norma nº 15/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Palácio do Poder Legislativo “Vereador José Corrêa Gomes”
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2025
Concede Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da
Platina às professoras que participaram do Projeto Práticas que
Transformam — Tema Educação para a Sustentabilidade.
Faço saber que a Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina,
Estado do Paraná, aprovou e eu, Vereador Luciano de Almeida Moraes, Presidente
da Câmara Municipal, promulgo o seguinte Decreto Legislativo, de autoria do
Vereador Luciano de Almeida Moraes (VERMELHO — FERRUGEM DA PLATINA):
Art. 1º - Fica concedida a Moção de Reconhecimento Público de
Santo Antônio da Platina às professoras participantes do Projeto Práticas que
Transformam - Tema Educação para a Sustentabilidade, pela dedicação à
educação infantil e pelas práticas pedagógicas criativas e inovadoras que
contribuem para a valorização da educação pública platinense.
Art. 2º - Como forma de valorização e reconhecimento público, será
entregue às homenageadas um Certificado de Moção de Reconhecimento
Público, expressando o agradecimento da Câmara Municipal pelas suas ações
educativas e pelo comprometimento demonstrado na formação das futuras
gerações.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua
publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA PLATINA, ESTADO DO PARANÁ, em 10 de dezembro de 2025.
LUIZ FLÁVIO RÉI AIORKY
Vice-Presidenté-da Câmara Municipal