sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Estado do Paraná
CNPJ/MF 01.855.537/0001-04
ATA DA 13ª SESSÃO, 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUINTO PERÍODO LEGISLATIVO
E 8ª LEGISLATURA, REALIZADA 10 ABRIL DE 2023.
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Ao décimo dia do mês de Abril de dois mil e vinte e três, às vinte horas, na sala das 
Sessões da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, reuniram-se em 
Sessão Ordinária os vereadores: Amilton Silis Fumagali, Jaime José Vieira Junior, José 
Rodrigues da Silva, Maria Lucia Batista dos Santos, Sérgio Pereira da Silva, Sidnei 
Evaristo Ferreira, Valdineia Fredericci, Vanildo Aparecido Albino. Ausente: Sueli 
Ferreira da Silva Oliveira. Sob a presidência do Vereador Presidente Sidnei Evaristo 
Ferreira, solicitou a leitura da Ata da Sessão anterior, após leitura a Ata foi colocada 
em discussão e APROVADA. O Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que 
efetuasse a leitura das CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS E RECEBIDAS. Convite: Por 
determinação do Dr. Antonio Cezar Quevedo Goulart Filho, Promotor de Justiça, 
encaminho convite para participação do seminário sobre o tema FRACIONAMENTO 
DE SOLOS, idealizado pelo Município de Mandaguaçu e o MPPR (parceria com o 
GAEMA - Regional Maringá/PJ do Foro Regional de Mandaguaçu e CAOPMA), no 
próximo dia 26 de abril de 2023 (quarta-feira) nos períodos matutino e vespertino.
Não Havendo mais matéria passou-se para o GRANDE EXPEDIENTE. Conforme 
inscrição Com a palavra o Vereador Sergio Pereira da Silva: Inicia desejando Boa Noite 
a todos presente e quem assiste pelas redes sociais. Fui procurado por uma família 
para fazer uma indicação para que o Projeto que funciona na Rua Xv de Novembro 
passe a funcionar na Travessa Eduardo Pereira de Oliveira, onde funcionava a antiga 
creche, trânsito de carros na Rua Xv de Novembro é muita grande. Com respeito à lei 
111/2022 que dispõe sobre fisioterapia para idosos, foi muita bem aceita pala 
população, quero crer que qualquer dia vai ser implantada, ela beneficia muito as 
pessoas. Lei 114/2022 – de minha autoria e com apoio dos vereadores. Autoriza o 
poder Executivo a implantar distribuição de quite escolar ao alunos da rede de ensino 
municipal, gostaria de seja comprido. Lei 115/2022 também de minha autoria, dispõe 
sobre doação de óculos de grau pelo poder público municipal aos alunos 
regularmente matriculados no ensino fundamental da rede pública desta 
municipalidade, lei que beneficia muito nosso alunos e grande maioria são de 
pessoas necessitadas, que o poder público doe óculos as crianças que necessitar. 
Todas essas leis foi aprovada por unanimidade, todos vereadores votaram e 
aprovaram. Com a palavra o Vereador Vanildo Aparecido Albino: Inicia desejando Boa 
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noite. Acompanhando os informe e pude observar uma portaria iter ministerial, 
como nossa população carente e está sempre buscando atualização cadastral, CADE 
ÚNICO, Benefícios sociais, preciso que a gente saiba que o governo Federal por 
orientação de ministério para cruzamento de dados cadastrais com ARRAIS e banco 
de dados nacional, vamos ter em todos os municípios do Brasil, não apenas em Santa 
Mônica, números de benefícios bloqueados, cancelado ou suspenso, benefícios de 
pessoas que necessitam, cadastro único é auto declaratório, Assistente Social não 
pode contestar no ato da declaração, somente em visita domiciliar, agora por esta 
portaria inter ministerial será feito atualização cadastral para passar pente fino. 
Agradeço o chefe do Patio o Sr. Roberto, pessoal da usina, Prefeitos de Planaltina, 
Loanda muito obrigado, pessoal já está utilizando o aterro para o acesso a planaltina 
e Santa Mônica. Recente tivemos aberto licitação e está acontecendo em Aparecida 
do Ivaí a construção de asfalto, investimento de dois milhões e setecentos mil reais, 
foi em 2021 que votamos para que o município pudesse fazer esse investimento. 
Parte para Vereador Jaime José Vieira Junior, este valor será investido todo em 
Aparecida do Ivaí. Retoma Vereador Vanildo Aparecido Albino: Acredito que não, tem 
ruas em Aparecida do Ivai e tem aqui em Santa Mônica, tem previsão de mais 
investimentos. O projeto passou por aqui teve discussão que o município iria ficar 
endividado, mas o importante é que aprovamos está sendo executado, é benefício 
para nossa população, vamos trabalhar junto para que evolua cada vez mais. Passei e 
pude ver que está bem avançado a construção da clínica, ouve tantas critica acerca 
da construção dessa clínica, está ali e está sendo construída, tendo uma clínica pode 
trazer os especialista para atender na comunidade, quem sabe pode melhorar a 
qualidade de vida das pessoas que encaram a estrada e até dos motoristas, se a 
gente conseguir com a força dos vereadores e do executivo e parcerias certa para 
trazer especialistas para atender nosso povo é vitória para nos todos. Fico orgulhoso 
em poder fazer parte de uma gestão de uma Câmara onde a gente está vendo o 
resultado, embora algumas pessoa diga que não, tudo é mentira, não tinha uma 
estrada da peroba, não iria ter asfaltos, não iria ter super creche, não iria ter parques 
urbanos, que foram tudo continuidade da gestão anteriores, que bom deu 
continuidade, tivemos momento que também não conseguiu dar continuidade, nossa 
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cidade com a força dessa casa de lei do executivo da equipe administrativa, lutando e 
correndo, tentando trazer melhoria na qualidade de vida, tenho orgulho de fazer 
parte disso. Não havendo mais inscrito passou-se para a ORDEM DO DIA. Projeto de 
Lei 026/2023 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Catadores de 
Materiais Recicláveis de Santa Mônica. Projeto em discussão, ninguém para discutir, 
projeto em votação, aprovado por unanimidade em primeiro turno. Projeto de Lei 
031/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão de uso de 
imóvel público e dá outras providências. Projeto em discussão, ninguém para discutir, 
projeto em votação, aprovado por unanimidade em primeiro turno. Projeto de Lei 
032/2023 - Autoriza a alienação de bens Móveis (veículos automotores, máquinas 
equipamentos e sucata) de propriedade do município de Santa Mônica Pr e da outras 
Providencias. Projeto em discussão. Com a Palavra Vereador José Rodrigues da Silva: 
Este projeto o prefeito deveria informa onde vai o dinheiro do leilão, onde será 
aplicado, em outras gestão o prefeito chegava e falava onde seria investido, peço que 
prefeito fale com vereador onde para onde vai ser colocado, não adianta nos votar o 
projeto do leilão e não saber onde o prefeito vai colocar o dinheiro. Mais ninguém 
para discutir, projeto em votação, aprovado por unanimidade em primeiro turno. 
Projeto de Lei 033/2023 - Dispõe sobre a atualização do "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" aos 
Servidores Municipais do Município de Santa Mônica Pr e da outras providências. 
Projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação, aprovado por 
unanimidade em primeiro turno. Não mais havendo matéria passou-se para o 
COLÉGIO DE LÍDERES. Não havendo inscritos, passou-se para as COMUNICAÇÕES 
PARLAMENTARES. Com a Palavra o Vereador Vanildo Aparecido Albino: Agradeço a 
participação da comunidade que sempre tem participado pelas redes sociais e 
entrado em contato pelas redes sociais e whatsapp, isso traz uma força grande em 
saber como estamos sendo visto pela nossa sociedade que nos elegeu e colocou 
aqui, muito obrigado e continue participando, estamos sempre à disposição. Com a 
Palavra o Vereador Sergio Pereira da Silva: Vou fazer outra indicação sugerindo ao 
executivo que mude a data base para Janeiro, para todos os funcionários do 
município. Continuem assistindo, para que saibam como é aqui que vota, age e fala 
os vereador. Parabenizar o Roberto do Pátio pelo trabalho, nos cobramos, porque a 
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população cobrou muito nos. Temos erosão no Cirino, população está cobrando para 
ver que vai ser feito. Continue assistindo essa casa de lei, nenhum vereador vota 
contra o que é bom para o município. Com a Palavra o Vereador Jaime José Vieira 
Junior: Hoje tivemos uma notícia boa, uma emenda do Ênio, de um trator, e qualquer 
momento vai chegar no município para atender os pequenos produtores, essa 
emenda foi indicada em 2020 para associação do guarita, esperamos que o prefeito 
faça parceira com associação e repasse o trator para pequenos produtor façam suas 
atividades. Em breve tem uma retro escavadeira que será liberada para atender 
nossa cidade. Não havendo mais inscritos o Senhor Presidente Sidnei Evaristo 
Ferreira, Agradece a presença de todos e convoca para próxima sessão Ordinária no 
dia 17 de Abril de 2023 às 20 horas, neste mesmo local. Após passou-se ao
encerramento, onde o Presidente solicitou a mim, Vanildo Aparecido Albino, Primeiro 
Secretário, que lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, segue assinada por 
mim e pelo presidente desta mesa Executiva.
Sidnei Evaristo Ferreira Vanildo Aparecido Albino
Vereador Presidente Primeiro Secretário

PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO, OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 (dia 10 de abril de 2023)



Em data de 10 de abril de 2023, foram encaminhados para Primeira Votação, os seguintes Projetos de Lei, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná:

1 - Projeto de Lei 026/2023 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Santa Mônica;

2 - Projeto de Lei 031/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão de uso de imóvel público e dá outras providências;

3 - Projeto de Lei 032/2023 - Autoriza a alienação de bens Móveis (veículos automotores, máquinas equipamentos e sucata) de propriedade do município de Santa Mônica Pr e dá outras providências;

4 - Projeto de Lei 033/2023 - Dispõe sobre a atualização do "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" aos Servidores Municipais do Município de Santa Mônica Pr e dá outras providências.

Sidnei Evaristo Ferreira

Vanildo Aparecido Albino



Vereador Presidente



Vereador Secretário