materia nº 4/2024

COMISSÃO DE OBRAS SERVIÇOS PUBLICOS E PATRIMÔNIO nº 4



TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 16/2024

EMENTA: “EMENTA: " ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."”

AUTOR: Poder Executivo Municipal 

DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 09 de maio de 2024.

RELATOR:MICHELI ALVES DE LIMA



I - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA



O referido projeto, visa a suplementação orçamentaria, para a execução de obras, a requisitadas pelo departamento de urbanismo, para implantação de calçadas nas vias urbanas.



III - VOTO DO RELATOR 



Em face do exposto, o Projeto em análise encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação. 

Santo Antônio do Sudoeste, 10 de maio de 2024.



MICHELI ALVES DE LIMA

Vereadora 



IV - CONCLUSÃO 

Quanto ao Projeto de Lei  Nº 16/2024, após a análise da matéria por esta Comissão, e considerando ainda o parecer exarado pela Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei em questão, os membros da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio decidiram por unanimidade de acordo com o artigo 45 do Regimento Interno, pela adoção do referido projeto de Lei, solicitando da Mesa o encaminhamento ao Plenário para discussão e votação.

Sala das sessões 10 de maio de 2024



VANDERLEI DARCI NOVAK                               MICHELI ALVES DE  LIMA                               Presidente.                                                                                 Relator.





CLAIRTON CAUDURO

Secretário.