sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Estado do Paraná
CNPJ/MF 01.855.537/0001-04
ATA DA 16ª SESSÃO, 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUINTO PERÍODO LEGISLATIVO
E 8ª LEGISLATURA, REALIZADA 08 MAIO DE 2023.
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Ao oitavo dia do mês de maio de dois mil e vinte e três, às vinte horas, na sala das Sessões da 
Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, reuniram-se em Sessão Ordinária os 
vereadores: Amilton Silis Fumagali, Jaime José Vieira Junior, José Rodrigues da Silva, Sérgio Pereira 
da Silva, Sueli Ferreira da Silva Oliveira, Sidnei Evaristo Ferreira, Vanildo Aparecido Albino. Ausente: 
Maria Lucia Batista dos Santos e Valdineia Fredericci. Sob a presidência do Vereador Presidente 
Sidnei Evaristo Ferreira, solicitou a leitura da Ata da Sessão anterior, após leitura a Ata foi colocada 
em discussão e APROVADA. O Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que efetuasse a 
leitura das CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS E RECEBIDAS. Projeto de Resolução 01/2023 - DISPÕE 
SOBRE O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA, 
ESTADO DO PARANÁ.” Não Havendo mais matéria passou-se para o GRANDE EXPEDIENTE. 
Conforme inscrição Com a palavra o Vereador Jaime José Viera Junior: Inicia desejando Boa Noite a 
todos e agradece as funcionárias que faz presente, seja bem vindas, tenho certeza que estão aqui 
para reivindicar seus direitos, nós como vereadores e moradores de Santa Mônica temos que 
agradecer e valorizar o papel desses funcionários, para o desenvolvimento do nosso município, 
alguns vereadores já solicitou melhorias para servidores serviços gerais, mas até agora nada foi 
feito pelo executivo. Precisamos rever, os funcionários estão aqui, sabemos que alguns municípios 
pagam insalubridade, periculosidade, e aqui não estão recendo, e tem que melhorar salário. Sobre 
o projeto meu campinho, o local da construção não passou pela Câmara, nós votamos o projeto 
orçamentário, e inclusive a construção era para ser em Santa Mônica, foi para distrito, muito bom, 
mas será que não tinha outro lugar para construir, teve que fazer dentro do campo de futebol que 
estava apenas precisando de reparos, onde muito moradores estão questionando nós, que intriga o 
Sr. Prefeito, não sei se é ele ou equipe dele, que fomos nos vereadores que assinou para construir 
dentro do campo, ele tem que assumir a responsabilidade, eu era a favor de fazer uma audiência 
pública com os moradores, vai ficar bonito, mas tinha que ser construído em outra localidade. Com 
a palavra o Vereador Vanildo Aparecido Albino: Fico imensamente feliz em telas aqui, a vários anos 
tentou articular nesse município, sindicato de servidores, para tentar buscar junto ao executivo leis 
que assegurava direitos, temos no município só uma classe que conseguiu se organizar em 2011, 
com a forças da professora da professor Dulceni, com grupo do Mileski, foi na gestão do Mileski, 
classe de pessoas se organizarão em parceria com APP, conseguirão fazer plano de carreira, e 
conseguiram alcanço significativo, e de lá para cá só veio perdendo, nosso plano de carreira tem um 
avanço de 1,2 por cento ano, a gente ouve dizer que temos plano de carreira, depois temos a 
reposição salariais, temos exemplo outra classe que tem, da educação, plano de carreira e ainda 
precisa ser melhorado, primeira vez que vejo grupo de servidores se unir e virem até a Câmara 
cobrar os vereadores, mas a tempo atrás, pouquinho de 2011 nesta casa de leis vou votado projeto 
que tirou licença prêmio do servidor, nos tinha licença prêmio, e nesse mesma casa de lei foi tirada. 
Parte Vereadora Sueli Ferreira da Silva: Pergunta quantos anos foi realizado o último concurso para 
professor. Retoma a Palavra Vereador Vanildo Aparecido Albino: Não recordo, mas foi entre 2005 a 
2007, mas não tenho certeza. Vocês tem que procurar os vereadores mesmo, não importa se é 
vereador de base ou oposição, é direito, foi direito no passado, é direito hoje e será direito no 
futuro, é preciso que tenha clareza em quem realmente tem intuito de ajudar, ou de quem só quer 
tumultuar, nós só temos uma classe no município quem tem direitos assegurados, parabenizo 
vocês, junte mais gente, venha mais vezes nessa casa, juntos vereadores e Servidores, possamos 
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entrar no gabinete com qualquer prefeito que estiver lá e negociar o que é de nosso direito. 
Quando nessa casa de leis chega um projeto de lei para regularizar uma situação, quando se viu 
isso, está se caminhando, a passos lentos, mas já está se pensando em algo, quanto mais nós nos 
unirmos, servidores, vereadores, vamos lá conversar com executivo, ver qual proposta, que pode 
ser feito, juntar com Jurídico, vamos ouvir opiniões, acredito que os colegas vereadores vão 
abordar esses assuntos, cada um tem sua contribuições para dar, espero que a contribuições não 
fique só nessa mesa, saia do papel, saia das promessas, também sou servidor público e também 
ouvi muitas promessas, de várias pessoas, hoje me encontro vereador, pode ser que na próxima 
posso não estar mais, mas servidor público continuo, precisamos que lutemos, é preciso que se 
unam, mas é preciso também que acompanhe mais que a gente fala, quais os projeto que votamos, 
quais as coisas que está acontecendo, está tendo melhorias no município ou não tá, onde está 
melhorando, vamos parar de melhorar um para melhorar do outro, vamos tentar melhorar para 
todo mundo, não é criticando algo que a gente consegue, Tantas vezes ligamos para servidores 
para tentar rever nosso direitos, nos trabalha e nosso salário é pequeno, para nossa região nosso 
salário dá para viver, mas se comparar com todos situações, a gente precisa ser visto e sem 
organização não vai, fico feliz em elas aqui hoje, é preciso que mais gente se unam a vocês, para 
que a gente tenha a mesma fala, temos pessoas que entrou agora, pessoas que tem experiência de 
logos passados e sabe os caminhos e sabe que pode e de que forma pode como fazer, se a conversa 
fugir disso é porque mais uma vez é promessa, é preciso que fiquem esperto com isso. Semana 
passada falei sobre buracão Cirino, falei para procurarmos nosso deputados, entrei em contato com 
Tião Medeiros, falei com assessor Douglas, foi informado que não tem emenda ainda para esse ano, 
mas que vai propor ao Governador Ratinho, tentar na intermediação para que o protocolo feito 
pelo município saia quanto antes, volto as pedir parceria, um telefonema, se alguém for a Curitiba, 
fale com Deputado, podemos conseguir. Semana passado convenio para construir dois parquinhos 
infantis em Santa Mônica e Aparecida do Ivaí, fui criança aqui e nunca vi um parquinho infantil, 
pode não ser grande coisa para muitos, para gente vai ser muita coisa, cem mil reais cada um. 
Agradeço aos vereadores que votou projeto do Executivo, Projeto do transtorno do Espectro 
autista, temos servidores que tem esse direito, procure o RH do município que eles vão orientar de 
que forma assegurar seu direito em ter seus horas reduzidas em 30 a 50 por cento. Com a palavra o 
Vereador Sergio Pereira da Silva: Inicia desejando boa noite a todos que faz presente e quem 
assentem pelas redes sociais. Que bom que os funcionários estão perdendo pouco do medo, 
perseguição que falava de mandato anteriores, nesse é muito maior, é perseguição, ameaça existe 
das grandes, o importante é que vocês teve coragem de se reunir e vim nessa casa de leis, venha 
sempre, esse casa de lei sempre procura votar e ajudar funcionário público, vocês estão 
reivindicando a reestruturação do plano de cargos e salários, peço aqui que não seja só para vocês, 
que seja para todos os funcionários públicos, de modo especial ao serviços gerais, esse 
restruturação está no plano de governo do prefeito atual e com certeza está nos dos outros, é 
merecido o prefeito tem condição de fazer, o recurso hoje tem bastante, está vindo em média dois 
milhões e trezentos mil por mês, só depende do prefeito querer fazer, mandando esse projeto aqui, 
com certeza esse câmara vai aprovar essa restruturação, se não engano foi falado no início do 
mandato que teria isso, estamos aguardando, se não foi feito para trás, já passou, agora estamos 
em 2023, hoje nós temos muito mais condição de fazer isso, que antigamente, foi falado que tirou 
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o quinquênio, era uma lei boa, ajudava os funcionários, com relação a insalubridade, 
periculosidade, alguns municípios pagam, todos nós sabemos que precisa ter laudo técnico para 
pagar, mas se os municípios pagam, será que estão pagando sem ter esse laudos, começo do ano 
passado votamos uma lei, questionei, fui conversar com Claudio, sobre insalubridade e se cortar, 
ele me explicou e convenceu, porque ele falou que ia melhorar para grande maioria dos 
funcionários públicos, se foi feito algum laudo no setor de vocês, eu acredito que tenha 
insalubridade e periculosidade, a porcentagem é o laudo que vai fizer, os técnicos que a prefeitura 
tem contratado, secretario de cada setor tem que dar força, cobrar, se unam mesmo, cobre, 
realmente o salário é baixo, mas quem tem o poder de mandar projeto é executivo. Fiquei sabendo 
que estão pagando os meses do vale alimentação, muitos funcionário tem mês para trás para 
receber, se pagou para algum funcionário que divulgue o telefone, email, para que os funcionários 
procure saber, foi igual do concurso que cancelou, muitas gente não recebeu o dinheiro da 
inscrição. Com relação os ônibus que está puxando os estudante e professor, teve uma queixa que 
está sem uma janela no ônibus, tinha uma criança com a cabeça para lado de fora, que o secretario 
do pátio, educação olhe isso, troca a janela, vamos evitar acidente. Com a palavra o Vereadora Sueli 
Ferreira da Silva Oliveira: Iniciou desejando boa noite a todos, Venho falar sobre a fisioterapia, a 
reclamação é única, pessoa vai fazer a fisioterapia é 10 minutos a fisioterapeuta fala vai para casa, 
vou ensinar fazer em casa, uma consulta com psicólogo, fisioterapia é na faixa de 40 minutos, mas 
consulta de 10 minutos e mandar o paciente e ensinar a fazer em casa, fica difícil, nos vereadores 
temos que cobrar, temos monte de gente pagando fisioterapia, todo mundo sabe que a fisioterapia 
é 10 a 12 minutos e manda ir embora, conversei hoje com secretaria de saúde e falei que estaria 
falando a respeito da fisioterapia, não tive tempo de procura a fisioterapeuta, a reclamação é de 
várias pessoas. Sei que cada uma tem uma formação, e cada uma dedicou anos ajudando 
professora na creche, umas ganhando três, quatro mil reais e vocês ganhando salário mínimo, hoje 
falei com prefeito, foi homologado o concurso no tribunal de contas, quantos anos faz que teve 
concurso para professor aqui, prefeito fez o PSS para regularizar, foi obrigado, contratou 
professoras por prova de título, e gora vai fazer concurso público, político a gente não trai a gente 
se vinga, sei que salario de vocês é defasado, vende longa data, sei que é passado, mas deveria ter 
sido corrigido lá trás, tem um anos e meio de mandato, ele garantiu que vai fazer o plano de cago e 
carreiras de todos os funcionários, ele prometeu que assim que sair o concurso vai estar 
regularizando e mandando para câmara o Plano de cargos e carreiras de todos os funcionários, falei 
que não adianta ficar mandando coisas parcial aqui, ele vai tentar fazer a coisa legal, e se não fazer 
ano que vem tem eleição, dá o troco, tenha pouco de paciência, a gente vai está cobrando, eu 
como vereadora, em Santa Isabel tem sindicato, tenta montar sindicato, para defender vocês, as 
professoras conseguiu em 2011, através da APP, Dulceni reuniu 2011 e conseguiram. Parte 
Vereador Jaime José Vieira Junior: O sindicato dos professores até hoje nem todos são 
sindicalizados, deveria todos sindicalizar, e as poucas que são luta por todas, e graças ao Mileski, na 
sua gestão deu liberdade para seus admiradores e fez o plano de cargos carreira dos professores, 
agradecer a professora Dulceni que sempre lutou por esse classe, hoje ela já aposentou. Retoma a 
Palavra Vereadora Sueli Ferreira da Silva Oliveira: Não sei qual valor pago pelas professoras, mas é 
importante pagar um sindicato, ali vai ter grupo de pessoas te defendendo. Prefeito Luan tem 
melhorado a Cidade, vocês ficou anos em uma creche por causa de caixa de água, isso que diz um 
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povo, olha a estrutura que hoje vocês trabalham, olha a estrada da peroba, cemitério, posto de 
saúde, reformas para todos, todos usam, tenham pouco de paciência, estudem para o concurso, 
vocês merecem estar lá como professora. Eu acredito que o Prefeito Luan não persegue ninguém, a 
equipe que está hoje não votou nele, nas antigas se votava contra era perseguido até final do 
mandato. Com a palavra o Vereador José Rodrigues da Silva: Inicia agradecendo a presença de todos 
e deseja boa noite, vejo que falta muita coisa a melhor em nosso município, não é só vindo da 
gestão do Luan, é dos outros gestores, se tratando dos funcionários públicos, único prefeito que fez 
alguma coisa para funcionários públicos foi Mileski, principalmente pelos professores. Estou a três 
meses nesse casa, mas vejo que o prefeito não reuniu com professores, garis, serviços gerais, por 
que não conversou, o mandato está acabando, acredito que em 2020 ele visitou fez promessas, vai 
terminar mandato e vai ter concurso ano que vem, este ano creio que não sai, tempo passa a gente 
envelhece, morre, creio que povo é pouco iludido, vai pede voto fala que vai fazer aquilo, mas na 
verdade nada é feito. É até vergonha falar, funcionário não tem uniforme para trabalhar, vejo nos 
outro lugar tudo tem uniforme, Santa Mônica nunca teve. No meu ponto de vista nada está sendo 
feito a altura que Santa Mônica merece, que os funcionários merecem, nos vive uma maquiagem, 
vive iludido, não é só do Luan, é do passado também, nos político não tiver capacidade, prefeito 
secretario em dar aumento justo para nosso povo é porque está sendo incapaz e está sendo 
iludido. A respeito da super creche, eu não era vereador, prefeito era milesk, foi iniciada no 
mandato dele, teve irregularidades, Mileski deixou a creche com cinquenta por cento feita, e Sergio 
deixou com noventa e sete por cento feita, mérito do Sergio, o Luan foi lá e colocou uma lâmpada, 
mas fez. Parte Vereadora Sueli Ferreira da Silva Oliveira: Todos os prefeito que iniciou a super creche 
conseguiu terminar na gestão dele, foram doze anos para terminar uma creche, se o prefeito Luan 
não corre atrás ai simplesmente que é uma caixa de água. Retoma a Palavra Vereador José 
Rodrigues: Mileski fez cinquenta por cento, Sergio noventa sete por cento, o Luan terminou, mérito 
dele, é pai da obra, não, nenhum vereador é contra obra de prefeito. Parte Vereador Sergio Pereira 
da Silva: Com relação a super creche, o projeto foi de iniciativa do então prefeito Palmieri, recurso 
do deputado Frangão, depois o Mileski executou, o projeto foi do saudoso Palmieri. Retoma a 
Palavra Vereador José Rodrigues: A respeito do posto de saúde foi obra do Mileski, não vou falar 
que ele fez e terminou, ele começou e ampliou. Sobre a estrada da peroba tem que dar mérito ao 
Luan, passou vários prefeito com promessas e não conseguiu fazer, está passos de tartaruga, vai 
para mais de um anos a obra, alguma coisa o prefeito está fazendo sim. A respeito do campo 
futebol em Aparecido do Ivaí, existem comentário que a construção dentro do campo foi aprovado 
pela Câmara, eu não recordo, eu desconheço, vi a maquete, torço que até fim do mandato dele ele 
entrega, entrega o campo, estrada da peroba, e os asfaltos que está fazendo. Algumas pessoas do 
assentamento vem me cobrando, conseguir alguns recursos para assentamento, trator, 
equipamentos agrícolas, e conversando com uma pessoa ele colocou que o prefeito na campanha 
prometeu fazer um barracão para colocar os implementos, pessoa está cobrando que o prefeito 
depois da campanha não voltou lá mais, perguntei qual implemento, os implementos foram tirados 
de vocês, é bom o prefeito rever as promessas políticas, participem da sessão, estamos aqui para 
isso para ser cobrado por todos vocês. Não havendo mais inscrito passou-se para a ORDEM DO DIA. 
Colocou-se em Primeira discussão e votação as seguintes Proposições: Projeto de Lei 035/2023 - 
Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, 
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LDO e LOA, e dá outras providências. Projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em 
votação, aprovado por unanimidade em primeiro turno. PROJETO DE LEI Nº 038/2023 - Ementa: 
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. Projeto em discussão, 
ninguém para discutir, projeto em votação, aprovado por unanimidade em primeiro turno. Não 
havendo mais matéria passou-se para o COLÉGIO DE LÍDERES. Conforme Inscrição com a Palavra 
Vereador Sergio Pereira da Silva, Lider do MDB - Tenho uma indicação para colocar iluminação 
pública na rua do projeto em Aparecida do Ivaí, próximo ao pátio rodoviário, a população vem me 
cobrando, falta 3 posto, gostaria que fosse atendido, que seja instalado os poste e colocado 
iluminação, para beneficiar a população. Com relação a fisioterapia, propus um projeto para 
contatar fisioterapeuta para atender os idoso, foi aprovado por todos veadores, estamos 
aguardando que contrate agora no concurso, foi que veadora falou na época, tem pessoas que 
gasta R$1.500,00 (um mil e quinhentos reis) com fisioterapeuta. Quando a população vem e faz 
presente, todo mundo muda o jeito de falar, estando aqui estão cobrando cada um e cada 
vereador, é muita importante a presença de vocês, venham sempre. Não havendo mais inscritos, 
passou-se para as COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES. Com a Palavra o Vereador Vanildo Aparecido 
Albino: Agradeço a presença de todos que faz presente e quem assiste pelas redes sociais, é 
importante a participação de vocês nessa casa de leis, é importante a unidade, é importante que 
consiga trazer a força do nosso povo, somos eleitos para isso para defender o direito de cada um, 
venha mais vezes a acompanhem pelas redes sociais. Com a Palavra o Vereador Sergio Pereira da 
Silva: Agradeço a presença de todos e todos que assistem pelas redes sociais, continue assistindo 
para ver como age, como vota e como fala cada o vereador, todos os funcionários venham a esta 
casa. Sueli Ferreira da Silva Oliveira: Obrigado pela presença, estudem, o concurso deve sair, boa 
sorte, estou à disposição, ano que vem tem eleição, ai vocês dão o troco. Com a Palavra o Vereador 
Sidnei Evaristo Ferreira: Agradeço presença, a Câmara está à disposição, estarei procurando o RH 
para saber o que pode ser feito e vamos passar para vocês, se tiver interesse podemos marcar 
reunião com prefeito, reúna mais gente. Não havendo mais inscritos o Senhor Presidente Sidnei 
Evaristo Ferreira, Agradece a presença de todos e convoca para próxima sessão Ordinária no dia 15
de Maio de 2023 às 20 horas, neste mesmo local. Após passou-se ao encerramento, onde o 
Presidente solicitou a mim, Vanildo Aparecido Albino, Primeiro Secretário, que lavrasse a presente 
ata que, após lida e aprovada, segue assinada por mim e pelo presidente desta mesa Executiva.
 Sidnei Evaristo Ferreira Vanildo Aparecido Albino
 Vereador Presidente Primeiro Secretário

PAUTA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO, DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 (dia 08 de maio de 2023)



Em data de 08 de maio de 2023, foram encaminhados para Primeira Votação, os seguintes Projetos de Lei, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná:

1 - Projeto de Lei 035/2023 - Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências;

2 – Projeto de Lei 038/2023 - Ementa: Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.



Sidnei Evaristo Ferreira

Vanildo Aparecido Albino



Vereador Presidente



Vereador Secretário