materia nº 10/2024

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO nº 10





TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 05/2024

EMENTA: "Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais dos Prefeito e Vice-prefeito do município de Santo Antônio do Sudoeste-PR para o quadriênio de 2025 a 2028 e dá outras providências".

AUTOR: MESA DIRETORA

DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 19 de janeiro de 2024.

RELATOR: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA







I - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA



O referido projeto, visa fixar o subsídio do prefeito e do Vice Prefeito para o Quadriênio subsequente. 



II - VOTO DO RELATOR 

Em face do exposto, considerando o parecer favorável da comissão de Justiça e Redação o Projeto em análise encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação. 

Santo Antônio do Sudoeste, 23 de fevereiro de 2024.



SEBASTIÃO DE OLIVEIRA

Vereador - PSD







IV - CONCLUSÃO 

Os membros da Comissão de Justiça e Redação, conforme dispõe o inciso II do art. 39 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 23 de fevereiro de 2024 , assinam o Parecer do Projeto de Lei nº 05/2024, do Poder Legislativo Municipal. 

Sala das Comissões, 23 de fevereiro de 2024.







MICHELI ALVES DE LIMA                                                      SEBASTIÃO DE OLIVEIRA

                 Presidente.                                                                                 Relator.





MARCOS DE OLIVEIRA



Secretário.