norma nº 1494/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
eecenacacacecenenenaao ESTADO DO PARAN,
Praça Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Fone (43) 3534-8700 — CNP) 76.968.627/0001-00
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LEI MUNICIPAL Nº 1.494, de 15 de abril de 2015
Dispõe sobre a alteração de anexo V da Lei Municipal nº. 1.427, de 30
de janeiro de 2015 e dá outras providências.
Art. 1º - O Anexo V da Lei Municipal nº 1.427, de 30 de janeiro de 2015,
passam a ter a redação dada pelo Anexo em apenso.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA /
ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, 15 de setembro de
2015.
ESTADO DO PARAN,
Praça Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Fone (43) 3534-8700 — CNP) 76.968.627/0001-00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ANEXO V
QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS
GOVERNO MUNICIPAL
DESCRIÇÃO SÍMBOLO
Controlador Interno FG-01
Ouvidor Municipal FG-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
DESCRIÇÃO SÍMBOLO
Responsável pelo Setor de Expediente e Protocolo FG-03
Responsável pelo Setor de Comunicação Social FG-03
Responsável pelo Setor de Medicina e Segurança do Trabalho FG-03
Responsável pelo Setor de Pessoal FG-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DESCRIÇÃO SÍMBOLO
Responsável pelo Setor de Compras [| FG-03
Responsável pelo Setor de Contratos FG-03
Chefe da Divisão de Contabilidade FG-02
Chefe da Divisão de Informações Municipais FG-02
Chefe da Divisão de Tesouraria FG-02
Chefe da Divisão de Fiscalização Tributária FG-02
Responsável pelo Setor de Atendimento e Receitas Municipais FG-03
Responsável pelo Setor de Cadastro Rural FG-03
Responsável pelo Setor de Cadastro Urbano FG-03
PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL
DESCRIÇÃO SÍMBOLO
Chefe da Divisão Fiscal e Tributária FG-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESCRIÇÃO SÍMBOLO
Ouvidor Público da Saúde FG-05
Encarregado da Unidade de Compras da SAÚDE FG-05
Encarregado do Centro de Assistência à Saúde da Mulher FG-05
Coordenador do CAPS — Centro de Atenção Psicossocial FG-03
Coordenador do CEO — Centro de Especialidades Odontológicas FG-03
Coordenador do Centro de Saúde Bucal FG-03
Coordenador da ESF — Estratégia Saúde da Família FG-03
Encarregados das Farmácias Municipais FG-05
Encarregado do Laboratório Municipal o FG-05
Encarregado do NASF — Núcleo de Apoio à Saúde da Família FG-05
Chefe do Pronto Socorro Municipal FG-02
Encarregado da Seção de Agendamento de Consultas e Exames FG-05
Encarregado da Seção de Regulação e Auditoria SUS Municipal FG-05
Encarregado da Seção de Transmissão de Dados Online SUS FG-05
Encarregado da Seção de Transporte de Pacientes FG-05
Encarregado da Seção de Vacinas FG-05,
Encarregados das UBS — Unidades Básicas de Saúde — Porte | FG-05
Encarregados das UBS — Unidades Básicas de Saúde - Porte It FG-06
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Chefe da UPA — Unidade de Pronto Atendimento FG-02
Responsável pelo Setor de Controle de Endemias FG-03
Responsável pelo Setor de Vigilância Epidemiológica FG-03
Responsável pelo Setor de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador FG-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESCRIÇÃO SÍMBOLO
Encarregado do CCI — Centro de Convivência do Idoso FG-05
Encarregado do CRAS — Centro de Referência de Assistência Social FG-05
Encarregado do CREAS — Centro de Referência Especializado de Assistência Social FG-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESCRIÇÃO | SÍMBOLO
Encarregado da Unidade de Compras da EDUCAÇÃO FG-05
Encarregado do CAE — Centro de Atendimento Especializado FG-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
DESCRIÇÃO SÍMBOLO
Encarregado do Aterro Sanitário FG-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
DESCRIÇÃO SÍMBOLO
Encarregado da Unidade de Compras de SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS FG-05
Encarregado dos Cemitérios Municipais — São João Batista e Parque das Oliveiras FG-05
Encarregado da Limpeza Pública FG-05
Responsável pelo Setor de Obras e Serviços Urbanos FG-03
Encarregado da Equipe de Serviços Elétricos e de Telefonia FG-05
Encarregado da Equipe de Serviços de Alvenaria, Carpintaria, Hidráulico e Pintura FG-05
Encarregado da Equipe de Serviços de Recape Asfáltico e Tapa Buracos [ FG-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DESCRIÇÃO SÍMBOLO
Encarregado da Agência do Trabalhador FG-05
OUTRAS SITUAÇÕES síMBOLO
Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Capacitação Pessoal
Presidente da Comissão FG-02
Membros da Comissão FG-05
Comissão Permanente de Licitação
Presidente da Comissão FG-02
Membros da Comissão FG-05
Comissões de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares
Presidentes das Comissões FG-06
Membros das Comissões FG-07
Instrutor de Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento — até 20 horas FG-06
Instrutor de Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento — acima de 30 horas FG-05
Pregoeiros FG-04
Responsáveis pelas Agências Comunitárias dos Correios FG-07