materia nº 25/2025

PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS SERVIÇOS PUBLICOS E PATRIMÔNIO AO PROJETO DE LEI N° 07/2025, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 007/2025



EMENTA: “Determina nova divisão ao perímetro urbano da cidade de Santo Antônio do Sudoeste – Estado do Paraná, Dá denominação e cria limites e confrontações ao JARDIM ITÁLIA, Planta Geral da cidade.”



AUTOR: Vereador Valdir Antônio Carvalho.

RELATOR: MARCOS DE OLIVERA



I - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA



O referido projeto de lei 07.2025 “Determina nova divisão ao perímetro urbano da cidade de Santo Antônio do Sudoeste – Estado do Paraná, Dá denominação e cria limites e confrontações ao JARDIM ITÁLIA, Planta Geral da cidade.”



III - VOTO DO RELATOR

Em face do exposto, o Projeto em análise encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação.



Santo Antônio do Sudoeste, em 24 de março do ano de 2025.





MARCOS DE OLIVEIRA

Vereador.























IV – CONCLUSÃO



Quanto ao Projeto de Lei Nº 07/2025, após a análise da matéria por esta Comissão, e considerando ainda o parecer exarado pela Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei em questão, os membros da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio decidiram por unanimidade de acordo com o artigo 45 do Regimento Interno, pela adoção do referido projeto de Lei, solicitando da Mesa o encaminhamento ao Plenário para discussão e votação.



Sala das comissões, em 14 de maço do ano de 2025.





ANA MARCIA BANDEIRA MACHADO             MARCOS DE OLIVERA

Presidente.                                                      Relator.







JORGE PEREIRA DA SILVA

Secretário.