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| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1606 / 2016 |
| Date | 2016-12-07 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. (LOA) |
| native_id | 2903 |
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 58 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br DESPESAS LIQUIDADAS 2015 2014 2013 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 16.000,00 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos 0,00 0,00 16.000,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 SALDO FINANCEIRO (III) 172.460,00 172.460,00 172.460,00 DEMONSTRATIVO VI – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS (LRA, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea “a”) Dispensado visto o Município não possuir RPPS DEMONSTRATIVO VII – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA (LRA, art. 4º, § 2º, inciso IV) TRIBUTO MODALIDADE SETORES PROGRAMAS BENEFICIÁRIO RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO 2017 2018 2019 IPTU Pequenos Valores Prescritos - Descontos para Pagamento à Vista - Isenções Leis nºs. 891/2009 e 28/1990 Pessoas Físicas e Jurídicas 450.000,00 495.000,00 544.500,00 Em atendimento ao previsto no art. 14, inciso I, da Lei Complementar nº 101/2000, o montante da previsão de renúncia será considerado na estimativa de receita da lei orçamentária e não afetará as metas de resultados fiscais, previstas no anexo próprio da Lei de Diretrizes Orçamentárias. I.S.S. 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas 0,00 0,00 0,00 TOTAL 450.000,00 495.000,00 544.500,00 DEMONSTRATIVO VIII – MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO (LRA, art. 4º, § 2º, Inciso V) EVENTOS Valor Previsto para 2017 Aumento Permanente da Receita 5.319.617,30 (-) Transferências Constitucionais 0,00 (-) Transferências ao FUNDEB 1.087.680,00 Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 6.407.297,33 Redução Permanente de Despesa (II) 0,00 Margem Bruta (III) = (I+II) 4.231.937,30 Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 3.884.943,45 Novas DOCC 3.884.943,45 Novas DOCC geradas pela PPP 0,00 Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 346.993,85 LEI MUNICIPAL Nº 1.606, de 07 de dezembro de 2016 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2017. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1.º - O Orçamento Geral do Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2017, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, estima à receita em R$ 113.032.161,60 (cento e treze milhões trinta e dois mil cento e sessenta e um reais e sessenta centavos). Art. 2.º - A Receita será realizada mediante a arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e das especificações constantes do Anexo I, de acordo com o seguinte desdobramento: RECEITA DO TESOURO RECEITAS CORRENTES Receita Tributária.....................................R$. ....................................... 19.552.483,73 Receita de Contribuições............ R$. ......................................... 3.190.000,00 Receita Patrimonial.............................. R$. ......................................... 3.134.977,18 Receita de Serviços...................... R$. ......................................... 70.810,00 Transferências Correntes.. R$. ......................................... 93.038.366,59 Outras Receitas Correntes............. R$. ......................................... 5.333.711,24 R$. .......................... 124.320.348,74 RECEITAS DE CAPITAL Transferências de Capital................................ ...................................... ....................................... R$. .......................... 846.000,00 SUB-TOTAL ............................ .................................... R$. .......................... 125.166.348,74 DEDUÇÕES.................................. .............................................. ....................................... R$. .......................... 12.134.187,14 TOTAL .................................... .................................... ..R$. ...................... 113.032.161,60 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 59 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br Art. 3.º - A Despesa será realizada segundo as discriminações constantes do Anexo II - Programa de Trabalho e Natureza da Despesa integrantes desta Lei, que apresentam sua composição de acordo com o seguinte desdobramento: LEGISLATIVO MUNICIPAL Câmara Municipal.........................................................................................................R$. .................... 3.650.000,00 EXECUTIVO MUNICIPAL Governo Municipal ............................................................................................. R$. ...................... 1.622.465,62 Secretaria Municipal de Gestão ......................................................................... R$. ...................... 7.177.155,56 Secretaria Municipal da Fazenda ....................................................................... R$. ...................... 8.058.838,83 Procuradoria Municipal ...................................................................................... R$ ....................... .653.232,00 Secretaria Municipal de Saúde ....................................................................... R$. ...................... 28.787.439,31 Secretaria Municipal de Assistência Social ...................................................... R$. 5.073.362,24 Secretaria Municipal de Educação .................................................................. R$. 35.598.636,97 Secretaria Municipal de Cultura e Esportes .................................................... R$. 999.000,00 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. .................. R$.2.214.360,88 Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas ......................................... R$. 14.878.966,26 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. .................................. R$. 1.721.897,91 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................... R$.1.466.484,40 Reserva de Contingência ................................................................................ R$. ...................... 1.130.321,62 R$. ........ 109.382.161,60 TOTAL ........................................................................................................................................................... R$. ..... 113.032.161,60 Art. 4.º - O Executivo Municipal e o Legislativo Municipal ficam autorizados a abrir créditos adicionais suplementares: § 1º - até o limite de 15% (quinze por cento) do total de suas respectivas despesas fixadas nesta Lei, desde que existam recursos na forma do Art. 43, da Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964; § 2º - utilizando recursos provenientes de convênios ou auxílios firmados com o governo federal e/ou estadual, quando não constantes da previsão orçamentária. Art. 5.º - Não será computada para efeito do disposto no Artigo 4.º desta Lei: I – Os créditos adicionais suplementares abertos com recursos de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na forma do disposto no Art. 43, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 4.320/64; II - Os créditos adicionais suplementares abertos com recursos de excesso de arrecadação, na forma do disposto no Art. 43, § 1.º, inciso II da Lei Federal nº 4.320/64; III - Quando o crédito se destinar a atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo; IV - Atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e juros da dívida, mediante utilização de recursos de anulação de dotações; V – Os remanejamentos de valores de sub-elementos de Fontes de Recursos diversas de um mesmo Projeto/Atividade. Art. 6.º - O Executivo Municipal, fundamentado na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Paraná, na Lei Federal n.º 4.320/64, na Lei Complementar n.º 101/01 e na Lei Orgânica do Município, fica autorizado à: I - Realizar operações de crédito por antecipação da receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria, até o limite de 10% (dez por cento) da receita prevista, podendo para tanto outorgar procuração ao agente financeiro para receber, das cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS ou Fundo de Participação dos Municípios – FPM, os valores relativos à amortização e encargos; II – Realizar operações de crédito com agências oficiais de crédito para aplicação em investimentos fixados nesta lei, dentro das normas e determinações estabelecidas pelas Instituições Financeiras Nacionais, observados os limites de capacidade de endividamento do Município, de acordo com as normas baixadas pelo Banco Central do Brasil; III - Adotar parâmetros para contenção de despesas, visando compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, em atendimento ao Artigo 9.º da Lei Complementar n.º 101/2000, conforme disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município para o Exercício; IV – Utilizar o valor de R$. 1.130.321,62 (um milhão cento e trinta mil trezentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos), de Reserva de Contingência visando o atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Art. 7.º - Os Orçamentos do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros – FUNREBOM, do Fundo Especial de Serviços Sanitários – FESSAN, do Fundo Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal de Saúde estarão integrados ao Orçamento Geral do Município. Art. 8.º - Esta Lei entra em vigor em 1.º de janeiro de 2017. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ, 07 de dezembro de 2016. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal LEI MUNICIPAL Nº 1.606/2016 - ANEXO I - RECEITA ORÇAMENTÁRIA NATUREZA ESPECIFICAÇÃO FR VALOR 1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROP. PREDIAL E TERRITORIAL 000 6.600.000,00 1.1.1.2.04.31.03.02 IRRF - S/FOLHA DE PAG. DO PESSOAL CIVIL 000 2.684.000,00 1.1.1.2.08.00.00.00 IMPOSTO SB TRANS. IV. B. I. E DIR. R. S. BENS 000 2.750.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 60 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 1.1.1.3.05.01.00.00 ISS - DO EXERCICIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO 000 6.600.000,00 1.1.2.1.17.01.00.00 TAXA DE FISC. DE VIGILANCIA SANITARIA 000 84.000,00 1.1.2.1.17.02.00.00 TAXA DE FISC. DE VIGILANCIA SANITARIA 000 84.000,00 1.1.2.1.25.01.00.00 Tx Licenca p/ Localizacao Funcionamento 000 110.000,00 1.1.2.1.26.00.00.00 Taxa de Publicidade Comercial 000 1.000,00 1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 000 54.083,05 1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 000 27.931,07 1.1.2.1.99.01.00.00 Taxa Lic.Com.Eventual ou Ambulante 510 27.931,07 1.1.2.1.99.02.00.00 Taxa Conserv. Vias e Logradouros 510 6.790,70 1.1.2.2.12.01.00.00 Tx de Expediente 510 13.645,67 1.1.2.2.12.02.00.00 Emolumentos e Custas Processuais Administrativos 510 81.873,92 1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIOS 510 99.000,00 1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 510 13.645,65 1.1.2.2.99.01.00.00 Taxa de Coleta de Lixo 511 273.645,65 1.1.2.2.99.03.00.00 Taxa de Vist.Seg.Contra Incêndio 511 13.645,65 1.1.2.2.99.04.00.00 Taxa de Combate a Incêndio 511 13.645,65 1.1.2.2.99.05.00.00 Taxa de Apreensão de Animais 511 13.645,65 Total de Receita Tributária 19.552.483,73 1.2.1.0.99.02.00.00 Contribuição Previdenciária INSS 040 440.000,00 1.2.3.0.00.01.00.00 COSIP - COBRANCA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA 507 2.750.000,00 Total de Receitas de Contribuições 3.190.000,00 1.3.1.1.01.01.00.00 ALUGUEL DA ESTACAO RODOVIARIA 000 5.000,00 1.3.1.1.01.03.00.00 ALUGUEL DE CENTROS ESPORTIVOS 000 2.000,00 1.3.1.1.01.99.03.00 Aluguéis de Quiosque 000 48.000,00 1.3.2.5.01.01.01.00 Renda. Fundo Especial 504 6.200,00 1.3.2.5.01.01.02.00 Renda. Royalties 504 2.460,00 1.3.2.5.01.03.01.02 Renda. Fundo Mun. de Saúde 495 1.000,00 1.3.2.5.01.03.01.04 Renda. FNS - Caps 495 82.000,00 1.3.2.5.01.03.01.05 Renda. BLATB 495 75.200,00 1.3.2.5.01.03.01.08 Renda. BLVGS 497 3.800,00 1.3.2.5.01.03.01.10 Renda. Pab Fixo 495 10.000,00 1.3.2.5.01.03.01.11 Renda. Pab Variável 495 1.000,00 1.3.2.5.01.03.01.12 Renda. MAS Atenção Pac. Idoso 495 1.000,00 1.3.2.5.01.03.01.15 REND.APLIC.CENTRO ESP.ODONT.-CEO 495 80.000,00 1.3.2.5.01.03.01.16 REND APLIC SAUDE PROGESUS 495 2.000,00 1.3.2.5.01.03.01.19 Renda. APSUS - Atenção Primaria do SUS 495 48.000,00 1.3.2.5.01.03.01.20 Renda. VigiaSUS - Investimento 500 13.000,00 1.3.2.5.01.03.01.21 Renda. Transf. SUS - Federal 500 22.000,00 1.3.2.5.01.03.01.23 Renda. Vigia SUS - Custeio 497 39.703,53 1.3.2.5.01.03.03.08 Renda. Alienação de Bens - Saúde 304 1.000,00 1.3.2.5.01.05.02.01 Renda. Sal. Educação 107 50.000,00 1.3.2.5.01.05.02.04 Renda. Transp. Escolar 2006 113 5.000,00 1.3.2.5.01.05.02.07 Renda. PNATE 119 3.000,00 1.3.2.5.01.05.02.10 Rendimento Merenda Escolar 128 15.000,00 1.3.2.5.01.05.03.01 Renda. Educação 15% 103 40.000,00 1.3.2.5.01.05.03.02 Renda. Educação 25% 104 42.000,00 1.3.2.5.01.09.01.00 Renda. Cide 512 8.000,00 1.3.2.5.01.53.01.00 Renda. Fundeb 101 90.000,00 1.3.2.5.01.53.02.00 Renda. Fundeb 102 10.000,00 1.3.2.5.01.99.18.00 Renda. Iluminação Publica 507 400.000,00 1.3.2.5.01.99.19.00 Renda. Alienação de Bens Moveis 501 15.000,00 1.3.2.5.01.99.20.00 Renda. Comp. Financeira do INSS 040 62.000,00 1.3.2.5.01.99.23.00 Renda. Tx Prestação de Serviços 511 42.000,00 1.3.2.5.01.99.24.00 Renda. Tx Poder de Policia 510 28.000,00 1.3.2.5.01.99.36.00 Renda. Lei Pele 556 3.000,00 1.3.2.5.01.99.37.00 Renda. Fessan 510 20.000,00 1.3.2.5.01.99.57.00 Renda. PSB - FNAS 797 15.000,00 1.3.2.5.01.99.58.00 Renda. PSEMC - FNAS 798 4.000,00 1.3.2.5.01.99.59.00 Renda. PSEAC - FNAS 799 1.000,00 1.3.2.5.01.99.60.00 Renda. SUAS - FNAS 800 2.000,00 1.3.2.5.01.99.61.00 Renda. GBF - FNAS 801 4.000,00 1.3.2.5.01.99.62.00 Renda. Transporte Escolar 125 1.000,00 1.3.2.5.01.99.63.00 Renda.Estrut.Rede Serv.At.Bas.Saude 500 20.000,00 1.3.2.5.01.99.64.00 Renda.PQCMS-Prog.Qualif.Cons.M.Saude 499 1.000,00 1.3.2.5.01.99.65.00 Renda. APSUS-Invest. e Equipamentos 500 14.000,00 1.3.2.5.01.99.66.00 Renda. BPC Escola 798 1.000,00 1.3.2.5.02.99.02.00 Renda. IPVA 000 95.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 61 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 1.3.2.5.02.99.03.00 Renda. ICMS 000 75.000,00 1.3.2.5.02.99.08.00 Renda. Bem Estar Social 000 82.000,00 1.3.2.5.02.99.09.00 Renda. Funrebom 000 15.000,00 1.3.2.5.02.99.10.00 Renda. Fundo da Criança 000 10.000,00 1.3.2.5.02.99.11.00 Renda. Piso Básico Variável 000 1.000,00 1.3.2.5.02.99.12.00 Renda. ISS 000 13.000,00 1.3.2.5.02.99.13.00 Renda. Conta Mov. CEF 000 75.000,00 1.3.2.5.02.99.14.00 Renda. FPM Banco Brasil 000 108.000,00 1.3.2.5.02.99.15.00 Renda. Arrecadação B. Brasil 000 65.000,00 1.3.2.5.02.99.16.00 Renda. Dep. Caução 000 1.000,00 1.3.2.5.02.99.17.00 Renda. Conta Movimento 000 855.000,00 1.3.2.5.02.99.18.00 Renda. PSB - Família 000 17.000,00 1.3.2.5.02.99.23.00 Renda. Procon 000 3.000,00 1.3.2.5.02.99.24.00 Renda. Consignações - Livre 000 6.000,00 1.3.2.5.02.99.25.00 Renda. Consignações - Educação 000 4.000,00 1.3.2.5.02.99.26.00 Renda. IPI 000 4.000,00 1.3.2.5.02.99.28.00 Renda. Fundo de Reserva 000 72.000,00 1.3.2.5.02.99.29.00 Renda. ITR 000 5.000,00 1.3.2.5.02.99.30.00 Renda. Consignações - Saúde 000 5.000,00 1.3.2.5.02.99.31.00 Renda. Conta Concurso 000 1.000,00 1.3.2.5.02.99.32.00 Renda. Fundo Municipal Meio Ambiente 000 62.000,00 1.3.2.5.02.99.33.00 Renda. 13o Salário 000 150.000,00 1.3.2.5.02.99.34.00 Renda. Apoio Financeiro aos Municípios 000 23.000,00 1.3.2.5.02.99.35.00 Renda. Receita Arrec.Comissão Organização 000 6.000,00 1.3.2.5.02.99.36.00 Renda. Depósitos não Identificados 000 2.000,00 1.3.2.5.02.99.37.00 Renda. Devol.Prog.Nac.Hab.Rural 000 1.000,00 1.3.2.5.02.99.38.00 Renda. Doação Casa Lar - Cantinho do Céu 000 1.000,00 1.3.2.5.02.99.39.00 Renda. Precatorio-Trib.Justica-Executiva 000 12.000,00 1.3.2.5.02.99.40.00 Renda. Precatorio-Trib.Justica-Judiciaria 000 10.000,00 1.3.2.5.02.99.41.00 Renda. Desoneração Exportação 000 12.000,00 1.3.2.5.02.99.42.00 Renda. Provisão Precatórios 000 4.613,65 Total de Receita Patrimonial 3.134.977,18 1.6.0.0.03.06.00.00 RECEITA DE TERMINAIS RODOVIARIOS 000 70.810,00 Total de Receita de Serviços 70.810,00 1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL 000 31.500.000,00 1.7.2.1.01.04.00.00 COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA 000 1.647.000,00 1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROP. TER. RURAL 000 242.000,00 1.7.2.1.22.20.01.00 COTA-PARTE COMP.FINANC.REC.MINERAIS-CFEM 000 16.066,98 1.7.2.1.22.40.00.00 COTA-PARTE ROY. P/ EXC. P. PET. - ART. 4 000 11.763,02 1.7.2.1.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO 504 242.000,00 1.7.2.1.33.10.01.01 PAB FIXO 495 1.637.263,07 1.7.2.1.33.10.02.01 PAB VARIAVEL 495 374.325,47 1.7.2.1.33.10.02.02 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 495 1.002.169,46 1.7.2.1.33.10.02.03 PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS 495 535.392,00 1.7.2.1.33.10.02.04 Brasil sem Miséria 495 31.680,00 1.7.2.1.33.20.01.01 UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 496 2.744.000,00 1.7.2.1.33.30.01.01 COMPONENTE VIG. EPIDEMIOLOGICA 497 166.634,27 1.7.2.1.33.30.02.01 COMPONENTE VIGILANCIA SANITARIA 497 90.765,73 1.7.2.1.33.99.01.00 FNS - CAPS 495 440.946,00 1.7.2.1.33.99.02.00 PSF - Saúde Bucal 495 127.644,00 1.7.2.1.33.99.10.00 TRANSF. CENTRO ESP.ODONT -CEO 495 239.580,00 1.7.2.1.34.10.10.00 PISO BASICO FIXO (SUAS) 797 149.727,56 1.7.2.1.34.10.20.00 PISO BASICO VARIAVEL (SUAS) 797 100.000,00 1.7.2.1.34.20.10.10 PISO MEDIA COMPLEXIDADE (SUAS) 798 100.000,00 1.7.2.1.34.20.10.20 PISO VARIAVEL MEDIA COMPLEXIDADE (SUAS) 798 28.164,08 1.7.2.1.34.20.20.10 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I (SUAS) 799 30.000,00 1.7.2.1.34.20.20.20 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE II (SUAS) 799 30.000,00 1.7.2.1.34.30.10.00 COMPONENTE PARA QUALIFICACAO DA GESTAO 800 17.514,96 1.7.2.1.34.30.30.00 COMP. GESTAO DO PROG. BOLSA FAM. E SUAS 801 97.878,36 1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO 107 1.626.503,49 1.7.2.1.35.99.03.00 Prog.Nac. Apoio Transp.Esc.-PNATE 119 98.770,38 1.7.2.1.35.99.05.00 Merenda Escolar 128 451.726,63 1.7.2.1.35.99.06.00 PDDE 129 21.685,71 1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO 000 318.935,70 1.7.2.1.99.03.00.00 AUXILIO FINANCEIRO DE FOMENTO A EXPORTACAO 000 147.980,22 1.7.2.1.99.99.01.01 TDA - Títulos da Divida Agrária 000 722.090,56 1.7.2.1.99.99.01.02 ApoioFinanceiro aos Municípios 000 2.000.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 62 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 000 19.500.000,00 1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 000 6.500.000,00 1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 000 360.000,00 1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONT. DE INTERVENCAO NO DOMINIO PUBLICO 512 152.993,79 1.7.2.2.33.01.00.00 APSUS - Atenção Primaria do SUS 495 436.825,71 1.7.2.2.33.03.00.00 PQCMS- Prog.Qualif.Cons.Mun. Saúde 499 13.000,00 1.7.2.2.33.04.00.00 Vigia SUS - Custeio 497 398.096,47 1.7.2.2.99.35.00.00 PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR 113 324.242,97 1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSF. DE REC. DO FUNDEB 000 18.363.000,00 Total de Transferências Correntes 93.038.366,59 1.9.1.1.35.00.00.00 MULTAS E J. M. TAXA DE FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITÁRIA 000 1.000,00 1.9.1.1.38.00.00.00 MULTAS E J. M. IMP. SOBRE A PROP. P. E TERRITORIAL 000 38.024,50 1.9.1.1.39.00.00.00 MULTAS E J. M. IMP. SOBRE A TRASM. INT. DE BENS 000 4.068,91 1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E J. M. IMP. SOBRE SERV. DE Q. NATUREZA 000 11.499,65 1.9.1.1.99.05.01.01 M.J.DE MORA DE TAXAS EXERC.PODER POLICIA 000 1.000,00 1.9.1.1.99.05.01.02 M.J.DE MORA DE TAXAS PREST.SERVICOS 000 30.488,10 1.9.1.1.99.99.01.00 M.J.DE DEMAIS TRIBUTOS 000 1.000.000,00 1.9.1.3.11.00.00.00 MULTAS E J. M. D.A. DO IMP. SB A PROP. PREDIAL E TERRITORIAL 000 351.647,68 1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E J. M. D.A. DO IMP. SB SERV. DE Q.NATUREZA 000 18.821,92 1.9.1.3.35.00.00.00 MULTAS E J. M. D.A. DA TAXA DE FISC. E VIG.SANITARIA 000 1.521,94 1.9.1.3.99.01.00.00 MULTAS E J. M. D.A. DE TAXAS EM G. P/ EX. P.POLICIA 000 3.401,79 1.9.1.3.99.02.00.00 MULTAS E J. M. D.A. DE TAXAS EM G. P/ PREST.SERVICOS 000 13.881,72 1.9.1.3.99.99.01.00 MULTAS PROCON 000 10.976,08 1.9.1.3.99.99.02.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 000 1.000.000,00 1.9.1.4.99.00.29.01 ENC. MORA T. COSIP - COBRANCA NA FATURA DE C.E.E. 000 1.000,00 1.9.1.5.99.01.00.00 OUTRAS MULTAS E J. M. D.A. DE OUTRAS RECEITAS 000 5.026,28 1.9.1.9.35.00.00.00 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 000 128,23 1.9.1.9.60.00.00.00 MULTA POR INFRACAO A LEGISLACAO DE LICITACOES 000 5.000,00 1.9.1.9.99.02.00.00 Multas por Poder de Policia 000 384,69 1.9.2.2.99.03.00.00 RESTITUICOES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS 000 1.227,90 1.9.2.2.99.99.01.00 Restituição de Adiant.Despesas de Viagem 000 6.000,00 1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA D.A. DO IMP. SB A PROP. P. E TERRITORIAL 000 2.000.000,00 1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA D.A. DO IMP. SB ERV. DE QQ NATUREZA 000 343.057,13 1.9.3.1.35.00.00.00 RECEITA DA D.A. DA TAXA DE FISCALIZACAO 000 5.230,61 1.9.3.1.99.01.01.00 RECEITA DA D.A.O. TRIB. - TAXAS EM GERAL 000 12.156,56 1.9.3.1.99.02.01.00 RECEITA DA DIV.ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 000 5.835,23 1.9.3.2.16.00.29.01 DIVIDA ATIVA COSIP - COBRANCA NA FATURA DE C.E.E. 000 1.000,00 1.9.9.0.99.99.07.00 EBCT 000 50.332,32 1.9.9.0.99.99.09.00 Ressarcimento de Despesas 000 1.000,00 1.9.9.0.99.99.11.00 Fundo de Reserva 000 200.000,00 1.9.9.0.99.99.12.00 Doação p/ o F.M.D.C.A. 000 10.000,00 1.9.9.0.99.99.22.00 Sanepar - Apoio as Ações Ambientais 000 200.000,00 Total de Outros Receitas Correntes 5.333.711,24 2.4.2.1.01.01.03.00 Estrut. Rede Serv.At.Básica Saúde 500 623.000,00 2.4.7.2.01.10.01.00 APSUS-Prog.Qual.Atenc.Primaria Saúde 500 186.000,00 2.4.7.2.01.10.02.00 VigiaSus-Prog.Qualif.Ações Vig.Saude 500 37.000,00 Total de Transferências de Capital 846.000,00 Subtotal 125.166.348,74 RECEITA DEDUÇÕES 2017 1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROP. PREDIAL E TERRITOR 000 450.000,00 1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL 000 6.300.000,00 1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROP. TERR 000 48.400,00 1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO 000 63.787,14 1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 000 3.900.000,00 1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 000 1.300.000,00 1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 000 72.000,00 Subtotal 12.134.187,14 TOTAL GERAL 113.032.161,60 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 63 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br LEI MUNICIPAL Nº 1.606/2016 - ANEXO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO/FONTE VALOR 01-LEGISLATIVO MUNICIPAL 01.01-Camara Municipal 01.031.001.2.001.000-Manter e Aperfeiçoar as Atividades Legislativas 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.850.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 90.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 90.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 350.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 90.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 140.000,00 2.337.000-Câmara Mirim 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 Total 3.650.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 3.650.000,00 02-GOVERNO MUNICIPAL 02.01-Gabinete do Chefe do Executivo Municipal 04.122.0021.2.002.000-Gabinete do Chefe do Executivo Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 278.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 64.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 33.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.31.00.00.00-PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 65.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 53.465,62 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 Total 504.465,62 02.02-Chefia de Gabinete 04.122.0021.2.003.000-Chefia de Gabinete 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 14.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 Total 80.000,00 02.03-Assessoria Jurídica 04.122.0021.2.004.000-Assessoria Juridica 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 93.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 64 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 22.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 Total 133.000,00 02.04-Unidade de Controle Interno 04.122.0032.2.216.000-Unidade Gestora de Transferencia 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 44.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 04.124.0032.2.215.000-Coordenadoria de Controle Interno 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 98.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 21.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 Total 181.000,00 02.05-Ouvidoria Municipal 04.122.0021.2.006.000-Ouvidoria Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 44.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 Total 58.000,00 02.07-Junta de Serviço Militar - TG. 05.004 05.153.166.2.008.000-Junta do Serviço Militar e Tiro de Guerra 05-004 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 81.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 17.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 37.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 21.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 47.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 Total 210.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 65 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 02.08-Assistência ao Consumidor 04.122.0021.2.009.000-Procon 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 178.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 38.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 12.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 16.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 Total 260.000,00 02.09-Funrebom 06.182.178.2.010.000-Funrebom 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 19.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 44.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 52.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 27.000,00 Total 196.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 1.622.465,62 03-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 03.01-Gabinete Secretario Municipal de Gestão 04.122.0021.2.013.000-Gabinete do Secretario de Gestão 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 115.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 18.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 78.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 46.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 290.155,56 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 19.000,00 501-REC ALIENAÇÃO ATIVOS 15.000,00 Total 1.109.155,56 03.02-Departamento de Gestão 04.122.0021.2.218.000-Departamento de Gestão 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 205.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 45.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 66 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 Total 277.000,00 03.03-Divisão de Almoxarifado e Distribuição 04.122.0021.2.219.000-Divisão de Almoxarifado e Distribuição 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 134.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 19.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 Total 193.000,00 03.04-Divisão de Expediente e Comunicação 04.122.0021.2.416.000-Setor de Expediente e Protocolo 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 614.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 133.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 Total 759.000,00 03.05-Departamento de Patrimonio e Segurança 2.055.000-Divisão de Patrimônio e Segurança 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 443.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 111.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 53.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 31.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 48.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 Total 709.000,00 03.06-Departamento de Recursos Humanos 04.122.0021.2.057.000-Departamento de Recursos Humanos 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 139.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 29.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 67 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 27.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 11.331.0021.2.387.000-Setor de Medicina e Segurança do Trabalho 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 88.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 19.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 Total 397.000,00 03.08-Divisão de Pessoal 04.122.0021.2.380.000-Setor de Pessoal 3.1.90.01.00.00.00-APOSENT.DO RPPS, RESERVA REM. E REFORMA DOS MILITARES 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.363.000,00 40-Regime Proprio de Previdencia Social 502.000,00 3.1.90.03.00.00.00-PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 0-Recursos Ordinários (Livres) 669.000,00 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 529.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 117.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 27.000,00 Total 3.207.000,00 03.09-Departamento de Informática 04.122.0021.2.386.000-Departamento Municipal de Informática e Comunicação Social 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 111.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 24.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 18.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 Total 174.000,00 03.10-Setor de Comunicação Social 03.122.0021.2.378.000-Setor de Comunicação Social 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 42.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 Total 61.000,00 03.11-Departamento Municipal de Frota Oficial 15.451.0021.2.385.000-Departamento Municipal de Frota Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 208.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 45.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 68 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 16.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 Total 291.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 7.177.155,56 04-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 04.01-Gabinete Secretario Municipal de Fazenda 04.122.0021.0.051.000-Sentenças Judiciais 3.1.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 241.667,64 3.3.95.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.144.932,02 04.123.0030.2.059.000-Gabinete do Secretario da Fazenda 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 115.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 81.352,16 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 176.887,01 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 131.000,00 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 60.000,00 28.122.0084.0.234.000-Contribuição p/com o PASEP 3.3.90.47.00.00.00-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 998.000,00 504-OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO PREVIDENCIARIAS 5.000,00 512-C.I.D.E. 2.000,00 28.122.033.0.060.000-Juros e Amortização da Divida Publica 3.2.90.21.00.00.00-JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0-Recursos Ordinários (Livres) 558.000,00 3.2.90.22.00.00.00-OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0-Recursos Ordinários (Livres) 104.000,00 4.6.90.71.00.00.00-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.480.000,00 Total 5.197.838,83 04.02-Departamento de Finanças 04.123.0030.2.061.000-Diretor de Finanças 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 77.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 17.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 69 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 Total 101.000,00 04.03-Divisão de Tesouraria 04.123.0030.2.062.000-Divisão de Tesouraria 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 305.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 66.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 9.000,00 Total 384.000,00 04.04-Departamento Fiscalização e Tributação 04.129.0030.2.066.000-Departamento de Fiscalização e Tributação 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 73.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 17.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 Total 102.000,00 04.05-Divisão de Fiscalização Tributaria 04.129.030.2.067.000-Divisao de Fiscalização Tributaria 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 260.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 56.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 19.000,00 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 31.000,00 2.384.000-Setor de Atendimento e Receitas Municipais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 16.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 Total 390.000,00 04.06-Divisão de Cadastro 04.129.030.2.389.000-Setor de Cadastro Urbano 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 190.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 41.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 Total 236.000,00 04.07-Divisão do Incra 04.129.030.2.388.000-Setor de Cadastro Rural 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 103.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 22.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 70 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 19.000,00 Total 151.000,00 04.08-Departamento de Contabilidade 04.123.0021.2.382.000-Departamento Municipal de Contabilidade e Informações Municipais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 93.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 22.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 04.123.0021.2.383.000-Divisão de Informações Municipais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 186.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 69.000,00 Total 430.000,00 04.09-Divisão de Contabilidade 04.123.0021.2.064.000-Divisão de Contabilidade 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 290.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 69.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00 Total 387.000,00 04.10-Departamento de Compras e Licitações 04.122.0021.2.222.000-Departamento de Compras e Licitações 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 232.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 81.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 71 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 04.122.0021.2.381.000-Setor de Contratos 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 66.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 16.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 Total 465.000,00 04.11-Divisão de Compras 04.122.0021.2.379.000-Setor de Compras 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 163.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 34.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 13.000,00 Total 215.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 8.058.838,83 05-PROCURADORIA MUNICIPAL 05.01-Procuradoria Municipal 04.122.0021.2.224.000-Procuradoria Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 333.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 59.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 29.232,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 04.122.0021.2.394.000-Divisão Fiscal e Tributária 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 109.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 24.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 Total 653.232,00 TOTAL DO ÓRGÃO 653.232,00 06-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 06.01-Gabinete Secretario Municipal de Saúde 10.301.0428.2.070.000-Gabinete do Secretario Municipal de Saude 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 120.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 26.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 72 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 14.000,00 499-Gestão do SUS 7.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.000,00 3.3.90.34.00.00.00-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 50.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 75.000,00 499-Gestão do SUS 7.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.113.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 8.000,00 304-Alienação de Bens da Saude 1.000,00 10.301.0428.2.395.000-Ouvidoria Pública da Saúde 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 48.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 3.000,00 10.301.0428.2.396.000-Unidade de Compras da Saúde 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 185.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 40.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.000,00 Total 1.725.000,00 06.02-Departamento de Saúde 10.301.0428.2.073.000-Consorcio Intermunicipal de Saude 3.3.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 792.000,00 10.301.0428.2.094.000-Subenções Sociais 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 803.413,60 10.301.0428.2.225.000-Departamento de Saúde 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 341.000,00 495-Atenção Básica 250.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 108.000,00 495-Atenção Básica 24.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 76.000,00 495-Atenção Básica 5.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 17.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 544.000,00 495-Atenção Básica 373.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 132.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 203.000,00 495-Atenção Básica 5.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 73 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 500.000,00 495-Atenção Básica 295.000,00 3.3.90.48.99.00.00-OUTROS AUXÍLIOS A PESSOAS FÍSICAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 20.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 30.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 495-Atenção Básica 100.000,00 500-Bloco Invest. Rede Serv. Saúde - Port. nº 204/2007 - Aquisição de Equipamentos 500.000,00 Total 5.123.413,60 06.03-Fundo Municipal de Saúde 10.301.0428.1.283.000-UBS Santa Cruz 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 275.000,00 10.301.0428.2.075.000-PSF - Programa Saude da Familia 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 495-Atenção Básica 1.092.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.000,00 495-Atenção Básica 235.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 495-Atenção Básica 40.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 250.000,00 495-Atenção Básica 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 250.000,00 495-Atenção Básica 210.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 495-Atenção Básica 5.000,00 10.301.428.2.082.000-Setor de Laboratório 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 173.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 38.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 495-Atenção Básica 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 18.000,00 495-Atenção Básica 2.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 10.301.0428.2.086.000-Unidades Basicas de Saude 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.451.000,00 495-Atenção Básica 302.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 575.000,00 495-Atenção Básica 33.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 35.000,00 495-Atenção Básica 50.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 110.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 100.000,00 495-Atenção Básica 85.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 15.000,00 500-Bloco Invest. Rede Serv. Saúde - Port. nº 204/2007 - Aq. de Equipamentos 365.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 74 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 10.301.0428.2.091.000-PACS - Programa Agente Comunitario de Saude 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 495-Atenção Básica 267.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.000,00 495-Atenção Básica 33.000,00 10.301.0428.2.092.000-Setor de Farmácia 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 181.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 39.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 500.000,00 495-Atenção Básica 676.025,71 3.3.90.34.00.00.00-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 11.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 25.000,00 10.301.0428.2.093.000-Consorcio Intergestores Paraná Saude 3.3.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 330.000,00 10.301.0428.2.287.000-CEO - Centro de Especialidades Odontológicas 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 627.000,00 495-Atenção Básica 117.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 152.000,00 495-Atenção Básica 28.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 62.000,00 495-Atenção Básica 85.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 20.000,00 495-Atenção Básica 32.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 495-Atenção Básica 150.000,00 10.301.0428.2.304.000-SAMU - Serviço de Atendimento Movel de Urgencia 3.3.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 312.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 10.301.0428.2.306.000-Assistencia a Saúde da Mulher 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 23.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 10.301.0428.2.311.000-Pronto Socorro Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.510.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 517.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 50.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 50.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.800.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 75 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 11.000,00 10.301.0428.2.349.000-NASF - Nucleo de Apoio a Saúde da Familia 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 252.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 55.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 60.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 10.301.0428.2.377.000-Atendimento Médico Especializado 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 50.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 400.000,00 10.301.0428.2.397.000-Centro de Saúde Bucal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 110.000,00 495-Atenção Básica 30.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 24.000,00 495-Atenção Básica 7.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 495-Atenção Básica 50.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 20.000,00 495-Atenção Básica 50.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 7.000,00 495-Atenção Básica 10.000,00 10.301.0428.2.398.000-Seção de Agendamento de Consultas e Exames 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 67.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 15.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.000,00 10.301.0428.2.399.000-Seção de Regulação e Auditoria SUS Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 46.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.000,00 10.301.0428.2.400.000-Seção de Transmissão de Dados Online SUS. 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 42.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 9.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.000,00 10.301.0428.2.401.000-Seção de Transporte de Pacientes 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 76 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 799.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 174.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 10.301.0428.2.402.000-Seção de Vacinas 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 133.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 29.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.000,00 495-Atenção Básica 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.000,00 495-Atenção Básica 2.000,00 10.301.0428. 2.421.000-PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 495-Atenção Básica 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 495-Atenção Básica 3.000,00 10.301.0428.2.422.000-PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 495-Atenção Básica 10.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 495-Atenção Básica 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 495-Atenção Básica 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 495-Atenção Básica 5.000,00 10.301.0429. 2.374.000-Fessan 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 15.000,00 10.302.0428.2.074.000-CAPS - Cetro de Atendimento Psico-Social 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 40.000,00 495-Atenção Básica 262.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 495-Atenção Básica 57.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 495-Atenção Básica 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 110.000,00 495-Atenção Básica 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 495-Atenção Básica 116.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 495-Atenção Básica 5.000,00 10.302.0428.2.403.000-U.P.A. - Unidade de Pronto Atendimento 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 700.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 200.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 340.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 200.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 77 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1.000.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 304.000,00 10.304.0428.2.407.000-Setor de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 497-Vigilancia em Saude 32.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 497-Vigilancia em Saude 16.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 3.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 3.000,00 10.305.0429.2.404.000-Departamento Municipal de Vigilância em Saúde 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 120.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 26.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 3.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 31.000,00 497-Vigilancia em Saude 30.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 497-Vigilancia em Saude 5.000,00 500-Bloco Invest. Rede Serv. Saúde - Port. nº 204/2007 - Aq. de Equipamentos 50.000,00 10.306.0429.2.405.000-Setor de Controle de Endemias 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 512.000,00 497-Vigilancia em Saude 378.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 118.000,00 497-Vigilancia em Saude 91.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 497-Vigilancia em Saude 12.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 497-Vigilancia em Saude 60.000,00 10.306.0429.2.406.000-Setor de Vigilância Epidemiológica 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 497-Vigilancia em Saude 61.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 497-Vigilancia em Saude 14.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 7.000,00 Total 21.939.025,71 TOTAL DO ÓRGÃO 28.787.439,31 07-SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01-Gabinete Sec. Mun. Assistêcia Social 08.122.0486.2.097.000-Gabinete do Secretario de Assistencia Social 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 553.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 121.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 99.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 78 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.34.00.00.00-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 435.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 111.740,57 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 08.122.0486.2.351.000-Quiosque Popular 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00 08.122.0486.2.352.000-Defesa Civil 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 Total 1.468.740,57 07.02-Departamento de Assistência Social 08.122.0486.2.098.000-Departamento de Assistência Social 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 66.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 14.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 08.122.086.2.203.000-Cursinho Popular 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 Total 113.000,00 07.03-Dpto Gar.Dir.Soc.Assist.Crian.adol e Juv 08.243.0483.6.232.000-Dep.de Garantia dos Direitos Socio Assist. à Criança, Adol. e Juventude 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 73.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 17.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 08.243.0483.6.236.000-Conselho Tutelar de Santo Antonio da Platina 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 266.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 48.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 18.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 79 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 08.243.0483.6.297.000-Programa Pro Jovem Adolescente 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 22.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 8.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 20.000,00 08.243.0483.6.298.000-Proteção Social Basica a Infancia 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 35.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 65.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 20.000,00 Total 637.000,00 07.04-Fundo Municipal de Assistência Social 08.122.0486.2.339.000-CRAS 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 215.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 86.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 28.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 08.122.0486.2.355.000-Oficinas de Artesanato Danças e Atividades Fisicas 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 08.122.0486.2.356.000-Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 35.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 37.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 17.727,56 08.241.0485.2.105.000-Projeto Grupo de Idoso 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 33.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 81.083,64 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 799-Bloco de Fin. da Proteção Social Especial de Alta Comp. - Port. MDS 113/2015 39.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 799-Bloco de Fin. da Proteção Social Especial de Alta Comp. - Port. MDS 113/2015 22.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 9.000,00 08.243.0483.6.302.000-Implantação de Academias de 1ª Idade 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 08.244.0486.2.294.000-Creas DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 80 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 79.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 19.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 65.000,00 798-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Media Complexidade - Portaria MDS 113/2015 131.164,08 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 798-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Media Complexidade - Portaria MDS 113/2015 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 798-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Media Complexidade - Portaria MDS 113/2015 1.000,00 2.296.000-Aprimoramento da Gestão - Bolsa Familia 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 801-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 35.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 801-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 25.878,36 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 801-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 41.000,00 08.244.0487.2.109.000-Programa de Assistencia Comunitaria 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 95.000,00 800-Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 10.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Recursos Ordinários (Livres) 160.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 61.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 800-Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 9.514,96 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 08.244.0487.2.110.000-Subvenções Sociais 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 240.012,58 Total 1.692.381,18 07.05-Fundo Mun.Direitos Criança Adolescente 08.122.0483.6.354.000-Abrigo para Adolescente 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 79.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 19.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 36.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 12.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 08.243.0483.6.235.000-Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 676.240,49 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 08.243.0483.6.353.000-Casa Lar 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 173.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 46.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 19.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 81 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 27.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 Total 1.162.240,49 TOTAL DO ÓRGÃO 5.073.362,24 08-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.01-Gabinete Secretario Municipal Educação 12.361.0188.2.112.000-Gabinete do Secretario Mun. Educ.,Cult., Esp. e Recreação 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 593.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 129.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 12.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 17.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 106.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 26.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 2.302.964,25 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 27.000,00 12.361.0188.2.408.000-Unidade de Compras da Educação 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 50.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 12.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 5.000,00 12.361.0188.2.409.000-Documentação Escolar 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 55.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 13.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 5.000,00 Total 3.374.964,25 08.03-Setor de Merenda Escolar 12.306.0427.2.150.000-Alimentação e Nutrição 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 606.000,00 128-Merenda Escolar 2009 465.726,63 12.361.0188.2.114.000-Merenda Escolar 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 156.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 30.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 3.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 82 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 16.000,00 128-Merenda Escolar 2009 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 11.000,00 Total 1.291.726,63 08.04-Setor de Ensino Fundamental 12.361.188.1.224.000-Construção Escola Central 4.4.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 600.000,00 12.361.188.1.418.000-Escola Ercicio Custodio 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 2.000.000,00 12.361.188.1.419.000-Escola Nohemia Lopes Galvão Neimann 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 200.000,00 12.361.188.1.426.000-Escola Municipal Marilda de Lourdes Ferrari Santos 4.4.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 500.000,00 12.361.188.2.122.000-Ensino Fundamental 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 561.490,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 100.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 117.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 24.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 150.000,00 129-PDDE - 2010 - Programa Dinheiro Direto da Escola 21.685,71 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 585.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 400.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 200.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 200.000,00 12.361.188.2.129.000-Ensino Fundamental 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 101-FUNDEF 60% 8.429.510,00 102-FUNDEF 40% 1.678.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 101-FUNDEF 60% 1.768.000,00 102-FUNDEF 40% 341.000,00 12.366.188.2.195.000-EJA 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 101-FUNDEF 60% 541.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 101-FUNDEF 60% 117.000,00 12.367.188.2.126.000-Educação Especial 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 61.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 15.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 5.000,00 12.367.0188.2.358.000-CAE - Centro de Atendimento Especializado 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 510.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 121.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 34.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 83 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.34.00.00.00-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 52.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 11.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 11.000,00 Total 19.373.685,71 08.05-Setor de Educação Infantil 12.365.185.1.116.000-Ampliar o CMEIS 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 200.000,00 12.365.0185.1.360.000-Reforma do CMEI Loja Maçonica 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 70.000,00 12.365.0185.1.425.000-CMEI - Therezinha Villani 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 900.000,00 12.365.0185.2.115.000-CEMEIs - Centro Municipal de Educação Infantil 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 101-FUNDEF 60% 3.445.000,00 102-FUNDEF 40% 904.000,00 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 100.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 101-FUNDEF 60% 815.000,00 102-FUNDEF 40% 213.000,00 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 24.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 61.000,00 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 102-FUNDEF 40% 149.490,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 178.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 143.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 144.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 448.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 110.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 500.000,00 12.365.0188.2.427.000-Pré Escola 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 50.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 12.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 10.000,00 12.365.0188.2.429.000-Pré Escola - Fundeb 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 101-FUNDEF 60% 50.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 101-FUNDEF 60% 12.000,00 Total 8.568.490,00 08.10-Departamento Mun. Transporte Escolar 12.361.239.2.128.000-Transporte Escolar 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 292.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 56.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 66.000,00 107-SALÁRIO EDUCAÇÃO 54.000,00 113-MDE/TRANSPORTE ESCOLAR - SEED 8.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 84 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 119-Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 3.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 230.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 34.253,54 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 92.000,00 107-SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.602.503,49 113-MDE/TRANSPORTE ESCOLAR - SEED 311.242,97 119-Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 93.770,38 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 51.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 5.000,00 107-SALÁRIO EDUCAÇÃO 20.000,00 113-MDE/TRANSPORTE ESCOLAR - SEED 10.000,00 119-Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 5.000,00 125-TRANSPORTE ESCOLAR 2007 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 55.000,00 Total 2.989.770,38 TOTAL DO ÓRGÃO 35.598.636,97 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA 08.11 - Gabinete do Secretario Municipal de Cultura e Esportes 13.392.247.2.410.000-Gabinete do Secretário Municipal de Cultura e Esportes 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 92.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 22.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.31.00.00.00-PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 24.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 Total 158.000,00 08.07-Departamento de Cultura 13.392.0247.2.132.000-Diretor de Cultura 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 93.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 9.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 26.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 13.392.0247.2.361.000-Festival Multicultural - Intervenha 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 85 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 13.392.0247.2.362.000-Oficinas e Cursos Culturais 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 13.392.0247.2.363.000-Banda Municipal 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 13.392.0247.2.364.000-Salão de Artes Plasticas 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 13.392.0247.2.365.000-Fatam 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 13.392.0247.2.366.000-Museu Estação - Acervo Fotografico 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 33.000,00 13.392.0247.2.415.000-Casa da Cultura 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 13.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 Total 463.000,00 08.08-Setor de Biblioteca Municipal 13.392.0247.2.133.000-Biblioteca Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 47.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 29.000,00 Total 101.000,00 08.09-Departamento de Esporte e Recreação 27.812.224.1.200.000-Reforma de Quadras de Esportes DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 86 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00 27.812.224.2.134.000-Diretor de Esportes e Recreação 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 77.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 17.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 88.000,00 556-Lei Pelé 3.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 Total 277.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 999.000,00 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 09.01-Gabinete Secretario Municipal de Agricultura 20.605.111.1.235.000-Abastecimento de Água Rural 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 20.606.111.2.140.000-Contribuição a Emater 3.3.30.41.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 20.608.0080.2.207.000-Projeto de Cafeicultura 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 78.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 24.000,00 20.608.0080.2.230.000-Projeto Fruticultura 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 46.000,00 20.608.088.2.281.000-Projeto Bovinocultura de Leite 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00 20.608.0089.2.282.000-Projeto Piscicultura 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 35.560,00 20.608.111.2.135.000-Gabinete do Secretario de Agricultura 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 247.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 54.000,00 3.3.72.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 96.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 59.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 57.800,88 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 87 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 45.000,00 Total 915.360,88 09.05-Departamento de Meio Ambiente 18.122.460.2.142.000-Diretor de Meio -Ambiente 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 180.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 39.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) - 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 18.122.0460. 2.231.000-Aterro Sanitario 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 109.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 24.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 24.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 110.000,00 18.122.0460.2.367.000-Viveiro Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 33.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 9.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 29.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 18.541.0460.2.025.000-Parque Ecologico 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 81.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 19.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 17.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 13.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 Total 878.000,00 09.06-Praças, Parques e Jardins 15.452.0328.2.024.000-Praças, Parques e Jardins 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 113.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 125.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 154.000,00 Total 421.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 2.214.360,88 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 88 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 10-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS 10.01-Gabinete Secretario Municipal de Obras 04.121.0323.2.411.000-Gabinete do Secretário Municipal de serviços e Obras Públicas 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 51.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 18.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 47.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 429.513,99 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 2.412.000-Unidade de Compras, de Serviços e Obras Públicas 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 13.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 Total 675.513,99 10.06-Departamento de Trânsito 04.122.323.2.229.000-Diretor Departamento de Trânsito 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 66.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 13.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 52.000,00 726-Detran Multas 2005 - 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 Total 172.000,00 10.07-Departamento de Obras e Serviços Urbanos 04.122.323.2.019.000-Diretor de Obras e Serviços Urbanos 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 73.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 17.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 Total 100.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 89 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 10.08-Cemitérios Municipais 15.452.326.2.028.000-Cemiterios Municipais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 240.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 53.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 19.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 23.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 Total 339.000,00 10.09-Terminal Rodoviário 15.452.532.2.030.000-Terminal Rodoviario 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 77.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 17.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 66.000,00 Total 162.000,00 10.11-Limpeza Pública 15.452.325.2.020.000-Limpeza Publica 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 433.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 89.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 12.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.182.138,38 511-Taxas - Prestação de Serviços 356.582,60 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 Total 3.082.720,98 10.13-Obras e Serviços Urbanos 04.122.0021.1.160.000-Const. de Barracão de Festas Associação dos Servidores Publicos de SAP 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 15.452.323.2.031.000-Obras e Serviços Urbanos 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.086.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 236.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.011.340,00 504-OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO PREVIDENCIARIAS 245.660,00 512-C.I.D.E. 15.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 481.147,41 507-Cosip 2.429.000,00 512-C.I.D.E. 143.993,79 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 90 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 15.453.0323.2.430.000-Tarifa Social de Transporte Coletivo 3.3.60.45.00.00.00-SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 346.000,00 16.482.0316.1.174.000-Participação na Construção de Casas Populares 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 4.4.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 17.512.0447.1.034.000-Abastecimento de Agua 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 17.512.0448.1.035.000-Galerias e Aguas Pluviais 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 17.512.0449.1.037.000-Esgoto Sanitario 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 25.752.0327.1.033.000-Rede de Energia Eletrica 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 507-Cosip 721.000,00 26.451.0575.1.039.000-Pontes Urbanas 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 26.451.0575.1.041.000-Recape e Conservação da Malha Viaria 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00 26.451.0575.1.172.000-Pavimentação de Vias Urbanas 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 843.590,09 Total 9.135.731,29 10.14-Departamento de Obras e Serviços Rurais 26.782.0534.1.047.000-Estradas Vicinais 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 26.782.0534.1.048.000-Pontes Rurais 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00 26.782.0534.2.045.000-Diretor de Obras e Serviços Rurais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 26.782.0534.2.046.000-Obras e Serviços Rurais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 537.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 105.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 216.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00 Total 1.110.000,00 10.15-Departamento Mun.de Engenharia Elétrica 15.452.323.2.413.000-Diretor departamento Municipal de Engenharia Elétrica 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 74.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 18.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 91 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 Total 102.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 14.878.966,26 11-SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 11.01-Gabinete Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo 22.661.0346.2.143.000-Gabinete do Secretario Mun. Ind., Comercio e Turismo 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 74.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 18.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 19.488,00 22.661.0346.2.431 - Incentivo e Fomento à Inovação e Tecnologia 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 21.409,91 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 Total 277.897,91 11.02-Parque de Exposições Dr. Alicio Dias dos Reis 23.691.0355.2.144.000-Parque de Exposições Dr. Alicio Dias dos Reis 3.3.50.41.99.00.00-CONTRIB. PARA ENT. DE OUTRAS ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO 0-Recursos Ordinários (Livres) 77.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00 Total 153.000,00 11.03-Diretor do Depto.de Industria e Comercio 12.363.0189.2.370.000-Agencia do Trabalhardor 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 74.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 17.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 92 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 12.363.0189.2.414.000-Banco do Empreendedor 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 38.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 22.661.0346.1.209.000-Construção de Barracões Industriais 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 22.661.0346.1.323.000-Melhorar a Infraestrutura do Parque Industrial 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 22.661.0346.2.145.000-Diretor de Industria e Comercio 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 81.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 17.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 22.661.0346.2.369.000-Programa de Incentivo ao Futuro Empreendedor Individual 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00 23.691.0346.2.368.000-Apoiar o Micro Empreendedor Individual Platinense 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 22.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 Total 491.000,00 11.04-Diretor do Depto. de Turismo 23.695.0363.1.268.000-Complexo Turístico do Morro do Bim 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 23.695.0363.1.371.000-Revitalização das Margens de Ribeirões 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 23.695.0363.2.148.000-Diretor de Turismo 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 77.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 17.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 57.000,00 3.3.90.31.00.00.00-PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 93 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 23.695.0363.2.275.000-Sinalização Turística 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 23.695.0363.2.372.000-Turismo Religioso 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 Total 508.000,00 11.05-Diretor do Departamento de Ensino Profissionalizante 12.363.0189.2.131.000-Diretor de Ensino Profissionalizante 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 92.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 17.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 12.363.0189. 2.357.000-Estação do Oficio 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 81.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 17.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 33.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 Total 292.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 1.721.897,91 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 12.01-Gabinete do Secretario Municipal de Planejamento 04.121.0323.2.390.000-Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 84.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 18.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 94.484,40 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 27.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 12.000,00 Total 252.484,40 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 94 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 12.02-Departamento Municipal de Planejamento e Controle Urbano 04.121.0323.2.391.000-Departamento Municipal de Planejamento e Controle Urbano 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 257.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 56.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 Total 328.000,00 12.03-Departamento Municipal de Arquitetura e Urbanismo 04.121.0323.2.018.000-Diretor de Departamento de Arq. e Urbanismo 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 77.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 17.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 12.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 Total 119.000,00 12.04-Departamento Municipal de Engenharia 04.121.0323.2.017.000-Diretor de Engenharia 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 78.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 17.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 04.121.0323.2.295.000-Programa Casa Facil 3.3.70.41.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 48.000,00 Total 155.000,00 12.05-Departamento Municipal de Fiscalização Obras e Posturas 04.121.0323.2.392.000-Departamento Municipal de Fiscalização e Obras e Posturas 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 175.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 38.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 95 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 Total 221.000,00 12.06-Departamento Municipal de Orçamento e Programação 04.121.0323.2.393.000-Departamento Municipal de Orçamento e Programação 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 134.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 29.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 12.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 Total 186.000,00 12.07-Departamento Municipal de Projetos e Convênios 04.121.0323.2.228.000-Departamento de Projetos e Convênios 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 158.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 34.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 Total 205.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 1.466.484,40 90-RESERVA DE CONTINGENCIA 90.99-Reserva de Contingencia 99.999.0999.0.999.000-Reserva de Contingência 9.9.99.99.00.00.00-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999-RESERVA DE CONTINGENCIA 1.130.321,62 Total 1.130.321,62 TOTAL DO ÓRGÃO 1.130.321,62 TOTAL DO PPA 113.032.161,60