← Santo Antônio do Sudoeste (PR)
| Tipo | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2024 |
| Date | 2024-09-20 |
| Ementa | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do PLE Nº 31/2024, que: "Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências". |
| native_id | 1048 |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2024-09-23T19:11:23.364606-03:00 | Aprovada por unanimidade | 6 | 0 | 0 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO nº 35.2024
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 31/2024
EMENTA: EMENTA: “Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências".
AUTOR: Poder Executivo Municipal
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 20 de setembro de 2024.
RELATOR: SEBASTIAO DE OLIVEIRA
I - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA
O referido projeto, suplementação orçamentária, tendo em vista o recebimento de emendas parlamentares, sendo ainda necessário a readequação de dotações para o cumprimento de despesas.
II - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, considerando o parecer favorável da comissão de Justiça e Redação o Projeto em análise encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação.
Santo Antônio do Sudoeste, 20 de setembro de 2024.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Vereador - PSD
IV - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Justiça e Redação, conforme dispõe o inciso II do art. 39 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 20 de setembro de 2024 , assinam o Parecer do Projeto de Lei nº 30/2024, do Poder Executivo Municipal.
Sala das Comissões, 20 de setembro de 2024.
MICHELI ALVES DE LIMA SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Presidente. Relator.
MARCOS DE OLIVEIRA
Secretário.