de saúde. Com a Palavra o Vereador Vanildo Aparecido 
Albino: Agradece a presença de todos que faz presente e quem assiste pelas redes sociais. 
Presidente Sidnei Evaristo Ferreira Agradece a presença e convida para todos para participar das 
sessões. Não havendo mais inscritos o Senhor Presidente Sidnei Evaristo Ferreira, convoca para 
próxima sessão Extraordinária no dia 17 de Março de 2023 às 10 horas, neste mesmo local. Após 
passou-se ao encerramento, onde o Presidente solicitou a mim, Vanildo Aparecido Albino, 
Primeiro Secretário, que lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, segue assinada por mim 
e pelo presidente desta mesa Executiva.
 Sidnei Evaristo Ferreira Vanildo Aparecido Albino
 Vereador Presidente Vereador Secretário

PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO, QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 (dia 13 de março de 2023)



Em data de 13 de março de 2023, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná, não houve Matéria a ser discutida no Plenário. 



Sidnei Evaristo Ferreira

Vanildo Aparecido Albino



Vereador Presidente



Vereador Secretário