← Santo Antônio da Platina (PR)
| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1742 / 2018 |
| Date | 2018-10-15 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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‘ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano VII Edição nº 1252 Pág. 62 /118 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2017 % 2016 % 2015 % Patrimônio/Capital 133.377.997,70 100,00 117.076.227,41 100,00 104.474.767,83 100,00 Reservas - - - - - - Resultado Acumulado - - - - - - TOTAL 133.377.997,70 100,00 117.076.227,41 100,00 104.474.767,83 100,00 DEMONSTRATIVO V – ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS (LRF, art. 4º, § 2º, inciso III) RECEITAS REALIZADAS 2017 2016 2015 RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 Alienação de Bens Móveis 50.727,41 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS 2017 2016 2015 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 SALDO FINANCEIRO (III) 50.727,41 0,00 0,00 DEMONSTRATIVO VI – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea “a”) Dispensado visto o Município não possuir RPPS LEI MUNICIPAL Nº 1.741/2018 – ANEXO III – Metas Fiscais DEMONSTRATIVO VII – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV) TRIBUTO MODALIDADE SETORES PROGRAMAS BENEFICIÁRIO RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO 2019 2020 2021 IPTU Pequenos Valores Prescritos - Descontos para Pagamento à Vista - Isenções Leis nos . 891/2009 e 28/1990 Pessoas Físicas e Jurídicas 480.000,00 598.950,00 658.845,00 Em atendimento ao previsto no art. 14, inciso I, da Lei Complementar nº 101/2000, o montante da previsão de renúncia será considerado na estimativa de receita da lei orçamentária e não afetará as metas de resultados fiscais, previstas no anexo próprio da Lei de Diretrizes Orçamentárias. I.S.S. 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas 0,00 0,00 0,00 TOTAL 480.000,00 598.950,00 658.845,00 DEMONSTRATIVO VIII – MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO (LRF, art. 4º, § 2º, Inciso V) EVENTOS Valor Previsto para 2019 Aumento Permanente da Receita 7.066.145,45 (-) Transferências Constitucionais 0,00 (-) Transferências ao FUNDEB 3.300.700,00 Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 3.765.445,45 Redução Permanente de Despesa (II) 0,00 Margem Bruta (III) = (I+II) 3.765.445,45 Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 0,00 Novas DOCC 0,00 Novas DOCC geradas pela PPP 0,00 Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 0,00 LEI MUNICIPAL Nº 1.742, de 15 de outubro de 2018 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2019. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1.º - O Orçamento Geral do Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2019, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, estima à receita em R$ 131.658.515,15 (cento e trinta e um milhões, seiscentos e cinqüenta e oito mil, quinhentos e quinze reais e quinze centavos). ‘ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano VII Edição nº 1252 Pág. 63 /118 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br Art. 2.º - A Receita será realizada mediante a arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e das especificações constantes do Anexo I, de acordo com o seguinte desdobramento: RECEITA DO TESOURO RECEITAS CORRENTES Receita Tributária.....................................R$ ........................................ 28.823.855,15 Receita de Contribuições............ R$ ........................................... 3.015.000,00 Receita Patrimonial.............................. R$ ........................................... 859.000,00 Receita de Serviços...................... R$ ........................................... 103.000,00 Transferências Correntes.. R$ ........................................... 114.159.000,00 Outras Receitas Correntes............. R$ ........................................... 598.660,00 R$ .......................... 147.558.515,15 RECEITAS DE CAPITAL Transferências de Capital................................ ...................................... .........................................R$ ....................... 4.000,00 SUB-TOTAL ............................. .................................... R$ .......................... 147.562.515,15 DEDUÇÕES.................................. .......................................... ..... R$ 15.904.000,00 TOTAL ..................................... .................................... ..R$ ....................... 131.658.515,15 Art. 3.º - A Despesa será realizada segundo as discriminações constantes do Anexo II - Programa de Trabalho e Natureza da Despesa integrantes desta Lei, que apresentam sua composição de acordo com o seguinte desdobramento: LEGISLATIVO MUNICIPAL Câmara Municipal...................................................................................R$ 4.000.000,00 EXECUTIVO MUNICIPAL Governo Municipal.................................. .............................................. R$ 2.025.000,00 Secretaria Municipal de Gestão ............................................... R$ 8.597.000,00 Secretaria Municipal da Fazenda ............................................... R$ 11.627.000,00 Secretaria Municipal de Planejamento.............. .................................... R$ 1.640.000,00 Procuradoria Jurídica Municipal................. ........................................... R$ 845.000,00 Secretaria Municipal de Saúde ............................................... R$ 30.296.000,00 Secretaria Municipal de Assistência Social ............................................ R$ 5.447.000,00 Secretaria Municipal de Educação.................... ..................................... R$ 41.097.000,00 Secretaria Municipal de Cultura e Esportes ........................................... R$ 1.499.000,00 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente............................................ .......................................... R$ 3.723.930,00 Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas............................... R$ 17.180.000,00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico...................................... ............................................... R$ 2.365.000,00 Reserva de Contingência................................... .................................... R$ 1.316.585,15 ..................... R$ 127.658.515,15 TOTAL................................................................R$ 131.658.515,15 Art. 4.º - O Executivo Municipal e o Legislativo Municipal ficam autorizados a abrir créditos adicionais suplementares: § 1º - até o limite de 15% (quinze por cento) do total de suas respectivas despesas fixadas nesta Lei, desde que existam recursos na forma do Art. 43, da Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964; § 2º - utilizando recursos provenientes de convênios ou auxílios firmados com o governo federal e/ou estadual, quando não constantes da previsão orçamentária. Art. 5.º - Não será computada para efeito do disposto no Artigo 4.º desta Lei: I – Os créditos adicionais suplementares abertos com recursos de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na forma do disposto no Art. 43, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 4.320/64; II - Os créditos adicionais suplementares abertos com recursos de excesso de arrecadação, na forma do disposto no Art. 43, § 1.º, inciso II da Lei Federal nº 4.320/64; III - Quando o crédito se destinar a atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo; IV - Atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e juros da dívida, mediante utilização de recursos de anulação de dotações; V – Os remanejamentos de valores de sub-elementos de Fontes de Recursos diversas de um mesmo Projeto/Atividade. Art. 6.º - O Executivo Municipal, fundamentado na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Paraná, na Lei Federal n.º 4.320/64, na Lei Complementar n.º 101/01 e na Lei Orgânica do Município, fica autorizado à: I - Realizar operações de crédito por antecipação da receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria, até o limite de 10% (dez por cento) da receita prevista, podendo para tanto outorgar procuração ao agente financeiro para receber, das cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS ou Fundo de Participação dos Municípios – FPM, os valores relativos à amortização e encargos; II – Realizar operações de crédito com agências oficiais de crédito para aplicação em investimentos fixados nesta lei, dentro das normas e determinações estabelecidas pelas Instituições Financeiras Nacionais, observados os limites de capacidade de endividamento do Município, de acordo com as normas baixadas pelo Banco Central do Brasil; ‘ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano VII Edição nº 1252 Pág. 64 /118 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br III - Adotar parâmetros para contenção de despesas, visando compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, em atendimento ao Artigo 9.º da Lei Complementar n.º 101/2000, conforme disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município para o Exercício; IV – Utilizar o valor de R$. 1.316.585,15 (um milhão, trezentos e dezesseis mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos), de Reserva de Contingência visando o atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Art. 7.º - Os Orçamentos do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros – FUNREBOM, do Fundo Especial de Serviços Sanitários – FESSAN, do Fundo Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Cultura, do Fundo Municipal do Meio Ambiente, do Fundo Municipal do Turismo, do Fundo Municipal de Inovação, do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social estarão integrados ao Orçamento Geral do Município. Art. 8.º - Esta Lei entra em vigor em 1.º de janeiro de 2019. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alício Dias dos Reis, aos 15 de outubro de 2018. JOSÉ DA SILVA COELHO NETO Prefeito Municipal LEI MUNICIPAL Nº 1.742/2018 - ANEXO I - RECEITA ORÇAMENTÁRIA NATUREZA ESPECIFICAÇÃO FR VALOR 1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00 IRRF - Trabalho - Poder Executivo 0 3.988.855,15 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 IPTU - Principal 0 8.000.000,00 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00 IPTU - Multas e Juros 0 100.000,00 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00 IPTU - Dívida Ativa 0 3.000.000,00 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros 0 500.000,00 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00 ITBI - Principal 0 3.500.000,00 1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00 ITBI - Multas e Juros 0 10.000,00 1.1.1.8.01.4.3.00.00.00.00.00 ITBI - Dívida Ativa 0 1.000,00 1.1.1.8.01.4.4.00.00.00.00.00 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros 0 1.000,00 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00 ISSQN - Principal 0 8.500.000,00 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00 ISSQN - Multas e Juros 0 15.000,00 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00 ISSQN - Dívida Ativa 0 500.000,00 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00 ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 0 20.000,00 1.1.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 510 100.000,00 1.1.2.1.01.1.1.02.00.00.00.00 Taxa de Licença para Localização e Funcionamento 510 230.000,00 1.1.2.1.01.1.1.03.00.00.00.00 Taxa de Publicidade Comercial 510 2.000,00 1.1.2.1.01.1.1.04.00.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 510 60.000,00 1.1.2.1.01.1.1.05.00.00.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 510 1.000,00 1.1.2.1.01.1.1.06.00.00.00.00 Taxa de Licença para Comércio Eventual ou Ambulante 510 25.000,00 1.1.2.1.01.1.1.07.00.00.00.00 Taxa de Conservação de Vias e Logradouros 510 1.000,00 1.1.2.1.01.1.2.01.00.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 510 1.000,00 1.1.2.1.01.1.2.02.00.00.00.00 Taxa de Licença para Localização e Funcionamento 510 1.000,00 1.1.2.1.01.1.2.03.00.00.00.00 Taxa de Publicidade Comercial 510 1.000,00 1.1.2.1.01.1.2.04.00.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 510 1.000,00 1.1.2.1.01.1.2.05.00.00.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 510 1.000,00 1.1.2.1.01.1.2.06.00.00.00.00 Taxa de Licença para Comércio Eventual ou Ambulante 510 1.000,00 1.1.2.1.01.1.2.07.00.00.00.00 Taxa de Conservação de Vias e Logradouros 510 1.000,00 1.1.2.1.01.1.3.01.00.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 510 2.000,00 1.1.2.1.01.1.3.02.00.00.00.00 Taxa de Licença para Localização e Funcionamento 510 2.000,00 1.1.2.1.01.1.3.03.00.00.00.00 Taxa de Publicidade Comercial 510 1.000,00 1.1.2.1.01.1.3.04.00.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 510 1.000,00 1.1.2.1.01.1.3.05.00.00.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 510 1.000,00 1.1.2.1.01.1.3.06.00.00.00.00 Taxa de Licença para Comércio Eventual ou Ambulante 510 1.000,00 1.1.2.1.01.1.3.07.00.00.00.00 Taxa de Conservação de Vias e Logradouros 510 1.000,00 1.1.2.1.01.1.4.01.00.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 510 3.000,00 1.1.2.1.01.1.4.02.00.00.00.00 Taxa de Licença para Localização e Funcionamento 510 15.000,00 1.1.2.1.01.1.4.03.00.00.00.00 Taxa de Publicidade Comercial 510 1.000,00 1.1.2.1.01.1.4.04.00.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 510 1.000,00 1.1.2.1.01.1.4.05.00.00.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 510 1.000,00 1.1.2.1.01.1.4.06.00.00.00.00 Taxa de Licença para Comércio Eventual ou Ambulante 510 1.000,00 1.1.2.1.01.1.4.07.00.00.00.00 Taxa de Conservação de Vias e Logradouros 510 1.000,00 1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00 Taxa de Expediente 511 80.000,00 1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00 Taxa de Cemitérios 511 100.000,00 1.1.2.2.01.1.1.03.00.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 511 1.000,00 1.1.2.2.01.1.1.04.00.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo 511 1.000,00 1.1.2.2.01.1.1.05.00.00.00.00 Taxa de Vistoria e Segurança Contra Incêncio 511 1.000,00 1.1.2.2.01.1.1.06.00.00.00.00 Taxa de Combate a Incêncio 511 1.000,00 1.1.2.2.01.1.1.07.00.00.00.00 Taxa de Apreesão de Animais 511 1.000,00 1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00 Taxa de Expediente 511 1.000,00 ‘ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano VII Edição nº 1252 Pág. 65 /118 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00 Taxa de Cemitérios 511 1.000,00 1.1.2.2.01.1.2.03.00.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 511 1.000,00 1.1.2.2.01.1.2.04.00.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo 511 1.000,00 1.1.2.2.01.1.2.05.00.00.00.00 Taxa de Vistoria e Segurança Contra Incêncio 511 1.000,00 1.1.2.2.01.1.2.06.00.00.00.00 Taxa de Combate a Incêncio 511 1.000,00 1.1.2.2.01.1.2.07.00.00.00.00 Taxa de Apreesão de Animais 511 1.000,00 1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00 Taxa de Expediente 511 20.000,00 1.1.2.2.01.1.3.02.00.00.00.00 Taxa de Cemitérios 511 1.000,00 1.1.2.2.01.1.3.03.00.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 511 1.000,00 1.1.2.2.01.1.3.04.00.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo 511 1.000,00 1.1.2.2.01.1.3.05.00.00.00.00 Taxa de Vistoria e Segurança Contra Incêncio 511 1.000,00 1.1.2.2.01.1.3.06.00.00.00.00 Taxa de Combate a Incêncio 511 1.000,00 1.1.2.2.01.1.3.07.00.00.00.00 Taxa de Apreesão de Animais 511 1.000,00 1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00 Taxa de Expediente 511 6.000,00 1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00 Taxa de Cemitérios 511 1.000,00 1.1.2.2.01.1.4.03.00.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 511 1.000,00 1.1.2.2.01.1.4.04.00.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo 511 1.000,00 1.1.2.2.01.1.4.05.00.00.00.00 Taxa de Vistoria e Segurança Contra Incêncio 511 1.000,00 1.1.2.2.01.1.4.06.00.00.00.00 Taxa de Combate a Incêncio 511 1.000,00 1.1.2.2.01.1.4.07.00.00.00.00 Taxa de Apreesão de Animais 511 1.000,00 Total de Receita Tributária 28.823.855,15 1.2.4.0.00.1.1.01.00.00.00.00 COSIP - Cobrança na Fatura de Consumo de Energia Elétrica 507 3.000.000,00 1.2.4.0.00.1.2.01.00.00.00.00 COSIP - Cobrança na Fatura de Consumo de Energia Elétrica 507 5.000,00 1.2.4.0.00.1.3.01.00.00.00.00 COSIP - Cobrança na Fatura de Consumo de Energia Elétrica 507 5.000,00 1.2.4.0.00.1.4.01.00.00.00.00 COSIP - Cobrança na Fatura de Consumo de Energia Elétrica 507 5.000,00 Total de Receitas de Contribuições 3.015.000,00 1.3.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00 Aluguel da Estação Rodoviária 0 7.000,00 1.3.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00 Aluguel de Centros Esportivos 0 4.000,00 1.3.1.0.01.1.1.03.00.00.00.00 Aluguel de Quiosques 0 40.000,00 1.3.1.0.01.1.1.04.00.00.00.00 Aluguel de Torre de Transmissão 0 5.000,00 1.3.1.0.01.1.1.05.00.00.00.00 Aluguel de Centro de Eventos 0 5.000,00 1.3.1.0.01.1.1.06.00.00.00.00 Aluguel da Casa da Cultura 0 5.000,00 1.3.1.0.01.1.1.07.00.00.00.00 Aluguel de Outros Equipamentos 0 5.000,00 1.3.1.0.01.1.2.01.00.00.00.00 Aluguel da Estação Rodoviária 0 1.000,00 1.3.1.0.01.1.2.02.00.00.00.00 Aluguel de Centros Esportivos 0 1.000,00 1.3.1.0.01.1.2.03.00.00.00.00 Aluguel de Quiosques 0 1.000,00 1.3.1.0.01.1.2.04.00.00.00.00 Aluguel de Torre de Transmissão 0 1.000,00 1.3.1.0.01.1.2.05.00.00.00.00 Aluguel de Centro de Eventos 0 1.000,00 1.3.1.0.01.1.2.06.00.00.00.00 Aluguel da Casa da Cultura 0 1.000,00 1.3.1.0.01.1.2.07.00.00.00.00 Aluguel de Outros Equipamentos 0 1.000,00 1.3.1.0.01.1.3.01.00.00.00.00 Aluguel da Estação Rodoviária 0 1.000,00 1.3.1.0.01.1.3.02.00.00.00.00 Aluguel de Centros Esportivos 0 1.000,00 1.3.1.0.01.1.3.03.00.00.00.00 Aluguel de Quiosques 0 1.000,00 1.3.1.0.01.1.3.04.00.00.00.00 Aluguel de Torre de Transmissão 0 1.000,00 1.3.1.0.01.1.3.05.00.00.00.00 Aluguel de Centro de Eventos 0 1.000,00 1.3.1.0.01.1.3.06.00.00.00.00 Aluguel da Casa da Cultura 0 1.000,00 1.3.1.0.01.1.3.07.00.00.00.00 Aluguel de Outros Equipamentos 0 1.000,00 1.3.1.0.01.1.4.01.00.00.00.00 Aluguel da Estação Rodoviária 0 1.000,00 1.3.1.0.01.1.4.02.00.00.00.00 Aluguel de Centros Esportivos 0 1.000,00 1.3.1.0.01.1.4.03.00.00.00.00 Aluguel de Quiosques 0 1.000,00 1.3.1.0.01.1.4.04.00.00.00.00 Aluguel de Torre de Transmissão 0 1.000,00 1.3.1.0.01.1.4.05.00.00.00.00 Aluguel de Centro de Eventos 0 1.000,00 1.3.1.0.01.1.4.06.00.00.00.00 Aluguel da Casa da Cultura 0 1.000,00 1.3.1.0.01.1.4.07.00.00.00.00 Aluguel de Outros Equipamentos 0 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00 Rendimentos Fundo Especial 504 7.000,00 1.3.2.1.00.1.1.02.00.00.00.00 Rendimentos Royalties 504 3.000,00 1.3.2.1.00.1.1.12.00.00.00.00 Rendimentos APSUS 495 65.000,00 1.3.2.1.00.1.1.15.00.00.00.00 Rendimentos VIGIASUS - Custeio 497 15.000,00 1.3.2.1.00.1.1.16.00.00.00.00 Rendimentos Alienação de Bens - Saúde 304 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.17.00.00.00.00 Rendimentos Salário Educação 107 40.000,00 1.3.2.1.00.1.1.18.00.00.00.00 Rendimentos Transporte Escolar 2006 113 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.19.00.00.00.00 Rendimentos PNATE 119 2.000,00 1.3.2.1.00.1.1.20.00.00.00.00 Rendimentos Merenda Escolar 128 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.21.00.00.00.00 Rendimentos Educação 15% 103 40.000,00 1.3.2.1.00.1.1.22.00.00.00.00 Rendimentos Educação 25% 104 40.000,00 ‘ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano VII Edição nº 1252 Pág. 66 /118 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 1.3.2.1.00.1.1.23.00.00.00.00 Rendimentos CIDE 512 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.24.00.00.00.00 Rendimentos FUNDEB 101 100.000,00 1.3.2.1.00.1.1.25.00.00.00.00 Rendimentos FUNDEB 102 10.000,00 1.3.2.1.00.1.1.26.00.00.00.00 Rendimentos Iluminação Pública 507 85.000,00 1.3.2.1.00.1.1.27.00.00.00.00 Rendimentos Alienação de Bens Móveis 501 10.000,00 1.3.2.1.00.1.1.28.00.00.00.00 Rendimentos Compensação Financeira do INSS 40 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.29.00.00.00.00 Rendimentos Taxa Prestação de Serviços 511 12.000,00 1.3.2.1.00.1.1.30.00.00.00.00 Rendimentos Taxa Poder de Polícia 510 6.000,00 1.3.2.1.00.1.1.31.00.00.00.00 Rendimentos Lei Pelé 556 3.000,00 1.3.2.1.00.1.1.32.00.00.00.00 Rendimentos FESSAN 510 6.000,00 1.3.2.1.00.1.1.38.00.00.00.00 Rendimentos Transporte Escolar 125 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.40.00.00.00.00 Rendimentos PQCMS - Prog. Qualif. Cons. Mun. de Saúde 499 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.43.00.00.00.00 Rendimentos IPVA 0 25.000,00 1.3.2.1.00.1.1.44.00.00.00.00 Rendimentos ICMS 0 15.000,00 1.3.2.1.00.1.1.45.00.00.00.00 Rendimentos Bem Estar Social 0 20.000,00 1.3.2.1.00.1.1.46.00.00.00.00 Rendimentos FUNREBOM 0 2.000,00 1.3.2.1.00.1.1.47.00.00.00.00 Rendimentos Fundo da Criança 0 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.48.00.00.00.00 Rendimentos Piso Básico Variável 0 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.49.00.00.00.00 Rendimentos ISS 0 2.000,00 1.3.2.1.00.1.1.50.00.00.00.00 Rendimentos Conta Movimento CEF 0 15.000,00 1.3.2.1.00.1.1.51.00.00.00.00 Rendimentos FPM Banco do Brasil 0 15.000,00 1.3.2.1.00.1.1.52.00.00.00.00 Rendimentos Arrecadação Banco do Brasil 0 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.53.00.00.00.00 Rendimentos Depósito Caução 0 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.54.00.00.00.00 Rendimentos Conta Movimento BB 0 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.55.00.00.00.00 Rendimentos PROCON 0 3.000,00 1.3.2.1.00.1.1.56.00.00.00.00 Rendimentos Consignações - Livre 0 6.000,00 1.3.2.1.00.1.1.57.00.00.00.00 Rendimentos Consignações - Educação 0 4.000,00 1.3.2.1.00.1.1.58.00.00.00.00 Rendimentos IPI 0 4.000,00 1.3.2.1.00.1.1.59.00.00.00.00 Rendimentos Fundo de Reserva 0 40.000,00 1.3.2.1.00.1.1.60.00.00.00.00 Rendimentos ITR 0 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.61.00.00.00.00 Rendimentos Consignações - Saúde 0 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.62.00.00.00.00 Rendimentos Conta Concurso 0 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.63.00.00.00.00 Rendimentos Fundo Municipal de Meio Ambiente 0 30.000,00 1.3.2.1.00.1.1.64.00.00.00.00 Rendimentos 13º Salário 0 15.000,00 1.3.2.1.00.1.1.65.00.00.00.00 Rendimentos Apoio Financeiro aos Municípios 0 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.66.00.00.00.00 Rendimentos Depósitos não Identificados 0 2.000,00 1.3.2.1.00.1.1.67.00.00.00.00 Rendimentos Devol. Prog. Nac. Hab. Rural 0 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.68.00.00.00.00 Rendimentos Doação Casa Lar - Cantinho do Céu 0 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.69.00.00.00.00 Rendimentos Precatório Tribunal de Justiça - Executiva 0 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.70.00.00.00.00 Rendimentos Precatório Tribunal de Justiça - Judiciária 0 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.71.00.00.00.00 Rendimentos Desoneração Exportação 0 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.72.00.00.00.00 Rendimentos Provisão Precatórios 0 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.73.00.00.00.00 Rendimentos Detran Multas 726 3.000,00 1.3.2.1.00.1.1.88.00.00.00.00 Rendimentos PDDE - (129) 129 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.99.41.00.00.00 Rendimentos Bloco de Custeio - Saúde 494 55.000,00 Total de Receita Patrimonial 859.000,00 1.6.2.0.02.1.1.01.00.00.00.00 Receita de Terminais Rodoviários 0 100.000,00 1.6.2.0.02.1.2.01.00.00.00.00 Receita de Terminais Rodoviários 0 1.000,00 1.6.2.0.02.1.3.01.00.00.00.00 Receita de Terminais Rodoviários 0 1.000,00 1.6.2.0.02.1.4.01.00.00.00.00 Receita de Terminais Rodoviários 0 1.000,00 Total de Receita de Serviços 103.000,00 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 0 41.000.000,00 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de dezembro - Principal 0 2.000.000,00 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de julho - Principal 0 2.000.000,00 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 0 100.000,00 1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00 Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais - CFEM - Principal 0 12.000,00 1.7.1.8.02.4.1.00.00.00.00.00 Cota-parte Royal. Exce. Petróleo Lei nº 9.478/97 - Principal 504 5.000,00 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 504 400.000,00 1.7.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00 PAB FIXO 494 1.127.940,00 1.7.1.8.03.1.1.02.00.00.00.00 PAB VARIÁVEL 494 650.000,00 1.7.1.8.03.1.1.03.00.00.00.00 Programa Saúde da Família 494 700.000,00 1.7.1.8.03.1.1.04.00.00.00.00 Programa Agentes Comunitários 494 550.000,00 1.7.1.8.03.1.1.05.00.00.00.00 Brasil Sem Miséria 494 28.800,00 1.7.1.8.03.1.1.10.00.00.00.00 PSF - Saúde Bucal 494 140.000,00 1.7.1.8.03.2.1.01.00.00.00.00 FNS - CAPS 494 339.660,00 1.7.1.8.03.2.1.02.00.00.00.00 Transferências - CEO 494 230.000,00 ‘ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano VII Edição nº 1252 Pág. 67 /118 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 1.7.1.8.03.3.1.01.00.00.00.00 Componente Vigilância Epidemiológica 494 350.000,00 1.7.1.8.03.3.1.02.00.00.00.00 Componente Vigilância Sanitária 494 25.600,00 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 107 1.800.000,00 1.7.1.8.05.2.1.00.00.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE ao PDDE - Principal 129 10.000,00 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE ao PNAE - Principal 128 500.000,00 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE ao PNATE - Principal 119 100.000,00 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00 Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 0 120.000,00 1.7.1.8.12.1.1.01.00.00.00.00 Piso Básico Fixo - Suas 797 170.000,00 1.7.1.8.12.1.1.02.00.00.00.00 Piso Básico Variável - SUAS 797 101.000,00 1.7.1.8.12.1.1.03.00.00.00.00 Componente para Qualificação da Gestão 800 24.000,00 1.7.1.8.12.1.1.04.00.00.00.00 Componente Gestão do Programa Bolsa Família e SUAS 801 108.000,00 1.7.1.8.12.1.1.05.00.00.00.00 Bloco Fin Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade 941 156.000,00 1.7.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00 Auxílio Financeiro de Fomento a Exportação 0 5.000,00 1.7.1.8.99.1.1.02.00.00.00.00 TDA - Títulos da Dívida Agrária 0 100.000,00 1.7.1.8.99.1.1.03.00.00.00.00 Apoio Financeiro aos Municípios 0 1.000.000,00 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 0 25.500.000,00 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 0 10.000.000,00 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 0 400.000,00 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte da Contri. Inter. Domínio Econômico - Principal 512 170.000,00 1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00 APSUS - Atenção Primária do SUS 495 240.000,00 1.7.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00 PQCMS - Programa Qualificação do Conselho Municipal de Saúde 499 10.000,00 1.7.2.8.03.1.1.03.00.00.00.00 VigiaSUS - Custeio 497 40.000,00 1.7.2.8.07.1.1.04.00.00.00.00 Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS IV (805) 805 19.000,00 1.7.2.8.07.1.1.05.00.00.00.00 Família Acolhedora (820) 820 50.000,00 1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 113 350.000,00 1.7.2.8.99.1.1.02.00.00.00.00 Detran Multas 726 27.000,00 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 0 23.500.000,00 Total de Transferências Correntes 114.159.000,00 1.9.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00 Multa Por Infração à Legislação de Licitação 0 10.000,00 1.9.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00 Multas PROCON 0 5.000,00 1.9.1.0.01.1.2.01.00.00.00.00 Multa Por Infração à Legislação de Licitação 0 1.000,00 1.9.1.0.01.1.2.02.00.00.00.00 Multas PROCON 0 1.000,00 1.9.1.0.01.1.3.01.00.00.00.00 Multa Por Infração à Legislação de Licitação 0 1.000,00 1.9.1.0.01.1.3.02.00.00.00.00 Multas PROCON 0 1.000,00 1.9.1.0.01.1.4.01.00.00.00.00 Multa Por Infração à Legislação de Licitação 0 1.000,00 1.9.1.0.01.1.4.02.00.00.00.00 Multas PROCON 0 1.000,00 1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00 Multas Adminis. por Danos Ambientais - Principal 0 20.000,00 1.9.1.0.06.1.2.00.00.00.00.00 Multas Adminis. por Danos Ambientais - Multas e Juros 0 1.000,00 1.9.1.0.06.1.3.00.00.00.00.00 Multas Adminis. por Danos Ambientais - Dívida Ativa 0 1.000,00 1.9.1.0.06.1.4.00.00.00.00.00 Multas Adminis. por Danos Ambientais - D.A. - Multas/Juros 0 1.000,00 1.9.2.2.99.1.1.03.00.00.00.00 Restituições por pagamentos indevidos 0 50.000,00 1.9.2.2.99.1.1.99.01.00.00.00 Restituição de Adiantamento de Despesas de Viagens 0 7.000,00 1.9.2.2.99.1.2.03.00.00.00.00 Restituições por pagamentos indevidos 0 110,00 1.9.2.2.99.1.2.99.01.00.00.00 Restituição de Adiantamento de Despesas de Viagens 0 110,00 1.9.2.2.99.1.3.03.00.00.00.00 Restituições por pagamentos indevidos 0 110,00 1.9.2.2.99.1.3.99.01.00.00.00 Restituição de Adiantamento de Despesas de Viagens 0 110,00 1.9.2.2.99.1.4.03.00.00.00.00 Restituições por pagamentos indevidos 0 110,00 1.9.2.2.99.1.4.99.01.00.00.00 Restituição de Adiantamento de Despesas de Viagens 0 110,00 1.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00 EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 0 50.000,00 1.9.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00 Ressarcimento de Despesas 0 2.000,00 1.9.9.0.99.1.1.03.00.00.00.00 Fundo de Reserva 0 200.000,00 1.9.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00 Doações para FMDCA - Fundo Mun. Dir. Criança e Adolecente 0 10.000,00 1.9.9.0.99.1.1.05.00.00.00.00 Sanepar - Apoio às ações Ambientais 0 220.000,00 1.9.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00 EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 0 1.000,00 1.9.9.0.99.1.2.02.00.00.00.00 Ressarcimento de Despesas 0 1.000,00 1.9.9.0.99.1.2.03.00.00.00.00 Fundo de Reserva 0 1.000,00 1.9.9.0.99.1.2.04.00.00.00.00 Doações para FMDCA - Fundo Mun. Dir. Criança e Adolecente 0 1.000,00 1.9.9.0.99.1.2.05.00.00.00.00 Sanepar - Apoio às ações Ambientais 0 1.000,00 1.9.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00 EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 0 1.000,00 1.9.9.0.99.1.3.02.00.00.00.00 Ressarcimento de Despesas 0 1.000,00 1.9.9.0.99.1.3.03.00.00.00.00 Fundo de Reserva 0 1.000,00 1.9.9.0.99.1.3.04.00.00.00.00 Doações para FMDCA - Fundo Mun. Dir. Criança e Adolecente 0 1.000,00 1.9.9.0.99.1.3.05.00.00.00.00 Sanepar - Apoio às ações Ambientais 0 1.000,00 1.9.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00 EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 0 1.000,00 1.9.9.0.99.1.4.02.00.00.00.00 Ressarcimento de Despesas 0 1.000,00 1.9.9.0.99.1.4.03.00.00.00.00 Fundo de Reserva 0 1.000,00 ‘ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano VII Edição nº 1252 Pág. 68 /118 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 1.9.9.0.99.1.4.04.00.00.00.00 Doações para FMDCA - Fundo Mun. Dir. Criança e Adolecente 0 1.000,00 1.9.9.0.99.1.4.05.00.00.00.00 Sanepar - Apoio às ações Ambientais 0 1.000,00 Total de Outras Receitas Correntes 598.660,00 2.4.2.8.99.1.1.06.00.00.00.00 Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS IV (805) 805 4.000,00 Total de Transferências de Capital 4.000,00 SubTotal 147.562.515,15 RECEITA DEDUÇÕES FR VALOR Renuncia 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 IPTU - Principal 0 480.000,00 Fundeb 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 0 8.200.000,00 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 0 20.000,00 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00 Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 0 24.000,00 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 0 5.100.000,00 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 0 2.000.000,00 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 0 80.000,00 SubTotal 15.904.000,00 TOTAL GERAL 131.658.515,15 LEI MUNICIPAL Nº 1.742/2018 - ANEXO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos 2019 01-LEGISLATIVO MUNICIPAL 01.01-Câmara Municipal 1-Legislativa 31-Ação Legislativa 1-Legislativo Municipal 2.001.000-Manter e aperfeiçoar as atividades do Legislativo Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.280.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 501.600,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 18.400,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 125.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 375.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 189.000,00 2.337.000-Câmara Mirim 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00 02-GOVERNO MUNICIPAL 02.01-Gabinete do Chefe do Executivo Municipal 4-Administração 122-Administração Geral 21-ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.002.000-Gabinete do Chefe do Executivo Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS ‘ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano VII Edição nº 1252 Pág. 69 /118 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.31.00.00.00-PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 02.02-Chefia de Gabinete 4-Administração 122-Administração Geral 21-ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.003.000-Chefia de Gabinete 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 130.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 02.03-Assessoria Jurídica 4-Administração 122-Administração Geral 21-ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.004.000-Assessoria Juridica 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 115.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 02.04-Dep. Munic. de Assistência ao Consumidor 4-Administração 122-Administração Geral 21-ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.009.000-Procon 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 180.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ‘ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano VII Edição nº 1252 Pág. 70 /118 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 02.05-Junta do Serviço Militar e T.G. 05-004 5-Defesa Nacional 153-Defesa Terrestre 166-OPERAÇÕES TERRESTRES 2.008.000-Junta do Serviço Militar e Tiro de Guerra 05-004 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 140.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 02.06-Ouvidoria Municipal 4-Administração 122-Administração Geral 21-ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.006.000-Ouvidoria Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 02.07-Unidade de Controle Interno 4-Administração 122-Administração Geral 32-CONTROLE INTERNO 2.216.000-Unidade Gestora de Transferencia 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.1.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO ‘ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano VII Edição nº 1252 Pág. 71 /118 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 124-Controle Interno 32-CONTROLE INTERNO 2.215.000-Coordenadoria de Controle Interno 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 110.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 02.08-Funrebom 6-Segurança Pública 182-Defesa Civil 178-DEFESA CONTRA SINISTRO 2.010.000-Funrebom 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00 03-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 03.01-Gabinete Secretaria Municipal de Gestão 4-Administração 122-Administração Geral 21-ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.013.000-Gabinete da Secretaria de Gestão 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 170.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 350.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00 ‘ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano VII Edição nº 1252 Pág. 72 /118 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 501-REC ALIENAÇÃO ATIVOS 10.000,00 03.02-Departamento Municipal de Gestão 4-Administração 122-Administração Geral 21-ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.218.000-Departamento de Gestão 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 330.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 2.416.000-Setor de Expediente e Protocolo 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 18.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 03.03-Dep. Munic. Almoxarifado e Distribuição 4-Administração 122-Administração Geral 21-ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.219.000-Departamento de Almoxarifado e Distribuição 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 130.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00 03.04-Departamento Municipal de Frota Oficial ‘ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano VII Edição nº 1252 Pág. 73 /118 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 15-Urbanismo 451-Infra-Estrutura Urbana 21-ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.385.000-Departamento Municipal de Frota Oficial 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 260.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 65.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 9.000,00 03.05-Dep. Mun. Informát. e Comunicação Social 4-Administração 122-Administração Geral 21-ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.378.000-Setor de Comunicação Social 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 2.386.000-Departamento Municipal de Informática e Comunicação Social 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 135.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 03.06-Dep. Mun. Patrim. Seg. Espaços Públicos 4-Administração 122-Administração Geral 21-ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.055.000-Departamento Municipal de Patrimônio e Segurança de Espaços Públicos 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 610.000,00 ‘ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano VII Edição nº 1252 Pág. 74 /118 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 4.4.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00 03.07-Depart. Municipal de Recursos Humanos 4-Administração 122-Administração Geral 21-ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.057.000-Departamento de Recursos Humanos 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 110.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 2.380.000-Setor de Pessoal 3.1.90.01.00.00.00-APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E REFORMA DOS MILITARES 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.500.000,00 40-Regime Proprio de Previdencia Social 5.000,00 3.1.90.03.00.00.00-PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 0-Recursos Ordinários (Livres) 700.000,00 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 11-Trabalho 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador 21-ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.387.000-Setor de Medicina e Segurança do Trabalho 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 105.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 ‘ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano VII Edição nº 1252 Pág. 75 /118 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 04-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 04.01-Gabinete Secretaria Municipal da Fazenda 4-Administração 122-Administração Geral 21-ADMINISTRAÇÃO GERAL 0.051.000-Sentenças Judiciais 3.1.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00 3.3.95.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000.000,00 123-Administração Financeira 30-ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 2.059.000-Gabinete da Secretaria de Fazenda 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 110.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 250.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 120.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 10.000,00 28-Encargos Especiais 122-Administração Geral 84-PASEP 0.234.000-Contribuição p/com o PASEP 3.3.90.47.00.00.00-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.300.000,00 504-OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO PREVIDENCIARIAS 6.000,00 512-C.I.D.E. 3.000,00 843-Serviço da Dívida Interna 33-DIVIDA INTERNA 0.060.000-Juros e Amortização da Divida Publica 3.2.90.21.00.00.00-JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0-Recursos Ordinários (Livres) 850.000,00 3.2.90.22.00.00.00-OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0-Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00 ‘ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano VII Edição nº 1252 Pág. 76 /118 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 4.6.90.71.00.00.00-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200.000,00 04.02-Dep Mun. Compras, Licitações e Contratos 4-Administração 122-Administração Geral 21-ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.222.000-Departamento Municipal de Compras, Licitações e Contratos 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 75.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.379.000-Setor de Compras 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 140.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 2.381.000-Setor de Contratos 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 04.03-Dep Mun. de Contab. e Inform. Municipais 4-Administração 123-Administração Financeira 21-ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.064.000-Divisão de Contabilidade 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 270.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL ‘ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano VII Edição nº 1252 Pág. 77 /118 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 2.382.000-Departamento Municipal de Contabilidade e Informações Municipais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 110.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 2.383.000-Divisão de Informações Municipais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 160.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 04.04-Departamento Municipal de Finanças 4-Administração 123-Administração Financeira 30-ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 2.061.000-Departamento Municipal de Finanças 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 2.062.000-Divisão de Tesouraria 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 350.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 ‘ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano VII Edição nº 1252 Pág. 78 /118 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 04.05-Departamento Municipal de Tributação 4-Administração 129-Administração de Receitas 30-ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 2.066.000-Departamento Municipal de Tributação 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 130.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.067.000-Divisao de Fiscalização Tributaria 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 285.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 50.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 2.384.000-Setor de Atendimento e Receitas Municipais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 2.388.000-Setor de Cadastro Rural 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 140.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 ‘ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano VII Edição nº 1252 Pág. 79 /118 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 10.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 2.389.000-Setor de Cadastro Urbano 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 260.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 65.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 05-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 05.01-Gab Secretaria Municipal de Planejamento 4-Administração 121-Planejamento e Orçamento 323-PLANEJAMENTO URBANO 2.390.000-Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 110.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 9.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 05.02-Dep. Mun. Planejamento e Controle Urbano 4-Administração 121-Planejamento e Orçamento 323-PLANEJAMENTO URBANO 2.391.000-Departamento Municipal de Planejamento e Controle Urbano 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 280.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ‘ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano VII Edição nº 1252 Pág. 80 /118 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 05.03-Dep Municipal de Arquitetura e Urbanismo 4-Administração 121-Planejamento e Orçamento 323-PLANEJAMENTO URBANO 2.018.000-Departamento Municipal de Arquitetura e Urbanismo 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 05.04-Departamento Municipal de Engenharia 4-Administração 121-Planejamento e Orçamento 323-PLANEJAMENTO URBANO 2.017.000-Departamento Municipal de Engenharia 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 2.295.000-Programa Casa Facil 3.3.70.41.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 05.05-Dep Mun Fiscalização de Obras e Posturas 4-Administração 121-Planejamento e Orçamento 323-PLANEJAMENTO URBANO 2.392.000-Departamento Municipal de Fiscalização de Obras e Posturas 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 ‘ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano VII Edição nº 1252 Pág. 81 /118 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 05.06-Dep. Mun. de Orçamento e Programação 4-Administração 121-Planejamento e Orçamento 323-PLANEJAMENTO URBANO 2.393.000-Departamento Municipal de Orçamento e Programação 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 05.07-Dep. Municipal de Projetos e Convênios 4-Administração 121-Planejamento e Orçamento 323-PLANEJAMENTO URBANO 2.228.000-Departamento Municipal de Projetos e Convênios 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 06-PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL 06.01-Procuradoria Jurídica Municipal 4-Administração 122-Administração Geral 21-ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.224.000-Procuradoria Jurídica Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 360.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 90.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS ‘ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano VII Edição nº 1252 Pág. 82 /118 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00 2.394.000-Divisão Fiscal e Tributária 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 125.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 91.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 07-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.01-Gabinete Secretaria Municipal de Saúde 10-Saúde 301-Atenção Básica 428-ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 2.070.000-Gabinete da Secretaria Municipal de Saude 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 110.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 30.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 495-Atenção Básica 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00 499-Gestão do SUS - 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.000,00 3.3.90.34.00.00.00-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 250.000,00 499-Gestão do SUS 11.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 20.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.350.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 20.000,00 304-Alienação de Bens da Saude 1.000,00 2.395.000-Ouvidoria Pública da Saúde ‘ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano VII Edição nº 1252 Pág. 83 /118 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 65.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 20.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.000,00 2.396.000-Unidade de Compras da Saúde 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 110.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 30.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 15.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.000,00 07.02-Departamento Municipal de Saúde 10-Saúde 301-Atenção Básica 428-ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 2.073.000-Consorcio Intermunicipal de Saude 3.3.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 900.000,00 2.094.000-Subvenções Sociais 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 900.000,00 2.225.000-Departamento de Saúde 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 350.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 120.000,00 495-Atenção Básica - 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 90.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 35.000,00 495-Atenção Básica - 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00 495-Atenção Básica - 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 200.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00 495-Atenção Básica 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 200.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 495-Atenção Básica 45.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 250.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 495-Atenção Básica - 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 300.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 495-Atenção Básica 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 200.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00 495-Atenção Básica 5.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ ‘ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano VII Edição nº 1252 Pág. 84 /118 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 200.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 140.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 07.03-Fundo Municipal de Saúde 10-Saúde 301-Atenção Básica 428-ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 2.075.000-ESF - Estratégia Saúde da Familia 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 540.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 3.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 135.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 50.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00 495-Atenção Básica 50.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 300.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 550.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 2.086.000-Unidades Basicas de Saude 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.100.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.100.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 275.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 275.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 50.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 100.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 495-Atenção Básica 61.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 150.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 150.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.000,00 495-Atenção Básica 50.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 60.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 30.000,00 2.091.000-PACS - Programa Agente Comunitario de Saude 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 900.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 400.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 225.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 50.000,00 2.306.000-Centro de Assistência à Saúde da Mulher 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ‘ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano VII Edição nº 1252 Pág. 85 /118 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 100.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 30.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 7.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 2.349.000-NASF - Nucleo de Apoio a Saúde da Familia 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 180.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 150.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 40.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 495-Atenção Básica 24.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 80.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 2.397.000-Centro de Saúde Bucal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 450.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 90.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 120.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00 495-Atenção Básica 36.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 20.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 2.398.000-Seção de Agendamento de Consultas e Exames 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 360.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 90.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 30.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.000,00 2.399.000-Seção de Regulação e Auditoria SUS Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 60.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 20.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 6.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO ‘ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano VII Edição nº 1252 Pág. 86 /118 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.000,00 2.400.000-Seção de Transmissão de Dados Online SUS. 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 50.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.000,00 2.401.000-Seção de Transporte de Pacientes 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.200.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 300.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 50.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 248.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 600.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 600.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.421.000-PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 40.000,00 495-Atenção Básica 22.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.000,00 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 428-ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 2.074.000-CAPS - Centro de Atendimento Psico-Social 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 283.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 87.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 73.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 21.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 30.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 20.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 120.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 110.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 2.082.000-Laboratório Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 210.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 60.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 30.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 70.000,00 ‘ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano VII Edição nº 1252 Pág. 87 /118 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 40.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 60.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 21.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 2.287.000-CEO - Centro de Especialidades Odontológicas 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 660.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 173.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 170.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 45.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 70.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 90.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.000,00 2.304.000-SAMU - Serviço de Atendimento Movel de Urgencia 3.3.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 545.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 3.000,00 2.311.000-Pronto Socorro Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.800.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 500.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 100.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 80.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 110.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.800.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 20.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 20.000,00 2.377.000-Atendimento Médico Especializado 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 30.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 800.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 8.000,00 303-Suporte Profilático e Terapêutico 428-ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA ‘ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano VII Edição nº 1252 Pág. 88 /118 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 2.092.000-Farmácias Municipais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 140.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 40.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 600.000,00 3.3.90.34.00.00.00-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 20.000,00 2.093.000-Consorcio Intergestores Paraná Saude 3.3.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 400.000,00 304-Vigilância Sanitária 428-ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 2.374.000-Fessan 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 15.000,00 2.407.000-Setor de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 260.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 70.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 20.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 497-Vigilancia em Saude 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 3.000,00 497-Vigilancia em Saude 15.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.000,00 305-Vigilância Epidemiológica 429-CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSIVEIS 2.402.000-Seção de Vacinas 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 280.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 70.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 26.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.000,00 2.404.000-Departamento Municipal de Vigilância em Saúde 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 120.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 30.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 497-Vigilancia em Saude 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 3.000,00 497-Vigilancia em Saude 10.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.000,00 ‘ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano VII Edição nº 1252 Pág. 89 /118 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 50.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 2.405.000-Setor de Controle de Endemias 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 20.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 180.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 45.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 19.000,00 497-Vigilancia em Saude 15.000,00 2.406.000-Setor de Vigilância Epidemiológica 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 130.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 30.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 8.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 08-SECRET. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.01-Gab. Secret. Munic. Assistência Social 8-Assistência Social 122-Administração Geral 486-ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 2.097.000-Gabinete da Secretaria de Assistencia Social 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 110.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.34.00.00.00-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 125.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 2.351.000-Quiosque Popular 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ‘ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano VII Edição nº 1252 Pág. 90 /118 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00 2.352.000-Defesa Civil 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Recursos Ordinários (Livres) 47.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 2.435.000-Habitação de Interesse Social 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 08.02-Depart. Municipal de Assistência Social 8-Assistência Social 122-Administração Geral 486-ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 2.098.000-Departamento de Assistência Social 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 155.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00 2.432.000-Apoio ao Controle Social 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 800-Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 3.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 800-Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 2.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 08.03-Dep. Mun. Gar. Dir. Criança, Adol. e Juv 8-Assistência Social 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 483-ASSISTÊNCIA AO MENOR 6.232.000-Departamento Municipal de Garantia dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO ‘ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano VII Edição nº 1252 Pág. 91 /118 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 6.236.000-Conselho Tutelar de Santo Antonio da Platina 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 220.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 08.04-Fundo Municipal de Assistência Social 8-Assistência Social 122-Administração Geral 486-ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 2.339.000-CRAS - Centro de Referência de Assistência Social 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 30.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 61.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 2.356.000-Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 70.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 90.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.433.000-Bloco de Gestão do SUAS Municipal - IGD/SUAS 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 800-Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 7.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 800-Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ‘ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano VII Edição nº 1252 Pág. 92 /118 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 800-Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 800-Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 4.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 800-Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 2.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 800-Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 4.000,00 241-Assistência ao Idoso 485-ASSISTÊNCIA A VELHICE 2.105.000-CCI - Centro de Convivência do Idoso 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 95.000,00 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 24.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 244-Assistência Comunitária 486-ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 2.294.000-CREAS - Centro de Ref. Especializado de Assistência Social 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 25.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 48.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 2.296.000-Aprimoramento da Gestão - Bolsa Familia 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 801-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 8.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 801-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 801-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 801-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 40.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 801-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 801-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 25.000,00 487-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.109.000-Programa de Assistencia Comunitaria 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 ‘ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano VII Edição nº 1252 Pág. 93 /118 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 2.110.000-Subvenções Sociais 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00 08.05-Fundo Mun Direitos Criança e Adolescente 8-Assistência Social 122-Administração Geral 483-ASSISTÊNCIA AO MENOR 6.354.000-Abrigo para Adolescente 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 483-ASSISTÊNCIA AO MENOR 6.235.000-Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 830.000,00 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 24.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 6.353.000-Casa Lar 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 160.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 805-Piso Paranaense Assist. Social - PPAS IV 8.000,00 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 17.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 805-Piso Paranaense Assist. Social - PPAS IV 1.000,00 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 3.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 805-Piso Paranaense Assist. Social - PPAS IV 10.000,00 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 10.000,00 ‘ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano VII Edição nº 1252 Pág. 94 /118 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 805-Piso Paranaense Assist. Social - PPAS IV 4.000,00 6.434.000-Serviço de Acolhimento Familiar 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00 820-Família Acolhedora 50.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 09.01-Gabinete Secret. Municipal de Educação 12-Educação 361-Ensino Fundamental 188-ENSINO REGULAR 2.112.000-Gabinete da Secretaria Municipal de Educação 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 500.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 120.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 20.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 50.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 80.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 20.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 2.500.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 28.000,00 2.408.000-Unidade de Compras da Educação 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 40.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 2.000,00 2.409.000-Documentação Escolar 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 60.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO ‘ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano VII Edição nº 1252 Pág. 95 /118 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 3.000,00 09.02-Departamento Municip. de Merenda Escolar 12-Educação 306-Alimentação e Nutrição 427-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 2.150.000-Alimentação e Nutrição 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 700.000,00 128-Merenda Escolar 2009 500.000,00 361-Ensino Fundamental 188-ENSINO REGULAR 2.114.000-Merenda Escolar 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 120.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 30.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 15.000,00 128-Merenda Escolar 2009 5.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 29.000,00 09.03-Escolas Municipais de Ensino Fundamental 12-Educação 361-Ensino Fundamental 188-ENSINO REGULAR 1.224.000-Construção Escola Central 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 900.000,00 4.4.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 600.000,00 1.418.000-Escola Ercicio Custodio 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 400.000,00 1.419.000-Escola Nohemia Lopes Galvão Neimann 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 500.000,00 1.426.000-Escola Municipal Marilda de Lourdes Ferrari Santos 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 700.000,00 4.4.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 300.000,00 1.435.000-Escola Prof. Ivonice Aparecida de Souza 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 500.000,00 2.122.000-Ensino Fundamental 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 200.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 50.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 50.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 10.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 400.000,00 ‘ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano VII Edição nº 1252 Pág. 96 /118 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 129-PDDE - 2010 - Programa Dinheiro Direto da Escola 15.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 800.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 50.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 400.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 200.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 260.000,00 147-FNDE - PAR Nº 201301669 - 2.129.000-Ensino Fundamental - Fundeb 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 101-FUNDEF 60% 9.400.000,00 102-FUNDEF 40% 2.000.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 101-FUNDEF 60% 2.300.000,00 102-FUNDEF 40% 430.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 101-FUNDEF 60% 50.000,00 102-FUNDEF 40% 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 102-FUNDEF 40% 1.000,00 366-Educação de Jovens e Adultos 188-ENSINO REGULAR 2.195.000-EJA - Educação de Jovens e Adultos 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 101-FUNDEF 60% 350.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 101-FUNDEF 60% 100.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 101-FUNDEF 60% 20.000,00 367-Educação Especial 188-ENSINO REGULAR 2.126.000-Educação Especial 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 60.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 20.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 7.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00 2.358.000-CAE - Centro de Atendimento Especializado 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 560.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 150.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 50.000,00 3.3.90.34.00.00.00-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 60.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 30.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 10.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 10.000,00 09.04-Centros Municipais de Educação Infantil 12-Educação 365-Educação Infantil ‘ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano VII Edição nº 1252 Pág. 97 /118 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 185-CRECHES 1.116.000-Ampliar CMEIS 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 200.000,00 1.360.000-Reforma do CMEI Loja Maçonica 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 80.000,00 1.425.000-CMEI - Therezinha Villani 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 500.000,00 1.436.000-CMEI Hermínia Patrial Oliveira 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 300.000,00 2.115.000-CMEIS - Centros Municipais de Educação Infantil 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 70.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 25.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 60.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 15.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 200.000,00 146-FNDE - PAR Nº 201305831 - 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 200.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 150.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 600.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 60.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 200.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 300.000,00 2.428.000-CMEIS - Centros Municipais de Educação Infantil - Fundeb 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 101-FUNDEF 60% 4.500.000,00 102-FUNDEF 40% 1.100.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 101-FUNDEF 60% 1.125.000,00 102-FUNDEF 40% 260.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 101-FUNDEF 60% 45.000,00 102-FUNDEF 40% 10.000,00 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 102-FUNDEF 40% 210.000,00 188-ENSINO REGULAR 2.427.000-Pré Escola 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 50.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 20.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 10.000,00 2.429.000-Pré Escola - Fundeb 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 101-FUNDEF 60% 460.000,00 102-FUNDEF 40% 30.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS ‘ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano VII Edição nº 1252 Pág. 98 /118 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 101-FUNDEF 60% 120.000,00 102-FUNDEF 40% 10.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 101-FUNDEF 60% 20.000,00 09.05-Departamento Mun. de Transporte Escolar 12-Educação 361-Ensino Fundamental 239-TRANSPORTE ESCOLAR 2.128.000-Departamento de Transporte Escolar 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 250.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 60.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 70.000,00 107-SALÁRIO EDUCAÇÃO 70.000,00 113-MDE/TRANSPORTE ESCOLAR - SEED 10.000,00 119-Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 2.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 19.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 250.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 10.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 120.000,00 107-SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.750.000,00 113-MDE/TRANSPORTE ESCOLAR - SEED 340.000,00 119-Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 90.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 60.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 2.000,00 107-SALÁRIO EDUCAÇÃO 20.000,00 113-MDE/TRANSPORTE ESCOLAR - SEED 5.000,00 119-Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 10.000,00 125-TRANSPORTE ESCOLAR 2007 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 50.000,00 10-SECRET. MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES 10.01-Gabinete Sec. Munic. Cultura e Esportes 13-Cultura 392-Difusão Cultural 247-DIFUSÃO CULTURAL 2.410.000-Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 110.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.31.00.00.00-PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ‘ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano VII Edição nº 1252 Pág. 99 /118 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 10.02-Departamento Municipal de Cultura 13-Cultura 392-Difusão Cultural 247-DIFUSÃO CULTURAL 2.132.000-Departamento de Cultura 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 2.361.000-Festival Multicultural 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 12.000,00 2.362.000-Oficinas e Cursos Culturais 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00 2.363.000-Banda Municipal 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 2.364.000-Salão de Artes Plasticas 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00 2.365.000-Fatam 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00 2.366.000-Museu Estação - Acervo Fotografico 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 13.500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ‘ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano VII Edição nº 1252 Pág. 100 /118 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 13.500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 2.415.000-Casa da Cultura 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 12.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 10.03-Bibliotecas Municipais 13-Cultura 392-Difusão Cultural 247-DIFUSÃO CULTURAL 2.133.000-Bibliotecas Municipais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 10.04-Departamento Municipal de Esportes 27-Desporto e Lazer 812-Desporto Comunitário 224-DESPORTO AMADOR 1.200.000-Reforma de Quadras de Esportes 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 2.134.000-Departamento de Esportes 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00 556-Lei Pelé 3.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ ‘ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano VII Edição nº 1252 Pág. 101 /118 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 11-SECRET. MUN. AGRIC. PEC. MEIO AMBIENTE 11.01-Gab Sec Mun Agricult, Pec. Meio Ambiente 20-Agricultura 605-Abastecimento 111-EXTENSÃO RURAL 1.235.000-Abastecimento de Água Rural 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 608-Promoção da Produção Agropecuária 80-DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO VEGETAL 2.207.000-Projeto de Cafeicultura 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 2.230.000-Projeto Fruticultura 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 88-DESENVOLVIMENTO ANIMAL 2.281.000-Projeto Bovinocultura de Leite 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 815-MAPA/PRODESA/Bovino Cultura de Leite-Contrato de Repasse 847452/2017/CAIXA - 89-DESENVOLVIMENTO DA PESCA 2.282.000-Projeto Piscicultura 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 111-EXTENSÃO RURAL 2.135.000-Gabinete Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 12.472,00 3.3.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0-Recursos Ordinários (Livres) 72.600,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.420,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 116.160,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.420,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.050,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 71.390,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 69.938,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 12.100,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 54.450,00 11.02-Departamento Municipal de Meio Ambiente 18-Gestão Ambiental 122-Administração Geral 460-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 2.142.000-Departamento de Meio Ambiente ‘ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano VII Edição nº 1252 Pág. 102 /118 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 130.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 23.620,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 66.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 13.310,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 12.100,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.400,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.500,00 2.231.000-Aterro Sanitário 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 170.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 900.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 650.000,00 2.367.000-Viveiro Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 541-Preservação e Conservação Ambiental 460-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 2.025.000-Parque Ecológico 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 11.03-Praças, Parques e Jardins 15-Urbanismo 452-Serviços Urbanos 328-PARQUES E JARDINS ‘ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano VII Edição nº 1252 Pág. 103 /118 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 2.024.000-Praças, Parques e Jardins 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 12-SECRET. MUN. DE SERV. E OBRAS PÚBLICAS 12.01-Gab Sec Mun de Serviços e Obras Públicas 4-Administração 121-Planejamento e Orçamento 323-PLANEJAMENTO URBANO 2.411.000-Gabinete da Secretaria Municipal de serviços e Obras Públicas 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 110.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 360.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 130.000,00 2.412.000-Unidade de Compras de Serviços e Obras Públicas 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 12.02-Departamento Municipal de Trânsito 4-Administração 122-Administração Geral 323-PLANEJAMENTO URBANO 2.229.000-Departamento de Trânsito 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 130.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 ‘ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano VII Edição nº 1252 Pág. 104 /118 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 726-Detran Multas 2005 27.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 726-Detran Multas 2005 3.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 12.03-Dep Municip. de Obras e Serviços Urbanos 4-Administração 122-Administração Geral 323-PLANEJAMENTO URBANO 2.019.000-Departamento de Obras e Serviços Urbanos 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 12.04-Cemitérios Municipais 15-Urbanismo 452-Serviços Urbanos 326-SERVIÇOS FUNERÁRIOS 2.028.000-Cemiterios Municipais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 230.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 12.05-Terminal Rodoviário 15-Urbanismo 452-Serviços Urbanos 532-TERMINAIS RODOVIÁRIOS 2.030.000-Terminal Rodoviario 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 ‘ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano VII Edição nº 1252 Pág. 105 /118 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 12.06-Limpeza Pública 15-Urbanismo 452-Serviços Urbanos 325-LIMPEZA PUBLICA 2.020.000-Limpeza Publica 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 220.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.208.000,00 511-Taxas - Prestação de Serviços 242.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 12.07-Setor de Obras e Serviços Urbanos 4-Administração 122-Administração Geral 21-ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.160.000-Construção de Barracão de Festas Associação dos Servidores Publicos de SAP 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 15-Urbanismo 452-Serviços Urbanos 323-PLANEJAMENTO URBANO 2.031.000-Setor de Obras e Serviços Urbanos 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.350.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 350.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 16.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.200.000,00 504-OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO PREVIDENCIARIAS 408.000,00 512-C.I.D.E. 32.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 700.000,00 504-OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO PREVIDENCIARIAS 1.000,00 507-Cosip 2.600.000,00 512-C.I.D.E. 140.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ‘ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano VII Edição nº 1252 Pág. 106 /118 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00 818-Termo de Convênio nº 393/2018-SEDU - 453-Transportes Coletivos Urbanos 323-PLANEJAMENTO URBANO 2.430.000-Tarifa Social de Transporte Coletivo 3.3.60.45.00.00.00-SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00 16-Habitação 482-Habitação Urbana 316-HABITAÇÕES URBANAS 1.174.000-Participação na Construção de Casas Populares 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00 4.4.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00 17-Saneamento 512-Saneamento Básico Urbano 447-ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.034.000-Abastecimento de Agua 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00 448-SANEAMENTO EM GERAL 1.035.000-Galerias de Aguas Pluviais 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00 449-SISTEMA DE ESGOTO 1.037.000-Esgoto Sanitario 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00 25-Energia 752-Energia Elétrica 327-ENERGIA ELETRICA 1.033.000-Rede de Energia Eletrica 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 507-Cosip 100.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 507-Cosip 100.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 507-Cosip 300.000,00 26-Transporte 451-Infra-Estrutura Urbana 575-VIAS URBANAS 1.039.000-Pontes Urbanas 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00 1.041.000-Recape e Conservação da Malha Viaria 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 450.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 550.000,00 1.172.000-Pavimentação de Vias Urbanas 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 700.000,00 12.08-Dep Municipal de Obras e Serviços Rurais 26-Transporte 782-Transporte Rodoviário 534-ESTRADAS VICINAIS 1.047.000-Estradas Vicinais 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 1.048.000-Pontes Rurais 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00 2.045.000-Departamento de Obras e Serviços Rurais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ‘ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano VII Edição nº 1252 Pág. 107 /118 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 2.046.000-Setor de Obras e Serviços Rurais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 530.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 140.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 12.09-Depart. Municipal de Engenharia Elétrica 15-Urbanismo 452-Serviços Urbanos 323-PLANEJAMENTO URBANO 2.413.000-Departamento Municipal de Engenharia Elétrica 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 140.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 13-SECRET. MUNIC. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 13.01-Gab. Sec. Munic. Desenv. Econômico 22-Indústria 661-Promoção Industrial 346-PROMOÇÃO INDUSTRIAL 2.143.000-Gabinete Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00 3.1.90.96.00.00.00-RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 ‘ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano VII Edição nº 1252 Pág. 108 /118 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 2.431.000-Incentivo e Fomento à Inovação e Tecnologia 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 808-Centro de Desenv. Tec. e Inovação - SETI Conv. 03/2017 - 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 808-Centro de Desenv. Tec. e Inovação - SETI Conv. 03/2017 - 13.02-Parque Exp. Dr. Alicio Dias dos Reis 23-Comércio e Serviços 691-Promoção Comercial 355-PROMOÇÃO EXTERNA DO COMÉRCIO 2.144.000-Parque de Exposições Dr. Alicio Dias dos Reis 3.3.50.41.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 13.03-Departamento Mun de Indústria e Comércio 11-Trabalho 332-Relações de Trabalho 346-PROMOÇÃO INDUSTRIAL 2.370.000-Agencia do Trabalhador 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.414.000-Banco do Empreendedor 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 ‘ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano VII Edição nº 1252 Pág. 109 /118 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 22-Indústria 661-Promoção Industrial 346-PROMOÇÃO INDUSTRIAL 1.323.000-Melhorar a Infraestrutura do Parque Industrial 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00 2.145.000-Departamento de Indústria e Comércio 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 23-Comércio e Serviços 691-Promoção Comercial 346-PROMOÇÃO INDUSTRIAL 2.368.000-Apoiar o Micro Empreendedor Individual Platinense 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 13.04-Departamento Municipal de Turismo 23-Comércio e Serviços 695-Turismo 363-PROMOÇÃO DO TURISMO 1.268.000-Complexo Turístico do Morro do Bim 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 2.148.000-Departamento de Turismo 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 ‘ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano VII Edição nº 1252 Pág. 110 /118 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 2.275.000-Sinalização Turística 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 2.372.000-Turismo Religioso 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 13.05-Dep. Municipal Ensino Profissionalizante 23-Comércio e Serviços 363-Ensino Profissional 189-ENSINO PROFISSIONALIZANTE 2.131.000-Departamento de Ensino Profissionalizante 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 2.357.000-Estação do Oficio 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 90-RESERVA DE CONTINGENCIA 90.99-Reserva de Contingencia 99-Reserva de Contingência 999-Reserva de Contingência 999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.999.000-Reserva de Contingência 9.9.99.99.00.00.00-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999-RESERVA DE CONTINGENCIA 1.316.585,15 TOTAL DO PPA 131.658.515,15 RESOLUÇÃO 03/2018