sessao nº 5

CÂMARÂ MUNICIPAL DE sANTA MÔNICA
Estado do Paraná
cNPJ/MF 0l .8 5 5.53 7/000 t -01
ATA DA 09" SESSÃO,05" SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUTNTO prÚOOO T,ICTSLATIV
E 8" Lf,GISLATUR,{, REALIZADA 20 MARÇO DE 2023.
Ao vigésimo dia do mês de Março de dois mil e vinte e três, às vinte horas, na sala das Sessões da
Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, reuniram-se em Sessão Ordinária os
vereadores: Amilton Silís Fumogali, Joime losé Vieíra Junior, losé Rodrigues da Silvo, Morio Lucio
Botisto dos Sontos, Sérgio Pereira da Silvo, Sidnei Evaristo Ferreiro, Sueli Ferreira do Silvo Oliveiro,
Vonildo Aporecido Albino. Ausente: Voldineio Fredericci. Sob a presidência do Vereador Presidente
Sidnei Evaristo Ferreira, solicitou a leitura da Ata da Sessão anterior, após leitura a Ata foi
colocada em discussão e APROVADA. O Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que
efetuasse a leitura das CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS E RECEBIDAS. Não Havendo matéria
passou-se para o GRANDE EXPEDIENTE. OÍício Circular O4l2O23 - Autoria APP Sidicato, convoca
as categorias municipais, para na próxima quarta feira dia 22/03/2023, Dia Nacional de Luta em
defesa do Piso Nacional. Conforme inscrição com a palavra o Vereador Sergio Pereira da Silva:
lnicia desejando boa noite a todos presente e quem assiste pelas redes sociais. Venho falar da lei
172/2022 de minha autoria, dispõe sobre distribuição gratuita e obrigatória de fraudas
descartáveis, sondas urinaria, foi projeto de lei de minha autoria que vem para beneficiar a
população que venha necessitar. O valor repassado ao município pelo Governo Federal e Estadual
no mês de fevereiro foi de dois milhões e seiscentos mil reais. Mesmo com essa arrecadação toda
alguns projetos que os vereadores fez e foi criado não estão sendo comprida, dentre elas, lei dos
pintainhos, vereador Junior já cobrou, lei que vai beneficiar vários agricultores, falta de recurso
não é, pode ser falta de vontade política. Faço cobra ao secretário do pátio sobre a coleta de lixo,
não está ocorrendo nos dias certo, sempre foi na segunda e quanta e sexta, seja feito um aviso dos
dias corretos, outro caso é entulhos, que seja feita uma programa e seja realizado a coleta. Não
havendo mais inscrito passou-se para a ORDEM DO DlA. Projeto de Lei O2í-l2O23 - Abre Crédito
Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras
providencias. Projeto em discussõo, ninguém para discutir, projeto em votoção, oprovodo por
unonimidode em segundo turno. Projeto de Lei 02212023 - Abre Crédito Especial por Excesso de
Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias. Projeto em discussõo,
ninguém pora discutir, projeto em votação, oprovodo por unanimidode em segundo turno. PÍojeto
de Lei O2312 3 - Cria Gratificação por Regime de Tempo lntegral e de Dedicação Exclusiva -
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Estado do Paraná
cNPyMl, 0 1.1155.537/000 l -04
ATA DA 09' SESSÃO,05" Sf,SSÃO ORDINÁNI.I, OO QUIXTO PERÍODO LEGISLATIVO
f, 8'LEGISLATURA, REALTZADA 20 MARÇO DE 2023.
GTIDE, para motorista de transporte escolar, ônibus, caminhão, tratores e maquina pesadas, sob o
regime de revezamento a ser definido pelas Secretarias de Obras Pública e Meio Ambiente,
Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria do Esporte e Secretaria da Ação Social no Valor de
60% (sessenta por cento) da remuneração do vencimento básico. Projeto em discussõo, ninguém
poro discutir, projeto em votoção, oprovodo por unonimidode em segundo turno. Projeto de Lei
02412023 - Projeto de Lei 02412023 - lnstitui A Ouvidoria Municipal de Saúde junto à Secretaria
Municipal de Saúde de Santa Mônica, e dá outras providências. Não havendo mais matéria
passou-se para o cotÉGlo DE LíDEREs. com a Palavra o verêador sergio Pereira da Silva Líder do
MDB. Solicita ao chefe do pátio, que seja feito o patrolamento das estradas rurais do município,
aproveitar que as chuvas deu uma acalmada, sobre o aterro de acesso a Planaltina, que seja
providenciado o quanto antes a construção para que as pessoas possam transitar por esta local.
Não havendo inscritos, passou-se para as CoMUNIcAçõEs PARIÁMENTARES. com a Palavra o
Vereador Vanildo Aparecido Albino: Agradece a presença de todos que faz presente e quem
assiste pelas redes sociais. Comenta sobre os projeto 22 e 23 de 2023, projeto para construção de
parque infantil, parque infantil sempre foi uma reivindicação da população, projeto 21 está
abrindo no orçamento credito de um milhão e quatrocentos mil reais para construção de centro
infantil em Aparecida do lvaí, são projetos importes para o município. Não havendo mais inscritos
o Senhor Presidente Sidnei Evaristo Ferreira, convoca para próxima sessão Extraordinária no dia
24 de Março de 2O23 às 10 horas, neste mesmo local. Após passou-se ao encerramento, onde o
Presidente solicitou a mim, Vanildo Aparecído Albino, Primeiro Secretário, que lavrasse a
presente ata que, após lida e aprovada, segue assinada por mim e pelo presidente desta mesa
Executiva.
lra Vani c do Albino
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Sidnei
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ador Secretá rio

PAUTA DA NONA SESSÃO, QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 (dia 20 de março de 2023)



Em data de 20 de março de 2023, foram encaminhados para Segunda Votação, os seguintes Projetos de Lei, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná:

1 - Projeto de Lei 021/2023 - Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências;

2 - Projeto de Lei 022/2023 - Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências;

3 - Projeto de Lei 023/2023 - Cria Gratificação por Regime de Tempo Integral e de Dedicação Exclusiva - GTIDE, para motorista de transporte escolar, ônibus, caminhão, tratores e máquinas pesadas, sob o regime de revezamento a ser definido pelas Secretarias de Obras Pública e Meio Ambiente, Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria do Esporte e Secretaria da Ação Social no Valor de 60% (sessenta por cento) da remuneração do vencimento básico;

4 - Projeto de Lei 024/2023 - Institui A Ouvidoria Municipal de Saúde junto à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Mônica, e dá outras providências.

Sidnei Evaristo Ferreira

Vanildo Aparecido Albino



Vereador Presidente



Vereador Secretário