materia nº 3/2024

COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL nº 03.2024





TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 31/2024

EMENTA: “Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências.”

AUTOR: Poder Executivo Municipal

DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 20 de setembro de 2024.

RELATOR:MARCOS DE OLIVEIRA







I - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA



O referido projeto, a suplementação orçamentária para cumprimento de despesas, saúde educação e cultura.

III - VOTO DO RELATOR 



Em face do exposto, o Projeto em análise conforme parecer da comissão de Justiça e Redação está dentro da legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação. 

Santo Antônio do Sudoeste, 20 de setembro de 2024.





MARCOS DE OLIVEIRA

Vereador 







IV - CONCLUSÃO 

Quanto ao Projeto de Lei  Nº 31/2024, após a análise da matéria por esta Comissão, e considerando ainda o parecer exarado pela Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei em questão, os membros da Comissão de Saúde e Assistência Social decidiram por unanimidade de acordo com o artigo 45 do Regimento Interno, pela adoção do referido projeto de Lei, solicitando da Mesa o encaminhamento ao Plenário para discussão e votação.

Sala das sessões, 20 de setembro de 2024.





GRASIELA CRISTINA GIACOBBO NODARI          MARCOS DE OLIVEIRA                     

Presidente.                                                                                 Relator.





MICHELI ALVES DE LIMA

Secretário.