norma nº 1528/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
emma ccceeceresenseamemem —— ESTADO DO PARANÁ--mermeaeemeem nm mrenenanennoanenamemeemearee
Praça Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Fone (43) 3534-8700 — CNPJ 76.968.627/0001-00
www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br
LEI MUNICIPAL Nº. 1.528, de 1º de dezembro de 2015
Dispõe sobre alterações no Anexo I da Lei Municipal nº.
1.288/14.
A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do
Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica alterado o Anexo 1 da Lei Municipal nº. 1.288, de
24 de janeiro de 2014, que contem as ações prioritárias e metas da administração municipal, para o
período de 2014 a 2017, conforme anexo I da presente Lei.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis,
aos 1º de dezembro de 2015.
PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO
Prefejto Municipal
se
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEINº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
0%. Denominação
Legislativo Municipal
02. Objetivos
Manter e aperfeiçoar as atividades do Legislativo Municipal, inovar a legislação municipal, defender os interesses da população e efetuar a fiscalização na forma de suas atribuições
População Platinense
[Câmara Municipal
05, Horizonte Temporal
[X] Continuo [ ] Temporário Início: 01/04/2014
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações
08. Valor do Programa (Em R$. 2013)
Em apuração 11.149.089,33
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Final do Programa
Fonte
[Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Legislativo Municipal Código : 001
Descrição das Ações Unidade Responsável Fretaito
Físicas
2.001 - Câmara Municipal [E aa eai a e]
Manter as Atividades Legislativas, Câmara Municipal
promover a revisão do PCS; promover
concurso público: contratar servidores;
[convênio para contratar estagiário
Conceder Auxilio Alimentação (Lei Câmara Municipal Auxilio Liberado
Municipal nº.1.297/14) 2015
2016
2017
| TOTAL |
E
q
Reformar, Adequar e Ampliar, Manter el
Reformar o Prédio da Câmara Municipal.
Reformar, Adequar e Ampliar, Manter,
Pintar e Conservar o Estacionamento dal
Câmara Municipal
Adquirir Equipamentos e
Permananete
2.337 - Manter a Câmara Mirim
Câmara Municipal
Tamara Municipal
Manutenção e Ampliação do]
Prédio
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
TOTAL
| TOTAL |
RA NO PPA|
[TOTAL |
40.000,00]
| 307902154]
Ss
B
Ss
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
População do Município
04, Unidade Responsável
Diversos
[ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término; 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores 08. Valor do Programa (Em R$. 2013)
Em apuração 38.778.004,64
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Final do Programa
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Administração Geral
Código: 021
Unidade 7 Produto Unidade Metas Valores
mega | Aro | ic | qemnsaory
I iciai SMG - SMF A — |Sentenças Judiciais Cumpridas | 20% | OT Toooodo)
2015 800.000,00.
2017 726.000.00.
[TOTAL| | 258500000]
2.002 - Gabinete do Chefe do A Atividades Desenvolvidas [me] 524.000,00)
nd é
2017 584 960 44
| esa
2.003 - Chefia de Gabinete TG A — fAfividades Desenvolvidas [24 | 1 tienoodo]
= 92.000,00
82.500,00
EDS
2.004 - Assessoria Jurídica junto ao] AJIG Atividades Desenvolvidas [2014] To 28500)
Gabinete RESORT
2016 436.200,00)
CT ==
TOME |E === = E
2.006 - Ouvidoria Municipal Atividades Desenvolvidas. 2014 —
td EE=
2.007 - Distrito de Monte Real Atividades Desenvolvidas
| E 0.00)
TOTAL] CT Goo)
Em is E... = = o EE
Manter as Atividades DMAC Atividades Desenvolvidas | 2014 |
2015 191.000,00]
2016 268.100,00]
2017 284 910,00
CISTAL| ] SUSDIOÕO)
Adquirir Unidade Móvel de Atendimento DMAC N Veículo Adquirido | 2014 ==
2015
E 30.000,00
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
E] PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Código: 021
E
88
Im
3 <
Bs
8
S
| 198.320,00] 00
[asd]
87.000,00]
2.580.800,00
2.948.880,00
5.756.680,00
0,00
(2.379 - Setor de Compras
SE
sis
2.380 - Setor de Pessoal
2.381 - Setor de Contratos
Atividades Desenvolvidas
Divisão de
Municipais
Informações Atividades Desenvolvidas
70.700,00
77.770,00
148.470,00]
2.384 - Departamento de Municipall Atividades Desenvolvidas
de Contabilidade e Informações] 113.000,00)
117.150,00
(E ge]
2.385 - Departamento Municipal del Atividades Desenvolvidas E: DR RR
Frota Oficial 2015 0,00
2016 464.200,00
2017 = 510.620,00)
[=
2.386 - Departamento Municipal del Atividades Desenvolvidas | 2014 | TT — Tazoooo)
Informática e Comunicação Social 2015 266.000,00]
2016 201.900,00
2017 222.090,00)
A
2.387 - Setor de Medicina e Atividades Desenvolvidas 0,00]
Segurança do Trabalho = 307.000,00)
266.200,00]
[12017 | 1 28280,
[TOTAL] To sesszado]
Atividades Desenvolvidas 2014 — 0,00]
| HE
Atividades Desenvolvidas. E
| 2016 |
[27 | |
LIOTAL |]
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA
8.686.026,20]
9.265.824,0%
9.917.216,40)
S
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
há ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Barracão de Festas da SINSSAP
02. Objetivos
Execução da Lei Municipal nº 20/1993, de 08/07/1993
03. Público Alvo
Associados do Sindicato dos funcionarios da Prefeitura Municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas
05. Horizonte Temporal
[ ] Contínuo [X] Temporario Início; 01/01/2014
Término: 31/12/2015
06 Quantidade de Identificadores 08. Valor do Programa (Em R$. 2013)
Em apuração
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
362.500,00
Descrição
Unidade de Medida
Desejado
Ealdo Programa
nanda nam
Programa: Barracão de Festas da SINSSAP Código: 021
: Produto Unidade Metas Valores
Descrição idkts Ações Unonto reuso! (Bem ou Serviço) | Medida EEN Físicas (Em R$/2013)
1.160 - Construir Barracão delDepartamento de Engenhana Barracão
200,00
TOTAL 200,00
Festas no SINSSAP
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA,
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
(o) [362.500,00]
: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRANA
07. Denominação
Administração Financeira
02 Objetivos
Manter e aperfeiçoar as atividades desenvolvidas pela area financeira da Prefeitura Municipal
03. Público Alvo
População do Municipio
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal da Fazenda
05. Horizonte Temporal
[ ] Temporário Inicio: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
08. Valor do Programa (Em R$. 2013)
8.400.426,48
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida [FER | do Issa
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Administração Financeira
Código: 030
s Produto Valores
Descrso ces Ações | JUncadoResponcaar | Tp5 EA
2.059 - Gabinete do Secretário Municip
Manter Atividades
Atividades Desenvolvidas
Indenizar e Restituir Valores Devidos
(Leis Municipais nºs. 1.298/14 - 1.302/14|
- ANS - 1318/14 - 1336/14 +
1.343/14 - 1,372114)
Valores Indenizados ou
Restítuidos
2.061 - Diretor de Finanças Atividades Desenvolvidas
ENNIO
2.062 - Divisão de Tesouraria Atividades Desenvolvidas
2.066 - Departamento Municipal de] Atividades Desenvolvidas
9 fe
E |
E |
Ltd
Divisão de Fiscalização Atividades Desenvolvidas
2.068 - Divisão de Cadastro Atividades Desenvolvidas
2.069 - Divisão do Incra Atividades Desenvolvidas
2.384 - Setor de Atendimento e!
Atividades Desenvolvidas
Receitas Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
E
Programa: Administração Financeira
2.389 - Setor de Cadastro Urbano
[Taro a00,0] 400,00]
TOTAL 8.400.426,48
la =
[ 2 |]
| 2015 | 1.976.692,00]
| 2016 | 2087.5612
TOTAL
IS,
E PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
E ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
07. Denominação
Sistema de Controle Interno Municipal
02. Objetivos
Manter e aperfeiçoar os sistemas de controle interno das ações desenvolvidas pela Administração Pública Municipal
03. Público Alvo
População do Municipio
04. Unidade Responsável
05. Horizonte Temporal
[X] Contínuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2013)
Em apuração 2 846.520,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Final do Programa
Código: 032
Produto Unidade
Descrição das Ações Unidade Responsável (Bem ou Serviço)
2.215 - Coordenadoria de ni Ações Desenvolvivdas
Unidade Gestora de SCIM Nin Desenvolvivdas
Transferência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
07. De
, Denominação
Dívida Interna
02. Objetivos
Efetuar o pagamento da divida interna do Municipio
03. Público Alvo
População do Município
(04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal da Fazenda
05. Horizonte Temporal
[X] Continuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2013)
Em apuração 1 8 247 500,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Final do Programa
Código: 033
Unidade Metas Valores
Medida Fi s (Em R$/2013)
| 2014 |
| TT 25%00%0]
2015 1.515.000,00
2016 1.825.000,00]
2017 2.007 500,00]
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Dívida Interna
E ; Produto
Descrição das Ações Unidade Responsável (Bem ou Serviço)
o Lo dl
TOTAL
TOTALDO PROG
[ —2900.000,00]
1.515.000,01
1.825.000,00
IRAMA NO PPA
2 007.500,00]
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
07. Denominação
Projeto Cafeicultura
02. Objetivos
Organizar os Cafeicultores, visando elevar a produtividade do café, através da diminuição dos custos finais de plantio
03. Público Alvo
Produtores de café da agricultura familiar
(04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
05. Horizonte Temporal
[x] Continuo [ 1] Temporário Início: 01/01/2014
Início: 31/12/2017
[06 Quantidade de Identificadores 08. Valor do Programa (Em R$./2013)
Essas Rea
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
is Desejado i
Descrição
173 173 173
1.580 1590 2400
Unidade de Medida
Código: 080
Metas Valores
Físicas (Em R$/2013)
itui dos)
Encontros, Excursões e Reuniões
| Es]
Implantar medidas para correção cal [Subsidiado
fertilidade do solo 500 ha fosfato
Produtores de Caté
Produtos de 748k por há
A cultura apresenta 12,33% U P.B
Fonte
SEAB / Deral - Emater
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Projeto Cafeicultura
Apoiar a comercialização e venda dal Apoiar a Organização dal
produção em conjunto venda
(Adquirir conjuntos e equipamentos de Equipamentos Adquiridos
colheita de café
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 297.206,00]
| 01.860,00) O!
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
Organização dos Fruticultores
Apoio na abertura de linhas de comercialização e capacitação técnica
Estimular a Fruticultura Comercial de Maracuja
Produtores da agricultura familiar
04, Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
05. Horizonte Temporal
[x] Continuo [ |] Temporário Início: 01/01/2014
Início: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013)
Doo eso
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
E EEE
Unidade de Medida Desejado
R
Mais Recente Final do programa
No Município temos: 1 produtor de maça, 1 produtor de abacate, 1 de Somente 2 produtores recebem
a GER E Apoiar gerencialmente,
banana. 1 de laranja, 2 de uva, 10 de melão assistência técnica hoje P 9
[Temos 01 produtor de leranja tecnicamente e
A Fruticultura representa 0,95% do UBP [comercialmente bem desenvolvido [comercialmente 30
Maça produtores
Fonte
SEAB / Deral - Emater - Secretaria Municipal de Agricultura
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Projeto Fruticultura Código: 080
E Tipo Produto Unidade etas Valores
Instalar e fornecer mudas de]Secretaria Municipal de Agricultura A [Mudas produzidas Produtor
maracujá azedo subsidiado em 50%, 30
abacaxi e banana
2015 30
2016 30
2017 30
[DIA |
Apoiar a comercialização venda da]Secretaria Municipal de Agricultura Abrir linhas de Linha
produção em conjunto aos [comercialização
o au fe
EFRES
TOTAL | 420 |
Constituir a 13 Associação dos[Secretaria Municipal de Agricultura Associação constituida | Associação
Fruticultores do Município, Cursos e 1
Encontros
a
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 156.358,00]
78.000,00)
41.800,0
45.980,01
[2017 |
TOTAL 156.358,00]
º|
Ss,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Dei
mominação
PASEP
02. Objetivos
[Contribuir para com o Programa na forma da Lei
[ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2013)
Em apuração 1 3.787 980.00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Maia recaniço Apútedo Final do Programa
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: PASEP
Descrição das Ações
0.234 - Contribuir p/com o PASEP|
Efetuar Contribuições
1.104.180,01
3.775.580,01
E
E
Unidade Responsável
MF
MF
MF
Efetuar Contnbuições (Lei Municipal nº
Contribuições
1371114
Realizadas
EI Ei.
[Contribuições 761.000,00]
Realizadas 907.000,00
| 2016 |
| 2017 |
Produto Unic
me Meco
A
A
Efetuar Contribuições (Leis Municipais]
Contribuições
nºs. 1.437 6 1.487/15)
Realizadas
TOTAL DO PR
OGRAMA NO PEA 3.787.580,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEINº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE o PROGRAMA ã ]
01. Denominação
Projeto Bovinocultura de Leite
02. Objetivos
Constituir a Associação dos Produtores de Leite / implantar o sistema de Inspeção Municipal SIM
Elevar a produção de leite
03. Público Alvo
500 produtores da Agricultura Familiar
04. Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
US; Ho/iZ0nto Tompora
[ x] Continuo [ | Temporário Início: 01/01/2014
Início: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013)
/ 601.117,81
2
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Municipio possui 475 Produtores de Leite 475 475 475
19.600 cabeças 18.450.000 Lts 19600 cb 19.600 19600
Atividade representa 12,60 % do VBP 16.450.000 litros 16.450,00 20.000.000 litros
Fonte
SEAB/ Derul - Emater Municipal
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Projeto Bovinocultura de Leite Código: 088
5 Produto Unidade Metas Valores
2.281 - Projeto Bovinocultura de Leite]
Contribuir p/ melhoria genética do)
rebanho atraves de inseminação)
artificial
11.000,00
0,00]
0,00
0,00
EEE
| 36.000,00)
0,00
0,00)
30.000,00
Adquirir Equipamentos (Leis Municipais|
nºs. 1.349/14 - 1,359/14 - 1.369/14)
E
A Ação Desenvolvida 2014
2015
2016
no =
no
Equipamentos Adquiridos DJ
OT
S|
Adquirir Veículo
JAdquirir Equipamentos (Lei Municipal]
nº 1.430/15)
Atender ao Convênio nº 742/2013 -
SEAB (Lei Municipal nº 1.479/15)
Equipamentos Adquiridos
Eq
E
z
|
a
| 2016 | 11.000,00
2017 12.100,00]
[TOTAL | oia]
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFOR ÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Projeto Piscicultura
02. Objetivos
Apoio ao desenvolvimento técnico e comercial
Legalização ambiental e sanitária
Implantar unidade referência de filetagem
03. Público Alvo
32 piscicultores comerciais
[ x] Continuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014
Início: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013)
2 1 206.276,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
apoiar 80 produtores com cursos e escavação de tanques atividade em evolução parceria comPiscicultura sem apoio financeiro Legalização dentro das]
1 produtor atua com filetagem sem legalização sanitária e ambiental outros municipios com construção deja nível municipal normas ambientais
A atividade representa 0,33% do VBP frigoríficos de peixes
Fonte
SEAB/ Derul - Emater Municipal
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Projeto Piscicultura Código: 089
R Produto Unidade Is Valores
gs (Bem ou Serviço) Medida as | (Em R$/2013)
o
A
Me:
e | E
.282 - Projeto Piscicultura ==
Limpeza de Tanques Tanque
1 8.000,00)
e
oc o — à
Ra DD]
DISTA) 2% | 70d)
Constituir Associação dos Piscicultores -| Associação Constituida Unidade | 2014 | To Jo
Cursos, Encontros e Excursões | 2015 | 1º | 300000)
[| 201% | oO | oo)
O] Sra
RR
Escavar tanques para inserção de novos
criadores de peixes, convenia com
Escavação de Tanques
CRI [SH
2015 10 50.690,0U]
2016 6 55.660,00]
2017 6 61 226.00]
[IOTAL | 22 [0 J5740)
TOTAL DO PROGRAMA NO PP 206.276,00]
[me | 65.560,00)
[TOTAL | S62reõo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Eá M ESTADO DO PARANÁ
LEINº 1.523/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
Início: 01/01/2014
Início: 31/12/2017
08. valor do Programa (Em R$. 12013)
124.782,00
Unidade de Medida
Desejado
Final do programa
[70% dos Mananciais sem proteção adequada
90% das Minas d'águas com
100% dos Mananciais não fazem analise sanitaria da água
proteção corretas e analise
bacteriológicas realizada.
Fonte
SEAB / Deral - Emater - Secretaria Municipal de Agricultura
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
PROGRAMA: Abastecimento de Água Rural
Descrição das Ações Unidade Responsábel
1.235 - Abastecimento de Água Rural | TT
'Atender proposta de representantes de” SMAMA Unidade
barros rurais e orientação sobre o
levantamento das minas.
SMAMA de
Código: 111
SMAMA Unidade
água e análise de água
SMAMA abastecimnento [5 Unidade
pulverizador e consumo)
familiar
Instalar Abastecedouro Comunitário
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LEI Nº 1,528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
07. Denominação
Manutenção do Meio Ambiente
02. Objetivos
Manter e Ampliar os Serviços atribuídos ao Departamento de Agricultura
03. Público Alvo
Produtores Platinenses
04. Unidade Responsável
Departamento Municipal de Agricultura
[ | Temporário Ini 01/01/2014
Início: 31/12/2017
06 Quantidade de Identiticadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2013)
530.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
Desejado
ma 14
Fonte
SEAB/ Derul - Emater Municipal
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Manutenção DMA Código: 111
2.152 - Diretor de Agricultura
Manter o Departamento
[Adquirir Veículo
2014
2015
2016
Ação Desenvolvida
2016
2017
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA|
NS
Adquirir Fosfato (Lei Municipal nº.
1.366/14)
0,00)
[| Todo)
0,00]
0,00)
0.00]
750000
530.000,01
2014 250.000,00
| 280.000,00)
E)
o)
BE
[e se ono)
came
530.000,00)
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LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
02. Objetivos
Manter e Ampliar os Serviços Atribuidos à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Produtores Platinenses
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
05. Horizonte Temporal
[ x] Continuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014
Início: 31/12/2017
07. Quantidade de Ações
06 Quantidade de Identificadores 08. Valor do Programa (Em R$. 2013)
Em apuração
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
1.898.154,80
Descrição
Unidade de Medida
| ana a |
Do PS a
Fonte
Programa: Manutenção Código: 111
Em apuração
i ã Produto Unidade Metas Valores
1.227 - Construir Sala Verde na Edificação Concluída ==
| 600 |
2.135 - Gabinete do Secretário de A
Manter Secretaria
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
[Adquirir Equipamentos para,
Mecanização Agricola
[DES
147: 760, DO]
RAMA NO PPA 1.898.154,80]
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
TD
enominação
Junta de Alistamento Militar e Tiro de Guerra 05-004
02. Objetivos
Manter os serviços prestados
03, Público Alvo
População do Municipio
04. Unidade Responsável
Executivo Municipal
05. Horizonte Temporal
[X] Continuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término : 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores 5 08. Valor do Programa (Em R$. 2013)
Em apuração 540.420,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
Em apuração
Código: 166
k Produto Unidade Metas Valores
ad (Bem ou Serviço) EEN Físicas | (Em R$/2013)
2.007 - Junta do Serviço Militar e Tiro| JSM- TIRO DE GUERRA Atividades Desenvolvidas
TOTAL
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 540.420,00
8
[265 | S08000,00]
[206 | 150.200,00]
TOTAL
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Corpo de Bombeiros de Santo Antônio da Platina
02. Objetivos
Atender ao disposto na Lei Municipal nº. 48, de 18/11/1997
03. Público Alvo
População do Municipio
(04. Unidade Responsável
Executivo Municipal
[ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores A 7 08. Valor do Programa (Em R$. 2013)
Em apuração 1.091.160,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Einal do Programa
Programa: Corpo de Bombeiros de Santo Antônio da Platina Código: 178
Descrição das Ações Unidade Responsável “MEI Em R$2019
| 20144 |
[2.009 - Funrebom FUNREBOM A Atividades Mantidas [To 72600000]
2015 138.800,00]
2016 393.600,00)
2017 432.980,00]
[E]
1.091.160,00
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
S|s|
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
[nrormações SOBRE O PROGRAMA
07. Denominação
Rede Municipal de Educação Infantil
[02. Objetivos
Manter, ampliar e aprimorar o atendimento de crianças nos CMEIS
03. Público Alvo
Crianças de 0 a 5 anos
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Educação
05, Horizonte Temporal
[ x] Contínuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2013)
Em apuração 8 26.224 467,50
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Unidade de Medida Desejado
Rede Municipal de Educação Infantil Código: 185
Produto Unidade
(Bem ou Serviço) Medi
CMEIS Ampliados/Adaptados
Metas Valores
(Em R$/2013)
Descrição das Ações Unidade Responsável
o a |
1.117 - Construção de CMEIs
[Adquirir Terreno para Construção de CMEI no| SME/SMSOP
[C.H Eunice Eleutério/Colorado)
1.225 - Reformar e Ampliar o CMEI São Gabriel SME/SMSOP
(Lei Municipal nº. 1.469/14)
1.310 - Proinfância - Espaço Educativo Tipo € (Lei SME/SMSOP Obra Executada 2014
Municipal nº, 1.384/14) 2015
2016
2017
TOTAL
1]
|
E
ê
200.000,00
0,00
0,00
| SD
1 300.000,00)
300.000,0
0,00
602.601,56
0,00
1)
602.501,96
57.676,68
TOTAL
[Bem Adquirido
alas E
NE E
a
RE
2014
2018
2016
2017
+
S
>»
2
[= Sto)
0,00]
152.548,63
0,00
ESSE
152.548,6:
300.000,00)
RR]
300.000,00)
RE=Er
50.000,00
200.000,00)
2017
TOTAL
2014
2015
2016
1.329 - Construção do CMEI no Jardim Santo SMEISMSOP [Obra Executada 2014
Ângelo (Leis Municipais nºs 1.471 e 1.483/15) 2015
1.358 . Reformar Prádio da L.B.A. O] [Obra Executada
SME
TOTAI
2014
2015
2016
1.380 - Reforma do CMEI Loja Maçônica
CMEI Reformado
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
1.420 - Reformar CMEI Avenida
2.178 - CMEIS - Centros de Educação Infantil E
Manter as Atividades h
Conceder Auxilio Alimentação Auxílio Concedido
E pm
RN
EESEEEE
Eq
RE NEREE
455.000,00)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
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LEINº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
| de Educação Infai
Descrição das A: E Produto Unidade
—— fe
SME
SME/SMSOP
ê
228.000,01
123.536,44
135.900,00
149.490,00
636.926,40
100.000,00;
250.000,01
200.000,0%
150.000,00!
700.000,01
100.000,04
[Adquirir Mobiliário para CMEIs
Bens Adquiridos
[Adquirir Veiculo tipo Van
100.000,0i
200.000,01
96.348,67,
100.000,00]
Reformar CMEI (Avenida) (2014 - Lei
Municipal nº. 1,310/14)
E
EEE E EEE E:
Ei ja >ja|
2 Ê [a
RERNREE
É EE
o|
o
[=8
32.500,00)
(Lei
Municipal
Bens Adquiridos
TOTA!
[CMEI Reformado
TOTAL
Mobiliário Adquirido 2014
201
TOTAI
| 3250000]
| 2016 |
| ooo
| dd]
32.500,00
[Construir no CHEunice SMEISMSOP [Obra Executada me | 2014 | [0 00%
Eleutério!Colorado | 2015 |
| 2016 | | 000)
JOTAL | 600,
Adquirir Imóvel e Construir CMEI no| SME/SMSOP Obra Executada m | 2014 | EEE |
Distrito de Monte Real | 2015 | DO 9,00]
| 2016 | | 00]
00,00 850.000,00)
[TOTAL | [ 850.000,00]
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA,
6.893.568,3
7.819.059,5;
9.690.965.5:
2017
TOTAL
E a
Hd =
N 5
5
ê R
BEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Se LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
(07. Denominação
Rede Municipal da Educação no Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano
02. Objetivos
Manter as atividades em andamento, aumentar á demanda e melhorar o atendimento
03. Público Alvo
Crianças de 6 à 10 anos
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Educação
[ | Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
[06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$/2013)
Em apuração 17 71.320.603,14
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
Em apuração Em apuração
Fonte
Em apuração
- Desejado
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Rede Municipal da Educação no Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano Código: 188
R Produto Unidade Valo)
1.224 - Construir Escola Central
Adquirir Terreno Bem Adquirido 0,00]
0,00
500.000,00]
0,00)
Da 1]
Construir Escola Obra Executada 0,00)
Bem Adquirido
[1.340 - Contruir Escola no Povoado da Platina
[Adquirir Terreno SMEISMSOP
1.343 - Construção de Quadra Escolar (Lei SME/SMSOP
Municipal nº 1.397/14)
1.418 - Escola Ercílio Custódio SME/SMSOR
Reforma Efetuada
Atividades Desenvolvidas 733.000,00]
3.718.696,00]
4 080 455,80]
1.418 - Escola Nohêmia Lopes Galvão)
Neimann
2.112 - Gabinete do Secretário Municipal
de Educação, Cultura, Esportes e
Recreação
2.113 - Diretor de Educação Atividades Desenvolvidas
'4 - Merenda Escolar
Manter as Atividades
1.376 - Reforma e Ampliação da Escolal SME/SMSOP Reforma Efetuada
Municipal Vilma Longo (Lei Municipal nº)
1.436/15)
A
Ã
A
Atividades Desenvolvidas
235.700,00
| 25827000]
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Programa: Rede Municipal da Educação no Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano
Descrição das Ações
Adquirir Veiculo
2.122 - Ensino Fundamental
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
Código: 188
Produto Unidade Metas Valores
sá
untado apenso | rpo | mamosamico | Mudo | Aro | ricas | tepranory
20' j
Manter as Atividades
Conceder Auxilio Alimentação (Lei Municipal nº
1.362/14)
[Adquirir Mobiliario e Equipamentos
Adquirir Mobiliário e Equipamentos (Lei Municipal
nº. 1.307/14)
Adquirir Veiculo tipo Automóvel
[Adquirir Veiculo tipo Utilitário
“JPrograma Dinheiro Direto na Escola
Manter e Reformar as Unidades Escolares
2.126 - Ensino Especial
2.129 - Ensino Fundamental (FUNDEB)
Efetuar Melhorias na Estrutura da Escola Pedro]
Claro de Oliveira
Construir Salas para atendimento da Educação]
Infantil nas Escolas de Ensino Fundamental
Construir Biblioteca nas Escolas de Ensino
Fundamental
[Construir Quadra Esportiva
Atividades Desenvolvidas
TOTAL
2014
2015
2016
[|
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
20147
2014
Auxílio Concedido
ai fd]
Melhoria Executada
0,00]
0,00]
573.000,00]
470.000,00]
517.000,00]
PT o
SME
SME
SME
SME/SMSOP
SME
SME/SMSOP
Atividades Desenvolvidas
SMESMSOP
SME'SMSOP
Atividades Desempenhadas
Obra Executada
Obra Executada
Escola Municipal Ophélia Mello Nascimento
Escola Municipal Nohêmia
Neimann
Lopes Galvão!
[Obra Executada
SME/SMSUP
SME/SMSOP Obra Executada
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
Código: 188
Metas Valores
Físicas | (Em R$/2013)
00,
ETR
fia
8
RE
Unidade
Medis
Alunos
TOTAI
Atividades Desempenhadas Alunos 308.000,0
[15 | 000,
2016 150 I
2017 150 000,
TOTAI 2.240. O
Atividades Desempenhacas
o
E
201
TOTAI 2.042.
TERRE
Ca
sas)
ES:
Atividades Desempenhadas =
[e]
2016 000,
2017 F
TOTAL | | 1722000
Ee
=
Fun
E
Ê
2.409 - Documentação Escolar Atividades Desempenhadas
alalg eleja
3 IR Sina S|8|8]e)3
s|8| BBB s|s|s|s|s|s|s|s|s|s]s|s
164.220,0
T1320.603,1
lÊ
TOTAL
TOTAL DO PROGRAMA NO PP;
>|
2014
2016 18.206.847,54]
21.047 090,53
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Ensino Profissionalizante
02. Objetivos
Proporcionar formação profissional para crianças, jovens e adultos, preparando-os para o mercado de trabalho
03. Público Alvo
Crianças, jovens, adultos e idosos de baixa renda
04. Unidade Responsável
Departamento de Ensino Profissionalizante
05. Horizonte Temporal
LX ] Continuo [ 1 Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
08. Valor do Programa (Em R$./2013)
487.160,00
Descrição
Unidade de Medida E Desejado
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Ensino Profissionalizante Código: 189
5 ” Produto Unid Metas VALORES
Descrição das Ações Unidade Responsável Bem ou Serviço) Medid
2.131 - Departamento Municipal de] A |Programa Desenvolvido 2014 56.000,00]
2015 53.000,00)
2016 63.400,00)
27 1 89.740,00]
CISAL) [ 22iam)
Es
—
Ensino Profissionalizante
Programa Desenvolvido EE e)
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA
| 56.000,00]
125.000,00)
156.860,0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
01. Denominação
Manutenção das Atividades Desportivas
Dep. Municipal de Esporte
05, Horizonte Temporal
[X] Contínuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores 08. Valor do Programa (Em R$./2013)
[Em apuração
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
Fonte
[Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Manutenção das Atividades Desportivas
Descrição das Ações Unidade Responsável a Es aa
1.200 - Reformar Quadras de Esportes, SMCEISMSOR Reformas Concluídas
- Platina - Aparecidinho | - Vila São José
Vila Sete
1.288 - Construção de Pista de Skate] SMCE/SMSOP Obra Concluída
(Leis Municipais nºs 1.442 e 1,447/15)
2.134 - Diretor de Esportes e Recreação
Manter as Atividades A
Código: 224
Atividades Desenvolvidas
Adquirir Veiculo SMCE Bem Adquirido
Projeto Mexa-se ru Melhor Idade -| SMCE Projeto Desenvolvido
Atividades Fisicas, Ginástica Laboral,
Caminhada e Recreação
Projeto 2º Tempo SMCE Projeto Desenvolvido
Projeto Eventos Esportivos - Corrida]
Pedestre, Campeonatos, Jogos e
Competições de Artes Marciais
Projeto Desenvolvido
Reformar o Ginásio de Esportes]
Reforma Concluída
Henrique Schmidt
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANA
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
Programa: Manutenção das Atividades Desportivas Código: 224
E F Produto Unidade Metas Valores
Projetos Jogos Oficiais do Paraná: SMCE A Projetos Desenvolvidos | zoa | o To 4000000]
Jogos Colegiais - Jogos da Juventude - MRE RR E O
2017 13.310,00]
LIOTAL TT To esto]
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 1.515.988,28
2014 283.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
07. Denominação
Transporte Escolar
02. Objetivos
Manter e aperfeiçoar o Programa de Transporte Escolar as escolas localizadas na Zona Urbana do Município, beneficiando, em média, 1.500 alunos/dia, visando melhoria no
nivel de ensina e do acompanhamento dos alunos
03. Público Alvo
Alunos da Zona Rural do Município
04. Unidade Responsável
SMECER
05. Horizonte Temporal
[X] Continuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013)
Em apuração 11.723.659,45
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Enade Programa
Em apuração
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Transporte Escolar Código: 239
Produto Unidade Valores
Descrição das Ações Unidade Responsável Fi Em R$/2013)
2.128 - Transporte Escolar
Manutenção das Atividades SMECER Alunos Transportados 2.516.396,85
A
2.375 118,61
Adquirir Veiculo tipo Van SMECER Bem Adquirido
Adquirir Veiculo tipo Utilitário SMECER Bem Adquirido
Bem Adquinido
2.316 - Caminho da Escola (Lei Municipal
nº. 1.348/14)
2014 2.648.396,85]
2.575.118,61
2016 3.159.830,47]
2017
TOTAL T1.723.659,45
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
POPULAÇÃO PLATINENSE E VISITANTES
(04, Unidade Responsável
Departamento Municipal de Cultura
05. Horizonte Temporal
[XI Continuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
07. Quantidade de Ações
08. Valor do Programa (Em R$./2013)
758.160,00
ÍNDICES
Desejado
Código: 247
Descrição
Unidade de Medida
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Biblioteca Pública Municipal
e j Produto
2.133 - Biblioteca Municipal SMCE Atividades Mantidas
RCILUM 755.160,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
[x
g
ê
3
ê
ê
É
Manutenção do Departamento Municipal de Cultura
02. Objetivos
Manter e aprimorar as Atividades Culturais no Município
População do Município e Região
04, Unidade Responsável
Departamento Municipal de Cultura
[X] Continuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores (07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013)
Em apuração 10 2.993.556,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Pnad rega
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Manutenção do Departamento Municipal de Cultura Código: 247
= Unidade Me Valores
Manter o Departamento de Cultura D.M Cultura 2014 154.000,00]
2015 264 000,00]
430.100,00]
473.110,00]
TOTAL
a o ol E —
iii nf
K Festival Multicultural «| D.M, Cultura A Atividade Desenvolvida
TOTAL
Atividades Mantida
2015
2016
2017
2015 0,00]
2016 0.00]
2017 0,00]
TOTAL
2.362 - Oficinas e Cursos Culturais D.M. Cultura Atividade Desenvolvida 2,00]
14.000,00]
2016 15.400,00)
2017 16.840,00]
TOTAL 0
2.363 - Banda Municipal D.M. Cultura Atividade Desenvolvida DO]
97.000,00)
2.364 - Salão de Artes Plásticas D.M. Cultura Atividade Desenvolvida
2.365 - FATAM D.M. Cultura Atividade Desenvolvida
2014 5,00)
2016 106.700,00]
2017
321.070,00
O,
0,
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
Código: 247
Produto Metas Valores
DM Cultura A T E)
50.000,00)
2.410 - Gabinete do Secretário Municipal
de Cultura e Esportes
2.415 - Casa da Cuitura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
[7
| Denominação
Participaç
ão na Construção de Moradias Populares
02. Objetivos
Proporcionar melhores condições de moradia à população de baixa renda
03. Público Alvo
População de baixa renda
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas
05. Horizonte Temporal
[
] Continuo [X] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
07. Quantidade de Ações
06 Quantidade de Identificadores 08. Valor do Programa (Em R$./2013)
Em apuração
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
1.280.229,81
Descrição
Unidade de Medida
- Desejado
Fonte
Em apuração.
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Participação na Construção de Moradias Populares Código: 316
Produto Unidade
(Bem ou Serviço) Medida
ea sra
Adquirir terreno e participar Moradias Populares ud
[construção da moradias populares
Metas Valores
Rss
E
1 580.229,81
2016 = 300.000,00]
2017 200.000,00)
Es 1 1.280.225,8
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 1.200.229,81
580.229.8
K
200, 000,0
1.250.225,01
e)
S
Ss
o
8
s|
o|
S|
sigis
8is|s
Slula
NEI
s|s|s
Ea Ss
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
(07. Denominação
Manutenção e Melhoria nos Serviços e Obras Públicas
02. Objetivos
Manter e ampliar o atendimento nas áreas urbana e rural do Municipio
03. Público Alvo
População do Municipio
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas
(05. Horizonte Temporal
[X1 Continuo [ 1 Temporário Inícia: 01/01/2014
Término; 3112/2017
06 Quantidade de identificadores - 08. Valor do Programa (Em R$./2013)
Em apuração 25.913391,42
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Dasgjado
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Manutenção das Atividades Código: 323
Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço; Medida Fisicas (Em R$/2013)
1.042 - Construção de Calçadas (2014 SMSOP Obras Executadas
Entorno da Escola Municipal Pedro Claro)
Rua Elza
1.345 - Construção de Passeios el Obras Executadas
Abrigos (Lei Municipal nº. 1455/15)
2.014 - Gabinete do Secretário] SMPSOP Atividades Execuladas
Municipal de Planejamento, Serviços]
je Obras Públicas
2.015 - Diretor de Planejamento Atividades Executadas
Atividades Executadas nm:
2.019 - Departamento Municipalde]
Obras é Serviços Urbanos
Adquirir Equipamentos - PROMAP
Bens Adquiridos
[2.022 - Frota Municipal
Manter a Frota Municipal Atividades Executadas
Adquirir Equipamentos - S.F.M. SMSOP Bem Adquirido
Adquirir Equipamentos Atividades Executadas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
Código: 323
Unidade Produto
pesponsívor | Tee
2.031 - Obras e Serviços Urbanos SMSOP A Atividades Executadas
3.665.940 85
4.933.978,03]
5.427.375,83]
2.411 - Gabinete do Secretário Municipal Atividades Executadas
de Serviços e Obras Públicas
1.739.789,52
2.412 - Unidade de Compras de Serviços Atividades Executadas 0,00)
e Obras Públicas
2443 - Departamento Municipal del Atividades Executadas
Engenharia Elétrica
652.949,14]
26.913.391,42]
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1,528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Manutenção e Melhoria no Planejamento Municipal
02. Objetivos
Manter e ampliar as ações de planejamento da Administração Pública Municipal
03. Público Aivo
População do Município
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Planejamento
05. Horizonte Temporal
[X] Continuo [ 1 Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013)
Em spuração 3.410.831,60
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Final do Programa
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Manutenção das Atividades Código: 323
RE Produto Unidade Valores
ponsável (Bem ou Serviço) Medida (Em se
2.017 - Diretor de Engenharia Atividaces Executadas
2014
2015
Ego |
[2017 |
[E Sa]
TOTAL
2.018
- Diretor de Arquitetura e] Atividades Executadas
- Departamento de Projetos €
Convênios
Atividades Executadas
2.295 - Programa Casa Fácil Programa Executado
2.390 - Gabinete do Secretário)
Municipal de Planejamento
Atividades Executadas
2.391 - Departamento Municipal de|
Planejamento e Controle Urbano
Atividades Executadas
2.392 - Departamento Municipal del
Fiscalização de Obras e Posturas
Atividades Executadas
2.393 - Departamento Municipal de]
Orçamento e Programação
Atividades Executadas
Ei
[| TOTAL |
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Sistema Viário Municipal
OZ. Objetivos
Melhorar o sistema de sinalização nas vias urbanas
03. Público Alvo
População e usários das vias
04. Unidade Responsável
Departamento Municipal de Trânsito
05. Horizonte Temporal
[X] Contínuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores
08. Valor do Programa (Em R$./2013)
Em apuração 738 570,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Sistema Viário Municipal Código: 323
, Unidade Produto Unida:
2.229 - Diretor do Departamento de Trânsito HER
Instalar ge DMT Placas instaladas
Metas
Físicas
IE
&
so
>»
8
Placas instaladas
Placas instaladas
Placas instaladas
[Vias Demarcadas
Demarcação Viária
Manutenção das Atividades Atividades Mantidas
Semáforos Instalados
EEE
| TOTAL |
2014
2015
2016
0,00
50,000,0
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 738.570,00)
Adquirir Equipamentos paral
[Equipamentos Adquinidos
Demarcação de Faixas de Trânsito
30.000,00
0,00]
185.870,00]
TOTAL 738.570,00)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
Melhorar o atendimento da limpeza pública
População em geral
04. Unidade Responsavel
Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas
05. Horizonte Temporal
[XI] Continuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
07. Quantidade de Ações
06 Quantidade de Identificadores 08. Valor do Programa (Em R$/2013)
Em apuração
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
11.861.488,00
Descrição
Unidade de Medida
E Desejado
Em apuração A
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Limpeza de Vias Urbanas Código: 325
ai Produto
peençRnaa Açõns ici si (Bem ou Serviço) Poets Em R$r2013
2.020 - Limpeza Pública
[Manutenção das Atividades Limpeza de vias públicas
20 : |
ES
o
E
2014
15
2018
TOTAL 11.836 .488,0%
Aquisição Ge Aspirador para Varrição Limpeza de vias públicas
2014 2.0
2015
2016
1 25.000,00]
0,00]
2017 0,00)
FEicir a EEE 25.000,01
TOTAL DO PROGRAMA NO PEA 11.51.4850
| 215 | 251000000]
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LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
07. Denominação
Cemitérios Municipais
2 Objetivos
Manter e melhorar o atendimento nos Cemitérios Municipais
03. Público Alvo
População do Município
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas
Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
Desejado
Programa: Cemitérios Municipais Código: 326
E Produto Metas Valores
Descrição das Ações Unidade Responsável (Bem ou Serviço) Físicas (Em R$/2013)
|
2.028 - Cemitérios Municipais DMOSU Serviços Prestados =
E 1.665.980,00]
DO PROGRAMA NO FEA 1.565.380,00]
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
TO
2014
2015 279 000,00]
2016 637.300,00]
[TOTAL Teosstoço)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
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LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Extensão de Rede Elétrica no Perimetro Urbano
02. Objetivos
Ampliar a iluminação de ruas e extensão de redes possibilitanto ligações residênciais
93. Público Alvo
População do Municipio
04. Unidade Responsável
Secretaria Munic:pat de Serviços e Obras Públicas
05. Horizonte Temporal
t | Continuo [X] Temporário Início: 04/04/2014
Término: 31/12/2017
08. Valor do Programa (Em R$/2013)
6.158.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Dessjado
Final do Programa
Programa: Extensão de Rede Elétrica no Perímetro Urbano Código: 327
x i Produto Unidade Valores
Descrição
Unidade de Medida
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
1.033 - Rede Elétrica no Perímetro Urbano DMOSU Serviços Prestados 2014
2015
2016
2017 200.000
| TOTAL | 6.158.000,00
Ra —— PROGRAMA NO PEA
2014 1.900.000,00]
RESUMO 2016 1.058. 000, 00,
2017 2.200.000,00
6.158.000,00)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Construção de Praças
02. Objetivos
Proporcionar local adequado para lazer e diversão
03, Público Alvo
[Vila Santa Terezinha e Monte Real
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas
(05. Horizonte Temporal
[ ] Continuo [X] Temporário Início: D1/01/2014
Término : 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores 08. Valor do Programa (Em R$/2013)
[Em apuração
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente
Programa: Construção e Revitalização de Praças
1.191 - Construção e Revitalização de Praças —
Praça na Vila Santa Terezinha SMPSOP
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Código: 328
Metas
Unidade Valores
a ou See 0) Medida Físicas (Em R$/2013)
Praça Flávio Franco Guimarães (Vila São]
(José)
[Praça Monte Real (Vila Ribeiro)
Praça Consinuida
Praça Estação do Ofício
TOTAL DO PROGRAMA NO —esa
2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
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LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Praças, Parques e Jardins
E
E
8
&
E
02. Objetvos
Proporcionar à população bem-estar através da manutenção e transformação de áreas em parques e jardins, bem como, ajarcinamento e arborização de ruas e avenidas
População do Municipio
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
05. Horizonte Temporal
[ ]Contíinuo
[X] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores
08. Valor do Programa (Em R$/2013)
Em apuraçã
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
906.536,43
qua Desejado
Programa: Praças, Parques e Jardins Código: 328
Descrição das Ações Unidade Responsável ado SA = Fa
1.239 - Revitalização de Praças, SMAPMA Obra Executada
Parques e Jardins (Construção de
Sanitários)
2.024 - Praças, Parques e Jardins SMAPMA Serviços Prestados
Descrição
Unidade de Medida
Fonte
[Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
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LEI Nº 1.522/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
Apoio ao Comércio, Micro e Pequenos Empresários Formais e Informais
Apoiar e promover o comércio local, através de ações que atralam compradores da região, atravês da divulgação do comércio, serviços, indústria e pecuária do Municipio
03. Público Alvo
Empresários formais, colaboradores e pessoas que desejam montar seu próprio negócio no Município
04. Unidade Responsável
Departamento Municipa! de Indústria e Comércio
05. Horizonte Temporal
[ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$/2013)
828.200,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
Código: 346
Individual Platinense
[2369 - Programa de Incentivo ao
Futuro Empreendedor Individual
TOTAL 331.000,05
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA] 628.200,00]
E=
120.000,00]
| 2016 | 242.000,00)
268, 200,00]
TOTAL 628.200,00)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Ações de Desenvolvimento da Indústria e Comércio
92. Objetivos
Promover ações que desenvolvam o comércio e a indústria locais
03. Público Alvo
[Comerciantes e Industriais do Município
04. Unidade Responsável
[Departamento Municipal de Indústria e Comercio
[ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de fdentificadores 08. Valor do Programa (Em R$./2013)
Em apuração
2.615 050.56
Desejado
Programa: Ações de Promoção do Comércio e Indústria Código: 346
Metas Valores
Físicas Em R$/2013)
Descrição
Unidade de Medida
[Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Atividades Desenvolvidas
Atividades Desenvolvidas
| 708.010,00]
| 1.205.400,00] “205.400,00
2.414 - Banco do Empreendedor Atividades Desenvolvidas
EEE
[2.370 - Agência do Trabalhador Atividades Desenvolvidas ==
E =|
TOTAL
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
Desenvolver ações de incentivo e promoção industrial, visando o desenvolvimento econômico e social. gerar empregos, melhoria de renda e aumento de arrecadação
03. Público Alvo
Empresários locais e futuros investidores no Município
04. Unidade Responsável
Departamento Municipal de Indústria e Comércio
05. Horizonte Temporal
[ ] Contínuo [ X] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
08 Quantidade de Identificadores 08. Valor do Programa (Em R$.2013)
Em apuração 1.300.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
Final do Programa
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Código: 346
Industriais
1.323 - Melhorar a Infraestrutura do|
Parque de Indústria
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
07. Denominação
Parque de Exposições Dr. Alício Dias dos Reis
02. Objetivos
Pramaver o comércio local, através de campanhas e atividades que atralam compracores da região e realização da EFAPI, visando a divulgação regional do comércio. indústria e pecuária
03. Público Alvo
Comerciantes do Município
04. Unidade Responsável
Departamento Municipal de Indústria e Comércio
105. Horizonte Temporal
[X] Continuo [X] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores A 08. Valor do Programa (Em R$./2013)
Em apuração 743.550,00
Unidade de Medida Desejado
Enai do Programa
Código: 355
ai Produto Metas Vaiores
Unidade Responsável (Bem ou Serviço; Fisicas (Em R$/2013)
2.144 - Parque de Exposições Dr. Alício Dias dos Reis
23.616,87]
105.000,00
Manter as Atividades
.500,00]
127.050,00]
371.166,87)
80.000,00]
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Contribuir para com a Realização dal
EFAPI - Exposição Feira Agropecuária e|
Industrial do Norte Pioneiro
1.267 - Arena de Rodeios (Lei Obra Conciuida 2014
Municipal nº. 1.303/14)
=|
2017
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
Programa: Ações de Promoção do Turismo Interno
2.372 - Incentivar o Turismo Religioso
Código: 363
N E
231.883,13
213.000,04
490.760,0i
2017 237.770,01
[TOTAI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Manter e aperfeiçoar a distribuição de Merenda Escolar a alunos da Rede Pública Municipal
Alunos da Rede Pública Municipal
04, Unidade Responsável
Secretária Municipal de Educação
05. Horizonte Temporal
[X] Continuo [ ] Temporário ] Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
(07. Quantidade de Ações
[aa. Valor do Programa (EM R$.2013)
1 4.317.112,00
Descrição
Unidade de Medida
Desejado
Final do Programa
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Alimentação Escolar Código: 427
2.150 - Alimentação e Nutrição Alunos Atendidos
8
[ 2014 | —s4B7200]
1.380.000,00]
| 2016 | 1.134.400,00)
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 4.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS
02. Objetivos
Dar assistência aos pacientes com transtomo mental e assistir suas famílias, viabilizando ações de integração à sociedade e intemamento a esses pacientes, bem coma, exame,
medicamentos e profissionais que possam assegurar atendimento pleno
03. Público Alvo
Fem
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Saúde
05. Horizonte Temporal
[ | Temporário Início: 04/01/2014
7 Término: 34/12/2017
07. Quantidade de Ações
08. Valor do Programa (Em R$.2013)
2.759.690,00
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Desejado
Programa: Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS Código: 428
- : Produto Unidade
DesciçãodasAções | Uniaade Responsára Meda
o | Fauni a
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
[2.074 - CAPS - Centro de Atendimento)
Psicossocial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
(02. Objetivos
Permitir e garantir ações que ampliem as condições do atendimento à saúde bucal
(04. Unidade Responsável
Secretana Municipal de Saúde
Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
08. Vaior do Programa (Em R$.2013)
2
5.128 248,29
ÍnDicEs
Desejado
E E ==
Código: 428
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
Meias Valores
Físicas (Em R$/2013)
e ===
ESEC]
[2.397 - Centro de Saúde Bucal —
[EMA
JOTAL DO PROGRAMA NO PFA| 5.129.245,79]
[274 [0 SD]
| 2015 | 1.272.000,00]
| 2016 | 1.290.461,09]
TOTAL] 5.129.246,29]
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
07. Denominação
Estratégia Saúde da Família
02 Objetivos
Desenvolver ações que busquem a integração entre as equipes de saúde e a população adserta a unidade básica de saúde, considerando as caracteristicas e as finalidades do|
iraDalho ds acompanhamento dos individuos & grupos sociais e/ou coletividade na melhoria da qualidade da assistência q dt] [o ]
03. Público Alvo
Todas as Faixas Etárias
04. Unidade Responsável
Secreteria Municipal de Saude
[ 1 Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores
08. Valor do Programa (Em R$.2013)
Em apuração
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
3
9.781.690,00
Descrição
Unidade de Medida
Desejado
EC E =
Programa: Estratégia Saúde da Familia/PACS Código: 428
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Manter as Atividades
T171820,00
Adquinr Veiculo 2014
implantar e Manter o Programa Mais| Atendimento
Medicos Implantado
Funcionando
Implantar e Manter o Atendimento Domiciliar| Atendimento
(de Fisioterapia em 07 (sete) ESF Urbanas Implantado
Funcionando
implantar e Manter o Programa Tabagismo) Atendimento
em todas as ESF Implantado
Funcionando
Atendimento
Implantado
Funcionando
Implantar e Manter o Programa Saúde na Atendimento
Escola Implantado
Funcionando
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ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
Programa: Estratégia Saude da Familia'PACS Código: 428
Produto Unidas Metas Valores
PR TT
Atendimento Implantado e]
2015 80 000,00)
2016 66.000,00
2017 72.600,00
Descrição das Ações
Implantar e Manter o Programa Olhar Brasil
Funcionando
LTSGTAR O O = = 198.600,00
2.091 - PACS - Programa Agente]
Comunitário de Saúde
[Atendimento
Funcionando
2.349 - Núcleo de Apoio à Saúde da Família.
[Atendimento
Funcionando
Implantado
1.490.000,00
| 2.616.000,00]
| 2.678.900,00]
2.996.790,00]
9.781.680,00)
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ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01.
+ Denominação
Farmácia Municipal
02. Objetivos
Fortalecer as ações e serviços de assistência farmacôutica municipal de acordo com a política de medicamentos e de assistência farmacêutica nacional e estadual
03. Público Alvo
População em Geral
04. Unidade Responsável
Secretana Municipal de Saúde
05. Horizonte Temporal
[ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
(07. Quantidade de Ações 05. valor do Programa (Em R$.2013)
5.215.660,00
ÍnDiCES
Descrição
Unidade de Medida
Final do Programa
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Farmácia Municipal
Descrição das Ações Unidade Responsável Tipo E dando | Ano |
2.082 - Setor de Farmácia nn Atendimento Prestado
2.093 - Consórcio Intergestores] A Medicamentos Adquiridos
Paraná Saúde - Lei Municipal nº. 22,
de 121071999
[| 718600000]
L 5.215.560,00
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ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1,528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
(02. Objetivos
Manter e Aperfeiçoar o atendimento prestado pelo Laboratório Municipal
(04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Saúde
Início; 01/01/2014
Término: 31/12/2017
[07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$.2073)
1.084.400,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Laboratório Municipal
Descrição das Ações Unidade Responsável E pa J Unidade
[2.082 - Laboratório Municipal EEN Serviços Prestados Exames/Ano
Código: 428
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LEI Nº 1.523/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
(07. Denominação
Programa Saúde do Trabalhador
02. Objetivos
Atender e orientar o trabalhador sobre os riscos à saude nos ambientes e processos de trabalho
03. Público Alvo
Trabalhadores em Geral
04. Unidade Responsável
Secretana Municipal de Saude
05. Horizonte Temporal
[X] Continuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores (07. Quantidade de Ações
InDicES
Unidade de Medida Desejado
Final do Programa
Código: 428
Valores
em R$/2013)
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Programa Saúde do Trabalhador
Produto
Descrição das Ações uno porn
2.305 - Saúde do Trabalhador mn Serviços Desenvolvidos.
0,00]
41.000,00]
41.000,00]
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA
| 2014 ]
RESUMO 0,00
0,00
41.000,00
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ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
07. Denominação
Programa Saúde do Idoso
População acima de 65 anos
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Saude
06. Horizonte Temporal
[X] Contínuo [ 1] Temporário Início: 04/01/2014
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores É 08. Valor do Programa (Em R$.2013)
Em apuração 71.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Programa Saúde do Idoso Código: 428
2.308 - Saúde do Idoso
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 71.000,00)
13.000,00]
71.000,00)
RESUMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
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LEI Nº 1,528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Programa Saúde do Portador de Necessidades Especiais
02. Objetivos
Maximizar o ac esso aos serviços gerais de saúde e especializados, orteses e proteses, fisioterapia, transporte, medicamentos, exames, atendimento odontológica
03. Público Alvo
Portadores de Necessidades Especiais
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Saúde
05. Horizonte Temporal
[X] Continuo [ ] Temporário início, 01/01/2014
Término: 31/12/2017
07. Quantidade de Ações
06 Quantidade de identificadores
08. Valor do Programa (Em R$./2013)
Em apuraçã
157.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Desejado
Programa: Saúde do Portador de Necessidades Especiais Código: 428
Descrição
Unidade de Medida
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Descrição das Ações
2.309 - Saúde do Portador
Necessidades Especiais
de)
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LEI Nº 1.523/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
03, Objotivos
Prestar primeiro atendimento e transporte a vítima de forma tecnicamente correta para o hospital mais adequado ao caso
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Saúde
05. Horizonte Temporat
(08. Valor do Programa (Em R$./2013)
845.100,00
Desgjado
[X] Continuo [ 1 Temporário Inlelo: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações
Em apuração 1
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
Código: 428
2.304 - SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
Manter as Atividades
Participar do Consórcio CISNOPI
[ 2014 T 5000000]
| 2015 | 21000000]
| 2016 | 231.000,00]
TOTAL
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ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
Serviços de Saúde Pública Municipal
02. Objetivos
Agrupar informações sobre a situação da área da Saúde do Município, dispondo de forma ordenada a melhora da assistência aos usuários, obtendo assim nortear as ações em saúde
03. Público Alvo
População em Geral
(04. Unidade Responsável
[Secretaria Municipal de Saúde
05. Horizonte Temporal
[X] Continua [ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013)
Em apuração HREF!
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Serviços de Saúde Pública Municipal Código: 428
Valores
Descrição das Ações Unidade Responsável Em R$/2013)
2.070 - Gabinete do Secretário Municipal de Saúde
Manter as Atividades
2.071 - Centro Social Urbano
Manter as Atividades
Atividades Desenvolvidas
[Adquirir Veiculo tipo Automóvel Bens Adquiridos
[Adquirir Veiculo tipo Micro Onibus
Implantar e Manter o Programa Vigiasus
Programa Implantado e
Mantido
Implantar e Manter o Programa
Suplementar Alimentar à Base de Leital
de Soja
Programa Implantado e
Mantido
Reformar e Ampliar a SMS Obra Executada
Contribuição Realizada
Parcerias implementadas
2.225 - Departamento Municipal de Saúde
Manter as Atividades SMS.
Atividades Desenvolvidas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
BATADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
Código: 428
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (Em R$/2013)
Bens Adquiridos
(=)
Bens Adquiridos
Programa implantado €
Mantido
ER]
implantar e Manter o Programa Suplementar] Programa implantado e
[Alimentar à Base de Leite de Soja Mantido
Ep
aja jBi piso jd =jo/o|
2.311 - Pronto Socorro Municipal
Manter as Atividades Atividades Desenvolvidas
Pessoas/Ano
TOTAL 194.540,
OO | 14730.908,81
Unidade | 2014 |
Adquirir Ambulância [Bem Adquirido
nº 1,433/15) [Atividades Desenvolvidas
Atendimento Médico Atividades Desenvolvidas
Atividades Desenvolvidas
Atividades Desenvolvidas
2.388 - Soção de Agendamento del Atividades Desenvolvidas
Consultas e Exames
2.399 - Seção de Regulação e Auditoria] Atividades Desenvolvidas
SUS Municipal
2.400 - Seção de Transmissão de Dados, Atividades Desenvolvidas
Online SUS
2.401 - Seção de Transporte de Pacientes Atividades Desenvolvidas
2.402 - Seção de Vacinas Atividades Desenvolvidas
2016
2017
TOTAL
2016 d K
2017 5.500,00)
TOTAL [40.500,00]
- P.SE. - Programa Saúde na Atividades Desenvolvidas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.526/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
Programa: Serviços de Saúde Pública Municipal Código: 428
3 Produto Unidade Metas Valores
Derarição cre aged Cid on (Bem ou Serviço Medida EE (Em R$/2013
2.422 - PM.AQ. - Programa de Melhoria, A Atividades Desenvolvidas .
189.620,09
TOTAL 323.820,00
do Acesso e da Qualidade
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| 45.500.510,94
| 2015 | 19.465.184,00]
| 2016 | 12018.490,74]
»ISJS|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Programa Saúde da Criança e do Adolescente
03. Público Alvo
População de O a 18 anos de idade
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Saúde
[ 1] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade ve Ações DB. Valor do Programa (Em R$./2013)
[Em apuração 1 383.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Descjado
id Final do Programa
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Programa Saúde da Criança e do Adolescente Código: 428
Valores
(Em R$/2013)
Metas
Físicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
EGTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Assistência Saúde da Mulher
02. Objetivos
Adotar estratégias para a descentralização dos serviços destinados a atender a população feminina permitindo, à mulher, ter uma melhor qualidade de vida
3. PUMA ANVA
População feminina conforme legislação vigente
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Saúde
[ 1 Temporário Início; 01/01/2014
Término; 31/12/2017
[06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$/2013)
Em apuração 1 263.370,00
Unidade de Medida Desejado
Eat do Programa
Programa: Assistência à Saúde da Mulher Código: 428
Em á Produto Unidade Metas
2.306 - Assistência à Saúde da Mulher SMS. Serviços Desenvolvidos E
ET DR 763.370,00
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| 263.370,00
Fonte
[Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
| 78.700,00]
2017 87.670,
[º) 263.370,01
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
(07. Denominação
Adotar estratégias para a descentralização dos serviços destinados a atender a população masculina permitindo, ao homem, ter uma melhor qualidade de vida
População masculina conforme legislação vigente
[D4. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Saúde
05. Horizonte Temporal
08. Valor do Programa (Em R$./2013)
110.000,00
Di Desejado
Programa: Assistência à Saúde do Homem Código: 428
E Produto Unidade Metas Valores
2.350 - Saúde do Homem A Serviços Desenvolvidos —
110.000,00)
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| 110.000,00)
[X] Continuo [ | Temporário h Início: 01/01/2014
1 Término: 31/12/2017
Descrição
Unidade de Medida
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
H. Benomihação
Unidades Básicas de Saúde
02. Objetivos
[Assegurar o atendimento básico à população de forma regionalizada
Hi Fio ÁNVO
População em Geral
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Saúde
05, Horizonte Temporal
[ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
08. Valor do Programa (Em R$./2013)
8.957.529,17
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
Desejado
[não TO Cóoo Tio |
Programa: Serviços de Saúde Pública Municipal Código: 428
Produto
(Bem ou Serviço)
1.283 - UBS Santa Cruz (Aquisição del Obra Concluída
Imóvel e Construção)
1.344 - USF no Conj. Hab. João dal Obra Concluída
Silva Machado (Lei Municipal nº.
1.373114)
[Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
1.348 - UBS Vila São Jose (Aquisição) [Obra Conciuida
de Imóvel e Construção)
1.336 - UBS Vila Claro (Lei Municipal [Obra Concluída
nº. 1.296/14)
2.086 - Unidades Básicas de Saúde
Manter as Atividades Atendimento Mantido
Indenizar e Restituir Valores Devidos. [Valores Indenizados
ou Devolvidos
| 2044 | 253426557]
1.964.000,00)
| 2016 | 2.362.443,81
| EsmBaMm)
2.296.799.7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1,523/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL « PERÍODO 701417017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
o.
Denominação
UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
BB Bljolhvos
Contando com um atendimento 24 horas por dia, sete dias por semana, pretende-se resolver
derrame, diminuindo, desta forma, o atendimento do Pronto Socerro Municipal.
grande parte das urgências e emergências, como pressão e febre alta, fraturas, cortes. infarto e|
[X] Continuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$/2013)
Em apuração 8 952.400,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Meaias Desejado
Final do Programa
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: U.P.A. - Unidade de Pronto Atendimento Código: 428
é Produto ic Metas Valores
[1.338 - Construir U.P.A - Unidade de Pronto Atendimento.
. Edificação Concluída 121747
TOTAL 1.217,17 1.600.000,00]
Edificação Concluida
Atividades Desenvolvidas
(Atendimento
[TOTAL] mo |
Bens Adquiridos 80.004,69
0,00
a o
a — amis
DESSES
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA
2.244.000,09]
2.468.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
[ 1] Temporário
06 Quantidade dc Identificadores
Em apuração
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES,
Descrição
Unidade de Medida
2.095 - Gabinete do Diretor Vigilância
I
ESTADO DO PARANA
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
07. Quantidade de Ações
08. Valor do Programa (Em R$./2013)
3.620.420,14
Desejado
Final do Programa
Código: 429
Metas Valores
fs (Em R$/2013)
Manter as Atividades
[Adquirir Veiculo e Equipamentos (Lei
Municipal nº. 1352/14)
2.405 - Setor de Controle de Endemias
2.406 - Setor de Vigilância
Epidemiológica
2.407 - Setor de Vigilância Sanitária e
Saúde do Trabalhador
[Ações Desenvolvidas
Equipamentos
Adquinidos
[Ações Desenvolvidas
[Ações Desenvolvidas
Ações Desenvolvidas
1.380.774,00]
[30075418]
Físicas
TOTAL 237.720,00]
TOTAL DO PROGRANMANOFFA| | 3.620.420,14]
326.075,19]
| 2015 |
35 000,00
2016
2017
[TOTAL | 3.620.420,14]
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PRRÍODO 2044 . 3047
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação :
Execução de Rede de Água Potável
3 Dbselvos
Proporcionar melhores condições de vida
03. Público Alvo
Rua Munhoz da Rocha, Rua Deputado Benedito Lucio Machado
04. Unidade Responsável!
Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas
05. Horizonte Temporal
[ 1Continuo [X] Temporário Início: 01/01/2014
Término; 31/12/2017
[08 Quanticianta ria Inentificadores 07. Quantidade de Ações 08. Vaior do Programa (EM R$. /2013)
Em apuração 777.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida à Desejado
Final do Programa
Código: 447
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Descrição das Ações Unidade Responsável
1.034 - Abastecimento de Água.
Jardim Baggio - Jardim Santo Ângeio -| DMOSU
Jardim Colina Verde - Vila Coelho -
Demais Localidades
771.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 9844. 884%
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Execução de Galerias do Águas Pluviais
DO ONA
Proporcionar melhores condições de vida à população dos bairros que não possui infra-estrutura
03. Público Alvo
[Vila Santa Cruz. Vila Santa Terezinha, Parque Jandira, C.R.Álvaro de Abreu, C.H.José Afonso, Rua D.Pedro Il, Rua Jovelina Dias França e Jardim Colina Verde
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas
(05. Horizonte Temporal
[ Continuo [X] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
05 Quantidade de Identificadores (07. Quantidade de Ações
Em apuração
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Programa: Execução de Rede de Galeria de Águas Pluviais (Contrapartida Municipal) Código: 448
Descrição das Ações Unidade Responsável
1.035 - Galerias de Aguas Pluviais
Rua D. Pedro Il - Vila Santa Cruz - Rua DMOSU
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Produto
(Bem ou Serviço)
E=
1 Obras Executadas
Jovelina Dias França - C.H. José Afonso)
- Rua Alfeu Bertolini - Rua Dario)
Fonseca Martins - Demais Localidades
1.370.000,00]
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA
RESUMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2044 . 2047
Execução de Rede de Esgoto Sanitário
02, Objetivos
Proporcionar melhores condições de vida à população dos bairros que não possui infra-estrutura
03. Público Alvo
Residencial João Furtado dos Santos | e Il, Jardim Baggio, Jardim Santo
Oliveiras. Vila Coelho, C.H. Dep. José Afonso, Demais Localidades
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas
05. Horizonte Temporal
Ângeio, Jardim Colina Verda. Jardim Bela Manhã, Vila Santa Terezinha, Jardim Gralha Azul, Jardim das,
[ ] Continuo [X] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
[08 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013)
Em apuração 1 1.092.547,40
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES]
Descrição Loo meo |
Unidade de Medida à Desejado
Mais Recente Apurado Flá) do Prográiris
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Execução de Rede de Esgoto Sanitário (Contrapartida Municipal) Código: 449
E Produto
Unidade Ré vel ipo
Descrição das Ações idade Rosponsa! pósim ou Sento
Es
1.037 - Esgoto Sanitário ESET
Rua João Furtado dos Santos | € Il - Jardim Baggio - Jardim] DMOSU Obras Executadas
Santo Ângelo - Jardim Colina Verde - Jardim Gralha Azul -|
Jardim das Oliveiras - Vila Coetho - CH José Afonso - Rua
William Vilas Boas - Demais Localidades
TOTAL
| 27885340]
TAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEVADA ABAMIE ANBVA |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Aterro Sanitário
02. Objetivos
Evitar a Contaminação do Lençol Freático - Obter Licença de Operação Junto ao IAP
03, Público Alvo
Meio Ambiente e População
04. Unidade Responsável
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
05. Horizonte Temporal
f ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2047
06 Quamtidade de Identificadores 08. Valor do Programa (Em R$./2013)
1.190.745,93
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Aterro Sanitário Código: 460
NA o
Le) 1.199.745,88]
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 1.195.745,53]
372.240,00
155.745,53]
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
BANANA BA BABANA
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Manutenção e Melhoria do Meio Ambiente
02. Objetivos
Manter e ampliar a prestação de serviços
03. Público Alvo
População da Zona Lrbana da Cidade
04. Unidade Responsável
Departamento de Meio Ambiente
05. Horizonte Temporal
[ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
(06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Vaior do Programa (Em R$./2073)
2.200.640,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Apurado ão
e Final do Programa
Fonte
[Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Manutenção e Melhoria do Meio Ambiente Código: 460
FE E p Produto Unidade Metas Valores
Equipamento adquirido
2.142 - Departamento Municipal de Meio Ambiente
Manter as Atividades DMMA
[E]
O,
Serviços Desenvolvidos
Depósito Construído
Adquirir Trator
Tipo
A
A
Adquirir Veiculo tipo Automóvel
[Construir Depósito de Ferramentas DMMA |
o |
Veiculo Adquirido =
0
TOTAL | 1 | 35.000,00
[Veiculo Adquirido ud 2014 0,0%
2015 70.000,00]
Tm
=
=
=
[Adquirir Veiculo Utilitário
OMMA
2016 0,00
2017 0,00]
1
2014 0,00
| 2016 |
LToTAL | 0 ] 358500]
TOTAL DO PROGRAMA NO FFA
8
2.367 - Viveiro Municipal [Atividades
Desenvolvida
H
El
[ 2014 T asa do da]
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEINDA.TAGJAAE. LAR |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
07. Denominação
| Bioliio
(02. Objetivos
Segurança, laser, prevenção de queimadas na area de Reserva do Morro do Bim
Visitantes, Reserva Ambiental do Municipio
04. Unidade Responsável
Departamento de Meio Ambiente
05. Horizonte Temporal
[X ] Continuo [ ] Temporário Início; 01/01/2014
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores 08. Valor do Programa (Em R$,/2013)
[Em apuração
1.146.196,39
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Ms Rocento eia Programa
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Parque Ecológico
Descrição das Ações
2.025 - Parque Ecológico
Manter O Parque Ecológico
Código: 460
Valores
as (Em R$/2013)
Produto Unidade Meta
Eee (semouSemços | eis | Aro Tra
o =
cr
EEN o 105 ER
DMMA fAcero Concluido =
SADO
[===]
Atividades
Desenvolvidas
Construir Banheiros Extemos Banheiros Construídos
Construir Acero Parque Ecologico
120.666,00
Restaurar Tnlha
TOTAL
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO S044 - 9047
01. Denominação
Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
02. Objetivos
[Manter rede de programas de atendimento voltada ao desenvolvimento de ações de caráter preventivo e de atendimento sócio-educativo em meio aberto de atenção integral ao cidadão)
na faixa etária de zero aos dezessete anos e onze meses, com primazia aos que se encontram em situação de risco pessoal e social, os que estão ausentes da rede reguiar de ensino
03. Público Alvo
Crianças e Agolescentes do Municipio
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Assistência Social
05. Horizonte Temporal
[X ] Continuo [ 1 Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
[06 Quantidade de Identificadores (07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013)
Em apuração z Btig4n783
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍnDicEs
Descrição
Unidade de Medida
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente Código: 483
6.232 - Departamento de Garantia dos SMAS 54 000.00]
Direitos Sócio-Assistênciais da Criança e do| 49.000 00]
Adolescente 93.600,00;
6.235 . Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Manter as Atividades DMDCA
o
DMDCA
DMUCA
Ações Desenvolvidas
Subvenções Sociais
Repasses Efeiuados
6.236 - Conselho Tutelar de Santo Antônio)
Ações Desenvolvidas
da Platina
[6.297 - Programa Pro-Jovem Adolescente Programa Mantido
6.298 - Proteção Social Básica à Infância
Programa Mantido Pessoas
6.301 - Implantação de Academias de 1º]
Academias instaladas
Idade
DMDCA
DMDCA
pras
6.302 - Implantação de Academias de 1º]
Idade (Lei Municipal nº 1.465/15)
Academias Instaladas
Programa Mantido
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ECTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
Programa: Garanta doe Ditos a is o Adolgananta Código: 48
[À DS RR RS
[8.354 - Abrigo para Adolescentes DMDCA Programa Mantido 2014
2015 126. o o
2016 152.520,00]
2017 — 167.772,00]
| TOTAL |
TOTAL SPRSa PRSCRINENSEEA NO FRA
| 2014 | 123385208]
[2015 | 1.258.600,57]
| 20158 | 4.736.780,04]
[2047 | 1.890.254,24]
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
O
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
[INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Garantia dos Direitos do Idoso
02. Objetivos
ator oa 5 progra d TAN VOAM NT O o Gr provo, ame uteção e VnculS fama a Pumanzação O S1andmonto Om Mt
da participação comunitária, da prática de atividades coletivas, individuais e produtivas, oportunizando neste universo, a reintegração social e o respeito do cidadão culturalmente incluso)
na 3º idade.
03. Público Alvo
Pessoas cima de 60 anos
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Assistência Social
05. Horizonte Temporal
[X ] Contínuo [ ] Temporário Início; 01/01/2014
Término: 31/12/2017
[06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013)
Em apuração
928.591,27
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Desgjado
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Garantia dos Direitos do Idoso
Código: 485
Descrição das Ações Unidade Responsável a = o | e
2.105. C.C.1. - Centro de Convivência do idoso
Manter as Atividades
Projeto Mantido Pessoas
Subvenções Sociais Repasses Efetuados
Implantar Academias de 3º Idade - C C.| Academias Instaladas
2.303 - Implantar Academias de 3º Idade -|
[C.C.l. (Lei Municipal nº 1,485/15)
Academias instaladas
2.417 - Implantar Academias
[Cadeirantes (Lei Municipal nº 1.485/15)
para Academias Instaladas
2017 0,00
TOTAL DO PROG
o [|
5)
E
E
a
a
5
E
2
RAMA NO PPA|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERIODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Ações de Assistência Social
OZ. Objetivos
Desenvolvimento de Ações que visem à população carente
03. Público Alvo
População carente do Municipio
04. Unidade Responsável
[ ] Temporário Inicio: 04/01/2014
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações
Em apuração
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
Programa: Ações de Assistência Social
Descrição das Ações
2097? - Gabinete do Secretário
Municipal de Assistência Social
Cursinho Popular Pré
2.255 - Oficinas de Artesanato, Dança
e Atividades Fisicas
2.294 - CREAS - Centro de Referência]
Especializado da Assistência Social
Manter as Atividades Programa Mantido
Adquirir Equipamentos (Lei Municipal nº, DAS Equipamentos
1.326/14) |Adquiridos
0,00]
E = 51.000,00]
2.339 - CRAS - Centro de Referêncial Atendimento Mantido 2014
da Assistência Social
2.354 - Quiosque Popular Ação Desenvolvida
2.352 - Defesa Civil [Ação Desenvolvida
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
PLANO PLURIANUAL - PERIODO 2014 - 2017
nn ÁCONO o Alana vm
EM EI DIE E,
2355 - Serviço de Convivência E| SMDCA Programa Mantido (io Jóia | cometi |
W 20.000,00]
E
“EE 200.597 98
Rs TT 402.959,78
7.029.930,38]
Fortalecimento de Vínculos
SULE DO PROGRAMA NO PPA
[ 2014 ] 1.599.638,2
[| 2015 | 1.591.766,25]
| 2016 | 1.780.250,4;
1.958.275,46]
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
[
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
07. Denominação
Assistência Comunitária
02. Objetivos
Desenvolvimento de Ações que visem à população carente
(03. Público Alvo
População carente do Municipio
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Assistência Social
forizonte Temporal
[X] Continuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
08 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013)
Em apuração 1.949.271,04
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida E Desejado
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Ações de Assistência Social
Código: 487
Produto Unidade Valores
SMAS n Atendimento Mantido
es | TOTAL | 280000 | ssesiTas]
2.110 - Subvenções Sociais Parcerias Mantidas meccam EF RFIRE
=
E ES
ais 266 153,08
O TO
E TSE EE ET ea
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA] 1.948.271,04]
Descrição das Ações
2.109 - Programa de Assistêncial
Comunitária
2015 450.930,97]
[2057 [556.225,52]
TOTAL 1.949.271,04]
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1,528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
(07. Denominação
Terminal Rodoviário
02. Objetivos
Manter e Melhorar atendimento no Terminal Rodoviário Municipal
03. Público Alvo
População do Município
(04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas
(05, Horizonte Temporal
[
1 Continuo [X] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
(07. Quantidade de Ações
08. Valor do Programa (Em R$./2013)
308.700,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
- Desejado
Descrição
Unidade de Medida
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Terminal Rodoviário Código: 532
Descrição das Ações Unidade Responsável san cos | A pes Es
2.030 - Terminal Rodoviário Serviços Prestados
TOTAL 308.700,01
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
[INFORMAÇÕES SOBRE PARANA
01. Denominação
Estradas Vicinais
02. Objetivos
Conservação e Melhoria do Transporte de Pessoas e Veículos na Zona Rural do Municipio
(03, Público Alvo
População em geral
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipai de Serviços e Obras Públicas
orizonte empora
[X] Continuo [ ] Temporário Inicio: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações
Em apuração 4
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
08, Valor do Programa (Em R$./2013)
4.020.278,35
Ereniaçto
Programa: Estradas Vicinais Código: 534
Descrição
Unidade de Medida
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
1.047 - Estradas Vicinais
1.048 - Pontes Rurais Obras Executadas
2.045 - Diretor de Obras e Serviços] Serviços Executados
Rurais
2.046 - Obras e Serviços Rurais
ama DO PROGRAMA NO PPA] 4.020.276,55]
[ 2074 | 7100009]
| 2015 | asa Ono 0a]
| 2016 | 1.364.418,26]
2017 1.500 860,09]
TOTAL | 4.020.278,35]
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.526/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERIODO 2014 - 2017
[INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Construção e Readequação de Pontes Urbanas
OZ. Objetivos
Proporcionar melhores condições de vida e impedir enchentes
03. Público Alvo
Rua Munhoz da Rocha, Rua Deputado Benedito Lúcio Machado
04 Unidade Responsável
Secretaria Municipa! de Serviços e Obras Públicas
[X] Temporário Inicio: 04/01/2014
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores
Em apuração
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
07. Quantidade de Ações
08. Valor do Programa (Em R$./2013)
300.000,00
Unidade de Medida ia
mm TT OIE.
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Construção e Adequação de Pontes Código: 575
s = EEE
Descrição das Ações Unidade Responsável EEE Ben oii Sérvio)
1.039 - Pontes Urbanas Pontes Construídas
| 300.000,00]
a DO PROGRAMA NO PPA| = [390.000,00]
100.000,00]
resumo [Habé | ——tasooo do
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERIODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Conservação da Malha Viária
02. Objetivos
Proporcionar melhores condições de trânsito de pedestres e veículos na área urbana
03. Público Alvo
População da cidade
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas
[X] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013)
Em apuração t 4 115.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Dasejado
Final do Programa
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Conservação da Malha Viária Código: 575
Unidade Responsável
DMOSU
DMOSU
Descrição das Ações
1.041 - Conservação da Malha Viária
Conservar Malha Viária
Tipo
Conservar
1.320/14)
Malha
Viária (Lei
nº
2016
2017
TOTAL
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA,
2014
4.115.000,00
E 680.000,00]
2015 800.000,00
[2016 [——T 00.000,00]
2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
BATADO DO PARANA
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERIODO 2014 - 2017
07. Denominação
Piyilttiláção Aslállca
02. Objetivos
Proporcionar melhores condições de trânsito de pedestres a veiculos na área urbana
Ml Milo Alvo
População da Cidade
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas
[X] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08, Valor do Programa (Em R$./2013)
Em apuração 1 8.861.240,14
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida E Desgjado
Mojo recuo Final do Programa
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Pavimentação de Vias Urbanas
Descrição das Ações Unidade Responsável
1.172 - Pavimentação de Vidas Urbanas,
Jardim Murakami - Jardim Santa Cruz -| DMOSU
Jardim Eldorado - Demais Localidades
(Contrapartida Municipal)
Jardim Santa Terezinha e Parque] DMOSU
Jandira (S.F M)
Código: 575
Programa Pró-Transporte (Lei Municipal Pavimentação Executada
nº. 1.365/14)
Pavimentar Vias Urbanas com Bloquetes|
Sextavados- Jardim Gralha Azul - Jardim
Colina Verde - Dernais Localidades
[Pavimentação Executada
MES E
TOTAL DO PROGRAMA NO FFA| 8.851.240,14]
| 2015 | | 980.365,84]
| 2016 | 4.019.634,16]
1.386 D4O 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.528/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL * PERÍODO 2014 17015
01. Denominação
Reserva de Contingência
02. Objetivos
Atender aos dispostos na legislação em vigor, particularmente na LDO
03. Público Alvo
Prefeitura Municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal da Fazenda
[X] Temporário Início: 04/01/2014
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações
Em apuração 1
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
08. Valor do Programa (Em R$./2013)
3.963.912,25
Descrição
Unidade de Medida
Desejado
a O
Programa: Reserva de Contingência Código: 999
Produto Unidade Metas Valores
eso ao asi papá mese | aro | frems | qempzoy
MF A
0.899 - Reserva de Contingência BN Legislação Atendida
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
2.000,00 | 3.965912,25]
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| | 3.965.912,25]