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| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1661 / 2017 |
| Date | 2017-11-30 |
| Ementa | ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.633/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2018. |
| native_id | 3012 |
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 01 de dezembro de 2017 Ano VI Edição nº 1053 Pág. 93 /113 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 89.100,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 18.700,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 27.500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 36.300,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00 178.200,00 TOTAL DO ORGÃO 1.894.200,00 90-RESERVA DE CONTINGENCIA 90.99-Reserva de Contingencia 90.99.99.999.999.0.999.000-Reserva de Contingência 9.9.99.99.00.00.00-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999-RESERVA DE CONTINGENCIA 1.245.923,70 TOTAL GERAL 124.592.369,70 LEI MUNICIPAL Nº 1.661, de 30 de novembro de 2017 Altera os Anexos da Lei Municipal nº. 1.633/2017. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam substituídos os Anexos II e III da Lei Municipal nº. 1.633, de 31 de maio de 2017, pelos Anexos integrantes desta Lei. Art. 2.º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio dias dos Reis, aos 30 de novembro de 2017. JOSÉ DA SILVA COELHO NETO Prefeito Municipal LEI MUNICIPAL Nº 1.661/2017 - ANEXO II Órgão / Ação / Natureza da Despesa Valores 2018 01-LEGISLATIVO MUNICIPAL 2.001.000-Manter e aperfeiçoar as atividades do Legislativo Municipal, inovar a legislação municipal, defender 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.280.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 501.600,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 18.400,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 125.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 100.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 375.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 189.000,00 2.337.000-Câmara Mirim 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00 02-GOVERNO MUNICIPAL 2.002.000-Gabinete do Chefe do Executivo Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.800,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.400,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 36.300,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1.100,00 3.3.90.31.00.00.00-PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 5.500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 71.500,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 58.850,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00 2.003.000-Chefia de Gabinete 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 146.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.400,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 2.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.200,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 01 de dezembro de 2017 Ano VI Edição nº 1053 Pág. 94 /113 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 2.004.000-Assessoria Juridica 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 102.300,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.200,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.100,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16.500,00 2.006.000-Ouvidoria Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 88.400,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 36.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.100,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 2.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.100,00 2.008.000-Junta do Serviço Militar e Tiro de Guerra 05-004 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 89.100,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.700,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.100,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 40.700,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.100,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23.100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 46.700,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00 2.009.000-Procon 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 170.800,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 41.800,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.100,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17.600,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00 2.010.000-Funrebom 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.900,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.400,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 72.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 63.300,00 2.215.000-Coordenadoria de Controle Interno 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 107.800,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23.100,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.100,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 2.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.100,00 2.216.000-Unidade Gestora de Transferencia 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 48.400,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.100,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1.100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.200,00 03-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 2.013.000-Gabinete da Secretaria de Gestão 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 126.500,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.500,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 19.800,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 85.800,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.300,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.600,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 550.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 319.220,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 37.400,00 2.055.000-Departamento Municipal de Patrimônio e Segurança de Espaços Públicos 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 487.300,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 122.100,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 58.300,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.100,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 34.100,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.200,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 01 de dezembro de 2017 Ano VI Edição nº 1053 Pág. 95 /113 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 52.800,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00 4.4.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00 2.057.000-Departamento de Recursos Humanos 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 152.900,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.900,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.100,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4.400,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.700,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00 2.218.000-Departamento de Gestão 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 225.500,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 49.500,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.100,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.100,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00 2.219.000-Departamento de Almoxarifado e Distribuição 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 147.400,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 33.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.100,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 3.300,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.900,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00 2.378.000-Setor de Comunicação Social 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 46.200,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1.100,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.300,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.500,00 2.380.000-Setor de Pessoal 3.1.90.01.00.00.00-APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E REFORMA DOS MILITARES 2.051.500,00 3.1.90.03.00.00.00-PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 735.900,00 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 581.900,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 128.700,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 29.700,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 2.385.000-Departamento Municipal de Frota Oficial 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 228.800,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 49.500,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17.600,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00 2.386.000-Departamento Municipal de Informática e Comunicação Social 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 122.100,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.400,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.100,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 8.800,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19.800,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00 2.387.000-Setor de Medicina e Segurança do Trabalho 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 96.800,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.900,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.500,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.000,00 2.416.000-Setor de Expediente e Protocolo 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 675.400,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 146.300,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.100,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 7.700,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.400,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 01 de dezembro de 2017 Ano VI Edição nº 1053 Pág. 96 /113 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 04-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0.051.000-Sentenças Judiciais 3.1.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 266.200,00 3.3.95.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 1.259.500,00 0.060.000-Juros e Amortização da Divida Publica 3.2.90.21.00.00.00-JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 613.800,00 3.2.90.22.00.00.00-OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 114.400,00 4.6.90.71.00.00.00-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.628.000,00 0.234.000-Contribuição p/com o PASEP 3.3.90.47.00.00.00-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.105.500,00 2.059.000-Gabinete da Secretaria da Fazenda 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 116.500,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.500,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.500,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.300,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4.400,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.100,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 284.900,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 144.100,00 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 55.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 77.000,00 2.061.000-Diretor de Finanças 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 84.700,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.700,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.100,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1.100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.500,00 2.062.000-Divisão de Tesouraria 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 335.500,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 72.600,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 2.200,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.900,00 2.064.000-Divisão de Contabilidade 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.900,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.100,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 2.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27.500,00 2.066.000-Departamento Municipal de Tributação 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.300,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.700,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.100,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 2.200,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.200,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00 2.067.000-Divisao de Fiscalização Tributaria 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 286.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 61.600,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 3.300,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 55.000,00 2.222.000-Departamento Municipal de Compras, Licitações e Contratos 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 255.200,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.400,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 2.200,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 89.100,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00 2.379.000-Setor de Compras 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 130.300,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 37.400,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.300,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 2.200,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 01 de dezembro de 2017 Ano VI Edição nº 1053 Pág. 97 /113 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.300,00 2.381.000-Setor de Contratos 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 72.600,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.600,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1.100,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.300,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.300,00 2.382.000-Departamento Municipal de Contabilidade e Informações Municipais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 102.300,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.200,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.300,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 2.200,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.300,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.300,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00 2.383.000-Divisão de Informações Municipais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.600,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 44.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1.100,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.300,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 75.900,00 2.384.000-Setor de Atendimento e Receitas Municipais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 102.600,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.400,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1.100,00 2.388.000-Setor de Cadastro Rural 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 113.300,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.200,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 2.200,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.300,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.900,00 2.389.000-Setor de Cadastro Urbano 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 209.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.100,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00 05-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2.017.000-Diretor de Engenharia 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 85.800,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.700,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 2.200,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.100,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00 2.018.000-Diretor de Arquitetura e Urbanismo 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 84.700,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.700,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.300,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 3.300,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.200,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00 2.228.000-Departamento de Projetos e Convênios 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 173.800,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 37.400,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.100,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 2.200,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.300,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00 2.295.000-Programa Casa Facil 3.3.70.41.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES 52.800,00 2.390.000-Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 92.400,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19.800,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.500,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 01 de dezembro de 2017 Ano VI Edição nº 1053 Pág. 98 /113 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 2.200,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103.950,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 29.700,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.200,00 2.391.000-Departamento Municipal de Planejamento e Controle Urbano 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 282.700,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 61.600,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.100,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 3.300,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.300,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.300,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00 2.392.000-Departamento Municipal de Fiscalização de Obras e Posturas 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 192.500,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 41.800,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1.100,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.100,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.200,00 2.393.000-Departamento Municipal de Orçamento e Programação 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 147.400,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.900,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 2.200,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.200,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00 06-PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL 2.224.000-Procuradoria Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 366.300,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 88.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.300,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4.400,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.100,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.400,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 64.900,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 32.450,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00 2.394.000-Divisão Fiscal e Tributária 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 119.900,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.400,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1.100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.100,00 07-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.070.000-Gabinete do Secretario Municipal de Saude 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 122.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28.600,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.500,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 23.100,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.200,00 3.3.90.34.00.00.00-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO 55.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.200,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.224.300,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.900,00 2.073.000-Consorcio Intermunicipal de Saude 3.3.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 871.200,00 2.074.000-CAPS - Cetro de Atendimento Psico-Social 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 333.200,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 74.700,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 124.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 139.600,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 01 de dezembro de 2017 Ano VI Edição nº 1053 Pág. 99 /113 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 2.075.000-PSF - Programa Saude da Familia 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 452.200,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 112.700,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 277.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 506.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00 2.082.000-Laboratório Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 191.300,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 42.800,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 14.500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00 2.086.000-Unidades Basicas de Saude 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.028.300,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 668.800,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 93.500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 121.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 203.500,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 418.000,00 2.091.000-PACS - Programa Agente Comunitario de Saude 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.011.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 240.200,00 2.092.000-Farmácias Municipais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 199.100,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 42.900,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 550.000,00 3.3.90.34.00.00.00-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO 11.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.100,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27.500,00 2.093.000-Consorcio Intergestores Paraná Saude 3.3.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 363.000,00 2.094.000-Subvenções Sociais 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 883.754,96 2.225.000-Departamento de Saúde 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.075.100,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 227.200,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 89.100,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 18.700,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1.008.700,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 749.195,04 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 228.800,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 874.500,00 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 22.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 33.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 660.000,00 2.287.000-CEO - Centro de Especialidades Odontológicas 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 819.400,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 199.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 162.700,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 58.200,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 170.500,00 2.304.000-SAMU - Serviço de Atendimento Movel de Urgencia 3.3.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 450.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.500,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00 2.306.000-Assistencia a Saúde da Mulher 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.300,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00 2.311.000-Pronto Socorro Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.661.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 01 de dezembro de 2017 Ano VI Edição nº 1053 Pág. 100 /113 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 568.700,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 55.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.053.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.100,00 2.349.000-NASF - Nucleo de Apoio a Saúde da Familia 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 277.200,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.500,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 66.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.500,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00 2.374.000-Fessan 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.500,00 2.377.000-Atendimento Médico Especializado 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 56.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 441.000,00 2.395.000-Ouvidoria Pública da Saúde 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 52.800,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 2.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.300,00 2.396.000-Unidade de Compras da Saúde 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 83.500,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 34.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 2.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.200,00 2.397.000-Centro de Saúde Bucal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 154.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 34.100,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 66.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 77.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.700,00 2.398.000-Seção de Agendamento de Consultas e Exames 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 73.700,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.500,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 2.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.200,00 2.399.000-Seção de Regulação e Auditoria SUS Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.600,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 2.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.200,00 2.400.000-Seção de Transmissão de Dados Online SUS. 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 46.200,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.900,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 2.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.200,00 2.401.000-Seção de Transporte de Pacientes 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 878.900,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 191.400,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 2.200,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 145.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.500,00 2.402.000-Seção de Vacinas 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 246.300,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 61.900,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4.400,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.400,00 2.403.000-U.P.A. - Unidade de Pronto Atendimento 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 770.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 220.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 374.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 220.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.100.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 01 de dezembro de 2017 Ano VI Edição nº 1053 Pág. 101 /113 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 318.400,00 2.404.000-Departamento Municipal de Vigilância em Saúde 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 132.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28.600,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.400,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 3.300,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 62.700,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 11.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 66.000,00 2.405.000-Setor de Controle de Endemias 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 233.200,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 68.700,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 13.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 66.000,00 2.406.000-Setor de Vigilância Epidemiológica 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 197.100,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.400,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4.400,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.700,00 2.407.000-Setor de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 235.200,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 57.600,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 3.300,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.300,00 2.421.000-PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 6.600,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.300,00 2.422.000-PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.500,00 08-SECRET. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.097.000-Gabinete da Secretaria de Assistencia Social 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 598.300,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 133.100,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.500,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 108.900,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.300,00 3.3.90.34.00.00.00-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO 478.500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 66.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 122.925,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00 2.098.000-Departamento de Assistência Social 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 78.100,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.500,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 2.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.800,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00 2.105.000-Projeto Grupo de Idoso 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 36.300,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.800,00 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 107.210,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.200,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.200,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.900,00 2.109.000-Programa de Assistencia Comunitaria 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 80.500,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 176.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 67.100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.500,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 01 de dezembro de 2017 Ano VI Edição nº 1053 Pág. 102 /113 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00 2.110.000-Subvenções Sociais 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 288.000,00 2.294.000-CREAS - Centro de Ref. Especializado de Assistência Social 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 86.900,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.900,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 61.920,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00 2.296.000-Aprimoramento da Gestão - Bolsa Familia 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 38.500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28.490,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.100,00 2.339.000-CRAS - Centro de Referência de Assistência Social 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 236.500,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 94.600,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 57.500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 96.300,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 2.351.000-Quiosque Popular 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 3.300,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.800,00 2.352.000-Defesa Civil 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 42.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 2.356.000-Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 85.080,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.700,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 2.432.000-Apoio ao Contorle Social 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 2.433.000-Bloco de Gestão do SUAS Municipal - IGD/SUAS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.225,00 6.232.000-Departamento Municipal de Garantia dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.300,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.700,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.300,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 6.235.000-Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 816.875,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 3.300,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.200,00 6.236.000-Conselho Tutelar de Santo Antonio da Platina 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 292.600,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 52.800,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 6.600,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 3.300,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.300,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 22.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19.800,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00 6.353.000-Casa Lar 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 190.300,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 01 de dezembro de 2017 Ano VI Edição nº 1053 Pág. 103 /113 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.600,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.900,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 122.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.970,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 85.700,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 34.000,00 6.354.000-Abrigo para Adolescente 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 86.900,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.900,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 39.600,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.116.000-Ampliar CMEIS 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 220.000,00 1.224.000-Construção Escola Central 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 800.000,00 4.4.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 660.000,00 1.360.000-Reforma do CMEI Loja Maçonica 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 77.000,00 1.418.000-Escola Ercicio Custodio 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.100.000,00 1.419.000-Escola Nohemia Lopes Galvão Neimann 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 220.000,00 1.425.000-CMEI - Therezinha Villani 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 990.000,00 1.426.000-Escola Municipal Marilda de Lourdes Ferrari Santos 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000,00 4.4.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 250.000,00 2.112.000-Gabinete da Secretaria Municipal de Educação 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 642.300,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 141.900,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 13.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 18.700,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.600,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 116.600,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.561.900,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.700,00 2.114.000-Merenda Escolar 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 171.600,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 33.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 3.300,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.300,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.700,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 2.115.000-CEMEIS - Centros Municipais de Educação Infantil 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 110.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.400,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 66.100,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 195.800,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 157.300,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 651.200,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 121.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 550.000,00 2.122.000-Ensino Fundamental 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 727.639,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 155.100,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 188.870,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 643.500,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 440.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 402.100,00 2.126.000-Educação Especial DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 01 de dezembro de 2017 Ano VI Edição nº 1053 Pág. 104 /113 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 67.100,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.500,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.500,00 2.128.000-Transporte Escolar 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 321.200,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 205.700,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 253.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.347.141,50 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 101.200,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.500,00 2.129.000-Ensino Fundamental 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.742.261,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.319.900,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 2.150.000-Alimentação e Nutrição 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1.178.925,00 2.195.000-EJA 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 595.100,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 128.700,00 2.358.000-CAE - Centro de Atendimento Especializado 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 561.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 133.100,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 37.400,00 3.3.90.34.00.00.00-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO 57.200,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.100,00 2.408.000-Unidade de Compras da Educação 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 55.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.500,00 2.409.000-Documentação Escolar 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.500,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.300,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.500,00 2.427.000-Pré Escola 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 55.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000,00 2.428.000-CMEIS - Centros Municipais de Educação Infantil - Fundeb 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.783.900,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.130.800,00 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 164.439,00 2.429.000-Pré Escola - Fundeb 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 366.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 91.500,00 10-SECRET. MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES 1.200.000-Reforma de Quadras de Esportes 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 60.500,00 2.132.000-Diretor de Cultura 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 102.300,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 9.900,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.100,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28.600,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.500,00 2.133.000-Bibliotecas Municipais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 51.700,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 01 de dezembro de 2017 Ano VI Edição nº 1053 Pág. 105 /113 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 31.900,00 2.134.000-Diretor de Esportes 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 84.700,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.700,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 8.800,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 16.500,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.200,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.100,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00 2.361.000-Festival Multicultural - Intervenha 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000,00 2.362.000-Oficinas e Cursos Culturais 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 2.200,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.200,00 2.363.000-Banda Municipal 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 2.200,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.500,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.000,00 2.364.000-Salão de Artes Plasticas 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.100,00 2.365.000-Fatam 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 3.300,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.100,00 2.366.000-Museu Estação - Acervo Fotografico 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 12.100,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 36.300,00 2.410.000-Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 101.200,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.200,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 3.300,00 3.3.90.31.00.00.00-PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 5.500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.300,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.200,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 26.400,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00 2.415.000-Casa da Cultura 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.500,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.300,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.000,00 11-SECRET. MUN. AGRIC. PEC. MEIO AMBIENTE 1.235.000-Abastecimento de Água Rural 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.300,00 2.024.000-Praças, Parques e Jardins 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 124.300,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.500,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4.400,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 137.500,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00 2.025.000-Parque Ecológico 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 89.100,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 01 de dezembro de 2017 Ano VI Edição nº 1053 Pág. 106 /113 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.900,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 18.700,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.300,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 4.000,00 2.135.000-Gabinete Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 271.700,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 59.400,00 3.3.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 66.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 105.600,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.200,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 64.900,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 63.580,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 49.500,00 2.142.000-Diretor de Meio Ambiente 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 198.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 42.900,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.300,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.100,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 11.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 14.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.000,00 2.207.000-Projeto de Cafeicultura 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 85.800,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 26.400,00 2.230.000-Projeto Fruticultura 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 50.600,00 2.231.000-Aterro Sanitário 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 119.900,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.400,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.100,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 605.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 795.000,00 2.281.000-Projeto Bovinocultura de Leite 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.100,00 2.282.000-Projeto Piscicultura 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 39.116,00 2.367.000-Viveiro Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 36.300,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.900,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.200,00 12-SECRET. MUN. DE SERV. E OBRAS PÚBLICAS 1.033.000-Rede de Energia Eletrica 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 793.100,00 1.034.000-Abastecimento de Agua 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 1.035.000-Galerias e Aguas Pluviais 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 1.037.000-Esgoto Sanitario 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 1.039.000-Pontes Urbanas 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 63.100,00 1.041.000-Recape e Conservação da Malha Viaria 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.000,00 1.047.000-Estradas Vicinais 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 55.000,00 1.048.000-Pontes Rurais 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 60.500,00 1.160.000-Construção de Barracão de Festas Associação dos Servidores Publicos de SAP 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 01 de dezembro de 2017 Ano VI Edição nº 1053 Pág. 107 /113 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 1.172.000-Pavimentação de Vias Urbanas 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000,00 1.174.000-Participação na Construção de Casas Populares 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 4.4.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00 2.019.000-Diretor de Obras e Serviços Urbanos 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.300,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.700,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4.400,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.200,00 2.020.000-Limpeza Publica 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 476.300,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 97.900,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.100,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 8.800,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.792.900,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.100,00 2.028.000-Cemiterios Municipais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 264.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 58.300,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.100,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 20.900,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.300,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.300,00 2.030.000-Terminal Rodoviario 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 84.700,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.700,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 2.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 72.600,00 2.031.000-Obras e Serviços Urbanos 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.194.600,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 259.600,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.100,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.100,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1.399.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.359.559,50 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.500,00 2.045.000-Diretor de Obras e Serviços Rurais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 77.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.000,00 2.046.000-Obras e Serviços Rurais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 590.700,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 115.500,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.500,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 237.600,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.500,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 7.700,00 2.229.000-Diretor Departamento de Trânsito 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 72.600,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.300,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 68.200,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.700,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.200,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.000,00 2.411.000-Gabinete da Secretaria Municipal de serviços e Obras Públicas 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 56.100,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.100,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.400,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 7.700,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.600,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19.800,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 51.700,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 01 de dezembro de 2017 Ano VI Edição nº 1053 Pág. 108 /113 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 473.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.000,00 2.412.000-Unidade de Compras de Serviços e Obras Públicas 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.500,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.300,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4.400,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.500,00 2.413.000-Diretor Departamento Municipal de Engenharia Elétrica 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 81.400,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19.800,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 2.200,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.200,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.200,00 2.430.000-Tarifa Social de Transporte Coletivo 3.3.60.45.00.00.00-SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 380.600,00 13-SECRET. MUNIC. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.268.000-Complexo Turístico do Morro do Bim 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 55.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 55.000,00 1.323.000-Melhorar a Infraestrutura do Parque Industrial 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 110.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 275.000,00 2.131.000-Diretor de Ensino Profissionalizante 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 101.200,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.700,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4.400,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.500,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00 2.143.000-Gabinete Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 76.400,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19.800,00 3.1.90.96.00.00.00-RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 5.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 2.200,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.200,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.200,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 21.450,00 2.144.000-Parque de Exposições Dr. Alicio Dias dos Reis 3.3.50.41.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES 84.700,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 3.300,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.300,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 77.000,00 2.145.000-Diretor de Indústria e Comércio 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 89.100,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.700,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1.100,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.200,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.200,00 2.148.000-Diretor de Turismo 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 84.700,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.700,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 7.700,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.500,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00 2.275.000-Sinalização Turística 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 23.100,00 2.357.000-Estação do Oficio DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 01 de dezembro de 2017 Ano VI Edição nº 1053 Pág. 109 /113 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 89.100,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.700,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 27.500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 36.300,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00 2.368.000-Apoiar o Micro Empreendedor Individual Platinense 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 24.200,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.000,00 2.370.000-Agencia do Trabalhador 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 81.400,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.700,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 2.200,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.200,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.200,00 2.372.000-Turismo Religioso 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000,00 2.414.000-Banco do Empreendedor 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 41.800,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.800,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 2.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.200,00 2.431.000-Incentivo e Fomento à Inovação e Tecnologia 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 23.650,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 55.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 55.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.000,00 90-RESERVA DE CONTINGENCIA 0.999.000-Reserva de Contingência 9.9.99.99.00.00.00-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.245.923,70 TOTAL DO PPA 124.592.369,70 LEI MUNICIPAL Nº 1.661/2017 - ANEXO III - Metas Fiscais DEMONSTRATIVO I - METAS ANUAIS (LRF, art 4º, § 1º) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO 2018 2019 2020 Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Corrente Constante Corrente Constante Corrente Constante (a) (a/PIB) (a/RCL) (b) (b/PIB) (b/RCL) (c) (c/PIB) (c/RCL) x 100 x 100 x 100 x 100 x 100 x 100 Receita Total 124.592.369,70 118.220.295,76 0,014 0,092 137.051.606,67 123.391.522,28 0,016 0,092 150.756.767,35 128.788.950,11 0,017 0,092 Receita Primária (I) 122.603.614,80 116.333.252,49 0,014 0,091 134.863.976,28 121.421.935,42 0,016 0,091 148.350.373,92 126.733.209,01 0,017 0,091 Despesa Total 124.592.369,70 118.220.295,76 0,014 0,092 137.051.606,67 123.391.522,28 0,016 0,092 150.756.767,35 128.788.950,11 0,017 0,092 Despesa Primária (II) 122.236.169,70 115.984.599,77 0,014 0,091 134.459.786,67 121.058.031,83 0,016 0,091 147.905.765,35 126.353.387,45 0,017 0,091 Resultado Primário (III) = (I - II) 367.445,10 348.652,72 - - 404.189,61 363.903,59 - - 444.608,57 379.821,56 - - Resultado Nominal (4.840.000,00) (4.592.466,08) (0,001) (0,004) (4.840.000,00) (4.357.591,88) (0,001) (0,003) (4.840.000,00) (4.134.729,93) (0,001) (0,003) Dívida Pública Consolidada 21.175.000,00 20.092.039,09 0,002 0,016 23.292.500,00 20.970.910,90 0,003 0,016 25.621.750,00 21.888.226,58 0,003 0,016 Dívida Consolidada Líquida 6.655.000,00 6.314.640,86 0,001 0,005 6.655.000,00 5.991.688,83 0,001 0,004 6.655.000,00 5.685.253,66 0,001 0,004 DEMONSTRATIVO II - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR (LRF, art 4º, § 2º, inciso I) ESPECIFICAÇÃO I-Metas Previstas II-Metas Realizadas Variação (II-I) em 2016 % PIB % RCL em 2016 % PIB % RCL Valor % (a) (b) (c) = (b-a) (c/a) x 100 Receita Total 105.390.295,03 0,012 0,095 90.733.596,31 0,010 0,081 (14.656.698,72) -13,91 Receita Primária (I) 104.730.295,03 0,012 0,094 85.024.379,81 0,010 0,076 (19.705.915,22) -18,82 Despesa Total 105.390.295,03 0,012 0,095 91.179.836,19 0,011 0,082 (14.210.458,84) -13,48 Despesa Primária (II) 102.200.295,03 0,012 0,092 89.112.464,51 0,010 0,080 (13.087.830,52) -12,81 Resultado Primário (III)=(I - II) 2.530.000,00 - 0,002 (4.088.084,70) - (0,004) (6.618.084,70) -261,58 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 01 de dezembro de 2017 Ano VI Edição nº 1053 Pág. 110 /113 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br Resultado Nominal (4.000.000,00) - (0,004) 5.931.458,56 0,001 0,005 9.931.458,56 -248,29 Dívida Pública Consolidada 17.500.000,00 0,002 0,016 21.999.705,96 0,003 0,020 4.499.705,96 25,71 Dívida Consolidada Líquida 5.500.000,00 0,001 0,005 5.670.241,27 0,001 0,005 170.241,27 3,10 DEMONSTRATIVO III - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES (LRF, art 4º, § 2º, inciso II) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES 2015 2016 % 2017 % 2018 % 2019 % 2020 % Receita Total 96.596.019,35 105.390.295,03 9,10 114.418.574,28 8,57 124.592.369,70 8,89 137.051.606,67 10,00 150.756.767,35 10,00 Receita Primária (I) 95.936.019,15 104.730.295,03 9,17 113.692.574,28 8,56 122.603.614,80 7,84 134.863.976,28 10,00 148.350.373,92 10,00 Despesa Total 96.596.019,15 105.390.295,03 9,10 114.418.574,28 8,57 124.592.369,70 8,89 137.051.606,67 10,00 150.756.767,35 10,00 Despesa Primária (II) 93.406.019,15 102.200.295,03 9,42 110.909.574,28 8,52 122.236.169,70 10,21 134.459.786,67 10,00 147.905.765,35 10,00 Resultado Primário (III)=(I - II) 2.530.000,00 2.530.000,00 0,00 2.783.000,00 10,00 367.445,10 -86,80 404.189,61 10,00 444.608,57 10,00 Resultado Nominal (4.000.000,00) (4.000.000,00) 0,00 (4.400.000,00) 10,00 (4.840.000,00) 10,00 (4.840.000,00) 0,00 (4.840.000,00) 0,00 Dívida Pública Consolidada 17.500.000,00 17.500.000,00 0,00 19.250.000,00 10,00 21.175.000,00 10,00 23.292.500,00 10,00 25.621.750,00 10,00 Dívida Consolidada Líquida 5.500.000,00 5.500.000,00 0,00 6.050.000,00 10,00 6.655.000,00 10,00 6.655.000,00 0,00 6.655.000,00 0,00 ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES 2015 2016 % 2017 % 2018 % 2019 % 2020 % Receita Total 107.289.701,96 111.070.831,93 3,52 114.418.574,28 3,01 118.220.295,76 3,32 123.391.522,28 4,37 128.788.950,11 4,37 Receita Primária (I) 106.556.636,30 110.375.257,93 3,58 113.692.574,28 3,01 116.333.252,49 2,32 121.421.935,42 4,37 126.733.209,01 4,37 Despesa Total 107.289.701,74 111.070.831,93 3,52 114.418.574,28 3,01 118.220.295,76 3,32 123.391.522,28 4,37 128.788.950,11 4,37 Despesa Primária (II) 103.746.552,12 107.708.890,93 3,82 110.909.574,28 2,97 115.984.599,77 4,58 121.058.031,83 4,37 126.353.387,45 4,37 Resultado Primário (III)=(I - II) 2.810.084,18 2.666.367,00 - 5,11 2.783.000,00 4,37 348.652,72 -87,47 363.903,59 4,37 379.821,56 4,37 Resultado Nominal (4.442.820,84) (4.215.600,00) - 5,11 (4.400.000,00) 4,37 (4.592.466,08) 4,37 (4.357.591,88) -5,11 (4.134.729,93) -5,11 Dívida Pública Consolidada 19.437.341,18 18.443.250,00 - 5,11 19.250.000,00 4,37 20.092.039,09 4,37 20.970.910,90 4,37 21.888.226,58 4,37 Dívida Consolidada Líquida 6.108.878,66 5.796.450,00 - 5,11 6.050.000,00 4,37 6.314.640,86 4,37 5.991.688,83 -5,11 5.685.253,66 -5,11 DEMOSTRATIVO IV - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (LRF, art. 4°, § 2°, inciso III) PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2016 % 2015 % 2014 % Patrimônio/Capital 88.073.097,13 100,00 75.284.795,40 100,00 68.910.510,83 100,00 Reservas - - - - - - Resultado Acumulado - - - - - - TOTAL 88.073.097,13 100,00 75.284.795,40 100,00 68.910.510,83 100,00 DEMONSTRATIVO V – ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS (LRA, art. 4º, § 2º, inciso III) RECEITAS REALIZADAS 2016 2015 2014 RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 12.249,81 11.691,91 183.327,31 Alienação de Bens Móveis 12.249,81 11691,91 183.327,31 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS 2016 2015 2014 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 53.700,00 00.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 53.700,00 Investimentos 0,00 53.700,00 00.000,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 SALDO FINANCEIRO (III) 153.569,03 141.319,22 183.327,31 NOTA EXPLICATIVA: Os valores de R$11.691,91 do Exercício de 2015 e R$12.249,81 do Exercício de 2016, referem-se a RENDIMENTOS de Aplicação Financeira. DEMONSTRATIVO VI – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS (LRA, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea “a”) Dispensado visto o Município não possuir RPPS DEMONSTRATIVO VII – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA (LRA, art. 4º, § 2º, inciso IV) TRIBUTO MODALIDADE SETORES PROGRAMAS BENEFICIÁRIO RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO 2018 2019 2020 IPTU Pequenos Valores Prescritos - Descontos para Pagamento à Vista - Pessoas Físicas e Jurídicas 495.000,00 544.500,00 598.950,00 Em atendimento ao previsto no art. 14, inciso I, da I.S.S. 0,00 0,00 0,00 Lei Complementar nº 101/2000, o montante da DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 01 de dezembro de 2017 Ano VI Edição nº 1053 Pág. 111 /113 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br Outras Receitas Isenções Leis nºs. 891/2009 e 28/1990 0,00 0,00 0,00 previsão de renúncia será considerado na estimativa de receita da lei orçamentária e não afetará as metas de resultados fiscais, previstas no anexo próprio da Lei de Diretrizes Orçamentárias. TOTAL 495.000,00 544.500,00 598.950,00 DEMONSTRATIVO VIII – MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO (LRA, art. 4º, § 2º, Inciso V) EVENTOS Valor Previsto para 2018 Aumento Permanente da Receita 5.851.579,06 (-) Transferências Constitucionais 0,00 (-) Transferências ao FUNDEB 1.196.448,00 Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 4.655.131,06 Redução Permanente de Despesa (II) 0,00 Margem Bruta (III) = (I+II) 4.655.131,06 Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 4.273.437,80 Novas DOCC 4.273.437,80 Novas DOCC geradas pela PPP 0,00 Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 381.693,26 MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2017 - PROCESSO nº 2109/2017 OBJETO: Aquisição de 01 (um) Conjunto Coletor de Materiais Recicláveis, visando ampliação e melhorias no Sistema de Coleta Seletiva desenvolvido por este Município; conforme Termo de Convênio nº 055/2017, firmado entre o Instituto das Águas do Paraná e este Município. - VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Protocolo até as 08h30min, do dia 15/12/2017. CREDENCIAMENTO; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 15/12/2017, às 08h40min na Sede da Prefeitura do Município de Santo Antônio da Platina, sito a Praça N. S. Aparecida, s/nº - Centro. - INÍCIO DA DISPUTA: Às 09h00min do dia 15/12/2017, no mesmo local de credenciamento; abertura e julgamento das propostas. - EDITAL E ELEMENTOS: O Edital Completo, o Sistema Kit Proposta e o arquivo da Proposta Eletrônica estão disponíveis a partir do dia 05/12/2017, no site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link: “Processos Licitatórios”, para downloads por parte dos interessados. Demais Informações no endereço acima citado, no horário de expediente, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, Fone/Mail: (43) 3534-8700 / 3534-8742 / 3534-8702; e-mail: licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br. Santo Antônio da Platina/PR, 1º de Dezembro de 2017. – JOSÉ DA SILVA COELHO NETO – Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 108/2017 - PROC nº 2108/2017 - (Exclusiva MEI/ME e EPP, Lei 147/2014) OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para execução de serviços mecânicos com fornecimento de peças, para recuperação de 02 (duas) pás carregadeira Michigan 75 III; a serem requisitados conforme a necessidade, no decorrer de um período de 12 (doze) meses. - VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 119.498,63 (cento e dezenove mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e três centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Protocolo até as 08h30min, do dia 14/12/2017. - CREDENCIAMENTO; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 14/12/2017, às 08h40min na Sede da Prefeitura do Município de Santo Antônio da Platina, sito a Praça N. S. Aparecida, s/nº - Centro. INÍCIO DA DISPUTA: Às 09h00min do dia 14/12/2017, no mesmo local de credenciamento; abertura e julgamento das propostas. - EDITAL E ELEMENTOS: O Edital Completo, o Sistema Kit Proposta e o arquivo da Proposta Eletrônica estão disponíveis a partir do dia 04/12/2017, no site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link: “Processos Licitatórios”, para downloads por parte dos interessados. Demais Informações no endereço acima citado, no horário de expediente, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, Fone/Mail: (43) 3534-8700 / 3534-8742 / 3534-8702; e-mail: licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br. Santo Antônio da Platina/PR, 1º de Dezembro de 2017. – JOSÉ DA SILVA COELHO NETO – Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO CONTRATO Nº144/2017 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 093/17 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: CORSINI TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - ME OBJETO: O Objeto que deu origem ao presente Contrato é a Aquisição de Equipamentos e Materiais para uso no Combate a Incêndios no Parque Ecológico; conforme quantitativos especificações e detalhamentos consignados nos Lotes/Itens elaborados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, objeto do Pregão Presencial nº 093/2017, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição; LOTE ITEM UNID QUANT. DESCRIÇÃO MARCA/ MODELO VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1 1 1,0 UND CARRETA TANQUE. Para combate a incêndio, com capacidade para 3.000 litros de água, com rodado simples, pneu 10,5x65-16, com bomba lobular 4", mangueira para carga de 4", com bico leque aspersor de 4 plataforma superior para canhão e canhão com giro de 360 graus de 2 12’ com jato de até 40 metros, esguicho com 6 m e bico regulável de 1 1/2 e canhão lateral de 4, com eixo cardam, roda de estepe com suporte. Andrade 19.300,00 19.300,00 1 2 50,0 MT MANGUEIRA. Mangueira flexível para pulverização agrícola de 1/2 polegada, camada externa laranja, resistente a abrasão, reforçada com 2 tramas de fio sintético de alta tenacidade, camada interna verde. Ibirá 13,00 650,00