norma nº 2/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Palácio do Poder Legislativo “Vereador José Corrêa Gomes”
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, de 18 de março de 2025.
Concede a Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da Platina
às mulheres destaque no município, pelos relevantes serviços prestados à
comunidade.
Faço saber que a Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do
Paraná, aprovou e eu, Presidente da Câmara Municipal, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo, de autoria do Vereador Luciano de Almeida Moraes (Vermelho — Ferrugem
da Platina):
Art. 1º - Fica concedida a Moção de Reconhecimento Público de Santo
Antônio da Platina às mulheres que se destacaram em diferentes áreas de atuação e que,
por meio de seu trabalho, dedicação e compromisso, contribuíram significativamente para
o desenvolvimento do município e para a valorização da mulher na sociedade.
Art. 2º - Em reconhecimento aos serviços prestados, será entregue às
homenageadas o Certificado de Moção de Reconhecimento Público à Mulher de
Destaque de Santo Antônio da Platina como forma de valorização e gratidão pelos
impactos positivos gerados em nossa comunidade.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data daísua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA ICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ
LUCIANO DE AL
Presidente'da
JACOB
1º Secretário
Diário Oficial Eletrônico
Município de Santo Antônio da Platina/PR
Edição nº 2707
Data: 20/03/2025
Página: 06