sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Estado do Paraná
CNPJ/MF 01.855.537/0001-04
ATA DA 19ª SESSÃO, 14 SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUINTO PERÍODO LEGISLATIVO
E 8ª LEGISLATURA, REALIZADA 05 JUNHO DE 2023.
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Ao quinto dia do mês de junho de dois mil e vinte e três, às vinte horas, na sala das 
Sessões da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, reuniram-se em 
Sessão Ordinária os vereadores: Amilton Silis Fumagali, Jaime José Vieira Junior, José 
Rodrigues da Silva, Maria Lucia Batista dos Santos; Sérgio Pereira da Silva, Sueli 
Ferreira da Silva Oliveira, Sidnei Evaristo Ferreira, Valdineia Fredericci, Vanildo 
Aparecido Albino. Sob a presidência do Vereador Presidente Sidnei Evaristo 
Ferreira, solicitou a leitura da Ata da Sessão anterior, após leitura a Ata foi colocada 
em discussão e APROVADA. O Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário 
que efetuasse a leitura das CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS E RECEBIDAS. Não 
Havendo matéria passou-se para o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o 
Vereador Sergio Pereira da Silva: Senhores vereadores e todos vocês que nos 
assiste pelas redes sociais a todos que estão aqui presente e boa noite, 
não tenho indicação, mas gostaria de tecer alguns comentários a respeito 
da indicação que eu fiz aqui alguns dias nessa casa, onde solicitei a 
pintura dos quebra-molas do nosso município e distrito e principalmente 
que coloque quebra-molas na Rua Euclides da Cunha em frente a super 
creche, e na Avenida Nilo Cairo, inclusive já tivemos um acidente e graças 
a Deus foi apenas danos materiais, mas é necessário que instale quebra￾molas, e sinalização, haja visto que tem vários cruzamentos e as pessoas 
passam correndo, e não abemos qual a rua preferencial. Já falei duas 
vezes aqui, parece que tá sendo tomado alguma Providência com 
respeito ao buraco ali do Cirilo, várias pessoas vieram reclamar de novo 
que tá muito perigoso aquilo, tá quase no asfalto, é preciso o poder 
público tomar iniciativa e arrume aquele buraco, com relação a reunião 
que a gente teve aqui alguns dias com os professores, os professores 
estão cobrando se foi encaminhado ao chefe do executivo, respeito ao 
reajuste do salário deles, gostaria de saber se foi passado o que o prefeito 
falou, se vai atender à reivindicação, tivemos aqui uma reunião com 
bastante professores, veio o pessoal da APP, o Dr Celso, conversando por 
mais de uma hora, então eu gostaria de saber, vários professores ligaram 
perguntando sobre isso, presidente pode falar alguma coisa. Com relação 
a insalubridade, vários funcionários estiveram aqui, os que não estão 
recebendo insalubridade, outros municípios pagam insalubridades. os 
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serviços gerais do nosso Município que trabalham em creches, escolas, 
não estão recebendo, então apenas o nosso serviço Gerais uma parte 
recebe essas outras partes não, precisa rever isso para dar direito aquelas 
pessoas que não estão recebendo, vamos ter um concurso, Parece que foi 
publicado, inscrição do dia 13 de Junho a 04 Julho, um pouco curto, mas 
vai ser bem divulgado, você que se preparou e que estava esperando o 
concurso, saiu o Edital do Concurso, com respeito a estrada da peroba, 
essa casa aqui toda vez que veio qualquer projeto nós votamos todos, 
Nós voltamos todos os projetos que veio aqui voltamos com urgência 
algumas vezes, nunca foi votado nenhum projeto contra a estrada da 
Peroba, se tá tendo alguma coisa com relação a isso, e é jurídica aí essa 
casa não tem como opinar, quanto aparecer jurídico nós já tivemos vários 
problemas como esses aqui, se o procurador jurídico deu um parecer 
contrário o prefeito tem advogado dele, que é exclusivo dele, dá o 
parecer favorável, segue parecer do Dr Jonathan, e toca a obra, para isso 
que o Dr Jonathan tá aí e faz um brilhante trabalho, teve aqui Dr Celso 
outro dia com os professores e ele mesmo falou se a gente tivesse 20 
advogado, quando o Vanildo interrogou ele sobre uma pergunta, ele falou 
Vereador muitas vezes se tivesse em 20, talvez cada um ia falar de uma 
maneira, então venham sempre essa casa de lei, depende exclusivamente 
do prefeito se ele querer tocar a obra ele pode tocar não tem problema 
nenhum, boa noite. Com a palavra o Vereador Vanildo Aparecido Albino: Inicia 
desejando Boa noite a todos que acompanham, que bom tê-los aqui e 
quem nos acompanha redes sociais, início minha fala mencionando que 
lado do daquele barracão de reciclagem nós tínhamos ali uma fábrica de 
costura que funcionou uns anos atrás, tinha apoio do poder público, 
barracão encontrava parado a gente tinha lá dentro depósito de pneus 
velhos, os pneus estavam lá dentro para proteção de chuvas e outras 
intempéries e aquele Barracão foi pintado recebeu uma reforma e hoje 
nós esta com a licitação aberta, senhores vereadores todos aqueles 
acompanham, a gente pede que se divulgue para que se alguma empresa 
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tem o intuito de vir para o nosso município para fomentar emprego 
geração de renda, a gente tem um barracão reformado tá estruturado 
está de portas abertas para receber qualquer um que tenha interesse de 
investir no nosso município. foi falado também muito nos últimos dias 
nessa casa referente a um buraco uma voçoroca, a galeria pluvial que 
recebe água das chuvas e descarrega na Água Branca, está chegando na 
atravessa Angélica Burgue, tá chegando do lado do asfalto, é uma 
contenção alta um valor de custo elevado, tinha pedido para que nós 
vereadores pudesse entrar em contato com os nossos deputados 
estaduais, federais, pedido para que a gente tentasse, embora eu não sei 
se alguém tentou, mais eu liguei por várias vezes para o Deputado 
Federal Tião Medeiros, ele falou que não tinha emenda para esse ano. 
Recebemos agora sinal verde que pode estruturar a obra, essa obra passa 
de um milhão de reais a gente pegar hoje no município como Santa 
Mônica e enterrar um milhão de reais, é uma pena, mas precisa ser feito, 
começa aí os primeiros procedimentos, demora um pouco, temos que ter 
pouco de compreensão, se tivesse chovendo teria proporções 
gigantescas, mas já está sinalizado. Está aí um processo de estágio para 
contratação de pessoas, que estão cursando novel superior, que pode 
possibilitar que algumas pessoas crescessem na administração pública, e 
ainda nós temos aberto o edital do concurso público, tanta gente falava, 
não vai sair, não vai sair, pois bem tá aí, prova que as pessoas têm boa fé, 
acho que é mérito de todos nós, todos nós vereadores, o vereador dessa 
casa, tá aberto as inscrições, sempre houve o discurso de que Concurso 
Público é feito maracutaia, então foi encaminhado todo o processo ao 
Ministério Público, Doutor Antônio. A respeito do reequilíbrio da obra do 
Estada da Peroba, que foi pedido, Sérgio falou, ouve-se um boato de que 
alguns vereadores estaria prejudicando ou que alguns vereadores 
estarem interrompendo a construção, da Estrada da peroba e nós 
procuramos o Executivo, o Executivo tem um advogado efetivo e tem o 
procurador jurídico, e são essas pessoas que fazem o estudos com base 
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nas leis, eu não tenho conhecimento jurídico para falar sobre, mas que 
possibilita ou possibilitam que o Executivo realiza uma determinada 
atividade, estou vendo aqui o pessoal da Peroba que vem hoje esperando 
que a gente fale alguma coisa, foi pedido reequilíbrio financeiro de uma 
obra que é avaliada em mais de três milhões de reais, a licitação de 2021 
e todas as obras que ultrapassam um ano, dois anos, são feitas 
reequilíbrio financeiro, 2021/2022 e 2023, até o salário mínimo teve 
algumas alterações, não sei quais são os critérios que utilizam, mas o 
governo estado tem um banco de preço que se utiliza, é isso que está 
acontecendo é o que a gente ficou sabendo. Parte Vereadora Sueli 
Ferreira da Silva Oliveira: - Então foi pedido um reequilíbrio financeiro de 
uma obra né grande, esse reequilíbrio gente foi 30%, o parque teve um 
reequilíbrio de 45% e o jurídico deu um parecer favorável, agora eu 
pergunto para vocês o porquê um reequilíbrio de 30% e o jurídico não 
deu um parecer favorável, qual é a intenção ou porque que esse jurídico 
fez isso, na obra do Parque que o reequilíbrio era de 45%, ele deu parecer 
favorável, uma obra dessa é o reequilíbrio de 30%, ele não deu, você vê a 
diferença aí, sendo que nessa obra da peroba já tem o parecer da 
contabilidade, já tem o parecer da engenharia e o advogado deu o 
parecer desfavorável, Parte Vereador Sergio Pereira da Silva - É como eu 
disse, são parecer, se o procurador jurídico deu parecer contrário é sobre 
a opinião dele, se em outro projeto ele deu parecer favorável o que que 
tem, vários projetos aqui que foram dados pareceres contrários, e o 
prefeito fez com um monte de parecer contrário, o Sérgio cansou de fazer 
tudo com parecer contrário, isso depende do prefeito fazer, é por isso 
que ele tem um procurador jurídico, Já pensou assim se nós não 
tivéssemos alguém para dar um parecer favorável. Retoma Vereador 
Vanildo Aparecido Albino - Então gente como vocês estão vendo a gente 
tem dois jurídicos, o que importa é que nós temos um parecer negativo 
ao equilíbrio financeiro e a gente tá falando de uma obra de mais de 3 
milhões de reais que tem o recurso estadual e recursos Federal, recursos 
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Já está na conta eu não sei quais serão atitude do prefeito, acredito que 
ele vai dar sequência na obra, até porque quem é prejudicado não é o 
Prefeito não é o advogado, é a população que está ali aguardando uma 
obra que está parada, próxima a casa do seu Amilton que é Vereador, o 
executivo realmente tem um procurador jurídico, mas que pelo que eu 
conheço não Pode emitir parecer referente, até foi uma denúncia no 
início do mandato referente a isso. Com a palavra o Vereadora Sueli Ferreira 
da Silva Oliveira: Senhores aqui presente e senhoras, uma boa noite, Edital 
de concorrência para as empresas participar da licitação que vai destinar 
aquele Barracão ali de baixo, as empresas que tiver interesse, quem tiver 
interesse de participar procurar a Prefeitura Municipal. Mais uma coisa 
todas as Olarias estão precisando de mão de obra, quem está precisando 
trabalhar as Olarias está precisando de mão de obra. Semana passada o 
pessoal da polpa Norte esteve aqui com o secretário da Agricultura ou 
Prefeito, eles quer fazer compromisso com os produtores, quem quiser
procurar o secretário da Agricultura para plantar maracujá, cerca de 200 a 
300 produtores, vocês procuram o Di na EMATER, presidente todo que o 
prefeito licitou até hoje, Plantão Médico, 40 horas, PSS, o concurso 
público, médico psiquiatra, o prefeito tentou fez a licitação e todos esses 
parecer foi desfavorável, do jurídico, agora na estrada da peroba, quem 
que precisa gente é a população, quem que precisa de médico, quem que 
precisa de concurso público é o povo, quem precisa de estrada não é o 
prefeito é a população, ele só articula os trabalhos porque ele tá num 
cargo que ele tem que tocar a cidade, mas quem que precisa dessa obra 
são os moradores é a população, agora eu gostaria de perguntar, para 
vocês como que foi oito anos de Mandato passado, quais eram os parecer 
que ele dava, quais eram pareceram, era todos os favoráveis, assim se um 
reequilíbrio de uma obra do parque foi de 45% ele foi lá e deu parecer 
favorável, porque essa obra começou lá na gestão anterior, então assim 
eu não sei o que o prefeito vai fazer, a obra tá aí o dinheiro da contam, 
precisa executar essa obra, até agora o porque de tanto parecer 
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desfavorável, o porquê disso, agora veio 250 mil reais para recape de 
ruas, principalmente na frente do colégio, vai entrar mais 6 milhões da 
obra de emendas especiais, total gente de 11 milhões e meio de reais, 
tem a luz de led que tá aí para executar, tem tanta coisa para fazer na 
cidade, quem que precisa disso, somos nós, quando a cidade melhora a 
nossa casa Valoriza, as pessoas quer investir na cidade, porque ninguém 
quer investir em cidade feia, não dá para entender todos esses pareceres 
desfavorável a gente tinha que fazer um levantamento vereadores como 
que eram parecer na gestão anterior, a câmara não tem culpa, tudo que 
veio aqui foi votado, o problema tá dentro da prefeitura, com esses 
pareceres jurídicos, tá difícil para o prefeito é que ele gosta muito de 
política, um piá de 33 anos tem tudo pela frente é que ele gosta de 
administrar ele gosta de fazer porque é um bando de gente trabalhando 
ao contrário que as coisas dá errado, né mas as coisas dá errado não vai 
prejudicar o prefeito vai prejudicar a população, Plantão Médico concurso 
público que o povo precisa regularizar tem o Plano de cargo de carreira aí 
dos funcionários que tem funcionário de 20 anos ganhando salário 
mínimo, sair o concurso tá para legalizar o Plano de cargo de carreira para 
esses funcionário, então vamos analisar os pareceres de 8 anos de 
Mandato passado para ver se é igual como que era esses pareceres é só 
isso senhor presidente Muito obrigado pela palavra. Com a palavra o 
Vereador José Rodrigues da Silva: Inicia desejando boa noite a todos que 
assistem e faz presente, Procurei a empresa Somave de Cidade Gaúcha de 
abatedor de frango e hoje eu consegui reunir aqui nessa casa, a partir de 
sexta-feira vai ter em torno aí de 20 a 30 pessoas, hoje reunir com o 
pessoal da empresa aqui e graças o pessoal que estava aqui que tá 
precisando de emprego o pessoal de Santa Mônica, pessoal do 
assentamento pessoal de Aparecidinha, ficaram muito contente, a 
respeito da tão falado e famosa Estrada da Peroba eu me encontro nessa 
casa de lei aqui com 90 dias hoje fazendo 100 dias e já vejo os projetos 
passando por essa casa, e eu acredito que nenhum Vereador votou 
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contra nenhum projeto de prefeito, fiz o convite para ele semana 
passada, ele me ligou eu falei Prefeito se você tá com dificuldade em tal 
setor procura os Vereador converse com os Vereador fala para nós o que 
tá se passando, aí foi na onde que ele me colocou a respeito desse 
parecer tão famoso, mas pelo que me passaram até mesmo Prefeito me 
passou essa obra ela foi licitada para ser entregue com três anos de prazo 
36 meses, acho que vai para 2 anos 2 anos e pouco, mas mesmo o 
advogado prefeitura dando o parecer ao contrário o prefeito tem 
autonomia sim de seguir adiante, como vocês todos sabem que essa obra 
foi licitada em 3 milhões de 200 mil reais, e o prefeito agora tá pedindo 
mais um aumento, mais um aditivo de 550 mil reais para terminar a obra 
então é óbvio que o advogado pode dar o parecer ao contrário, eu não 
sou advogado falo que eles me Passam, falo que o prefeito me passa, mas 
eu acredito sim que o prefeito ele tem autonomia e ele tem autoridade e 
se depender de cada Vereador dessa casa a obra nem parada era, seria 
muito bom que o prefeito reúna com a população, com os Vereador, 
comparecer aqui o advogado, jurídico para explicar para população, mas 
no meu entender foi o que me passaram, Peço ao prefeito que olhe com 
carinho, com amor pelo educadores da nossa cidade das nossas crianças 
então da minha parte eu sendo Vereador formigão a minha opinião é 
essa e tá dada Se eu falar alguma coisa errada que alguém de vocês me 
desculpa entendeu tanto é que eu tô nessa casa aqui agora tá com 100 
dias mas eu acredito que o prefeito deveria sim explicar mais para a 
população não transferir toda a responsabilidade. Com a palavra o Vereador 
Amilton Silis Fumagali: Boa noite senhores vereadores e vereadoras 
senhores e senhoras que nós assiste eu venho aqui nessa Tribuna 
agradecer essa grande obra aí que o prefeito trouxe para Peroba, não 
considero muito o prefeito porque o Prefeito não tá respeitando essa 
tribuna, ele faz reunião convida um vereador, quando chega uma 
máquina ele não se preocupa em convidar os vereadores, para vir aí 
receber pode ser do lado que for que nós apoia, pode ser Pedro que 
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mandou uma máquina, nesse ponto aí eu tenho que reclamar do prefeito, 
mas tá muito fácil do prefeito resolver esse essa pendência aí dessa 
empresa, porque essa obra uma obra tão grande de 3 milhões e 300, 
porque 500 conto, não dá para pagar os funcionário 15 dias, eu não tô 
entendendo esse negócio aí, companheiro da Peroba, hoje eu agradeço 
Prefeito, é uma obra grande não pode deixar de agradecer né, 
começaram ontem tampar buraco na propriedade do Cirino, mas aquilo 
ali meu povo aquilo ali para fazer com o engenheiro né que é uma obra 
muito difícil de segurar ali se não tiver uma engenharia boa engenheiro 
embora mas eu agradeço vocês todos muito obrigado. Com a palavra o 
Vereador Sidnei Evaristo Ferreira: Vou levar as reivindicações as reclamações 
ao prefeito, respondendo ao Vereador Sérgio, sobre os professores, hoje 
eu e a vereadora Lúcia tivemos conversando com o prefeito, e ele passou 
para gente que por enquanto não tem muito o que fazer, sobre esse 
aumento, agora vai ter o concurso tá fazendo o enquadramento o plano 
de carreira dos Servidores, e sobre o serviço Gerais eles estão fazendo um 
contra laudo, isso ele deu esperança de que vai melhorar, sobre a estrada 
da peroba é que nós vereadores não queremos que pare a obra, nós 
vamos estar aqui atentos e o que o prefeito precisar para continuar nós 
vamos estar aqui de portas abertas para conversar para ver o que pode 
ser feito, porque é uma obra de grande importância os moradores da 
Peroba e do município, então eu acredito que isso vai ser resolvido. Não 
havendo mais inscrito passou-se para a ORDEM DO DIA. Não havendo matéria 
passou-se para o COLÉGIO DE LÍDERES. Conforme Inscrição com a Palavra Vereador 
Vanildo Aparecido Albino: Hoje protocolei nessa casa indicação, conversado 
com os professores, tivemos reunião aqui com APP todos os vereadores, 
requerimento que será encaminhado ao prefeito para algumas 
providências, fui procurado senhor presidente por um grupo de 
professores que são coordenadores pedagógicos e diretores que é 
descontado do pagamento desses servidores 14% sobre a verba 
transitória, para aposentadoria, mas não é contado para aposentadoria 
deles é um desconto do Servidor e não volta mais para esse servidor, esse 
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desconto vai profundo de previdência, de certa forma é injusto porque 
eles estão numa situação de dupla jornada, a primeira contribuição e 
desconta a segunda não retorna então eu fiz essa indicação eu peço aí 
apoio dos vereadores eu peço que o prefeito veja essa situação, para que 
deixa de descontar esse recurso e que possibilite que eles tenham o 
direito de ressarcimento dos últimos 5 anos. Conforme Inscrição com a 
Palavra Vereador Sergio Pereira da Silva: Senhor presidente peço ao prefeito 
ajuda para aqueles empresários que já estão no nosso município eu pedi 
aqui a energia elétrica para o pessoal as pessoas que trabalham e tem 
suas empresas em frente à Formosa alimentos, com relação a 
arrecadação esse mês em torno de 2 milhões e 400 mil, a arrecadação 
continua muito boa dá para se atender bem a nossa população. gostaria 
também de falar com relação parecer jurídicos dado pelo procurador, é 
só olhar e analisar tá livre é só fazer pesquisa e vê quais apareceram 
favoráveis ou conta. Com relação à reestruturação de cargos e salários
seria muito bom que se fizesse mesmo nós estamos precisando mesmo,
uma pena que foi dito aqui pelo presidente dessa casa com relação aos 
nossos professores estavam esperando o reajuste e não vão ter 29%.
muitos municípios estão pagando, que o prefeito mandasse para essa 
casa também o projeto de lei do piso nacional dos enfermeiros o piso vai 
ter que ser pago então antecipa faz igual vários municípios aí que já 
mandou a lei criada chegou já paga os enfermeiros que vão receber o piso 
nacional para só isso presidente Muito obrigado. Vereador José Rodrigues 
da Silva dispensou a palavra. Não havendo mais inscritos, passou-se para as
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES. Com a Palavra o Vereador Vanildo Aparecido 
Albino: Agradeço a presença de todos que nos acompanhar pelas redes sociais, 
pessoal nas redes sociais, Com a Palavra o Vereadora Sueli Ferreira da Silva 
Oliveira: Senhor presidente e senhores aqui presentes Muito obrigado 
pela presença e venha mais na sessão participe mais e senhor presidente 
o senhor poderia né convidar o prefeito para explicar essa situação. Com a 
Palavra o Vereador Sergio Pereira da Silva: Gostaria de agradecer a presença de todos 
venham a essa casa Legislativa a você que nos assiste pelas redes sociais continue assistindo 
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prestigiando essa casa de lei é aqui que você vê como vota como fala como age cada Vereador 
tenham todos uma boa noite. Não havendo mais inscritos o Senhor Presidente Sidnei 
Evaristo Ferreira, Agradece a presença de todos e convoca para próxima sessão 
Ordinária no dia 12 de Junho de 2023 às 19 horas, neste mesmo local. Após passou￾se ao encerramento, onde o Presidente solicitou a mim, Vanildo Aparecido Albino, 
Primeiro Secretário, que lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, segue 
assinada por mim e pelo presidente desta mesa Executiva.
Sidnei Evaristo Ferreira Vanildo Aparecido Albino
Vereador Presidente Primeiro Secretário

PAUTA DA DÉCIMA NONA SESSÃO, DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 (dia 05 de junho de 2023)



Em data de 05 de junho de 2023, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná, não houve Matéria a ser discutida no Plenário. 





Sidnei Evaristo Ferreira

Vanildo Aparecido Albino



Vereador Presidente



Vereador Secretário