← Santo Antônio do Sudoeste (PR)
| Tipo | Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2024 |
| Date | 2024-02-02 |
| Ementa | Parecer da comissão de Obras, serviços públicos e patrimônio ao Projeto de Lei 05.2024 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
| native_id | 721 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-02-02 | Adiada discussão e votação. | — | — |
| 2024-02-02 | Aguardando Parecer | — | — |
| 2024-02-02 | Aguardando exame preliminar | — | — |
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COMISSÃO DE OBRAS SERVIÇOS PUBLICOS E PATRIMÔNIO nº 1 TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 05/2024 EMENTA: ““ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AUTOR: Poder Executivo Municipal DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 01 de fevereiro de 2024 RELATOR:MICHELI ALVES DE LIMA I - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA O referido projeto, visa a construção de praças e pavimentação asfáltica e poliédrica, mediante convênios firmados, o que trará melhorias aos nossos munícipes. III - VOTO DO RELATOR Em face do exposto, o Projeto em análise encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação. Santo Antônio do Sudoeste, 02 de fevereiro de 2024. MICHELI ALVES DE LIMA Vereadora IV - CONCLUSÃO Quanto ao Projeto de Lei Nº 05/2024, após a análise da matéria por esta Comissão, e considerando ainda o parecer exarado pela Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei em questão, os membros da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio decidiram por unanimidade de acordo com o artigo 45 do Regimento Interno, pela adoção do referido projeto de Lei, solicitando da Mesa o encaminhamento ao Plenário para discussão e votação. Sala das sessões 02 de fevereiro de 2024. VANDERLEI DARCI NOVAK MICHELI ALVES DE LIMA Presidente. Relator. CLAIRTON CAUDURO Secretário.