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| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1816 / 2019 |
| Date | 2019-12-12 |
| Ementa | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2020. (LOA) |
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 74 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br Descrição Valor Descrição Valor Restituição de tributos 100.000,00 Limitação de empenhos 100.000,00 Arrecadação de tributos à menor devido à frustração de receitas 1.500.000,00 Limitação de empenhos 1.500.000,00 Discrepâncias das projeções 500.000,00 Limitação de empenhos 500.000,00 SUBTOTAL 2.100.000,00 SUBTOTAL 2.100.000,00 TOTAL 2.600.000,00 TOTAL 2.600.000,00 FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento. Lei Municipal nº 1.815, de 12 de dezembro de 2019 Obras em Andamento Obra Percentual Obras/Serviços Situação CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NO RESIDENCIAL EUNICE ELEUTERIO 85,72 Em andamento CENTRO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 92,53 Em andamento REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL 28,50 Em andamento EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA PARANÁ• - JARDIM SÃO PEDRO II 8,50 Em andamento EXECUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NOHEMIA LOPES GALVÃO NEIMANN 25,92 Em andamento REFORMA E AMPLIAÇÃO DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS 94,85 Em andamento EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA JARDIM BAGGIO 73,43 Em andamento EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA JARDIM ISAURA 0,05 Em andamento EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA C H. JOÃO EVANGELISTA DE MELLO - APARECIDINHO III 4,42 Em andamento EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA JARDIM CAMPESTRE 17,99 Em andamento EXECUÇÃO DE 04 (QUATRO) BASES DE CONCRETO PARA RESERVATÓRIO METÁLICO CILINDRICO 27,77 Em andamento EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRAS ELÉTRICAS 12,92 Em andamento ATERRO SANITÁRIO 0,02 Em andamento JOSÉ DA SILVA COELHO NETO Prefeito Municipal LEI MUNICIPAL Nº 1.816, de 12 de dezembro de 2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2020. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1.º - O Orçamento Geral do Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2020, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, estima a receita em R$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões de reais). Art. 2.º - A Receita será realizada mediante a arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e das especificações constantes do Anexo I, de acordo com o seguinte desdobramento: RECEITA DO TESOURO RECEITAS CORRENTES Receita Tributária...................................R$ 23.616.000,00 Receita de Contribuições............ R$ 2.960.000,00 Receita Patrimonial.............................. R$ 583.000,00 Receita de Serviços...................... R$ 80.000,00 Transferências Correntes...... R$ 120.106.000,00 Outras Receitas Correntes............. R$ 619.000,00 ....................... R$ 147.964.000,00 RECEITAS DE CAPITAL Transferências de Capital.............................................................................................................R$ 14.000,00 SUB-TOTAL ................................................................ R$ 147.978.000,00 DEDUÇÕES.................................. ............................................... R$ 17.978.000,00 TOTAL..........................................................................R$ 130.000.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 75 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br Art. 3.º - A Despesa será realizada segundo as discriminações constantes do Anexo II - Programa de Trabalho e Natureza da Despesa integrantes desta Lei, que apresentam sua composição de acordo com o seguinte desdobramento: LEGISLATIVO MUNICIPAL Câmara Municipal............................................................................................................................ ...................................R$ 4.000.000,00 EXECUTIVO MUNICIPAL Governo Municipal............................... .. ............................................R$ 1.575.000,00 Secretaria Municipal de Gestão ..............................................R$ 7.699.000,00 Secretaria Municipal da Fazenda ..............................................R$ 10.533.000,00 Secretaria Municipal de Planejamento.................................................R$ 1.370.000,00 Procuradoria Jurídica Municipal................. ..........................................R$ 696.000,00 Secretaria Municipal de Saúde ..............................................R$ 31.538.000,00 Secretaria Municipal de Assistência Social ...........................................R$ 5.937.000,00 Secretaria Municipal de Educação......... ..............................................R$ 40.516.000,00 Secretaria Municipal de Cultura e Esportes..........................................R$ 1.467.000,00 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente............................................ .........................................R$ 4.142.000,00 Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas............................... ..............................................R$ 16.740.000,00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico...................................... ..............................................R$ 2.487.000,00 Reserva de Contingência.......................................................................R$ 1.300.000,00 .....................R$ 126.000.000,00 TOTAL............................................................................ R$ 130.000.000,00 Art. 4.º - O Executivo Municipal e o Legislativo Municipal ficam autorizados a abrir créditos adicionais suplementares: § 1º - até o limite de 5% (cinco por cento) do total de suas respectivas despesas fixadas nesta Lei, desde que existam recursos na forma do Art. 43, da Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964; § 2º - utilizando recursos provenientes de convênios ou auxílios firmados com o governo federal e/ou estadual, quando não constantes da previsão orçamentária. Art. 5.º - Não será computada para efeito do disposto no Artigo 4.º desta Lei: I – Os créditos adicionais suplementares abertos com recursos de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na forma do disposto no Art. 43, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 4.320/64; II - Os créditos adicionais suplementares abertos com recursos de excesso de arrecadação, na forma do disposto no Art. 43, § 1.º, inciso II da Lei Federal nº 4.320/64; III - Quando o crédito se destinar a atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo; IV - Atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e juros da dívida, mediante utilização de recursos de anulação de dotações; V – Os remanejamentos de valores de sub-elementos de Fontes de Recursos diversas de um mesmo Projeto/Atividade. Art. 6.º - O Executivo Municipal, fundamentado na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Paraná, na Lei Federal n.º 4.320/64, na Lei Complementar n.º 101/01 e na Lei Orgânica do Município, fica autorizado à: I - Realizar operações de crédito por antecipação da receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria, até o limite de 10% (dez por cento) da receita prevista, podendo para tanto outorgar procuração ao agente financeiro para receber, das cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS ou Fundo de Participação dos Municípios – FPM, os valores relativos à amortização e encargos; II – Realizar operações de crédito com agências oficiais de crédito para aplicação em investimentos fixados nesta lei, dentro das normas e determinações estabelecidas pelas Instituições Financeiras Nacionais, observados os limites de capacidade de endividamento do Município, de acordo com as normas baixadas pelo Banco Central do Brasil; III - Adotar parâmetros para contenção de despesas, visando compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, em atendimento ao Artigo 9.º da Lei Complementar n.º 101/2000, conforme disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município para o Exercício; IV – Utilizar o valor de R$. 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) de Reserva de Contingência, visando o atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Art. 7.º - Os Orçamentos do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros – FUNREBOM, do Fundo Especial de Serviços Sanitários – FESSAN, do Fundo Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Cultura, do Fundo Municipal do Meio Ambiente, do Fundo Municipal do Turismo, do Fundo Municipal de Inovação, do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social estarão integrados ao Orçamento Geral do Município. Art. 8.º - Esta Lei entra em vigor em 1.º de janeiro de 2020. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alício Dias dos Reis, aos 12 de dezembro de 2019. JOSÉ DA SILVA COELHO NETO Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 76 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA Estado do Paraná www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br - orcamento@santoantoniodaplatina.pr.gov.br LEI MUNICIPAL Nº 1.816/2019 - ANEXO I - RECEITA ORÇAMENTÁRIA NATUREZA ESPECIFICAÇÃO FR VALOR 1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00 IRRF - Trabalho - Poder Executivo 0 2.500.000,00 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 IPTU - Principal 0 8.000.000,00 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00 IPTU - Multas e Juros 0 50.000,00 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00 IPTU - Dívida Ativa 0 1.500.000,00 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros 0 500.000,00 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00 ITBI - Principal 0 2.300.000,00 1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00 ITBI - Multas e Juros 0 10.000,00 1.1.1.8.01.4.3.00.00.00.00.00 ITBI - Dívida Ativa 0 1.000,00 1.1.1.8.01.4.4.00.00.00.00.00 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros 0 1.000,00 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00 ISSQN - Principal 0 8.000.000,00 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00 ISSQN - Multas e Juros 0 40.000,00 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00 ISSQN - Dívida Ativa 0 100.000,00 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00 ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 0 50.000,00 1.1.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 510 70.000,00 1.1.2.1.01.1.1.02.00.00.00.00 Taxa de Licença para Localização e Funcionamento 510 148.000,00 1.1.2.1.01.1.1.03.00.00.00.00 Taxa de Publicidade Comercial 510 1.000,00 1.1.2.1.01.1.1.04.00.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 510 60.000,00 1.1.2.1.01.1.1.05.00.00.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 510 5.000,00 1.1.2.1.01.1.1.06.00.00.00.00 Taxa de Licença para Comércio Eventual ou Ambulante 510 15.000,00 1.1.2.1.01.1.1.07.00.00.00.00 Taxa de Conservação de Vias e Logradouros 510 1.000,00 1.1.2.1.01.1.2.01.00.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 510 1.000,00 1.1.2.1.01.1.2.02.00.00.00.00 Taxa de Licença para Localização e Funcionamento 510 1.000,00 1.1.2.1.01.1.2.03.00.00.00.00 Taxa de Publicidade Comercial 510 1.000,00 1.1.2.1.01.1.2.04.00.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 510 1.000,00 1.1.2.1.01.1.2.05.00.00.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 510 1.000,00 1.1.2.1.01.1.2.06.00.00.00.00 Taxa de Licença para Comércio Eventual ou Ambulante 510 1.000,00 1.1.2.1.01.1.2.07.00.00.00.00 Taxa de Conservação de Vias e Logradouros 510 1.000,00 1.1.2.1.01.1.3.01.00.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 510 10.000,00 1.1.2.1.01.1.3.02.00.00.00.00 Taxa de Licença para Localização e Funcionamento 510 22.000,00 1.1.2.1.01.1.3.03.00.00.00.00 Taxa de Publicidade Comercial 510 1.000,00 1.1.2.1.01.1.3.04.00.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 510 1.000,00 1.1.2.1.01.1.3.05.00.00.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 510 1.000,00 1.1.2.1.01.1.3.06.00.00.00.00 Taxa de Licença para Comércio Eventual ou Ambulante 510 1.000,00 1.1.2.1.01.1.3.07.00.00.00.00 Taxa de Conservação de Vias e Logradouros 510 1.000,00 1.1.2.1.01.1.4.01.00.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 510 3.000,00 1.1.2.1.01.1.4.02.00.00.00.00 Taxa de Licença para Localização e Funcionamento 510 16.000,00 1.1.2.1.01.1.4.03.00.00.00.00 Taxa de Publicidade Comercial 510 1.000,00 1.1.2.1.01.1.4.04.00.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 510 1.000,00 1.1.2.1.01.1.4.05.00.00.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 510 1.000,00 1.1.2.1.01.1.4.06.00.00.00.00 Taxa de Licença para Comércio Eventual ou Ambulante 510 1.000,00 1.1.2.1.01.1.4.07.00.00.00.00 Taxa de Conservação de Vias e Logradouros 510 1.000,00 1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00 Taxa de Expediente 511 65.000,00 1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00 Taxa de Cemitérios 511 85.000,00 1.1.2.2.01.1.1.03.00.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 511 1.000,00 1.1.2.2.01.1.1.04.00.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo 511 1.000,00 1.1.2.2.01.1.1.05.00.00.00.00 Taxa de Vistoria e Segurança Contra Incêncio 511 1.000,00 1.1.2.2.01.1.1.06.00.00.00.00 Taxa de Combate a Incêncio 511 1.000,00 1.1.2.2.01.1.1.07.00.00.00.00 Taxa de Apreesão de Animais 511 1.000,00 1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00 Taxa de Expediente 511 1.000,00 1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00 Taxa de Cemitérios 511 1.000,00 1.1.2.2.01.1.2.03.00.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 511 1.000,00 1.1.2.2.01.1.2.04.00.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo 511 1.000,00 1.1.2.2.01.1.2.05.00.00.00.00 Taxa de Vistoria e Segurança Contra Incêncio 511 1.000,00 1.1.2.2.01.1.2.06.00.00.00.00 Taxa de Combate a Incêncio 511 1.000,00 1.1.2.2.01.1.2.07.00.00.00.00 Taxa de Apreesão de Animais 511 1.000,00 1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00 Taxa de Expediente 511 19.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 77 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 1.1.2.2.01.1.3.02.00.00.00.00 Taxa de Cemitérios 511 1.000,00 1.1.2.2.01.1.3.03.00.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 511 1.000,00 1.1.2.2.01.1.3.04.00.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo 511 1.000,00 1.1.2.2.01.1.3.05.00.00.00.00 Taxa de Vistoria e Segurança Contra Incêncio 511 1.000,00 1.1.2.2.01.1.3.06.00.00.00.00 Taxa de Combate a Incêncio 511 1.000,00 1.1.2.2.01.1.3.07.00.00.00.00 Taxa de Apreesão de Animais 511 1.000,00 1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00 Taxa de Expediente 511 3.000,00 1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00 Taxa de Cemitérios 511 1.000,00 1.1.2.2.01.1.4.03.00.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 511 1.000,00 1.1.2.2.01.1.4.04.00.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo 511 1.000,00 1.1.2.2.01.1.4.05.00.00.00.00 Taxa de Vistoria e Segurança Contra Incêncio 511 1.000,00 1.1.2.2.01.1.4.06.00.00.00.00 Taxa de Combate a Incêncio 511 1.000,00 1.1.2.2.01.1.4.07.00.00.00.00 Taxa de Apreesão de Animais 511 1.000,00 Total de Receita Tributária 23.616.000,00 1.2.4.0.00.1.1.01.00.00.00.00 COSIP - Cobrança na Fatura de Consumo de Energia Elétrica 507 2.957.000,00 1.2.4.0.00.1.2.01.00.00.00.00 COSIP - Cobrança na Fatura de Consumo de Energia Elétrica 507 1.000,00 1.2.4.0.00.1.3.01.00.00.00.00 COSIP - Cobrança na Fatura de Consumo de Energia Elétrica 507 1.000,00 1.2.4.0.00.1.4.01.00.00.00.00 COSIP - Cobrança na Fatura de Consumo de Energia Elétrica 507 1.000,00 Total de Receitas de Contribuições 2.960.000,00 1.3.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00 Aluguel da Estação Rodoviária 0 4.000,00 1.3.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00 Aluguel de Centros Esportivos 0 1.000,00 1.3.1.0.01.1.1.03.00.00.00.00 Aluguel de Quiosques 0 23.000,00 1.3.1.0.01.1.1.04.00.00.00.00 Aluguel de Torre de Transmissão 0 5.000,00 1.3.1.0.01.1.1.05.00.00.00.00 Aluguel de Centro de Eventos 0 1.000,00 1.3.1.0.01.1.1.06.00.00.00.00 Aluguel da Casa da Cultura 0 5.000,00 1.3.1.0.01.1.1.07.00.00.00.00 Aluguel de Outros Equipamentos 0 1.000,00 1.3.1.0.01.1.2.01.00.00.00.00 Aluguel da Estação Rodoviária 0 1.000,00 1.3.1.0.01.1.2.02.00.00.00.00 Aluguel de Centros Esportivos 0 1.000,00 1.3.1.0.01.1.2.03.00.00.00.00 Aluguel de Quiosques 0 1.000,00 1.3.1.0.01.1.2.04.00.00.00.00 Aluguel de Torre de Transmissão 0 1.000,00 1.3.1.0.01.1.2.05.00.00.00.00 Aluguel de Centro de Eventos 0 1.000,00 1.3.1.0.01.1.2.06.00.00.00.00 Aluguel da Casa da Cultura 0 1.000,00 1.3.1.0.01.1.2.07.00.00.00.00 Aluguel de Outros Equipamentos 0 1.000,00 1.3.1.0.01.1.3.01.00.00.00.00 Aluguel da Estação Rodoviária 0 1.000,00 1.3.1.0.01.1.3.02.00.00.00.00 Aluguel de Centros Esportivos 0 1.000,00 1.3.1.0.01.1.3.03.00.00.00.00 Aluguel de Quiosques 0 1.000,00 1.3.1.0.01.1.3.04.00.00.00.00 Aluguel de Torre de Transmissão 0 1.000,00 1.3.1.0.01.1.3.05.00.00.00.00 Aluguel de Centro de Eventos 0 1.000,00 1.3.1.0.01.1.3.06.00.00.00.00 Aluguel da Casa da Cultura 0 1.000,00 1.3.1.0.01.1.3.07.00.00.00.00 Aluguel de Outros Equipamentos 0 1.000,00 1.3.1.0.01.1.4.01.00.00.00.00 Aluguel da Estação Rodoviária 0 1.000,00 1.3.1.0.01.1.4.02.00.00.00.00 Aluguel de Centros Esportivos 0 1.000,00 1.3.1.0.01.1.4.03.00.00.00.00 Aluguel de Quiosques 0 1.000,00 1.3.1.0.01.1.4.04.00.00.00.00 Aluguel de Torre de Transmissão 0 1.000,00 1.3.1.0.01.1.4.05.00.00.00.00 Aluguel de Centro de Eventos 0 1.000,00 1.3.1.0.01.1.4.06.00.00.00.00 Aluguel da Casa da Cultura 0 1.000,00 1.3.1.0.01.1.4.07.00.00.00.00 Aluguel de Outros Equipamentos 0 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00 Rendimentos Fundo Especial 504 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.02.00.00.00.00 Rendimentos Royalties 504 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.12.00.00.00.00 Rendimentos APSUS 495 61.000,00 1.3.2.1.00.1.1.14.00.00.00.00 Rendimentos Transferências SUS - Federal 500 3.000,00 1.3.2.1.00.1.1.15.00.00.00.00 Rendimentos VIGIASUS - Custeio 497 36.000,00 1.3.2.1.00.1.1.16.00.00.00.00 Rendimentos Alienação de Bens - Saúde 304 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.17.00.00.00.00 Rendimentos Salário Educação 107 10.000,00 1.3.2.1.00.1.1.18.00.00.00.00 Rendimentos Transporte Escolar 2006 113 2.000,00 1.3.2.1.00.1.1.19.00.00.00.00 Rendimentos PNATE 119 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.20.00.00.00.00 Rendimentos Merenda Escolar 128 3.000,00 1.3.2.1.00.1.1.21.00.00.00.00 Rendimentos Educação 15% 103 3.000,00 1.3.2.1.00.1.1.22.00.00.00.00 Rendimentos Educação 25% 104 15.000,00 1.3.2.1.00.1.1.23.00.00.00.00 Rendimentos CIDE 512 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.24.00.00.00.00 Rendimentos FUNDEB 101 15.000,00 1.3.2.1.00.1.1.25.00.00.00.00 Rendimentos FUNDEB 102 1.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 78 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 1.3.2.1.00.1.1.26.00.00.00.00 Rendimentos Iluminação Pública 507 140.000,00 1.3.2.1.00.1.1.27.00.00.00.00 Rendimentos Alienação de Bens Móveis 501 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.28.00.00.00.00 Rendimentos Compensação Financeira do INSS 40 2.000,00 1.3.2.1.00.1.1.29.00.00.00.00 Rendimentos Taxa Prestação de Serviços 511 4.000,00 1.3.2.1.00.1.1.30.00.00.00.00 Rendimentos Taxa Poder de Polícia 510 6.000,00 1.3.2.1.00.1.1.31.00.00.00.00 Rendimentos Lei Pelé 556 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.32.00.00.00.00 Rendimentos FESSAN 510 6.000,00 1.3.2.1.00.1.1.34.00.00.00.00 Rendimentos PSEMC - FNAS 798 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.38.00.00.00.00 Rendimentos Transporte Escolar 125 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.40.00.00.00.00 Rendimentos PQCMS - Prog. Qualif. Cons. Mun. de Saúde 499 8.000,00 1.3.2.1.00.1.1.41.00.00.00.00 Rendimentos APSUS - Investimentos 500 2.000,00 1.3.2.1.00.1.1.42.00.00.00.00 Rendimentos BPC Escola 798 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.43.00.00.00.00 Rendimentos IPVA 0 3.000,00 1.3.2.1.00.1.1.44.00.00.00.00 Rendimentos ICMS 0 6.000,00 1.3.2.1.00.1.1.45.00.00.00.00 Rendimentos Bem Estar Social 0 8.000,00 1.3.2.1.00.1.1.46.00.00.00.00 Rendimentos FUNREBOM 0 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.47.00.00.00.00 Rendimentos Fundo da Criança 0 2.000,00 1.3.2.1.00.1.1.49.00.00.00.00 Rendimentos ISS 0 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.50.00.00.00.00 Rendimentos Conta Movimento CEF 0 9.000,00 1.3.2.1.00.1.1.51.00.00.00.00 Rendimentos FPM Banco do Brasil 0 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.52.00.00.00.00 Rendimentos Arrecadação Banco do Brasil 0 2.000,00 1.3.2.1.00.1.1.53.00.00.00.00 Rendimentos Depósito Caução 0 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.54.00.00.00.00 Rendimentos Conta Movimento BB 0 2.000,00 1.3.2.1.00.1.1.55.00.00.00.00 Rendimentos PROCON 0 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.56.00.00.00.00 Rendimentos Consignações - Livre 0 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.57.00.00.00.00 Rendimentos Consignações - Educação 0 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.58.00.00.00.00 Rendimentos IPI 0 2.000,00 1.3.2.1.00.1.1.59.00.00.00.00 Rendimentos Fundo de Reserva 0 45.000,00 1.3.2.1.00.1.1.60.00.00.00.00 Rendimentos ITR 0 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.61.00.00.00.00 Rendimentos Consignações - Saúde 0 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.62.00.00.00.00 Rendimentos Conta Concurso 0 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.63.00.00.00.00 Rendimentos Fundo Municipal de Meio Ambiente 0 23.000,00 1.3.2.1.00.1.1.64.00.00.00.00 Rendimentos 13º Salário 0 11.000,00 1.3.2.1.00.1.1.65.00.00.00.00 Rendimentos Apoio Financeiro aos Municípios 0 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.66.00.00.00.00 Rendimentos Depósitos não Identificados 0 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.67.00.00.00.00 Rendimentos Devol. Prog. Nac. Hab. Rural 0 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.68.00.00.00.00 Rendimentos Doação Casa Lar - Cantinho do Céu 0 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.69.00.00.00.00 Rendimentos Precatório Tribunal de Justiça - Executiva 0 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.70.00.00.00.00 Rendimentos Precatório Tribunal de Justiça - Judiciária 0 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.71.00.00.00.00 Rendimentos Desoneração Exportação 0 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.72.00.00.00.00 Rendimentos Provisão Precatórios 0 2.000,00 1.3.2.1.00.1.1.73.00.00.00.00 Rendimentos Detran Multas 726 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.88.00.00.00.00 Rendimentos PDDE - (129) 129 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.99.05.00.00.00 Rendimentos Transf. SUS - Estadual - (498) 498 2.000,00 1.3.2.1.00.1.1.99.12.00.00.00 Rendimentos Conv. 827803 (804) Assist. social 804 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.99.18.00.00.00 Rendimentos Liberdade Cidadã - FMDCA 811 2.000,00 1.3.2.1.00.1.1.99.41.00.00.00 Rendimentos Bloco de Custeio - Saúde 494 20.000,00 1.3.2.1.00.1.1.99.45.00.00.00 Rendimentos-Bloco Investimento Rede Serv. Públicos de Saúde 518 6.000,00 1.3.2.1.00.1.1.99.50.00.00.00 Rendimentos Apoio Financ - Lei 13.633/18-Min. Educação/FNDE 148 2.000,00 1.3.2.1.00.1.1.99.55.00.00.00 Rendimentos Programa de Gestão de Solo e Água em Microbacias 825 2.000,00 1.3.2.1.00.1.1.99.64.00.00.00 Rendimentos FNAS - Cadastro Único 727 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.99.65.00.00.00 Rendimentos AFAI - FMDCA 810 3.000,00 1.3.2.1.00.1.1.99.66.00.00.00 Rendimentos SCFV II ou Estadual - FMDCA 812 2.000,00 Total de Receita Patrimonial 583.000,00 1.6.2.0.02.1.1.01.00.00.00.00 Receita de Terminais Rodoviários 0 77.000,00 1.6.2.0.02.1.2.01.00.00.00.00 Receita de Terminais Rodoviários 0 1.000,00 1.6.2.0.02.1.3.01.00.00.00.00 Receita de Terminais Rodoviários 0 1.000,00 1.6.2.0.02.1.4.01.00.00.00.00 Receita de Terminais Rodoviários 0 1.000,00 Total de Receita de Serviços 80.000,00 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 0 48.000.000,00 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de dezembro - Principal 0 1.500.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 79 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de julho - Principal 0 1.500.000,00 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 0 70.000,00 1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00 Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais - CFEM - Principal 0 10.000,00 1.7.1.8.02.4.1.00.00.00.00.00 Cota-parte Royal. Exce. Petróleo Lei nº 9.478/97 - Principal 504 5.000,00 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 504 489.000,00 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal 494 3.500.000,00 1.7.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00 Trans. SUS Atenção Média/alta Ambula./Hospitalar - Principal 494 400.000,00 1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00 Trans. de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal 494 480.000,00 1.7.1.8.03.4.1.00.00.00.00.00 Trans. de Recursos do SUS - Assis. Farmacêutica - Principal 494 24.000,00 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 107 1.790.000,00 1.7.1.8.05.2.1.00.00.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE ao PDDE - Principal 129 9.000,00 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE ao PNAE - Principal 128 500.000,00 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE ao PNATE - Principal 119 89.000,00 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00 Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 0 120.000,00 1.7.1.8.12.1.1.01.00.00.00.00 Piso Básico Fixo - Suas 797 170.000,00 1.7.1.8.12.1.1.02.00.00.00.00 Piso Básico Variável - SUAS 797 100.000,00 1.7.1.8.12.1.1.03.00.00.00.00 Componente para Qualificação da Gestão 800 24.000,00 1.7.1.8.12.1.1.04.00.00.00.00 Componente Gestão do Programa Bolsa Família e SUAS 801 131.000,00 1.7.1.8.12.1.1.05.00.00.00.00 Bloco Fin Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade 941 221.000,00 1.7.1.8.99.1.1.02.00.00.00.00 TDA - Títulos da Dívida Agrária 0 20.000,00 1.7.1.8.99.1.1.03.00.00.00.00 Apoio Financeiro aos Municípios 0 771.000,00 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 0 27.000.000,00 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 0 12.000.000,00 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 0 300.000,00 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte da Contri. Inter. Domínio Econômico - Principal 512 80.000,00 1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00 Transfe. Estado para Saúde - Fundo a Fundo - Principal 494 370.000,00 1.7.2.8.07.1.1.04.00.00.00.00 Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS IV (805) 805 21.000,00 1.7.2.8.07.1.1.05.00.00.00.00 Família Acolhedora (820) 820 50.000,00 1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 113 318.000,00 1.7.2.8.99.1.1.02.00.00.00.00 Detran Multas 726 20.000,00 1.7.2.8.99.1.1.03.00.00.00.00 Transf. Lei 9615/98 - Lei Pelé 556 24.000,00 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 0 20.000.000,00 Total de Transferências Correntes 120.106.000,00 1.9.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00 Multa Por Infração à Legislação de Licitação 0 3.000,00 1.9.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00 Multas PROCON 0 1.000,00 1.9.1.0.01.1.2.01.00.00.00.00 Multa Por Infração à Legislação de Licitação 0 1.000,00 1.9.1.0.01.1.2.02.00.00.00.00 Multas PROCON 0 1.000,00 1.9.1.0.01.1.3.01.00.00.00.00 Multa Por Infração à Legislação de Licitação 0 1.000,00 1.9.1.0.01.1.3.02.00.00.00.00 Multas PROCON 0 1.000,00 1.9.1.0.01.1.4.01.00.00.00.00 Multa Por Infração à Legislação de Licitação 0 1.000,00 1.9.1.0.01.1.4.02.00.00.00.00 Multas PROCON 0 1.000,00 1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00 Multas Adminis. por Danos Ambientais - Principal 0 10.000,00 1.9.1.0.06.1.2.00.00.00.00.00 Multas Adminis. por Danos Ambientais - Multas e Juros 0 1.000,00 1.9.1.0.06.1.3.00.00.00.00.00 Multas Adminis. por Danos Ambientais - Dívida Ativa 0 1.000,00 1.9.1.0.06.1.4.00.00.00.00.00 Multas Adminis. por Danos Ambientais - D.A. - Multas/Juros 0 1.000,00 1.9.2.2.99.1.1.03.00.00.00.00 Restituições por pagamentos indevidos 0 60.000,00 1.9.2.2.99.1.1.99.01.00.00.00 Restituição de Adiantamento de Despesas de Viagens 0 7.000,00 1.9.2.2.99.1.2.03.00.00.00.00 Restituições por pagamentos indevidos 0 1.000,00 1.9.2.2.99.1.2.99.01.00.00.00 Restituição de Adiantamento de Despesas de Viagens 0 1.000,00 1.9.2.2.99.1.3.03.00.00.00.00 Restituições por pagamentos indevidos 0 1.000,00 1.9.2.2.99.1.3.99.01.00.00.00 Restituição de Adiantamento de Despesas de Viagens 0 1.000,00 1.9.2.2.99.1.4.03.00.00.00.00 Restituições por pagamentos indevidos 0 1.000,00 1.9.2.2.99.1.4.99.01.00.00.00 Restituição de Adiantamento de Despesas de Viagens 0 1.000,00 1.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00 EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 0 35.000,00 1.9.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00 Ressarcimento de Despesas 0 3.000,00 1.9.9.0.99.1.1.03.00.00.00.00 Fundo de Reserva 0 200.000,00 1.9.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00 Doações para FMDCA - Fundo Mun. Dir. Criança e Adolecente 0 50.000,00 1.9.9.0.99.1.1.05.00.00.00.00 Sanepar - Apoio às ações Ambientais 0 220.000,00 1.9.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00 EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 0 1.000,00 1.9.9.0.99.1.2.02.00.00.00.00 Ressarcimento de Despesas 0 1.000,00 1.9.9.0.99.1.2.03.00.00.00.00 Fundo de Reserva 0 1.000,00 1.9.9.0.99.1.2.04.00.00.00.00 Doações para FMDCA - Fundo Mun. Dir. Criança e Adolecente 0 1.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 80 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 1.9.9.0.99.1.2.05.00.00.00.00 Sanepar - Apoio às ações Ambientais 0 1.000,00 1.9.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00 EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 0 1.000,00 1.9.9.0.99.1.3.02.00.00.00.00 Ressarcimento de Despesas 0 1.000,00 1.9.9.0.99.1.3.03.00.00.00.00 Fundo de Reserva 0 1.000,00 1.9.9.0.99.1.3.04.00.00.00.00 Doações para FMDCA - Fundo Mun. Dir. Criança e Adolecente 0 1.000,00 1.9.9.0.99.1.3.05.00.00.00.00 Sanepar - Apoio às ações Ambientais 0 1.000,00 1.9.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00 EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 0 1.000,00 1.9.9.0.99.1.4.02.00.00.00.00 Ressarcimento de Despesas 0 1.000,00 1.9.9.0.99.1.4.03.00.00.00.00 Fundo de Reserva 0 1.000,00 1.9.9.0.99.1.4.04.00.00.00.00 Doações para FMDCA - Fundo Mun. Dir. Criança e Adolecente 0 1.000,00 1.9.9.0.99.1.4.05.00.00.00.00 Sanepar - Apoio às ações Ambientais 0 1.000,00 Total de Outras Receitas Correntes 619.000,00 2.4.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal 518 10.000,00 2.4.2.8.99.1.1.06.00.00.00.00 Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS IV (805) 805 4.000,00 Total de Transferências de Capital 14.000,00 SubTotal 147.978.000,00 RECEITA DEDUÇÕES FR VALOR Renuncia 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 IPTU - Principal 0 480.000,00 Fundeb 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 0 9.600.000,00 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 0 14.000,00 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00 Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 0 24.000,00 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 0 5.400.000,00 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 0 2.400.000,00 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 0 60.000,00 SubTotal 17.978.000,00 TOTAL GERAL 130.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA Estado do Paraná www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br - orcamento@santoantoniodaplatina.pr.gov.br LEI MUNICIPAL Nº 1.816/2019 - ANEXO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos 2020 01-LEGISLATIVO MUNICIPAL 01.01-Câmara Municipal 1-Legislativa 31-Ação Legislativa 1-Legislativo Municipal 2.001.000-Manter e aperfeiçoar as atividades do Legislativo Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.280.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 501.600,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 18.400,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 125.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 375.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 189.000,00 2.337.000-Câmara Mirim DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 81 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00 02-GOVERNO MUNICIPAL 02.01-Gabinete do Chefe do Executivo Municipal 4-Administração 122-Administração Geral 21-ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.002.000-Gabinete do Chefe do Executivo Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 194.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 49.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 3.3.90.31.00.00.00-PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 17.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 02.02-Chefia de Gabinete 4-Administração 122-Administração Geral 21-ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.003.000-Chefia de Gabinete 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 133.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 34.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 02.03-Assessoria Jurídica 4-Administração 122-Administração Geral 21-ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.004.000-Assessoria Juridica 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 112.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 28.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 02.04-Dep. Munic. de Assistência ao Consumidor 4-Administração 122-Administração Geral DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 82 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 21-ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.009.000-Procon 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 117.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 13.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 02.05-Junta do Serviço Militar e T.G. 05-004 5-Defesa Nacional 153-Defesa Terrestre 166-OPERAÇÕES TERRESTRES 2.008.000-Junta do Serviço Militar e Tiro de Guerra 05-004 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 82.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 24.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 18.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 02.06-Ouvidoria Municipal 4-Administração 122-Administração Geral 21-ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.006.000-Ouvidoria Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 95.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 24.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 83 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 02.07-Unidade de Controle Interno 4-Administração 122-Administração Geral 32-CONTROLE INTERNO 2.216.000-Unidade Gestora de Transferencia 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.1.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 124-Controle Interno 32-CONTROLE INTERNO 2.215.000-Coordenadoria de Controle Interno 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 110.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 28.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 02.08-Funrebom 6-Segurança Pública 182-Defesa Civil 178-DEFESA CONTRA SINISTRO 2.010.000-Funrebom 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 21.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 90.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 03-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 03.01-Gabinete Secretaria Municipal de Gestão 4-Administração 122-Administração Geral 21-ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.013.000-Gabinete da Secretaria Municipal de Gestão 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 84 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 165.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 42.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 350.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 501-REC ALIENAÇÃO ATIVOS 2.000,00 03.02-Departamento Municipal de Gestão 4-Administração 122-Administração Geral 21-ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.218.000-Departamento Municipal de Gestão 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 321.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 2.416.000-Setor de Expediente e Protocolo 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 311.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 78.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 03.03-Dep. Munic. Almoxarifado e Distribuição 4-Administração 122-Administração Geral 21-ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.219.000-Departamento Municipal de Almoxarifado e Distribuição DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 85 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 118.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 03.04-Departamento Municipal de Frota Oficial 15-Urbanismo 451-Infra-estrutura Urbana 21-ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.385.000-Departamento Municipal de Frota Oficial 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 257.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 65.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 22.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 03.05-Dep. Mun. Informát. e Comunicação Social 4-Administração 122-Administração Geral 21-ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.378.000-Setor de Comunicação Social 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 52.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 13.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 2.386.000-Departamento Municipal de Informática e Comunicação Social 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 86 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 03.06-Dep. Mun. Patrim. Seg. Espaços Públicos 4-Administração 122-Administração Geral 21-ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.055.000-Departamento Municipal de Patrimônio e Segurança de Espaços Públicos 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 504.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 126.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00 4.4.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 03.07-Depart. Municipal de Recursos Humanos 4-Administração 122-Administração Geral 21-ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.057.000-Departamento Municipal de Recursos Humanos 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 97.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 2.380.000-Setor de Pessoal 3.1.90.01.00.00.00-APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E REFORMA DOS MILITARES 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.422.000,00 40-Regime Proprio de Previdencia Social 2.000,00 3.1.90.03.00.00.00-PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 87 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 641.000,00 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 484.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 121.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 11-Trabalho 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador 21-ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.387.000-Setor de Medicina e Segurança do Trabalho 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 102.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 26.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 04-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 04.01-Gabinete Secretaria Municipal da Fazenda 4-Administração 122-Administração Geral 21-ADMINISTRAÇÃO GERAL 0.051.000-Sentenças Judiciais 3.1.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00 3.3.95.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000.000,00 123-Administração Financeira 30-ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 2.059.000-Gabinete da Secretaria Municipal de Fazenda 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 113.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 28.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 200.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 100.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 88 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 140.000,00 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 5.000,00 28-Encargos Especiais 122-Administração Geral 84-PASEP 0.234.000-Contribuição p/com o PASEP 3.3.90.47.00.00.00-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.200.000,00 504-OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO PREVIDENCIARIAS 19.000,00 512-C.I.D.E. 2.000,00 843-Serviço da Dívida Interna 33-DIVIDA INTERNA 0.060.000-Juros e Amortização da Divida Publica 3.2.90.21.00.00.00-JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0-Recursos Ordinários (Livres) 850.000,00 3.2.90.22.00.00.00-OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0-Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00 4.6.90.71.00.00.00-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000.000,00 04.02-Dep Mun. Compras, Licitações e Contratos 4-Administração 122-Administração Geral 21-ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.222.000-Departamento Municipal de Compras, Licitações e Contratos 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 228.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 57.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 33.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 2.379.000-Setor de Compras 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 149.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 38.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 2.381.000-Setor de Contratos 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 82.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 21.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 89 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 04.03-Dep Mun. de Contab. e Inform. Municipais 4-Administração 123-Administração Financeira 21-ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.064.000-Divisão de Contabilidade 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 257.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 65.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 2.382.000-Departamento Municipal de Contabilidade e Informações Municipais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 107.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 27.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 22.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 2.383.000-Divisão de Informações Municipais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 116.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 04.04-Departamento Municipal de Finanças 4-Administração 123-Administração Financeira DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 90 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 30-ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 2.061.000-Departamento Municipal de Finanças 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 2.062.000-Divisão de Tesouraria 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 374.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 93.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 04.05-Departamento Municipal de Tributação 4-Administração 129-Administração de Receitas 30-ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 2.066.000-Departamento Municipal de Tributação 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 130.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 2.067.000-Divisao de Fiscalização Tributaria 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 289.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 73.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 91 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 20.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 2.384.000-Setor de Atendimento e Receitas Municipais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 75.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 19.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 2.388.000-Setor de Cadastro Rural 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 77.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 3.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 2.389.000-Setor de Cadastro Urbano 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 207.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 53.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 05-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 05.01-Gab Secretaria Municipal de Planejamento 4-Administração 121-Planejamento e Orçamento 323-PLANEJAMENTO URBANO 2.390.000-Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 113.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 28.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 9.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 92 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 45.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 05.02-Dep. Mun. Planejamento e Controle Urbano 4-Administração 121-Planejamento e Orçamento 323-PLANEJAMENTO URBANO 2.391.000-Departamento Municipal de Planejamento e Controle Urbano 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 166.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 42.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 05.03-Dep Municipal de Arquitetura e Urbanismo 4-Administração 121-Planejamento e Orçamento 323-PLANEJAMENTO URBANO 2.018.000-Departamento Municipal de Arquitetura e Urbanismo 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 05.04-Departamento Municipal de Engenharia 4-Administração 121-Planejamento e Orçamento 323-PLANEJAMENTO URBANO 2.017.000-Departamento Municipal de Engenharia 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 93 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 2.295.000-Programa Casa Facil 3.3.70.41.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 05.05-Dep Mun Fiscalização de Obras e Posturas 4-Administração 121-Planejamento e Orçamento 323-PLANEJAMENTO URBANO 2.392.000-Departamento Municipal de Fiscalização de Obras e Posturas 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 197.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 05.06-Dep. Mun. de Orçamento e Programação 4-Administração 121-Planejamento e Orçamento 323-PLANEJAMENTO URBANO 2.393.000-Departamento Municipal de Orçamento e Programação 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 134.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 34.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00 05.07-Dep. Municipal de Projetos e Convênios 4-Administração 121-Planejamento e Orçamento 323-PLANEJAMENTO URBANO 2.228.000-Departamento Municipal de Projetos e Convênios DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 94 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 06-PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL 06.01-Procuradoria Jurídica Municipal 4-Administração 122-Administração Geral 21-ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.224.000-Procuradoria Jurídica Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 331.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 83.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 2.394.000-Divisão Fiscal e Tributária 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 125.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 32.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 07-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.01-Gabinete Secretaria Municipal de Saúde 10-Saúde 301-Atenção Básica 428-ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 2.070.000-Gabinete da Secretaria Municipal de Saude DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 95 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 120.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 30.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 495-Atenção Básica 1.000,00 499-Gestão do SUS 3.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 499-Gestão do SUS 2.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 495-Atenção Básica 1.000,00 3.3.90.34.00.00.00-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 100.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 495-Atenção Básica 1.000,00 499-Gestão do SUS 3.000,00 500-Bloco Invest. Rede Serv. Saúde - Port. nº 204/2007 - Aquisição de Equipamentos 1.000,00 518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 28.000,00 495-Atenção Básica 1.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.200.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 304-Alienação de Bens da Saude 1.000,00 500-Bloco Invest. Rede Serv. Saúde - Port. nº 204/2007 - Aquisição de Equipamentos 1.000,00 518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 2.395.000-Ouvidoria Pública da Saúde 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 60.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 20.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 495-Atenção Básica 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 3.000,00 495-Atenção Básica 3.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 3.000,00 2.396.000-Unidade de Compras da Saúde 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 77.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 20.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 96 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 495-Atenção Básica 3.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 07.02-Departamento Municipal de Saúde 10-Saúde 301-Atenção Básica 428-ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 2.094.000-Subvenções Sociais 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 30.000,00 2.225.000-Departamento de Saúde 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 330.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 30.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 85.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 495-Atenção Básica 3.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 495-Atenção Básica 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 30.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 40.000,00 495-Atenção Básica 1.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 400.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 495-Atenção Básica 1.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 100.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 30.000,00 495-Atenção Básica 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 500.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00 495-Atenção Básica 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 200.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 90.000,00 495-Atenção Básica 1.000,00 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 50.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 30.000,00 500-Bloco Invest. Rede Serv. Saúde - Port. nº 204/2007 - Aquisição de Equipamentos 1.000,00 518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 97 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 428-ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 2.073.000-Consorcio Intermunicipal de Saude 3.3.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 900.000,00 2.094.000-Subvenções Sociais 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 890.000,00 07.03-Fundo Municipal de Saúde 10-Saúde 301-Atenção Básica 428-ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 2.075.000-ESF - Estratégia Saúde da Familia 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 50.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 125.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 25.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 495-Atenção Básica 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00 495-Atenção Básica 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 300.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 495-Atenção Básica 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 600.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 495-Atenção Básica 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 12.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 30.000,00 495-Atenção Básica 1.000,00 500-Bloco Invest. Rede Serv. Saúde - Port. nº 204/2007 - Aquisição de Equipamentos 1.000,00 518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 2.086.000-Unidades Basicas de Saude 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 250.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 250.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 29.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 495-Atenção Básica 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 100.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00 495-Atenção Básica 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 250.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 95.000,00 495-Atenção Básica 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 150.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 98 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 190.000,00 495-Atenção Básica 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 60.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 30.000,00 495-Atenção Básica 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 30.000,00 500-Bloco Invest. Rede Serv. Saúde - Port. nº 204/2007 - Aquisição de Equipamentos 1.000,00 518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 2.091.000-PACS - Programa Agente Comunitario de Saude 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 900.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 400.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 225.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 2.349.000-NASF - Nucleo de Apoio a Saúde da Familia 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 300.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 30.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 80.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 495-Atenção Básica 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 100.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 2.397.000-Centro de Saúde Bucal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 550.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 200.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 140.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 70.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.000,00 495-Atenção Básica 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 495-Atenção Básica 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 20.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 30.000,00 495-Atenção Básica 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 20.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 495-Atenção Básica 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 99 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 2.398.000-Seção de Agendamento de Consultas e Exames 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 170.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 45.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 20.000,00 2.399.000-Seção de Regulação e Auditoria SUS Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 180.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 47.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 2.400.000-Seção de Transmissão de Dados Online SUS. 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 50.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 20.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 40.000,00 2.401.000-Seção de Transporte de Pacientes 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 250.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 150.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 300.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 2.421.000-PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 495-Atenção Básica 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 100 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 495-Atenção Básica 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 495-Atenção Básica 1.000,00 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 428-ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 2.074.000-CAPS - Centro de Atendimento Psico-Social 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 250.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 70.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 30.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 495-Atenção Básica 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00 495-Atenção Básica 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 50.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00 495-Atenção Básica 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 110.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00 495-Atenção Básica 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 7.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 495-Atenção Básica 1.000,00 518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 2.082.000-Laboratório Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 210.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 50.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 50.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 70.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 24.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 25.000,00 2.287.000-CEO - Centro de Especialidades Odontológicas 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 700.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 200.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 180.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 101 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 25.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 25.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 120.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 30.000,00 2.304.000-SAMU - Serviço de Atendimento Movel de Urgencia 3.3.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 600.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 40.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 30.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 20.000,00 2.311.000-Pronto Socorro Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.800.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 500.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 100.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 100.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 280.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 4.000.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 2.377.000-Atendimento Médico Especializado 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 200.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 50.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 12.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 495-Atenção Básica 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 60.000,00 495-Atenção Básica 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 600.000,00 495-Atenção Básica 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 25.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 303-Suporte Profilático e Terapêutico 428-ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 102 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 2.092.000-Farmácias Municipais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 120.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 30.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 3.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.000,00 495-Atenção Básica 3.000,00 498-Assistencia Farmaceutica 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 3.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00 498-Assistencia Farmaceutica 1.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 650.000,00 3.3.90.34.00.00.00-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 7.000,00 2.093.000-Consorcio Intergestores Paraná Saude 3.3.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 400.000,00 304-Vigilância Sanitária 428-ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 2.374.000-Fessan 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 30.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 15.000,00 2.407.000-Setor de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 220.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 60.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 497-Vigilancia em Saude 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 497-Vigilancia em Saude 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 497-Vigilancia em Saude 3.000,00 305-Vigilância Epidemiológica 429-CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSIVEIS 2.402.000-Seção de Vacinas 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 120.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 103 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 30.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 2.404.000-Departamento Municipal de Vigilância em Saúde 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 250.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 70.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 497-Vigilancia em Saude 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00 497-Vigilancia em Saude 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 497-Vigilancia em Saude 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 100.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 497-Vigilancia em Saude 1.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 497-Vigilancia em Saude 1.000,00 2.405.000-Setor de Controle de Endemias 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 720.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 130.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 180.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 40.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00 497-Vigilancia em Saude 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 497-Vigilancia em Saude 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 40.000,00 497-Vigilancia em Saude 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.000,00 497-Vigilancia em Saude 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 2.406.000-Setor de Vigilância Epidemiológica 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 230.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 60.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 104 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 497-Vigilancia em Saude 3.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00 497-Vigilancia em Saude 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00 497-Vigilancia em Saude 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 08-SECRET. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.01-Gab. Secret. Munic. Assistência Social 8-Assistência Social 122-Administração Geral 486-ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 2.097.000-Gabinete da Secretaria de Assistencia Social 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 160.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.34.00.00.00-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 130.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 804-CONV/827803/2016-ASSIST. SOCIAL 5.000,00 2.352.000-Defesa Civil 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 2.435.000-Habitação de Interesse Social 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 105 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 08.02-Depart. Municipal de Assistência Social 8-Assistência Social 122-Administração Geral 486-ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 2.098.000-Departamento de Assistência Social 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 190.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00 08.03-Dep. Mun. Gar. Dir. Criança, Adol. e Juv 8-Assistência Social 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 483-ASSISTÊNCIA AO MENOR 6.232.000-Departamento Municipal de Garantia dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 90.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 6.236.000-Conselho Tutelar de Santo Antonio da Platina 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 08.04-Fundo Municipal de Assistência Social 8-Assistência Social 122-Administração Geral DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 106 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 486-ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 2.339.000-CRAS - Centro de Referência de Assistência Social 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 170.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 30.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 40.000,00 812-SCFV ll ou Estadual - FMDCA 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 115.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 10.000,00 812-SCFV ll ou Estadual - FMDCA 1.000,00 2.356.000-Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 50.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 90.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 20.000,00 2.433.000-Bloco de Gestão do SUAS Municipal - IGD/SUAS 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 800-Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 7.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 800-Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 800-Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 800-Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 7.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 800-Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 800-Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 2.000,00 2.436.000-Fortalecimento do Controle Social do SUAS - Municipal 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 800-Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 3.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 800-Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 2.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 2.437.000-Fortalecimento do Controle Social do PBF e CadÚnico 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 107 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 801-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 8.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 801-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 3.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 801-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 801-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 5.000,00 241-Assistência ao Idoso 485-ASSISTÊNCIA A VELHICE 2.105.000-CCI - Centro de Convivência do Idoso 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 24.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 244-Assistência Comunitária 486-ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 2.294.000-CREAS - Centro de Ref. Especializado de Assistência Social 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 798-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Media Complexidade - Portaria MDS 113/2015 2.000,00 810-AFAI - FMDCA 1.000,00 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 25.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 810-AFAI - FMDCA 1.000,00 811-Liberdade Cidadã - FMDCA 1.000,00 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 35.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 810-AFAI - FMDCA 1.000,00 811-Liberdade Cidadã - FMDCA 1.000,00 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 10.000,00 2.296.000-Aprimoramento da Gestão - Bolsa Familia 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 801-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 801-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 801-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 801-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 40.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 108 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 801-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 727-FNAS - Cadastro Unico 1.000,00 801-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 30.000,00 487-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.109.000-Programa de Assistencia Comunitaria 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 2.110.000-Subvenções Sociais 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 350.000,00 08.05-Fundo Mun Direitos Criança e Adolescente 8-Assistência Social 122-Administração Geral 483-ASSISTÊNCIA AO MENOR 6.354.000-Abrigo para Adolescente 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 483-ASSISTÊNCIA AO MENOR 6.235.000-Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 900.000,00 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 24.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 5.000,00 6.353.000-Casa Lar 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 130.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 109 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 805-Piso Paranaense Assist. Social - PPAS IV 2.000,00 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 805-Piso Paranaense Assist. Social - PPAS IV 8.000,00 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 50.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 805-Piso Paranaense Assist. Social - PPAS IV 1.000,00 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 3.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00 805-Piso Paranaense Assist. Social - PPAS IV 10.000,00 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 10.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 805-Piso Paranaense Assist. Social - PPAS IV 4.000,00 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 10.000,00 6.434.000-Serviço de Acolhimento Familiar 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00 820-Família Acolhedora 49.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 820-Família Acolhedora 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 09.01-Gabinete Secret. Municipal de Educação 12-Educação 361-Ensino Fundamental 188-ENSINO REGULAR 2.112.000-Gabinete da Secretaria Municipal de Educação 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 286.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 72.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 35.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 50.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 20.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 2.400.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 10.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 10.000,00 2.408.000-Unidade de Compras da Educação DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 110 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 31.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 8.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00 2.409.000-Documentação Escolar 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 56.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 15.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 2.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 6.000,00 09.02-Departamento Municip. de Merenda Escolar 12-Educação 306-Alimentação e Nutrição 427-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 2.150.000-Alimentação e Nutrição 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00 107-SALÁRIO EDUCAÇÃO 500.000,00 128-Merenda Escolar 2009 500.000,00 361-Ensino Fundamental 188-ENSINO REGULAR 2.114.000-Merenda Escolar 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 194.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 49.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 10.000,00 128-Merenda Escolar 2009 3.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 2.000,00 09.03-Escolas Municipais de Ensino Fundamental 12-Educação 361-Ensino Fundamental 188-ENSINO REGULAR 1.224.000-Construção Escola Central 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 750.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 750.000,00 1.426.000-Escola Municipal Marilda de Lourdes Ferrari Santos 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 500.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 200.000,00 4.4.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 300.000,00 1.435.000-Escola Prof. Ivonice Aparecida de Souza DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 111 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 200.000,00 2.122.000-Ensino Fundamental 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 144.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 143.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 37.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 37.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 200.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 200.000,00 129-PDDE - 2010 - Programa Dinheiro Direto da Escola 10.000,00 148-Apoio Financeiro - Lei 13.633/18 - Min. Educação / FNDE 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 400.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 400.000,00 148-Apoio Financeiro - Lei 13.633/18 - Min. Educação / FNDE 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 50.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 50.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 200.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 200.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 100.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 100.000,00 2.129.000-Ensino Fundamental - Fundeb 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 101-FUNDEF 60% 9.000.000,00 102-FUNDEF 40% 1.700.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 101-FUNDEF 60% 2.250.000,00 102-FUNDEF 40% 500.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 101-FUNDEF 60% 200.000,00 102-FUNDEF 40% 50.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 102-FUNDEF 40% 1.000,00 366-Educação de Jovens e Adultos 188-ENSINO REGULAR 2.195.000-EJA - Educação de Jovens e Adultos 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 101-FUNDEF 60% 350.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 101-FUNDEF 60% 90.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 101-FUNDEF 60% 20.000,00 367-Educação Especial 188-ENSINO REGULAR 2.126.000-Educação Especial 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 59.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 16.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 112 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 4.000,00 2.358.000-CAE - Centro de Atendimento Especializado 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 300.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 300.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 80.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 80.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 5.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 15.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 15.000,00 3.3.90.34.00.00.00-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 60.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 20.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 5.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 5.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 5.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 5.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 5.000,00 09.04-Centros Municipais de Educação Infantil 12-Educação 365-Educação Infantil 185-CRECHES 1.360.000-Reforma do CMEI Loja Maçonica 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 150.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 150.000,00 1.425.000-CMEI - Therezinha Villani 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.436.000-CMEI Hermínia Patrial Oliveira 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 150.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 150.000,00 2.115.000-CMEIS - Centros Municipais de Educação Infantil 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 70.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 70.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 20.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 20.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 30.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 30.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 10.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 150.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 150.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 150.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 100.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 400.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 113 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 400.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 60.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 1.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 100.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 100.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 100.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 100.000,00 2.428.000-CMEIS - Centros Municipais de Educação Infantil - Fundeb 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 101-FUNDEF 60% 5.000.000,00 102-FUNDEF 40% 1.000.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 101-FUNDEF 60% 1.300.000,00 102-FUNDEF 40% 250.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 101-FUNDEF 60% 50.000,00 102-FUNDEF 40% 10.000,00 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 102-FUNDEF 40% 530.000,00 188-ENSINO REGULAR 2.427.000-Pré Escola 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 50.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 15.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 10.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 4.000,00 2.429.000-Pré Escola - Fundeb 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 101-FUNDEF 60% 550.000,00 102-FUNDEF 40% 30.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 101-FUNDEF 60% 140.000,00 102-FUNDEF 40% 10.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 101-FUNDEF 60% 10.000,00 102-FUNDEF 40% 10.000,00 09.05-Departamento Mun. de Transporte Escolar 12-Educação 361-Ensino Fundamental 239-TRANSPORTE ESCOLAR 2.128.000-Departamento de Transporte Escolar 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 230.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 30.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 90.000,00 107-SALÁRIO EDUCAÇÃO 50.000,00 113-MDE/TRANSPORTE ESCOLAR - SEED 15.000,00 119-Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 4.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 150.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 114 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 150.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 750.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 750.000,00 107-SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.240.000,00 113-MDE/TRANSPORTE ESCOLAR - SEED 300.000,00 119-Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 81.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 60.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 10.000,00 107-SALÁRIO EDUCAÇÃO 10.000,00 113-MDE/TRANSPORTE ESCOLAR - SEED 5.000,00 119-Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 5.000,00 125-TRANSPORTE ESCOLAR 2007 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 25.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 25.000,00 10-SECRET. MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES 10.01-Gabinete Sec. Munic. Cultura e Esportes 13-Cultura 392-Difusão Cultural 247-DIFUSÃO CULTURAL 2.410.000-Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 113.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 29.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.31.00.00.00-PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 10.02-Departamento Municipal de Cultura 13-Cultura 392-Difusão Cultural 247-DIFUSÃO CULTURAL 2.132.000-Departamento de Cultura 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 13.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 115 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 2.361.000-Festival Multicultural 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 2.362.000-Oficinas e Cursos Culturais 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 2.363.000-Banda Municipal 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00 2.364.000-Salão de Artes Plasticas 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 2.365.000-Fatam 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 2.366.000-Museu Estação - Acervo Fotografico 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 2.415.000-Casa da Cultura 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 18.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 10.03-Bibliotecas Municipais DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 116 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 13-Cultura 392-Difusão Cultural 247-DIFUSÃO CULTURAL 2.133.000-Bibliotecas Municipais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 13.000,00 10.04-Departamento Municipal de Esportes 27-Desporto e Lazer 812-Desporto Comunitário 224-DESPORTO AMADOR 1.200.000-Reforma de Quadras de Esportes 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 2.134.000-Departamento de Esportes 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 3.3.90.31.00.00.00-PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00 556-Lei Pelé 25.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 23.000,00 11-SECRET. MUN. AGRIC. PEC. MEIO AMBIENTE 11.01-Gab Sec Mun Agricult, Pec. Meio Ambiente 20-Agricultura 605-Abastecimento 111-EXTENSÃO RURAL 1.235.000-Abastecimento de Água Rural 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00 2.230.000-Projeto Fruticultura 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00 89-DESENVOLVIMENTO DA PESCA 2.282.000-Projeto Piscicultura 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 117 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 111-EXTENSÃO RURAL 2.135.000-Gabinete Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 825-Programa de Gestão de Solo e Água em Microbacias - Convênio 242/2018-SEAB 1.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 825-Programa de Gestão de Solo e Água em Microbacias - Convênio 242/2018-SEAB 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 11.02-Departamento Municipal de Meio Ambiente 18-Gestão Ambiental 122-Administração Geral 460-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 2.142.000-Departamento de Meio Ambiente 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 14.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 2.231.000-Aterro Sanitário 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 190.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 118 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 98.000,00 2.367.000-Viveiro Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 541-Preservação e Conservação Ambiental 460-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 2.025.000-Parque Ecológico 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000.000,00 11.03-Praças, Parques e Jardins 15-Urbanismo 452-Serviços Urbanos 328-PARQUES E JARDINS 2.024.000-Praças, Parques e Jardins 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 90.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 12-SECRET. MUN. DE SERV. E OBRAS PÚBLICAS 12.01-Gab Sec Mun de Serviços e Obras Públicas 4-Administração 121-Planejamento e Orçamento 323-PLANEJAMENTO URBANO 2.411.000-Gabinete da Secretaria Municipal de serviços e Obras Públicas 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 130.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 33.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 119 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 330.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 501-REC ALIENAÇÃO ATIVOS 3.000,00 2.412.000-Unidade de Compras de Serviços e Obras Públicas 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 102.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 26.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 12.02-Departamento Municipal de Trânsito 4-Administração 122-Administração Geral 323-PLANEJAMENTO URBANO 2.229.000-Departamento de Trânsito 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 173.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 44.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 726-Detran Multas 2005 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 726-Detran Multas 2005 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 12.03-Dep Municip. de Obras e Serviços Urbanos 4-Administração 122-Administração Geral 323-PLANEJAMENTO URBANO 2.019.000-Departamento de Obras e Serviços Urbanos 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 81.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 21.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 120 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 12.04-Cemitérios Municipais 15-Urbanismo 452-Serviços Urbanos 326-SERVIÇOS FUNERÁRIOS 2.028.000-Cemiterios Municipais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 38.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 12.05-Terminal Rodoviário 15-Urbanismo 452-Serviços Urbanos 532-TERMINAIS RODOVIÁRIOS 2.030.000-Terminal Rodoviario 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 13.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 12.06-Limpeza Pública 15-Urbanismo 452-Serviços Urbanos 325-LIMPEZA PUBLICA 2.020.000-Limpeza Publica 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 160.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000.000,00 511-Taxas - Prestação de Serviços 200.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 12.07-Setor de Obras e Serviços Urbanos DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 121 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 15-Urbanismo 452-Serviços Urbanos 323-PLANEJAMENTO URBANO 2.031.000-Setor de Obras e Serviços Urbanos 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.250.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.100.000,00 504-OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO PREVIDENCIARIAS 480.000,00 512-C.I.D.E. 30.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 700.000,00 504-OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO PREVIDENCIARIAS 1.000,00 507-Cosip 2.600.000,00 512-C.I.D.E. 49.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 453-Transportes Coletivos Urbanos 323-PLANEJAMENTO URBANO 2.430.000-Tarifa Social de Transporte Coletivo 3.3.60.45.00.00.00-SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00 16-Habitação 482-Habitação Urbana 316-HABITAÇÕES URBANAS 1.174.000-Participação na Construção de Casas Populares 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 4.4.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 17-Saneamento 512-Saneamento Básico Urbano 447-ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.034.000-Abastecimento de Agua 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 448-SANEAMENTO EM GERAL 1.035.000-Galerias de Aguas Pluviais 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 449-SISTEMA DE ESGOTO 1.037.000-Esgoto Sanitario 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 25-Energia 752-Energia Elétrica 327-ENERGIA ELETRICA 1.033.000-Rede de Energia Eletrica 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 507-Cosip 500.000,00 26-Transporte 451-Infra-estrutura Urbana 575-VIAS URBANAS 1.039.000-Pontes Urbanas 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 122 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 1.041.000-Recape e Conservação da Malha Viaria 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00 1.172.000-Pavimentação de Vias Urbanas 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000.000,00 12.08-Dep Municipal de Obras e Serviços Rurais 26-Transporte 782-Transporte Rodoviário 534-ESTRADAS VICINAIS 1.047.000-Estradas Vicinais 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 1.048.000-Pontes Rurais 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 2.045.000-Departamento de Obras e Serviços Rurais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 2.046.000-Setor de Obras e Serviços Rurais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 522.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 121.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 600.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 12.09-Depart. Municipal de Engenharia Elétrica 15-Urbanismo 452-Serviços Urbanos 323-PLANEJAMENTO URBANO 2.413.000-Departamento Municipal de Engenharia Elétrica 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 123 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 13-SECRET. MUNIC. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 13.01-Gab. Sec. Munic. Desenv. Econômico 22-Indústria 661-Promoção Industrial 346-PROMOÇÃO INDUSTRIAL 2.143.000-Gabinete Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 53.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 13.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.1.90.96.00.00.00-RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0-Recursos Ordinários (Livres) 97.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 32.000,00 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 2.431.000-Incentivo e Fomento à Inovação e Tecnologia 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 13.02-Parque Exp. Dr. Alicio Dias dos Reis 23-Comércio e Serviços 691-Promoção Comercial 355-PROMOÇÃO EXTERNA DO COMÉRCIO 2.144.000-Parque de Exposições Dr. Alicio Dias dos Reis 3.3.50.41.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 110.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 13.03-Departamento Mun de Indústria e Comércio 11-Trabalho 332-Relações de Trabalho 346-PROMOÇÃO INDUSTRIAL 2.370.000-Agencia do Trabalhador 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 124 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 186.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 47.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 13.000,00 2.414.000-Banco do Empreendedor 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 22-Indústria 661-Promoção Industrial 346-PROMOÇÃO INDUSTRIAL 1.323.000-Melhorar a Infraestrutura do Parque Industrial 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 2.145.000-Departamento de Indústria e Comércio 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 23-Comércio e Serviços 691-Promoção Comercial 346-PROMOÇÃO INDUSTRIAL 2.368.000-Apoiar o Micro Empreendedor Individual Platinense 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 125 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 13.04-Departamento Municipal de Turismo 23-Comércio e Serviços 695-Turismo 363-PROMOÇÃO DO TURISMO 1.268.000-Complexo Turístico do Morro do Bim 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 2.148.000-Departamento de Turismo 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 2.275.000-Sinalização Turística 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 2.372.000-Turismo Religioso 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 13.05-Dep. Municipal Ensino Profissionalizante 23-Comércio e Serviços 363-Ensino Profissional 189-ENSINO PROFISSIONALIZANTE 2.131.000-Departamento de Ensino Profissionalizante 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 12.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 2.357.000-Estação do Oficio 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Ano VIII Edição nº 1518 Pág. 126 /132 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 90-RESERVA DE CONTINGENCIA 90.99-Reserva de Contingencia 99-Reservas 999-Reserva de Contingência 999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.999.000-Reserva de Contingência 9.9.99.99.00.00.00-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999-RESERVA DE CONTINGENCIA 1.300.000,00 TOTAL DO PPA 130.000.000,00 MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ RELATORIO DE AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS INTERESSADOS NO CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 – CHAMADA PÚBLICA 005/2019 Reclassificação FUNÇÃO: CUIDADOR (A) SOCIAL DIURNO PROTOCOLO DATA INTERESSADO (A) PARECER CLASSIFICAÇÃO 22997/19 20/11/2019 APARECIDA P C GONÇALVES FAVORÁVEL 1ª EM FILA DE ESPERA 22998/19 20/11/2019 ALESSANDRA FRANCISCA MESSIAS FAVORÁVEL 2ª EM FILA DE ESPERA 23582/19 28/11/2019 FABIO RODRIGUES FAVORÁVEL 3º EM FILA DE ESPERA 24218/19 05/12/2019 JOSEPHER FERNANDO JUSTINO FAVORÁVEL 4º EM FILA DE ESPERA 23128/19 21/11/2019 MARCOS ANTONIO PEREIRA DE LISBOA – 30.755.898/0001-79 DESFAVORÁVEL DESFAVORÁVEL FUNÇÃO: CUIDADOR (A) SOCIAL NOTURNO PROTOCOLO DATA INTERESSADO (A) PARECER CLASSIFICAÇÃO 22995/19 20/11/2019 ROSELI DE OLIVEIRA FAVORÁVEL 1ª EM FILA DE ESPERA 22999/19 20/11/2019 ANDREIA SILVA DE JESUS GOMES FAVORÁVEL 2ª EM FILA DE ESPERA 23009/19 20/11/2019 FLORIZA UGOLINI ALMEIDA PAIVA FAVORÁVEL 3ª EM FILA DE ESPERA 23572/19 28/11/2019 PEDRO PIO NETO FAVORÁVEL 4º EM FILA DE ESPERA 23580/19 28/11/2019 WILSON BITTENCOURT CALDEIRON JUNIOR FAVORÁVEL 5º EM FILA DE ESPERA 23002/19 20/11/2019 JULIO CESAR GOMES DESFAVORÁVEL DESFAVORÁVEL 23130/19 21/11/2019 MARCOS ANTONIO PEREIRA DE LISBOA – 30.755.898/0001-79 DESFAVORÁVEL DESFAVORÁVEL FUNÇÃO: EDUCADOR (A) FISICO PROTOCOLO DATA INTERESSADO (A) PARECER CLASSIFICAÇÃO 22993/19 20/11/2019 EDSON CARLOS ALCANTARA FILHO FAVORÁVEL 1º EM FILA DE ESPERA 23010/19 20/11/2019 DAIANE CRISTINA VARASQUIM FAVORÁVEL 2ª EM FILA DE ESPERA FUNÇÃO: EDUCADOR (A) SOCIAL PROTOCOLO DATA INTERESSADO (A) PARECER CLASSIFICAÇÃO 22994/19 20/11/2019 MARIA ALICE DA SILVA FAVORÁVEL 1ª EM FILA DE ESPERA 23129/19 21/11/2019 MARCOS ANTONIO PEREIRA DE LISBOA – 30.755.898/0001-79 FAVORÁVEL 2º EM FILA DE ESPERA 23569/19 28/11/2019 ANGELA MARIA SILVA DE AQUINO FAVORÁVEL 3ª EM FILA DE ESPERA 23660/19 29/11/2019 AGUINALDO CARLOS FERREIRA FAVORÁVEL 4º EM FILA DE ESPERA FUNÇÃO: PSICOLOGO (A) 40 HORAS PROTOCOLO DATA INTERESSADO (A) PARECER CLASSIFICAÇÃO 22996/19 20/11/2019 PAOLA RIBEIRO DA SILVA FAVORÁVEL 1ª EM FILA DE ESPERA 23006/19 20/11/2019 JULIANA CARLA DE OLIVEIRA FAVORÁVEL 2ª EM FILA DE ESPERA 24736/19 11/11/2019 TALITA FARIAS GONÇALVES FAVORÁVEL 3ª EM FILA DE ESPERA FUNÇÃO: PSICOLOGO (A) 20 HORAS PROTOCOLO DATA INTERESSADO (A) PARECER CLASSIFICAÇÃO