materia nº 41/2025

PROJETO DE LEI N° 041/2025



Denomina a Praça da Comunidade da Linha Valdomeira de “MARILICE LORINI” e dá outras providências.



A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, RICARDO ANTONIO ORTINÃ, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:



ARTIGO 1° - Passa a denominar-se “MARILICE LORINI” a Praça da Comunidade da Linha Valdomeira localizada na área rural do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná.



ARTIGO 2° - O Departamento competente da administração adotará a nova denominação a que dispõe o artigo 1°, em todos os documentos pertinentes a serem elaborados a partir de sua publicação e que terão como referência a referida praça ora denominada.



Art. 3°. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.



GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, EM 12 DE MARÇO DE 2025.



PUBLIQUE-SE:



RICARDO ANTONIO ORTINÃ

Prefeito Municipal

                                                                JUSTIFICATIVA

PROJETO DE LEI N.º 041/2025



Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:



Saudamos os Ilustres Membros dessa Colenda Câmara Municipal de Vereadores, oportunidade em que apresentamos o Projeto de Lei nº 041/2025, que “Denomina a Praça da Comunidade da Linha Valdomeira de “MARILICE LORINI” e dá outras providências”.



O presente Projeto de Lei, visa prestar uma homenagem a Sra. MARILICE LORINI, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade da Linha Valdomeira, localizada na área rural do Município de Santo Antonio do Sudoeste, PR.



Essa denominação visa, além de facilitar a identificação da praça, homenagear uma pessoa muito conhecida e querida no município e uma liderança da sua comunidade. 



É justa a homenagem considerando os preciosos trabalhos dedicados à comunidade da Linha Valdomeira no decorrer de sua vida como cidadão do município que com seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade.



Deste modo, solicita-se que a matéria seja recebida e distribuída às respectivas comissões de vereadores e demais distintos edis com assento nessa Casa de Leis, a fim de que sejam procedidas as devidas análises e deliberações, com posterior submissão ao Plenário dessa Egrégia Câmara para apreciação e votação, ocasião na qual pugna-se pela sua aprovação em regime ordinário.



Por fim, destaca-se que a justificativa e documentos que acompanham o projeto de lei evidenciam os motivos, finalidades e pertinentes aspectos jurídicos e legais da proposição em evidência.





       RICARDO ANTÔNIO ORTINÃ

              PREFEITO MUNICIPAL